//Bahia
- Redação
- em 22/fev/2022
- , às 07:57 am
A força das mulheres da agricultura familiar em Valença, no território Baixo Sul, reforça o protagonismo feminino no setor, resultados das políticas públicas de incentivo do Governo do Estado. Na cidade, surgiu neste mês uma nova Feira para comercialização dos produtos da agricultura familiar das associações presentes nas comunidades rurais na região.
A iniciativa da nova Feira da Central que acontece todas às quartas-feiras, às 7h, no bairro Vila Operária tem a participação da Central das Associações da Agricultura Familiar de Valença e Região Baixo Sul da Bahia, que aglutina associações locais das comunidades de Aldeia de São Fidelis, Gereba, Derradeira e Formiga.
A presidente da Central, Maria Iara, comenta que a Feira só foi possível graças aos investimentos do projeto Bahia Produtiva, que creditou mais de R$ 370 mil em barracas de feira, veículo utilitário, materiais de escritório, equipamentos para cozinha comunitária de processamento de derivados da mandioca e assistência técnica.
A presidente da Associação de Pequenos Produtores de Aldeia e Gereba (ASPAG), Avani Santos, da comunidade Aldeia de São Fidelis, ressalta a importância da chegada desses equipamentos.
A presidente da Associação dos Médio e Pequenos Proprietários Rurais (Ameppru), Débora Reis, da comunidade de Gereba, aponta que a feira livre será importante para a comercialização dos produtos.
A Feira da Central tem o apoio do Sindicato dos Trabalhadores, Agricultores e Agricultoras Familiares de Valença (STTR), Secretaria de Agricultura de Valença, Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (SASOP) e do apoiador e articulador da ação, Adailton Francisco.
O Bahia Produtiva é um projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio de acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial. 
"A gente tem que passar esse momento e ter um novo presidente para que a gente possa colocar o Brasil nos trilhos", declara o deputado sobre a área social
- Redação
- em 21/fev/2022
- , às 20:09 pm
O Pauta Blog entrevistou, com exclusividade, o deputado federal pelo PSD, Otto Filho, durante a visita dele à cidade de Arataca. Otto, que é filho do senador Otto Alencar (PSD), cumpre o primeiro mandato como deputado e declara que “demorou de entrar na política porque sempre foi executivo e empresário”.
Quando Otto Filho, finalmente, aceitou entrar para a vida pública, teve no pai o grande exemplo de como retribuir à confiança depositada pela população: “Cresci ouvindo meu pai dizer que ser político é uma missão e não uma profissão. Pra você entrar na política, você não pode depender dela para sobreviver. Então, minha ideia era, justamente, ter a minha vida separada da política, ou seja, ter uma formação adequada e ter uma condição em que eu pudesse entrar na política sem eu depender da política para sobreviver para poder tomar as decisões adequadas e ser um melhor político”.
Para o deputado, a grande missão do político é ajudar as pessoas a melhorarem de vida: “A missão de qualquer político, assim como de qualquer pessoa, é ajudar os outros o máximo que pode sem se prejudicar. Eu gosto de ajudar as pessoas porque, na minha família, isso é uma coisa natural da cultura de minha família de ajudar as pessoas sem olhar a quem, lembrar que todos nós somos irmãos independente de ser rico ou pobre e ter o mesmo respeito. A gente vive dessa forma porque sou um cara que tem fé em Deus, gosto de trabalhar e sou um cara correto e um cara que respeita os valores familiares e as pessoas. Tenho muito compromisso com a Bahia e com o Brasil. Eu levo muito a sério a minha missão”.
Questionado sobre a atuação desde que foi eleito, o deputado disse estar satisfeito com o papel desempenhado até agora: “Acho que estou indo bem. O presidente Gilberto Kassab, que é o presidente do PSD a nível nacional, tem me dado oportunidades e eu comecei logo no primeiro ano como vice-líder e, depois, foi me dada a missão de ser presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Foi muito bom para mim, tive uma boa atuação e isso é falado pelos meus colegas e pelos próprios assessores, não só do PSD, mas de outros partidos que atuam. Eu fico grato de ter feito um bom trabalho”.
Otto Filho deixou claro que, apesar de ter muita experiência como empresário, se preocupa com o povo e com a área social e, por isso, acredita que o país necessita de outro presidente: “A gente tem que passar esse momento e ter um novo presidente para que a gente possa colocar o Brasil nos trilhos. (…) Guedes privatizou todas as empresas públicas que fazem diferença para o bolso da população. Privatizou o setor de energia, saneamento, água e de gás. Todos esses setores, agora, os preços só fazem aumentar porque, obviamente, já estão atrelados ao dólar. Pelo menos, essa é a visão do mercado. Espero que o próximo presidente reverta isso porque esses são setores, por exemplo, que tem que ter a mão do governo para que você tenha um voto de minerva para dizer ‘não, vamos fazer a universalização do sistema de saneamento e água’. Se estiver totalmente na mão da iniciativa privada, quem é que vai investir nos lugares onde não tem viabilidade econômica e financeira?”.
Sobre o cenário de sucessão estadual, Otto manifestou desejo em que o pai seja reeleito senador e que o governador Rui Costa (PT) termine o mandato: “Eu acredito que seja uma grande probabilidade. Falo como cidadão e deputado federal. Acredito que o ideal é que o governador Rui Costa vá até o final porque está fazendo uma excelente gestão e tem controle sobre a máquina pública. Ele indo até o final é sinal de que teremos uma transição bastante equilibrada e centrada. Se ele for até o final, é natural que o candidato seja Jaques Final e, nesse caso, meu pai vai para o Senado e o PP ficaria na vice. Essa é, na minha opinião, uma chapa majoritária forte e que tem grandes chances de ganhar”.
//Xilindró
Carga foi avaliada em, aproximadamente, R$ 600 mil reais
- Redação
- em 21/fev/2022
- , às 17:10 pm
Na manhã de hoje (21.fevereiro), policiais rodoviários federais apreenderam uma carga milionária na BR-242, em Barreiras, região oeste do estado. A apreensão aconteceu quando a equipe parou um ônibus interestadual que saiu de São Paulo com destino ao estado do Piauí.
