//Cidades
Governo Federal garantiu que faria repasse, mas, até o momento, nenhum recurso foi disponibilizado
- Redação
- em 22/set/2023
- , às 10:50 am
Nos dias 3 e 4 de outubro, os gestores associados da Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste) vão até Brasília reivindicar a compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O manifesto em defesa da recompensação do repasse federal foi assinado pelos prefeitos e secretários de 21 municípios durante uma reunião realizada hoje (22.setembro).
A crise financeira nos municípios é uma realidade em todo o país e, atualmente, tem sido a grande preocupação dos gestores diante das quedas sequenciais no repasse do FPM. Recentemente, o Governo Federal anunciou a recomposição desses valores após uma grande mobilização de prefeitos na capital federal.
Acontece que, até o momento, nenhum recurso foi repassado para recompor a perda, principalmente para as cidades menores, onde o FPM chega a ser 80% da receita. Na reunião da Amurc, os prefeitos destacaram que a queda nos repasses gira em torno de 20 a 30% e tem comprometido a manutenção de pessoas contratadas e a realização de serviços essenciais.
De acordo com o presidente da Amurc e prefeito de Coaraci, Jadson Albano (PP), mais de 17 mil contratados poderão ser demitidos se não houver apoio do Governo Federal. 
//Economia
Membros da CDL, secretários municipais e entidades ligadas ao setor produtivo comemoraram data
- Redação
- em 22/set/2023
- , às 09:20 am
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus (CDL) está completando 49 anos de fortalecimento da atividade comercial. A CDL representa os interesses do comércio e marca presença em discussões acerca do desenvolvimento econômico e debates da esfera pública.
Nesta semana, um encontro entre membros da diretoria da entidade, secretários municipais e órgãos ligados ao setor produtivo discutiu a importância da CDL e os próximos passos para manter a parceria e alcançar novos resultados.
//Economia
Na Bahia, o período de colheita ocorre de outubro a abril e a comercialização de novembro a abril
- Redação
- em 22/set/2023
- , às 08:30 am
A Bahia, um dos pilares do setor agrícola brasileiro, mantém-se firme como líder na produção de guaraná. O estado registrou, em 2022, de acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), 64% de todo o guaraná colhido no Brasil, com uma safra que alcançou a marca de 1.555 toneladas. O dado demonstra a expertise do Estado com relação a essa cultura, tendo os municípios de Taperoá e Ituberá, no baixo sul, como os principais produtores, abastecendo tanto o mercado interno, quanto o internacional.
O guaraná produzido na Bahia é comercializado em pó ou em grãos. É reconhecido pela sua qualidade, atendendo aos padrões de mercados exigentes, como Alemanha, Itália, França e Estados Unidos. Essa cultura joga papel importante na geração de renda para pequenos e médios produtores instalados na região do baixo sul baiano.
Conforme a pesquisa de preços realizada pela Conab, o valor médio pago ao produtor de guaraná tipo 1 na Bahia, em agosto, situou-se em R$ 50,00/kg, apresentando aumento de 25% na comparação com o mês anterior e de 40,7% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Já para o tipo 2, o quilo estava cotado em R$ 45,00/kg em agosto.
A expectativa da Conab é por uma demanda firme e com preços pagos ao produtor em alta nos próximos meses, puxados pela entressafra e o início lento da colheita.
//Política
Cirurgiã-dentista Cristiane Campos é a secretária de Saúde de Feira; convocação foi marcada para segunda, dia 25
- Redação
- em 22/set/2023
- , às 07:50 am
Na próxima segunda-feira (25.setembro), às 14h30, a cirurgiã-dentista e secretária de Saúde de Feira de Santana, Cristiane Campos, vai comparecer à Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos à população. A presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), foi responsável por fazer a convocação após um pedido feito pela Comissão de Saúde, Assistência Social e Desporto.
