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O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ações civis públicas contra as operadoras de telefonia Vivo, Tim, Oi e Claro em razão do compartilhamento indevido de dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações.

Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, procedimentos instaurados pela Promotoria de Justiça comprovaram “vazamentos de dados” dos usuários por parte das operadoras. O fato, explica ela, vem acarretando o desrespeito aos consumidores por intermédio de incessantes e inoportunas chamadas telefônicas. Além disso, tem contribuído para a ocorrência de fraudes e violado a privacidade dos consumidores.

A promotora de Justiça solicitou nas ações a concessão de medida liminar que obrigue as operadoras de telefonia a cumprirem as regras basilares para o tratamento de dados pessoais que pressupõem o fornecimento de consentimento pelo titular, como disposto pelo art. 7º, inciso I, da Lei n.º 13.709/18, considerando-se a sua autodeterminação na sociedade em rede; a requererem o consentimento expresso dos consumidores titulares antes de proceder ao tratamento de dados pessoais, exceto nas hipóteses elencadas no art. 7º, incisos II a X da LGPD; e, antes de qualquer ato vinculado à atividade do tratamento de dados pessoais, observar se há manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o titular concorda com o procedimento.

Diversas outras medidas também devem ser adotadas, como o cuidado com os dados pessoais dos usuários dos serviços contratados para que não sejam disseminados indevidamente, gerando constantes ligações telefônicas não autorizadas nem objetivadas por aqueles; a abstenção, por parte das operadoras, em disponibilizar indevidamente os dados pessoais dos consumidores para terceiros, para não dar oportunidade às fraudes e contratações não autorizadas; e a não concretização de ligações reiteradas, perturbadoras e insistentes para os indivíduos, quer sejam contratantes ou não dos seus produtos e/ou serviços, especialmente aqueles que já consignaram não ter qualquer objetivo de contratação.

Durante as investigações, Joseane Suzart solicitou informações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que comprovou que as operadoras não vêm agindo em conformidade com as regras destinadas à proteção dos dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações, acarretando o ilícito compartilhamento dos dados, bem como diversos danos.

“Diante desta conduta ilícita, insistentes contatos telefônicos estão sendo gerados abusivamente, causando sérios prejuízos para os consumidores que ainda enfrentam as tentativas de fraudes encetadas”, afirma a promotora de Justiça, frisando que os usuários possuem o direito quanto ao resguardo dos seus dados telefônicos. 

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O trabalho de recomposição de vias realizado pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia permitiu a passagem de veículos em mais uma rodovia afetada pelas chuvas.

O tráfego na BA-651, em Itapitanga, foi autorizado ontem (16.janeiro) com a construção de um desvio provisório próximo a ponte de acesso ao município, que havia sido interditada por conta de rompimento do muro de contenção.

Com a ação na BA-651, aumenta para 62 dos 74 trechos afetados pelas chuvas com o trânsito totalmente ou parcialmente liberado. 

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Pré-candidato a governador afirmou que, se for eleito, irá "redesenhar inteiramente" o papel da empresa estadual

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O pré-candidato a governador ACM Neto (DEM) afirmou hoje (17.janeiro) que a “Embasa está aparelhada politicamente pelo PT” e que é o povo quem paga o preço pela ineficiência nos serviços prestados pela empresa estadual, que é responsável pelas ações de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na Bahia.

Em entrevista à rádio Alternativa FM, Neto ainda disse: “A Embasa se tornou uma das empresas mais ineficientes do país. A empresa não vem tratando com respeito pelo tema (saneamento básico), que diz respeito diretamente à qualidade de vida das pessoas. Quando a gente fala em saneamento básico, a gente está falando no que é essencial para a vida das pessoas. A Embasa hoje não tem uma política de investimentos, ao contrário”.

Para enfrentar esse problema, continuou o ex-prefeito de Salvador, é preciso deixar a política de lado. “O que a gente vê é o PT sempre fazer política com a Embasa, é uma empresa que está aparelhada politicamente pelo PT. Quem paga o preço é o povo, é o usuário. Quem está me ouvindo sabe que, além de não ter acesso a um serviço de qualidade, às vezes sequer ter a ligação residencial feita, ainda paga uma conta de água cara em nosso estado”, salientou. 

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Na tarde de hoje (17), o juiz Gláucio Rogério Lopes Klipel, da 4ª Vara dos Feitos Relativos às Relações Institucionais Cíveis, concedeu a liminar ao Cemitério Campo Santo autorizando a exumação do corpo do menor J.R.P, enterrado no último sábado (15), após troca involuntária no necrotério do Hospital Manoel Novaes. A provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna recebeu os pais dos bebês, acompanhados dos seus respectivos advogados, dr. Eric Junio de Melo Lima e dr. Vinícius Ferreira de Almeida. As famílias já estavam sendo assistidas pelos departamentos Jurídico e de Assistência Social da instituição desde o ocorrido.