Entre as bagagens que estavam no ônibus, a PRF encontrou celulares, notebook, drones, tênis de marca e outros equipamentos de informática, totalizando 1.673 itens. Segundo a polícia, a carga não tinha documentação e está avaliada em, mais ou menos, R$ 600 mil reais.
Questionado, o motorista do ônibus disse que as caixas foram embarcadas no estado de São Paulo e relatou desconhecer o conteúdo das mercadorias despachadas. Diante dos fatos de crime evidente de descaminho, a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Barreiras para continuidade da investigação e identificação do remetente e destinatário dos equipamentos.
//Saúde
"O posto não tinha cadeira pra sentar nem médico pra atender", declara Danilo sobre situação da unidade antes da reforma
- Redação
- em 21/fev/2022
- , às 16:06 pm
Nesta 2ª feira (21.fevereiro), o posto de saúde Doutor Mário Peixoto, localizado no Bairro Jorge Amado, em Itabuna, será entregue à população. O local passou por intervenções por meio de um convênio firmado entre a prefeitura e a Faculdade Santo Agostinho.
De acordo com o vereador Danilo, a população clamava por melhorias nesse posto há muito tempo: “Antes de eu ser vereador, quando eu era apenas presidente do Bairro Nova Itabuna, as pessoas cobravam muito e sempre se queixavam da unidade de saúde. Certo dia, o prefeito anunciou as unidades que seriam reformadas e, infelizmente, recebemos a notícia de que essa unidade não estava entre as prioridades. Naquele momento, tomamos a decisão de buscar e procurar um caminho, procuramos a secretária e ela pediu paciência, entendo o trabalho dela. Dialogamos e buscamos parceiros, conversamos com Dr Luciano Tourinho, da faculdade. (…) Dr Luciano garantiu que ia procurar o prefeito e a secretária de saúde e que essa unidade seria a primeira unidade reformada na região da Nova Itabuna e de Ferradas”.
Ainda segundo Danilo, o Bairro Jorge Amado recebeu mais moradores com a construção de um condomínio e vai receber ainda mais já que existe a previsão de que pessoas afetadas pela enchente do Rio Cachoeira passem a morar nessa localidade: “Essa unidade de saúde atende o Jorge Amado, especificamente. O Jorge Amado recebeu 700 famílias do Condomínio Itapuã. Estamos em negociação avançada junto ao prefeito, à Conder e o governo do estado para a construção de mais 500 casas nesse bairro, que são as pessoas da Bananeira, Rua Beira Rio e Rua de Palha, que foram afetadas pelas chuvas. Então, essa unidade, automaticamente, vai ter um fluxo maior de gente frequentando aqui e isso gera preocupação”.
O vereador relatou, também, as más condições do posto antes da reforma e a importância de melhorar o serviço ofertado à população: “O posto não tinha uma cadeira pra sentar, o posto não tinha médico para atender porque o médico não tinha como atender porque era desumana a sala. É isso aí, mas vamos avançando porque o povo vai desfrutar de um bom momento de reconstrução e alegria”.
//Educação
Reitor Alessandro Fernandes recebeu uma placa das mãos do bispo de Ilhéus, Giovanni Crippa
- Redação
- em 21/fev/2022
- , às 14:57 pm
Na última quinta-feira (17.fevereiro), a Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) recebeu uma homenagem do Rotary Clube de Ilhéus pelos 30 anos de estadualização da instituição. Uma placa com a homenagem foi entregue pelo bispo de Ilhéus, Giovanni Crippa, ao reitor e economista, Alessandro Fernandes Santana.
No discurso de agradecimento, o reitor destacou a importância da UESC para a comunidade: “A universalidade do conhecimento só se justifica quando colocado em benefício da comunidade com a finalidade de diminuir as desigualdades sociais que se alargam cada vez mais. Nós nos orgulhamos e confiamos em nossa comunidade acadêmica, professores, técnicos-administrativos e estudantes. São imensos os desafios que o futuro nos aponta. O mundo experimenta mudanças sem precedentes que determinam uma nova era para a educação, porém é verdade que nenhum desafio é grande demais quando a vontade de vencer for maior”.
Já o presidente do Rotary Clube de Ilhéus, Josevandro Nascimento, falou sobre o orgulho em ter uma universidade como a UESC na região: “Comemorar os 30 anos da Uesc, como Universidade pública e gratuita, é motivo de orgulho para todos nós da região. A qualidade do serviço prestado no ensino, pesquisa e extensão coloca a Uesc como uma referência na Bahia, no Brasil e no mundo. Parabéns!”.
//Política
Vereador de Feira de Santana, Paulão do Caldeirão classifica como traição retirada de José Ronaldo da chapa de ACM Neto
- Redação
- em 21/fev/2022
- , às 14:35 pm
A possível ausência do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, na composição da chapa majoritária de ACM Neto em 2022, para o governo da Bahia, seria uma “traição”. A opinião é do vereador Paulão do Caldeirão (PSC) que, ao comentar entrevista de ex-vereador, defendeu a competência do ex-gestor da segunda maior cidade do estado e criticou: “José Ronaldo não merece ser traído”.
Em contrapartida, a possibilidade do senador Otto Alencar entrar nesta disputa anima o parlamentar. “É um homem íntegro, de caráter e que, acima de tudo, é companheiro do nosso presidente Fernando Torres (PSD)”.
//Bahia
- Redação
- em 21/fev/2022
- , às 13:45 pm
O Ministério Público Estadual firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Barreiras para realização de concurso público de provas e títulos para o preenchimento de cargos vagos na cidade, bem como para cadastro reserva. A homologação do resultado final do concurso deve ser feita até o dia 2 de dezembro deste ano e o edital deverá ser amplamente divulgado até o mês de maio. “A atual gestão do Município de Barreiras, que se iniciou em janeiro de 2017 e se encontra no segundo mandato, ao longo de cinco anos, não realizou nenhum concurso público, apesar de promover processos seletivos simplificados para contratações supostamente temporárias”, destacou o promotor de Justiça André Luis Fetal, autor do TAC.
Além disso, o município se comprometeu a não realizar novos processos seletivos simplificados para preenchimento de cargos, empregos ou funções de caráter ordinário e permanente. O promotor de Justiça ressaltou que a contratação temporária visa atender exclusivamente situação emergencial, “vedando-se as hipóteses que se destina ao atendimento de atividades permanentes, rotineiras ou cargos típicos de carreira”.
