Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), tem as contas de 2019 reprovadas pelo TCM

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Após sessão de hoje, quinta-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas do exercício de 2019 das prefeituras de Ilhéus, de responsabilidade do prefeito Mário Alexandre de Sousa (PSD).

As contas do prefeito Mário Alexandre de Sousa foram reprovadas em virtude da não aplicação do percentual mínimo de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município e também em razão da Dívida Consolidada Líquida, que no exercício superou o limite imposto pela Resolução nº 40 do Senado Federal.

Em Educação o prefeito investiu apenas 24,03% da receita resultante de impostos, junto com aquelas provenientes de transferências – quando o mínimo exigido constitucionalmente é o percentual de 25%.

O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, destacou, em seu voto, a extrapolação continuada do limite da dívida consolidada líquida, que representou 138,36% da Receita Corrente Líquida ao final de 2019, ultrapassando o limite de 120% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Resolução do Senado Federal. Por estas razões, a relatoria propôs representação ao Ministério Público Federal contra o prefeito para a apuração de crime de responsabilidade. Também foi imputada multa no valor de R$8 mil pelas demais irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas.

O município de Ilhéus apresentou uma receita de R$405.461.844,66, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$413.572.837,98, revelando um déficit orçamentário da ordem de R$8.110.993,32. Os recursos deixados em caixa ao final do exercício – no montante de R$23.583.674,50 – não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar, o que causou desequilíbrio fiscal.

A despesa total com pessoal – com a aplicação da Instrução nº 003 do TCM pela maioria dos conselheiros – alcançou o montante de R$203.580.279,74, que correspondente a 51,35% da Receita Corrente Liquida de R$396.483.312,71, em cumprimento ao limite de 54% previsto na LRF. Para os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita – que não aplicam a instrução em seus votos – esse percentual foi maior, correspondendo a 53,42% da RCL, ainda assim abaixo do limite legal.

Em relação às demais obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 15,82% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%, e aplicou 91,09% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, também atendendo ao mínimo de 60%.

O relatório técnico apontou diversas irregularidades, como a insignificante cobrança da Dívida Ativa Tributária; relatório de Controle Interno apresentado em desacordo às exigências legais; atraso na publicação dos decretos de abertura de créditos suplementares; e a não inserção no sistema SIGA, do TCM, de elementos indispensáveis à apreciação das contas.

Cabe recurso na decisão.

Às 14h27min, a redação de Pauta.blog, entrou em contato com assessoria do prefeito, mas não quiseram se manifestar.

Preço médio de gasolina e diesel sofrem novos acréscimos // Foto de Tomaz Silva/Agência Brasil

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Nesta quinta-feira (18) a Petrobras anunciou mais um aumento médio nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias, que chegarão a R$ 2,48 e R$ 2,58 por litro, respectivamente. O reajuste será de R$ 0,23 para o litro da gasolina e de R$ 0,34 para o do diesel a partir desta sexta-feira (19).

Com o anúncio, a gasolina sofrerá o quarto aumento, enquanto o diesel o terceiro, desde janeiro deste ano. Em 18 de janeiro a estatal anunciou um aumento médio de R$ 0,15 para a gasolina e manteve o preço do diesel. No dia 26 do mesmo mês, um novo reajuste elevou o preço nas refinarias em R$ 0,10 para a gasolina e em R$ 0,09 para o diesel. Já em 8 de fevereiro, foi anunciado um aumento de R$ 0,17 para a gasolina e de R$ e de 0,13 para o diesel.

Apreensão causou prejuízo de mais de R$ 12 milhões ao tráfico de drogas

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A PRF apreendeu 104kg de cloridrato de cocaína escondidos dentro de uma caminhonete que era transportado sobre um caminhão guincho, no KM-830 da BR-116, em Vitória da Conquista.

Os policiais ao realizarem a verificação na caminhonete Renault Master, que era transportada sobre a carroceria do caminhão, localizaram 104 quilos da droga embaladas em tabletes. O cloridrato de cocaína, possui um grau de pureza maior e tem um valor mais alto no varejo.

