//Cidades
Prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD)
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 13:23 pm
Ao desaprovar a tomada de contas do convênio 104/2010 (Processo TCE/000347/2020), em sessão ordinária na manhã de ontem, quarta-feira (24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) também decidiu pela responsabilização financeira do prefeito de Iguaí, Ronaldo Moitinho dos Santos, mais conhecido como Rony Moitinho (PSD), em R$ 50 mil, correspondente à quarta parcela do ajuste, valor que deverá ser devolvido aos cofres públicos após atualização monetária e aplicação de juros de mora. O convênio, firmado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), teve como objeto a pavimentação em paralelepípedos, com área de 3.400 metros quadrados, em ruas do município.
Na sessão, realizada de modo virtual e transmitida online, o mesmo prefeito, Ronaldo Moitinho dos Santos, que foi reeleito em 2018, foi novamente punido, desta vez em razão do convênio 090/2014 (Processo TCE/000346/2020), também firmado pela Prefeitura de Iguaí com a Conder, e teve como objeto, igualmente, a execução de serviços visando à pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de vias. O ajuste, que teve a prestação de contas aprovada, com ressalvas e recomendação, foi firmado pelo ex-prefeito Murilo Veiga Vieira (21/05/2014 a 31/12/2016), condenado a pagar multa de R$ 2 mil, mas o atual gestor do município foi responsabilizado pela não devolução de saldo do convênio e terá que devolver a quantia de R$ 4.862,03.
A Segunda Câmara ainda concluiu os julgamentos de dois outros processos: o primeiro referente ao convênio 112/2018 (Processo TCE/007537/2020), tendo como convenentes a Prefeitura Municipal de Cotegipe e, novamente, a Conder, teve como objeto a Construção da Praça Otacílio Prado, pavimentação em paralelepípedo da Rua Barão do Rio Branco e canteiro central da Rua José Barbosa e Barão do Rio Branco (aprovação plena). O segundo processo com julgamento concluído foi do convênio 003/2015 (Processo TCE/000083/2020), firmado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) com a Associação Cultural Liberdade é Barra, sendo os recursos destinados ao apoio financeiro ao projeto Orooni Web TV (aprovação com ressalvas).
Além dos quatro processos julgados na sessão ordinária, os conselheiros da Segunda Câmara decidiram de forma monocrática, entre os dias 11 e 24 de fevereiro, sobre outros 24 processos, dos quais 16 foram referentes a pedidos de pensões e oito de aposentadorias de servidores da administração estadual. Ainda cabem recursos às decisões. 
//Política
Recurso questiona validade de provas obtidas pela empresa
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 13:17 pm
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a primeira instância da Justiça Federal do Paraná julgue um recurso em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva questiona a validade de provas obtidas em sistemas “secretos” da empreiteira Odebrecht.
O caso está relacionado à ação penal em que Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido vantagens ilícitas da Odebrecht por meio de um terreno a ser utilizado pelo Instituto Lula, em São Paulo, e de um apartamento em São Bernardo do Campo.
Em agosto do ano passado, o Supremo autorizou a defesa do ex-presidente a ter acesso mais amplo ao material obtido por meio dos programas Drousys e MyWebDay, que segundo o MPF foram os sistemas paralelos e secretos por meio dos quais a Odebrecht operacionalizava e contabilizava o pagamento de propinas a agentes públicos.
Nas planilhas extraídas desses sistemas, cujo teor foi explicado pela própria Odebrecht em acordo de leniência, políticos recebiam diversos apelidos e eram associados a repasses indevidos. O material resultou em dezenas de ramificações da Lava Jato.
De posse do material, a defesa de Lula alegou à Justiça Federal ter constatado, por meio de uma perícia própria, inconsistências que colocam em dúvida a integridade e a cronologia das informações dos sistemas. Os advogados pediram então a abertura de um incidente de ilicitude de prova na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da Lava Jato e onde tramita a ação penal, com o objetivo de anular o uso do material.
A pedido do MPF, a abertura do incidente foi negada em todas as instâncias da Justiça. Em decisão divulgada nesta quinta-feira (25), contudo, Fachin determinou que o juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal, julgue o questionamento das provas antes de proferir qualquer sentença no caso do Instituto Lula.