O TAC prevê ainda que nos concursos públicos o Município fará a reserva, dentre o total de vagas oferecidas, de um quantitativo mínimo de 5% em prol dos candidatos com necessidades especiais devidamente comprovadas; e um mínimo de 20% para negros e pardos que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público. A administração municipal também fará a substituição, por aprovados em concurso público, até o dia 31 de dezembro deste ano, de todos os funcionários contratados e terceirizados que estejam em desacordo com a Constituição da República e demais diplomas legais.
//Bahia
USF Doutor Mário Peixoto vai ser entregue à população logo mais // Foto de Roberto Santos
- Redação
- em 21/fev/2022
- , às 13:27 pm
A parceria firmada entre a prefeitura de Itabuna e a Faculdade Santo Agostinho tem dado bons frutos à população. Prova disso é que o posto de saúde Doutor Mário Peixoto, localizado no Bairro Jorge Amado, vai ser entregue à população hoje (21.fevereiro), às 18h, depois de passar por intervenções que vão beneficiar os usuários dos serviços.
No local, algumas melhorias foram feitas, a exemplo da instalação de abrigo adequado para lixo contaminante e readequação do espaço interno. Além disso, o telhado foi substituído porque apresentava defeitos na estrutura e goteiras eram frequentes.
O posto de saúde Doutor Mário Peixoto é responsável por atender os moradores do Bairro Jorge Amado e adjacências. A partir de agora, serviços essenciais voltam a ser ofertados à população itabunense que tanto precisa ser acolhida.
//Política
- Redação
- em 21/fev/2022
- , às 12:45 pm
O governador Rui Costa defendeu, nesta 2ª feira (21.fevereiro), uma ampla coalização em torno do ex-presidente Lula visando a vitória nas eleições de outubro. Ele acha “natural” que Lula e o PT conversem com outras correntes na economia com o objetivo de construir propostas para governar o Brasil nos próximos anos. Rui foi entrevistado pela jornalista Miriam Leitão, da GloboNews, que exibe o conteúdo na íntegra hoje, às 23h30, com retransmissão nas redes sociais do governador.
Sobre a sucessão no Estado, Rui Costa voltou a afirmar o desejo de ajudar o seu grupo político da melhor maneira possível, inclusive concluindo seu mandato até o final de dezembro: “Teria o maior orgulho de ficar”. Também garantiu que se o mesmo grupo entender que ele cumprirá um papel importante sendo candidato ao Senado, “o meu nome estará à disposição”.
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//Política
Em visita ao município, Neto se comprometeu para, se eleito, fazer a estrada que liga a cidade até Barra do Mendes
- Redação
- em 21/fev/2022
- , às 11:47 am
O prefeito de Ipupiara, Ascir Leite (PP), declarou na última 6ª feira (18.fevereiro) apoio ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) na corrida pelo governo do estado nas eleições deste ano. O pré-candidato a governador visita o município nesta sexta dentro do movimento Pela Bahia e se comprometeu com o prefeito para, caso seja eleito, fazer a estrada que liga Ipupiara a Barra do Mendes.
“Eu acredito no projeto de Neto, foi um dos melhores prefeitos do Brasil. Acredito na vitória de Neto, vim para somar e buscar convidar os meus colegas que ainda estão indecisos para que venham para o lado de cá, porque realmente é com homens sérios que fazemos as políticas públicas de verdade”, afirmou Leite.
A estrada até Barra do Mendes é uma reivindicação antiga da população local, uma vez que a cidade é considerada “fim de linha” na região. O prefeito também destacou a necessidade de trazer o governo para perto do município, o que hoje não acontece.
“Levei as minhas demandas a Neto, falando que hoje Ipupiara você só chega e não tem para onde voltar. O meu sonho, o sonho de Ipupiara, é de nós buscarmos a ligação com Barra do Mendes, que liga à cidade de Irecê. Levei essa demanda e ele analisou com muito carinho. Senti com muita seriedade que ele fará todos os esforços para que possamos fazer essa estrada”, disse o prefeito.
//Artigo
Pandemia escancarou a necessidade de mudanças urgentes para garantir a sobrevivência do transporte coletivo e manter a população ilheense em movimento // Foto de Jonathan Souza
- Jonathan Souza
- em 21/fev/2022
- , às 10:06 am
Resolução de problemas estruturais é fundamental para garantir qualidade e sustentabilidade ao sistema de ônibus coletivo do município.
O ditado popular “não há nada tão ruim que não possa piorar” parece descrever bem o que vem acontecendo com o transporte público em Ilhéus. A pandemia do novo coronavírus, decretada em março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), aprofundou velhos problemas de qualidade e demanda do sistema de ônibus coletivo. Desde lá, sem uma reestruturação desse modelo de transporte, a população segue penando para se deslocar no município devido à redução de linhas e horários, sobretudo no período noturno e na zona rural.
A forma como a prefeitura lidou com os desafios enfrentados pelo transporte público durante a pandemia mostrou sua morosidade e inabilidade com o tema. Desde o início da crise, a gestão municipal se esquivou de qualquer debate com a sociedade civil, os especialistas e a Câmara de Vereadores e passou a costurar um acordo milionário de auxílio às empresas de ônibus, cujo benefício para a população (sendo irônico) foi manter as viagens com horários reduzidos e a autorização para o reajuste das passagens.
A abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara de Vereadores para investigar o tal acordo em outubro de 2021 foi a última oportunidade de discutir seriamente os problemas do transporte coletivo, mas foi logo enterrada pela mesma Câmara com “aplausos” do governo.
É claro que a queda dos recursos de custeio é um dos principais problemas deste meio de deslocamento, mas é preciso cuidar para que recursos públicos não sejam absorvidos pelas concessionárias sem que isso se reverta na melhoria da eficiência e da qualidade do serviço. Por isso, aponto abaixo 6 passos para uma requalificação do transporte público em Ilhéus de forma estrutural e não por meio de remendos, como temos visto por aí. Advirto que qualquer ação deve estar ancorada na elaboração de um Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
1️⃣ Nova licitação com contratos mais curtos
A base dos contratos de concessão das empresas de ônibus coletivo de Ilhéus preveem prazos de vigência de cinco anos, renováveis por mais cinco períodos de cinco anos, o que pode estender a exploração do serviço de transporte pela São Miguel e Viametro por um período de até 25 anos.