O guincheiro foi preso em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas, previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006 e encaminhado com o veículo e carga ilícita para a Delegacia de Polícia Judiciária.

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Dezenas de pessoas ficaram feridas na província iraniana de Kohgiluyeh e Boyerahmad, após um tremor de magnitude 5,6 na escala Richter, que provocou danos significativos em inúmeras residências e ainda cortes nas redes de água e eletricidade.

O epicentro do terremoto, registrado na noite dessa quarta-feira (17), foi localizado próximo à cidade de Sisajt, no sudoeste do Irã, nas encostas do Monte Dena, a uma profundidade de 10 quilômetros, segundo o Instituto Sismológico de Teerã.

Os dados sobre os feridos variam, dependendo da fonte. A agência de notícias oficial Irna informou hoje que 32 pessoas sofreram ferimentos, enquanto a agência de notícias Mehr relatou pelo menos 43 feridos.

O terremoto causou corte de energia em Sisajt, bem como danos à infraestrutura de água e gás, com o rompimento da tubulação em algumas ruas.

A magnitude do tremor fez com que a maioria dos habitantes não voltasse para casa e passasse a noite ao ar livre, apesar das baixas temperaturas e da chuva.

As linhas telefónicas não foram afetadas, o que permitiu entender melhor a situação após o terremoto, que também provocou deslizamentos de terra da montanha e o desabamento de um túnel, bloqueando algumas estradas.

O Irã tem grande atividade sísmica e tremores de terra são frequentes. O mais grave dos últimos anos, de magnitude 7,3 na escala Richter, ocorreu em novembro de 2017 na província de Kermansah, no noroeste, onde 620 pessoas morreram e mais de 12 mil ficaram feridas.

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Outro dia comentei em um texto meu que só falaria da Pandemia para dar notícia boa, pois já estava virando figurinha repetida falar sempre desse vírus. Infelizmente preciso voltar ao assunto e destacar o nosso cenário local de forma negativa.

É importante salientar o esforço – mesmo que desordenado – dos governos Federal e Estadual com a aquisição e a chegada das vacinas em nosso país e o início da vacinação em todo o território nacional. Ibicaraí, como todos os 5.570 municípios brasileiros, já está vacinando, respeitando o cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde.

A vacinação anda em ritmo lento (2,40% da população nacional), mas está acontecendo e a cada dia mais pessoas são vacinadas. Tudo é uma questão de tempo para que a nossa cidade, o estado da Bahia, o Nordeste e todo o Brasil cheguem ao número mágico de 70% da população vacinada, o que fará com que a guerra contra a pandemia comece a ser vencida.

O que precisamos nesse momento é de união entre todos, com a volta da fiscalização e a limitação de pessoas nos estabelecimentos comerciais; a obrigatoriedade do uso da máscara e álcool gel; o distanciamento nas filas; a proibição de eventos e festas, além de uma maior fiscalização nos bares, academias e igrejas.

Medidas precisam ser tomadas urgentemente ou entraremos em uma terceira onda, o que nesse momento será desastroso e trará a certeza de muitas mortes. Vale lembrar que quase triplicamos o número de infectados na cidade nos últimos dias, com 96 casos ativos.

É importante dizer que esse crescimento no número de infectados na cidade – em parte – é em virtude de festinhas particulares, aniversários e cultos religiosos sem o uso da máscara. Vejo com frequência igrejas evangélicas com aglomeração, assim como bares no centro e nos bairros e academias cheias e os famosos aniversários – muitos feitos em fazendas. Nesse momento aglomerar é a certeza da propagação do vírus.
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Arnold Coelho
Esperando a vacina

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Bahia tem quatro casos suspeitos da variante do Reino Unido

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A Vigilância Epidemiológica do Estado da Bahia confirmou, nesta quarta-feira (17), a transmissão comunitária da variante B.1.1.7 do SARS-CoV-2, originalmente detectada no Reino Unido, no estado.

O resultado veio após o sequenciamento genético da amostra de um homem de 62 anos, residente em Salvador, sem histórico de viagem ao exterior, nem contactantes com esse perfil. O sequenciamento genético da amostra foi realizada pela Fiocruz, no Rio de Janeiro.