Durante reunião na manhã de hoje, foi assegurado apoio e assistência as famílias envolvidas, a exemplo do custeio das despesas da exumação, translado e serviço funerário. O encontro teve ainda como objetivo deixar claro a transparência nos processos institucionais. “Lamentamos profundamente o acontecido e pedimos desculpas pelos transtornos causados às famílias. Houve falha no protocolo de liberação do corpo, o que contribuiu para a ocorrência constrangedora e inaceitável. Por isso, abrimos um inquérito administrativo para uma investigação preliminar do corrido”, pontuou o provedor Francisco Valdece.

O CASO
Na manhã de sábado (15), ocorreram dois óbitos nas UTI´S do Hospital Manoel Novaes. Jociel da Paixão e Vanúzia Reis são moradores da cidade de Ipiaú e são pais de uma das crianças que veio a óbito. Eles estavam com o filho internado há 45 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do hospital. Ao chegar a unidade hospitalar, a mãe da criança não reconheceu o corpo como sendo do filho.

O departamento jurídico da Santa Casa de Itabuna foi acionando pelo serviço social do hospital e passou a acompanhar o caso. O jurídico identificou os pais da criança de iniciais J.M.H.D, de 1 mês e 28 dias, que havia falecido no mesmo dia com suspeita de Covid-19. A identificação foi realizada pelas genitoras dos dois recém-nascidos, onde a sra. Josélia da Hora Pereira reconheceu o corpo de João Miguel da Hora Dias, como sendo o corpo do seu filho, momento em que a sra. Vanusa Reis dos Santos, expressou verbalmente que não se tratava do corpo do seu filho.

Considerando que já houve o sepultamento de um dos menores, com os dados trocados, o corpo aqui identificado pelas iniciais J.MH.D, não foi liberado para sepultamento, diante da necessidade de autorização judicial para exumação do corpo do menor J.R.P e respectiva correção de dados, o que será levado a efeito em conjunto pelo jurídico da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e os advogados que assistem as famílias.

O Hospital Manoel Novaes reforça que possui um procedimento operacional padrão, que determina e orienta como se dão a identificação dos corpos e a liberação para os serviços de verificação de óbito. A unidade ainda ressalta que não medirá esforços para continuar a dar assistência aos familiares, prestar todos os esclarecimentos necessários e ainda verificar a necessidade de adequação dos processos internos adotados no hospital. 

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ABSURDO❗ Troca de corpos de bebês no Hospital Manoel Novaes vira caso de polícia; Santa Casa reconhece o erro

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Saulo já foi imunizado com as três doses da vacina contra a Covid-19

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Nesta 2ª feira (17.janeiro), o cantor baiano Saulo Fernandes utilizou as redes sociais para anunciar que foi diagnosticado com a Covid-19 e, por esse motivo, cancelou a participação em algumas apresentações musicais.

Em texto publicado no Instagram, Saulo falou sobre o medo que sempre sentiu da doença e sobre a importância da imunização: “Sou asmático, fugi muito, me cuidei muito, fiquei louco, senti muito medo, profundo mesmo, e a cada dose de vacina, fui vivendo mais, acreditando mais, tomei as três e tomaria muitas outras, tomei a de gripe também! Se vacinem! Se vacinem! Só isso é verdade”.

O cantor de axé pediu desculpas aos contratantes e às pessoas que compraram ingressos esperando vê-los, mas afirmou que pretende voltar aos palcos em breve e com mais segurança: “Por hora, não tenho alegria suficiente para cantar as canções que canto, quando tudo melhorar, a gente puder comemorar, e estiver seguro para todas as pessoas, a gente vai se encontrar para ser abraço inteiro e protegido. Sinto muito, de verdade, pelas pessoas que compraram os ingressos, e peço perdão por todos os transtornos, aos amigos e contratantes, peço compreensão e desejo saúde para todas as crianças e pessoas”. 

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Famílias de Ipiaú e Itabuna estão envolvidas na dolorosa situação

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Duas famílias enlutadas e vivendo a dor de não dar um enterro digno aos bebês que vieram a óbito no último sábado (15.janeiro) no Hospital Manoel Novaes, em Itabuna. Isso porque um erro dentro da unidade hospitalar fez com que a família de Itabuna enterrasse o bebê que, na verdade, pertencia à família de Ipiaú.

O casal natural de Ipiaú estava com o bebê internado no hospital há 45 dias. No sábado, receberam um telefonema informando que a criança, infelizmente, havia falecido, porém, chegando ao hospital, a mãe não reconheceu o corpo da criança que foi entregue a ela. Além disso, ele estava com uma etiqueta no braço em que outro nome estava escrito.