A renovação dos contratos, contudo, não é uma obrigatoriedade da prefeitura, podendo não ser realizada caso as operadoras descumpram cláusulas contratuais ou normais legais. Entretanto, o que tem sido visto até aqui são as gestões municipais optando pelo caminho mais simples, garantindo sempre a manutenção das mesmas empresas de ônibus, apesar das graves denúncias apresentadas pela população em relação ao descumprimento de termos contratuais e da legislação.
A extensão desses contratos por um longo período de tempo acaba tornando o Município e a população reféns do domínio econômico de poucas empresas, retardando a possibilidade de novos processos de concorrência e de inovação tecnológica do transporte coletivo. Além disso, o fato dos contratos serem muito antigos tornam os mesmos obsoletos em vários aspectos, tendo em vista que as características de linhas, horários, tipos de veículos e demanda de passageiros previstas na contratação já não correspondem à realidade atual.
Direitos assegurados através de normas legais, como a garantia de acessibilidade em 100% da frota de veículos, a meia passagem para estudantes do município, além de inúmeras outras regras dispostas em decretos, leis e acordos também não estão presentes nos contratos, criando uma colcha de retalhos legal que dificulta o entendimento, cumprimento e fiscalização da operação do serviço de ônibus coletivo no município.
A realização de uma nova licitação com contratos mais curtos pode trazer estudos de demanda mais atualizados e inovações, que permitam maior concorrência, melhor previsibilidade de custos e de gestão de riscos, linhas, frotas e serviços desenhados de forma mais eficiente, além de ferramentas mais atualizadas de gestão e fiscalização do sistema pelo poder público. Os novos contratos ainda podem estar mais adaptados a lidar com novas tendências e mudanças bruscas, como novas pandemias, dividindo custos e responsabilidades entre as partes em caso de queda do número de passageiros.
2️⃣ Serviços e veículos de acordo com a demanda
Planejar o transporte público requer um trabalho minucioso de estudo de demanda e das características das vias urbanas para manter a melhor relação custo-benefício para empresas de ônibus e os passageiros. Nesse sentido, linhas expressas no sentido sul-norte (Zona Sul x Iguape, via Ponte Jorge Amado), norte-oeste (Iguape x UESC, via Av. Esperança) e sul-oeste (Zona Sul x UESC, via Av. Princesa Isabel), sem passar pelo Terminal Central, podem ser criadas e funcionar apenas em horários de pico a fim de agilizar o deslocamento de trabalhadores e estudantes no início da manhã e no fim da tarde.
Além disso, linhas noturnas podem percorrer trajetos diferentes e terem tarifa mais acessível com o objetivo de garantir uma melhor relação custo x oferta. Na conexão entre o Aeroporto Jorge Amado, rodoviária e estabelecimentos de hospedagem nas zonas sul e norte, podem ser oferecidos serviços especiais com ônibus com poltronas mais confortáveis e bagageiro a um custo mais caro que as linhas comuns, mas não maior do que táxis e carros por aplicativo.
Para a zona rural, poderia ser estudado se valeria à pena trocar os ônibus urbanos por ônibus rodoviários com bagageiro, cujas peças internas são mais resistentes às condições ruins de trafegabilidade das estradas vicinais. Por fim, o acesso aos morros poderia ser realizado através de vans, com integração tarifária em terminais de transbordo, podendo ser operadas de forma individual por permissionários e não mais pelas empresas de ônibus.
É preciso lembrar, contudo, que o poder público também tem responsabilidade na melhoria da eficiência do transporte coletivo através da manutenção constante das vias urbanas e rurais e na criação de faixas exclusivas de ônibus, garantindo mais agilidade e segurança para os passageiros.
3️⃣ Integração de linhas e modais
A implementação de integração no sistema de transporte público coletivo em Ilhéus é uma necessidade urgente para garantir equidade no acesso à cidade para toda a população, reduzindo custos, principalmente, para quem mora nos distritos e povoados. Além disso, um bom sistema de integração pode reduzir custos operacionais das empresas, organizando melhor as viagens e reduzindo linhas sobrepostas.
No entanto, cabe destacar que um processo de integração mal feito pode levar por água abaixo toda boa intenção de quem o planeja. Em 2019, a Prefeitura de Ilhéus e as empresas Viametro e São Miguel apresentaram um plano que tinha como foco o transbordo dos passageiros das linhas zona norte-zona sul no Terminal Urbano Central. O problema é que esse terminal não está estruturado para receber a quantidade de veículos e de pessoas que passariam a utilizá-lo como ponto de integração, o que poderia gerar vários transtornos.
O modelo ainda excluía da integração as linhas interdistritais e desconsiderava as viagens feitas pelos passageiros entre localidades da zona sul (Hernani Sá x Olivença, por exemplo) ou entre bairros e distritos da zona norte e zona oeste (Iguape x UESC, por exemplo), que não passam pelo centro da cidade.
Desse modo, um bom projeto de integração deve não só reduzir o custo do usuário do transporte, mas também gerar um transbordo entre ônibus de forma rápida, acessível e segura para os passageiros, reduzindo seu tempo de viagem. Para isso, o transbordo deve ser possível em todos os pontos de ônibus a partir de um prazo de tempo pré-estabelecido e novos terminais de integração poderiam ser criados com estrutura adequada para essa troca de veículos. Bicicletários e estações de aluguel de bicicletas poderiam também estar presentes nos terminais e principais pontos de ônibus, gerando maior capilaridade nos deslocamentos.
4️⃣ Transparência da bilhetagem eletrônica
Modelo majoritário nos contratos de transporte público da maioria das cidades brasileiras, a operação da bilhetagem eletrônica pelas empresas de ônibus é um obstáculo para a transparência dos custos e da arrecadação tarifária, o que, consequentemente, dificulta o monitoramento pela sociedade civil e a gestão e fiscalização do serviço pelo poder público. Na maioria das vezes, o acesso às planilhas de custo ocorre apenas quando as empresas solicitam aumento de tarifa, restando ao Município, muitas vezes, apenas confiar nos índices e cálculos das operadoras do transporte público.
