Leia em: 2 minutos

Vitória da Conquista tem três meses para exonerar os 15 procuradores e quatro assessores jurídicos comissionados atualmente em atuação no município e organizar a Procuradoria Geral do Município apenas com servidores concursados.

A decisão, da qual não cabe recurso, é do Tribunal de Justiça da Bahia, que acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Ministério Público estadual, proposta pelo promotor de Justiça Paulo Modesto. O MP pediu que fosse reconhecida a inconstitucionalidade do artigo 79 da Lei Orgânica do Município, no que toca aos procuradores, e do artigo 1º da Lei que organiza a Procuradoria Geral do Município. Os dispositivos, agora declarados inconstitucionais, previam a existência de 15 cargos de procurador e quatro de assessor por provimento em comissão, ou seja, sem concurso público.

O acórdão foi julgado por unanimidade pelo Tribunal Pleno, órgão máximo do TJ, e publicado no dia 9 de agosto. Os desembargadores entenderam que os cargos de procurador e assessor, por desenvolverem atividades exclusivamente técnicas, só podem ser providos por concurso público, conforme determina a Constituição Federal. Como não cabe mais recurso da decisão, ela deve ser cumprida imediatamente sob pena de configurar ato de improbidade administrativa

De acordo com a procuradora de Justiça Maria Alice Miranda da Silva, o município não sofrerá nenhum prejuízo com a exoneração dos servidores precários. “De fato, a PGM de Vitória da Conquista já conta com um qualificado corpo técnico composto de 12 advogados públicos efetivos que exercem a atribuição de representação judicial e extrajudicial do município e prestam consultoria aos mais diversos órgãos do executivo local”, salientou. A procuradora de Justiça acrescentou que “a exoneração representa, além de um grande avanço para a administração municipal, uma vitória histórica para a sociedade conquistense, pois ficará vedada a nefasta prática de indicações políticas para a ocupação da carreira de Estado de advogado público municipal”.

A partir de agora, o Município de Vitória da Conquista, terceiro maior da Bahia, deverá contar, pela primeira vez em sua história, com uma Procuradoria composta apenas por advogados públicos efetivos, “condição indispensável para uma atuação independente e, sobretudo, comprometida com a defesa da coisa pública e da probidade administrativa”, concluiu a procuradora.

Vale a pena conferir e levar seu filho de quatro patas para receber os cuidados de Tia Hannah e Tio Alex

Leia em: 2 minutos

Há cerca de 2 anos e meio foi inaugurado em Vitória da Conquista o Centro de Especialidades Veterinárias (CEV). É um local de muito aconchego e muito amor aos animais, onde o cliente pode encontrar para seus pets serviços profissionais de diversas especialidades, entre elas: clínica médica geral, clínica de felinos, dermatologia, fisioterapia, acupuntura, ortopedia, neurologia e oftalmologia. Além disso, a clínica também dispõe de exames como Raio-x digital, ultrassonografia, exames laboratoriais, dentre outros.

O CEV é um local completo no qual o pet é tratado da melhor maneira possível, pois a Dra Hannah Thame e o Dr Alex Gonçalves, sócios-proprietários, prezam pela qualidade do serviço, desde o diagnóstico até o tratamento do animalzinho.

Segundo os diretores do Centro, eles “vem investindo cada dia mais para levar maior qualidade de vida aos pequenos. Nosso setor de reabilitação, por exemplo, conta com diversos recursos de ponta: laserterapia, eletroterapia, ultrassom terapêutico, magnetoterapia, eletroacupuntura, esteira seca e outros aparatos que contribuem para um tratamento eficaz”.

A clínica fica localizada na Avenida Expedicionários, 668, bairro Recreio.

//

Leia em: 2 minutos

Dois destinos baianos vão ganhar voos regulares de São Paulo, operados pela Latam. No dia 2 de setembro, a companhia aérea inaugura a linha entre o aeroporto de Congonhas e a Ilha de Comandatuba, no litoral sul da Bahia.

Já em 6 de dezembro, terá início a nova rota Guarulhos – Vitória da Conquista, na zona turística Caminhos do Sudoeste. Os voos serão operados por aeronaves Airbus A320, que acomodam 170 passageiros.

ROTA SÃO PAULO-CONGONHAS
Comandatuba terá duas frequências por semana. As quintas-feiras, a aeronave decola de Congonhas às 9h15 e pousa em Comandatuba às 11h15. O retorno será no mesmo dia, às 12h05, com chegada às 14h10. Aos domingos, decola de Congonhas às 12h15 e pousa em Comandatuba às 14h25. No mesmo dia, retorna às 15h05, com pouso previsto em São Paulo às 17h10. A Latam já atendia a Ilha de Comandatuba, no município de Una, na zona turística Costa do Cacau, mas não regularmente, apenas com voos charters.

ROTA SÃO PAULO-GUARULHOS
Vitória da Conquista terá cinco frequências semanais. As decolagens em Guarulhos (SP) serão às 8 horas, com chegada na cidade baiana às 10h05. As viagens reversas terão partida às 10h40, com pouso em São Paulo às 12h40. Para orientar os passageiros que desembarcam em Conquista, a Secretaria de Turismo do Estado implantará um posto do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT) no aeroporto Glauber Rocha.

