Danilo queria convocar presidente da Fasi para prestar esclarecimentos e acesso ao extrato bancário da prefeitura

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Na sessão ordinária desta terça (12.setembro) na Câmara de Vereadores de Itabuna, o vereador Danilo da Nova Itabuna (União Brasil) apresentou dois requerimentos aos colegas de Casa, mas ambos os pedidos foram rejeitados.

A primeira solicitação de Danilo é que o atual presidente da Fasi (Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna), Roberto Gama, fosse convocado para prestar esclarecimentos sobre a situação do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Antes de iniciar a votação, o líder do governo municipal na Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), solicitou que os edis que compõem a base fossem contrários à convocação.

O segundo requerimento apresentado por Danilo solicitava que o extrato bancário da prefeitura de Itabuna fosse divulgado para comprovar que os salários pagos até o mês de julho para o servidor falecido em 18 de março foram devolvidos. Mais uma vez, Xavier pediu a rejeição do pedido porque não existe Comissão de Investigação contra a prefeitura.

Ao todo, 18 vereadores votaram de forma contrária aos dois requerimentos apresentados por Danilo da Nova Itabuna.

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Itajuípe lidera Ranking da Transparência do Território Litoral Sul da Bahia

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O Instituto Nossa Ilhéus divulgou nesta terça (12.setembro) o Ranking da Transparência Municipal, destacando o nível de transparência nos 26 municípios do Território Litoral Sul da Bahia. O município de Itajuípe ficou em primeiro lugar.

De acordo com o Instituto, Itajuípe aumentou a nota em relação ao ano anterior em mais de 20 pontos, passando a ser avaliada em 85 pontos dentro dos critérios da pesquisa, que trata de informações relativas à divulgação da agenda dos prefeitos, normas de proteção ao denunciante, transparência no acompanhamento de obras e de audiências públicas.

O prefeito Léo da Capoeira (PSD) destacou o compromisso da gestão em garantir a transparência das ações: “A Controladoria-Geral do município tem atuado para elevar os padrões de transparência, trabalhando junto às secretarias para tornar os dados públicos mais acessíveis para a nossa população e para as autoridades fiscalizadoras da gestão pública. Estamos muito felizes com o resultado de todo este trabalho desenvolvido por nossa equipe”.

Luizinho disse que secretária Sônia Fontes prometeu resolver situação de algumas ruas do Santo Antônio, mas, até agora, nada foi feito

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O vereador de Itabuna, Luiz Júnior da Saúde (DC), está “na bronca” com a secretária municipal de Infraestrutura, Sônia Fontes. O edil disse que ela esteve no Bairro Santo Antônio a pedido do prefeito Augusto Castro (PSD) para analisar a situação de algumas ruas, prometeu resolver o problema, mas, até agora, nada foi feito.

Para Luizinho, o prefeito precisa abrir os olhos: “Augusto, toma cuidado com o secretariado que o senhor tem aí porque isso acaba te queimando. Vai esperar os R$ 115 milhões chegarem? Toma cuidado, Augusto, com alguns secretários!”.

Enquanto a secretária não passa “sebo nas canelas” e o prefeito não ouve os conselhos do edil, a população que vive nas ruas L e Oriente, no Santo Antônio, passa maus bocados com a falta de infraestrutura. Lamentável!

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Zona Azul vai começar a operar nos próximos 20 dias

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), afirmou nesta terça (12.setembro) que o estacionamento rotativo conhecido como “zona azul” vai voltar a operar no município nos próximos 20 dias. Os comerciantes são os mais interessados no retorno do sistema porque alegam que a dificuldade em encontrar vagas, principalmente na região central, faz com que muitos consumidores desistam de ir às compras.

O contrato com a empresa responsável pelo sistema de estacionamento vai ser assinado em breve. A partir daí, a população vai voltar a precisar pagar para deixar veículos estacionados nas principais vias de Itabuna, mas o principal objetivo da “zona azul” é organizar o fluxo e promover rotatividade.

