Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia
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- em 28/nov/2024
- , às 09:00 am
A Polícia Federal deflagrou hoje (29.novembro) a segunda fase da Operação Anóxia para combater crimes de fraudes à licitação e desvios de recursos públicos na prefeitura de Santa Luzia. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia.
As investigações começaram em 2020 quando a empresa contratada para terceirizar a mão-de-obra no município operava o contrato de terceirização de profissionais da saúde no município de ilhéus. Naquela época, foram identificados indícios de direcionamento da dispensa de licitação em favor da empresa, superfaturamento dos serviços contratados e desvio de recursos públicos no contrato destinado ao enfrentamento da Covid-19.
De lá para cá, a polícia constatou que a empresa investigada operava o mesmo esquema de desvio em outros municípios do interior da Bahia. No contrato firmado com a prefeitura de santa luzia, que começou em 2021, a empresa investigada recebeu mais de R$ 7 milhões do fundo municipal de saúde, tendo sido apurado, preliminarmente, um superfaturamento de mais de 34% dos valores recebidos.
Foram constatados, também, indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária causada pelo não repasse das contribuições descontadas dos contratados ao INSS.
Os investigados responderão pelos crimes de frustração do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.
Detalhes sobre iniciativa foram discutidos nesta semana pela SCMI e pelo CMDCA
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- em 28/nov/2024
- , às 08:00 am
Um projeto para o Custeio da Oncologia Pediátrica da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). Os detalhes sobre a iniciativa e o cronograma de ações que serão desenvolvidas foram discutidos nesta semana pela SCMI, CMDCA e Conselho Tutelar.
Com a aprovação do projeto, quem pretende ajudar em ações sociais que beneficiarão crianças e adolescentes em Itabuna e região pode contribuir com recursos que serão deduzidos no imposto de renda. O abatimento pode chegar a 6% do imposto devido ao longo do ano.
📷 Ascom SCMI
Tradicional dia de liquidações acontece na próxima sexta, dia 29
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- em 27/nov/2024
- , às 16:00 pm
A Black Friday acontece na próxima sexta-feira (29.novembro), mas, desde o início do mês, o varejo brasileiro vem fazendo anúncios de produtos e serviços em promoção para atrair a atenção dos consumidores e alavancar as vendas.
Na edição deste ano, 89% dos brasileiros pretendem comprar algo e, desses, 85% querem comprar algum item para si mesmos e 65% vão aproveitar a data para presentear.
Os dados de intenção de compras são da pesquisa do Instituto Locomotiva e da QuestionPro. O levantamento realizou 1.185 entrevistas digitais auto preenchidas em formulários online, por homens e mulheres, com 18 anos ou mais. O período de entrevistas foi de 4 a 13 de novembro e a margem de erro do levantamento é de 2,8% para mais ou para menos.
A pesquisa apurou que 62% planejam aproveitar as promoções para antecipar as compras de Natal e 78% dos brasileiros acreditam que a Black Friday é uma grande oportunidade para que as pessoas consigam comprar coisas que, em geral, não podem adquirir. Por outro lado, dois em cada três consumidores (66%) aproveitam descontos dessa data originária dos Estados Unidos para comprar de marcas que normalmente compram enquanto o restante, 34%, aproveitam o tradicional dia de liquidações para comprar de marcas que não compram normalmente sem os descontos desta época.
Entre as categorias de produtos que os brasileiros planejam comprar, destacam-se peças de roupas, seguida de calçados (66%), produtos de beleza e perfumaria (65%), decoração e artigos para casa (50%), além de celulares e smartphones, que são foco de interesse de 51% dos consumidores; eletrônicos (49%); eletrodomésticos (46%); artigos infantis (45%); móveis (43%); livros (42%) e artigos de pet shop (40%).
