//Política
Político estava confiante na reeleição, mas drama de família o tirou do páreo
- Redação
- em 22/out/2024
- , às 17:50 pm
Nem tudo são flores e as Eleições Municipais 2024 deixaram marcas profundas na vida de um político baiano. Atualmente, ele ocupa uma cadeira na Câmara municipal de uma das maiores cidades da Bahia, mas, a partir de 1º de janeiro de 2025, vai ficar à deriva.
Acontece que uma crise familiar “atrapalhou” a campanha de reeleição do vereador e, ao não conseguir a vitória, o político ficou desnorteado sem saber o que fazer. Alguns aliados estão tentando “levantar a bola” do colega, mas a tarefa está mais que complicada. 
//Política
"A partir de 2025, precisamos trabalhar mais para devolver à população esse compromisso e essa confiança", disse Ronaldão sobre reeleição
- Redação
- em 22/out/2024
- , às 17:10 pm
O vereador de Itabuna, Ronaldão (Republicanos), foi reeleito no dia 6 de outubro para exercer o quarto mandato no Legislativo municipal. O experiente político recebeu 1.408 votos válidos.
Em conversa com este Pauta Blog, o edil falou sobre o compromisso que deve ser assumido por cada um dos nove vereadores que foram reeleitos pelos itabunenses: “Foram nove reeleições com votações expressivas. A população disse, sim, que está dando o crédito, mais uma vez, para esses vereadores reeleitos, mas precisamos pensar em Itabuna porque não é porque se reelegeu que vamos cruzar os braços. A partir de 2025, precisamos trabalhar mais para devolver à população esse compromisso e essa confiança que a população passou para os parlamentares”.
Questionado sobre os planos para o quarto mandato, Ronaldão defendeu uma parceria entre Legislativo e Executivo, mas com cobranças por melhorias: “Cobrança total! Eu cobrei muito essa gestão e o prefeito entendeu e fez algumas mudanças. Eu quero iniciar 2025 cobrando porque a população quer uma cidade para frente. Essa cidade pra frente quem faz é o prefeito, os vereadores e os secretários. O melhor para Itabuna é mais saúde, mais educação, mais transporte e mais segurança”.
Ronaldão salientou que as prioridades devem ser as áreas de Assistência Social e Educação: “Qualquer parlamentar precisa colocar na cabeça que o lado social é o mais importante para o município e qualquer estado. O social e a educação são muito importantes porque, aonde tem educação e pessoas que fazem o social, as pessoas não passam fome. Nós precisamos preparar o jovem e ajudar aqueles que estão em situações piores. O projeto é ajudar quem não tem!”.
O vereador reeleito disse que a reeleição do prefeito Augusto Castro (PSD) é um grande avanço na história de Itabuna: “Eu, hoje, sou da base do governo. Em 2020, me elegi vereador, mas eu estava com Azevedo. Em conversa com alguns secretários, eu apoiei a reeleição, mas meu assunto não é Augusto Castro, meu assunto era uma reeleição para Itabuna. Tentamos com Fernando Gomes, tentamos com Azevedo e conseguimos com Augusto. A reeleição é para a cidade voltar a se desenvolver! Meu propósito sempre foi a reeleição para trazer o desenvolvimento”.
Sobre a eleição do vereador Manoel Porfírio (PT) para a presidência da Casa Legislativa, Ronaldão declarou total apoio: “Tudo está dando Manoel! Já conversei com Manoel e vou com ele. O momento não é de divisão e precisamos nos unir, mais uma vez, ao prefeito para que Itabuna volte à posição de onde nunca deveria ter saído”.
📷 Foto de Pedro Augusto
//Itabuna
Prédio localizado em frente à praça Olinto Leone foi demolido por construtora durante o final de semana
- Pauta Blog
- em 22/out/2024
- , às 16:30 pm
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), determinou que seja aberta uma investigação sobre a demolição clandestina de um sobrado histórico localizado no centro da cidade, que pertenceu a familiares do comendador José Firmino Alves. O imóvel foi construído no final do século XIX na Praça Olinto Leone e demolido pela empresa Torres Santos Empreendimentos Imobiliários Ltda durante o feriado prolongado.