Cosme Resolve disse que tem gente trabalhando para ocupar uma cadeira na Câmara a qualquer custo

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Na sessão ordinária realizada hoje (12.setembro) na Câmara de Itabuna, o vereador Cosme Resolve (PMN) soltou o verbo sobre as articulações políticas mirando o pleito do próximo ano. De acordo com o edil, há muitas pessoas com vontade de ocupar uma cadeira na Casa Legislativa itabunense a qualquer custo.

Cosme garantiu que está de olho nas movimentações e decidiu se precaver para garantir o seu lugar na Câmara: “Hoje, eu já subi com a minha cadeira porque estou com medo do tal do suplente pegar minha cadeira. Eu comecei a ver vultos e sentir coisas estranhas. Eu nem acreditava muito em coisas de outro mundo, mas eu comecei a crer e a sonhar. Não estou vindo mais de cadeira de rodas, eu já estou pedindo pra levar a cadeira da Câmara”.

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Ilhéus ocupa a 3ª colocação entre os 26 municípios que compõem a região

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A 2ª edição do Ranking da Transparência dos Municípios do Litoral Sul da Bahia revelou que Ilhéus ocupa a 3ª colocação na avaliação feita pelo Instituto Nossa Ilhéus. O trabalho mede o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) das 26 cidades pertencentes à região.

Com 61,9 pontos, Ilhéus obteve nível “bom”, ficando atrás apenas de Itajuípe e Coaraci, que, juntas, possuem menos de 40 mil habitantes. Segundo o relatório, os maiores desafios para assegurar transparência e participação social se concentram na dimensão de Legislação e em Comunicação, Engajamento e Participação que monitoram a existência e publicidade de legislação para prevenir corrupção e também de área destinada a notícias e informações atualizadas, bem como mecanismos de participação social.

Ilhéus e Itajuípe são os únicos municípios, entre os 26, que possuem uma página ou portal com informações sobre todos os conselhos de políticas públicas ativos, com lista de membros, contatos e calendário de encontros.

"Acho que a situação por lá está ficando complicada porque até apoio de morto querem", destacou Lúcio Vieira

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Este Pauta Blog conversou com o ex-deputado federal e presidente de honra do MDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima. O experiente político falou sobre as movimentações políticas para o pleito de 2024 e sobre o anúncio do partido de que pretende apoiar a pré-candidatura de Geraldo Simões (PT) a prefeito de Itabuna.

Lúcio enfatizou a decisão do MDB baiano, mas salientou que a legenda depende do posicionamento do PT itabunense: 📌“O MDB tem o desejo de apoiar, mas Geraldo precisa resolver o imbróglio dele com o PT. O apoio do MDB depende do PT de Itabuna porque ele tem que dizer, internamente, se vai oficializar Geraldo como candidato ou não. A militância tem que dizer se quer o candidato ou não”.

Questionado sobre as declarações dadas pelo presidente do PSD de Itabuna, Alcântara Pellegrini, sobre a possibilidade de Simões desistir do pleito para apoiar o prefeito Augusto Castro (PSD), Lúcio provocou: 📌“Antes, diziam que Geraldo estava morto! Acho que a situação por lá está ficando complicada porque até apoio de morto querem, mas isso aconteceu depois das conversas do MDB com Geraldo. Essa entrevista de Alcântara mostra que eles mudaram de opinião porque estão querendo o apoio do morto. Eu nunca vi querer apoio de morto! Esse é um reconhecimento de que o morto está vivo!”.

Irreverente, Vieira Lima disse que, caso Augusto decida se aliar a Geraldo para compor a chapa, será bem recebido: 📌“Se Augusto quiser ser vice de Geraldo, não tem problema, não! Se ele for vice, com certeza, Geraldo não vai fazer o que ele fez com Guinho. Vai ter gabinete, funcionário e tudo!”.

