O transporte coletivo intermunicipal rodoviário e hidroviário será suspenso, em toda a Bahia, no período junino. A medida, que tem o objetivo de evitar a disseminação da Covid-19, será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado de hoje (15.junho).
O decreto prevê que ficam suspensas, a partir da meia-noite do dia 21 de junho, a circulação e a saída, e, a partir das 9h de 21 de junho, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A restrição vale até as 5h de 28 de junho.
A circulação, a saída e a chegada de ferry boats, catamarãs, lanchinhas e balsas também ficam proibidas das 20h do dia 21 de junho até as 5h de 28 de junho, em todo território baiano.
Já desta 2ª feira (15.junho) até domingo (20.junho) e de 28 de junho a 4 de julho, a circulação, a saída e a chegada dos transportes serão permitidas desde que a ocupação seja limitada a 70% da capacidade. Não haverá disponibilização de transportes extras.
A fiscalização do decreto é de responsabilidade da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba).
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de hoje (16.junho), uma lista de convocação de mais 348 professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso público da educação. Do total, são 306 professores e 42 coordenadores pedagógicos.
Os convocados deverão apresentar a documentação necessária em até 10 dias úteis, a contar do 1º dia útil após a data da publicação da convocação, no Núcleo Territorial de Educação (NTE) para o qual foi concursado e ainda, no caso de Salvador, na sede da SEC, no CAB. Todas as informações estarão detalhadas no Edital. A previsão é de que os educadores assumam suas funções entre os meses de agosto e setembro de 2021.
Com a nova lista, já são 3.053 professores, o que corresponde ao total de habilitados no concurso, e 706 coordenadores pedagógicos convocados. O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo NTE.
A comercialização de produtos de associações e cooperativas da agricultura familiar é um dos objetivos do Festival de Economia Solidária São João da Minha Terra, promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Para ampliar esse processo, fundamental em tempos de pandemia, foi estabelecida uma parceria com a plataforma de vendas online Escoaf, que atua em Salvador e região metropolitana.
Até o dia 30 de junho, produtos dos Centros de Economia Solidária (Cesols) dos territórios Litoral Sul, Recôncavo, Bacia do Jacuípe, Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru, Sertão Produtivo e Chapada Diamantina podem ser adquiridos através do link e serão entregues diretamente nas residências dos consumidores.
A Diretora Executiva da Escoaf, Susana Calmon, afirma que essa ação “representa o fortalecimento do interior na capital, através dos sabores e saberes, uma fonte de renda e motivação para os empreendimentos produzirem mais”. “É a afirmação do empoderamento do campo, inovação, saúde na mesa e oportunidade de aproximar o consumidor de quem produz”, diz.
Entre os produtos comercializados estão chocolates, doces, queijos, licores, vinhos, biscoitos, farinha roupas, artesanato, etc., com as características únicas de cada região. De acordo com Tiago Fernandes, coordenador do Cesol Litoral Sul, “essa parceria permite que os produtos do Sul da Bahia sejam comercializados no maior mercado consumidor do Estado. Isso fortalece a geração de emprego e renda e é também um referencial da qualidade da agricultura familiar e seu compromisso com a sustentabilidade”.
Aberto no último dia 13, o Festival de Economia Solidária São João da Minha Terra ainda terá apresentações online nos dias 23 e 24 e é transmitido através do Facebook, YouTube e Instagram.
Amanhã, 5ª feira (17.junho) Canavieiras sediará o encontro sobre Crédito para Micro e Pequenas Empresas, evento promovido para quem deseja saber mais sobre as linhas de crédito disponíveis para pequenas empresas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas clicando aqui.
Já está confirmada a apresentação do Banco do Nordeste, Desenbahia e do Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC). Essas instituições falarão sobre as condições para acessar recursos financeiros de forma facilitada e segura.
Os empresários que participarem do evento ainda poderão ampliar seus conhecimentos ao baixar o kit 100% digital e gratuito do Sebrae, com conteúdos sobre empréstimos e financiamentos, liquidez, capital de giro, controle financeiro, fluxo de caixa e acesso a crédito.
