A Acelen, proprietária da Refinaria Landulpho Alves, anunciou um reajuste de 3,2% nos valores da gasolina distribuída na Bahia. Em nota, a companhia informou que o aumento foi praticado por uma readequação do mercado.
O preço do litro da gasolina para as distribuidoras subiu de R$ 3,138 para R$ 3,237. O valor praticado nas bombas, em média, chega a R$ 6,13.
Nesta quarta-feira (15.janeiro), o Governo Federal anunciou que voltou atrás e decidiu revogar a norma da Receita Federal sobre o monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o Pix. A decisão foi adotada após a repercussão negativa desde o anúncio da medida, além da onda de fake news que tomou conta das redes sociais.
Após a reunião entre o presidente Lula (PT) e membros do primeiro escalão do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou uma Medida Provisória que vai reforçar os princípios da gratuidade e de todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do Pix. Recentemente, várias notícias sobre a taxação da ferramenta foram veiculadas, o que sempre foi negado pela alta cúpula do governo.
A mudança nas regras determinava que o Fisco iria acompanhar quem movimenta mais de R$ 5 mil por mês pelo meio de pagamento digital. A ideia era ter uma fiscalização maior, o que facilita a identificação de quem não paga tributos e pode trazer mais custos na declaração do Imposto de Renda ou em uma facilidade para cair na “malha-fina”.
Com um crescimento expressivo em relação ao ano anterior, a produção de soja na Bahia deve alcançar novos patamares. Os dados divulgados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) apontam um aumento de 6,3% na produtividade, 7,8% na área plantada e 14,7% na produção total.
Com a semeadura concluída, confirmou-se uma área plantada de 2,135 milhões de hectares, com expectativa de produção que poderá atingir 8,582 milhões de toneladas da oleaginosa na safra 2024/2025. Esse resultado é fruto de um conjunto de fatores que convergiram para um cenário favorável à cultura da soja no estado.
De acordo com o levantamento da Aiba, as condições climáticas, com um regime de chuvas adequado e temperaturas amenas, aliadas ao avanço tecnológico e à adoção de práticas agrícolas mais eficientes, contribuíram significativamente para o aumento da produtividade. Segundo o relatório, a produtividade média estimada é de 67 sacas por hectare.
As exportações baianas atingiram US$ 792,2 milhões em dezembro, resultado 27,7% menor que o registrado no mesmo mês do ano anterior. Ainda assim, no acumulado do ano de 2024, as vendas externas alcançaram US$ 11,73 bilhões com um crescimento de 3,6% em relação a 2023.
Mesmo com as oscilações nos preços das commodities e no volume de embarques, o ano passado foi o segundo maior da série histórica, só superado pelo ano de 2022, quando as exportações chegaram a US$ 13,92 bilhões. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O resultado das exportações em 2024 foi positivo pela manutenção do patamar elevado mesmo com as dificuldades enfrentadas no ano com as incertezas econômicas e o enfraquecimento dos preços gerais das commodities, que permaneceram fracos ou estáveis, principalmente devido à desaceleração econômica da China. O aumento no valor exportado em relação ao ano passado foi resultado da resiliência nos preços médios que melhoraram em 6,4% em relação ao ano anterior.
A Bahia continua liderando as exportações do Nordeste com 47,2% de participação nas vendas externas da região, 1,8 pontos percentuais a mais que em 2023. No ano passado, o destaque foi o desempenho da indústria de transformação, que voltou a crescer e a liderar a pauta com exportações de US$ 5,58 bilhões e aumento de 1% ante o ano anterior.
As exportações agropecuárias baianas atingiram US$ 4,62 bilhões, com crescimento de 3% em relação ano passado, mesmo com uma estimada queda de 6,3% na produção física de grãos. No caso da indústria extrativa, houve aumento de 17% a US$ 1,43 bilhão com destaque para as vendas de ouro e minério de cobre. Por segmento, a liderança pauta do estado permaneceu com a soja e seus derivados com vendas de US$ 2,97 bilhões (queda de 4,2%), representando 64,3% das vendas do setor agropecuário e 25,3% das exportações estaduais.
As exportações baianas para China, principal destino dos produtos brasileiros, cresceram 4,1% em 2024 em relação ano anterior, atingindo US$ 3,36 bilhões ou 28,6% do total exportado pela Bahia no ano passado. As vendas totais para a Ásia também lideraram por bloco econômico com US$ 5,51 bilhões em vendas e participação de 47% do total. Destaque para o vertiginoso aumento das exportações baianas para a Espanha, com um aumento de 214,1% frente a 2023 (US$ 568,9 milhões), ocupando agora o posto de quinto maior mercado para as exportações estaduais com compras diversificadas de soja e derivados, minério de cobre, produtos químicos, café e frutas.
