//Itabuna
Corpo foi encontrado em terreno baldio localizado na Rua Professor Alício de Queiroz
- Pauta Blog
- em 11/dez/2024
- , às 16:00 pm
Na tarde desta quarta-feira (11.dezembro), um corpo masculino em estado de decomposição foi encontrado em um terreno baldio localizado na Rua Professor Alício de Queiroz, no centro de Itabuna. A população acionou a polícia após perceber que vários urubus estavam rondando a área.
As imagens que circulam nas redes sociais são muito fortes e mostram um homem morto trajando uma calça e uma blusa cinza. Pelo estado do corpo, a morte pode ter acontecido há alguns dias.
O Departamento de Polícia Técnica foi chamado para realizar o levantamento cadavérico. Ainda não há informações sobre a identidade do morto. A Polícia Civil vai investigar o caso.
Proposta segue agora para análise do Senado Federal
- Pauta Blog
- em 11/dez/2024
- , às 14:00 pm
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (11.dezembro), por 45 votos favoráveis e 14 contrários, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. Agora, a proposta seguirá diretamente para análise do Senado Federal.
A versão anterior do projeto, aprovada pela Comissão de Educação da Câmara, vedava o uso de celulares por alunos do ensino infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. O texto aprovado nesta quarta libera os celulares aos alunos do ensino básico, mas apenas em casos excepcionais como alguma situação de perigo na escola, necessidade ou motivo de força maior
Alistamento voluntário é para mulheres que completarão 18 anos em 2025
- Pauta Blog
- em 11/dez/2024
- , às 13:00 pm
A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas Forças Armadas. Ao contrário do alistamento obrigatório para os homens, no caso feminino, ele será feito de forma voluntária para aquelas que completarão 18 anos em 2025. O prazo para alistamento terminará no dia 30 de junho.
Segundo o Ministério da Defesa, neste primeiro momento, serão ofertadas 1.465 vagas, distribuídas em 28 municípios e 14 unidades federativas. Serão 1.010 vagas para o Exército; 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica. A expectativa é a de ir aumentando progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas.
O processo de recrutamento abrange, além da etapa de alistamento, uma seleção geral seguida de seleção complementar. Na sequência, são feitas a designação, a distribuição e a incorporação. Durante a seleção, haverá entrevistas, exames clínico laboratoriais e testes físicos.
As candidatas poderão escolher a Força em que desejam ser incorporadas. O ministério, no entanto, alerta que serão levadas em consideração a disponibilidade de vagas, aptidão da candidata e as especificidades exigidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica.
A incorporação está prevista para ocorrer no 1º semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto), e a duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.
📷 Divulgação Exército Brasileiro
Hugo David matou o jovem Breno, de apenas 18 anos, e baleou a mãe dele
- Pauta Blog
- em 11/dez/2024
- , às 09:00 am
O homem acusado de matar um jovem e balear a mãe dele após uma discussão por causa de xixi, em Ilhéus, foi condenado a 20 anos de prisão por homicídio e tentativa de homicídio. Hugo David Cirino dos Santos, de 26 anos, foi a júri popular ontem (10.dezembro).
Breno Fontes Silveira tinha 18 anos quando foi assassinado pelo réu. A mãe dele, identificada como Michele Fontes, também foi baleada durante a briga, mas sobreviveu após ser submetida a duas cirurgias.
O crime aconteceu no dia 6 de dezembro de 2022 depois que um homem fez xixi em frente à casa onde Breno morava com a mãe. O jovem reclamou da atitude e Hugo David se meteu na briga. Em seguida, pegou uma arma em um carro e atirou no pescoço de Breno. A mãe tentou defendê-lo e acabou sendo ferida também.
O jovem ficou hospitalizado, mas faleceu quase dois meses depois. Michele conseguiu se recuperar, mas sofre com a perda do filho de forma tão precoce.
Hugo David foi levado para o presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, mas a defesa dele ainda pode recorrer da decisão.