Este encontro é uma realização do Sebrae e prefeitura de Canavieiras, através da Secretaria de Turismo, com apoio do NAC, Desenbahia e Banco do Nordeste.
SERVIÇO O quê: Encontro Crédito para Micro e Pequenas Empresas – Canavieiras Onde: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Canavieiras Quando: 17 de junho de 2021, das 08h30 às 11h30 Quanto: Gratuito
Inscrição: Clique aqui.
O presidente da Câmara de Ilhéus, o vereador Jerbson Moraes (PSD), manifestou nesta 3ª feira (15.junho) a sua preocupação pela não inclusão, até o momento, dos trabalhadores de supermercados na lista de prioridade de vacinação contra a Covid-19 no município.
Jerbson lembrou que a categoria foi uma das que mantiveram normalidade nas atividades de atendimento ao público e precisa ter um olhar especial das autoridades sanitárias locais.
O vereador lembrou que já há na Casa requerimentos dos vereadores Ederjúnior dos Anjos (PSL) e Alzimário Belmonte, o Gurita (PSD), reivindicando da Secretaria de Saúde de Ilhéus a inclusão destes trabalhadores e que é preciso agilizar o procedimento de imunização da categoria.
“A presidência reitera estes requerimentos e se preocupa com esta questão. Vamos dialogar com o secretário (Geraldo) Magela e pedir uma informação mais precisa para que possamos dar uma resposta a estes trabalhadores”, alertou.
Servidores da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) com 30 anos ou mais, estão sendo convocados ao Campus Professor Soane Nazaré de Andrade, no Salobrinho, para receberem a primeira dose da vacinação contra a Covid-19, que vai acontecer nesta 4ª feira (16.junho), das 8h às 14 horas.
Ação é alinhada pela Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau). Serão vacinados os profissionais que têm seus nomes nas listas enviadas pela Uesc à Secretaria de Saúde.
De acordo com a Secretaria, os profissionais do IFBA também serão vacinados na Uesc. No ato da imunização devem ser apresentados documentos como cartão do SUS, carteira de vacinação, CPF e comprovante de residência.
O drone como ferramenta auxiliar de fiscalização sanitária. Esta é a sugestão do vereador Ederjúnior dos Anjos (PSL), feita ao prefeito Mário Alexandre e o secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela. Ele pede às autoridades do Executivo que seja viabilizado um estudo técnico para uso da ferramenta no combate a focos do mosquito Aedes Aegypti.
Segundo secretário da Câmara e agente de endemias, Ederjúnior explica no documento que esta tecnologia consiste em aeronaves remotamente tripuladas que ajudam na identificação de focos e criadouros de mosquitos em locais de difícil acesso ou até mesmo fechados, impossibilitando a entrada dos agentes comunitários de saúde.
O parlamentar acredita na eficiência do uso auxiliar de tecnologia no combate à dengue, zika, febre amarela e chikungunya.
Em defesa de toda a categoria de jornalistas o Sinjorba enviou, nesta 3ª feira (15), ofício ao Secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e a presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde, Stela Souza, em que solicita a ampliação da faixa etária dos profissionais de imprensa a serem vacinados contra a Covid-19.
Como consequência da ação conjunta do Sinjorba, ABI, Sinterp-BA e a ampla mobilização da categoria, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), em 18.maio, autorizou a vacinação dos profissionais de imprensa que atuam na linha de frente e possuem mais de 40 anos. A deliberação foi reforçada pelo Tribunal de Justiça da Bahia que, em 2.junho, posicionou-se contra o Ministério Público, que tentava impedir a vacinação. Agora, com o processo de imunização em curso tanto na capital quanto no interior, o Sinjorba solicitou que a CIB analise a redução da idade dos profissionais de imprensa, visto a grande quantidade de jovens vitimados pelas novas cepas da Covid-19.
Para o presidente do Sinjorba, Moacy Neves, é fundamental ampliar a idade do público vacinado. “A maior parte dos profissionais de imprensa que está em serviço presencial nas redações de rádio, TV, jornais, sites e assessorias encontra-se na faixa etária abaixo dos 40 anos. Para cada trabalhador vacinado pela resolução 085/2021 da CIB, outros dois ficaram de fora do direito e continuam arriscando suas vidas no trabalho cotidiano”, explicou Neves.