O ex-deputado federal comentou, também, que apoiar a tentativa de reeleição de Augusto não significa, necessariamente, apoiar a base aliada, pois, segundo ele, não existe unidade no atual cenário: 📌“Se tem alguém que não está unindo a base ou que está fora da base, é o prefeito [Augusto Castro]. O vice dele é do União Brasil e já anunciou que vai ter o apoio do PSDB. Está cada vez mais difícil os aliados do prefeito sustentarem um discurso de que Geraldo não terá legenda no PT. O primeiro obstáculo é que teriam que se unir ao prefeito por causa da base, mas, com o tempo, mostrou-se que, se tem alguém que não une a base, é o prefeito. O secretariado dele votou [em 2022] em Neto”.

Ao comentar sobre a provável pré-candidatura do deputado estadual Fabrício Pancadinha (Solidariedade), Lúcio disse que o mérito não é do político, mas do desejo de mudança da população: 📌“Pancadinha está segurando na pesquisa pelo histórico de oposição dele a Augusto. Não é porque ele é bom! Com o descaso de Augusto, ele sobe na pesquisa. Geraldo precisa ser oposição a Augusto e ser competente pra dar jeito em Itabuna. A situação dele se parece com a de Lula. Lula estava mal, foi preso e tudo, mas, como o povo estava interessado em recuperar a credibilidade internacional que é fundamental para recuperar o Brasil, Lula era melhor”.

Ao defender o nome de Geraldo para prefeito de Itabuna, o presidente de honra do MDB da Bahia alegou que o motivo ultrapassa a política: 📌“Geraldo quer mostrar que tem compromisso com o povo, com a cidade e com a sua gente. Ele quer encerrar a sua carreira política, mas não como alguém que foi derrotado porque diziam que ele fez isso ou aquilo. A motivação da pré-campanha dele é mais nobre. Nesse momento, precisa do apoio estadual ou federal e Geraldo é compadre de Lula. Não estou dizendo que, se Geraldo não for candidato, Lula vai perseguir Itabuna, mas estou dizendo que, havendo proximidade, você facilita”.  

📷 Foto de Reprodução/Redes Sociais

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Laudos podem ser retirados no Setor de Fraldas da Policlínica 2 de Julho

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Os resultados dos exames de mamografias realizadas no Mega Mutirão de Saúde de Itabuna vão ser disponibilizados nesta quarta (13.setembro). Os laudos devem ser retirados no Setor de Fraldas da Policlínica Municipal 2 de Julho, localizada na Avenida Aziz Maron, Góes Calmon, de 8h30 às 12h, e de 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira.

Além disso, quem ainda não retirou os resultados dos testes ergométricos e das citologias realizadas no mutirão também podem buscar os laudos nesse mesmo endereço.

SSP vai analisar documentação de empresa que ficou na terceira colocação

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A secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que a empresa que seria responsável pela instalação de câmeras nas fardas dos policiais não atendeu às demandas solicitadas no edital. De acordo com a SSP, houve inconsistência nas imagens geradas pelos equipamentos e a empresa foi desclassificada.

A partir de agora, a SSP vai analisar os documentos da empresa que ficou na terceira colocação na licitação para utilização das câmeras em fardamentos. Após essa fase, não existindo impedimentos, será marcada uma nova prova de conceito, com acompanhamento do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado, da Auditoria Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado e de Organizações Não Governamentais (ONGs).

Nesse teste, serão avaliadas as especificações do equipamento para garantir o atendimento a todas as necessidades determinadas no edital.

“O valor referencial destinado para a consecução da parceria é de R$ 38 mil para cada instituição da Sociedade Civil contemplada no 1º Chamamento Público do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que cumpriram com os critérios exigidos no Edital”, pontuou Júnior Brandão

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Depois de selecionadas por meio de Chamamento Público promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itabuna, seis instituições da Organização da Sociedade Civil receberão recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para financiar projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, apresentando relação direta com o estatuto social da OSC e Programas de Ação.

