//Bahia
- Redação
- em 19/out/2022
- , às 12:20 pm
O Ministério Público da Bahia recomendou, na última segunda-feira (17.outubro), que a prefeitura do município de Guanambi, por meio da secretaria de Saúde, implante três centros especializados em reabilitação para pessoas com deficiências física e auditiva. A previsão está na Lei municipal 1.325 do ano de 2020, que criou o programa de reabilitação da pessoa com deficiência no município.
De acordo com a promotoria, a Lei foi aprovada, mas, até então, não foi cumprida. Sendo assim, foi determinado o prazo de 30 dias para que a prefeitura estabeleça o cronograma e de 20 dias para que o MP seja notificado sobre as providências adotadas pelo poder público.
Ainda ne recomendação, o MP disse que precisa ser cumprida a previsão legal de disponibiliza, em cada um dos centros, as modalidades adequadas para os tratamentos de reabilitação. Cada unidade vai precisar dispor, por exemplo, de equipe médica especializada no tratamento e acompanhamento de pacientes. 
//Brasil
Medida não torna gratuidade uma obrigação, mas autoriza utilização de transportes de forma gratuita
- Redação
- em 19/out/2022
- , às 11:50 am
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou hoje (18.outubro) que prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer o serviço de transporte público de forma gratuita no dia 30 de outubro. Na decisão, Barroso reiterou que a prática não vai punir prefeitos nem gestores por crimes eleitorais ou por improbidade administrativa e o objetivo é viabilizar a garantia constitucional do direito de voto.
Dessa forma, veículos públicos e ônibus escolares podem ser usados para o transporte e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode regulamentar a atuação dos municípios e empresas de transporte para coibir eventuais abusos de poder político. Barroso levou em consideração um pedido do partido Rede Sustentabilidade, que alegou que o elevado índice de abstenção no primeiro turno esteve associado à crise econômica e à pobreza.
Vale ressaltar que a medida anunciada por Barroso não é uma obrigação, mas, sim, uma autorização. Até porque, para que se tornasse obrigatoriedade, seria necessária uma votação e não existe tempo hábil para que isso aconteça até o 2º turno.
//Bahia
- Redação
- em 19/out/2022
- , às 09:20 am
O empresário e ex-prefeito de Itabuna, José Oduque Teixeira, completou 99 anos de idade nesta 3ª feira (18.outubro). Admirado por boa parte da população itabunense, Oduque mantém, até hoje, uma vida baseada em hábitos simples.
Bem sucedido no campo empresarial, Oduque se arriscou na vida política e governou Itabuna na década de 70. O governo foi marcado pela construção do Centro Administrativo no centro da cidade, além da construção do cais e o aterro da Avenida Firmino Alves.
Feliz aniversário, Oduque! Deus continue abençoando a sua vida com muita saúde.
📷 Foto Reprodução/Instagram Silvio Roberto
//Bahia
Aparelhos estavam em estabelecimentos e proprietários vão precisar responder a procedimento junto ao MP
- Redação
- em 19/out/2022
- , às 08:50 am
No último final de semana, a Operação Sossego foi retomada em Itabuna por policiais militares, civis, guardas municipais e fiscais da secretaria de Segurança e Ordem Pública, além das secretarias de Transporte e Trânsito, Emprego e Renda e Vigilância Sanitária. A força-tarefa montada conseguiu apreender seis aparelhos de som conhecidos popularmente como ‘’paredões’’ e que estavam tirando a paz da população.
Os equipamentos apreendidos estavam em estabelecimentos e foi necessária a utilização de guinchos para remover os materiais para o galpão da prefeitura municipal. Agora, os proprietários desses equipamentos vão precisar responder a um Procedimento Administrativo junto ao Ministério Público e assinar um Termo de Ajuste de Conduta para reaver os aparelhos.
Além disso, a liberação do material vai acontecer após a comprovação de propriedade e pagamento das taxas, ou seja, a pessoa pode perder o bem após 40 dias da apreensão. O infrator também pode ser autuado por crime ambiental e ser multado em um valor de até R$ 50 mil.