De acordo com a Câmara, a convocação aconteceu após o recebimento de denúncias relacionadas ao descaso com a saúde do município. Falta de medicamentos e insumos nos postos, atraso no salário dos profissionais da área e longas filas para o atendimento são alguns dos problemas apontados pelos cidadãos feirenses.
A secretária deve apresentar um relatório de controle atualizado sobre todos os medicamentos e insumos, além de informar se o gerenciamento desses estoques é feito por terceirizadas ou pela própria pasta. O quantitativo de exames e procedimentos clínicos, médicos e hospitalares ofertados pelo sistema básico de Saúde também deverão ser informados pela secretária. Cristiane Campos ainda deverá responder se há atraso nos repasses das prestações mensais do poder Executivo às empresas terceirizadas da saúde, apresentando um relatório atualizado com estes dados.
📷 Foto de Ed Santos
Período analisado é de quando Rui Costa era governador do Estado // 📷 Foto de Alberto Maraux
- Redação
- em 21/set/2023
- , às 17:00 pm
Um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aponta que o governo do Estado investiu menos no orçamento destinado à Segurança Pública mesmo tendo havido aumento na receita. Por outro lado, o Estado alega que aumentou os investimentos em 58%.
A análise é do período (2016-2022) em que o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), era governador da Bahia. Segundo o TCE, nesse período, o orçamento da pasta caiu pela metade.
O TCE comparou os valores totais de receita do Estado, destinado às pastas de Governo, Saúde, e Educação, e a fatia destinada à segurança. O governo alega, no entanto, que a comparação é desproporcional. Com informações do G1 Bahia.
//Brasil
Tese do marco temporal era contestada pelos indígenas que, desde o início, se manifestaram contra votação
- Redação
- em 21/set/2023
- , às 16:10 pm
Nesta quinta (21.setembro), o Supremo Tribunal Federal formou maioria para invalidar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi retomado ontem (20.setembro) pela Corte e indígenas de várias etnias realizaram manifestações contrárias em todo o país.
O voto do ministro Luiz Fux consolidou a corrente que considera que fere a Constituição usar o marco temporal como critério na concessão de áreas aos povos originários. Além dele, votaram contra os ministros Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Barroso e Edson Fachin. Apenas André Mendonça e Kássio Nunes Marques foram favoráveis à tese.
A tese prevê que só podem ser demarcadas terras que já estavam sendo ocupadas por indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
📷 Fotos de Lohana Chaves e Matheus Araújo/Funai
//Cidades
80% dos municípios da Bahia tem o FPM como principal fonte de receita
- Redação
- em 21/set/2023
- , às 15:40 pm
Nesta sexta (22.setembro), às 9h, os prefeitos da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) vão participar de uma reunião na sede da entidade para debater o cenário dos servidores contratados nos municípios. A ideia é elencar estratégias que devem ser adotadas pelos gestores para compensar as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A reunião leva em consideração a crise financeira instalada nos municípios com a intenção de solicitar, em caráter de urgência, a compensação das perdas causadas pelo baixo repasse do FPM junto ao Governo Federal. Nesse sentido, será realizado um mapeamento do número de contratos por município para deliberar sobre as principais estratégias, sinalizando ao governo um quantitativo geral das possíveis exonerações, caso essa compensação não ocorra em tempo hábil.
Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), a tendência de queda do FPM registrada nos meses de julho e agosto vai se repetir em setembro. Até o momento, duas das três parcelas do repasse para o mês apresentaram o montante 24,43% menor se comparado ao mesmo período de 2022.
A situação crítica torna insustentável às prefeituras arcar com os compromissos com fornecedores e dificulta manter em dia o pagamento da folha de pessoal, sobretudo na Bahia, onde 80% dos municípios têm o FPM como principal fonte de receita.
A UPB alertou que, apesar do avanço no diálogo com o Governo Federal e o Congresso, a partir das recentes mobilizações realizadas pela entidade e o Movimento Municipalista do Nordeste, apoiados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nenhum repasse foi feito até o momento para recompor as perdas dos municípios.
