//Itabuna
Cerimônia acontece às 15h no Bairro Novo Lomanto
- Pauta Blog
- em 12/mar/2025
- , às 15:00 pm
Acontece amanhã (13.março), às 15h, no Bairro Novo Lomanto, a inauguração dos reservatórios do Projeto Mais Água, uma parceria entre a prefeitura de Itabuna e o governo estadual. A cerimônia vai contar com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
A primeira etapa do projeto tem investimentos de R$ 30 milhões e incluiu a construção de dois reservatórios nos bairros Novo Jaçanã, com capacidade para 5 milhões de litros de água, e Novo Lomanto, com capacidade para 3 milhões de litros de água, além da modernização e ampliação da rede de adutoras e de distribuição e de melhorias na Estação de Tratamento de Água (ETA).
A obra beneficia cerca de 140 mil moradores das zonas Sul, Oeste e Leste da cidade, colocando fim ao abastecimento intermitente, que era realizado pelo sistema de manobras, e permitindo a regularização do fornecimento de água.
📷 Ascom Prefeitura Itabuna
Ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti serão intensificadas na região sudoeste a partir do dia 17
- Pauta Blog
- em 12/mar/2025
- , às 13:00 pm
A Bahia registrou uma redução expressiva de 86,1% nos casos prováveis de dengue em 2025. Até o momento, foram contabilizados 7.816 casos, contra 56.042 no mesmo período do ano passado.
Para reforçar o enfrentamento às arboviroses, o Governo do Estado investiu mais de R$ 23 milhões em ações contra o Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Os recursos foram aplicados na aquisição de equipamentos, distribuição de kits para agentes de endemias e campanhas de conscientização, além de operações integradas com o Corpo de Bombeiros, que garantiram a fiscalização de áreas de difícil acesso.
Entre os dias 17 e 21 de março, será promovida uma grande mobilização na região sudoeste, começando por Vitória da Conquista. A ação inclui capacitação de profissionais da saúde, reforço no manejo clínico e intensificação do combate vetorial, garantindo resposta rápida e eficaz para evitar novos surtos da doença.
A programação terá início no dia 17 de março, às 8h, com a abertura oficial no auditório da UFBA. Durante toda a semana, médicos e enfermeiros de unidades assistenciais públicas e privadas de Vitória da Conquista, Itapetinga, Guanambi, Brumado, Caetité e Boquira participarão da capacitação sobre manejo clínico das arboviroses. O treinamento abordará identificação de sinais de alerta, tratamento de casos graves e monitoramento de óbitos em cenários de epidemia.
Paralelamente, ocorrerá a capacitação sobre controle vetorial, voltada para supervisores de campo e coordenadores de endemias dos municípios da região. A formação abordará estratégias de combate ao mosquito, técnicas de borrifação, bloqueios mecânicos e o uso correto de inseticidas e equipamentos de controle.
Na ação, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Salvador, Simões Filho e América Dourada
- Pauta Blog
- em 12/mar/2025
- , às 11:00 am
A Polícia Federal deflagrou hoje (12.março) uma operação contra o desvio de maquinas agrícolas da Coordenação Estadual do DNOCS na Bahia. Na ação, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Salvador, Simões Filho e América Dourada.
A Operação Metafanismo apura o desvio de máquinas e implementos agrícolas entre 2019 e 2021. Até o momento, as evidências indicam a existência de um esquema envolvendo servidores do órgão e particulares, mediante o qual máquinas e implementos, que deveriam ser entregues para associações ligadas à agricultura familiar, eram vendidas ou desviadas para terceiros, o que configura, em tese, o crime de peculato.
Segundo as investigações, para viabilizar o esquema, o grupo investigado valia-se da montagem de um processo administrativo onde justificava a saída de cada equipamento do pátio do DNOCS e lançava a indicação do nome de uma associação de produtores rurais/agricultura familiar como recebedora dos itens.
Ainda de acordo com a PF, os documentos em nome de tais associações eram forjados – sem o conhecimento dos representantes das associações – e os equipamentos eram desviados em favor de terceiros totalmente estranhos aos quadros associativos.