//Bahia
Diante das decisões, o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), ainda pode recorrer
- Redação
- em 19/out/2022
- , às 08:10 am
Na sessão realizada neste 3ª feira (18.outubro) no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), os conselheiros decidiram suspender a contratação de pessoas para cargos comissionados no município. O TCM decidiu manter o impedimento para a realização de novas contratações, mas suspenderam a decisão de exoneração dos 388 cargos criados até o julgamento final do processo.
A denúncia foi apresentada ao TCM pela 6º Inspetoria Regional de Controle Externo do órgão, que tem sede em Jequié e apontou a existência de irregularidades na criação e na contratação de servidores para ocupação de cargos comissionados na prefeitura. De acordo com a inspetoria, os cargos criados têm apenas na nomenclatura a definição de chefia, direção ou coordenação e muitos têm competências executivas.
//Bahia
Thiago Saraiva teria feito a ameaça durante uma sessão da Câmara no dia 1º de setembro
- Redação
- em 19/out/2022
- , às 07:10 am
Na manhã desta 3ª feira (18.outubro), o vereador do município de Dias D’Ávila, Thiago Saraiva (PT), foi preso por agentes da Polícia Civil após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa dele. O edil é suspeito de ter ameaçado um colega com uma arma durante uma sessão realizada na Casa Legislativa no dia 1º de setembro.
De acordo com informações repassadas pela polícia, foi encontrada uma pistola calibre 40 na casa do vereador e essa arma teria sido a mesma utilizada no dia da ameaça. Ainda segundo a polícia, o vereador recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.
//Bahia
Operação Carro-Pipa já foi iniciada para abastecer os cerca de 16 mil moradores afetados pela situação
- Redação
- em 18/out/2022
- , às 20:20 pm
A prefeitura do município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, declarou situação de emergência por causa do período de longa estiagem que atinge a região. Os distritos de Bate-Pé, Dantilândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira do Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves estão sendo abastecidos pela Operação Carro-Pipa.
A medida da prefeitura está embasada em um parecer técnico da Defesa Civil, que diz que o município possui mais de 85% do território no semiárido nordestino que tem sofrido com a escassez de chuvas, o que acarreta, consequentemente, carência de água potável para a população da zona rural.
De acordo com a prefeitura, por meio do decreto, o município vai poder adotar medidas para ajudar cerca de 16 mil pessoas que moram nessas localidades. Até o momento, 16 carros-pipas estão sendo utilizados para abastecer os distritos até três vezes por dia.
//Xilindró
- Redação
- em 18/out/2022
- , às 19:40 pm
Um idoso de 76 anos de idade foi agredido depois de tentar impedir que a própria filha, uma mulher de 40 anos, fosse estuprada na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. O crime aconteceu no dia 2 de outubro e o suspeito de cometer o ato já foi preso pela polícia.
De acordo com as forças de segurança, o suspeito tem 21 anos de idade e teria invadido a casa da mulher para estuprá-la. Na ocasião, além de abusar da vítima, ele espancou os pais dela, mas o idoso foi hospitalizado logo depois e não resistiu ao politraumatismo e ao imbolismo pulmonar causados pelas agressões.
Ainda segundo a polícia, o criminoso manteve a família refém por cerca de quatro horas e, ao tentar impedir que a filha fosse violentada sexualmente, o casal de idosos foi espancado pelo homem. Após o crime, o suspeito fugiu, mas foi alcançado e confessou o crime na delegacia após ser reconhecido pela vítima.
//Brasil
Forças Armadas realizaram auditoria no dia do pleito, mas não apresentaram resultado ao público
- Redação
- em 18/out/2022
- , às 18:30 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou hoje (18.outubro) que o Ministério da Defesa apresente o relatório sobre a fiscalização realizada nas urnas eletrônicas. O ministro alegou que a atuação das Forças Armadas, em possível alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro (PL), pode caracterizar desvio de finalidade e abuso de poder.