//Cidades
Túnel vai abrigar rede adutora de 500 milímetros
- Redação
- em 21/set/2023
- , às 14:20 pm
Nessa quarta-feira (20.setembro), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), acompanhou de perto a construção de um túnel na BR-101 durante a nova fase do Projeto Mais Água Para a Cidade. O projeto, que está sendo executado pela Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento), está sendo concluído.
Um tunnel linner, através do método não destrutivo, está sendo colocado em um trecho de 48 metros da BR-101. Por esse túnel, passará a rede adutora de 500 milímetros que vai ligar ao reservatório da Estação de Tratamento de Água (ETA) principal, no Bairro São Lourenço, ao reservatório, que será implantado no Loteamento Jardim Cordier, no Bairro Novo Jaçanã, para atender os bairros da zona sul enquanto outra, derivando da BR-101, para o reservatório que será erguido no Bairro Novo Lomanto, que vai servir as localidades da zona centro-oeste.
Para o prefeito, é louvável poder utilizar essa nova metodologia: ‘’É impressionante! Esse é o maior investimento no sistema de abastecimento de água de Itabuna, executado pela prefeitura com a ajuda do Governo do Estado. Vamos entregar no primeiro semestre do próximo ano a primeira etapa, com a oferta de água todos os dias para mais de 50 bairros da cidade”.
O Projeto Mais Água para a Cidade atende o que determina o Novo Marco Legal do Saneamento, que é levar água tratada a 96% da população antes de 2033. O projeto estima atender uma população de cerca de 145 mil habitantes de Itabuna no final do programa.
//Política
Prefeitura apresentou denúncia ao MP alegando que obras foram realizadas contrariando a legislação municipal
- Redação
- em 21/set/2023
- , às 13:40 pm
O Ministério Público de Itabuna, atendendo a um pedido feito pela prefeitura, instaurou um procedimento administrativo para investigar a realização de obras de infraestrutura realizadas sem licenciamento. O deputado Fabrício Pancadinha (Solidariedade) está entre os alvos da investigação.
De acordo com a denúncia apresentada pelo município, além de Pancadinha, o empresário e vice-prefeito de Itapé, André Jatobá (Podemos), Osnilton Sales, e as empresas Pedreira União e Líder MBMIX Concreto “estariam usurpando a competência do Poder Executivo ao realizarem obras de forma irregular em confronto à legislação municipal vigente”.
O Ministério Público informou que enviou ofícios às secretarias municipais de Infraestrutura e Urbanismo e Agricultura e Meio Ambiente para obter informações sobre as medidas coercitivas adotadas contra as obras realizadas sem licenciamento.
//Bahia
Serão escolhidos pelo voto direto da população em idade eleitoral os dez mais votados. Os demais serão suplentes Conselhos Tutelares I e II de Itabuna // Foto de Pedro Augusto
- Redação
- em 21/set/2023
- , às 11:50 am
Itabuna está pronta para a Eleição Unificada para Processo de Escolha dos Novos Conselheiros Tutelares a ser realizada no próximo dia 1º, das 8 às 17 horas, no Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica, (antigos colégios Estadual de Itabuna, Eraldo Tinoco e Maria de Lourdes Veloso), e também no Instituo Municipal de Educação Aziz Maron (Imeam).
A posse dos novos conselheiros será no dia 10 de janeiro de 2024. Importante lembrar que o Conselho Tutelar assegura a crianças e adolescentes o respeito aos seus direitos sendo que uma das principais missões é a proteção.
Ainda contribui para a elaboração, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas que permitam a execução de ações para o enfrentamento de demandas como a violação dos direitos da criança e do adolescente. A Eleição Unificada para Escolha dos Novos Conselheiros Tutelares acontecerá simultaneamente em todo território nacional, depois de três etapas realizadas anteriormente: inscrições com a apresentação de documentos, seguida da homologação/divulgação da lista, além da entrevista com a divulgação da lista definitiva dos 20 candidatos classificados.