Leia em: 2 minutos

O vereador de Vitória da Conquista, Valdemir Dias (PT), questionou a criação de mais uma tributação – a taxa do lixo – num momento em que tantas pessoas passam necessidade, enfrentando o desemprego e até mesmo a fome.

“É o velho dragão da inflação, o que você comprava com um preço hoje, amanhã já era outro. Esse dragão voltou a assustar as famílias brasileiras”, disse Valdemir, que completou dizendo que “a sobrevivência do cidadão conquistense e do brasileiro está a duras penas”.

O vereador ainda criticou a imposição do Governo Federal de determinar que o projeto seja regulamentado pelas Câmaras Municipais. “Por que mandar pra Câmara já que é uma imposição federal? Ora, então nós não vamos aprovar”, afirmou.

ÁGUA NA ZONA RURAL
O vereador Valdemir Dias denunciou a falta de água na Zona Rural de Vitória da Conquista, que dispõe apenas de 10 caminhões-pipa para abastecer todo o município. “A gente precisa ir atrás de deputados, governador, da prefeita, para perfurar poços artesianos, para colocar água na casa do povo”, finalizou Valdemir.

Acompanhe o Pauta Blog pelo Instagram e/ou mande-nos uma mensagem pelo WhatsApp: (73) 8869-7877.

Quando militares chegaram no sítio localizado no bairro de Parque Imperial, as pessoas estavam aglomeradas e sem máscaras de proteção

Leia em: < 1 minuto

Um evento irregular com cerca de 250 pessoas foi encerrado na madrugada deste domingo (25.julho), por equipes da Polícia Militar, em Vitória da Conquista.

Policiais da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar receberam denúncias anônimas e solicitaram o apoio das Rondas Especiais (Rondesp) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado, unidades que atuam na região Sudoeste.

“Pela quantidade de pessoas foi necessário solicitar o apoio de outras unidades. Quando chegamos lá, descobrimos que o evento, chamado de “Brega Fest 5ª Edição”, possuía até bilheteria. Conseguimos identificar a responsável e, em seguida, a conduzimos até a delegacia da cidade”, contou o comandante da 77ª CIPM, major Vagner Ribeiro Almeida, informando que os participantes foram dispersados.

A prefeita Sheila Lemos (DEM) marcou a próxima reunião já está marcada para daqui 30 dias.

Leia em: 2 minutos

A prefeita Sheila Lemos (DEM) cobrou de cada membro do primeiro escalão a apresentação de metas para 30, 60 e 90 dias. Segundo a gestora, as diversas secretarias estão comprometidas com a realização de uma gestão com grandes projetos para a cidade e para a zona rural, projetos que exigem tempo e muitos recursos, mas também tem o compromisso das ações mais imediatas, com as prioridades, por isso a estipulação de três prazos para essas metas.

“Estamos em um momento financeiro muito complicado, em que a arrecadação diminuiu e a despesa cresceu, daí a importância de termos bem definido o que podemos fazer no curto prazo, para atender às demandas da população”, explicou Sheila.

Ter boas ideias, projetos e colocar mãos à obra, esta foi, em resumo, a orientação que Sheila deu na reunião. E sempre chamando a atenção para a necessidade de utilização criteriosa dos recursos financeiros. “Vamos procurar fazer mais com menos. A redução na arrecadação. Incluindo repasses, exige de nós criatividade, evitar qualquer desperdício. Vamos analisar cada ação, ver a urgência e as condições para a sua realização. Podemos diminuir despesas, colocar o pé no freio dos gastos, sem parar de trabalhar, de realizar”, afirmou.

A prefeita fez questão de destacar a autonomia de cada membro do primeiro escalão em suas respectivas pastas, mas disse que sua orientação é a de que haja a máxima integração entras diversas secretarias.

Para Sheila, o diálogo e a integração entre as áreas do governo são fatores que possibilitarão o sucesso do conjunto. “A nossa meta é que o nosso trabalho obtenha a melhor aprovação possível, nosso esforço tem que ser nessa direção, mas, com consciência das dificuldades, sabemos que é melhor todo mundo ter nota oito do que um ter 10 e outro cinco. Trabalhando, ao máximo, a intersetorialidade, a cooperação interna podemos cumprir as prioridades que estão no nosso plano de governo”, avaliou a prefeita.

“Ainda há muito a ser feito. Estamos todos sendo avaliados, por isso, vamos ser ainda mais exigentes com nós mesmos, por isso estipulamos as metas e a necessidade de economizar para poder fazer ainda mais pelas pessoas”, alertou Sheila e finalizou reafirmando a importância da unidade interna. “O governo está sendo avaliado em conjunto. Se um setor não está bem, não é um problema do setor, mas de todos. Somos um só organismo atuando em favor de uma comunidade e o que cabe a um cabe a todos”.