Coletiva acontecerá nessa quinta-feira no Ilhéus Praia Hotel
- Pauta Blog
- em 11/dez/2024
- , às 08:00 am
O prefeito eleito de Ilhéus, Valderico Junior (UB), marcou uma coletiva de imprensa para amanhã (12.dezembro) no Ilhéus Praia Hotel, a partir das 10h. Na ocasião, o gestor vai anunciar novos nomes que irão compor o secretariado a partir de janeiro.
Até o momento, Valderico anunciou apenas cinco profissionais que trabalharão ao seu lado no novo governo. A expectativa é grande para o anúncio dessa quinta-feira, uma vez que diversos aliados estão aguardando a confirmação das indicações feitas ainda durante a campanha.
Até o final de novembro, os principais importadores do café brasileiro foram os Estados Unidos, Alemanha, Bélgica, Itália e Japão
- Pauta Blog
- em 10/dez/2024
- , às 16:00 pm
Em novembro deste ano, o Brasil exportou 4,66 milhões de sacas de 60 quilos de café. Com o resultado, 5,4% superior ao do mesmo mês de 2023, quando o país vendeu 4,42 milhões de sacas do produto para o mercado externo, o setor cafeicultor estabeleceu um novo recorde: a um mês do fim do ano, os produtores nacionais já tinham embarcado o total de 46,399 milhões de sacas, superando em 3,78% o maior volume registrado até então, que era de 44,707 milhões de sacas ao longo dos 12 meses de 2020.
De acordo com o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), entidade que divulgou os dados estatísticos, com as vendas externas do produto, o Brasil recebeu, só em novembro, US$ 1,343 bilhão – quantia 62,7% superior aos US$ 825,7 milhões aferidos no mesmo mês de 2023. Se comparadas as receitas recebidas de janeiro a novembro deste ano (US$11,30 bi) às do mesmo período de 2023 (US$ 9,24 bi), o crescimento é da ordem de 22,3%
Até o final de novembro, os principais importadores do café brasileiro foram os Estados Unidos, Alemanha, Bélgica, Itália e Japão, sendo que, no acumulado, os japoneses importaram, neste ano, um volume 0,3% inferior ao do mesmo período de 2023.
A espécie de café que o Brasil mais tem exportado em 2024 continua sendo a arábica: mais de 33,97 milhões de sacas. De acordo com o Cecafé, esse volume, 23,2% superior ao do mesmo intervalo no ano passado, é o maior da história para o período de 11 meses. Na sequência, vem a espécie canéfora (conilon + robusta).
Os cafés de qualidade superior ou certificados de práticas sustentáveis responderam por 17,5% das exportações totais brasileiras entre janeiro e novembro de 2024, com a remessa de 8,112 milhões de sacas ao exterior. Esse volume é 33,5% superior ao registrado nos 11 primeiros meses do ano passado. O preço médio do produto foi de US$ 269,41 por saca, gerando uma receita cambial de US$ 2,185 bilhões, ou 19,3% do total obtido.
Cerimônia aconteceu no Teatro Municipal Candinha Doria na manhã de hoje
- Pauta Blog
- em 10/dez/2024
- , às 15:00 pm
A solenidade de diplomação do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e do vice-prefeito Júnior Brandão (PV), aconteceu na manhã desta terça-feira (10.dezembro) no Teatro Municipal Candinha Doria, sob a presidência do juiz da 28ª Zona Eleitoral, Sami Storch, e do juiz da 27ª Zona Eleitoral, André Luiz Santos Brito. Além disso, 20 dos 21 vereadores eleitos em outubro foram diplomados, com exceção de Manoel Porfírio (PT), que não compareceu à cerimônia porque teve um problema de saúde e será diplomado posteriormente.
RENOVAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL
No Legislativo, foram confirmados os nomes dos nove vereadores que tiveram os mandatos renovados em 2025, ou seja, 43% dos atuais permanecem na Casa. Assim, está confirmada a recondução de Wilma de Oliveira (PCdoB) como única representante feminina na Câmara. Assim como ela, chegam ao segundo mandato consecutivo os vereadores Erasmo Ávila e Sivaldo Reis (ambos do PSD); Danilo Freitas (UB), Luiz Júnior (PSDB), Kaiá da Saúde (Podemos) e Manoel Porfírio (PT).
