//Brasil
O influenciador digital Felipe Neto comemorou a decisão
- Redação
- em 18/mar/2021
- , às 15:27 pm
O Youtuber e influenciador digital, Felipe Neto, valorizou os direitos da democracia ao comentar a liminar obtida hoje na Justiça e que suspendeu uma investigação contra ele por ter se referido ao presidente Jair Bolsonaro como “genocida”.
O inquérito foi aberto pela Polícia Civil do Rio de Janeiro após o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, protocolar uma notícia-crime contra o youtuber. Por conta da investigação aberta pela DRCI (Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática), a Polícia Civil fluminense pretendia ouvir Felipe Neto hoje.
O influenciador digital se manifestou por meio de sua assessoria de comunicação. “Eu sempre confiei nas instituições e essa decisão só confirma que ainda vivemos em uma democracia, em que um governante não pode, de forma totalmente ilegal, usar a polícia para coagir quem o crítica”.
Na decisão judicial de hoje, foram aceitos os argumentos apresentados pela defesa de Felipe Neto, de que a DRCI não possui atribuição legal para investigar o crime apontado. A Justiça entendeu que a Polícia Federal teria que assumir a investigação por se tratar de “suposto delito de natureza política”. 
//Política
Adernoel Mota, conhecido como Dé do Sol do Cerrado, é vereador em Luís Eduardo Magalhães desde janeiro deste ano // Foto de Fernando Correia/Divulgação
- Redação
- em 18/mar/2021
- , às 15:27 pm
O vereador da cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, Adernoel Mota de Santana, conhecido como Dé do Sol do Cerrado (PTC), foi baleado na manhã desta quarta-feira (17) ao sair de casa. A informação foi confirmada pela delegacia da cidade e pela Câmara de Vereadores, onde o Adernoel atua desde janeiro deste ano.
Informações iniciais apontam que ele teria saído para ir a uma padaria, quando foi cercado por homens armados que chegaram em um carro, e atingido com dois tiros. Não há informações sobre o atual estado de saúde do vereador.
A polícia informou que o caso está sendo investigado, mas que não poderia informara maiores detalhes. Não há informações sobre autoria e motivação do crime.
Adernoel foi socorrido e levado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Luís Eduardo Magalhães e posteriormente transferido para o Hospital do Oeste, em Barreiras.
//Política
Ex-prefeita Palloma Emmanuela
- Redação
- em 18/mar/2021
- , às 15:27 pm
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itamari, da responsabilidade da ex-prefeita Palloma Emmanuela Tavares Antas, relativas ao exercício de 2019. Além de ultrapassar o limite máximo para despesa total com pessoal, descumprindo o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a gestora também extrapolou o limite legal para a Dívida Consolidada Líquida do município. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (18.mar), realizada por meio eletrônico.
O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a prefeita para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Os conselheiros do TCM aprovaram, ainda, multa no valor de R$44.280,00 – que corresponde a 30% dos subsídios anuais da prefeita –, pela não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na LRF. Também foi imputada uma segunda multa, no valor de R$7 mil, pelas demais irregularidades apontadas no relatório técnico.
A despesa total com pessoal – com a aplicação da Instrução nº 003 – representou 64,26% da Receita Corrente Líquida de R$23.623.192,40, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sem a aplicação da instrução alcança 66,50%.
Já a Dívida Consolidada Líquida do município representou, no 3º quadrimestre de 2019, 156,47% da Receita Corrente Líquida, acima do limite de 120% estabelecido na Resolução 40 do Senado Federal. O conselheiro Paolo Marconi destacou que a gestora, ao assumir a prefeitura em 1° de janeiro de 2017, encontrou a Dívida Consolidada Líquida abaixo do limite de 1,2 vezes a RCL (96,96%), e que no final do mesmo ano ela já havia extrapolado, elevando para 193,09%.
O relatório técnico também registrou, como irregularidades, a reincidência na omissão da cobrança da dívida ativa; celebração de aditivos contratuais sem comprovação da obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração; contratação direta sem comprovação da singularidade do objeto; transferências de recursos da conta do Fundeb para outras contas bancárias da prefeitura sem suporte documental; falhas na inserção de dados no sistema SIGA, do TCM; e omissão na cobrança de seis multas (R$39.900,00) e de quatro ressarcimentos (R$5.061.413,04) imputados a agentes políticos do município. Cabe recurso da decisão.