Os pontos de votação contarão com 18 cabines com urnas eletrônicas encaminhadas ao município pelo Tribunal Regional Eleitoral-Ba. O acesso para votação se dará mediante apresentação de um documento original de identidade com foto, e o Título Eleitoral. A coordenação do processo eleitoral informa que estarão aptos a votar todo cidadão itabunense que teve seu título emitido pelos cartórios eleitorais até o dia 3 de julho passado.
//Xilindró
Vockton ficou ferido após ser atingido por estilhaços de granada durante operação policial
- Redação
- em 21/set/2023
- , às 10:10 am
O policial civil Vockton Carvalho Freire recebeu alta na noite de ontem (20.setembro). O agente havia ficado ferido na semana passada durante uma troca de tiros com facções criminosas no Bairro Valéria, em Salvador.
Vockton foi atingido por estilhaços de granada e teve lesões no rosto, especialmente no olho esquerdo, e no braço. Ele foi submetido a um procedimento cirúrgico e deve continuar com tratamento médico daqui pra frente.
Na mesma operação em que Vockton ficou ferido, o policial federal Lucas Caribé, de 42 anos, foi morto. Outro policial federal, Hosannah Carneiro, foi baleado e socorrido até o hospital, de onde teve alta no mesmo dia.
//Xilindró
Os crimes preveem penas que podem chegar a mais de 6 de anos de reclusão e multa
- Redação
- em 21/set/2023
- , às 09:40 am
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta (21.setembro), a “Operação Protetores da Infância” com o objetivo de combater o armazenamento e distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo relacionado ao abuso sexual infantojuvenil através da internet.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em dois estados, Bahia: Ilhéus, Itabuna e Tancredo Neves; e em São Paulo. Os mandados foram deferidos pela Justiça Federal no bojo de inquéritos policiais instaurados pela Delegacia da Polícia Federal em Ilhéus.
As investigações foram baseadas em um trabalho de inteligência que identificou usuários que utilizam redes sociais, serviços de e-mail e de armazenamento de arquivos para distribuir o conteúdo contendo cenas de abuso pela internet.
Com a continuidade das investigações nos inquéritos policiais, após análise pericial do material apreendido e depoimentos dos envolvidos, será apurado a participação de cada um dos investigados nos crimes de armazenamento, transmissão, publicação de material relacionado ao abuso sexual infantojuvenil, ou em outras práticas criminosas.
COMO DENUNCIAR
As informações podem ser repassadas à Polícia Federal pelo número do WhatsApp: (71) 99258-0158 e e-mail: gab.ils.ba@pf.gov.br. Os cidadãos têm a garantia de preservação da identidade pela Polícia Federal.
//Xilindró
Polícia realiza buscas para tentar localizar responsáveis pelo material
- Redação
- em 21/set/2023
- , às 08:40 am
Nesta quinta-feira (21.setembro), a polícia localizou drogas, munições e balanças de precisão em um terreno baldio no Bairro Irmã Duce, em Santo Antônio de Jesus. As polícias civil e militar contaram com a ajuda de cães farejadores para localizar o material, que estava enterrado em baldes.
As equipes continuam realizando diligências com o objetivo de localizar os responsáveis pelo material apreendido. A população pode colaborar ligando para o Disque Denúncia, no 181, sem se identificar.
//Política
Parece que a lua de mel do prefeito Augusto e da Câmara, finalmente, acabou
- Matheus Vital
- em 20/set/2023
- , às 16:10 pm
Parece que a lua de mel entre o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e os vereadores, finalmente, acabou. Desde o início do mandato, o gestor era quase unanimidade na Câmara, mas tudo indica que os tempos mudaram.