As instituições submeterem à apreciação da Comissão de Seleção de Análise de Projetos do Conselho as propostas de planos de trabalho na esfera de três eixos: promoção da vida e da saúde; enfrentamento, prevenção de violações de direitos; e garantia do direito à educação. As organizações vencedoras foram a Associação Padre Paulo Tonucci, o Centro Comunitário Creche Irmã Margarida, o Lar Fabiano de Cristo, a Associação de Pais e Amigos do Autista de Itabuna (AMA), a Associação de Pais e Portadores das Síndromes Deficitárias Neurológicas (Núcleo Cuidar) e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer – Sul Bahia (GACC).

Segundo o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Júnior Brandão, esta foi a primeira vez que este tipo de processo de seleção de projetos é realizado no município de Itabuna para utilização dos recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Brandão acrescentou que parte dos recursos empregados no Fundo foram oriundos de percentual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), destinados por alguns contribuintes itabunenses durante a prestação de contas ao Leão da Secretaria da Receita Federal no preenchimento de sua declaração de ajuste anual. Outra parte é proveniente de recursos gerados pelo município.

Na seleção foram utilizados parâmetros e critérios estabelecidos no Decreto do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que regulamenta as disposições jurídicas das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabuna, Maria D’Ajuda Cavalcanti Lucas, além das crianças e adolescentes, pelas peculiaridades dos serviços ofertados por algumas instituições, a exemplo Núcleo Cuidar e GACC Sul Bahia também serão contemplados alguns jovens, adultos e pessoas idosas. “Contudo, no total, serão beneficiados diretamente 585 assistidos”, concluiu.

Uma série de projetos estão em discussão na Câmara

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Está em trâmite na Câmara de Itabuna uma série de projetos que incluem as ditas minorias no centro da discussão. Em consequência, esses grupos de cidadãos deverão ser beneficiados com projetos que estão a alguns passos de virarem leis. Segue sob apreciação, por exemplo, uma proposta da vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB), para alterações no Código de Posturas do município.

O projeto (número 15/2023) prevê que sejam instaladas placas em estabelecimentos com penalidades para ocorrências relativas a agressão à mulher. São relatores da matéria os vereadores Diego Pitanga (PT) e Ronaldo Geraldo (PL), respectivamente pelas comissões de Legislação e dos Direitos da Mulher e das Minorias.

Já o edil Ricardo Xavier (Cidadania), traz um projeto (20/2023) que vista tornar obrigatório aos estabelecimentos de ensino oferecimento de assentos adaptados à população obesa. O colega Solon Pinheiro (Solidariedade) foi escolhido como relator dessa proposta.

O mesmo Solon Pinheiro propõe a instituição da obrigatoriedade de cardápios impressos, além do formato “braile” em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e similares, no município de Itabuna”. Ficou definido como relator do projeto o vereador Glaby Carvalho (PDT).

Por sua vez, o vereador Diego Pitanga (PT) apresentou o projeto Coleta Solidária (40/2023). A iniciativa é direcionada a móveis, eletrodomésticos e eletrônicos destacados no território de Itabuna. A relatora, Wilma de Oliveira, aguarda parecer jurídico sobre essa matéria.

O edil Israel Cardoso (Agir) também propõe modificação no citado Código de Posturas, de modo a proibir a realização de obras e serviços públicos, públicos ou privados, que acarretem na interrupção do trânsito de veículos. Tal projeto (41/2023) está sob relatoria do vereador Diego Pitanga.

Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos hoje em Belmonte

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça (12.setembro) a Operação Pavio para desarticular um grupo criminoso especializado em fraudar licitações. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Belmonte, na região extremo sul.

Com o material apreendido, a PF pretende detalhar ainda mais a extensão dos danos ao patrimônio público, eventualmente, estendendo a investigação para outros envolvidos, bem como localizar o caminho trilhado pelo dinheiro desviado.

Os envolvidos responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva e fraudes licitatórias. As penas, somadas, chegam a 20 anos de reclusão.