A próxima reunião já está marcada para daqui 30 dias.

A Estação Herzem Gusmão será inaurada hoje em Vitória da Conquista

Leia em: 2 minutos

Obra considerada mais que necessária pela população conquistense, a Estação Herzem Gusmão entrará em operação nesta 4ª feira (2.junho) a partir das 14 horas. A entrega do equipamento realiza uma demanda antiga de Vitória da Conquista, que passa a contar com uma estação segura e confortável, em lugar do antigo terminal, que existiu no local por 35 anos e tornou-se obsoleto diante do crescimento populacional e do desenvolvimento da cidade.

A identificação das linhas será feita por adesivos colados nas plataformas, tanto na parte interna, acima dos bancos, como pelo lado de fora da parede de proteção dos pontos, assim, os usuários poderão ver a posição de parada e saída de sua linha antes mesmo de entrar na estação.

“A pandemia, infelizmente, não permitiu que fizéssemos um grande evento para a entrega da Estação Herzem Gusmão. Mas, como ele mesmo dizia, o que inaugura a obra é ela funcionando e servindo ao povo, e assim vamos fazer. Conquista ganha, a partir desta quarta-feira, um equipamento moderno, que valoriza a cidade e oferece mais segurança e conforto para quem usa o transporte coletivo”, afirma a prefeita Sheila Lemos (DEM).

Sheila comenta sobre a alegria de estar realizando um compromisso firmado pela gestão anterior e assumido por ela e pelo ex-prefeito Herzem Gusmão como ação de governo.

A OBRA
Da Estação Herzem Gusmão constam cobertura nos pontos de embarque e desembarque, proteção lateral, calçadas com acessibilidade e uma iluminação moderna. A área central é descoberta para preservar o bem-estar das pessoas. É necessário deixar o ar circular, já que o ambiente é de tráfego de veículos que liberam dióxido de carbono e o ambiente fechado se tornaria insalubre. Na área, houve melhoria da pavimentação asfáltica e da rede de drenagem.

A agenda de Neto segue cheia e o próximo destino será Vitória da Conquista, dia 2 de junho

Leia em: < 1 minuto

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), após passar dois na Região da Chapada Diamantina onde deu o ponta pé inicial do projeto #PelaBahia, terá como próximo destino Vitória da Conquista, no dia 2 de junho.

Neto foi convidado pela a prefeita Sheila Lemos, que também é do DEM, para participar da inauguração da Estação de Transbordo Herzem Gusmão, em homenagem ao ex-prefeito da cidade, que faleceu vítima de Covid-19.

Depois de Conquista, Neto ainda deverá ir no dia 11 de junho, para Guanambi, onde terá agenda com o prefeito Nilo Coelho (PSDB).

O democrata, pretende disputar o governo da Bahia e as viagens com projeto #PelaBahia só vão parar em 2022. 

O novo terminal de transporte coletivo da Avenida Lauro de Freitas como Estação de Transbordo Herzem Gusmão Pereira

Leia em: < 1 minuto

A Câmara de Vitória da Conquista já concluiu a tramitação do Projeto de Lei 24/2021 que denomina o novo terminal de transporte coletivo da Avenida Lauro de Freitas como Estação de Transbordo Herzem Gusmão Pereira. O PL foi dado entrada no dia 23 de março e lido no dia seguinte, sendo encaminhado para apreciação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da qual recebeu parecer favorável.

De autoria da Casa Legislativa, o Projeto de Lei, aprovado por unanimidade, está aguardando sanção da prefeita Sheila Lemos (DEM). O nome é uma homenagem ao ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira (MDB), vítima da Covid-19. Ao lado da vice-prefeita Irma Lemos (PTB), ele governou Vitória da Conquista de 2017-2020. 

A festa foi finalizada e o responsável pelo evento, acompanhado de um policial militar que também participava da festa, foi encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Conquista

Leia em: < 1 minuto

Cerca de 1.000 pessoas que se aglomeravam, em uma festa clandestina, na localidade de Pedra Branca, zona rural de Vitória da Conquista, foram flagradas por equipes da 92ª Companhia Independente da Polícia Militar, no fim de semana.

Por volta de 1h da manhã, as equipes foram acionadas através de denúncias anônimas sobre um evento ilegal, com som alto, em um Haras, e deram início a averiguação.

“Prontamente acionei os policiais de nossa inteligência que, descaracterizados, foram acompanhar de perto a movimentação da festa. Após confirmação, fomos até o local”, contou o comandante da unidade, tenente-coronel Eduardo Viana Moreira Júnior.

No local, equipes da Ronda Rural daquela unidade e das Rondas Especiais (Rondesp) Sudoeste identificaram o dono do evento e solicitaram que o público presente, sem máscara e desrespeitando o decreto estadual para evitar a disseminação do novo coronavirus, se retirasse.

“Fico impressionado como essas festas ainda acontecem em meio a pandemia. Estamos preparados para encerrar qualquer tipo de evento que coloque em risco a vida”, concluiu o oficial.

Notícias mais lidas

Outros assuntos