//Educação
Um novo diretor comanda o colégio militar na cidade
- Redação
- em 18/mar/2021
- , às 15:26 pm
O Colégio da Polícia Militar, em Itabuna, em novo comando. A solenidade de transmissão do cargo de diretor aconteceu na tarde de quarta-feira (17.mar), na sede do Colégio da Polícia Militar de Itabuna.
O evento foi presidido pelo Coronel PM Jorge Ricardo Albuquerque Pereira, Diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar da Bahia. Na solenidade, o Ten Cel PM Daniel Riccio Teixeira, transmitiu a direção do CPM de Itabuna, para o Ten Cel PM José Raimundo Carvalho Pessoa.
//Brasil
Luana Rolim, primeira vereadora com Síndrome de Down no Brasil
- Redação
- em 18/mar/2021
- , às 15:05 pm
A suplente de vereadora Luana Rolim de Moura (PP) fez história na Sessão Ordinária da última segunda-feira, 15, ao ser, no Brasil, a primeira portadora de síndrome de Down a tomar posse e ocupar uma cadeira no Poder Legislativo na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul.
Durante a sessão Luana foi participativa, se pronunciou sobre as matérias votadas e ainda, ao final discursou sobre o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado no próximo dia 21 de março.
Sobre sua posse e a participação na Sessão, Luana afirmou: “Para mim foi emocionante dizer a palavra PROMETO perante a população de Santo Ângelo, agora vou mostrar trabalho, dedicação e muito esforço. Estou muito grata aos meus pais, meus eleitores e amigos, para chegar até aqui foi uma longa caminhada. Missão cumprida!”, ressaltou.
Luana ficou conhecida ao ser a primeira portadora da síndrome formada em Fisioterapia no território brasileiro. A jovem substituiu o vereador Nivaldo Langer de Moura, vereador titular da bancada do Progressistas que está afastado.
//Bahia
O processo seletivo é realizado pela Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), e os currículos devem ser enviados por e-mail para curriculo.hcafn@irmadulce.org.br
- Redação
- em 18/mar/2021
- , às 14:20 pm
A necessidade de ampliação da oferta de leitos e dos serviços de saúde em decorrência da pandemia da Covid-19 impactou a geração de mais de 2 mil vagas de emprego na Bahia. Parte dessa demanda ocorre pela reabertura de leitos no Hospital de Campanha da Arena Fonte Nova e no Hospital Riverside, além da inauguração do Hospital Metropolitano, que deve ocorrer nas próximas semanas. As vagas de emprego estão concentradas nas áreas assistencial, administrativa e operacional e também em serviços de apoio, a exemplo de lavanderia, alimentação, segurança e higienização.
Somente no Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas, que terá 200 leitos, são ofertadas 1.350 vagas de emprego para auxiliar administrativo, auxiliar de cozinha, auxiliar de higienização, auxiliar de suprimentos, enfermeiro, fisioterapeuta e técnico de enfermagem, dentre outros, com contratação imediata. A seleção está sendo feita com o apoio do Hospital do Subúrbio. Os interessados devem enviar currículo pelo site da unidade, clicando em Contatos e depois em Trabalhe Conosco.
Segundo o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, mais de duas mil vagas de trabalho diretas foram geradas na rede de UTI e hospitais contratados pelo Governo do Estado e dedicados exclusivamente ao tratamento da Covid-19. “Nós temos previsão de abrir, ao longo das próximas três semanas, mais de 600 leitos hospitalares em toda a Bahia. Serão mais profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e assistentes sociais. Salvador, região metropolitana e várias cidades do interior do estado serão fortemente impactados positivamente pela abertura de leitos e pela injeção de recursos na economia local”, afirma.
Para o Hospital de campanha da Arena Fonte Nova já foram contratados cerca de 400 profissionais. A unidade está com vagas abertas para técnicos de enfermagem. O processo seletivo é realizado pela Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), e os currículos devem ser enviados por e-mail para curriculo.hcafn@irmadulce.org.br. Não é possível realizar a entrega de documentos pessoalmente. Para o Hospital Riverside, a forma de envio de currículos será divulgada em breve, após a finalização do processo para definir a organização social que vai gerir a unidade.