O ministro disse não ver motivos para que a primeira instância negue a abertura do incidente de ilicitude de prova, uma vez que a perícia da defesa constitui elemento novo, produzido a partir do acesso ao material autorizado pelo próprio Supremo.
“Desse modo, impõe-se assegurar o direito defensivo em fazer o efetivo uso desses elementos de prova, porque inéditos, uma vez obtidos apenas por autorização do Supremo Tribunal Federal, por intermédio do meio processual cabível e que melhor lhe aprouver, sem o entrave da equivocada preclusão”, escreveu o ministro
A ação penal está com o andamento travado desde dezembro do ano passado, por decisão do vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle, após a defesa alegar não ter tido acesso integral às provas. A suspensão foi confirmada ontem pela Oitava Turma do TRF4.
//Política
Hari Alexandre Brust morre aos 83 anos
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 13:11 pm
Hari Alexandre Brust, um dos fundadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e presidente de honra do partido na Bahia morreu aos 83 anos em Salvador, na noite de quarta-feira (24). O corpo dele será cremado no Cemitério Jardim da Saudade, no bairro de Brotas, nesta quinta-feira (25).
Hari estava internado na capital baiana em decorrência de uma pneumonia. Gaúcho radicado na Bahia, ele era formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul.
Na Bahia, o pedetista foi presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBMP), das Centrais de Abastecimento da Bahia S/A (Ceasa) e da Empresa de Limpeza Pública de Salvador (Limpurb).
Em junho do ano passado, ele recebeu a medalha Tomé de Souza e foi condecorado como cidadão soteropolitano. Hari Brust também foi escritor, autor de “Leonel Brizola – Uma Biografia”, onde conta a trajetória política do principal fundador do PDT. Com informações do G1
//Cidades
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 10:05 am
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do exercício de 2019 da prefeitura de Santa Cruz da Vitória, de responsabilidade do ex-prefeito Carlos André de Brito Coelho, respectivamente. Elas foram reprovadas em função da extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e pelo não investimento do percentual mínimo na Educação exigido pela Constituição. Também houve a extrapolação do limite legal da Dívida Corrente Líquida.
Os gastos com pessoal foram realizados no montante de R$12.582.944,07, que correspondeu ao final do exercício a 68,70% da receita corrente líquida do município, extrapolando o percentual de 54% previsto na LRF. O ex-prefeito Carlos André de Brito Coelho foi multado em R$43.200,00, valor que representa 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido esses gastos ao limite definido em lei. Em educação o prefeito investiu apenas 23,72% da receita resultante de impostos e aquelas provenientes de transferências, sendo que o mínimo exigido constitucionalmente é o percentual de 25%.
O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, também destacou, em seu voto, a extrapolação continuada do limite da dívida consolidada líquida, que representou 143,37% da RCL, ultrapassando o limite de 120% previsto na LRF. E, por esta razão, propôs representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para a apuração de crime de responsabilidade. O gestor ainda foi multado em R$10 mil por erros e ilegalidades encontradas durante a análise técnica das contas.
O relatório técnico registrou, como ressalvas, a reincidência na ínfima cobrança da dívida ativa; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; contabilização de créditos adicionais antes da publicação dos respectivos decretos financeiros; contratação direta de consultoria sem comprovação da singularidade do objeto; e falhas na inserção de dados no sistema SIGA, do TCM. Cabe recurso da decisão.
//Cidades
Prefeito de Potiraguá, Jorge Cheles (PP)
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 09:56 am
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 da prefeitura de Potiraguá, de responsabilidade do prefeito Jorge Porto Cheles (PP). Ela foi reprovada em função da extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e pelo não investimento do percentual mínimo na Educação exigido pela Constituição.
Os gastos com pessoal alcançaram em 2019 o valor de R$16.078.577,01, o que equivale a 65,57% da receita corrente líquida do município, superando o percentual de 54% previsto na LRF. Por não ter reconduzido essas despesas aos limites legais, o prefeito Jorge Porto Cheles sofreu uma multa no valor de R$43.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais. Ele ainda foi multado em R$8 mil pelas demais irregularidades contidas nas contas.
Foi determinado, ainda, o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$18.802,20, com recursos pessoais, em razão da não apresentação de dois processos de pagamento.
Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino apenas 24,37% da receita resultante de impostos, junto com aquelas provenientes de transferências – quando o mínimo exigido constitucionalmente é o percentual de 25%.