Em relação aos canais de compra, 30% dos consumidores pretendem comprar exclusivamente em lojas online. Já 31% dividem as compras igualmente entre o ambiente físico e o digital. Se comparada a preferência entre o e-commerce e as lojas físicas, 24% optam pelo meio virtual. Em último, está a escolha que prioriza as lojas físicas, com 8%, seja exclusivamente (8%) ou de forma predominante.
ALERTA
O documento divulgado confirma que um em cada quatro entrevistados acredita que os descontos da Black Friday são iguais aos das demais promoções. Para 22%, as lojas que se dizem na Black Friday não oferecem descontos de verdade.
Quando se trata de golpe ou fraude relacionada à data, 58% afirmam nunca terem enfrentado problemas desse tipo, nem conhecerem alguém que os tenha enfrentado. Na outra ponta, 42% já foram pessoalmente vítima de golpes na data ou conhecem quem já passou por fraudes na temporada de consumo.
Vale lembrar que as compras realizadas neste período não deixam de seguir as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). No caso de se sentir lesado, o consumidor deve procurar órgãos públicos de proteção dos direitos do consumidor, como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon); associações de consumidores; uma delegacia de polícia ou até entrar com uma ação judicial contra a empresa.
Pronunciamento em rede nacional acontecerá hoje, às 20h30
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- em 27/nov/2024
- , às 15:00 pm
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), vai anunciar hoje (27.novembro) a isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil. O anúncio será feito em rede nacional, às 20h30.
A proposta vai ser enviada ao Congresso Nacional pelo governo federal, junto com o pacote de cortes de gastos que vem sendo elaborado pela equipe econômica desde o final das eleições municipais. Esse arranjo também deve ser detalhado pelo ministro durante o pronunciamento.
Ação acontece a partir das 8h na Praça Alice Monteiro, no Bairro Santo Antônio
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- em 27/nov/2024
- , às 12:00 pm
Os agentes de combate às endemias de Itabuna continuam realizando o trabalho de combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti. As atividades focais consistem no recolhimento de material em desuso mediante denúncias, visitas às residências e mutirões com atividades educativas.
Na próxima sexta-feira (29.novembro), a partir das 8h, os profissionais vão realizar um mutirão na Praça Alice Monteiro, no Bairro Santo Antônio. A ação inclui a educação ambiental e de prevenção ao mosquito, mesmo que o índice de infestação na cidade esteja em 0,68%.
O mutirão vai contar com 160 agentes, que estão preparados para orientar os moradores sobre como manter quintais, terrenos baldios e pratinhos de plantas sempre limpos e evitar água das chuvas em calhas ou em reservatórios destampados.
📷 Ascom Prefeitura de Itabuna
30 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Minas Gerais, Bahia, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo
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- em 27/nov/2024
- , às 10:00 am
A Polícia Federal deflagrou hoje (27.novembro) a Operação ”Não Seja um Laranja 4” para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas. A ação contou com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da associação Zetta e da Abranet, além dos bancos e instituições filiadas.
A operação faz parte da Força-Tarefa Tentáculos, que tem como um dos principais pilares a cooperação com instituições bancárias e financeiras no combate às fraudes bancárias eletrônicas. Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina , Rio Grande do Sul e São Paulo.
Nos últimos anos, as investigações da PF detectaram um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, onde acontece um empréstimo de contas bancárias mediante pagamento. Este “lucro fácil” possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos, que ficam conhecidos como ”laranjas”.
Os delitos a serem apurados na operação são associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, cujas penas podem somar mais de 20 anos de prisão.
Polícia Civil acredita que funcionário conseguiu desviar cerca de R$ 400 mil
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- em 27/nov/2024
- , às 09:00 am
Equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Vitória da Conquista cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa de um homem suspeito de furtar R$ 400 mil reais de uma empresa. Na residência, foram apreendidos celulares, máquinas de cartão de crédito, folhas de cheque e documentos.