A ausência de qualquer ação de fiscalização do DNOCS acerca do uso das máquinas e implementos desviados possibilitou o acobertamento dos desvios praticados. No curso das investigações, a PF recuperou alguns equipamentos desviados e prossegue com as investigações visando coletar novas evidências acerca da estrutura da associação criminosa e a recuperação de todos os itens.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
//Bahia
Droga estava dentro de duas malas na bagagem de uma passageira
- Pauta Blog
- em 12/mar/2025
- , às 09:00 am
Durante a Operação Petrus, a Polícia Civil apreendeu mais de 31 quilos de maconha em Guanambi, no sudoeste baiano. Avaliada em R$ 60 mil, a droga estava dentro de duas malas na bagagem de uma passageira.
Equipes da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI/Semiárido) conduziram a abordagem, ocorrida dentro de um ônibus interestadual que saiu de São Paulo para Guanambi.
Uma mulher de 21 anos foi autuada em flagrante por tráfico de drogas e o entorpecente apreendido será submetido à análise no Departamento de Polícia Técnica (DPT). A investigação segue para identificar a origem e o destino do material ilícito, bem como responsabilizar todos os envolvidos na ação criminosa.
//Itabuna
Manifestantes são moradores da Rua de Palha, uma das regiões mais afetadas pela enchente do Rio Cachoeira em 2021
- Pauta Blog
- em 12/mar/2025
- , às 07:00 am
Os moradores da Rua de Palha, em Itabuna, bloquearam um trecho da BR-415 para protestar pela construção de casas populares para quem perdeu tudo na enchente do Rio Cachoeira em 2021. A população também pede o aumento do valor do Auxílio-Moradia que é disponibilizado pela prefeitura.
A via está totalmente bloqueada na altura do KM 50,9 porque os manifestantes estão queimando pneus e pedaços de pau. Eles pedem a presença de algum representante da prefeitura, além do compromisso de que a situação será resolvida.
A Polícia Rodoviária Federal está no local controlando o tráfego e os ânimos da população.
📷 Divulgação PRF
//Bahia
Vitor Braz tinha 53 anos de idade e era morador da Terra à Vista
- Pauta Blog
- em 11/mar/2025
- , às 20:00 pm
O indígena da etnia pataxó, Vitor Braz, de 53 anos, foi assassinado a tiros durante um ataque contra a comunidade da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, em Prado, no extremo sul da Bahia. Braz era morador da Terra à Vista, localizada em uma área que está em processo de demarcação.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, outro indígena foi ferido por disparos de arma de fogo durante o ataque e teve que passar por cirurgia. Ele permanece internado.
O Conselho de Caciques Pataxó considera que o caso se soma a um histórico de violações e ameaças contra o povo pataxó. Em nota, a entidade reafirmou que exige providências imediatas das autoridades.
A Secretaria da Segurança Pública da Bahia informou que um grupo denominado Força Integrada de Combate a Crimes Comuns Envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais reforçou as ações ostensivas e de inteligência na Aldeia Terra Vista após o crime. As Forças da Segurança trabalham no local buscando identificar e capturar os envolvidos no ataque a tiros.
Na comparação com 2023, os números do ano passado impressionam porque o aumento foi de quase 67%
- Pauta Blog
- em 11/mar/2025
- , às 18:00 pm
No ano passado, 440 mil brasileiros foram afastados do trabalho em razão de episódios depressivos, transtornos de ansiedade, reações a estresse grave e outras questões relacionadas à saúde mental.
Dados do Ministério da Previdência Social mostram que, na comparação com 2023, os números do ano passado impressionam porque o aumento foi de quase 67%.
Boa parte dos afastamentos em 2024 foi em razão de transtornos de ansiedade (141.414), seguidos por episódios depressivos (113.604) e por transtorno depressivo recorrente (52.627). Em seguida, aparecem transtorno afetivo bipolar (51.314), transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de drogas e outras substâncias psicoativas (21.498) e reações ao estresse grave e transtornos de adaptação (20.873).
Também integram o rol de afastamentos por doença mental em 2024 casos de esquizofrenia (14.778), transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de álcool (11.470) e uso de cocaína (6.873), além de transtornos específicos da personalidade (5.982).
A título de comparação, em 2024, os afastamentos por transtornos de ansiedade, por exemplo, aumentaram mais de 400% em relação a 2014, quando somavam 32 mil. Já os afastamentos por episódios depressivos quase dobraram em uma década.