Informações obtidas por este Pauta Blog sugerem que os edis não estão satisfeitos com a condução do gestor, principalmente porque muitos deles tiveram os cargos “cortados” pelo governo. Um interlocutor ligado à prefeitura disse que, durante esta semana, Castro vai colocar ainda mais tinta na caneta.
A partir daí, a relação, que já está arranhada, pode azedar ainda mais. Até mesmo antigos “aliados” podem começar a subir o tom provando que cristal quebrado não se cola.
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//Política
Decisão judicial impede que deputado execute obras no município; Pancadinha revoltou-se contra decisão
- Redação
- em 20/set/2023
- , às 15:20 pm
O deputado estadual Pancadinha (Solidariedade) não esconde de ninguém que o foco dele é a cidade de Itabuna. O parlamentar, inclusive, já assumiu a possibilidade de ser candidato em 2024 e, assim, se consolidou como um dos principais nomes de oposição ao prefeito Augusto Castro (PSD).
O atual gestor, que de bobo não tem nada, começou a perceber que estava perdendo espaço para Pancadinha, principalmente nas comunidades. Sendo assim, entrou na justiça antes que ficasse ainda mais difícil reverter a possibilidade de Pancadinha tornar-se o “preferido”.
O principal sinal de que o deputado estava “incomodando” a gestão é que o prefeito acionou a Justiça contra ele. É isso mesmo! Uma decisão judicial suspendeu a conduta de fomento e execução de obras no município.
Nas redes sociais, Pancadinha demonstrou revolta com a notícia: “Com todo o respeito, essa decisão é um absurdo! Não sou eu quem realizo as obras. A comunidade, cansada de esperar pelo poder público, resolveu unir forças para buscar uma melhor qualidade de vida e eu apenas sou incentivador e apoiador dessa causa. Entendi que o município quer parar a comunidade”.
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BOMBA❗ Vereadores de Itabuna estão chateados com prefeito Augusto Castro
//Esportes
Idealizador do evento, vereador Erasmo Ávila comemorou sucesso do torneio
- Redação
- em 20/set/2023
- , às 14:50 pm
No último final de semana, Itabuna foi palco de vários eventos esportivos que transformaram o município em uma referência no incentivo ao esporte. No último domingo (17.setembro), teve Corrida Med Run, Campeonato Interbairros de Futebol, Campeonato Baiano de Karatê Kyokushin da Amizade e a Copa Erasmo Ávila de Futevôlei.
A 2ª Copa Erasmo Ávila de Futevôlei, por exemplo, contou com a participação de mais de 500 atletas da Bahia e de outros estados. Foram três dias de jogos com intensa movimentação de pessoas e utilização de serviços de hospedagem, alimentação e incentivo ao comércio informal.
A coordenação estima que, no sábado (16.setembro), cerca de 1.500 pessoas passaram pela Avenida Beira Rio, entre atletas e espectadores. A premiação contou com troféu e valor financeiro que, somando, chegou a cerca de R$ 40 mil, dividido entre os atletas que conquistaram o 1º, 2º, 3º e 4º lugares nas categorias masculino e feminino, passando dos iniciantes até o master.
Para o presidente da Câmara de Itabuna e organizador do evento, Erasmo Ávila (PSD), o resultado é fruto de trabalho e muito compromisso: “O que é muito positivo e mostra que estamos no caminho certo, dando a certeza de que se todos fizerem um pouquinho daquilo que gostam de fazer, o sucesso vai chegar independente do setor. Eu sou desportiva e sei que, através do esporte, nós conseguimos valorizar muito o ser humano em todos os aspectos, além de trazer muitos benefícios para a cidade”.
//Política
Luizinho da Saúde também é enfermeiro e tem lutado pela categoria
- Redação
- em 20/set/2023
- , às 14:00 pm
O vereador de Itabuna e presidente da Comissão de Legislação, Luizinho da Saúde (DC), quer aprovar, em tempo recorde, o anteprojeto que contempla o piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. O piso nacional da categoria foi aprovado em 2022.