No ofício em questão, enviado aos representantes do governo estadual, o Sinjorba informou que a fim de garantir segurança jurídica ao pleito de imunização dos profissionais de imprensa, o sindicato, juntamente com a Fenaj e a ABI, entrou com ação judicial contra a União. O objetivo é solicitar a correção da tabela de categorias constantes no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO) e, assim, incluir aquelas dos serviços considerados essenciais, como é o caso da imprensa (Decreto 10.288 de 22/03/21).
O Sinjorba ainda agradeceu ao secretário da Sesab e a presidente do Cosems pelo empenho e coragem em encaminhar a aprovação da inclusão dos profissionais de imprensa da Bahia no rol das categorias de trabalhadores a serem imunizadas. “O acerto dessa decisão serviu de exemplo ao estado do Maranhão e algumas cidades do Mato Grosso, que também fizeram o mesmo. E agora, influenciou até o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que no último sábado (12), defendeu em coletiva a inclusão da categoria no PNO”, finalizou Moacy, o presidente do Sinjorba.
Mesmo com as incertezas ainda presentes na economia brasileira devido ao atraso na vacinação contra a Covid-19 e à ameaça de nova piora da crise sanitária, a Bahia segue com as contas em dia e baixo endividamento e mantém o ritmo dos investimentos públicos, com volume total superado apenas por São Paulo. De acordo com os dados apresentados hoje, 3ª feira (15.junho) pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, durante audiência pública virtual sobre as finanças estaduais promovida pela Assembleia Legislativa, o governo baiano já investiu R$ 15,4 bilhões desde 2015, ante R$ 46,7 bilhões do governo paulista.
Se considerado apenas o primeiro quadrimestre deste ano, a Bahia também fica na vice-liderança entre os estados. Foram R$ 587,2 milhões de janeiro a abril, enquanto o líder São Paulo investiu R$ 1,06 bilhão. “É sempre importante ressaltar que investimos proporcionalmente mais, tendo em vista que o orçamento de São Paulo é cinco vezes maior”, afirmou Vitório.
A chave para esta performance é o equilíbrio fiscal obtido via controle rigoroso dos gastos e melhoria do desempenho da arrecadação, explicou o secretário da Fazenda, lembrando que a Bahia acaba de obter a nota B na Capag (Capacidade de Pagamento), indicador produzido pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional para avaliar saúde fiscal dos estados e municípios. A classificação atesta a boa gestão das contas pelo governo baiano e o torna apto a contar com o aval da União na contratação de operações de crédito destinadas a novos investimentos. A Bahia saiu-se bem nas três categorias avaliadas pela STN: Liquidez, Endividamento e Poupança Corrente.
Impulsionar a economia
Transporte, urbanismo, saúde, saneamento, segurança e educação são as áreas com maior concentração de recursos investidos pelo governo baiano, incluindo a expansão do metrô e outras obras de mobilidade urbana, como o VLT do Subúrbio Ferroviário, a construção e recuperação de rodovias e a construção de nove hospitais e 16 policlínicas de saúde nos últimos anos, o que tem sido determinante para que a Bahia se mantenha entre os estados brasileiros com menor taxa de letalidade durante a pandemia.
Qualidade do gasto
A qualificação do gasto público, explicou o secretário, é um dos fatores para o bom desempenho fiscal da Bahia. Trata-se de um trabalho permanente, deflagrado na primeira gestão do atual governo, envolvendo o controle de despesas em atividades-meio, o que permitiu ao Estado obter economia real de R$ 7,8 bilhões com o custeio da máquina desde 2015.
Do outro lado da equação está o crescimento da receita. Como resultado da modernização tecnológica do fisco, do combate à sonegação e do esforço dos servidores fazendários, lembrou Vitório, a arrecadação do ICMS baiano vem crescendo acima da média nacional nos últimos anos: a participação da Bahia no cômputo nacional de arrecadação do imposto agora corresponde a 5%. Esta participação era de 4,22% em 2012 e vem crescendo desde então.