TCM determinou, além do ressarcimento, que sejam aplicadas multas aos ex-gestores, e foi determinada a formulação de uma representação ao Ministério Público Estadual
- Pauta Blog
- em 11/mar/2025
- , às 16:00 pm
O ex-diretor superintendente do Instituto de Seguridade do Servidor de Camaçari, Maurício Santos Costa, e o ex-diretor administrativo e financeiro, Márcio Jordan Melo, terão que ressarcir, com recursos próprios e de forma solidária, o montante de R$ 4.257.916,16 aos cofres municipais. A decisão foi proferida pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria feita no instituto.
O TCM determinou, além do ressarcimento, que sejam aplicadas multas aos ex-gestores, e foi determinada a formulação de uma representação ao Ministério Público Estadual. Além da responsabilidade dos ex-diretores, as servidoras Arilene Sena Paolilo e Acácia Chaves Reis foram consideradas corresponsáveis pelas irregularidades, tendo em vista que fizeram parte do Comitê de Investimento à época dos fatos.
Durante a inspeção, foram identificadas incorreções relacionadas ao cumprimento da estratégia de alocação definida na Política de Investimentos 2017; e à inobservância das condições de segurança, rentabilidade, solvência e liquidez, bem como de proteção e prudência financeira e dos princípios de razoabilidade e legalidade.
A equipe técnica do TCM também destacou o prejuízo apurado com investimentos realizados no “FIC Gradual Previdenciário Crédito Privado”, administrado pela “Gradual CCTVM S.A”, em descumprimento à Política de Investimentos e às disposições contidas na Resolução CMN nº 3.922/2010 e na Portaria MPS nº 519/2011, no valor de R$ 3.335.056,57 em 2017 e R$ 922.859,59 em 2018, totalizando os R$ 4.257.916,16 que devem ser ressarcidom aos cofres públicos.
Em razão das graves irregularidades, os conselheiros aplicaram multa de R$ 50 mil a cada um dos ex-diretores e penalidade de R$ 6 mil para as servidoras. Ainda cabe recurso da decisão.
Curso faz parte da primeira etapa da vistoria anual obrigatória dos veículos
- Pauta Blog
- em 11/mar/2025
- , às 14:00 pm
A Secretaria de Transportes e Trânsito de Itabuna (SETTRAN) começou hoje (11.março) o processo de vistoria anual da frota de táxis em parceria com o Serviço Social de Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem e Transporte (SEST/SENAT), INSS e 4° Batalhão de Bombeiros Militar. A vistoria anual será realizada em duas etapas e a primeira fase consiste na participação dos profissionais no curso ministrado pela Diretoria de Educação para o Trânsito e pelos socorristas do Corpo de Bombeiros.
Já na segunda fase, serão avaliadas a documentação atualizada do motorista ou dono do veículo (CNH, RG, etc.), comprovação de quitação tributária e de propriedade do veículo automotor. No veículo, serão fiscalizados a parte estrutural, além da higienização, dos cintos de segurança e dos faróis.
📷 Prefeitura de Itabuna
Ação iniciada em 18 de dezembro de 2024 abrangeu as comemorações do Natal, Ano Novo e Carnaval
- Pauta Blog
- em 11/mar/2025
- , às 12:00 pm
A Polícia Rodoviária Federal na Bahia concluiu a Operação Rodovida 2024/2025, uma das mais importantes iniciativas de segurança viária do país. A ação, iniciada em 18 de dezembro de 2024, teve como foco a redução da violência no trânsito, reforçando a fiscalização e promovendo conscientização de condutores e passageiros em períodos marcados pelo alto fluxo de veículos nas rodovias, abrangendo as comemorações do Natal, Ano Novo e Carnaval.
Durante o período da operação, a PRF registrou uma redução de 43,9% no número de mortes nas rodovias federais baianas. Ao todo, foram contabilizados 101 óbitos em 2024/2025, contra 180 no mesmo período da edição anterior. O número total de sinistros também apresentou queda, passando de 811 em 2023/2024 para 792 na atual edição. Os sinistros graves, que resultam em mortos ou feridos graves, caíram de 317 para 238, representando uma redução de 24,9%.