Além da aplicação de multa aos responsáveis, a prefeitura informou que vai mover ações judiciais de reparação pela demolição do sobrado histórico, descumprimento do embargo aplicado pela fiscalização da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e apresentará “Notícia de Fato” ao Ministério Público do Estado da Bahia. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) também será informado pela falta de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
A secretária municipal de Infraestrutura, Sônia Fontes, afirmou que a empresa agiu à revelia da legislação e sem autorização da Administração Pública, não tendo sequer juntado ao Protocolo Geral a documentação necessária à análise técnica do projeto: “Além de todas as irregularidades e desobediência ao embargo, a construtora fez o despejo do expurgo em terreno que seria público, em área anexa ao clube da extinta Telebahia, em pleno centro da cidade. Nesse caso, também não havia licença o que fere a legislação, a exemplo do Código de Obras, que prevê penalidades pelo Departamento de Meio Ambiente da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente”.
//Itabuna
VISA identificou que local era insalubre e abrigava consultório odontológico clandestino
- Pauta Blog
- em 22/out/2024
- , às 16:00 pm
A Vigilância Sanitária de Itabuna interditou uma farmácia localizada no Centro Comercial. Durante uma vistoria, foram identificadas irregularidades que resultaram na interdição, como falta de alvará e de estrutura organizacional.
O estabelecimento, além de apresentar irregularidades, ainda abrigava um consultório odontológico clandestino na área dos fundos, o que levantou suspeitas. Segundo a equipe da VISA, havia nenhuma autorização dos órgãos competentes de Secretaria Municipal de Saúde para que o local funcionasse.
//Blog
Neste ano, a Flicaré tem como tema "Do cacau ao chocolate: histórias, leituras e oralituras de Itacaré''
- Pauta Blog
- em 22/out/2024
- , às 13:00 pm
Começa na próxima quinta-feira (24.outubro) e segue até o sábado (26.outubro) a 2ª Edição da Festa Literária de Itacaré, que acontece na Praça São Miguel. Neste ano, a Flicaré tem como tema “Do cacau ao chocolate: histórias, leituras e oralituras de Itacaré”.
O homenageado da edição é um morador da cidade: Roberto Setúbal, definido pelos organizadores como “um proeminente guardião da memória de Itacaré”. A programação inclui mesas, contações de histórias, lançamentos coletivos e divulgação de autores e obras regionais, apresentações culturais, oficinas, exposição de obras de arte, apresentação musical de artistas locais e regionais, concurso literário entre outras atividades.
A Flicaré, promovida pela Prefeitura de Itacaré através da Secretaria Municipal de Educação, com o apoio do Governo da Bahia, e que tem como curador Rafael Gama, também terá um espaço para o público infanto-juvenil, com a realização da Flicarezinha 2024.
382 pacientes já foram internados na unidade com quadro viral respiratório de janeiro a outubro deste ano
- Pauta Blog
- em 22/out/2024
- , às 12:00 pm
De 1º de janeiro até o dia 21 de outubro, o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, registrou o internamento de 382 pacientes com até 15 anos, 11 meses e 29 dias, com quadro viral respiratório. Se comparado ao mesmo período do ano passado, a unidade teve um aumento de 15,75%.
Desde 2023, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do HMIJS passou a receber, via Central Estadual de Regulação (CER), pacientes com quadro de pneumonia, ampliando a assistência para toda a região. O município de Ilhéus é o primeiro do interior e o segundo da Bahia com o maior número de casos de pneumonia.