13 unidades da Le Biscuit situadas em Salvador apresentaram irregularidades

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O Ministério Público estadual acionou a Justiça para que obrigue 13 lojas da Le Biscuit a sanar inconformidades sanitárias graves, bem como executar projetos de segurança contra incêndio e pânico. A ação se dirige às unidades localizadas nos Shoppings Salvador, Salvador Norte, Barra, Bella Vista, Paralela, da Bahia, Piedade e Cajazeiras, além da Pituba, Comércio, Bonocô, Liberdade e Águas Claras.

A investigação do MP começou após a denúncia de um consumidor de que havia adquirido produtos estragados da marca Lacta em uma das unidades da Le Biscuit. Após aberta a investigação, a promotoria relatou que o MP constatou que 13 estabelecimentos integrantes das Lojas Le Biscuit situadas em Salvador “têm colocado em risco a vida, saúde e segurança de uma quantidade incomensurável de consumidores”.

A ação levou em consideração relatórios técnicos de inspeção do Batalhão de Bombeiros Militar do Estado da Bahia e da Vigilância Sanitária de Salvador. O Ministério Público elaborou propostas de Termos de Ajustamento de Conduta para cada uma das 13 unidades das Lojas Le Biscuit com irregularidades, buscando a solução extrajudicial das demandas.

Segundo o MP, as unidades se recusaram a assinar os termos alegando que “vêm cumprindo as regras jurídicas vigentes e que já sanaram as irregularidades encontradas pelos órgãos fiscalizadores”. Como os acordos não foram assinados e as lojas não apresentaram qualquer evidência de que vinham cumprindo as normas, não restou ao MP outra alternativa além da proposição da ação civil pública.

Marão defende união para garantir qualidade dos serviços prestados à população

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O prefeito de Ilhéus, Marão (PSD), também é o 1º secretário da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), e está lutando para dialogar, frequentemente, sobre os impactos da redução do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

A queda do recurso tem gerado uma série de dificuldades para gestores de diversas cidades do país. Mesmo diante dessa situação, Ilhéus mantém o equilíbrio financeiro, através do trabalho responsável e transparente realizado nos últimos sete anos, mas a redução pode afetar áreas como Saúde, Educação e Infraestrutura.

Algumas prefeituras nordestinas precisaram, inclusive, adotar medidas drásticas de contenção de despesas, que incluem redução de salário e demissão de servidores contratados e comissionados. O FPM é a principal receita de 80% dos municípios baianos.

Marão defende a união efetiva dos prefeitos e um auxílio financeiro transferido pela União: “Não temos como arcar com todas as despesas e a redução do FPM pode causar efeitos negativos nas principais áreas, apesar de todos os investimentos realizados para garantir a qualidade dos serviços prestados ao nosso povo. Vamos continuar mobilizados, principalmente, em prol dos municípios que dependem exclusivamente do FPM para sobreviver”.

Namorado da vítima foi responsável por cometer o crime; homem ingeriu veneno

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No final da noite de domingo (10.setembro), uma jovem de 23 anos identificada como Vanessa Silva Oliveira foi assassinada dentro do quarto de um motel em Itabuna. O suspeito de cometer o crime era namorado da vítima e confessou o crime ainda dentro do estabelecimento.

Segundo a Polícia Militar, após golpear Vanessa com uma faca e com garrafadas, Alex Santos Martins, de 33 anos, acionou o funcionário do motel e pediu para que ele chamasse as forças de segurança. Ao ser preso em flagrante, ele foi conduzido à delegacia, onde começou a passar mal.

O homem foi socorrido até o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, mas morreu em seguida. De acordo com a equipe médica, a suspeita é que o homem tenha ingerido veneno para tirar a própria vida. 

Evento segue até o próximo dia 24

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A partir da próxima sexta-feira (15.setembro), Ilhéus vai promover um dos maiores eventos musicais e gastronômicos da região sul da Bahia. O Festival da Primavera Ilhéus apresenta uma programação diversificada, que envolve atividades culturais e de lazer, além de feiras literárias e empreendedoras.