O número de pessoas fiscalizadas subiu 48%, passando de 66.356 para 98.228, e os veículos abordados tiveram um acréscimo de 48,7%, chegando a 80.740 em 2024/2025. A aplicação de autos de infração também cresceu consideravelmente, totalizando 55.864 registros, ante 44.101 no período anterior.
A PRF intensificou especialmente o combate à embriaguez ao volante. O número de testes de alcoolemia mais do que dobrou, saindo de 29.557 para 62.828, evidenciando a prioridade dada à prevenção de acidentes relacionados ao consumo de álcool.
A recuperação de veículos roubados e furtados foi outro destaque da operação. Foram 142 veículos recuperados em 2024/2025. As fiscalizações também contribuiu para a apreensão de criminosos, resultando na prisão de 406 pessoas por diversos delitos.
Lista completa dos selecionados já está disponível no site www.saeb.ba.gov.br
- Pauta Blog
- em 11/mar/2025
- , às 10:00 am
Trezentos e noventa e três estudantes universitários acabam de ser convocados pelo programa Partiu Estágio para atuar em órgãos e entidades das administrações pública direta e indireta situados em Salvador e no interior do Estado. A lista completa dos selecionados já está disponível no site www.saeb.ba.gov.br, mas os convocados serão comunicados via WhatsApp.
Ao receber a mensagem, o estudante deverá acessar o site www.ba.gov.br para verificar os procedimentos, prazos e a forma da entrega da documentação. No período de 17 a 31 de março, o convocado precisará entrar em contato ainda, via e-mail ou por telefone, com a unidade de Recursos Humanos do órgão onde irá atuar, para obter mais informações sobre a forma de entrega da documentação
Das 393 vagas ofertadas desta vez, 241 são destinadas a Salvador e outras 152 para o interior do Estado. Além da capital baiana, os municípios com maior número de convocados são Feira de Santana (48 vagas) e Vitória da Conquista (19).
No total, os estudantes irão atuar em 47 diferentes órgãos estaduais, com destaque para a Secretaria da Educação – SEC (113 vagas), Polícia Civil (24) e Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – Sesab (19). A maior parte das oportunidades é para alunos do curso de Pedagogia (87 vagas). Na sequência, vêem os cursos de Direito (82) e Administração (33).
Fator determinante para o desempenho negativo foi a queda de 7,5% nos preços dos produtos exportados pelo estado
- Pauta Blog
- em 11/mar/2025
- , às 08:00 am
No segundo mês de 2025, as exportações baianas somaram US$ 753,5 milhões, com queda de 0,96% ante o mesmo mês do ano anterior. No bimestre, as exportações acumularam US$ 1,58 bilhão, redução de 10,1%.
Os dados do mês mostram que o fator determinante para o desempenho negativo foi a queda de 7,5% nos preços dos produtos exportados pelo estado na comparação com fevereiro de 2023, ao passo que o volume embarcado aumentou 7%.
As exportações agropecuárias baianas subiram 37,7% em fevereiro, puxadas já pelos embarques da esperada safra recorde de soja e pelo ”boom” do café. A indústria de transformação e a indústria extrativa registraram queda de 16% e 36,8%, respectivamente, o que já dá pra sinalizar o comportamento das exportações em 2025: crescimento da agropecuária sustentado pelo aumento da safra estimada em 6,7%, mas com preços mais baixos, e menor crescimento da indústria tanto por conta da política monetária restritiva como pela perda de ritmo da economia global.
As exportações brasileiras para a China, principal destino dos produtos baianos, caíram 5,1% em fevereiro, perante um ano antes. Já as vendas totais para a Ásia cresceram 11%. Na mesma base de comparação, as vendas para os EUA recuaram 15,5%, mas, para a América do Norte, subiram 10%, devido a demanda do Canadá por ouro, pneumáticos e ferro ligas. Para a União Europeia, as vendas também caíram 8,7%. A surpresa ficou por conta das exportações para o Mercosul, que registraram alta de 122,5%, devido a importações em grande volume de óleo diesel pela Argentina, que chegaram a 32 milhões de toneladas em fevereiro.