Além de solicitar as cópias dos documentos da auditoria, Moraes pediu que o Ministério apresente quais foram as fontes de recursos utilizadas para realizar a fiscalização. A decisão do ministro atende a uma representação do partido Rede Sustentabilidade que afirma que o presidente da República utilizou as Forças Armadas para tentar desacreditar o processo eleitoral e enfraquecer a democracia.
//Brasil
MPT já recebeu 412 denúncias de assédio eleitoral até hoje
- Redação
- em 18/out/2022
- , às 11:50 am
Até 3ª feira (18.outubro), o Ministério Público do Trabalho (MPT) já recebeu 412 denúncias por assédio eleitoral, ou seja, são casos em que empregadores estão ameaçando e/ou constrangendo os funcionários por causa das eleições. Os dados levam em consideração as relações trabalhistas em empresas privadas, secretarias e prefeituras públicas.
Os episódios de assédio eleitoral cresceram em relação às eleições de 2018 quando, ao todo, houve 212 casos dessa natureza. As ocorrências deste ano foram registradas na Região Sul (154), seguida da Região Sudeste (120), Nordeste (82), Centro-Oeste (37) e Norte (19).
//Xilindró
Crustáceos estavam sendo transportados em péssimas condições no reboque de um carro de passeio
- Redação
- em 18/out/2022
- , às 09:20 am
Na noite desta 2ª feira (17.outubro), agentes da Polícia Rodoviária Federal conseguiram apreender cerca de 2 mil caranguejos da espécie guaiamum na BR-101, trecho de Eunápolis, no extremo sul baiano. De acordo com a polícia, a apreensão aconteceu quando os agentes deram ordem de parada a um carro de passeio que estava acoplado a um reboque.
Ainda segundo informações repassadas pela PRF, a carga de caranguejos estava sendo transportada sem nota fiscal e sem Guia de Trânsito Animal (GTA), além de não haver refrigeração adequada. O motorista do carro disse aos PRFs que capturou os crustáceos em um manguezal na cidade de Macaé, no Rio de Janeiro, e que os animais seriam comercializados em bares e restaurantes de Aracaju, em Sergipe.
O motorista e os demais ocupantes do veículo foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil, onde foram autuados pelo crime de pescar, comercializar ou transportar pescado proveniente de pesca proibida. O IBAMA foi acionado para realizar as notificações necessárias e dar o destino correto ao pescado.
//Bahia
- Redação
- em 18/out/2022
- , às 07:50 am
Após a inauguração da UPA 24 horas da Esperança, a Prefeitura de Ilhéus remodelou o fluxo de atendimento na Atenção Básica. O Pronto Atendimento da Conquista foi reestruturado para atender as demandas e ampliar os serviços prestados na rede municipal.
O prédio abrigará uma Unidade Básica de Saúde e uma Estratégia Saúde da Família, cuja entrega deve ocorrer nas próximas semanas. O prefeito Mário Alexandre destaca que a parceria com o Governo do Estado possibilitou a ampliação dos investimentos na rede básica de saúde, com vistas à melhoria da assistência prestada, sobretudo, para a população mais carente.
Desde o início do mandato, Mário Alexandre tem buscado meios para fortalecer a rede própria e garantir serviços de qualidade, com a organização do fluxo de atendimento no município.
Somadas à UPA 24 horas, o Estado já entregou as maiores obras de saúde pública da região Sul da Bahia: o Hospital Regional Costa do Cacau e o Hospital Materno-Infantil Dr Joaquim Sampaio, cujos investimentos ultrapassam a cifra dos R$ 170 milhões.
//Xilindró
Tameus Santos de Oliveira tinha 34 anos de idade
- Redação
- em 14/out/2022
- , às 15:50 pm
Na noite de ontem (13.outubro), o motorista de aplicativo Tameus Santos de Oliveira, de 34 anos, foi assassinado a tiros dentro de um posto de combustíveis localizado na região do Centro Comercial de Itabuna. Testemunhas disseram que homens armados chegaram a bordo de um veículo e efetuaram vários disparos contra a vítima, que não teve chance de defesa e morreu ali mesmo.