Também foram diplomados os edis Ricardo Xavier (Cidadania) e Ronaldão (Republicanos), ambos com mais de três mandatos no currículo. A diplomação também contou com a presença dos novos vereadores, alguns de volta à à vereança, como é o caso de Babá Cearense (PP). Compõem o quadro de novatos os seguintes nomes: Bruno Bileco e Zé Alberto (ambos do PSB), Eldon Orêa, Denilton Santos e Zói Amigo de Itabuna (os três do Avante), José Carlos da Saúde (Solidariedade), Paulinho do Banco (PCdoB), Robson Rigaud (DC), Silas da Saúde (PSD), Delegado Clodovil (PL) e Thales Silva (Republicanos).
📷 Pedro Augusto
Candidatos que obtiveram bom desempenho no ENEM no ano anterior e não zeraram a redação podem concorrer às vagas
- Pauta Blog
- em 10/dez/2024
- , às 13:00 pm
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) ofertará, nos campi de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, via Sistema de Seleção Unificado (SISU), 2.188 vagas em 51 cursos em 2025. Os candidatos que obtiveram bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no ano anterior e não zeraram a redação podem concorrer às vagas.
No Centro de Formação em Ciências Agroflorestais, no campus Jorge Amado, em Itabuna, as vagas são no bacharelado interdisciplinar em Ciências (100), Engenharia Florestal (40), Engenharia Agrícola e Ambiental (40), Engenharia de Aquicultura e Recursos Hídricos (40) e Tecnologia de Cacau e Chocolate (25). No Centro de Formação em Tecnociências e Inovação, são 120 vagas nos cursos de Engenharia Ambiental e da Sustentabilidade, Engenharia Sanitária e Ambiental e Engenharia de Transportes e Logística.
No Centro de Formação em Políticas Públicas e Tecnologias Sociais, são 160 vagas nos cursos de Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades (40), Média e Tecnologia (40), Políticas Públicas (40) e Produção Cultural (40). No Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Jorge Amado, são 240 oportunidades em Licenciatura em Artes e Suas Tecnologias (50), Ciências da Natureza e suas Tecnologias (40), Ciências Humanas e Sociais e suas Tecnologias (50), Linguagens e suas Tecnologias (50) e Matemática e Computação e suas Tecnologias (40).
Em Porto Seguro, no Campus Sosígenes Costa, são 865 vagas, distribuídas nos cursos de bacharelado Interdisciplinar em Artes (80), Artes do Corpo em Cena (20), Jornalismo (40), Som, Imagem e Movimento (30), bacharelado em Ciências (120), Ciências Biológicas (40), Oceanologia (40), Engenharia Sanitária e Ambiental (40), Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades (120), Antropologia (25), Gestão Pública e Social (40) e História (30).
Ainda no Campus Sosígenes Costa, serão disponibilizadas vagas também em Licenciatura Interdisciplinar em Artes e suas Tecnologias (50), Ciências da Natureza e suas tecnologias (50), Ciências Sociais e suas Tecnologias (40), Linguagens e suas Tecnologias (50) e Matemática e Computação e suas Tecnologias (50).
No Campus Paulo Freire, em Teixeira de Freitas, são 568 vagas nos cursos de Biomedicina (24), Medicina (56), Psicologia (08), bacharelado Interdisciplinar em Ciências (60), bacharelado Interdisciplinar em Humanidades (120),Engenharia Civil (40), Gestão Ambiental (30), Mídias Digitais (30), Licenciatura Interdisciplinar em Artes e suas Tecnologias (50), licenciatura Interdisciplinar em Ciências da Natureza e suas Tecnologias (50), em Ciências Humanas e Sociais e suas Tecnologias (50) e em Linguagens e suas Tecnologias (50).
Os alvos são investigados pela prática dos crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa
- Pauta Blog
- em 10/dez/2024
- , às 12:00 pm
O Ministério Público da Bahia deflagrou hoje (10.dezembro) a Operação Juramento de Hipócrates para desarticular um esquema de fraudes envolvendo pedidos de reembolso de serviços laboratoriais e consultas médicas apresentados a uma operadora de saúde. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais em Salvador, Vitória da Conquista e Condeúba.
