Alterações podem ser consultadas na edição do Diário Oficial do Município da última sexta-feira (12.junho)

Leia em: < 1 minuto

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou a Lei Municipal nº 2.717, de 12 de junho, para acrescentar artigos ao Código de Posturas do Município e o Capítulo VIII para regulamentar uso de inflamáveis e explosivos. A fabricação, o comércio, o transporte, o depósito e o emprego de inflamáveis, explosivos e/ou produtos químicos de fácil combustão, no que couber, respeitada a autonomia do município.

Segundo as normas, “entende-se por produto químico de fácil combustão, sem prejuízo da classificação de outras substâncias e materiais identificados por organizações técnicas governamentais da respectiva área, a tinta, o verniz, o querosene, a graxa, o óleo, o plástico, a espuma e congêneres”.

Por isso, o exercício das atividades descritas no caput do artigo 195 se sujeita a processo prévio de licenciamento, inclusive de natureza especial, devendo o requerimento inicial estar instruído com: laudo de responsabilidade técnica de profissional habilitado, que ateste o atendimento das normas de segurança pertinentes; comprovação de contratação de seguro de responsabilidade civil em favor de terceiros, no valor mínimo apurado por técnicos da prefeitura, em razão do dano que a atividade poderá ocasionar.

Além disso, certificado de Licença do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia, ou documento equivalente, atestando a conformidade da instalação ou atividades com as normas de prevenção e combate a incêndio. As demais normas e o inteiro teor da Lei podem ser baixadas (download) da edição eletrônica do Diário Oficial do Município da última sexta-feira (12.junho).

Coluna Balão com os bastidores da adesão do deputado Fabrício Pancadinha à base do governador Jerônimo Rodrigues, rompendo a antiga aliança com ACM Neto.

Leia em: 5 minutos

PANCADINHA PULA DO BARCO DE ACM NETO

Nos bastidores, o gesto já era esperado, mas a forma como aconteceu pegou mal. O deputado estadual Fabrício Pancadinha (Solidariedade) virou as costas para seu líder político, ACM Neto (União Brasil), e selou a aliança com o governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT).

O pretexto veio em tom pragmático: “A gente precisa estar ao lado de quem vai ajudar, que é o governador Jerônimo Rodrigues”.

Pelo visto, Pancadinha está em lua de mel com o petista.

BATEU, DOEU

Pancadinha bateu o martelo! Agora, é Jerônimo, mas o barulho da decisão ainda ecoa no QG de ACM Neto, onde o sentimento é de que o ex-prefeito de Salvador foi apunhalado pelas costas.

No xadrez da política baiana, o movimento funcionou como recado. Dizem que, para Neto, a mudança soou como traição.

A CONTA DA TRAIÇÃO

“Na política, o pior sentimento é o da traição”. A frase, dita por um cacique ouvido por este Pauta Blog, resume o clima após o rompimento entre ACM Neto e o deputado Pancadinha.

O clima pesou porque foi Neto quem ajudou Pancadinha a chegar à Assembleia Legislativa da Bahia e, depois, rachou com aliados para apostar todas as fichas na candidatura do ex-vereador à prefeitura de Itabuna em 2024, deixando Dr. Isaac Nery e Capitão Azevedo de fora.

Agora, Neto assiste seu ex-aliado correr para os braços de Jerônimo. Nos bastidores, o sentimento é de que a fatura chegou. E está alta!

O TROCO E O SORRISO DE AZEVEDO

ACM Neto levou o troco de Pancadinha. Quem deve estar sorrindo é o ex-prefeito Capitão Azevedo (foto). Ligado historicamente ao grupo de Antônio Carlos Magalhães, Azevedo nunca engoliu o corte levado quando Neto rifou seu nome para apoiar Pancadinha.

A política tem memória e não perdoa traições. Azevedo não esqueceu o posicionamento de ACM Neto e, agora, Neto não dá sinais de que perdoará Pancadinha.

A CONTA (MAL) FEITA DE PANCADINHA

Vamos pensar um pouco! Em 2024, o prefeito Augusto Castro (PSD) foi reeleito com 65.329 votos enquanto Pancadinha teve menos da metade da votação: 29.620. Augusto saiu de 40.868 em 2020, ou seja, houve um acréscimo de quase 60% dos votos em 2024.

E, agora, o deputado decide aderir à base do governador. Nos corredores, a dúvida que ecoa é se Jerônimo não vai chamar Augusto para articular um movimento desse porte.

Está claro que faltou maturidade política e a conta pode chegar em 2026 (ou antes).

PANCADINHA DISSE “SIM”

Aliado de Jerônimo Rodrigues, o deputado Pancadinha aderiu à base petista na Assembleia, mas, mesmo assim, disse que defenderá a oposição ao prefeito Augusto Castro, que também é do time do governador. Traduzindo: sim à oposição em Itabuna, mas, também, sim para entrar no time de Lula, Jerônimo, Jaques Wagner e Rui Costa. “Cuma?”