De acordo com informações da polícia, Tameus tinha passagens pela delegacia, mas, atualmente, estava trabalhando de forma honesta. Até o momento, ninguém foi preso, mas a Polícia Civil já instaurou um inquérito para apurar a autoria e a motivação do crime.
//Educação
- Redação
- em 14/out/2022
- , às 15:10 pm
Estão abertas as pré-matrículas para nove oficinas ofertadas pela Fundação Marimbeta, em Itabuna. Os cursos disponíveis são Artesanato, Arte Verde, Serigrafia, Violão, Capoeira, Dança Contemporânea, Informática Básica, Esportes de Quadra e Campo e Capoeira.
Para se inscrever, é preciso comparecer presencialmente até o dia 30 de outubro e apresentar os documentos dos responsáveis e dos alunos. A Fundação Marimbeta tem sítios nos bairros Antique, Fonseca, São Pedro e Nova Ferradas.
Estudantes de 7 a 17 anos são beneficiados pelos trabalhos realizados pela fundação nos turnos matutino e vespertino. A matrícula efetiva vai começar no dia 15 de novembro com 80% das vagas para jovens que já são atendidos pelos sítios e as 20% restantes são destinadas à comunidade onde os sítios estão localizados.
//Xilindró
Provas vão ser aplicadas no dia 22 de janeiro de 2023
- Redação
- em 14/out/2022
- , às 14:40 pm
O governo do estado abriu nesta 5ª feira (13.outubro) as inscrições para o concurso que vai ofertar 2,5 mil vagas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. As inscrições seguem até o dia 11 de novembro e as provas vão ser aplicadas no dia 22 de janeiro de 2023.
O edital com todas as informações sobre a aplicação do concurso está disponível no Diário Oficial do Estado. Os candidatos devem ter ensino médio completo ou formação técnico profissionalizante em uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
O concurso vai ter uma etapa de provas objetivas e outra de provas discursivas. Para acessar os locais de prova, é recomendada a utilização da máscara facial de proteção e obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19.
//Xilindró
Operação Salim cumpriu mandado de busca e apreensão na capital baiana
- Redação
- em 14/out/2022
- , às 13:40 pm
Na manhã de hoje (14.outubro), a Polícia Federal deflagrou a Operação Salim para combater fraude no sistema Meu INSS do Ministério do Trabalho e da Previdência em Salvador. De acordo com a PF, as investigações apontaram que os fraudadores acessaram, indevidamente, os dados do sistema para liberar margem de consignação com a finalidade de realizar empréstimo consignado fraudulento em nome de pessoa titular de benefício previdenciário.
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão e os envolvidos no esquema podem responder por diversos crimes, entre eles associação criminosa e estelionato previdenciário que, juntos, podem chegar a mais de 8 anos de prisão.
//Brasil
Ministro disse que não existem elementos que justifiquem inquéritos sobre empresas de pesquisas
- Redação
- em 14/out/2022
- , às 11:10 am
No final da noite de ontem (13.outubro), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu as investigações abertas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Polícia Federal (PF) sobre a atuação dos institutos de pesquisa durante as eleições deste ano. Moraes disse que não existem elementos que justifiquem os inquéritos sobre as empresas de pesquisas.
Tudo começou quando as pesquisas divulgadas às vésperas do 1º turno não retrataram, fielmente, as apurações após o pleito. Mesmo tendo a ideia de que as pesquisas apontaram apenas uma tendência das votações, muita gente começou a questionar a veracidade dos dados apresentados pelos institutos. Por outro lado, as empresas alegaram que os eleitores mudaram os votos de última hora e as abstenções afetaram diretamente os resultados.
//Esportes
Orçada em R$ 160 mil, a obra contou com reparo e pintura do piso, mureta de proteção com alambrado e revitalização dos utensílios esportivos
- Redação
- em 14/out/2022
- , às 10:10 am
A revitalização da quadra da Avenida Litorânea Norte é mais uma obra realizada na gestão do prefeito Mário Alexandre com foco na ampliação das estruturas esportivas nos bairros. Inaugurado na noite nesta 5ª feira (13.outubro), o espaço recebeu diversos serviços para melhor atender os moradores do Malhado e áreas adjacentes.