De acordo com o edil, a previsão é que o pagamento do novo piso aconteça até o próximo dia 30: “Coloquei no plano Plurianual principalmente e, depois, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, emendas para que o prefeito fixe o total da despesa com o pagamento. É preciso levar em consideração o pagamento da complementação do piso aprovado em lei nacional. Agora, o Ministério da Saúde impôs novas regras para repassar o dinheiro e é por isso que veio esse projeto de lei. A ideia é que seja votado o mais rápido possível para que o pagamento ocorra até o dia 30 de setembro cumprindo o compromisso firmado com a categoria que também faço parte”.
//Política
Xavier defendeu-se das acusações feitas por Pitanga durante a sessão de ontem na Câmara
- Redação
- em 20/set/2023
- , às 13:20 pm
Por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, o vereador e líder do governo municipal na Câmara de Itabuna, Ricardo Xavier (Cidadania), defendeu-se das acusações feitas pelo também vereador Diego Pitanga (PT) durante a sessão ordinária realizada ontem (19.setebmbro). Segundo Xavier, essa não é a primeira vez que Pitanga “espalha mentiras” sobre ele.
A confusão começou quando o vereador Danilo da Nova Itabuna (UB) apresentou um requerimento solicitando a convocação do secretário municipal de Esportes e Lazer, Alcântara Pellegrini (PSD). Xavier orientou que a bancada aliada votasse contra a convocação por entender que é mais coerente fazer um convite, e não impor a presença do secretário.
Diante dessa recomendação feita por Xavier, Pitanga disse que não entendia a postura do líder do governo e que parecia que ele estava contra a reforma do Estádio Fernandão. Além disso, Pitanga declarou que Xavier e a família são “donos” de um time de futebol, referindo-se ao Itabuna Esporte Clube.
Por sua vez, Xavier declarou que é um apaixonado pelo Esporte, assim como toda a família, mas que Pitanga estaria utilizando alguns artifícios para contar mentiras sobre ele à população. O edil disse, também, que Alcântara aceitou o convite para comparecer à Casa e cabe, agora, apenas a marcação da data.
//Política
Pitanga pretende elogiar o "correto" e criticar o "errado" a partir de agora
- Redação
- em 20/set/2023
- , às 11:50 am
Um drone confessou a este Pauta Blog que o vereador Diego Pitanga (PT) vai adotar uma nova postura durante as sessões na Câmara de Itabuna. Nossa fonte apurou que o pensamento de Diego é elogiar o que estiver correto, mas, se algo estiver errado, a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) que se prepare.
As primeiras impressões dão a entender que Diego não está satisfeito com alguns núcleos do governo e que “o amor acabou”. Não é à toa que Pitanga tem feito críticas ao Executivo e parece que não vai frear os posicionamentos a partir de agora.
Será que Pitanga vai acompanhar o vereador Danilo da Nova Itabuna (UB) e transformar-se e opositor ao prefeito Augusto? A conferir as cenas dos próximos capítulos!
//Bahia
Onze funcionários ficaram intoxicados e precisaram ser levados até o hospital
- Redação
- em 20/set/2023
- , às 09:10 am
A intoxicação de onze trabalhadores de um frigorífico de abate de frango após um vazamento de amônia vai ser investigada pelo Ministério Público do Trabalho. A empresa fica em Mundo Novo, distrito de Eunápolis, na região extremo sul, e o episódio aconteceu na última segunda-feira (18.setembro).
Os trabalhadores intoxicados foram socorridos até o Hospital Regional de Eunápolis para receber atendimento e receberam alta no mesmo dia. Felizmente, o estado de saúde de nenhum deles se agravou.
Agora, o MPT vai buscar informações junto aos órgãos que acompanham o caso e solicitar perícia técnica no local com o objetivo de verificar se todos os itens das normas técnicas de saúde e segurança do trabalho vinham sendo cumpridos pela empresa.
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