Para romper com a dependência das concessionárias de ônibus na obtenção de informações, algumas administrações municipais tem optado por assumir a gestão da bilhetagem, como é o caso de São Paulo, ou fazer a concessão desse serviço para outras empresas, iniciativa que está em fase de licitação em São José dos Campos-SP e no Rio de Janeiro.
⬆️ Com novo modelo de bilhetagem digital, Prefeitura do Rio de Janeiro tem o objetivo de garantir maior transparência financeira e um melhor planejamento do transporte público coletivo da cidade. Foto de Beth Santos/Prefeitura do Rio de Janeiro
Com esse modelo de divisão de responsabilidades, o Município passa a ter controle total do fluxo de caixa da bilhetagem do transporte público, onde toda a arrecadação das passagens é transferida para uma conta própria administrada por uma câmara de compensação tarifária. Em seguida, este órgão criado na estrutura municipal repassa os recursos para as empresas de ônibus de acordo com os custos de operação de cada uma.
Um novo sistema de bilhetagem pode ainda incluir o monitoramento em tempo real da localização dos veículos por GPS, além da criação de bilhetes de uso fora do horário de pico, semanal, mensal ou de integração entre linhas com preços diferenciados. Novas tecnologias de pagamento também podem ser implementadas, como QR Code, carteira digital, cartão de débito/crédito, Pix, entre outros. Por fim, todas as informações obtidas, à exceção dos dados pessoais dos usuários, passam a ser disponibilizadas não só à gestão municipal, mas também para a população, tornando o processo mais claro e transparente.
5️⃣ Remuneração baseada em indicadores
O modelo atual de remuneração das empresas de ônibus é baseado no custo por passageiro transportado, calculado com base em índices de preço dos principais insumos do transporte público, como veículos, combustível (diesel), pneus, lubrificantes, além do pagamento do salário dos funcionários e o lucro dos empresários. Essa fórmula, no entanto, acaba por estimular a superlotação, pois, para garantirem um maior lucro e reduzirem seus custos, as operadoras acabam por transportar um maior número de passageiros em um mesmo veículo.
Para garantir uma remuneração mais justa e com garantias de qualidade e eficiência para o usuário do transporte público, algumas cidades têm optado por remunerar as empresas pelo custo do quilômetro rodado e não mais pelo número de passageiros, assim as concessionárias passam a colocar mais ônibus em circulação a fim de aumentarem seus lucros.
Outra inovação nesse sentido é atrelar o pagamento das empresas a índices de qualidade, como cumprimento de horários, satisfação dos passageiros, entre outros, onde a remuneração pode ser deduzida na medida em que as operadoras descumpram tais indicadores. A capital paulista já inclui reclamações dos clientes em seu Índice de Qualidade do Transporte (IQT). O município do Rio de Janeiro também incluiu critérios de avaliação do serviço em sua nova licitação do BRT (Bus Rapid Transit).
6️⃣ Novas receitas de financiamento
Um dos problemas centrais do transporte público é o fato de, na maior parte das cidades brasileiras, o serviço ser mantido principalmente pela cobrança da tarifa, o que transfere a maior parte do custo para os usuários, que, em sua maioria, são pessoas de baixa renda. Com a queda do número de passageiros pagantes, ampliada desde o início da pandemia da Covid-19, e o aumento constante dos principais custos de operação, como diesel e pagamentos de salários, esse modelo tem se mostrado insustentável.
Para manter a sobrevivência desse importante meio de transporte, algumas cidades brasileiras têm optado por direcionar subsídios diretos do orçamento público para as operadoras de ônibus. Outras possibilidades de diversificação de receitas são a concessão de espaços publicitários e comerciais em abrigos e terminais de ônibus, além de cobrança pelas externalidades negativas do uso do automóvel, como o estacionamento rotativo (zona azul), onde tais recursos passam a ser direcionados para auxiliar no custeio do serviço de ônibus.
Além dessas alternativas, algumas administrações municipais no Brasil e na América Latina tem optado por adquirir ou alugar a frota dos ônibus coletivos com recursos próprios e, em alguns casos, até disponibilizar terrenos públicos para a instalação das garagens, deixando para as empresas de ônibus apenas a operação do transporte público, o que pode atrair uma maior concorrência e reduzir custos.
Por outro lado, instituições da sociedade civil e associações públicas e privadas têm defendido a implementação de uma política nacional de financiamento do transporte público, através de um fundo com recursos dos governos federal, estaduais e municipais, que servirá para subsidiar a operação de sistemas de ônibus, metrôs, trens e barcas em grandes cidades e regiões metropolitanas.
Jonathan Souza é comunicador social, jornalista, consultor do Instituto Nossa Ilhéus e membro do Conselho Municipal da Cidade de Ilhéus. Artigo publicado originalmente no site nossailheus.org.br.
*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br
//Brasil
- Redação
- em 21/fev/2022
- , às 09:02 am
A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) divulgou em seu perfil no instagram que apresentou teste positivo para Covid-19 na última 6ª feira (17.fevereiro). Ela informou que está com sintomas leves, graças à vacina.
De acordo com o comunicado, a senadora seguirá cumprindo os protocolos de isolamento em casa nos próximos dias até plena e total recuperação, motivo pelo qual as agendas presenciais estão suspensas temporariamente.
“Tenho fé em Deus que serão dias tranquilos. Logo mais, retomarei a minha rotina de trabalho pela Paraíba e em Brasília”, afirma a senadora.
//Xilindró
A droga estava sendo transportada no compartimento de carga de uma caminhonete
- Redação
- em 21/fev/2022
- , às 07:27 am
Neste sábado (19.fevereiro), em Feira de Santana, foram retirados de circulação um total de 567 kg de cocaína, sendo 517 kg sob a forma de pasta base e outros 50 kg de cloridrato de cocaína, a forma mais pura encontrada da droga. A droga foi encontrada em uma caminhonete L200 Triton, no Km 429, na BR-116.
Durante a fiscalização o condutor apresentou respostas vagas aos questionamentos feitos pelos policiais, o que elevou o nível de suspeição e fez com que uma busca veicular fosse realizada. Questionado, o condutor informou que pegou a droga na cidade de Ji-Paraná (RO) e que ganharia a quantia de 15 mil reais para deixá-la na rodoviária de Feira de Santana.