Com as despesas sob controle e o bom desempenho nas receitas, o Estado apresentou no primeiro quadrimestre de 2021 um resultado primário melhor que o de 2020, observou Vitório, ressaltando no entanto que o cenário econômico brasileiro ainda é instável.
Baixo endividamento
Manoel Vitório observou ainda que o governo baiano iniciou 2021 com a dívida consolidada líquida equivalendo a 50% da receita corrente líquida, um dos melhores perfis do país, muito abaixo do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 200%. “Significa que a Bahia poderia hipoteticamente pagar sua dívida com metade da receita, enquanto a lei considera aceitável que os estados se endividem até o limite de duas vezes a receita”, lembrou o secretário.
A situação é bem mais confortável que a dos maiores estados do país: o Rio de Janeiro tem uma dívida que equivale a 281% da receita, no Rio Grande do Sul a relação é de 206%, em Minas Gerais, de 176% e em São Paulo, de 149%.
A safra de cereais, oleaginosas e leguminosas na Bahia pode alcançar 10,4 milhões de toneladas em 2021. O resultado representa um aumento de 4,1% na comparação com a safra 2020, que foi o melhor resultado da série histórica da pesquisa. Os dados foram revelados pelo quinto Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), referente ao último mês de maio, realizado pelo IBGE e sistematizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan).
As áreas plantada e colhida ficaram ambas estimadas em 3,18 milhões de hectares (ha), o que corresponde, nas projeções do IBGE, a uma expansão de 2,2% na comparação interanual. Dessa forma, a produtividade média estimada para a safra de grãos, no estado, foi de 3,28 t./ha, 1,9% inferior à do ano passado.
A soja, cuja fase de colheita está em fase de conclusão, teve a estimativa revisada para 6,8 milhões de toneladas – a maior da série histórica do levantamento –, alta de 12,6% em relação a 2020. A estimativa da área plantada soma 1,7 milhão ha., que supera em 4,9% a de 2020, e o rendimento médio esperado da lavoura é de 4,0 t./ha.
A produção de algodão (caroço e pluma), em 2021, manteve-se projetada em torno de 1,2 milhão de t., que representa retração de 16,5% na comparação anual. A previsão de área plantada está em 266 mil ha, recuo de 15,6% na mesma base de comparação.
A expectativa para as duas safras anuais de milho totalizou 2,5 milhões de toneladas em 2021, o que corresponde ainda a uma retração de 3,1% na comparação anual. Com relação à área plantada (670 mil ha), o IBGE indica uma expansão de 7,5% sobre 2020.
Na atual temporada, a produção total de feijão deve somar 202 mil t., o que implica um recuo 30,3% em relação a 2020. Apesar disso, o levantamento revela uma área plantada (417 mil ha.) 1,7% inferior à verificada no ano passado. A má distribuição de chuvas é possivelmente o principal determinante do resultado da lavoura, cuja produção é predominantemente em área não irrigada.
Para a lavoura da cana-de-açúcar, o IBGE estima 5,4 milhões de t., alta de 5,8% em relação à safra anterior. A estimativa de cacau ficou projetada em 110 mil t., queda de 6,8% na comparação com 2020.
A estimativa deste ano para o café ficou em 218,2 mil t., 11,3% abaixo da produção verificada no ano passado. A safra do tipo arábica ficou projetada em 92 mil t., variação negativa anual de 23,7%, e a da canéfora, em 126,2 mil t., correspondendo a um ligeiro aumento de 0,5%, na mesma base de comparação.
As estimativas para as lavouras de banana (878,5 mil t.), laranja (634,3 mil t.) e uva (52,3 mil t.) registraram, respectivamente, variações positivas de 3,4%, 0,2% e 15,3%, em relação à safra anterior.
As projeções ainda indicam uma produção de 861,5 mil t. de mandioca, 10,5% inferior à de 2020. A batata-inglesa teve sua produção estimada em 327 mil toneladas, crescimento interanual de 4,1%. O tomate teve queda nas projeções (13,7%), que ficaram estimadas em 208,2 mil toneladas.