Neste ano, o maior número de diagnóstico nos prontuários do HMIJS tem sido de casos de pneumonia bacteriana não especificada, com 105 registros, seguido de casos de Influenza com Pneumonia, com 100. Em 2023, a Bahia registrou 35.312 casos de internações por pneumonia. De janeiro a outubro deste ano, o número já alcançou a marca de 14.703 em todo o estado.
Nova escola no Pelourinho vai atender 200 alunos em tempo integral
- Pauta Blog
- em 22/out/2024
- , às 11:00 am
A nova Escola Municipal João Lino, localizada no Pelourinho, foi transferida da Rua Maciel de Cima para a Rua do Bispo e ganhou uma infraestrutura mais ampla e climatizada. A reinauguração da unidade foi feita pelo prefeito Bruno Reis (UB) e pelo secretário municipal da Educação (Smed), Thiago Dantas, hoje (22.outubro).
O novo prédio conta com uma área total de 650 metros quadrados e abrange seis salas de aula com ar-condicionado, brinquedoteca, sanitários PCD, sala multiuso e triagem, copa, cozinha, sala de descanso, dispensa, entre outros espaços para conforto e segurança de estudantes e professores. A meta é terminar este ano com, pelo menos, 80% das escolas da rede municipal climatizadas.
“A antiga escola funcionava em condições precárias e não atendia mais à demanda que existia. Procuramos outro imóvel e ouvimos a comunidade para execução desse projeto. Portanto, restauramos todo esse patrimônio arquitetônico para preservar a nossa história. Isso também fortalece a nossa estratégia de ocupar os prédios públicos do Centro Histórico, de ampliar as ofertas de serviços e presença do poder público para ajudar no resgate e revitalização dessa região”, destacou o prefeito. Bruno Reis.
Inscrições devem ser feitas pelo site www.ba.gov.br
- Pauta Blog
- em 22/out/2024
- , às 10:00 am
O prazo de inscrições para o programa Partiu Estágio termina amanhã (23.outubro). O procedimento para inscrição deve ser feito, exclusivamente, pelo site www.ba.gov.br.
O programa abriu 5.541 vagas para estudantes universitários que desejam atuar em órgãos públicos do Estado. Dentre as 5.541 vagas deste Edital, 2.194 são para capital baiana e 3.347 para municípios do interior do estado e cidades da Região Metropolitana de Salvador.
Para participar, os estudantes precisam ter idade mínima de 16 anos, residirem no estado da Bahia, ter concluído 50% ou mais da carga horária do curso de graduação e estar regularmente matriculados em instituição de nível superior com sede ou polo situados na Bahia. O curso de graduação pode ser nas modalidades presencial, semipresencial ou Ensino a Distância (EAD).
O estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência. O programa tem carga horária de 4 horas diárias e de 20 horas semanais, com bolsa no valor de R$ 607,00, além de auxílio transporte e férias remuneradas.
Material estava sendo transportado em dois caminhões que trafegavam pela BR-030
- Pauta Blog
- em 22/out/2024
- , às 09:00 am
Na noite de ontem (21.outubro), uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar de Brumado resultou na apreensão de 750 mil maços de cigarros contrabandeados de origem paraguaia. A ação ocorreu na BR-030 quando a equipe abordou um caminhão.
Durante a fiscalização, foram encontradas 500 caixas de cigarros no baú do veículo. O motorista informou que havia carregado o veículo em Rio Verde, em Goiás, e que o destino final seria Livramento de Nossa Senhora, na Bahia. Segundo a polícia, o condutor admitiu que receberia R$ 2 mil pelo transporte da carga. Logo depois, outro caminhão foi localizado abandonado no KM 325 da mesma rodovia, contendo mil caixas adicionais de cigarros da mesma marca.
O motorista foi conduzido para a delegacia de Polícia Civil de Brumado, onde os dois caminhões, a mercadoria contrabandeada e R$ 460 em espécie foram entregues.