Orçada em R$ 160 mil, a obra contou com reparo e pintura do piso, mureta de proteção com alambrado e revitalização dos utensílios esportivos. Além de garantir um ambiente propício para a prática do esporte amador, o serviço possui grande valor social.
Para o secretário de Juventude e Esporte, Sérgio Luiz, a gestão compreende a importância de promover a inclusão socioeducativa e democratizar o acesso às práticas esportivas e de lazer. “Um momento ímpar para o Malhado e as comunidades circunvizinhas que utilizam esse equipamento. O esporte transforma vidas e com muito trabalho e dedicação estamos devolvendo um espaço de incentivo à integração social”, frisou.
RESGATE DO ESPORTE
Em 2021, a população ganhou uma quadra poliesportiva totalmente revitalizada na Barra de Itaípe, na Zona Norte. No aniversário de 488 anos da cidade, o Município modernizou o Ginásio de Esportes Herval Soledade, ambos os serviços foram realizados com recursos próprios.
Nesta etapa, as melhorias seguem no Estádio Mário Pessoa, com execução e montagem de estrutura metálica dos refletores, e na quadra do Basílio, com montagem em estrutura metálica.
//Cidades
- Redação
- em 14/out/2022
- , às 08:30 am
A prefeita de Ibicaraí, doutora Monalisa Tavares, esteve essa semana visitando e vistoriando obras pela cidade. Monalisa e a secretária municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, Yanca Soares, visitaram as avenidas Professor Otávio Monteiro e São Vicente de Paula para vistoriar a aplicação da camada asfáltica nas duas avenidas.
Em seguida a prefeita visitou a Praça dos Ex-Combatentes, que está sendo totalmente revitalizada com recursos próprios. O projeto de reformulação do logradouro é da competente equipe de engenheiros da prefeitura, que tem o comando da engenheira e secretária de Infraestrutura Yanca Soares.
A prefeita visitou a obra de saneamento básico que está acontecendo no Alto do Cristo, uma reivindicação antiga dos moradores daquela localidade que finalmente está sendo feita. A Infraestrutura está fazendo a rede de esgoto com caixas de manutenção por toda a extensão da ladeira e vai entroncar na rede do bairro Bela Vista.
A Infraestrutura está fazendo também uma rede de esgoto, na Rua da Cerâmica, entre o bairro do Luxo e o Paletó, e o saneamento básico da rua General Osório, casinhas do loteamento Raimundo Esteves no bairro Duque de Caxias, e a rede de esgoto na rua de Zé do Bode, no bairro Bela Vista.
“Essas visitas pontuais eu faço questão de fazer e ver de perto como as obras estão sendo executadas. Estamos fazendo um grande trabalho de rede de esgoto por toda a cidade. Essa obra no Alto do Cristo é uma antiga reivindicação dos moradores daquele local. Estamos fazendo também o saneamento básico da rua General Osório, no bairro Duque de Caxias, e uma rede de esgoto no bairro Bela Vista e na Rua da Cerâmica, no bairro do Luxo. Sem contarmos também a rede de esgoto da Travessa Tiradentes e da Vila Felicidade e alguns serviços menores de colocação de manilhas. Só esse ano nós já ultrapassamos mais de mil metros de rede de esgoto por toda a cidade”, disse a prefeita Monalisa Tavares.
//Política
MDB estaria discutindo fusão com Podemos, PSDB e Cidadania
- Redação
- em 13/out/2022
- , às 15:50 pm
O partido MDB começou a estudar a possibilidade de realizar uma fusão com outras três siglas, Podemos, PSDB e Cidadania. De acordo com informações do site Metrópoles, as conversas ainda estão na fase inicial.
Se for concretizada a fusão, o partido vai ter uma bancada com 72 deputados federais a partir de 2023 já que o MDB elegeu 42, 13 são do PSDB, 12 do Podemos e 5 do Cidadania.
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