//Brasil
Desoneração da folha de pagamento era prorrogada desde 2011, mas, após o veto, vai perder a validade em dezembro
- Redação
- em 27/nov/2023
- , às 15:20 pm
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, integralmente, o Projeto de Lei que pretendia estender a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios até 2027. A política de desoneração da folha vinha sendo prorrogada desde 2011, mas, com o veto presidencial, a medida vai perder a validade em dezembro.
O Projeto de Lei foi aprovado pelo Congresso no mês passado e tinha o objetivo de manter a contribuição à Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A política beneficia, principalmente, o setor de serviços. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento e esse cálculo voltará a ser aplicado a partir de janeiro. 
//Xilindró
Viatura do DPT foi atingida por veículo conduzido por motorista embriagado
- Redação
- em 27/nov/2023
- , às 13:30 pm
Na noite de ontem (26.novembro), um grave acidente tirou a vida de duas pessoas na BR-101, trecho de São João do Paraíso. As vítimas eram moradoras de Teixeira de Freitas, na região extremo sul.
Segundo a polícia, os homens estavam em um carro de passeio, que teria rodado na pista ao passar em uma curva e colidido frontalmente com um caminhão que transportava mármore. O motorista desse caminhão não ficou ferido.
Uma viatura do Departamento de Polícia Técnica foi acionada para fazer a remoção dos corpos dos homens que viajavam no carro. Nesse trajeto, a viatura foi atingida por um carro que surgiu na rodovia, rodopiou e atingiu o
veículo.
Ainda de acordo com os agentes do DPT, o carro que provocou o acidente tinha dois ocupantes além da capacidade permitida e o condutor estava fazendo uso de bebida alcoólica. Ele foi levado ao posto da Polícia Rodoviária Federal, onde realizou o teste do etilômetro e ficou comprovada a embriaguez ao volante. Felizmente, ninguém ficou ferido nesse segundo acidente.
//Xilindró
Drogas estavam sendo transportadas em veículo conduzido por mulher
- Redação
- em 27/nov/2023
- , às 10:20 am
Equipes do 15º Batalhão de Polícia Militar apreenderam 50 quilos de maconha na região do Cerrado durante mais uma etapa da Operação Garra de Arquimedes. A apreensão aconteceu depois que um carro de passeio fez uma manobra arriscada e quase colidiu com a viatura da PM.
A condutora do carro foi abordada e, em seguida, o veículo foi revistado. De acordo com a PM, os entorpecentes estavam divididos em 50 tabletes com um quilo de maconha cada um.
Ainda segundo a PM, a mulher disse que a droga foi adquirida em Teixeira de Freitas para ser entregue em Itabuna. Ela foi conduzida à delegacia para prestar mais esclarecimentos.
//Bahia
Posto localizado em Porto Seguro teve amostra enviada para análise; suspeito é que combustível esteja adulterado
- Redação
- em 27/nov/2023
- , às 08:10 am
Durante esta semana, a Operação Posto Legal fiscalizou 46 postos de combustíveis em Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Itamaraju e Eunápolis. O objetivo da operação é verificar a qualidade e regularidade do produto que é vendido ao consumidor baiano.
Em um dos postos fiscalizados, localizado em Porto Seguro, foi retirada uma amostra para análise para verificar se o combustível estava adulterado. O material foi apresentado para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e, posteriormente, vai ser levado para o DPT.
Outro posto teve uma das bombas lacradas por causa do mau funcionamento do equipamento. Segundo os fiscais, o objeto estava causando um prejuízo de 12 a 140 ml ao consumidor.
A ação conjunta da secretaria de Segurança Pública e da secretaria da Fazenda contou com a participação do Departamento de Polícia Técnica, da Polícia Civil e da Companhia Independente de Polícia Fazendária. O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Superintendência de Proteção e da Defesa do Consumidor (Procon) e a Agência Nacional do Petróleo também participaram das ações fiscalizadoras.