Irmãs foram vítimas do ex-marido de uma delas, que não aceitava divisão de bens após separação; homem está preso
- Pauta Blog
- em 21/out/2024
- , às 20:00 pm
Na tarde desta segunda-feira (21.outubro), um crime bárbaro chocou a população de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Duas irmãs foram brutalmente assassinadas a tiros dentro de uma loja de motocicletas localizada no centro da cidade.
De acordo com a polícia, Felipe Milbratz assassinou a ex-esposa, identificada como Elaine Miranda de Araújo, de 41 anos, e a ex-cunhada, Hiane Miranda de Araújo, de 35 anos. Ainda segundo a polícia, Felipe foi até a loja que pertencia ao ex-casal, mas só a ex-mulher estava lá. Foi então que ele ligou para a ex-cunhada e pediu para que ela também fosse até o estabelecimento para participar de uma reunião. Já no escritório, ele atirou diversas vezes contra as irmãs, que não tiveram nenhuma chance de defesa e morreram ainda no local.
Após cometer o crime, Felipe abandonou o revólver calibre 38 no local e fugiu, mas equipes das polícias civil e militar agiram rapidamente e conseguiram localizá-lo. O suspeito foi capturado durante um cerco policial montado em Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa, e conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio.
Elaine tinha se separado há alguns meses e a irmã dela havia se tornado sócia da loja de motocicletas. O crime teria sido motivado por desavenças ligadas à divisão de bens porque o suspeito estava brigando pela loja que as irmãs estavam administrando.
Elaine deixa um casal de filhos gêmeos e Hiane deixa uma filha.
//Política
Ferlú e Augusto conseguiram ser reeleitos em outubro e, agora, unem forças mirando a presidência da UPB
- Matheus Vital
- em 19/out/2024
- , às 16:30 pm
Cotado para disputar a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2025/2026, o prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), recebeu mais um importante apoio em busca da vitória. O prefeito reeleito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), afirmou a este Pauta Blog que não só votará em Augusto, mas também se empenhará em conquistar os votos de outros prefeitos do Sul da Bahia.
“Pode ter certeza que marcharemos juntos e vou lutar para conseguir o apoio de outros gestores também. Augusto é um gestor muito preparado e merece essa oportunidade”, disse Ferlú.
Com a experiência de dois mandatos como deputado estadual, Augusto se destaca como um hábil articulador político, o que pode fortalecê-lo nessa disputa. A união de esforços entre os prefeitos da região pode ser um fator determinante para o sucesso da candidatura.
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//Política
Nome de Augusto Castro tem ganhado força desde a conquista da reeleição, com 58,95% dos votos
- Matheus Vital
- em 18/out/2024
- , às 17:00 pm
O nome do prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), está sendo cotado para concorrer à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2025/2026. A articulação vem sendo feita com o apoio de vários gestores da região Sul da Bahia.
Atualmente, Augusto é vice-presidente da Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste), órgão que reúne 43 prefeituras. Esse número já é bastante satisfatório para considerar um apoio, especialmente se for unânime.
De acordo com uma fonte próxima a este Pauta Blog, algumas reuniões já estão acontecendo com o objetivo de fortalecer o nome de Castro na disputa pela presidência da UPB em janeiro de 2025. A movimentação está sendo monitorada com atenção e os próximos meses serão cruciais para bater o martelo sobre a candidatura.
Na última quarta-feira (16.outubro), Augusto participou de uma reunião com o senador Otto Alencar em Salvador. É provável que o assunto tenha sido tratado pessoalmente com o líder do PSD baiano, que será um dos responsáveis por dar o aval para que ele se coloque à disposição para concorrer.
Augusto Castro é o primeiro prefeito a ser reeleito em Itabuna, quebrando um paradigma desde que foi instituída a reeleição no Brasil, em 1997. Ele venceu as eleições em outubro ao obter 58,95% dos votos válidos, com uma vantagem de mais de 35 mil votos em relação ao segundo colocado.
