Nova resolução foi publicada hoje no Diário Oficial da União

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (22.novembro), no Diário Oficial da União, uma resolução que atualiza as regras sobre o uso de implantes hormonais, popularmente conhecidos como ”chips da beleza”. O dispositivo mistura diversos hormônios, inclusive substâncias que não possuem avaliação de segurança para esse formato de uso.

A nova resolução mantém a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais com esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhora no desempenho esportivo. O texto também proíbe a propaganda de todos os implantes hormonais manipulados ao público em geral.

Em outubro, outra resolução da Anvisa havia suspendido, de forma generalizada, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de implantes hormonais. À época, a agência classificou a medida como preventiva e detalhou que a decisão foi motivada por denúncias de entidades médicas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) que apontavam aumento no atendimento de pacientes com problemas.

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Em cidades como Ilhéus e Eunápolis, o clima será mais ameno, com máximas de 27°C e 26°C, respectivamente

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O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) divulgou hoje (22.novembro) a previsão climática para o final de semana, apontando condições de instabilidade em várias regiões da Bahia. Amanhã (23.novembro), um sistema frontal deve provocar variações de nebulosidade e chuvas de intensidade fraca a moderada nas regiões Sul e Sudeste, enquanto o centro-oeste baiano terá precipitações leves e isoladas. Nas regiões Norte e Nordeste, o tempo deve se manter firme, com predomínio de sol entre nuvens.

No domingo (24.novembro), o sistema frontal deve continuar a influenciar o clima, principalmente no Baixo Sul, com chuvas de intensidade fraca a moderada. O setor centro-oeste deve seguir com chuvas leves ao longo do dia, enquanto o Norte e Nordeste do estado terão tempo firme.

Em Feira de Santana, as temperaturas máximas chegarão a 35°C no sábado, caindo para 31°C no domingo. Em Paulo Afonso, o calor será intenso, com máxima de 39°C no domingo. Já em cidades do Sul, como Ilhéus e Eunápolis, o clima será mais ameno, com máximas de 27°C e 26°C, respectivamente, no domingo. Na região da Chapada Diamantina, Piatã se destaca pelo frio, com máxima de apenas 23°C no domingo, enquanto Vitória da Conquista terá mínima de 19°C e máxima de 22°C.

No Norte, Juazeiro terá dias quentes e secos, com máxima de 35°C no domingo. Em regiões mais centrais, como Ibotirama e Bom Jesus da Lapa, a temperatura máxima alcançará 30°C e 28°C, respectivamente.

Levantamento do IBGE foi divulgado nesta sexta-feira

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Um levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou que a taxa de desemprego teve uma queda significativa em sete estados brasileiros no terceiro trimestre. Nas outras 20 unidades da Federação, a taxa permaneceu relativamente estável, ou seja, não houve variações significativas.

Na média nacional, a desocupação recuou a 6,4% no período de julho a setembro, após marcar 6,9% nos três meses anteriores. O resultado do país já havia sido divulgado pelo IBGE em 31 de outubro e os dados estaduais foram detalhados nesta sexta-feira (22.novembro).

A taxa de 6,4% é a menor para o terceiro trimestre na série histórica da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), iniciada em 2012. Quando a análise considera os diferentes trimestres da série, uma taxa menor do que 6,4% só foi registrada nos três meses até dezembro de 2013: 6,3%.

De acordo com analistas, a economia mais aquecida do que as previsões indicadas para este ano ajuda a entender os resultados positivos do mercado de trabalho. Há quem projete taxa de desocupação abaixo da mínima histórica de 6,3% até o fim de 2024 já que o período de final de ano costuma estimular a geração de empregos em setores como o comércio.

PM chegou ao local onde entorpecentes estavam escondidos depois de receber denúncia anônima

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Nesta sexta-feira (22.novembro), a Polícia Militar de Itabuna apreendeu quase 60 quilos de drogas, uma espingarda, munições e um carro com restrição de roubo. A importante apreensão aconteceu no Bairro Daniel Gomes.

Foi depois de receber uma denúncia anônima que a guarnição chegou até uma área de mata do bairro. No local, os militares encontraram 51 quilos de maconha, 5 quilos de crack, 3 quilos de gold, 500 gramas de cocaína, um veículo HB20, um kit roni, além de munições de diversos calibres, carregadores de pistola, uma algema, balanças de precisão, um celular, balaclavas e uma faca.

Todo o material apreendido foi apresentado no Complexo Policial. Com essa apreensão, o 15º Batalhão de Polícia Militar atinge a marca de  1.013,5 quilos de drogas apreendidas em 2024.