📷 Manu Dias/GOVBA
Prazos de vencimento variam de acordo com o número final da placa do veículo e podem ser consultados no site www.sefaz.ba.gov.br
- Pauta Blog
- em 10/mar/2025
- , às 12:00 pm
Os proprietários de veículos licenciados na Bahia ainda podem pagar o IPVA 2025 com um desconto atrativo, de 8% para quitação à vista, oferecido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Os prazos de vencimento, com início em março, variam de acordo com o número final da placa do veículo e podem ser consultados no site www.sefaz.ba.gov.br.
O pagamento com o novo desconto de 8% deve ser realizado, para as placas terminadas com os números 1 e 2, até os dias 27 e 28 de março, respectivamente. Em abril, vencem as placas de final 3 e 4, respectivamente nos dias 29 e 30. Em maio, é a vez das placas 5, no dia 28, e 6, no dia 29. Já em junho, terminam os prazos para as placas 7 (27/06) e 8 (30/06). O calendário de desconto se encerra em julho para as placas terminadas em 9 (30/07) e zero (31/07).
O abatimento é calculado de forma automática na hora do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Outra possibilidade é pagar via pix, também em cota única, o DAE Integrado (Documento de Arrecadação Estadual), que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas.
Caso a opção seja pelo parcelamento, a Bahia também oferece condições que estão entre as melhores do país: o pagamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março. Para o parcelamento, é preciso que o valor devido seja de no mínimo R$ 120,00.
Leite doado serve para alimentar os recém-nascidos internados na UTI do Hospital Manoel Novaes
- Pauta Blog
- em 10/mar/2025
- , às 10:00 am
O Banco de Leite Humano da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna está fazendo um apelo às mamães com excedente de leite para que ajudem a garantir a alimentação diária para os bebês prematuros internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Manoel Novaes. É necessário um estoque mínimo de 70 litros.
Por causa do baixo número de doadoras, desde o final do mês passado, o Banco de Leite precisa estabelecer quem mais necessita ser alimentado com leite humano. São mais de 30 bebês internados na UTI Neonatal precisando do leite materno diariamente, mas somente aqueles com o quadro de saúde mais delicado estão sendo atendidos neste momento.
O Banco de Leite funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 17h, no anexo do Hospital Manoel Novaes. A unidade faz a coleta, processamento, controle de qualidade e distribuição do leite que garante a alimentação saudável aos bebês prematuros internados e/ou com patologias que não podem receber o produto diretamente das mães.
Para mais informações, entre em contato pelo (73) 3214-4346.
📷 Ascom SCMI
//Ilhéus
Mudanças começaram a valer na manhã desta segunda-feira
- Pauta Blog
- em 10/mar/2025
- , às 08:00 am
A Autarquia de Transporte e Trânsito de Ilhéus (SUTRAM) realizou algumas alterações na região do cruzamento entre as avenidas Professor Milton Santos, ACM e Osvaldo Cruz. As mudanças começam a valer hoje (10.março) e levam em conta o aumento do fluxo por causa da inauguração de um novo empreendimento.
As alterações incluem inversão de sentido em ruas próximas e instalação de novos semáforos. Os equipamentos de ultima geração visam melhorar a mobilidade urbana, com cronômetros de tempo e painéis de LED.
Durante o período de adaptação, agentes de trânsitos estarão presentes no local para auxiliar condutores e pedestres. A prefeitura ressalta que as alterações contribuirão para a melhoria da mobilidade urbana na cidade, com maior segurança e agilidade.
📷 Ascom Prefeitura de Ilhéus
//Itabuna
Jhonata Moreira de Araújo tinha apenas 16 anos de idade
- Pauta Blog
- em 9/mar/2025
- , às 10:00 am
Um adolescente de apenas 16 anos de idade foi assassinado a tiros na noite desse sábado (8.março) no Bairro Pedro Jerônimo, em Itabuna. A vítima foi identificada como Jhonata Moreira de Araújo.
Segundo informações de testemunhas, o garoto foi atingido pelos disparos nas proximidades de um templo religioso. O primo da vítima, um adolescente de 13 anos, também foi baleado, mas resistiu aos ferimentos e passa bem depois de receber atendimento médico.
A Polícia Civil investiga o caso. Até o momento, ninguém foi preso.