O chefe do Executivo itabunense sempre defendeu um municipalismo forte, desde os tempos de deputado estadual (2011-2014 e 2015-2018) e, agora, pode ter mais um grande desafio pela frente. A conferir!
Procedimento de geração de mídias das urnas eletrônicas será iniciado na próxima segunda, dia 21
- Pauta Blog
- em 18/out/2024
- , às 15:00 pm
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai realizar, entre os dias 21 e 23 de outubro, os procedimentos preparatórios das urnas eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Eleições Municipais 2024 em Camaçari. Ao todo, 600 urnas estarão disponíveis para utilização no pleito, que ocorre dia 27 de outubro.
As Zonas Eleitorais 170ª e 171ª, situadas em Camaçari, realizarão, no dia 21 de outubro, a geração das mídias que serão utilizadas no segundo turno da eleição municipal. A geração de mídias envolve a disponibilização dos dados dos sistemas de votação e operacional, da lista de eleitores por seção eleitoral, além da relação de candidatos e suas fotos. Além disso, são preparadas as mídias de resultado, que servem para armazenar os votos registrados nas urnas eletrônicas.
📷 Divulgação TRE/BA
Banco Central aponta que cerca de cinco milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em aposta em agosto
- Pauta Blog
- em 18/out/2024
- , às 14:00 pm
O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado. O bloqueio dos cartões do programa social para o pagamento às bets ocorre paralelamente à antecipação da proibição geral de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas.
No caso do Bolsa Família, além da proibição geral para cartões de crédito, a Caixa Econômica Federal estabelecerá limite zero para o pagamento a casas de apostas. Um estudo do Banco Central apontou que cerca de cinco milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em aposta somente no mês de agosto.
Atualmente, há 98 empresas, com 215 bets autorizadas a explorar as apostas de quota fixa em todo o território nacional. Outras 26 empresas estão autorizadas a operar apenas em alguns estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.
📷 Lyon Santos/MDS
Casal foi preso em flagrante e, posteriormente, prisão foi convertida em preventiva
- Pauta Blog
- em 18/out/2024
- , às 12:00 pm
Um casal foi preso por suspeita de torturar a própria filha, uma criança de apenas oito anos de idade. O caso aconteceu no município de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia.
Os suspeitos foram denunciados pelo Conselho Tutelar municipal, mas não foram divulgados mais detalhes sobre o crime. Inicialmente, a prisão foi feita em flagrante e, posteriormente, foi convertida em preventiva.
A criança está sendo acompanhada pelos órgãos de proteção e o casal permanece à disposição da Justiça.
Medidas serão adotadas pelas instituições financeiras para oferecer mais segurança aos clientes e evitar fraudes
- Pauta Blog
- em 18/out/2024
- , às 11:00 am
A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente, mas o Banco Central esclareceu que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix e, para os dispositivos atuais, nada mudará.
Além dessa novidade, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança, como adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central. As instituições também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes e verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.
As medidas permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.
Apreensão causou prejuízo de R$ 4 milhões ao crime organizado
- Pauta Blog
- em 18/out/2024
- , às 10:00 am
As Forças da Segurança localizaram, na tarde de ontem (17.outubro), uma tonelada de maconha, cocaína e crack em um terreno localizado no Bairro Santa Terezinha, em Santo Antônio de Jesus. Segundo a polícia, os entorpecentes estavam escondidos em tonéis que estavam enterrados no local.
No local, a polícia ainda encontrou balanças de precisão grandes e pequenas, que, provavelmente, eram utilizadas para pesar o material ilícito antes de revendê-lo. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial para adoção das medidas cabíveis e, em seguida, foi encaminhado para a cidade de Salvador.
A operação causou um prejuízo estimado em R$ 4 milhões à organização criminosa. A operação que desencadeou a apreensão foi realizada por policiais civis de Santo Antônio de Jesus, Paulo Afonso, Feira de Santana e Jequié.
