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Prefeito Romerinho decretou situação de emergência no município, no entanto, pretendia realizar festa mesmo com recomendação contrária do MP

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A Festa de São Sebastião, prevista para acontecer nos próximos dias 21 e 22 em Quijngue, foi suspensa liminarmente pela Justiça depois de uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Na ação, o MP registrou o estado de emergência financeira decretado pela prefeitura e a desproporcionalidade entre o cenário atual e a realização do evento, que tinha custo estimado em mais de R$ 1 milhão.

A Justiça também determinou que o prefeito Romerinho (Avante) não efetue qualquer despesa com a contratação de artistas, estruturas e demais itens para a festa. Além disso, que não promova despesas para a realização do evento com recursos destinados à cultura ou educação, excluindo o aspecto religioso da festa do padroeiro, sejam as verbas próprias indicadas no orçamento ou derivadas de transferências.

Segundo o MP, a manutenção da festa poderia comprometer o atendimento das necessidades primárias de grande parte da população já que a própria prefeitura assinalou a situação de emergência e indicou a expressiva perda da capacidade de manter a continuidade da prestação de serviços públicos. No decreto, foi dito que a nova gestão encontrou pendências de ordem administrava e financeira, como ausência de pagamento de salários dos servidores municipais, de fornecedores de serviços e produtos, paralisando a continuidade de serviços públicos essenciais.

O Ministério Público chegou a promover uma reunião com a prefeitura para debater o assunto e enviar recomendação para que fossem revistos os gastos com a festa, mas os representantes do poder público municipal recusaram qualquer tipo de acordo.

📷 Reprodução Instagram

Reajuste de 3,2% foi anunciado pela empresa que administra a Refinaria de Mataripe

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A Acelen, proprietária da Refinaria Landulpho Alves, anunciou um reajuste de 3,2% nos valores da gasolina distribuída na Bahia. Em nota, a companhia informou que o aumento foi praticado por uma readequação do mercado.

O preço do litro da gasolina para as distribuidoras subiu de R$ 3,138 para R$ 3,237. O valor praticado nas bombas, em média, chega a R$ 6,13.

Homem cometeu os crimes na Bahia na última segunda-feira e foi capturado hoje no Rio de Janeiro

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A união de esforços entre a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia, as Polícias Civil (9ª COORPIN), Militar (19° BPM) e Rodoviária Federal (PRF) culminou na captura do integrante de uma facção criminosa e autor de homicídios em Jequié. O homem foi alcançado na cidade de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.

Vítima foi executada a tiros durante discussão

Na última segunda-feira (13. janeiro), o homem assassinou Vitor Rubato Cardoso, de 34 anos, e tentou matar o pai dele no Bairro São José. De acordo com a polícia, o integrante da facção também responde pelo homicídio de um preso que dividia cela com ele na delegacia de Polícia Civil de Itagibá em 2012.

O criminoso, que possuía mandado de prisão em aberto, foi apresentado à delegacia de Duque de Caxias e será recambiado para a Bahia posteriormente.

MP alega que prefeitos das três cidades mantiveram funcionários no quadro mesmo após assinarem TACs se comprometendo a exonerá-los

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O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou à Justiça três ações de execução de acordos firmados, mas não cumpridos, pelas prefeituras de Poções, Bom Jesus da Serra e Caetanos. Nos documentos, o MP explica que os municípios mantiveram funcionários no quadro mesmo após assinarem Termos de Ajustamento de Conduta com o MP, nos quais se comprometeram a regularizar a situação por meio de concursos públicos.

O Ministério Público também apresentou representações contra os prefeitos das cidades ao Tribunal de Contas dos Municípios, e adotou providências no âmbito criminal. Nas ações, o MP solicita que as prefeituras sejam obrigadas a adotar uma série de medidas para dar fim às contratações de servidores de forma irregular.

O órgão quer que as prefeituras regularizarem a situação por meio de concursos públicos, exonerando ou substituindo todos os contratados e terceirizados irregulares por servidores aprovados nos concursos. Também deve ser determinado que os gestores não realizem novas contratações fora dos certames, exceto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

📷 Divulgação MPBA

Sorteio será realizado às 10h no Salão Nobre do IEP

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A Coordenação dos Colégios da Polícia Militar da Bahia (CCPM) sorteia, às 10 horas de amanhã (17.janeiro), 3.141 vagas para as 16 unidades do CPM e 50 vagas para a Creche da PM Nossa Senhora das Graças. O sorteio acontece no Salão Nobre do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP), na Vila Militar do Bonfim, e será acompanhado por representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública, associações de classe e responsáveis de alunos que inscritos no processo seletivo.