O momento de enfretamento da doença significa também a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho na área escolhida. A enfermeira Maria Carolina Soares conseguiu o primeiro emprego no Hospital de campanha da Arena Fonte Nova. “Enviei o meu currículo, fiz a seleção e hoje estou trabalhando aqui no hospital. É um momento que marca minha trajetória profissional. Além disso, posso me dedicar a ajudar outras pessoas que enfrentam essa doença”.
//Saúde
A macrorregião Sul possui 334 leitos ativos para tratamento da Covid-19, sendo 148 de UTI. Os municípios que ofertam leitos exclusivos para esta patologia são Ilhéus, Camacan, Itabuna, Jequié e Valença
- Redação
- em 18/mar/2021
- , às 14:20 pm
Foram abertos ontem (17.mar), no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, mais 10 leitos de UTI para atendimento a pacientes infectados pelo coronavírus. A unidade conta agora com 39 leitos de UTI, 26 clínicos e oito unidades de assistência respiratória (UAR) dedicados ao combate à Covid-19.
De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, o Governo do Estado tem feito esforços diários para a abertura de novos leitos clínicos e de terapia intensiva, a fim de mitigar os efeitos da pandemia. “É importante lembrar que a abertura de novos leitos não reduz a contaminação pelo coronavírus. Se a taxa de transmissão permanecer alta, a necessidade por leitos vai seguir crescendo. Precisamos da ajuda de toda a população, com uso de máscara, distanciamento social e higiene frequente das mãos”, alerta o secretário.
//Brasil
Paciente faleceu no Pronto Atendimento II do Hospital São Mateus
- Redação
- em 18/mar/2021
- , às 14:06 pm
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), confirmou hoje (18) a primeira morte de uma pessoa com covid-19 que não conseguiu ser atendida na cidade por falta de vaga em leitos de unidades de terapia intensiva (UTI). Ela morreu no Pronto Atendimento II do Hospital São Mateus, na zona leste da capital. “Uma pessoa que faleceu sem conseguir ser atendida na cidade de São Paulo”, em entrevista coletiva concedida no início desta tarde (18).
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que o paciente era Renan Ribeiro Cardoso, 22 anos, que faleceu no Pronto Atendimento São Mateus II no dia 13 de março, após complicações por covid-19.
Segundo o relatório médico obtido pela Agência Brasil, Renan era obeso e apresentava desconforto respiratório. Ele deu entrada no hospital no dia 11 de março, às 19h3. Ele foi inserido na Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS) no dia seguinte, quando foi iniciada uma busca por leito de internação. “Paciente ficou sob cuidados da nossa equipe médica e de enfermagem enquanto aguardava a liberação de um leito pelo Cross”, diz o relatório médico.
Por volta das 16h do dia 13 de março, ele apresentou piora em seu quadro clínico. A vaga no Cross só surgiu às 17h38 do dia 13 de março. Mas Renan, infelizmente, morreu momentos antes, às 17h19.
Isso indica que a cidade já está enfrentando o pior momento em seu sistema de saúde, próxima a um colapso. A cidade tem 88% de seus leitos de UTIs ocupados. “É a pior crise sanitária do país”, destacou o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, que participou da coletiva na prefeitura.
Segundo o prefeito, há 475 pacientes cadastrados hoje na Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS) à espera de uma vaga por UTI na capital paulista. Ontem esse número estava em 395. “É um momento de extrema dificuldade”.
//Cidades
O proprietário do estabelecimento foi autuado
- Redação
- em 18/mar/2021
- , às 12:15 pm
A Prefeitura de Itabuna, por meio de denúncia de consumidores apreendeu e retirou do mercado 396,45 kg de carne bovina e 12,05 kg de linguiça suína impróprias para o consumo humano em um açougue no Bairro Califórnia. A ação repressiva se deu durante operação conjunta de fiscais da Secretaria da Indústria, Comércio, Emprego e Renda e da Divisão de Vigilância Sanitária do Departamento de Vigilância da Saúde, da Secretaria de Saúde.
A fiscalização encontrou as carnes e os embutidos acondicionados, inapropriadamente, em bandejas e caixas plásticas de açougue estragadas, em de bandejas enferrujadas ou em embalagens plásticas sujas, com graves riscos para a saúde da população se acaso fossem consumidas. Por isso, todos os produtos foram apreendidos, retirados do açougue na carroceria de veículos utilitários da Secretarial de Saúde para serem incinerados.