//Itabuna
Funcionários estavam reclamando dos constantes descontos feitos pela empresa na folha de pagamento; Atlântico alega que valores se referiam a multas de trânsito
- Pauta Blog
- em 18/out/2024
- , às 09:00 am
Nas primeiras horas desta sexta-feira (18.outubro), os funcionários da empresa Atlântico Transportes se reuniram na garagem dos ônibus para deliberar sobre a proposta apresentada pela empresa diante do anúncio da decretação de uma possível greve. No início desta semana, a categoria já havia realizado uma paralisação de duas horas para protestar contra os constantes descontos feitos na folha de pagamento e que, segundo a Atlântico, eram provenientes de multas de trânsito.
Durante assembleia, os motoristas e cobradores resolveram aceitar a proposta feita pela empresa e continuar as atividades normalmente. Após a reunião dos funcionários, por volta das 6h de hoje, todas as linhas do transporte municipal começaram a rodar.
Segundo informações repassadas pelo sindicato que representa a categoria, a empresa Atlântico se comprometeu a devolver os valores descontados anteriormente dos salários. O reembolso será feito na próxima folha de pagamento.
//Reino
Evento acontece no dia 26 de outubro, a partir das 19h
- Pauta Blog
- em 17/out/2024
- , às 20:00 pm
No dia 26 de outubro, a partir das 19h, o Teatro Candinha Doria, em Itabuna, vai ser palco do 3º Encontro de Corais Sul Baianos durante a 5ª Live Solidária da Igreja Batista Teosópolis. O evento será promovido pela Juventude Interligados e pelo Ministério da Ação Social da Teo.
A entrada para o evento é um quilo de alimento não perecível. O evento terá a participação de 12 corais unidos para arrecadar recursos para os projetos sociais da Teo, incluindo o Mercado Solidário, que fornece alimentos e produtos de limpeza para famílias carentes, e a Ceia Solidária, programada para dezembro.
O Encontro de Corais/Live Solidária terá transmissão ao vivo pelos canais das redes sociais igreja, como Youtube, Instagram e Facebook. Serão duas horas de boa música e sensibilização para a solidariedade para que todos possam contribuir com doações de alimentos, roupas e recursos financeiros.
Auditoria do TCM encontrou superfaturamento em contrato firmado entre a prefeitura e cooperativa; ex-gestor foi multado em R$ 4 mil
- Pauta Blog
- em 17/out/2024
- , às 17:00 pm
Na sessão realizada nesta quinta-feira (17.outubro), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram que o ex-prefeito de Itatim, Gilmar Pereira Nogueira, mais conhecido como Tingão, deve devolver R$ 5.059.356,66 aos cofres públicos municipais por causa do superfaturamento encontrado em um contrato firmado com a COOPERSADE entre os anos de 2017 e 2018.
A auditoria foi realizada com o objetivo de apurar a regularidade do funcionamento da COOPERSADE – Cooperativa de Trabalho em Apoio Técnico Operacional; e CIDADE – Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde, fornecedoras da mão-de-obra, bem como os pagamentos efetuados pelo município com terceirização de profissionais.
Entre as irregularidades, verificou-se a ausência de designação de fiscal para os contratos; adoção do pregão presencial em detrimento do pregão eletrônico e a existência de falhas na descrição dos serviços e na previsão de quantitativos de profissionais necessários. Também foram relatadas a ausência de publicação de inúmeros aditivos contratuais; ausência de regulamentação, no âmbito do município, da modalidade de licitação denominada “Pregão”, para aquisição de bens e serviços comuns; a ausência de entrega de documentos à equipe técnica; e ausência de designação de formal de proposto da cooperativa.
Tingão também foi multado em R$ 4 mil e foi determinada a representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato ilícito previsto na Lei de Improbidade Administrativa. O ex-gestor ainda pode recorrer da decisão.
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