A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Feira de Santana para a formalização dos procedimentos cabíveis. O motorista responderá pelo crime de tráfico de drogas com pena prevista de 5 a 15 anos de prisão.
//Cidades
Ferlú elogiou trabalho desenvolvido pelos deputados e demonstrou gratidão à ligação com senador Otto Alencar
- Redação
- em 20/fev/2022
- , às 17:40 pm
Neste domingo (20.fevereiro), o prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), recepcionou o deputado federal Otto Filho (PSD) e a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB). Os parlamentares estiveram na cidade para se reunir com o gestor e traçar estratégias para conseguir ainda mais investimentos para o município.
O prefeito Ferlú descreveu com gratidão a visita dos deputados e salientou que muitas emendas têm sido destinadas à cidade: “É uma honra Arataca receber dois deputados, um federal e outro estadual. Isso prova que a cidade está no caminho certo. A visão é ter progresso em Arataca e eles já vem trabalhando nisso há muito tempo. Eles sempre estão abrindo as portas e a maioria de nossas emendas veio deles. Eu agradeço Otto senador e Otto filho, que é deputado. Já são mais de R$ 3 milhões de emendas para Arataca. Fabiola também está nos promovendo junto ao governo estadual. Acredito que a cidade ganha com esses dois deputados porque são atuantes e têm carinho grande”.
Ferlú demonstrou, também, que a ligação com o senador e líder do PSD na Bahia, Otto Alencar, vai muito além da política: “Otto pai é um exemplo de político e um dos mais corretos q conheço. É exemplo pra todos nós da política com um caráter enorme. Otto é uma pessoa que tem um coração enorme. Otto, pra mim, é um pai, um amigo e meu conselheiro. Fico muito feliz em ter uma pessoa dessa competência me ajudando a atravessar esse momento difícil que estamos passando”.
CARREATA DE RECEPÇÃO AO DEPUTADO OTTO FILHO E A DEPUTADA FABÍOLA MANSUR ⤵️
VISITA AO DISTRITO DE ANURI COM O DEPUTADO OTTO FILHO, A DEPUTADO ESTADUAL FABÍOLA MANSUR, O PREFEITO FERLÚ E SECRETÁRIOS(AS) ⤵️
DEPUTADO OTTO FILHO ATENDENDO A POPULAÇÃO DE ANURI COM O PREFEITO FERLÚ ⤵️
AMBULÃNCIA PARA ATENDER ARATACA E DISTRITOS A PEDIDO DE OTTO FILHO E FABÍOLA MANSUR ⤵️
O CARINHO DO POVO ARATAQUENSE COM O PREFEITO FERLÚ ⤵️
ESPORTE EM ARATACA ⤵️
OTTO FILHO, FABÍOLA MANSUR, O PREFEITO FERLÚ E ALGUNS SECRETÁRIOS ⤵️
ESTA SEMANA TRAREMOS AINDA UMA ENTREVISTA EXCLUSIVA COM O OTTO FILHO E FABÍOLA MANSUR.
Matheus Vital é editor de Política do Pauta Blog.
- Matheus Vital
- em 18/fev/2022
- , às 18:25 pm
🤝 Augusto Castro vai votar em Lula
Após muitas especulações sobre as eleições gerais deste ano, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), declarou, ao Pauta Blog, que vai apoiar a pré-candidatura do ex-presidente Lula (PT) ao Palácio do Planalto. De acordo com o gestor, essa é uma decisão tomada pelo grupo ao qual ele pertence e, portanto, deve ser seguida.
Questionado pelo Pauta Blog sobre as declarações de apoio proferidas pelo senador Otto Alencar (PSD) e se seguiria os posicionamentos, Augusto foi enfático: “Sim, claro! O senador Otto é o nosso líder do PSD na Bahia, nós temos diversos deputados estaduais, federais e o senador Angelo Coronel. Eu sou liderado pelo senador Otto Alencar e nós estamos no mesmo projeto”.
⚙️ A engenharia de Rui Costa (1)
O renomado colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim, revelou a engenharia de Rui Costa (PT) para tentar se candidatar ao Senado nas eleições de outubro. Aumente a taxa de hormônio da atenção e se ligue 🔽..
⚙️ A engenharia de Rui Costa (2)
Segundo Lauro, a intenção era que Rui Costa e o vice-governador João Leão (PP) renunciassem ao governo da Bahia no dia 2 de abril. Depois, ambos seriam candidatos ao Senado, Rui como titular e Leão como suplente. Dizem os petistas que, caso Lula vença as eleições em outubro, o Correria vai ser ministro e, assim, o Bonitão assume a vaga. Acompanhe!
⚙️ A engenharia de Rui Costa (3)
Ainda segundo Lauro, para amansar Otto Alencar, já que o mesmo disse que a intenção é se reeleger como senador, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) teria que renunciar. Daí, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) assumiria o cargo interinamente até que a Alba elegesse, por via indireta, Alencar para o cargo. Pegou a visão?
😤 Equação maluca (1)
Nessa equação maluca de Rui, o senador Jaques Wagner (PT) não conseguiu acompanhar o raciocínio e deu “calundu” dizendo que continua na pré-candidatura rumo ao Palácio de Ondina, onde morou entre os anos de 2007 e 2014.
😤 Equação maluca (1)
Jaques Wagner e Otto Alencar estão nos EUA tomando um banho de sal grosso, pois a equação ficou sem prumo e, até agora, sem resolução.
🤯 Bate-cabeça
Nesse bate-cabeça, entrou Davidson Magalhães (PcdoB), aliado de Rui e secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, que declarou ao site O Tabuleiro: “Acho difícil a manutenção da candidatura de Jaques Wagner”. Se quem é da base e da cozinha do atual governo, não acredita mais…imagine o resto, hein?
🤓 Prefeito com prestígio
O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), vai recepcionar o deputado federal Otto Filho (PSD) e a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) no próximo domingo (20.fevereiro). Um prefeito do interior trazendo dois deputados de uma vez só. Aí tem moral!
Ferlú demonstra, também, que a ligação com o senador e líder do PSD na Bahia, Otto Alencar, vai muito além da política.
⚫ Luto!