Os objetos apreendidos foram apresentados na unidade especializada e serão encaminhados para serem periciados. As investigações prosseguem com o objetivo de esclarecer possíveis desdobramentos das fraudes, localizar bens e valores ocultos, e identificar outros envolvidos no crime.
O mandado cumprido ontem (26.novembro) é decorrente de uma investigação feita a partir da denúncia da proprietária de uma loja de móveis planejados. A empresária passou a desconfiar do gerente do estabelecimento porque descobriu que os valores de alguns contratos firmados com outras empresas não estava sendo repassado integralmente para a conta da loja.
As investigações apontaram que o restante dos valores negociados estava sendo depositada diretamente na conta do funcionário. Até o momento, a polícia acredita que o suspeito tenha conseguido desviar cerca de R$ 400 mil.
//Brasil
Trabalho de limpeza foi concluído 14 meses antes do prazo máximo previsto na regulamentação
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- em 26/nov/2024
- , às 17:00 pm
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou hoje (26.novembro) que a ativação da internet móvel de quinta geração (5G) foi liberada em todos os 5.500 municípios do país. A medida dependia da limpeza da faixa de 3,5 Ghz, que foi destinado ao tráfego do sinal de 5G, mas que, até então, era ocupada pelo sinal de TV por antenas parabólicas.
A limpeza da faixa consistiu em migrar o sinal das parabólicas da banda C para a banda KU. Isso exigiu a desocupação de 1,4 mil estações de radiodifusão e a instalação de 5 milhões de kits com filtros nas parabólicas para garantir que a população continuasse tendo acesso à televisão aberta, sem interferência do sinal da internet.
O trabalho de limpeza foi concluído 14 meses antes do prazo máximo previsto na regulamentação. A antecipação na liberação do sinal significa, portanto, que as operadoras poderão avançar mais rapidamente na implementação da cobertura.
Hoje, o sinal do 5G já está funcionando em 770 cidades, com a cobertura atendendo 35 milhões de usuários. Pelas regras em vigor, as operadoras têm até 31 de julho de 2025 para implantar o 5G nos municípios com população igual ou superior a 500 mil habitantes e até 31 de julho de 2026 para atender as cidades com população igual ou superior a 200 mil habitantes. Um ano depois, precisam estar contemplados os municípios que têm a partir de 100 mil moradores. O cronograma termina em 2029.
Equipe técnica do TCM elaborou guia com informações sobre legislação, normas e precauções
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- em 26/nov/2024
- , às 16:00 pm
A União dos Municípios da Bahia (UPB), com a parceria do Tribunal de Contas dos Municípios, reuniu prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores para orientar e alertar sobre as regras legais e procedimentos que devem ser observados no encerramento da gestão. O objetivo é evitar equívocos e irregularidades em ações administrativas que possam comprometer o mérito das contas e acarretar a imposição de sanções por parte dos órgãos de controle.
O conselheiro Francisco Netto destacou que a transição de mandato é um processo essencial para a continuidade administrativa e para o fortalecimento da democracia, além de enfatizar a importância da transmissão de informações para garantir que a máquina administrativa continue a funcionar em benefício da população. Também falou sobre a necessidade de oferecer suporte técnico e promover o diálogo necessário para que a transição ocorra de forma pacífica, eficiente e em conformidade com a legislação.
Já o conselheiro Nelson Pellegrino alertou os prefeitos para atentar para a gravidade das consequências em caso de desrespeito ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que versa sobre “Resto a Pagar” de despesas assumidos nos últimos oito meses de mandato. O desrespeito ao artigo 42 é causa recorrente e mais frequente de rejeição de contas no último ano de mandato.
A equipe técnica do TCM elaborou um Guia de Orientação para Gestores Municipais sobre Enceramento de Mandato, com informações sobre a legislação, normas e precauções a serem observadas.