“LOUCURA!” EM ITABUNA

A decisão do deputado Pancadinha de trocar ACM Neto pelo governador Jerônimo continua repercutindo (mal). Um medalhão da política ouvido por este Pauta Blog foi direto ao comentar o movimento: “Loucura!”

O SILÊNCIO DE NETO

ACM Neto ainda não falou publicamente sobre a debandada de Pancadinha, mas, nos bastidores, o silêncio fala alto. Ele convocou uma entrevista coletiva para esta sexta-feira e o evento promete estrondar Ilhéus, onde o político vai participar dos festejos juninos ao lado do prefeito Valderico Junior (União Brasil).

DESLEALDADE

O ex-prefeito de Salvador deve desembarcar em Ilhéus ainda hoje e, segundo aliados, com “sangue nos olhos”, ou seja, algumas dinamites podem explodir nas próximas horas. A conferir as cenas dos próximos capítulos!

CLIMA AZEDOU! 

Segundo informações deste Pauta Blog, se ACM Neto estiver à mesa e o deputado Pancadinha chegar, o líder do União Brasil se retira. Não ousem fazer esse convite!

CARNAVAL ANTECIPADO NO PT

No núcleo duro do PT baiano, a adesão de Pancadinha foi vista como um golaço e o parlamentar já chegou “entrando na cozinha” das secretarias. Será que vai perdurar?

O PLANO B DE NETO

Com a saída de Pancadinha, aliados de Neto em Salvador já falam em um plano B para Itabuna. O nome que circula com mais força é o do vereador Danilo Freitas, do União Brasil. Resta ao edil conquistar musculatura política porque, coragem para se posicionar, ele já provou que tem.

O ex-prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (União Brasil), é um dos impulsionadores do vereador. De tijolo em tijolo, a construção avança.

Matheus Vital é editor de Política do Pauta Blog. Envie a sua sugestão de pauta: matheus@pauta.blog.br

TCU alega que prefeitura não comprovou uso regular do dinheiro destinado ao município após enchente de 2021

Leia em: < 1 minuto

De acordo com o site Pimenta Blog, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), a devolver a quantia de R$ 353.053,20 ao Tesouro Nacional. O acórdão da Primeira Câmara do TCU encerra julgamento de tomada de contas especial referente à Transferência Legal que viabilizou R$ 561.708,75 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a prefeitura.

O dinheiro foi destinado às ações de socorro, assistência e restabelecimento em resposta aos efeitos da enchente de 2021. O TCU alegou que a vigência da TL era de 26 de janeiro a 24 de julho de 2022, com prazo de prestação de contas até o dia 24 do mês seguinte, mas a prefeitura não comprovou o uso regular do dinheiro no tempo determinado.

A quantia atualizada com juros e correção monetária chegou a R$ 473.853,68 nessa terça-feira (3.junho). Ainda de acordo com o Pimenta, o TCU também multou o gestor municipal em R$ 40 mil, porém ainda cabe recurso da decisão.

A assessoria de comunicação da prefeitura informou ao Pimenta Blog que vai recorrer.

Prefeito Augusto Castro (PSD), se não sabe resolver, peça ajuda aos universitários para solucionar esse problema.

Leia em: < 1 minuto

Lá se vão 29 meses desde o início da reforma da Feira Livre do São Caetano, em Itabuna. Até agora, nada de conclusão nem previsão de quando o serviço será finalizado.

O tempo passa, os tapumes ficam e os trabalhadores sofrem. Será que o prefeito Augusto Castro (PSD) não deveria pedir ajuda aos universitários para resolver esse problema?

40% dos votantes disseram que Castro está péssimo; 43% consideraram atuação de Porfírio como excelente

Leia em: < 1 minuto

Este Pauta Blog realizou uma enquete para conhecer a opinião dos leitores sobre a atuação do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), no início do segundo mandato. Para 41% dos votantes, o gestor foi avaliado como péssimo, enquanto 19% avaliaram como ruim, 20% como excelente e outros 20% como bom.

Já o vereador e presidente da Câmara Municipal, Manoel Porfírio (PT), se saiu melhor no levantamento. O edil obteve 43% de votos o avaliando como excelente, 15% como bom, 18% como ruim e 24% como péssimo.

📷 Fotos/Reprodução Redes Sociais 

//

Os feirantes esperam há mais de dois anos pelo término da obra, que está parada há meses, mas nem o prefeito Augusto Castro tem uma data precisa de quando será inaugurada // 📷 Reprodução Redes Sociais

Leia em: < 1 minuto

Este Pauta Blog realizou uma enquete na rede social Instagram para saber a opinião dos leitores sobre a demora na entrega da Feira Livre do Bairro São Caetano, em Itabuna. Para 53% dos votantes, a responsabilidade é do prefeito Augusto Castro (PSD) enquanto 47% acredita que a lentidão é por causa do Governo do Estado.