Mulher estava transportando 3,6 quilos de pasta base de cocaína em body

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Uma mulher foi presa depois de ser flagrada transportando 3,6 quilos de pasta base de cocaína na BA-275, nas proximidades de Itagimirim, na região extremo sul. A mulher estava em um carro por aplicativo quando foi abordada pela polícia.

Os entorpecentes, que estavam presos ao corpo da suspeita por meio de um body que ela vestia, valiam, aproximadamente, R$ 400 mil. Segundo a polícia, a mulher estava retornando do estado do Mato Grosso, onde buscou a droga que seria comercializada em Eunápolis.

Ainda de acordo com as investigações, a mulher faz parte de uma facção criminosa e tinha a função de viajar para fora da Bahia para buscar o material ilícito para revender. Ela foi autuada em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e permanece à disposição da Justiça.

O motorista do carro por aplicativo onde a suspeita viajava foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos e liberado em seguida. O veículo permanece apreendido.

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Relatório do INEMA atestou que houve supressão da caatinga e erosão na área de escavação

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A licença ambiental concedida pela prefeitura de Tremedal à Mineração Raposa Ltda para exploração de minérios foi suspensa, em caráter liminar, pela Justiça. Atendendo aos pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça também determinou à mineradora que não realize as atividades relacionadas à lavra de rocha ornamental e que retire toda e qualquer cultura, obra ou construção que tenha relação com a lavra do imóvel rural onde atua.

Segundo o MP, a mineradora está realizando as atividades sem licenciamento ambiental válido e vem causando sérios danos ao ecossistema existente na região. Atenta à solicitação, a Justiça também obrigou a empresa a recompor a cobertura florestal degradada na localidade. Nos próximos 60 dias, a empresa deverá apresentar Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) ou Projeto Técnico de Recuperação Florestal (PTRF), com cronograma de execução com prazo máximo de um ano.

Um relatório de fiscalização elaborado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) atestou a supressão de vegetação nativa do bioma caatinga e a existência de erosão na área de escavação, que pode afetar o açude vizinho ao empreendimento.

📷 Divulgação MPBA

 

Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões no dia 29 de novembro

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Cerca de 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se vão receber restituição a partir de hoje (22.novembro). A Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de novembro, com a inclusão de cerca de 8,6 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber, além de contemplar restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões. Desse total, R$ 306,9 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 88.246 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 34.287 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 8.898 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em quarto, estão 8.643 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 4.802 idosos acima de 80 anos e 3.570 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. A lista é concluída com 73.151 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 29 de novembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

📷 Agência Brasil

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Obra está orçada em R$ 36.485.872,20 e tem previsão de conclusão em 12 meses

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), vai assinar a ordem de serviço para a construção da nova ponte sobre o Rio Cachoeira na próxima segunda-feira (25.novembro). A solenidade começará às 11h, em frente à Base do Pelotão de Rondas Ostensivas do Município (ROMU) da Guarda Civil Municipal (GCM), no Bairro Conceição.

A obra está orçada em R$ 36.485.872,20 e tem previsão de conclusão em 12 meses. Os trabalhos preliminares preveem topografia, conferência de sondagens para as fundações, execução de batimetria em tempo seco e de maiores enchentes para certificação de geotecnia para que sejam conferidos os projetos estruturais e iniciar o bate-estaca e fundações.

A ponte será constituída por quatro vãos centrais com 31.25 metros e 23.63 m de largura e por dois vãos, inicial e final em leque, com largura e vão variáveis. A infraestrutura dos pilares centrais consiste em sapatas apoiadas no leito rochoso do Rio Cachoeira.

📷 Pedro Augusto

Contas relativas aos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, 2021, 2022 e 2023 foram avaliadas com excelência pelo órgão

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O prefeito reeleito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), teve as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) pela sétima vez. As contas relativas aos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, 2021, 2022 e 2023 foram avaliadas com excelência pelo órgão.

Orgulho do trabalho que vem realizando no município, Ferlú garantiu que vai continuar trabalhando em prol do bem-estar dos arataquenses: ”Essa é mais uma prova de que estamos trilhando um caminho baseado na honestidade, transparência e compromisso com o povo que me reelegeu. Só posso agradecer a Deus pela oportunidade de fazer mais por Arataca”.

Acumulado de precipitação pode chegar a 50mm no sábado e no domingo

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De acordo com a Defesa Civil de Ilhéus, o próximo final de semana será de chuvas intensas na cidade e, por isso, a população deve redobrar a atenção. O acumulado estimado de precipitação pode chegar a 50 milímetros, segundo o INMET (Instituto Nacional de Meteorologia) e o CEMADEN (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).