Benefício, geralmente, é aplicado nas contas do mês de julho, mas houve atraso e o desconto ficará para 2025
- Pauta Blog
- em 26/nov/2024
- , às 14:00 pm
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (26.novembro) a liberação de 1,3 bilhão de reais do chamado “bônus de Itaipu” para aliviar as contas de luz em janeiro de 2025, mudando sua previsão inicial de aplicar os recursos já no próximo mês.
Os diretores do órgão regulador explicaram que decidiram reavaliar o prazo devido aos impactos que esse elevado valor de recursos, se aplicado de uma só vez em dezembro, teria sobre a inflação de 2024 e sobre a dinâmica de gastos do governo sob as regras do arcabouço fiscal. Também foi levado em consideração o fato de a tarifa de energia elétrica ter ficado “comportada” ao longo deste ano, com alta média de 0,4%.
O processo chega a uma conclusão com vários meses de atraso. Geralmente, o bônus de Itaipu é aplicado nas contas de luz do mês de julho, mas o crédito atrasou, principalmente, devido a um pedido do Ministério de Minas e Energia, que, em meados do ano, disse que avaliaria a destinação da cifra aos atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul.
Como a medida não saiu do papel, o diretor relator, Ricardo Tili, decidiu retomar a discussão sobre o tema nesta semana. Depois que o tema foi pautado, o Ministério de Minas e Energia encaminhou um ofício à agência ressaltando a importância dos recursos para modicidade tarifária e controle da inflação.
Nove suspeitos de homicídios e tráfico de drogas foram capturados durante operação
- Pauta Blog
- em 26/nov/2024
- , às 12:00 pm
Na manhã de hoje (26.novembro), a Polícia Civil, com o apoio da Polícia Militar, deflagrou a Operação Descobrimento com o objetivo de cumprir 23 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. A ação foi deflagrada para capturar homicidas e traficantes, integrantes de facções criminosas e apreender armas de fogo e drogas.
Um dos alvos da operação foi um homicida conhecido como “Pacheco”, preso em Coroa Vermelha, distrito de Santa Cruz Cabrália. As investigações apontaram que ele foi autor do homicídio do indígena Dênis Kauã em 24 de julho de 2022. Além disso, ele está sendo investigado como autor do homicídio de Tauã Passos Monteiro em 29 de setembro de 2024. Tauã era filho da vereadora Indiara Ferreira dos Passos (PP).
Com Pacheco, foi apreendida uma pistola calibre 40 que, possivelmente, foi utilizada para cometer os homicídios. Ainda durante a operação, outros oito suspeitos de envolvimento em homicídios e tráfico de drogas foram presos.
Participaram da Operação equipes do DEPIN, por intermédio da 23a Coorpin-Eunápolis, DIRPIN SUDOESTE/SUL, CATTI – SEDE, 8a Coorpin-Teixeira de Freitas, 7a Coorpin-Ilheus, 6a Coorpin-Itabuna, 20a Coorpin-Brumado, 21a Coorpin-Itapetinga, 22a Coorpin-Guanambi, CORE, DTE, DEAM e DELTUR Porto Seguro, com apoio da Polícia Militar por intermédio do CPR – Extremo Sul, RONDESP, CIPE Mata Atlântica, 8a BPM e GRAER – Grupamento Aéreo da Polícia Militar, que utilizou um helicóptero durante a operação.
Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em Feira de Santana e Serrinha
- Pauta Blog
- em 26/nov/2024
- , às 11:00 am
A Polícia Federal, a Receita Federal, o Ministério Público Estadual e a Força Correcional Integrada deflagraram hoje (26.novembro) a Operação Patrocínio Indigno. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que, por determinação de um advogado que patrocina a defesa de um dos presos na operação El Patrón, destruiu provas que estavam armazenadas em meio digital.
Na ocasião, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão domiciliar e cinco mandados de busca e apreensão em Feira de Santana e Serrinha. A investigação continuará para apuração de eventuais outros envolvidos que, se condenados pelos crimes cometidos, se sujeitarão a penas máximas que, somadas, podem ultrapassar oito anos de reclusão.