//Política
Prefeitura vai enviar novo Projeto de Lei para Câmara de Vereadores em caráter de urgência
- Redação
- em 24/nov/2023
- , às 09:40 am
Após mais uma reunião entre representantes do empresariado de Itabuna e o prefeito Augusto Castro (PSD), a gestão municipal decidiu alterar a cobrança da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF). O encontro foi mediado pelos secretários Davi Dultra, Rosivaldo Pinheiro e Mauro Ribeiro.
A prefeitura vai encaminhar, em caráter de urgência, um novo Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores, sem ferir as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. O PL ainda está em fase de elaboração, mas, entre as medidas negociadas durante as reuniões, está a retirada do PIB e mais 10% como indexador da TFF.
Na faixa do CNES, a Classificação Fiscal “D” – Receita Bruta Anual também foi aceita a partir da solicitação dos contadores e empresários para que fosse alterada de 4,5 milhões para 4,8 milhões se igualando, assim, ao Simples Nacional. Além disso, haverá uma trava legal de 60% em relação ao valor devido no exercício fiscal de 2021.
📷 Foto de Thiago Barbarruiva
//Política
Denúncia acatada pelo TCM foi feita por vereadores de Jeremoabo
- Redação
- em 24/nov/2023
- , às 08:00 am
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram uma denúncia movida por alguns vereadores contra o prefeito de Jeremoabo, Deri do Paloma. A denúncia diz que houve irregularidades nas dispensas de licitações de contratos que visavam contratar empresas para locar veículos para a prefeitura em 2018.
Foi aplicada uma multa no valor de R$ 5 mil ao gestor, além de representação ao Ministério Público estadual para que seja apurado o eventual descumprimento da Lei de Improbidade Administrativa. O TCM advertiu o gestor para que sejam adotadas medidas urgentes para o “fiel cumprimento dos princípios regedores dispostos na Lei de Licitações e na Constituição Federal”.
O conselheiro do TCM, Fernando Vita, disse que a possibilidade de contratação sem licitação precisa cumprir trâmites da Lei de Licitações, mas, nesse caso, não houve documentos que comprovassem a situação emergencial que justificasse a dispensa.
O Ministério Público de Contas opinou pela procedência de parte da denúncia e recomendou a aplicação de multa ao gestor, mas ainda cabe recurso da decisão.
//Esportes
Representantes do Itabuna Esporte Clube se reuniram com prefeito Marão para firmar parceria
- Redação
- em 24/nov/2023
- , às 07:20 am
Nesta semana, representantes do Itabuna Esporte Clube se reuniram com o prefeito de Ilhéus, Marão (PSD), e bateram o martelo sobre a disponibilidade do Estádio Mário Pessoa mandar os jogos do time na temporada de 2024. O Itabuna vai disputar a Série A do Campeonato Baiano e a Série D do Brasileirão, além da Copa do Brasil.
Infelizmente, o Estádio Fernando Gomes Oliveira, também conhecido como Itabunão, ainda não está apto para receber os jogadores e a torcida do Itabuna. Por isso, a necessidade do Mário Pessoa receber esses jogos que prometem agitar o próximo ano.
Os jogos do Itabuna no Mário Pessoa já começam com o Baianão, a partir de 14 de janeiro, seguindo pela primeira fase da Copa do Brasil, em fevereiro, e as partidas da Série D do Brasileirão em abril de 2024.
//Xilindró
Na Bahia, mandados de prisão foram cumpridos em Salvador, Barreiras e Porto Seguro
- Redação
- em 23/nov/2023
- , às 20:30 pm
A Polícia Federal deflagrou quinta (23.novembro) a Operação Harpia para combater a exploração sexual infantojuvenil. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal.
Na Bahia, houve cumprimento de mandados em Salvador, Barreiras e Porto Seguro, o que resultou em quatro pessoas presas, duas por mandados de prisões preventivas e duas em flagrante. Os investigados responderão pelos crimes de armazenamento, compartilhamento, produção de material de abuso sexual infantil e, há casos, inclusive, de estupro de vulnerável.