Foram apreendidos documentos, computadores, agendas, contratos, notas fiscais, comprovantes bancários e dispositivos eletrônicos que possam conter provas dos crimes. Os alvos são investigados pela prática dos crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa.
Os pedidos de reembolso têm previsão contratual e ocorrem quando os segurados optam por realizar consultas e exames médicos com profissionais e clínicas que não integram a rede credenciada da operadora de saúde. Segundo as investigações, os reembolsos fraudados ocorreram entre outubro de 2022 e fevereiro de 2023.
As investigações tiveram início em maio de 2023, após uma denúncia apresentada pela operadora, que identificou irregularidades nos pedidos de reembolso feitos por segurados do plano. De acordo a denúncia, os pedidos de reembolso eram acompanhados de notas fiscais emitidas por uma empresa fictícia. Os comprovantes bancários apresentados também não correspondiam às transações realizadas, indicando a utilização de documentos falsos. Além disso, as requisições médicas para exames e consultas apresentavam informações incompatíveis com a realidade dos segurados, a exemplo de relatórios que indicavam condições médicas como sobrepeso e sedentarismo que não correspondiam à realidade dos pacientes.
//Reino
Festa acontecerá no próximo sábado, a partir das 19h
- Pauta Blog
- em 10/dez/2024
- , às 10:00 am
A programação oficial da Festa do Dia do Evangélico foi divulgada pela prefeitura de Arataca. Os festejos acontecerão no próximo sábado (14.dezembro), a partir das 19h, na praça municipal.
A cantora soteropolitana Dalete Hungria será a principal atração da noite. Além da artista, outros cantores e cantoras evangélicos irão abrilhantar o evento gospel.
O objetivo é reunir representantes de diversas denominações para louvar ao Senhor Jesus. A festa acontece por meio de uma parceria entre a prefeitura e os ministros evangélicos de Arataca.
Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 43 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens, na Bahia, em Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
- Pauta Blog
- em 10/dez/2024
- , às 08:00 am
A Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Receita Federal do Brasil e a Controladoria-Geral da União deflagraram hoje (10.dezembro) a Operação Overclean, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 43 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens, na Bahia, em Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
As investigações, que contaram com cooperação policial internacional por intermédio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI), apontam que a organização criminosa teria direcionado recursos públicos de emendas parlamentares e convênios, por meio de superfaturamento em obras e desvio de recursos, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
O esquema ilícito teria atingido diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST- BA), além de outros órgãos públicos. Durante o período investigado, a organização criminosa é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.
Foi determinado o sequestro de R$ 162.379.373,30, referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo. Também foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos de suas funções. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.
Suspeita de tráfico foi flagrada com cocaína, crack e maconha, além de comprimidos de droga sintética e munições
- Pauta Blog
- em 9/dez/2024
- , às 19:00 pm
Equipes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia e da Polícia Militar (CIPRv, TOR, CIPE Cacaueira e 71ª CIPM) prenderam uma mulher responsável pelo transporte de entorpecentes do Rio de Janeiro para a cidade de Itabuna. O flagrante aconteceu nesta segunda-feira (9.dezembro) na rodoviária da cidade.
Ações de inteligência constataram que a traficante, integrante de uma facção, buscava as drogas na capital do Rio e distribuía na região Sul da Bahia. Ela foi flagrada com 11 quilos de cocaína, crack e maconha, além de comprimidos de uma droga sintética e munições calibre 40 para pistola e submetralhadora.
A traficante e os materiais ilícitos foram apresentados na Delegacia Territorial de Itabuna.
''Cada obra que iniciamos é um passo a mais para transformar Arataca em uma cidade melhor para todos'', disse Ferlú Mansur durante as vistorias
- Pauta Blog
- em 9/dez/2024
- , às 16:00 pm
O prefeito reeleito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), visitou as obras de construção do novo Colégio Estadual e do Estádio Municipal. Nas redes sociais, Ferlú apareceu vistoriando as intervenções nos complexos de educação e esporte.