O município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$24.737.099,32, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$27.061.572,45, revelando um déficit orçamentário da ordem de R$2.324.473,13. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar.
O relatório técnico apontou diversas irregularidades, como a contratação direta de consultoria sem atendimento aos requisitos legais; significativa discrepância entre a receita estimada e a arrecadada; ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro em exame; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a diversos agentes políticos do município; e deficiências na elaboração do relatório do Controle Interno. Cabe recurso da decisão.
//Artigo
- Marco Wense
- em 25/fev/2021
- , às 09:47 am
Na noite de ontem, quarta (24), em um passe de mágica, no vapt-vupt, a Câmara dos Deputados, sob o comando de Arthur Lira, parlamentar do PP, legenda mais importante do chamado Centrão, aprovou a admissibilidade da proposta de ampliar a imunidade dos parlamentares.
Como se não bastasse o escancarado corporativismo, muito presente na Comissão de Ética da Casa Legislativa, querem agora proibir a prisão em flagrante em crime de corrupção. Que coisa, hein! Sem nenhuma dúvida, um escandaloso desrespeito ao “dura lex, sede lex”, que é assentado no preceito constitucional de que “todos são iguais perante a Lei”.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Celso Sabino, do tucanato do Pará, obviamente do PSDB, além de contar com o apoio de mais de 180 colegas como coautores, teve sua admissibilidade aprovada por 304 parlamentares.
Outro ponto visado pela PEC é fortalecer o dispositivo de que o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário, só pode julgar processos contra parlamentares envolvendo crimes cometidos durante o exercício do cargo. Basta ser deputado para que os delitos do passado fiquem impunes, o que não deixa de ser uma afronta à Lei da Ficha Limpa, cada vez mais em desuso, esquecida, jogada na sarjeta.
Enquanto o país vive a agonia do dia a dia provocada pelo cruel e devastador novo coronavírus, que caminha a passos largos para ceifar 300 mil vidas humanas, ficam os senhores parlamentares preocupados em robustecer a imunidade parlamentar. Enquanto faltam vacinas em decorrência de uma imbecil disputa ideológica, os senhores “homens públicos” se reúnem para discutir a melhor maneira de ficar acima da Lei.
O título do comentário, “PRIMEIRO NÓS, DEPOIS ELES”, é o óbvio ululante: o nós são os senhores parlamentares. Os eles, os demais brasileiros, mais especificamente os que integram a parte de baixo da pirâmide social, com a quantidade de pobres e de gente passando fome aumentando assustadoramente.
Pelo andar da carruagem, do jeito que as coisas estão caminhando, com cada qual pensando em si, uma revolta social pode acontecer e ficar incontrolável.
Concluo dizendo que os senhores “homens públicos” precisam tomar juízo, pensar mais no coletivo do que em seus interesses e suas conveniências políticas e eleitorais, sob pena da paciência do povo se esgotar.
___________
Marco Wense é Analista Político
*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br
//Bahia
Para pleitear uma das vagas disponibilizadas para cada especialidade, o candidato realiza prova escrita com local, data e horário disponibilizados em edital
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 08:59 am
O Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) realizou, na última semana, a cerimônia para entrega de certificação dos médicos residentes pelo Programa de Residência Médica em Clínica Médica, Área Cirúrgica Básica e Ortopedia e Traumatologia.
Esta é a sexta turma em Ortopedia e Clínica Médica, e a primeira turma da modalidade de pré-requisito em Área Cirúrgica Básica da unidade. Para o coordenador da Comissão de Residência Médica (COREME), Flávio Villar, a ocasião foi motivo de alegria. “O HRSAJ é um hospital que atua com excelência tanto no cuidado com os pacientes – com a assistência de média e alta complexidade -, quanto na capacitação e formação na graduação e pós-graduação de medicina”, ressaltou.
Ao longo das especializações, os médicos residentes realizam atividades práticas e teóricas relacionadas a temas como Centro Cirúrgico, Pronto Socorro e Enfermaria. Anualmente, oito residentes são recebidos nas três especialidades. Em março, a unidade receberá uma nova turma de residentes.
Além da oferta de internato e residências médicas, o HRSAJ atua como um centro de formação ao receber alunos de universidades públicas – como a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – e cursos técnicos, através de programas de estágios supervisionados nas áreas de medicina, enfermagem, nutrição e psicologia.