Além disso, o proprietário do estabelecimento foi autuado, responderá processo administrativo com a aplicação de multas e retenção de alvará de funcionamento. Ele só poderá reabrir o açougue depois de cumprimento de medidas que lhe serão impostas pela Secretaria da Indústria e Comércio e Vigilância Sanitária, já que refrigeradores e freezers estão desligados e sem condições de armazenamento adequado dos alimentos. A câmara frigorífica também foi interditada.
//Itabuna
Praça de Alimentação funcionará em sistema delivery
- Redação
- em 18/mar/2021
- , às 11:55 am
Em função do decreto publicado pela Prefeitura de Itabuna para conter o avanço da Covid-19, estabelecendo que apenas os serviços considerados essenciais poderão funcionar entre os dias 19 e 21, as lojas do Shopping Jequitibá permanecerão fechadas nesse período.
Entre sexta-feira e domingo, irão abrir apenas o Big BomPreço e as Drogarias Velanes entre as 8h e às 19 horas e a lotérica entre as 8h e 14 horas. A Praça de Alimentação funcionará até as 22 apenas pelo sistema delivery e sem permissão para a venda de bebidas alcoólicas, Para quem quiser garantir os ovos da Páscoa, as lojas Cacau Show, Kopenhagen, Le Biscuit e Americanas estarão com pequenos stands ao lado do Big Bompreço
O Shopping Jequitibá vem adotando e reforçando todos os protocolos determinados pela Organização Mundial de Saúde para a prevenção da Covid 19, visando garantir a segurança de clientes, lojistas e colaboradores.
Maiores informações nas redes sociais do shopping ou no APP Shopping Jequitibá.
//Itabuna
Mais uma boa ação da secretária Andrea Castro
- Redação
- em 18/mar/2021
- , às 10:21 am
Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna disponibiliza à população do município a “Ambulância Social”, um veículo exclusivo para atender pessoas com dificuldades de locomoção. A informação foi prestada pela secretária Andrea Castro.
A secretária de Promoção Social acrescentou que pessoas com mobilidade reduzida, idosos acamados e de abrigos residentes em Itabuna serão atendidos pela “Ambulância Social”. O veículo realizará o transporte da população em situação de vulnerabilidade para realização de exames, consultas médicas e procedimentos sem classificação de gravidade de urgência. O agendamento é feito pelo telefone 3214-8297.
“É significativo o número de pessoas – crianças, jovens, adultos e idosos – com dificuldades de locomoção em nosso município, que merecem atenção e um atendimento especial por parte da nossa pasta. Por isso, disponibilizamos a “Ambulância Social”, que é mais uma inovação da nossa Secretaria”, afirmou Andrea Castro.
//Brasil
A situação está cada dia pior para o presidente Jair Bolsonaro
- Redação
- em 18/mar/2021
- , às 09:59 am
Pesquisa de opinião do Instituto Datafolha aponta um aumento na rejeição do presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia. De acordo com a pesquisa, 54% dos brasileiros veem a atuação de Bolsonaro como ruim ou péssima. É o maior índice desde que a pandemia começou, há um ano.
Na pesquisa anterior, realizada em 20 e 21 de janeiro, 48% reprovavam o trabalho de Bolsonaro à frente do país. Agora, o índice daqueles que acham sua gestão da crise ótima ou boa passou de 26% para 22%, enquanto quem a vê como regular foi de 25% para 24%. Não opinaram: 1%.
Segundo o instituto, 43% dos entrevistados apontam o presidente como o principal culpado pela fase aguda da pandemia, que já matou mais de 280 mil no Brasil desde março do ano passado. Governadores e prefeitos avaliam que o quadro de colapso na saúde ainda vai piorar nos próximos dias.
//Saúde
O radialista Orlando Cardoso recebeu a 1ª dose
- Redação
- em 18/mar/2021
- , às 09:47 am
Ontem (17.mar), o radialista Orlando Cardoso foi o primeiro profissional da comunicação itabunense, em atuação, a receber a primeira dose da vacina contra o coronavírus.