A partir daí, os dois se dirigiram ao Complexo Policial de Itabuna para registrar um boletim de ocorrência sobre o caso. Chegando lá, eles se depararam com outro casal que também alegava que havia recebido um bebê que não era deles, porém o sepultamento já havia ocorrido.

Agora, as duas famílias se uniram para solicitar que o corpo do bebê enterrado seja exumado. Além disso, o corpo da outra criança continua no necrotério da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna porque a certidão de óbito precisa ser corrigida para que, então, o enterro aconteça.

Em entrevista concedida à Record TV Cabrália, o provedor da Santa Casa, Francisco Valdece, reconheceu o erro e afirmou que uma investigação interna já foi iniciada para que o responsável ou os responsáveis pelo erro sejam identificados e penalizados. A instituição declarou, ainda, que está auxiliando as famílias durante todo o processo.

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Inscrições abertas para processo seletivo da creche e dos colégios da Polícia Militar da Bahia

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A Prefeitura de Itabuna publica hoje (17.janeiro), na edição eletrônica do Diário Oficial, no Decreto nº 14.792, estabelecendo o Calendário Fiscal de 2022, definindo procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais.

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) poderá ser pago, em parcela única, com redução de 20% ao contribuinte que efetuar o pagamento do imposto de uma só vez, até a data de vencimento da cota única e não possua dívida com o erário Municipal ou esteja com exigibilidade suspensa.

De 10% ao contribuinte que efetuar o pagamento do imposto de uma só vez, desde que adimplente com o exercício anterior ou em até 10 parcelas, sem descontos, com vencimento da parcela única ou da primeira parcela, em 31 de março, e as parcelas restantes no último dia útil dos meses subsequentes. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 150,00.

O Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) será recolhido em parcela única, nos termos dos Artigos 126 a 147 da Lei n°. 2.173/2010 e alterações posteriores. Apurada a base de cálculo, o imposto será calculado mediante aplicação da alíquota de 2%, para pagamento a vista antes do registro no Cartório de Imóveis ou em até seis parcelas.

O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) será recolhido até o dia 10 do mês subsequente ao fato gerador. No que se refere às atividades sujeitas a valor fixo anual, o imposto será pago até o dia 31 de março, inclusive as atividades de Táxi, Mototáxi, Motofrete, carros de som e transporte escolar, cujo o imposto será pago até o dia 31 de março.

Quando se tratar de espetáculos artístico, musical, festival, recital e congêneres, o imposto será pago até 72 (setenta e duas) horas antes da realização do evento. Nos casos de atividades exercidas em caráter eventual no Município, o pagamento será efetivado antecipadamente à concessão da licença.

A Taxa de Licença e Localização (TLL) será recolhida de uma só vez, antes do licenciamento da atividade. A Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) poderá ser paga até o dia 31 de outubro em cota única ou dividida em até duas parcelas iguais para 30 de outubro e 30 de novembro.

Os contribuintes terão até o dia setembro de cada exercício financeiro para fornecerem, à Secretaria da Fazenda e Orçamento, os dados necessários para o cálculo do valor da TFF a ser lançada para pagamento.

Também foram definidos pelo Decreto, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), a Taxa de Vigilância Sanitária (TVS), a Taxa de Licença para Exploração de Atividades em Logradouros Públicos (TLE), a Taxa de Licença de Execução de Obras e Urbanização de Áreas Particulares (TLO), a Taxa de Promoção e Publicidade (TLP), inclusive no circuito do Carnaval e festas juninas, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e a Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos e de Utilidade Pública, delegados (TRFC).

Pelo Decreto, também ficam atualizados monetariamente, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE), acumulado no período de janeiro a dezembro de 2021, no percentual de 10,42%, a partir de 1° de Janeiro de 2022, os valores definidos em Lei de composição das bases de cálculo dos tributos municipais, preços públicos, rendas, penalidades acessórias, créditos tributários ou não, em favor da municipalidade, bem como a Planta Genérica de Valores do IPTU – PGV – e outros acréscimos legais estabelecidos em quantias fixas.

Aplica-se a atualização os valores referentes a tributos, rendas, jetons, multas, e seus acréscimos legais, bem como a outros valores também estabelecidos em quantias fixas. A Unidade Fiscal Municipal – UFM -, para o Exercício de 2022, terá no valor de R$ 140,64.

Por meio de Portaria, a Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, regulamenta a documentação referente aos processos de ITIV. Os contribuintes ficam obrigados a apresentar cópia simples da seguinte documentação: RG e CPF do comprador e do vendedor; da procuração devidamente registrada, se houver; Certidão Negativa de Débitos do Imóvel; Certidão de Inteiro Teor caso o imóvel seja próprio; Em caso de terreno aforado, apresentar o contrato de compra e venda mais o aforamento. As guias de ITIV devidamente preenchida e assinada pelas partes, igual consta no documento de identificação apresentado. 