COMO PLEITEAR UMA VAGA
Médicos de todo o Brasil podem se inscrever no processo seletivo, que é divulgado no site.
//Esportes
Objetivo é cruzar os 7,2 mil km da África do Sul ao Brasil em 71 dias
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 08:58 am
O sul-africano Zirk Botha deve chegar na sede do Iate Clube do Rio de Janeiro (ICRJ) em Cabo Frio amanhã (28). Se a expectativa se confirmar, ele vai quebrar o recorde mundial de travessia do Oceano Atlântico a remo. O ex-oficial da marinha de 59 anos terá concluído o percurso de 7,2 mil km ou 4 mil milhas náuticas da Cidade do Cabo, na África do Sul, até Cabo Frio, no Brasil, em 71 dias. Solitário, o navegador começou a viagem em 19 de dezembro.
Zirk Botha também pode estabelecer o recorde mundial como a primeira pessoa a remar o percurso sozinho e sem o apoio de qualquer embarcação de segurança. A marca anterior pertence à dupla Wayne Robertson e Braam Malherbe, que completaram a travessia em 92 dias no ano de 2017. “Eu completei 3.750 milhas náuticas em 65 dias e tenho menos de 240 pela frente. Fui empurrado por fortes ventos de popa, que é como correr com um cavalo selvagem”, disse Zirk Botha à assessoria da prova Row2Rio2020. “O mar estava muito agitado e os ventos estavam fortes. Pelo menos, agora, a condição está mais calma, mas tudo isso é muito difícil, estou ansioso para concluir! Tem sido mentalmente desgastante. Não estava preparado para esse tipo de desafio” continua o velejador.
A travessia apoia o desenvolvimento sustentável e promove a energia renovável como uma solução para questões ambientais e mudanças climáticas. “Quero usar o projeto #Row2Rio2020 para destacar o impacto dos combustíveis fósseis e do consumismo irresponsável no planeta, que será o lar de nossos filhos e das gerações futuras. As energias renováveis são essenciais para um futuro sustentável”, completou o sul-africano.
Enquanto Zirk Botha se aproxima da meta em Cabo Frio, os brasileiros do Iate Clube do Rio de Janeiro se preparam para uma recepção de herói. Mas nenhum dos amigos e familiares do sul-africano poderão estar na linha de chegada, pois os moradores do país estão atualmente impedidos de entrar no Brasil pelas restrições de viagem relacionadas à pandemia do coronavírus (covid-19). Na viagem, a bordo do barco construído por ele próprio e projetado pelo britânico Phil Morrison, Zirk adota a estratégia de ficar longe dos barcos de pesca, além de redobrar a atenção a outros navios e campos de petróleo, tradicionais na costa do Rio de Janeiro. As condições do mar tendem a piorar em águas rasas e pode haver embarcações de pesca nas proximidades. A localização do sul-africano pode ser acompanhada em tempo real.
Clique aqui e acompanhe a viagem em tempo real.
//Esportes
O jogo entre Bahia e Santos será hoje
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 08:39 am
O confronto entre Bahia e Santos, na Arena Fonte Nova, nesta quinta-feira (25), é a única partida de futebol autorizada no território baiano. Os demais jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais, estão suspensos em todo o estado.
A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25), como atualização do decreto nº 19.586, que regulamenta as medidas de enfrentamento à Covid-19.
A partida entre Bahia e Santos faz parte da última rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol e deve ser realizada sem público presente, em horário previamente agendado, com respeito aos protocolos sanitários estabelecidos.
//Política
Prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (DEM); ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM); e o deputado federal, Elmar Nascimento (DEM)
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 07:47 am
O prefeito de Barreiras e presidente do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (Consid), Zito Barbosa (DEM), esteve reunido na sede nacional do Democratas, em Brasília, com o presidente do partido e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o deputado federal Elmar Nascimento (DEM).
Na oportunidade, o prefeito Zito Barbosa tratou de assuntos importantes para Barreiras e a região Oeste como as condições das estradas que escoam a produção regional, a continuidade das obras da FIOL, a ampliação do aeroporto Dom Ricardo Weberberger em Barreiras e a implantação do Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos que além de Barreiras atenderá outros municípios da região.