”No novo Colégio Estadual, vi de perto o sonho de oferecer um espaço moderno e acolhedor para nossos jovens. Educação é a base do desenvolvimento e estamos trabalhando para garantir um futuro mais promissor para nossos jovens. No Estádio Municipal, senti a energia de um espaço que, em breve, depois de muita espera, será palco de encontros, competições e momentos inesquecíveis para nossos atletas e nossa comunidade’‘, declarou o gestor.
Ferlú agradeceu a parceria com o governo estadual e salientou que essa é mais uma iniciativa que preza pelo bem-estar dos cidadãos de Arataca, desde as crianças até os adultos.
Diplomação acontecerá no Teatro Candinha Doria a partir das 8h30
- Pauta Blog
- em 9/dez/2024
- , às 15:00 pm
A cerimônia de diplomação do prefeito e do vice-prefeito eleitos em Itabuna acontecerá amanhã (10.dezembro), às 8h30, no Teatro Municipal Candinha Doria. Os 21 vereadores também serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Augusto Castro (PSD) e Júnior Brandão (PV) venceram as eleições de outubro ao receberem 65.329 votos, ou seja, 58,95% dos votos válidos. Castro é o primeiro gestor a conseguir a reeleição no município grapiúna enquanto Júnior, que já atuou no Legislativo anteriormente, ocupará uma função no Executivo pela primeira vez.
Pais e responsáveis devem comparecer à escola onde o aluno estuda para realizar a renovação
- Pauta Blog
- em 9/dez/2024
- , às 13:00 pm
A secretaria de Educação de Itabuna encerra na próxima quarta-feira (11.dezembro) o processo de renovação de matrículas dos alunos que vão continuar na mesma escola em 2025. Os pais e/ou responsáveis devem estar atentos e comparecer à escola.
Atualmente, só está sendo exigida a declaração de vacinação do aluno para realizar a renovação. Nesse sentido, os pais devem buscar a declaração no posto de saúde do bairro para realizar o procedimento.
Neste ano, há 19.141 alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, cujo encerramento do ano letivo para alunos aprovados será no próximo dia 19. Para aqueles em recuperação final e Conselho de Classe, a divulgação de resultado vai até o dia 30.
//Itabuna
Assinatura acontecerá amanhã na rotatória do São Caetano
- Pauta Blog
- em 9/dez/2024
- , às 12:00 pm
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), vai assinar amanhã (10.dezembro) a ordem de serviço para o início das obras e serviços de construção do viaduto que vai ligar as avenidas Aziz Maron e Princesa Isabel. O evento ocorrerá na rotatória do São Caetano, às 16h.
O equipamento vai conectar duas importantes vias da cidade e colocará um ponto final nas retenções e travas do trânsito na localidade nos períodos de pico. Além disso, o viaduto vai melhorar a mobilidade do local.
Orçada em mais de R$ 14 milhões, a obra do viaduto teve como vencedora do processo licitatório a Coesa Engenharia, com sede em Salvador. A empresa tem mais de 2 mil obras no portfólio, grande parte de infraestrutura e é a responsável pela obra federal de duplicação do trecho leste do anel de contorno de Feira de Santana, obra de cerca de R$ 200 milhões.
//Brasil
Provas serão aplicadas no próximo domingo, dia 15
- Pauta Blog
- em 9/dez/2024
- , às 08:00 am
Os Correios divulgaram hoje (9.dezembro) os locais de provas do concurso público nacional para preenchimento de 3.511 vagas, sendo 3.099 para o cargo de carteiro e 412 vagas imediatas para analista da estatal, com diversos perfis profissionais. O candidato deve fazer a consulta no site www.ibfc.org.br, banca organizadora do certame.
A aplicação das provas está marcada para o próximo domingo (15.dezmebro) em 306 localidades de todas as regiões do país. Os portões serão abertos às 12h e o fechamento está marcado para as 12h45. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova com documento de identidade impresso com foto, além de caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
A prova para os cargos de nível superior terá 50 questões das seguintes disciplinas: língua portuguesa; matemática; noções de informática; código de conduta ética e integridade; conhecimentos específicos. Já para cargo de nível médio, a prova objetiva terá 50 questões de múltipla escolha sobre língua portuguesa, matemática, noções de informática, conhecimentos gerais e código de conduta ética e integridade.