O caso em investigação é um desdobramento da operação El Patrón, deflagrada no final do ano passado, quandol foram expedidos 10 mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, bloqueio de mais de R$ 200 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 26 propriedades urbanas e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas.
📷 Divulgação PF
Inscrições terminam na próxima sexta, dia 29
- Pauta Blog
- em 26/nov/2024
- , às 10:00 am
O Ministério da Educação (MEC) abriu as inscrições para as vagas remanescentes do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) referentes ao segundo semestre de 2024. Os interessados podem fazer as inscrições até sexta-feira (29.novembro) pelo sistema de seleção no Portal Acesso Único do MEC.
Segundo o MEC, essas vagas são referentes às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante o ano. Elas são destinadas aos estudantes que já estão matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram. A chamada única e a lista de espera serão divulgadas no dia 4 de dezembro.
O Fies é um programa federal que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos. Para participar, os candidatos devem ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir de 2010 e ter renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos.
//Itabuna
Cerimônia de entrega de 202 títulos acontecerá no Teatro Municipal Candinha Doria
- Pauta Blog
- em 26/nov/2024
- , às 08:00 am
Os moradores dos bairros Jorge Amado e Nova Mangabinha, em Itabuna, serão contemplados com os títulos de regularização fundiária dos imóveis onde vivem. A entrega de 202 títulos será realizada pela Secretaria de Planejamento amanhã (27.novembro), às 9h, no Teatro Municipal Candinha Dória.
A entrega dos títulos integra o Programa de Regularização Fundiária – Meu Lugar, que beneficia moradores de imóveis sem documentação registrada em cartório, o que impede a transferência do imóvel para filhos e descendentes e até mesmo a aquisição de empréstimo para sua reforma. Também faz parte da Semana do Solo Seguro, promovida pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para promover a regularização fundiária urbana em núcleos informais e favelas.
Guarnição da PM conseguiu apreender material ilícito após receber uma denúncia anônima
- Pauta Blog
- em 25/nov/2024
- , às 17:00 pm
Nesta segunda-feira (25.novembro), policiais do 15º Batalhão de Polícia Militar de Itabuna, juntamente com militares da Rondesp Sul, apreenderam uma arma de fogo e entorpecentes no Bairro Daniel Gomes. A apreensão aconteceu durante mais uma fase da Operação Garra de Arquimedes.
Após receber uma denúncia anônima informando que havia um suspeito portando uma arma de fogo e uma farta quantidade de entorpecentes, a guarnição foi até o local. O suspeito conseguiu escapar da abordagem policial, mas deixou uma mochila para trás.
Nessa mochila, foram encontrados uma pistola calibre 9mm, quatro munições intactas, 200 gramas de maconha, 200 gramas cocaína e 44 gramas de crack, além de três balanças de precisão, uma muda de planta similar à maconha e dois celulares.
Todo o material apreendido foi encaminhado ao Plantão Central da Polícia Civil para a adoção das medidas legais cabíveis.
//Blog
No ano passado, 85 mil mulheres e meninas foram mortas em todo o mundo, sendo que 60% desses homicídios foram cometidos por um parceiro íntimo ou outro membro da família
- Pauta Blog
- em 25/nov/2024
- , às 16:00 pm
Em 2023, 85 mil mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em todo o mundo, sendo que 60% desses homicídios foram cometidos por um parceiro íntimo ou outro membro da família. O índice equivale a 140 mulheres e meninas mortas todos os dias ou uma a cada dez minutos.
Os dados foram divulgados hoje (25.novembro), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, pela ONU Mulheres e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). De acordo com o relatório, o continente africano registrou as maiores taxas de feminicídios relacionados a parceiros íntimos e familiares, seguido pelas Américas e pela Oceania.