//Xilindró
16ª edição da Operação Força Total foi deflagrada na manhã desta quinta-feira
- Redação
- em 23/nov/2023
- , às 19:40 pm
Na manhã desta quinta (23.novembro), a Polícia Militar da Bahia deflagrou a 16ª edição da Operação Força Total nos 417 municípios do estado. A operação tem o objetivo de coibir crimes e ampliar a segurança por meio de ações preventivas e ostensivas com o emprego máximo da tropa.
Os policiais militares atuam a pé, com a utilização de carros, motocicletas, aeronaves, além de todo o aporte tecnológico e informações de inteligência nas blitze e incursões em áreas urbanas e rurais na Bahia.
Nas 15 edições anteriores, a Polícia Militar conseguiu retirar de circulação 314 armas de fogo, prender 499 criminosos em flagrante, conduzir 1.159 pessoas às delegacias e recuperar 258 veículos. As operações também resultaram no registro de 300 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), na apreensão de 103 adolescentes e no cumprimento de 198 mandados de prisão.
//Xilindró
Forças de segurança foram acionadas assim que UESC recebeu emails contendo ameaças de ataque
- Redação
- em 23/nov/2023
- , às 18:20 pm
O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), professor Alessandro Santana, gravou um vídeo para esclarecer as informações sobre uma ameaça de atentado dentro da instituição. Segundo Santana, as devidas providências foram tomadas assim que a reitoria recebeu os emails contendo as informações sobre um possível tiroteio na unidade de ensino.
Ainda de acordo com o professor, as forças de segurança foram informadas sobre a situação com o objetivo de impedir que qualquer ocorrência criminosa aconteça. Mesmo salientando que é preciso dar atenção a esse tipo de situação, o reitor esclareceu que as atividades continuam acontecendo normalmente na UESC.
//Blog
Evento acontece no dia 30 a partir das 18h
- Redação
- em 23/nov/2023
- , às 17:10 pm
No próximo dia 30, a partir das 18h, 15 escritores vão se reunir no Centro Cultural Teosópolis, localizado na Praça dos Eucaliptos, Bairro Conceição, em Itabuna, para lançar livros e realizar rodas de conversas. O evento intitulado “Obras, Autores e Autógrafos” é uma promoção conjunta da Academia de Letras de Itabuna (Alita), do Centro Cultural Teosópolis (CCT) e da Editora Via Litterarum.
O evento é gratuito e vai contar com a presença dos escritores Albione Souza Silva, Mônica Ralille, Sherney Pereira e Linda Moreira. A roda será coordenada pelo presidente da Alita, Wilson Caetano.
Os escritores Carlos Kahé, Gabriel Xavier, Agenor Gasparetto, Janete Ruiz de Macedo, Ruy Póvoas e Valdir Sousa Santos também vão participar da segunda roda de conversa. A coordenação é de Agenor Gasparetto.
Outra roda de conversa com autores reunirá Rafael Gama, Sérgio Machado, Ramayana Vargens, Uleezullu Rhasthalux e Josiane Morais. A roda também será mediada por Agenor Gasparetto.
//Bahia
Trabalhadores foram resgatados juntamente com suas famílias
- Redação
- em 23/nov/2023
- , às 14:30 pm
Dois trabalhadores rurais foram resgatados durante uma operação conjunta de combate ao trabalho escravo realizada em Maiquinique, na região sudoeste. O dono da propriedade já realizou o pagamento das verbas rescisórias, mas o Ministério Público do Trabalho ainda está tentando negociar um acordo para a quitação dos danos morais.
De acordo com o MPT, os profissionais, que trabalhavam no local há cinco anos, estavam vivendo com suas famílias em uma situação degradante. Os alojamentos não tinham as mínimas condições de conforto e segurança, além de cumprirem jornadas de trabalho exaustivas e sem descanso semanal nem férias.