O salário inicial do aprovado em nível médio será de R$ 2.429,26. Para os cargos de nível superior, o salário inicial é de R$ 6.872,48. A estatal oferece ainda vale-alimentação/refeição de cerca de R$ 1,4 mil. Além disso, a empresa oferece possibilidade de adesão a plano de saúde e previdência complementar.
Agência Brasil
Homem contou à polícia que receberia R$ 2 mil para transportar drogas de São Paulo até Maceió
- Pauta Blog
- em 8/dez/2024
- , às 22:00 pm
Na noite de hoje (8.dezembro), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 6,250 kg de crack e 1,040 kg de cocaína em um ônibus que passava pela BR-116, em Vitória da Conquista. A apreensão aconteceu durante a fiscalização a um ônibus que fazia a rota entre São Paulo e Maceió.
Os policiais localizaram os entorpecentes escondidos em uma mochila pertencente a um dos passageiros. O suspeito foi identificado e alegou que havia sido contratado para transportar os ilícitos e receber a quantia de R$ 2 mil pelo serviço.
Diante das evidências do crime de tráfico de drogas, o homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil local, juntamente com as substâncias apreendidas.
Iniciativa afere o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização dos combustíveis fornecidos ao consumidor baiano
- Pauta Blog
- em 6/dez/2024
- , às 16:00 pm
Trinta postos de combustíveis localizados nos municípios de Itamaraju, Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Eunápolis foram alvos da operação Posto Legal. A iniciativa tem o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização dos combustíveis fornecidos ao consumidor baiano.
Entre os itens verificados, destacam-se os testes locais de qualidade da gasolina, do etanol e do diesel, a quantidade de combustível efetivamente fornecida ao consumidor, o estado de conservação dos equipamentos, informações das tabelas de preços e da placa de tributos, a validade dos produtos, a regularidade na inscrição da empresa, a situação fiscal com o Estado, a presença do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento e a regularidade com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol).
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).
A força-tarefa envolveu a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e, ainda, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
📷 Ascom Sefaz/Ba
Horários especiais de funcionamento começam a valer amanhã, dia 7
- Pauta Blog
- em 6/dez/2024
- , às 14:00 pm
As lojas localizadas no centro de Itabuna terão um horário de funcionamento especial durante o período de final de ano. A programação diferenciada começa amanhã (7.dezembro). Nesse sábado e no próximo sábado (14.dezembro), os estabelecimentos vão funcionar de 8h30 às 15h.
Entre os dias 16 e 18 de dezembro, o atendimento será das 9h às 20h e, nos dias 19 e 20, das 9h às 22h. Já no sábado (21.dezembro), o expediente irá das 9h às 18h. O último domingo antes do Natal (22.dezembro) vai ter comércio aberto das 9h às 13h. No dia 23, os consumidores poderão ir às compras das 9h às 22h. Na véspera do Natal (24.dezembro) e do Ano Novo (31.dezembro), as lojas estarão abertas das 8h30 às 17h.
Já o Shopping Jequitibá funcionará de 9h às 23h entre os dias 20 e 23 de dezembro. Na véspera de Natal, das 9h às 18h e, no dia 31, das 9h às 16h.
ILHÉUS
As mudanças nos horários de ilhéus também começam nesse sábado (7.dezembro). Amanhã, as atividades acontecerão de 9h às 15h.
Entre os dias 9 e 13 de dezembro, as lojas funcionarão das 9h às 20h e, no sábado (14.dezembro), das 9h às 16h. O horário será ainda maior de 16 a 21 de dezembro, das 9h às 22h. No domingo(22.dezembro), o comércio terá portas abertas das 16h às 22h e, no dia 23, das 9h às 22h.
Na véspera de Natal, o ilheense poderá ir às compras das 9h às 18h. Nos dias 26 e 27, o atendimento será das 9h às 20h. O último sábado do ano (28.dezembro) terá comércio aberto das 9h às 16h. O horário especial continua no dia 30, das 9h às 20h e, no dia 31, das 9h às 18h.
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