Até o momento, a Bahia identificou outros três casos suspeitos da variante do Reino Unido e confirmou a circulação da mesma linhagem do SARS-CoV-2 presente em Manaus, que é a P.1, em 11 pessoas, todos com origem na região Amazônica.

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), que é a terceira maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, iniciará o sequenciamento de 300 novas amostras dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Mais de 200 policiais federais cumprem 73 Mandados de Busca e Apreensão em Minas Gerais e outros três estados

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A Polícia Federal deflagrou hoje, quinta-feira, (18), a Operação Terceira Parcela, contra fraudes ao Auxílio Emergencial, pago pelo Governo Federal.

Nesta primeira etapa da investigação, são alvos os beneficiários de pagamento de contas com valores obtidos com o desvio de auxílios emergenciais.

O objetivo da operação é desestruturar ações que causam prejuízo ao programa assistencial e, por consequência, atingem a parcela da população que necessita desses valores.

Em Minas Gerais, aproximadamente 200 policiais federais foram destacados para o cumprimento de 66 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e outros 38 municípios do Estado. Também estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, Tocantins e Paraíba.

A AÇÃO
Um trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), cujos principais objetivos são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas voltadas ao cometimento deste tipo de delito.

Abastecimento de água será interrompido nesta sexta, em Teixeira de Freitas

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A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informou que irá realizar serviços de melhorias na estação de tratamento de água, em Teixeira de Freitas.

Por conta disso, o abastecimento precisará ser interrompido no município nesta sexta-feira (19), a partir das 5 horas da manhã.

A previsão é que os serviços sejam concluídos às 15 horas do mesmo dia, quando o fornecimento de água começará ser retomado de forma gradativa.

Até a normalização do abastecimento, a recomendação é usar com economia a água armazenada nos reservatórios domiciliares.

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A Bahia registrou 64 óbitos por coronavírus, 3.733 novos casos e 15.596 encontram-se ativo, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde da Bahia de ontem, quarta-feira (17).

Os números demonstram uma tendência de crescimento dos óbitos e de quadros clínicos mais graves, o que tem aumentado a taxa de ocupação nas UTIs.

Desde o início da pandemia, a Bahia registrou 639.227 casos confirmados e 10.928 óbitos por covid-19.

Para o delegado Evy Paternostro, havia sinais de falsificação na logomarca do produto.

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Sessenta e dois vasilhames de água mineral falsificados foram apreendidos, na última terça-feira (16), durante operação da 7ª Coorpin de Ilhéus. Uma mulher de 46 anos foi presa comercializando o produto, no bairro Barreira.

De acordo com o coordenador da 7ª Coorpin/Ilhéus, delegado Evy Paternostro, havia sinais de falsificação na logomarca do produto. “Também observamos o lacre da tampa não personalizado e faltava a impressão da data de envasamento e lote, além do selo da Secretaria da Fazenda (Sefaz) não apresentar holograma”, acrescentou.

A mulher foi autuada em flagrante por falsificação de alimentos e sonegação fiscal e permanece à disposição da Justiça. Ela vai passar por audiência de custódia.

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Próximo sorteio será no sábado

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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.345 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (17) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (20), é de R$ 34 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 07 – 16 – 19 – 22 – 28 – 55.

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na noite de ontem, quarta-feira (17), que o governo vai reduzir de 35% para 20% a alíquota do imposto de importação de bicicletas no Brasil até o final do ano.

Em uma postagem nas redes sociais, em que aparece andando de bicicleta, o presidente escreveu que a medida foi uma decisão da Câmara de Comércio Exetior (Camex), do Ministério da Economia, e será publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União (DOU).

“Atualmente o Imposto é de 35%. A CAMEX deliberou por diminuí-lo. Publicará no DOU de amanhã: para 30% em março/21; para 25% em julho/21; e para 20% em dezembro/21”, postou Bolsonaro.

Medidas devem ser analisadas após Câmara decidir sobre prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) passe a usar tornozeleira eletrônica e seja proibido de chegar perto da sede da Corte.