O edital para admissão de alunos para o ano letivo de 2025 foi publicado em 7 de janeiro e as inscrições foram realizadas entre os dias 8 e 12 de janeiro. Das 3.141 vagas que serão sorteadas, 50 são para a creche da PM e 3.094 estão distribuídas para o Ensino Fundamental (2.472) e Ensino Médio (619) dos CPMs na Bahia.

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Jerônimo será recepcionado pelo prefeito de Itajuípe, Léo da Capoeira

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O governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), vai visitar o sul da Bahia na tarde desta quinta-feira (16.janeiro) para conferir os estragos provocados pelas chuvas dos últimos dias. Rodrigues vai sobrevoar as áreas atingidas em Ubatã, Aurelino Leal e Itajuípe.

Por voltas das 17h, o governador vai atender a imprensa local em Itajuípe, onde será recepcionado pelo prefeito Léo da Capoeira (Avante). O município, inclusive, decretou situação de emergência por causa dos prejuízos causados pelo temporal.

Anailton Souza estava escondido em um imóvel localizado no Bairro Alecrim, mas resistiu à abordagem e trocou tiros com a PM

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Um dos 16 detentos que fugiram do Conjunto Penal de Eunápolis em dezembro do ano passado morreu depois de trocar tiros com a polícia. Anailton Souza Santos, mais conhecido como “Nino”, estava escondido em uma casa no Bairro Alecrim, mas resistiu à abordagem policial.

Após ser baleado, Nino foi socorrido até o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a polícia, com o homem, foram apreendidos uma arma, drogas, um colete balístico, celulares e anotações.

Os outros 15 internos do presídio ainda não foram localizados pelas forças de segurança.

Motorista do veículo foi quem acionou a polícia após vítima relatar abusos sexuais e furto

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Um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal na BR-116, em Feira de Santana, após denúncias de importunação sexual e roubo dentro de um ônibus intermunicipal. De acordo com o motorista do veículo, o passageiro havia importunado sexualmente uma mulher, além de ameaçá-la de morte e subtrair fones de ouvido e óculos escuros.

Os policiais realizaram diligências no interior do ônibus e localizaram a vítima, que confirmou os fatos. Segundo ela, o suspeito tocou suas pernas e tórax de maneira forçada e exigiu que ela ficasse calada, configurando o crime de estupro, conforme previsto no Código Penal.

Durante a abordagem, o suspeito foi retirado do veículo e, ao ser revistado, foram encontrados uma faca, os fones de ouvido da vítima e os óculos roubados. Foi dada voz de prisão ao homem, que foi conduzido à delegacia da Polícia Civil.

📷 Divulgação Polícia Rodoviária Federal

Decisão foi anunciada nesta quarta-feira após reunião entre presidente Lula e membros do primeiro escalão do governo

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Nesta quarta-feira (15.janeiro), o Governo Federal anunciou que voltou atrás e decidiu revogar a norma da Receita Federal sobre o monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o Pix. A decisão foi adotada após a repercussão negativa desde o anúncio da medida, além da onda de fake news que tomou conta das redes sociais.

Após a reunião entre o presidente Lula (PT) e membros do primeiro escalão do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou uma Medida Provisória que vai reforçar os princípios da gratuidade e de todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do Pix. Recentemente, várias notícias sobre a taxação da ferramenta foram veiculadas, o que sempre foi negado pela alta cúpula do governo.

A mudança nas regras determinava que o Fisco iria acompanhar quem movimenta mais de R$ 5 mil por mês pelo meio de pagamento digital. A ideia era ter uma fiscalização maior, o que facilita a identificação de quem não paga tributos e pode trazer mais custos na declaração do Imposto de Renda ou em uma facilidade para cair na “malha-fina”.

Dados foram divulgados nesta semana pelo INEP

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Os estudantes da rede pública da Bahia ficaram entre os quatro melhores colocados, com notas entre 980 e 1000, na Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os estudantes baianos da rede pública também se destacam no ranking das notas que vão de 950 a 980, conquistando o 5º lugar no ranking nacional. Neste ano, o número de inscritos bateu recorde no estado, com cerca de 376 mil pessoas, alcançando 100% dos estudantes concluintes do Ensino Médio, sendo mais 140 mil oriundos da rede estadual de ensino.

Na relação geral de notas entre 980 e 1000, estudantes do ensino público e privado baiano ficaram atrás apenas de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará, alcançando a 5ª colocação.

📷 Memo Soul

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