O diretor de planejamento da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), José Silva e Santos, perdeu a mãe nesta 6ª feira (18.fevereiro). Dona Alice Silva e Santos, de 96 anos de idade, faleceu de causas naturais. Nossos sentimentos a José e toda a família pela perda irreparável. Deus conforte os corações de vocês!
🥅 Falhou
O presidente da Ficc (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania), Aldo Rebouças, vinha sendo cotado para assumir a direção do partido Podemos na cidade. No entanto, as últimas informações vindas de Salvador dizem que ‘entrou água’ na negociação. Falhou nas contas?
💙 Só love
O vereador Danilo da Nova Itabuna (UB) estava com os pés na oposição, mas o prefeito Augusto Castro descobriu o problema dele. O gestor chegou, inclusive, a declarar durante o discurso na abertura dos trabalhos do Legislativo que “o problema de Danilo é máquina”. Logo, providenciou o envio delas para o bairro Nova Itabuna e o edil anda orando para não chover e elas serem levadas para outro local. Resumindo a relação atual: “Só love!”. Até quando?
🥊 Na canela
Outra situação envolvendo o vereador Danilo é que ele só para de “GRITAR” quando resolvem o problema. Mas, dessa vez, durante a última sessão realizada na Câmara, o edil foi na canela do superintendente de Serviços Públicos, Sousa Lino, e detonou: “Eu acho que Augusto [prefeito de Itabuna] tem que exonerar esse rapaz pra ver se a nossa cidade melhora”. Dica: Não seria melhor substituí-lo por um engenheiro civil que entenda da coisa?
😨 De mal com a educação
Prefeito que não prioriza educação, deveria ser cassado pela Câmara de Vereadores. Isso, claro, se existisse uma lei. Os professores da rede pública municipal de Coaraci protestaram pelas ruas da cidade por melhorias salariais.
Segundo a categoria, o prefeito Jadson Albano (PP) não paga o reajuste do piso salarial desde 2019 e, agora, resolveu negociar com os profissionais, mas se recusa a pagar o atual piso e ofereceu apenas 13% de reajuste. Uma vergonha para não dizer que o gestor é mal educado.
👎 Mola mestra 1
É pra ficar estarrecido a falta de responsabilidade da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) com os empresários prejudicados pelas chuvas do mês de dezembro. Se não podem cumprir com aqueles que são a mola mestra da cidade, por que prometem?
O empréstimo emergencial anunciado pelo órgão, até o momento, não passa de uma simples promessa NÃO CUMPRIDA.
👎 Mola mestra 2
A falta de transparência é o que dói. Dizem isso, dizem aquilo e, até hoje, NADA. São quase 60 dias desde a enchente e NADA. É culpa do secretário? É culpa do governador? Não. A culpa é dos empresários que tanto precisam e, praticamente, imploram por ajuda para voltar a movimentar a mola mestra da economia itabunense. Ingratidão deveria ser crime!
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ANÁLISE❗ O governador correria que anda a passos de tartaruga
"A marca do governo Ferlú é histórica. A gente paga o salário antes do dia 30 e nosso maior objetivo é dar continuidade a esse trabalho", declara prefeito sobre valorização ao funcionalismo público
- Redação
- em 18/fev/2022
- , às 17:02 pm
O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), concedeu entrevista ao Pauta Blog e falou sobre o primeiro ano à frente da prefeitura. O gestor esclareceu as dificuldades de quando assumiu o cargo, destacou a parceria com o governo do estado e disse estar esperançoso de que 2022 será um ano melhor.
De acordo com Ferlú, o primeiro ano foi difícil por causa das condições em que encontrou a máquina pública: “A gente pegou um município em uma decadência muito grande. A gente pegou débito da gestão anterior em mais de R$ 3,5 milhões entre consignado, Inss, Coelba e Embasa. Estamos tentando ajustar até hoje. O primeiro ano foi muito difícil e tem sido muito difícil. (…) A gestora anterior não prestou contas, então a gente ainda trabalha em uma situação muito complicada, mas estamos levando e acredito que 2022 vai dar pra organizar esta casa, mas está muito complicado”.
Sobre as obras em andamento no município, o prefeito ressaltou que algumas ainda estão inacabadas e são fruto da gestão passada. Ferlú falou, também, sobre as negociações com o governo estadual para que as entregas saiam do papel: “Estou tentando agora, através do FNDE e do governo do estado, tentar reerguer essas obras. A gente tem aqui a feira, o estádio que, infelizmente, não existe, estamos correndo atrás dessa obra que vai ser importante para população. Essa é uma obra que seria fundamental para o município. Então, o governo do estado já fez licitação e estamos esperando. Essa emenda é de 2010 e estamos correndo atrás, acredito que vai sair o mais rápido possível porque está licitada, tudo direitinho e depende do governo do estado. As quadras que existiam, a creche, estamos com um problema na creche porque a gestão anterior deu algumas casas e, no local da creche, estamos tentando resolver esse problema”.
Questionado sobre qual é a marca do governo Ferlú, o prefeito declarou que valoriza o funcionalismo público: “A marca do governo de Ferlú é histórica. A gente paga o salário antes do dia 30, a gente está fazendo isso com a maior alegria, os funcionários comentam que isso nunca aconteceu em Arataca. Eu tenho 1 ano e 2 meses e sempre estamos pagando o salário antes do dia 30. Essa marca é fundamental porque cada funcionário sabe que tem dinheiro no dia certo para pagar os compromissos. Nosso maior objetivo é dar continuidade a esse trabalho”.
O Pauta Blog quis saber, também, sobre o que a população pode esperar do governo daqui pra frente: “Nosso maior empenho é dar um asfalto de qualidade e estamos fazendo esse trabalho. A carência é muito grande na saúde de toda a região. A gente tem odontólogo, radiologista, neuro, a gente faz cirurgia aqui, por incrível que pareça, mesmo não sendo hospital e sendo maternidade. O maior objetivo é dar uma qualidade de vida melhor à população ao trazer obras e solução melhor para dar continuidade. (…) A gente está tentando deixar para a população um legado que venha a satisfazer. (…) O objetivo é melhorar a vida na educação, saúde, social e esporte. (…) Espero que 2022 dê esperança melhor para que a gente dê uma solução melhor e uma qualidade de vida ao pessoal tão carente de Aracata que precisa”.