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Governador Rui Costa, Deputada estadual Fabíola Mansur, Secretário de Governo Renato Freitas, Secretário de Obras e Transportes Hyan Vitor, Prefeito Fernando Mansur e Deputado federal Otto Filho

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Nesta 2ª feira (17.janeiro), o prefeito de Arataca, Fernando Mansur (PSD), também conhecido como Ferlu, esteve em Salvador para receber uma ambulância tipo van das mãos do governador do estado, Rui Costa (PT). Ao todo, 28 veículos foram entregues a vários municípios por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

O equipamento vai ser responsável por melhorar o atendimento aos moradores da cidade e dos distritos de Anuri, Itatingui, Vila Jequié e também na zona rural. A ambulância é resultado de uma emenda de autoria do deputado federal Otto Filho (PSD) e da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB).

O prefeito, muito agradecido, salientou que uma das prioridades do município é conseguir melhorias na área da saúde: “Fomos a Salvador em busca de recursos para o nosso povo e estamos voltando com essa ambulância que vai auxiliar na melhoria do serviço que é ofertado. O trabalho continua em prol dos moradores de Arataca, que confiam em nosso trabalho”. 

Secretário de Obras e Transportes Hyan Vitor, Secretário de Governo Renato Freitas, Secretária de Saúde Neuza Fonseca, Prefeito Fernando Mansur, Deputado federal Otto Filho e Deputada estadual Fabíola Mansur

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Inscrições abertas para processo seletivo da creche e dos colégios da Polícia Militar da Bahia

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Seis cidades serão contempladas. São: Itambé, Ibicaraí, Ipiaú, Ibirataia, Ubatã e Macarani

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O governador Rui Costa assinou nesta 2ª feira (17.janeiro), no Parque de Exposições de Salvador, convênios com seis municípios atingidos pelas chuvas de dezembro de 2021 para a construção de casas, por meio do Programa Bahia Minha Casa. A ação é parte da determinação de dar prioridade e rapidez aos projetos de reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes. O trabalho será uma parceria entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano, via Companhia de Desenvolvimento Urbano, e de Relações Institucionais. Têm prioridade no atendimento as famílias desabrigadas em municípios que elaboraram os cadastros de moradores de bairros destruídos pelos temporais.

Os seis primeiros contemplados são Itambé, Ibicaraí, Ipiaú, Ibirataia, Ubatã e Macarani; cujos prefeitos participaram de um encontro com a equipe de governo, no dia 5 de janeiro, e apresentaram a documentação necessária. No total, 485 unidades habitacionais serão construídas nas seis cidades, a um custo de R$ 35 milhões. Antes da assinatura, Rui se reuniu com o vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, além de prefeitos, secretários, parlamentares, entre outros convidados, para apresentar as ações e esclarecer dúvidas.

O governador explicou a importância da rapidez por parte dos municípios na elaboração dos cadastros dos beneficiários do projeto habitacional e da escolha das áreas onde serão construídos os imóveis. “Em alguns casos, as áreas são, inclusive, do Governo do Estado. Eu espero que, nos próximos dias, a gente consiga firmar mais convênios e contratos. Os municípios são livres para escolher como vão fazer as casas e a urbanização, se por licitação ou em mutirão”, afirmou Rui.

A prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares, informou que, no município, “em torno de 249 casas caíram ou estão em situação de risco. Então, a chegada desse convênio é uma grande alegria. Mais de 100 famílias já estão garantidas com esse convênio. Estou com muita fé que, a partir de agora, vamos começar a reconstruir nossa cidade e, sobretudo, dar um lar para essas famílias. A esperança de um novo tempo renasce em Ibicaraí”. 

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Inscrições abertas para processo seletivo da creche e dos colégios da Polícia Militar da Bahia

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Foi concluída neste domingo (16) a 1ª rodada do Baianão 1XBET 2022. Os dois jogos realizados terminaram empatados.

À tarde, no Barradão, Vitória e Juazeirense ficaram no 1 a 1. Patrik marcou para o Cancão de Fogo. Guilherme Queiroz fez para o Leão.

Já à noite, Unirb e Barcelona se enfrentaram no Antônio Carneiro, em Alagoinhas. O duelo terminou sem gols.

A 2ª rodada será iniciada nesta 4ª feira (19.janeiro). Às 19h15, o Bahia recebe o Unirb, na Arena Fonte Nova. Logo depois, às 21h30, será a vez de Doce Mel e Atlético se enfrentarem no Carmelito Barbosa Alves, em Cruz das Almas. 

📷 Foto de Pietro Carpi/EC Vitória

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