//Saúde
Depressão reúne combinação de fatores físicos, psicológicos e sociais
- Redação
- em 23/nov/2023
- , às 10:50 am
A depressão em idosos tem se tornado uma preocupação constante no Brasil por causa, principalmente, do envelhecimento da população. Estima-se que uma em cada cinco pessoas com idade avançada sofra da doença que reúne uma combinação de fatores físicos, psicológicos e sociais.
Reconhecer os sinais da depressão é fundamental para proporcionar o apoio necessário e garantir mais qualidade de vida. Os sintomas podem variar, mas, frequentemente, incluem tristeza persistente, perda de interesse em atividades que antes eram apreciadas, alterações no apetite e no sono, além de fadiga e sentimentos de inutilidade.
O cuidador profissional exerce um papel fundamental na vida de um idoso deprimido, pois se torna uma peça crucial para o tratamento. Esses profissionais, inclusive, costumam ser os primeiros a identificar os vestígios de que a depressão está presente.
Estudos recentes revelam a eficácia do tratamento da depressão em pessoas com idade avançada, enfatizando a importância da intervenção oportuna. A presença de um cuidador profissional para acompanhar o tratamento pode aumentar as chances de recuperação.
Atenção com a conscientização sobre os sinais, além do acompanhamento por um psicólogo ou psiquiatra, podem evitar o avanço do quadro da doença. Para isso, as famílias precisam reconhecer a importância de cuidar das pessoas com idade a partir de 60 anos e garantir o apoio adequado para aqueles que enfrentam a depressão.
//Economia
Vencedores serão anunciados no dia 24 de novembro
- Redação
- em 23/nov/2023
- , às 09:40 am
A quinta edição do Concurso Nacional de Cacau Especial do Brasil – Sustentabilidade e Qualidade registrou um número recorde de inscrições. Ao todo, foram 98 amostras oriundas de seis estados e, após a primeira fase de avaliação, 20 delas foram classificadas para as etapas finais da competição.
Nessa fase, os produtores do Pará, da Bahia e de Rondônia buscam a colocação nas categorias varietal e mistura. Os prêmios desta edição somam R$ 60 mil em um montante que será dividido entre primeiro, segundo e terceiro colocados nas duas categorias.
Essa competição tem o objetivo de incentivar a melhoria da qualidade e da sustentabilidade na produção de cacau no país. Os vencedores serão anunciados no dia 24 de novembro durante uma cerimônia realizada em Ilhéus.
📷 Foto de Ana Lee
//Bahia
Barranco localizado na Avenida Juracy Magalhães, região central da cidade, é considerado área de risco há muitos anos
- Redação
- em 22/nov/2023
- , às 16:30 pm
O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou a conformidade das obras de recuperação de desastres e as medidas preventivas adotadas pela prefeitura de Itabuna para proteção e defesa civil de seu território. A fiscalização foi motivada pela enchente ocorrida em dezembro de 2021, marcada por inúmeros danos à infraestrutura da cidade.
A auditoria do TCU constatou que houve alteração indevida do regime de execução contratual, o que é considerado um erro na contratação das obras. Apesar de o edital de licitação ter especificado que essas seriam executadas pelo regime da empreitada por preço global, o município celebrou três contratos sob o regime de empreitada por preço unitário.
Ainda segundo o TCU, foi verificada a deficiência na divulgação do instrumento de repasse porque, nas plataformas oficiais consultadas, não foram encontradas informações que identificassem, claramente, o objeto da transferência nem as metas do plano de trabalho.
Outra falha identificada no trabalho está relacionada ao plano de trabalho que fundamenta o repasse de recursos, um documento obrigatório nos requerimentos de transferências de recursos federais para ações de recuperação em áreas atingidas por desastres.
A equipe do TCU observou, também, deficiências no planejamento e na fiscalização municipal de áreas de risco. Essas falhas derivam da falta de medidas para evitar novas ocupações das áreas atingidas pelos desastres, além da inexistência de um plano de contingência para inundação e de um plano municipal de redução de riscos de desastres (PMRR).