O pedido foi apresentado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e faz parte da denúncia apresentada contra o parlamentar, preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, após publicar um vídeo na internet que teria conteúdo ofensivo e com ameaças aos integrantes do STF.

Diante da prisão imposta ao parlamentar, as medidas devem ser analisadas após a Câmara dos Deputados decidir se vai manter a decisão do STF que referendou a prisão.

Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão.

Pelo Twitter, a assessoria jurídica do parlamentar confirmou que o deputado está na carceragem da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, e que a prisão é ilegal. Para a defesa, a prisão representa “violento ataque” à liberdade de expressão e à inviolabilidade da atividade parlamentar. Da Agência Brasil

A idosa foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Ribeira do Pombal e apresentada à autoridade policial de plantão

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A Polícia Rodoviária Federal deteve uma condutora de um veículo Hilux alcoolizada. A ação foi registrada no KM-183 da BR-110, no município de Ribeira do Pombal, Bahia.

Os policiais estavam retornando de ronda ostensiva, quando notaram um veículo Hilux realizando manobras perigosas, adentrando constantemente à contramão e acostamento da rodovia, colocando em risco a segurança de todos.

Foi realizado os procedimentos de abordagem e durante a fiscalização, a idosa, de 72 anos, foi submetida ao teste com etilômetro, cujo resultado aferiu 0,84 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões), comprovando a embriaguez.

Além de detenção por crime de trânsito, a multa por alcoolemia custa R$ 2.934,70, valor que é duplicado em caso de reincidência. A penalidade administrativa que suspende ou proíbe o motorista de obter a habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor por um período de 12 meses.

Mário Alexandre (PSD) reúne todos os seus secretários

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O prefeito Mário Alexandre (PSD) e os secretários de Ilhéus se reuniram ontem, quarta-feira (17), para dialogar sobre ações que serão implementadas em decorrência do aumento de casos da Covid-19.

A pauta do encontro girou em torno da decisão do Governo do Estado, publicada no decreto nº 20.233, de 16 de fevereiro de 2021, que restringe a locomoção noturna em vias e espaços públicos, das 22h às 5h, de 19 até 25 de fevereiro de 2021 em 343 cidades baianas, com o intuito de conter o número de casos ativos da doença.

A equipe destacou a importância do Município dar apoio neste momento no qual o governador Rui Costa solicita que as prefeituras administrem a situação e corroborem para diminuir o índice de contaminação no território estadual. O objetivo também é integrar as ações de cada pasta para dar suporte ao trabalho desempenhado pelo Gabinete de Crise no enfrentamento da Covid-19 e garantir a assistência a curto prazo na cidade.

O encontro foi realizado no Auditório do Centro Administrativo da Conquista e contou com a presença dos secretários Geraldo Magela (Saúde); Eliane Oliveira (Educação, Esporte e Lazer); Fábio Manzi Júnior (Cultura e Turismo); Gabriel Bittencourt (Mobilidade e Ordem Pública); João Aquino (Serviços Urbanos); Mauro Alves (Comunicação Social); Vinícius Briglia (Desenvolvimento Econômico); do procurador-geral do Município, Jefferson Domingues; do subprocurador geral e coordenador do Gabinete de Crise, Régis Aragão e do coordenador do Comitê Operacional de Emergência (COE), o médico André Cezário.

Ovo de Páscoa da Cacau Show com Paçoquita // Foto: Divulgação

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Passado o Carnaval, é hora de falar de Páscoa. E a Cacau Show acaba de anunciar um dos produtos que fará parte do mix para a data em 2021: Ovo Mezzo com Paçoquita 290g. Sim, o Ovo de Páscoa virá com dupla camada de chocolate ao leite e branco com Paçoquita Cremosa e ainda trará duas unidades de Paçoquita.

O produto já está à venda nas mais de 2.400 lojas físicas, e-commerce e com representantes de venda direta da Cacau Show por R$ 49,90.

“Essa parceria é super importante para nós, pois conseguimos juntar duas paixões dos brasileiros: o chocolate e a paçoca. Temos certeza de que nossos consumidores irão adorar”, comenta Alê Costa, presidente e fundador da Cacau Show, em comunicado enviado à imprensa.