Uma das vozes mais famosas do rádio baiano e a maior audiência do rádio AM do Sul da Bahia, com programa diário na Radio Difusora, o comunicador foi vacinado seguindo o critério da faixa etária com 78 anos ou mais, conforme a definição estabelecida pela Secretaria de Saúde de Itabuna. Do Blog Daniel Thame
//Itabuna
Operários instalam braçadeira sobre a tubulação da EEE 5
- Redação
- em 18/mar/2021
- , às 09:38 am
Equipes da Emasa e da Metal Forte realizaram na tarde ontem (17.mar), a instalação de braçadeiras metálicas na tubulação da linha de recalque da Estação Elevatória de Esgoto 5 (EEE), que fica sob a ponte Góes Calmon. Na última semana uma parte da canalização apresentou uma ruptura que obrigou a realização do reparo.
O esgoto coletado na EEE 5 é bombeado para a EEE 7, depois segue para a lagoa de decantação no bairro São Pedro, onde é tratado e devolvido ao Rio Cachoeira. O trabalho realizado na ponte Góes Calmon, que liga o bairro Conceição ao centro da cidade e serve como passarela para pedestres, contou com um caminhão munck e gaiola de segurança para os operários.
A ponte Góes Calmon, também conhecida como Ponte Velha, foi construída em 1920, no governo de J.J. Seabra, para dar suporte ao traçado da estrada Itabuna – Macuco (hoje Buerarema). A inauguração ocorreu a exatos 93 anos, no dia 1º de março de 1928, contando com a presença do então governador da época Francisco Marques de Góes Calmon e do Intendente coronel Henrique Alves dos Reis.
//Brasil
Sorteio será no sábado, dia 20 de março
- Redação
- em 18/mar/2021
- , às 09:34 am
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do sorteio da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (17.mar), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.
Os números sorteados no concurso 2.353 foram 03, 19, 34, 41, 48 e 53. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no sábado (20.mar), é de R$ 45 milhões.
A quina teve 71 ganhadores, com prêmio individual de R$ 45.966,00. Foram 5.457 apostas ganhadoras da quadra e o prêmio para cada uma é R$ 854,36.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
//Bahia
Resultado de 2020 do PIB da Bahia ficou acima do nacional, que apresentou queda de 4,1%
- Redação
- em 18/mar/2021
- , às 09:32 am
A atividade econômica da Bahia, representada pelo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), apresentou expansão de 0,9% no quarto trimestre de 2020, na comparação com o terceiro trimestre. Já na comparação com o quarto trimestre de 2019, houve retração de 0,9%. Com os resultados do quarto trimestre, o PIB da Bahia apontou retração de 3,4% em 2020, na comparação com 2019. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (12), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).
“O resultado de 2020, que ficou acima do PIB nacional de -4.1%, foi fortemente impactado pela pandemia da Covid-19, iniciada na segunda quinzena de março desse mesmo ano, em virtude da paralisação total ou parcial de diversas atividades econômicas no estado, para maior controle da disseminação do coronavírus, bem como dos impactos negativos da recessão da economia brasileira. Vale destacar que o resultado do quarto trimestre mostra tendência de recuperação econômica do estado, lembrando que no terceiro trimestre a economia baiana já havia apresentado expansão de 4,1%”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.
4º TRIMESTRE DE 2020
O Valor Adicionado (VA) apresentou variação negativa (-0,5%) e os Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios recuaram 3,6%. O destaque positivo ficou com a Agropecuária, avançando 12,4% e com a alta do setor Industrial (1,7%). O setor com maior participação na economia baiana e aquele mais afetado pela pandemia foi o responsável pelo resultado negativo do PIB: o setor de Serviços, que representa aproximadamente 69% do PIB estadual, registrou retração de 4,8%.
ACUMULADO DO ANO
A retração de 3,4% no PIB baiano de 2020 se distribuiu da seguinte forma entre os setores econômicos: a Agropecuária variou positivamente em 14,2%; a Indústria recuou 1,3% e os Serviços registraram a retração mais acentuada (-6,4%). Entre as atividades econômicas, os principais destaques negativos no acumulado do ano ficaram por conta da indústria extrativa (-10,0%), comércio (-7,2%), e transportes (-6,1%).
Em valores correntes, a economia baiana fechou 2020 com o PIB totalizando R$ 303,3 bilhões, sendo R$ 266,2 bilhões do Valor Adicionado (VA) – o que representa quase 88% do PIB – e R$ 37,1 bilhões dos Impostos. A Agropecuária teve um Valor Adicionado de R$ 25,8 bilhões, a Indústria R$ 58,9 bilhões e os Serviços R$ 181,5 bilhões.