Desde o dia 1º de janeiro, a Receita Federal ampliou o monitoramento de transações envolvendo o Pix e os cartões de crédito. Segundo as novas regras, deverão ser informados à Receita as transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas e as transações de R$ 15 mil ou mais feitas por pessoas jurídicas.
Quem vai reportar à Receita as transações são as empresas responsáveis pelas operações financeiras. O prazo para que os primeiros dados sejam apresentados é até o dia 29 de agosto. Sobre o segundo semestre, o prazo vai até o último dia útil de fevereiro de 2026.
A medida não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se de medida que visa um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal. Os dados recebidos poderão, por exemplo, ser disponibilizados na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no ano que vem, evitando, assim, divergências.
Os contribuintes baianos com débitos com o ICMS têm até o dia 3 de fevereiro para aproveitar os descontos oferecidos por meio do Refis ICMS Bahia, gerido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). O programa oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios.
São passíveis de regularização junto ao fisco estadual os débitos com ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até o dia 31 de dezembro de 2023. Todas as informações sobre o Refis ICMS Bahia estão disponíveis no site www.sefaz.ba.gov.br, incluindo um simulador de débitos.
O desconto máximo vale para o pagamento do débito em parcela única, à vista. O programa oferece, ainda, a possibilidade de parcelamento do débito, estabelecendo que os descontos serão decrescentes, de acordo com o número de parcelas.
A possibilidade de regularização com a Sefaz se aplica, inclusive, a débitos que tenham sido incluídos em parcelamentos anteriores, rescindidos ou ativos, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial ou mesmo provenientes de lançamento de ofício. Outro segmento contemplado pelo programa são as empresas em recuperação judicial e aquelas com falência decretada judicialmente.
A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2025. Um montante de R$ 1.474.433.300,00 deverá ser gerido entre os poderes Executivo e Legislativo durante todo o ano.
Conforme prevê a Constituição Federal, o orçamento fiscal e de seguridade social reserva 25% da receita para a Educação e 15% para a Saúde. Além disso, o cálculo está de acordo com o PPA (Plano Plurianual 2022-2025).
A LOA deixa claro que receitas decorrem da arrecadação do tesouro municipal, de tributos, contribuições, outras receitas correntes e de capital.
O edital para a contratação temporária de 241 técnicos de nível médio para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) foi publicado no Diário Oficial do Estado. O contrato será em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
As vagas ofertadas no Processo Seletivo Simplificado serão distribuídas por área de atuação e localidade, sendo 201 vagas para Auxílio à Fiscalização e 40 vagas para Administração nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Barreiras e Vitória da Conquista.
Os interessados só poderão se inscrever pelo site selecao.ba.gov.br, de 15 a 28 deste mês. A seleção dos candidatos será constituída de uma única etapa, com avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório.
O salário será de R$ 2.806,56 para ambas as áreas de atuação, com acréscimo de auxílio-refeição, no valor de R$ 20 por dia útil trabalhado e auxílio transporte, quando disponível na região. A carga horária será de 40 horas semanais para as duas funções.
O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) está com três leilões de veículos e sucatas aproveitáveis abertos neste início de ano. Ao todo, 916 lotes estão disponíveis para visitação em 13 cidades baianas e as datas finais para dar os lances on-line são 7, 8 e 9 de janeiro.
As cidades onde os lotes podem ser visitados são Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Itaberaba, Itabuna, Irecê, Jequié, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Os endereços, datas e horários das visitações constam nos três editais, que estão anexados na aba “leilões” do site www.detran.ba.gov.br
Pessoas físicas e também jurídicas podem participar do certame, obedecendo aos requisitos que constam nos editais. Para ofertar um lance, o primeiro passo é o cadastro nos portais dos leiloeiros: www.cravoleiloes.com.br, www.kcleiloes.com.br e www.patiorochaleiloes.com.br (edital 26).
Os lotes classificados como veículos conservados são entregues aos vencedores dos leilões livres e desembaraçados de qualquer débito ou ônus anterior, mas precisam arcar com o licenciamento do veículo e com o IPVA, além das taxas para regularização e transferência de propriedade.
A Bahia se mantém na liderança do turismo nacional como o estado mais procurado do verão. Uma pesquisa do Ministério do Turismo estima que mais de nove milhões de visitantes circularão pelo território baiano durante a alta estação, injetando R$ 23,7 bilhões na economia.
Os principais destinos do estado devem registrar até 95% de ocupação da rede hoteleira e, durante o verão, a média deve chegar a 85%. A expectativa é de aumento de até 15% nas vendas e geração de mais de 10 mil empregos diretos, além de 40 mil indiretos.
Nos meses de janeiro e fevereiro de 2025, o aeroporto de Salvador, principal portão de entrada dos visitantes na Bahia, receberá mais de nove mil voos domésticos de todas as regiões do Brasil e 530 da América do Sul e da Europa. O estado detém mais de 40% do fluxo de turistas internacionais da região Nordeste.