Na visão de Renato Feliz, presidente da Santa Helena, empresa fundada em 1942, e que é responsável pela produção da Paçoquita, a parceria é um sinal da preocupação em manter o produto sempre atual. “Nosso foco é a satisfação dos fãs da marca, que buscam encontrar uniões inesperadas como essa, de duas empresas de tradição em suas categorias”, afirma.

Empresária Luiza Helena nega envolvimento em política e candidatura à presidência em 2022

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A empresária Luiza Helena Trajano negou pela segunda vez que não se candidatará a Presidência do Brasil em 2022, e que também não foi procurada por nenhum partido político para filiação.

A empresária brasileira comanda a rede de lojas de varejo Magazine Luiza, e outras empresas integradas a sua holding, recentemente deu início ao movimento “Unidos Pela Vacina”, o que atraiu os olhares de muitas pessoas para a imagem dela.

O objetivo do movimento Unidos Pela Vacina é vacinar todos os Brasileiros até setembro deste ano. “A gente não discute política, não procura culpado. A gente discute sim, como levar a vacina até todas as pessoas do nosso país. (…) Queremos ajudar a garantir que as vacinas cheguem a qualquer ponto do país, superando todo e qualquer obstáculo”, disse a empresária Luiza.

Em 2020 Luiza Helena Trajano possuía uma fortuna de US$ 4,9 bilhões, de acordo com estimativa da Forbes.

Belo foi preso nesta quarta-feira (17)

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O cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, foi preso no começo da tarde desta quarta-feira (17), pela Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), da Polícia Civil do Rio de Janeiro. O artista foi detido durante a participação em programa de rádio, na cidade de Angra dos Reis. Ele foi indiciado pelos crimes de epidemia, esbulho possessório e organização criminosa.

Belo é alvo de uma investigação aberta após ele realizar um show dentro de uma escola estadual no Parque União, localidade do Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio. A área é dominada por traficantes.

A apresentação do pagodeiro reuniu uma multidão, apesar da proibição de autoridades para festas e blocos de carnaval que formem aglomeração na tentativa de conter a disseminação da pandemia do coronavírus. Da CNN Brasil

Soane Galvão (a procura de um partido) e Jerbson Moraes (PSD)

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O atual Presidente da Câmara de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD) ou Jerbinho como é conhecido em Ilhéus, declara apoio a primeira-dama de Ilhéus e bacharel em direito, Soane Galvão. Ela pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia.

O Pauta.blog entrou em contato com o presidente Jerbson Moraes (PSD) e o mesmo afirmou “sei da competência de Soane e apoiarei, sim, como pré-candidata a deputada estadual”.

Soane se articula rumo à Assembleia Legislativa da Bahia com base política em Ilhéus e também no sudoeste da Bahia, já que é natural de Itapetinga e tem raízes familiares.

Além do aval do marido Mário Alexandre (PSD), prefeito de Ilhéus, receberá também o apoio da sogra, a ex-deputada estadual Ângela Sousa.

Nos bastidores, vários partidos vem convidando-a, dizendo: “aqui é melhor, aqui é melhor”.

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Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro

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Por força da Portaria municipal nº 9.528, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza está desde esta quarta-feira, dia 17, funcionando remotamente. A informação é da secretária Andrea Castro, acrescentando que os serviços da pasta estão sendo prestados por agendamento, por meio do telefone 3212-2237, das 8 às 14 horas.

“Mesmo cumprindo o que determina a Portaria, assinada pelo prefeito Augusto Castro, a Secretaria montou um esquema de atendimento remoto, buscando o melhor atendimento à população, principalmente aqueles mais carentes”, afirmou a secretária.

Andrea Castro acrescentou que “todos os setores da Secretaria estão em pleno funcionamento. Já adotamos os protocolos de segurança, a limitação dos serviços presenciais, o agendamento de atendimentos e escala de servidores.”

Nesta terça-feira, dia 16, o prefeito Augusto Castro publicou uma Portaria estabelecendo o regime de expediente interno em todas as repartições públicas de Itabuna até o próximo dia 28. Durante esse período, fica suspenso em todo âmbito público municipal, o atendimento presencial.

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