Na Europa e nas Américas, a maioria das mulheres assassinadas em ambiente doméstico (64% e 58%, respectivamente) foram vítimas de parceiros íntimos, enquanto, em outras regiões, os principais agressores foram membros da família.
Apreensões aconteceram de janeiro a outubro na capital e no interior da Bahia
- Pauta Blog
- em 25/nov/2024
- , às 15:00 pm
As ações das Polícias Militar e Civil da Bahia resultaram na apreensão de mais de oito toneladas de drogas em todo o estado nos dez primeiros meses deste ano. As apreensões ocorreram na capital e no interior do estado.
Dentro do mesmo período, as operações policiais localizaram e desmontaram 20 laboratórios de drogas em diversas regiões do estado. Somente nos dez primeiros meses, cerca de 500 mil pés de maconha foram erradicados pelas Forças da Segurança da Bahia.
//Itabuna
Equipamento vai ligar Avenida Amélia Amado ao Bairro Conceição
- Pauta Blog
- em 25/nov/2024
- , às 14:00 pm
O prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou hoje (25.novembro) a ordem de serviço que autoriza o início da construção da nova ponte sobre o Rio Cachoeira. O equipamento vai ligar a Avenida Amélia Amado ao Bairro Conceição.
As obras têm previsão de conclusão em 12 meses com um investimento no valor de R$ 36.485.872,20. Os recursos financeiros são provenientes da tomada de crédito internacional com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), destinada a financiar o Programa de Integração Urbana do Município de Itabuna 2030, com o aval do Governo Federal.
A ponte será constituída por quatro vãos centrais com 31.25 metros e 23.63 m de largura e por dois vãos, inicial e final em “leque”, com largura e vão variáveis. A infraestrutura dos pilares centrais consiste em sapatas apoiadas no leito rochoso do Rio Cachoeira, de acordo com a secretária de Infraestrutura e Urbanismo.
Durante a assinatura da ordem de serviço, o prefeito listou outros investimentos que vão melhorar e ampliar a mobilidade urbana, como a construção do viaduto na intersecção das avenidas Aziz Maron e Princesa Isabel e a nova pista ligando o bairro à rodovia BR-101.
📷 Pedro Augusto
Foram mais de 145 dias de trabalho em bases nas cidades de Juazeiro, Vitória da Conquista, Barreiras, Lençóis e Porto Seguro
- Pauta Blog
- em 25/nov/2024
- , às 13:00 pm
O trabalho de combate ao fogo do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia erradicou cerca de 960 focos de incêndio durante a Operação Florestal 2024. Ao todo, foram mais de 145 dias de trabalho das equipes distribuídas em bases nas cidades de Juazeiro, Vitória da Conquista, Barreiras, Lençóis e Porto Seguro.
Mais de 93 municípios foram atendidos pelos grupos que, além de combaterem o fogo, intensificaram o trabalho preventivo com orientações à população. As medidas de prevenção também incluíram o monitoramento de focos de calor, treinamentos e distribuição de equipamentos para brigadistas voluntários.
Todo trabalhador em regime previsto na CLT que atuou por 15 dias ou mais durante o ano tem direito ao 13º
- Pauta Blog
- em 25/nov/2024
- , às 11:00 am
O prazo para o pagamento da parcela única ou da primeira parte do 13º salário termina na próxima sexta-feira (29.novembro). A legislação diz que os pagamentos devem ser realizados até o dia 30, mas, como a data cairá em um sábado, as empresas são obrigadas a antecipar o pagamento para o dia útil anterior.
O acréscimo anual pode ser pago em parcela única ou dividido em até duas partes. Se a empresa optar pela divisão, a segunda parcela deve ser creditada na conta do trabalhador até o dia 20 de dezembro.
Todo trabalhador em regime previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito à gratificação.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também têm direito a esse benefício, mas, o pagamento foi antecipado e eles já receberam o 13º no primeiro semestre do ano.
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