O crescimento em volume do setor agropecuário baiano no acumulado do ano foi de 14,2%. Destaques para as taxas de crescimento do milho, café e soja. Estas elevadas taxas devem-se à confiança dos produtores associada às condições climáticas favoráveis em todo o estado.
A taxa do setor industrial da Bahia foi de -1,3% devido ao comportamento registrado sobretudo no segundo trimestre do ano, com queda aproximada de 6%. A atividade de produção e distribuição de eletricidade, água e esgoto mostrou desempenho ao longo do ano acumulando variação positiva de 6,1%. As maiores retrações nos doze meses do ano foram observadas nas atividades das indústrias extrativas (-10,0%), e indústrias de transformação (-3,5%).
O setor de Serviços do estado caiu 6,4% e o desempenho das atividades que compõe o setor não foi diferente, excluindo as atividades imobiliárias, com alta de 0,5%. Retração nas demais: comércio (-7,2%) e transportes (-6,1%). Ainda dentro do setor observou-se retração de 1,6% na administração pública.
//Economia
Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 vai precisar fazer a Declaração do IRPF
- Redação
- em 18/mar/2021
- , às 09:32 am
Os microempreendedores individuais (MEI) devem ficar atentos às novas regras da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021, com prazo de entrega até 30 de abril. Para aqueles que perderem o prazo, a multa pode ir de R$ 165,74 e chegar a 20% do valor referente ao imposto devido. Algumas pessoas que receberam o auxílio emergencial, em 2020, considerado um rendimento tributável, ou seja, sujeito ao pagamento de imposto, vão precisar declarar o benefício ou até mesmo devolvê-lo. Calcula-se que em 2020, o auxílio emergencial foi recebido por aproximadamente 5,2 milhões de MEI, que é quase a metade do total de 11,7 milhões de microempreendedores individuais existentes no país. Os beneficiários da Lei Aldir Blanc, auxílio destinado ao setor cultural durante a pandemia, também devem verificar se estão obrigados a fazer a declaração.
A obrigatoriedade do MEI apresentar a Declaração de IRPF 2021 depende da sua condição como pessoa física e não como pessoa jurídica. Logo, o MEI deve entregar a declaração se recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano anterior. Se o rendimento tributável foi abaixo deste valor, não é obrigado, mas poderá declarar, se preferir. Existem outras regras que tornam obrigatória a entrega da Declaração do IRPF 2021 por parte do MEI. Entre elas estão ganhos de mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista, saque do FGTS ou rendimento de poupança), ganhos com a venda de bens; compra ou venda de ações na Bolsa, se era dono de bens de mais de R$ 300 mil, passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2020 e ficou aqui até 31 de dezembro ou vendeu um imóvel e comprou outro num prazo de 180 dias, usando a isenção de IR no momento da venda.
No entanto, deverá apresentar a declaração de IRPF 2021 o MEI que recebeu o auxílio emergencial ou benefício da Lei Aldir Blanc e teve rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76, além do valor total recebido pelo benefício, ou seja, o valor recebido em benefício não entra na conta do limite da dispensa. Se os rendimentos tributáveis, sem contar o auxílio emergencial, ultrapassarem esse teto de R$ 22.847,76, ao fazer a declaração pelo programa do IRPF, o sistema vai gerar automaticamente um DARF para ser pago no valor de R$ 3 mil ou R$ 6 mil (caso seja mãe monoparental/solteira), referente às cinco primeiras parcelas do auxílio recebido, não sendo preciso devolver as parcelas extras de R$ 300 ou R$ 600 do benefício. Esse DARF terá vencimento no dia 30 de abril, com pagamento integral do valor (sem parcelamento). Se o MEI já devolveu o auxílio emergencial no ano passado por considerar que não deveria ter recebido, ele não precisará declarar o benefício.
O gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, Silas Santiago, alerta para a importância de um controle eficiente das contas da empresa por parte do Microempreendedor Individual para evitar problemas com o Fisco. “Para os fins tributários, o MEI deve separar a pessoa física (CPF), que pode ou não ter que entregar a Declaração do IRPF, da pessoa jurídica (CNPJ) referente à empresa. Então, é preciso separar o patrimônio dessas duas pessoas, principalmente o caixa, como se fosse dois bolsos, um do empresário (CPF) e o outro da empresa (CNPJ), inclusive com contas bancárias distintas”, explicou.