O alerta vale, especialmente, para quem vive em áreas de risco já que podem acontecer possíveis deslizamentos e/ou alagamentos. É fundamental observar sinais de instabilidade, como fissuras e rachaduras em imóveis, bem como sons que indiquem desmoronamento ou movimento de solo, como desagregação de terrenos em encostas. Caso esses sinais sejam percebidos, a recomendação é deixar o local imediatamente.

Para emergências, a população pode acionar a Defesa Civil pelo WhatsApp (73) 97400-7521 ou o Corpo de Bombeiros pela Central 193.

Ação de combate ao Aedes Aegypti começa a partir das 8h

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O Departamento de Combate às Endemias da Secretaria de Saúde de Itabuna vai realizar o Dia D de combate ao mosquito Aedes Aegypti nesta sexta-feira (22.novembro), a partir das 8h, no Bairro Califórnia.

Estão previstas ações educativas e ambientais nos domicílios que serão visitados pelos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e na Praça da Piedade.

Este é o segundo ano consecutivo que as contas da administração municipal são aprovadas

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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou as contas da prefeitura de Itabuna relativas ao exercício de 2022. Este é o segundo ano consecutivo que as contas da administração do prefeito Augusto Castro (PSD) são aprovadas.

A gestão enfrentou diversos desafios, incluindo as consequências da pandemia de Covid-19 e das enchentes de dezembro de 2021, mas conseguiu implementar medidas eficazes para superá-los, a exemplo do Auxílio Emergencial e o Aluguel Social de R$ 500. Outro ponto de destaque foi a aplicação de recursos acima do exigido por lei em Educação e Saúde, além do saneamento das contas públicas.

Segundo familiares, Luiz Leite estava enfrentando um quadro depressivo nos últimos meses

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Na manhã desta quinta-feira (21.novembro), o médico Luiz Leite foi encontrado morto dentro da própria residência, localizada em um condomínio às margens da BR-415, em Itabuna. A causa da morte não foi informada, mas familiares disseram que o médico estava passando por um quadro depressivo.

Em fevereiro deste ano, Luiz Leite foi preso por acusação de cometer injúria racial contra uma funcionária da Secretaria de Saúde da Bahia durante uma auditoria na Maternidade Otaciana Pinto. No mês passado, ele foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão em regime fechado e chegou a ser levado para o presídio.

TSE desconsiderou argumento do TRE-BA e tornou Sheila Lemos apta a tomar posse em 1º de janeiro

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A prefeita reeleita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB), teve o registro da candidatura deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral e poderá tomar posse a partir de 1º de janeiro. A chefe do Executivo conquistense se tornou elegível depois do TSE desconsiderar que ela assumiria um terceiro mandato familiar na cidade.

A decisão reverteu o entendimento anterior do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia indeferido o registro com o argumento de que a candidata estaria inelegível por configurar um terceiro mandato consecutivo dentro do mesmo grupo familiar, o que é proibido pela Constituição. Isso porque a mãe de Sheila, Irmã Lemos, que era vice-prefeita de Conquista, assumiu o comando da cidade por 13 dias em dezembro de 2020, após o afastamento do então prefeito Herzem Gusmão, por complicações de saúde.

Esse foi o primeiro óbito provocado pela doença na Bahia nos últimos 5 anos

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Um bebê de nove meses morreu depois de contrair coqueluche em Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano. O óbito foi o primeiro registrado na Bahia nos últimos cinco anos.

De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia, a criança não havia tomado nenhuma vacina do calendário de imunização. Além do diagnóstico de coqueluche, a criança tinha Covid-19, Rinovírus e Adenovírus.

Neste ano, a Sesab registrou 18 casos de coqueluche na Bahia, sendo que 14 mulheres foram infectadas. As pessoas acometidas pela doença tinha idade entre 1 mês e 32 anos. 46% dos casos envolviam crianças com menos de um ano, assim como o bebê de Teixeira de Freitas.

 

Evento aconteceu de 13 a 15 de novembro no Centro de Convenções

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A 7ª Festa Literária de Ilhéus, que aconteceu entre 13 e 15 de novembro, atraiu mais de 20 mil visitantes para o Centro de Convenções. A coordenação do evento ficou por conta do curador, Emmanuel Mirdad, das professoras Camila Gusmão, Dinalva Melo e Rita Argollo, além da antropóloga Bárbara Fálcon, do dramaturgo e gestor cultural Romualdo Lisboa (Artes), do presidente da Academia de Letras de Ilhéus, Pawlo Cidade, e da jornalista Vanessa Dantas, coordenadora-geral da 7ª FLI.