“Em nossa segunda gestão à frente da Capital do Oeste, estamos trabalhando muito para transformar Barreiras na Cidade do Futuro, inteligente, sustentável e humana, para isso estamos implantando diversos projetos com foco no desenvolvimento econômico, social, sustentável, da tecnologia e inovação. Neste sentido, precisamos contar com parceiros importantes que nos ajudem a destravar a captação de recursos em Brasília, e é sempre oportuno contar com o apoio de amigos como o ex-prefeito ACM Neto e o deputado Elmar Nascimento”, destacou Zito Barbosa.
//Política
Solenidade no Planalto marcou troca na equipe de Jair Bolsonaro
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 07:46 am
O presidente Jair Bolsonaro deu posse a dois novos ministros no final da tarde de ontem, quarta-feira (24), em solenidade no Palácio do Planalto. João Roma assumiu o Ministério da Cidadania e Onyx Lorenzoni é o novo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. O evento contou com a presença de diversos ministros e autoridades.
No Ministério da Cidadania, assume o deputado federal João Roma (Republicanos-BA). Parlamentar de primeiro mandato, Roma tem 48 anos e foi indicado ao cargo pela bancada de seu partido na Câmara, que está na base de apoio ao governo federal. Em seu discurso de posse, falou em dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo ministro Onyx Lorenzoni.
//Saúde
Bahia pode ter lockdown, disse o governador Rui Costa (PT)
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 07:45 am
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que se o cenário da pandemia não melhorar no estado, serão necessárias medidas mais rígidas para conter o avanço da Covid-19 no estado, como o lockdown.
“Há possibilidade, sim, de haver fechamento total, que é o que o povo chama de lockdown. Eu quero que as pessoas compreendam que nós estamos indo progressivamente para tentar ir ganhando a consciência e a colaboração de todo mundo. Então, iniciamos com 22h, puxamos para 20h, e o funcionamento de bar e restaurante até as 18h. Se nada surtir resultado, nós vamos ampliando isso, chegando no limite a fechar tudo”, disse.
O governador informou que o início do ano letivo da rede estadual acontecerá em março. As aulas serão 100% remotas. A volta do ensino presencial, no entanto, não tem data prevista e depende do cenário da pandemia na Bahia.
//Política
Nesta quarta-feira, Brasil registrou mais de 250 mil óbitos pela Covid-19
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 07:31 am
O ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, lamentou as mais de 250 mil mortes pelo novo coronavírus. Ainda criticou o governo federal pelo no Twitter ontem, quarta-feira (24). Neto disse que a gestão de Jair Bolsonaro como negligente frente à pandemia.
“De um lado, 250 mil mortes. Do outro, apenas 2,8% da população vacinada. Não é só uma triste contradição. É a constatação de que, se as coisas continuarem assim, muitas vidas ainda serão perdidas para a negligência de um governo que insiste em desprezar a gravidade dessa tragédia”, declarou.
De um lado, 250 mil mortes. Do outro, apenas 2,8% da população vacinada. Não é só uma triste contradição. É a constatação de que, se as coisas continuarem assim, muitas vidas ainda serão perdidas p/ a negligência de um governo que insiste em desprezar a gravidade dessa tragédia.
— ACM Neto (@acmneto_) February 24, 2021
//Economia
A Juceb encerrou 2020 com um total 27.030 empresas abertas. O segmento do Comércio encabeçou o ranking e foi responsável por 42% do total de aberturas de empreendimentos na Bahia ano passado
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 06:36 am
Em janeiro deste ano, a abertura de 2.624 novas empresas. O número de constituições foi o maior se comparado aos janeiros dos últimos dois anos, 2.011 (2020) e 1.995 (2019), indicando que esta pode ser uma aposta para todo ano de 2021. Outro dado a ser destacado é que após 2 anos, o saldo entre constituições e extinções de empresas foi positivo em janeiro.
Andrea Mendonça, presidente da Juceb, afirma que otimismo é o sentimento sobre os dados apurados pelo órgão em janeiro. “Eles refletem o movimento positivo da economia. E é sinal que nós baianos continuamos apostando no empreendedorismo, que muito contribui para a inovação e, consequentemente, geração de emprego e renda no nosso Estado”, aponta.
ZERO PAPEL
Em paralelo a essa retomada, frente ao período de pandemia, a Juceb informa que aprimorou o atendimento 100% digital, possibilitando que o empresário realize todo o processo sem precisar sair de casa ou escritório. A plataforma digital da Juceb garante a análise de cada processo com eficiência e com toda segurança física aos usuários.