Todas essas constatações indicam para o TCU que Itabuna continua vulnerável a novos desastres, assim como aconteceu há quase dois anos. Foi determinada, portanto, a correção dos contratos em até 15 dias e a recomendação à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
//Itabuna
Interrupção está prevista para a próxima segunda-feira, dia 27
- Redação
- em 22/nov/2023
- , às 15:40 pm
A Neoenergia Coelba emitiu um comunicado onde afirma que vai ser necessário interromper o fornecimento de energia elétrica no Bairro São Caetano, em Itabuna, na próxima segunda-feira (27.novembro), de 10h às 16h30. As áreas afetadas são as ruas do Paty, Potamiano, São Jorge, Santa Rita, 25 de Dezembro, São Cosme e São Damião, Carlos Teixeira Barreto, São João, avenidas Pedro Jerônimo e Princesa Isabel, além da praça da feira.
A recomendação da empresa é que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos sejam retirados das tomadas mesmo durante a interrupção da energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
//Economia
Iniciativa é da ACI, CDL e Sindicom em parceria com o Sebrae e a prefeitura
- Redação
- em 22/nov/2023
- , às 14:30 pm
Uma palestra com a participação da consultora empresarial Luana Di Paulo e do gerente de vendas Márcio Zanette vai ser realizada amanhã (23.novembro) na Casa de Lió da Adra, localizada na Rua São Francisco, Bairro de Fátima, em Itabuna. O evento faz parte do lançamento do Projeto Crescer, voltado para empreendedores da localidade.
A ação é fruto da união entre as entidades empresariais ACI, CDL e Sindicom, além do Sebrae e da secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda de Itabuna.
//Bahia
Servidores cobram reajuste salarial e alegam que remuneração está "congelada" há 11 anos
- Redação
- em 22/nov/2023
- , às 13:20 pm
Os defensores públicos da Bahia estão cobrando o reajuste salarial e, para chamar a atenção do governo do estado sobre a situação, vão realizar uma paralisação das atividades entre os dias 28 e 30 de novembro. A decisão foi tomada após uma assembleia da categoria.
Nos dias de paralisação, vai ter mobilização nas sedes da Defensoria Pública, da governadoria e da Assembleia Legislativa da Bahia, todas na capital baiana. Após os atos, vai acontecer uma nova assembleia geral no dia 30 para discutir novas mobilizações.
A categoria alega que os salários estão “congelados” há 11 anos e que a Bahia não cumpre o modelo remuneratório previsto na Constituição Federal. Atualmente, o subsídio mensal dos defensores é dividido em quatro classes: R$ 29.128,46 (instância superior), R$ 27.089,46 (final), R$ 25.193,20 (intermediário) e R$ 23.429,68 (inicial).
//Educação
Inscrições são gratuitas e terminam em 17 de dezembro
- Redação
- em 22/nov/2023
- , às 11:40 am
O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) de Uruçuca está com inscrições abertas para os cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio na modalidade EAD. As inscrições seguem até o dia 17 de dezembro por meio do site www.ifbaiano.edu.br.
Para os candidatos que não têm acesso a internet, é disponibilizado o atendimento presencial, de segunda a sexta, das 8h às 12h e de 13h às 17h, no campus da instituição.
Para participar, o candidato precisa ter concluído o Ensino Médio até a data da matrícula. Serão ofertadas 120 vagas nos cursos de vendas, secretaria escolar e informática.
//Bahia
Objetivo é que localização estratégica permita resposta rápida e eficaz a situações de emergência
- Redação
- em 22/nov/2023
- , às 09:10 am
O Projeto de Lei 4100/23 determina que as casas-abrigo feitas para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes sejam instaladas, de preferência, perto de delegacias da mulher. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O objetivo é facilitar o acesso das vítimas a todos os tipos de atendimentos necessários. Essa localização estratégica vai permitir, inclusive, uma resposta mais rápida e eficaz a possíveis situações de emergência.
Atualmente, as casas-abrigo costumam ficar em locais sigilosos por motivos de segurança. A nova proposta de configuração será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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