O prefeito Augusto Castro informou ao Pauta Blog que a empresa responsável pela reforma da Feira Livre solicitou o distrato, ou seja, a Conder vai abrir uma nova licitação no dia 17 de abril para que outra empresa assuma o comando da obra. Ainda segundo o prefeito, a obra já está 90% concluída.

DÊ PLAY E ASSISTA À REPORTAGEM DO PAUTA BLOG SOBRE A FEIRA LIVRE DO SÃO CAETANO, EM ITABUNA ⤵️

WWW.PAUTA.BLOG.BR (@pauta.blog.br) • Fotos e vídeos do Instagram

Ato de inauguração acontecerá ao lado do reservatório que armazena cinco milhões de litros de água e vai atender todos os bairros da zona sul

Leia em: < 1 minuto

No próximo sábado (22.março), quando se comemora o Dia Mundial da Água, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), vai inaugurar a segunda etapa do Projeto Mais Água para a Cidade. O ato de inauguração ocorrerá às 9h, no Bairro Novo Jaçanã, ao lado do reservatório que armazena cinco milhões de litros de água e vai atender todos os bairros da zona sul da cidade.

A obra, que contou com o apoio do Governo do Estado, teve investimentos de mais de R$ 30 milhões. Durante a inauguração, o prefeito vai assinar ordens para que a EMASA inicie os processos licitatórios para implantar redes de água e esgoto sanitário no Loteamento Jardim Cordier, nas comunidades São Cristóvão e Agrovila Bela Flor e parte alta do Bairro Manoel Leão, além da Rua Dom Pedro I, no Vale do Sol e nas ruas A e F, do Bairro Novo Jaçanã.

No último dia 13, foi entregue a primeira etapa do projeto, que atende os bairros da zona oeste. Além das etapas I e II, o município já tem alocado recursos no valor de R$ 24 milhões, junto à Caixa Econômica Federal, para licitar e iniciar as obras do Projeto Mais Água para a Cidade III, que atenderá os bairros da zona norte, regiões do Califórnia, Fátima, João Soares e adjacências.

📷 Ascom EMASA

Nova estrutura conta com 54 leitos para pacientes com doença renal crônica

Leia em: < 1 minuto

Na manhã desta quinta-feira (13.março), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) inaugurou o Novo Centro de Hemodiálise Dr. Renato Borges da Costa, marcando a segunda etapa das obras do Hospital São Lucas. Com um investimento estadual de R$ 8,1 milhões, a nova estrutura conta com 54 leitos para pacientes com doença renal crônica, ampliando a oferta de serviços especializados na região, em uma iniciativa do programa de cofinanciamento estadual na Atenção Especializada às Pessoas com Doença Renal Crônica.

Também hoje, foi feita a entrega da requalificação da Ala Pediátrica SUS do Hospital Manoel Novaes, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, que, agora, conta com 34 leitos totalmente reformados. Além disso, o governo do estado investiu R$ 442,4 mil na aquisição de novos equipamentos pediátricos para a unidade, melhorando a qualidade do atendimento infantil.

📷 Matheus Landim GovBa

Cerimônia acontece às 15h no Bairro Novo Lomanto

Leia em: < 1 minuto

Acontece amanhã (13.março), às 15h, no Bairro Novo Lomanto, a inauguração dos reservatórios do Projeto Mais Água, uma parceria entre a prefeitura de Itabuna e o governo estadual. A cerimônia vai contar com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

A primeira etapa do projeto tem investimentos de R$ 30 milhões e incluiu a construção de dois reservatórios nos bairros Novo Jaçanã, com capacidade para 5 milhões de litros de água, e Novo Lomanto, com capacidade para 3 milhões de litros de água, além da modernização e ampliação da rede de adutoras e de distribuição e de melhorias na Estação de Tratamento de Água (ETA).

A obra beneficia cerca de 140 mil moradores das zonas Sul, Oeste e Leste da cidade, colocando fim ao abastecimento intermitente, que era realizado pelo sistema de manobras, e permitindo a regularização do fornecimento de água.

📷 Ascom Prefeitura Itabuna

Encontro pode ter objetivo de alinhar ações ou anunciar mudanças no quadro municipal

Leia em: < 1 minuto

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), convocou uma reunião com todos os membros do secretariado municipal. Nos bastidores, comenta-se que o encontro pode ter o objetivo de alinhar algumas ações pertinentes a cada pasta, mas, por outro lado, pode ser que a tão falada Reforma Administrativa esteja a caminho.

Alguns nomes do alto escalão, considerados ”intocáveis”, devem comparecer apenas para constar já que não correm o risco de sair do governo. Enquanto isso, tem gente com a ”pulga atrás da orelha” sem saber qual pode ser o próprio destino dentro da prefeitura.

E aí, quem você acha que continua e que pode deixar a gestão municipal?

Notícias mais lidas

Outros assuntos