//Bahia
Os condutores de veículos baianos já podem solicitar a CNH por meio digital
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 06:34 am
O Detran da Bahia e o SAC Digital irão disponibilizar dois procedimentos para carteira de habilitação, diretamente na plataforma eletrônica de serviços do Estado. A partir de agora, os condutores de veículos baianos poderão solicitar a CNH definitiva e acessar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), do governo federal.
A CNH definitiva substitui a permissão provisória para dirigir, documento que novos condutores utilizam no período de um ano após concluírem a autoescola. Agora, a solicitação da CNH Definitiva pode ser feita diretamente no SAC Digital logo após o vencimento da permissão provisória, desde que o condutor não some mais que 20 pontos de infração, não seja reincidente em infrações médias e não tenha cometido infração grave ou gravíssima.
O documento pode ser requisitado por meio do serviço ‘Detran – Habilitação – CNH Definitiva’, sendo necessário escolher unidade para onde a solicitação é encaminhada, além de emitir e efetuar o pagamento do boleto junto aos bancos conveniados. O cidadão pode acompanhar o status do pedido na área ‘Meus Serviços’ do SAC Digital e, após o prazo de confecção, que é de dez dias úteis, agendar a retirada do documento pronto.
A retirada da CNH Definitiva precisa ser para a mesma unidade onde a solicitação foi feita, por meio do serviço ‘Detran – Habilitação – Entrega da CNH’. O serviço deverá ser agendado e estará disponível para todos os postos da Rede SAC onde há atendimento do Detran-BA, tanto da capital quanto do interior do estado, e em unidades descentralizadas do órgão (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados).
//Saúde
Fabiane Chávez é diretora técnica do Hospital Manoel Novaes de Itabuna
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 06:15 am
A diretora técnica do Hospital Manoel Novaes, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Fabiane Chávez, afirmou que está muito preocupada com o crescimento de casos confirmados de novo coronavírus em crianças e adolescentes. A médica fez um apelo aos pais para que aumentem os cuidados com as crianças para evitar a contaminação pelo vírus.
Fabiane Chávez relatou que antes o hospital recebia mais pacientes suspeitos que positivados para a Covid-19, mas a situação mudou nos últimos dias. “Hoje a gente já interna o paciente com resultado positivo. Isso realmente é assustador. Esse avanço indica que as pessoas estão levando as crianças para todo o canto, muitas vezes sem necessidade, e não cuidam como deveriam”.
A diretora técnica observa que, assim como ocorre com adultos, as crianças podem ter o quadro de saúde agravado, principalmente se contaminação ocorrer com uma das novas variantes do novo coronavírus. “A variante britânica está começando a emitir sinais de alerta. Existe uma previsão de um fluxo de muitas crianças doentes graves. Então, por favor, mantenham seus filhos em casa”.
DIFICULDADE
A médica alerta que, se o número de casos graves da doença em crianças e adolescentes continuar aumentando, haverá dificuldade em todo o país para atendimento a esse público, pois não existem profissionais no mercado. “Há uma dificuldade muito grande para montar equipes específicas para atendimento Covid-19. Não temos pessoal habilitado. Não contamos com quantidade de médicos intensivistas no país suficiente para abertura de novos leitos”.
Fabiane Chávez pede aos pais que evitem levar as crianças para locais com aglomerações. Ela reforça que a situação pode ficar complicada porque as crianças menores de dois anos não podem usar máscaras e poderão ser facilmente infectadas. “As maiores de dois anos podem fazer o uso de máscaras, mas sabemos que dificilmente elas as mantêm no lugar correto. Reforço que, se acontecer uma procura muito grande por leitos para pacientes graves, enfrentaremos sérios problemas”, finalizou.
//Cidades
O novo complexo educacional será viabilizado pelo Governo do Estado, promovendo parceria com o município, com investimentos previstos de até R$ 50 milhões. A proposta é implantar uma moderna estrutura de ensino integrado no bairro São Caetano, estruturada com equipamentos pedagógicos, esportivos e culturais para promover ações inovadoras em conteúdo, método e gestão, focados na melhoria da qualidade do ensino
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 05:51 am
A secretária municipal da Educação, professora Janaína Araújo, foi recebida em audiência ontem, quarta-feira (24), pelo secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues Souza. No encontro, que aconteceu no Gabinete da Secretaria Estadual da Educação (SEC), no Centro Administrativo da Bahia, foram tratadas diversas demandas ligadas ao setor educacional de Itabuna.