//Esportes
- Redação
- em 18/fev/2022
- , às 16:14 pm
📷 Foto do Instagram de Enderson Guinho
Ontem (17.fevereiro), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e o vice-prefeito e secretário de Esportes e Lazer, Enderson Guinho (UB), entregaram a quadra poliesportiva da Praça Rio Cachoeira, centro da cidade. O equipamento estava passando por intervenções desde o ano passado e, agora, voltou a ser utilizado por esportistas da cidade.
Além do futsal, outros esportes como vôlei e basquete podem ser praticados na quadra. O local passou a ter, também, traves flexíveis que impedem que os atletas tenham lesões e uma rampa que oferece acessibilidade para cadeirantes.
De acordo com a secretaria de Esportes e Lazer, outras quadras devem passar pelo processo de revitalização daqui pra frente, como as dos bairros Banco Raso, Fátima e São Pedro.
Quadras dos bairros Banco Raso, Fátima e São Pedro também devem passar por intervenções // 📷 Foto de Pedro Augusto
//Política
Erasmo assume que serviço precisa melhorar, mas diz que os vereadores têm cobrado isso do Executivo
- Redação
- em 18/fev/2022
- , às 15:31 pm
O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), declarou, em entrevista ao Jornal Impacto, apresentado pelo radialista Oziel Aragão na Rádio BOA FM, que o transporte público coletivo da cidade ainda precisa de melhorias. O vereador foi questionado por um ouvinte que indagou se a prefeitura “está esperando o próximo ano para resolver esse problema” e classificou o transporte como “o pior que Itabuna já teve”.
Ávila disse que o papel dos vereadores é cobrar respostas do Executivo e que isso tem sido feito constantemente, mas assumiu que o serviço não é dos melhores: “Tem que buscar melhorias. Não está bom ainda! Pior estava porque, na gestão passada, foi quase 1 ano sem transporte. Nós estamos fazendo o possível. A função do Legislativo é cobrar e a gente tem cobrado. Na semana passada, o prefeito entregou mais 10 ônibus, mas acredito que tem que melhorar, realmente. A gente vai estar cobrando, intensivamente, para que a gente tenha uma melhora no transporte coletivo”.
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//Política
"Fomos pegos de surpresa. Até sexta-feira, a vontade do governador era de continuar no governo até o final", afirma Davidson sobre mudanças na chapa majoritária
- Redação
- em 18/fev/2022
- , às 14:41 pm
O ex-deputado estadual e atual secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães (PCdoB), declarou, em entrevista ao site O Tabuleiro, que a candidatura do senador Jaques Wagner (PT) ao governo da Bahia pode estar com os dias contados. Segundo Davidson, o PCdoB foi pego de surpresa com a notícia, mas a reunião realizada nesta semana com a presença do ex-presidente Lula (PT) pode ter cravado a mudança na corrida eleitoral até o Palácio de Ondina.
Ainda de acordo com Davidson, que faz parte da base aliada, o PCdoB solicitou uma reunião com o governador para entender o atual cenário: “Estava havendo o encaminhamento em um sentido e a reunião deu outro rumo à sucessão de governador na Bahia. É claro que alterou, substancialmente, não dentro da composição das nossas forças. O PCdoB, primeiro, vai se inteirar porque nós não estivemos ainda com o governador atual nem com os principais atores e políticos. Nós estamos aguardando para pedir uma conversa da direção do partido, tanto com o governador, como com esses protagonistas e outras forças políticas, o vice-governador João Leão, do qual sou muito amigo, o senador Otto Alencar, que temos uma boa relação, para nos inteirar dessas articulações porque não estávamos participando disso. Queremos ver os novos rumos e o mais importante é manter esse bloco de forças da Bahia unido para o projeto continuar na Bahia e para dar sustentação à candidatura do ex-presidente Lula”.
Davidson disse, também, que, até semana passada, Rui estava convencido a terminar o mandato e não se candidatar a nenhum outro cargo neste ano: “Pelas indicações que se tem, eu acho difícil a manutenção da candidatura do Jaques Wagner tendo em vista que o governador atual está se licenciando para ser candidato a senador. Então, nós temos dois candidatos do PT na mesma chapa? (…) O que estamos acompanhando pela imprensa é que está colocada a candidatura do governador atual para o Senado. Nós solicitamos uma audiência com o governador para nos inteirarmos dessa realidade porque fomos pegos de surpresa. Até sexta-feira, a vontade do governador era de continuar no governo até o final”.
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ANÁLISE❗ O governador correria que anda a passos de tartaruga
//Política
Deputado federal Marcelo Nilo vs o deputado estadual Rosemberg Pinto
- Redação
- em 18/fev/2022
- , às 14:23 pm
O deputado federal e ex-presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), Marcelo Nilo (PSB), criticou duramente a aprovação da Lei Rosemberg, proposta pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Segundo Nilo, a lei representa uma tentativa de enfraquecer a atuação do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia.
Isso porque a lei limita a punição a gestores públicos pelo TCM quando não houver comprovação de desvio de recursos em benefício próprio ou de familiares e quando não for comprovado que o gestor agiu com dolo no ordenamento de despesas. Inclusive, o MPE (Ministério Público Estadual) apontou que a lei é inconstitucional e pediu que a PGR (Procuradoria-Geral da República) ingresse com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal).
Em entrevista concedida à Rádio Metrópole ontem (17.fevereiro), Nilo declarou como absurda a aprovação da lei: “Essa lei é um absurdo proposta por Rosemberg. Ele tá querendo fazer média e enfraquecer a atuação do TCM. Hoje, existem vários mecanismos para impedir que o político roube e que bom que existe isso. Então, não podemos deixar o tribunal, que investiga, deixar de cumprir seu trabalho”.
Já Rosemberg Pinto concedeu entrevista ao programa Frequência Política e disse que, quem critica a lei, não a conhece: “Não tem nada de inconstitucional. Se eles acham que é inconstitucional, eu não tenho nenhum problema. O debate sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade dos projetos e das leis deve ser no Supremo Tribunal Federal, que é o local adequado para tirar essas dúvidas. Alguns oportunistas ficam usando de má fé dizendo que a lei é para proteger ou atingir alguém e não é verdade. Quem fala isso, não leu a lei e não conhece a lei”.
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