Proprietário do local já foi identificado e está sendo procurado pelas forças de segurança
- Pauta Blog
- em 8/mar/2025
- , às 18:00 pm
Uma operação da Polícia Civil localizou uma fábrica clandestina de armas de fogo no povoado de Itiúba, na zona rural de Jaguaquara. A ação, deflagrada pela Delegacia Territorial, desarticulou um esquema ilegal de fabricação e comércio de armamentos na região.
Segundo a polícia, o proprietário do local já foi identificado e está sendo procurado. No interior da oficina clandestina, os policiais apreenderam diversas armas em diferentes estágios de fabricação, além de maquinários e ferramentas utilizadas para a montagem dos artefatos bélicos.
Investigações preliminares indicam que a fábrica pode estar ligada ao fornecimento de armamentos para grupos criminosos de Jaguaquara. A Polícia Civil segue apurando o caso e realiza diligências para localizar o responsável pelo esquema criminoso.
Encontro pode ter objetivo de alinhar ações ou anunciar mudanças no quadro municipal
- Pauta Blog
- em 7/mar/2025
- , às 18:00 pm
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), convocou uma reunião com todos os membros do secretariado municipal. Nos bastidores, comenta-se que o encontro pode ter o objetivo de alinhar algumas ações pertinentes a cada pasta, mas, por outro lado, pode ser que a tão falada Reforma Administrativa esteja a caminho.
Alguns nomes do alto escalão, considerados ”intocáveis”, devem comparecer apenas para constar já que não correm o risco de sair do governo. Enquanto isso, tem gente com a ”pulga atrás da orelha” sem saber qual pode ser o próprio destino dentro da prefeitura.
E aí, quem você acha que continua e que pode deixar a gestão municipal?
//Brasil
São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia são os estados que mais registraram pedidos de bloqueios durante folia
- Pauta Blog
- em 7/mar/2025
- , às 16:00 pm
O aplicativo Celular Seguro, do Governo Federal, registrou cerca de 2,5 mil alertas de bloqueio durante o Carnaval em todo o Brasil. Dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que o maior número (519) foi anotado na quarta-feira de cinzas (5.março).
O estado de São Paulo liderou o ranking com 546 bloqueios entre o sábado de carnaval (1º) e a quarta-feira (5), seguido pelo Rio de Janeiro, onde o serviço foi acionado 439 vezes, e a Bahia, com 203. Esses estados receberam grande número de foliões, o que pode ter contribuído para o alto volume de registros.
O aplicativo Celular Seguro pode ser baixado para Android e iOS. Com ele, é possível desativar a linha telefônica e o número de identificação do aparelho, além de bloquear, em caso de roubo ou furto, contas e serviços vinculados, como os aplicativo de bancos.
//Itabuna
Recrutamento de pessoal será mediante processo seletivo simplificado
- Pauta Blog
- em 7/mar/2025
- , às 14:00 pm
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou a Lei nº 2.708, que institui o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) para a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Pelas normas, entende-se como excepcional a situação que demande urgência no recrutamento de mão-de-obra para assegurar a prestação regular ou a continuidade de serviço público essencial e que não possa ser atendido com o quadro de pessoal permanente.
O recrutamento de pessoal a ser contratado será mediante processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação, inclusive por meio do Diário Oficial do Município, prescindindo de concurso público. O processo seletivo poderá ser dispensado, caso o tempo estimado para a conclusão do certame não seja compatível com a urgência da necessidade de contratação, devendo ser adotado o critério objetivo e impessoal de recrutamento.
As contratações deverão contar com dotação orçamentária específica e não poderão exceder o prazo de 24 meses, admitindo-se uma única prorrogação por igual período, podendo ser subdivididas em etapas compatíveis com a necessidade do serviço executado. A recontratação poderá ser efetuada desde que não se opere de forma imediatamente subsequente e o somatório dos períodos não exceda o limite de 48 meses.
O servidor em contrato temporário poderá fazer jus à percepção do vale/auxílio-alimentação no mesmo valor da categoria de servidores efetivos, desde que expressamente autorizado pelo secretário municipal, devendo ser descontado o valor de 1/22 avos para cada falta, ainda que justificada, feriado, ponto facultativo, ou por qualquer razão em que não haja expediente no setor de lotação do servidor.
📷 Ascom Prefeitura de Itabuna
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