Dentre as pautas abordadas, a secretária Janaína Araújo destacou questões relacionadas ao Plano de Ação para início do ano leito na rede estadual, com atividades remotas e, posteriormente, de forma híbrida e presencial, apresentação do trabalho pedagógico referente ao ano letivo de 2020 que acontece em nossa cidade desde em 14 de setembro, bem como sobre matrículas de alunos advindos de escolas municipais para a rede estadual de ensino.
Na audiência com secretário Jerônimo Rodrigues, a titular da Educação de Itabuna também tratou sobre possível cessão e municipalização de unidades escolares estaduais para uso pelo município, com o intuito de atender a alunos do ensino fundamental anos finais.
Janaína Araújo destacou ainda tratativas feitas acerca da construção e implementação do Campus Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica Anísio Teixeira, que integrará o Complexo Integrado de Educação, Colégio Estadual de Itabuna, Centro de Apoio Pedagógico, Centro Juvenil de Ciência e Cultura e o Centro Territorial de Educação Profissional Litoral Sul.
//Saúde
- Redação
- em 24/fev/2021
- , às 22:55 pm
O Brasil ultrapassa a marca de 250 mil mortes causadas pela Covid-19, segundo boletim extra do consórcio de veículos de imprensa divulgado nesta quarta-feira (24). O país está prestes a completar um ano de pandemia. Nesta quarta-feira (24) foram registradas 1.390 mortes até 18h18 e 250.036 óbitos desde o começo da pandemia.
Foram 22 estados e o Distrito Federal que divulgaram dados até 18h18: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe São Paulo e Tocantins.
Especialistas apontam um ritmo acelerado de transmissão e de mortes, consequência da falta de medidas de isolamento e de restrições impostas pelo estado. O ritmo das mortes deve continuar acelerando. O país pode atingir 300 mil mortes ainda no mês de março.
//Brasil
Texto define cumprimente de metas e de qualidade dos serviços // Foto de Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
- Redação
- em 24/fev/2021
- , às 22:21 pm
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (24) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto de lei que possibilita a privatização dos Correios.
Chamado de Marco Regulatório para o setor postal, o texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será a Agência Reguladora dos serviços postais.
Segundo o Palácio do Planalto, além do PL entregue ao Congresso, serão realizados debates e estudos para a definição do melhor modelo de desestatização, que pode ser, por exemplo, a venda direta, a venda do controle majoritário ou de apenas parte da empresa. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou a Accenture, empresa de consultoria que estuda o melhor modelo de negócio para a privatização da empresa estatal.
O edital será remetido ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, assim que liberado pela Corte, será liberado para a realização do leilão. O PL estabelece a nova organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais, para que sejam explorados em regime privado, “respeitando, porém, a Constituição Federal em seu Artigo 21, que estabelece à União manter o serviço postal, o que será delegado ao Operador Postal Designado no decorrer do processo de privatização dos Correios”.
O texto do PL determina que a União mantenha o Serviço Postal Universal em todo território nacional, de modo contínuo e com modicidade de preços. A proposta prevê ainda a criação da Agência Nacional de Comunicações, em substituição à atual Agência Nacional de Telecomunicações, que passará a regular também os serviços do Sistema Nacional de Serviços Postais, alterando a Lei nº 9.472 de julho de 1997.
Ao justificar a medida, o Ministério das Comunicações argumenta que a transformação digital do setor postal no Brasil e no mundo demandam elevados investimentos por parte dos Correios.
“Todavia, os esforços empreendidos não têm sido suficientes para que a empresa se atualize na velocidade requerida. Por ser uma empresa pública, ela não conta com o dinamismo que o setor demanda atualmente, tampouco a União tem capacidade fiscal para suportar os investimentos por meio de aportes”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
DECISÃO COLETIVA
Ao receber a proposta elaborada pelo Poder Executivo, o deputado Arthur Lira afirmou que haverá uma discussão do projeto e a decisão será coletiva dos congressistas.
“O relacionamento das duas Casas [Câmara e Senado], continua com muito diálogo e vamos cumprir o que prometemos ao povo brasileiro”, disse.
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