A onipresença da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a autodescrição e os espaços adaptados para pessoas com limitações motoras foram marcas da acessibilidade na Festa Literária de Ilhéus. Um dos momentos mais marcantes da FLI foi a intervenção da jovem itabunense Mariana, que é surda, e se comunicou com o escritor moçambicano Mia Couto, com a ajuda de uma das tradutoras de Libras do evento.

A 7ª FLI também recebeu outros autores de destaque, a exemplo de Ailton Krenak, Emília Nuñez, Francisco Bosco, Ana Suy, Trudruá Dorrico, Deco Lipe, Clara Alves, Ian Fraser, André Vianco e Alexandre Coimbra. Já a programação artística contemplou diversas linguagens, manifestações populares e gêneros musicais, com o show do cantor Silvano Sales encerrando a programação.

A FLI destinou boa parte do material reciclável usado no evento ao Projeto Casa Alegria, da zona rural de Serra Grande, distrito de Uruçuca. A iniciativa reúne mulheres que trabalham no reaproveitamento de banners, retalhos de tecido, lonas e outros materiais para a confecção de produtos como toalhas de mesa, panos de prato, bolsas, sacolas e jogos americanos.

Próxima edição do evento será realizada no mês de dezembro

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A Feira Cultural Terra da Gabriela tem dado vida e dinamismo à avenida Soares Lopes, em Ilhéus, se tornando uma excelente opção de compra e de lazer para moradores e turistas. Organizada pela Associação Terra da Gabriela, o evento oferece uma rica exposição de artesanato regional e produtos típicos da gastronomia da região sul da Bahia, além de fomentar a economia criativa local.

Quem esteve presente neste último fim de semana teve a oportunidade de apreciar apresentações musicais ao vivo, incluindo o show do cantor Fran Matos, que encantou o público com um repertório variado de MPB. Também teve exibição de capoeira de um grupo cultural local, além do Espaço kids com a animadora Sintia Gorete.

A próxima edição da Feira Cultural Terra da Gabriela acontecerá no mês de dezembro. O evento está aberto à participação de artesãos convidados. Para mais informações, entre em contato pelo Instagram da associação: @terradagabriela.

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Feriado foi instituído por meio de decreto presidencial no final do ano passado

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Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, hoje (20.novembro) é, pela primeira vez na história, um feriado nacional. É neste dia que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A data, instituída pela Lei Nº 12.519 de 10 de novembro de 2011 e que já era feriado em alguns estado do Brasil, é uma homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil e símbolo da luta pela liberdade. Além disso, este é um dia para refletirmos sobre a importância do combate ao racismo e promoção da igualdade racial.

 

Thiago Cruz é graduado pela UESC e atua na advocacia há 16 anos

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O advogado Thiago Cruz foi eleito hoje (19.novembro) para a presidência da OAB Subseção Itabuna. Anteriormente, já ocupou as funções de Secretário-Geral da OAB grapiúna e foi Presidente da Comissão de Prerrogativas Profissionais da instituição.

Thiago é graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e atua na advocacia há 16 anos. Ele derrotou as duas chapas encabeçadas pelo atual presidente Rui Carlos, que concorria à reeleição, e Ruy Nepomuceno.

Quando lançou a candidatura, Thiago listou uma plataforma com dez pontos, com destaque para a defesa das prerrogativas dos advogados e promoção da saúde física e mental dos colegas. Além disso, ele prevê uma atuação mais firme da subseção junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no sentido de preencher vagas de juízes titulares nas comarcas, em especial Buerarema e Camacã, e buscar a inserção do jovem advogado no mercado de trabalho.

 

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Golpistas enviam SMS informando que CNH está suspensa para tentar obter dados pessoais das vítimas

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As unidades dos departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o Brasil têm chamado a atenção para tentativas de golpe envolvendo mensagens de texto. Essas mensagens direcionam para sites falsos que solicitam dados pessoais, alegando suspensão ou cassação da carteira nacional de habilitação (CNH).

Os golpistas enviam mensagens de texto se passando pelo Detran e afirmando que a CNH está com processo de suspensão ou cassação. As mensagens contêm links que, quando acessados, direcionam a pessoa para sites falsos que simulam o sistema do governo federal, o gov.br, e apresentam formulários ou boletos que pedem dados pessoais dos usuários. Além de pedir informações pessoais, são exibidas supostas infrações cometidas passíveis de regularização.

O Detran informa que não entra em contato com os usuários por SMS, e-mail ou ligação. Todas as notificações sobre processos são enviadas em correspondências identificadas pelos Correios e publicadas no Diário Oficial do Estado. O órgão recomenda que a população não clique em links suspeitos e enfatiza a necessidade de consultar os canais oficiais em caso de dúvida.

📷 Agência Brasil

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