O projeto Primavera Gourmet também integra as ações, com a participação de bares, restaurantes e cabanas de praias. Os estabelecimentos vão disponibilizar cardápio específico e preços diferenciados de modo a alcançar o maior número de clientes.

O festival acontece até o dia 24 de setembro. A programação engloba tributos musicais, passeio náutico, feiras literárias, artesanato e comercialização de chocolate, flores e produtos da agricultura familiar.

PM de Itabuna apreendeu uma tonelada de drogas em oito meses

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A Polícia Militar de Itabuna tirou 140 quilos de maconha de circulação no último final de semana. Os entorpecentes foram encontrados no Condomínio Jubiabá, localizado no Bairro Nova Ferradas.

As drogas estavam escondidas em uma mala e duas bolsas. Ao avistar a aproximação da guarnição, os suspeitos que tomavam conta do material conseguiram fugir. Tudo estava divido em 104 tabletes de 1 quilo cada e 18 tabletes de 2 quilos cada.

Com essa apreensão, o 15 Batalhão da Polícia Militar de Itabuna atingiu a marca de uma tonelada de drogas apreendida em apenas oito meses. 

Dos sete jogos programados para ontem, seis aconteceram e um foi cancelado

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Os jogos da segunda rodada do Campeonato Interbairros de Futebol 2023 foram marcados por partidas equilibradas, com resultados variando entre 1 a 0 e 3 a 0. Os torcedores dos bairros que sediaram as partidas compareceram em massa para assistir aos jogos.

No campo do Núcleo Habitacional da Ceplac, o time local marcou 3 a 0 sobre o Banco Raso. Ainda no mesmo campo, o time do Mangabinha venceu o Jaçanã por 1 a 0.

Já no Estádio Municipal Fernando Gomes Oliveira, a equipe do Santa Catarina enfrentou o time do Odilon e perdeu por 1 a 0 enquanto o Santo Antônio jogou contra a equipe da Bananeira, marcando também 1 a 0. O Nova Mangabinha empatou com o Vale do Sol em 1 a 1.

Por fim, o São Pedro venceu o time do Ribeirão Seco por 2 a 1 no campo do bairro São Pedro. A partida entre Daniel Gomes e Novo Fonseca foi cancelada e acontecerá posteriormente.

📷 Foto de Roberto Santos

Material estava na bagagem da passageira de um ônibus interestadual

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Agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam quase 130 quilos de drogas durante uma fiscalização a um ônibus interestadual que trafegava pela BR-116, em Vitória da Conquista. Segundo o PRF, o material estava na bagagem de uma passageira.

Ainda de acordo com a polícia, a mulher disse que receberia R$ 3 mil para transportar os entorpecentes. Ela já tinha antecedentes criminais pelo crime de tráfico de drogas.

A mulher foi conduzida à delegacia de Polícia Civil, onde foi autuada em flagrante.

Uma coletiva de imprensa será realizada para o detalhamento das obras que serão executadas através desta operação

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A Prefeitura de Itabuna assinou sexta (8.setembro) um contrato de R$ 115 milhões junto ao Banco do Brasil para obras de infraestrutura no município. A operação de crédito possibilita a disponibilidade de recursos financeiros necessários para o financiamento e a execução de projetos de desenvolvimento urbano que estão sendo realizados pela atual gestão municipal.

No mês passado, a Secretaria de Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda avalizou a operação com garantia da União, demonstrando a austeridade das contas públicas, a responsabilidade fiscal e a capacidade financeira do município para a contratação de empréstimos, possibilitando a captação de recursos com instituições financeiras nacionais e internacionais.

Os recursos provenientes desta operação de crédito levarão urbanização para várias localidades, com rede de micro e macrodrenagem, pavimentação e esgotamento sanitário, promovendo transformações estruturais em várias comunidades, além de obras de Mobilidade Urbana, Educação, Saúde, Esporte e Lazer, bem como iluminação pública.

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