Segundo ele, o MEI também não deve confundir a Declaração do IRPF com a Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual – DASN-SIMEI, que é imprescindível e considerada uma declaração de imposto da empresa, com prazo de entrega até 31 de maio. O MEI que não apresentar essa declaração no prazo está sujeito à multa de até 20% do valor dos tributos declarados e pode ter o CNPJ do MEI cancelado definitivamente.
//Cidades
É obrigatório levar o RG e o CPF, mas o cartão do SUS e o cartão de vacinação são opcionais
- Redação
- em 18/mar/2021
- , às 09:28 am
Com a chegada de novas doses, Teixeira de Freitas avança com a vacinação contra a Covid-19. Nesta sexta-feira (19) a 1ª dose estará disponível para os idosos de 71 anos ou mais. A Secretaria Municipal de Saúde realizará ação para ampliar a vacinação.
A ação será em todas as UBS exceto Vila Verde (pela manhã), Caminho do Mar, Jardim Caraípe, Ouro Verde e Vila Vargas das 8h às 11h e das 13h às 16h, ou até o fim do estoque.
//Economia
O novo empreendimento será no terreno do antigo Hospital Santa Isabel
- Redação
- em 18/mar/2021
- , às 09:28 am
“Além de um shopping na zona Sul, Ilhéus ganha também mais um novo empreendimento na Cidade Nova, o Shops Jequitibá”, comemorou nesta quarta-feira, 17, o prefeito Mário Alexandre sobre a vinda de outro grande investimento para Ilhéus, anunciada pelo grupo Chaves.
Após a ampla publicidade dada sobre a construção do primeiro shopping da cidade, que vai se instalar na zona Sul, o grupo divulgou o novo Shops Jequitibá que chegará em breve e será construído no bairro da Cidade Nova, no terreno do antigo Hospital Santa Isabel.
Com o conceito de Mall Urbano de vizinhança, o Shops Jequitibá tem a proposta de trazer um estilo de vida que reúne diversificação, conforto e sofisticação num só lugar, no coração da cidade.
//Bahia
Para a atualização dos dados cadastrais com inclusão da vacinação do rebanho contra a Brucelose das fêmeas de bovinos e bubalinos entre 3 e 8 meses de idade, os produtores deverão procurar os escritórios da ADAB
- Redação
- em 18/mar/2021
- , às 09:25 am
Com o objetivo de elevar a imunização dos rebanhos para a Brucelose, uma doença zoonótica, isto é, transmissível aos humanos, Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) intensifica a vigilância sobre o trânsito de cargas pecuárias nas estradas e ratifica que o sistema da autarquia estará bloqueado para a retirada de Guia de Trânsito Animal (GTA), com proibição da circulação de bovinos e bubalinos de qualquer faixa etária para produtores que não estiverem com a vacinação em dia contra a enfermidade.
A vigilância sobre a documentação apresentada nos postos fixos e móveis deverá ser ainda mais criteriosa, conforme determina a instrução normativa SDA número 10 do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) que condiciona o trânsito destas espécies à comprovação da vacinação, que é obrigatória. “Os animais não poderão deixar a propriedade de origem caso a documentação não esteja adimplente para evitar o risco de disseminação da doença”, ressalta Maurício Bacelar, diretor-geral da autarquia.
A vacinação contra a Brucelose possui calendário permanente e a meta do governo do estado é ampliar a imunização. “A enfermidade pode causar sérios entraves à comercialização de produtos brasileiros e provocar impactos econômicos incalculáveis além do elevado risco de contaminação do homem”, destaca a coordenadora do PNCEBT (Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose) da ADAB, Luciana Ávila.
Pelas condições sanitárias da Bahia em relação à prevalência para a doença, a determinação do MAPA é a imunização mínima de 80% do rebanho. “Acreditamos que com o controle ainda mais efetivo e bloqueio de trânsito dos animais alcançaremos um índice de imunização superior à meta do Ministério”, prevê Luciana.
A Brucelose causa aborto e infertilidade nas fêmeas e contamina o ser humano que passa a desenvolver doenças crônicas, especialmente, através do consumo de carnes sem procedência e derivados do leite sem pausterização.
A vacinação apenas poderá ser realizada por um médico veterinário ou por agentes vacinadores cadastrados e acompanhados pelos profissionais da ADAB, para evitar a contaminação, uma vez que o imunizante é produzido com a bactéria viva.
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