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Vistoria acontece de segunda a sexta, das 8h às 14h, no pátio da Settran no Bairro Lomanto

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Desde a última segunda-feira (20.junho), a secretaria municipal de Transporte e Trânsito de Itabuna (Settran) iniciou a vistoria anual obrigatória dos quase 700 mototaxistas que atuam na cidade. O procedimento é realizado na sede da Settran, localizada no Bairro Lomanto, das 8h às 14h, até o dia 14 de julho.

Durante a vistoria, os critérios avaliados são os documentos do condutor e do veículo e as condições físicas da moto, que precisa ter placa, faróis e faixas refletivas em funcionamento. Além disso, o mototaxista precisa ter o colete que o identifica como profissional e o capacete amarelo contendo a numeração do alvará.

Atenção! Caso o mototaxista não compareça à vistoria até a data determinada pela secretaria, ele pode ter o alvará cassado e, com isso, fica impossibilitado de atuar na cidade.

Veículos com finais de placa 7 e 8 têm desconto no IPVA de 10% até o final de junho

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Os proprietários de veículos com placas de final 7 podem quitar o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), em cota única, com 10% de desconto, até o dia 29 e com placa final 8 até o dia 30, com o mesmo abatimento. Para quem optar pelo parcelamento nessas mesmas datas, pode pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto.

Para realizar pagamento, o contribuinte deve ir até um caixa eletrônico de uma agência, ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob apresentando o número do Renavam. O contribuinte deve estar atento, pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

A Secretaria da Fazenda alerta para as datas de vencimento do IPVA em junho. Os donos de automóveis de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 possuem prazos terminando neste mês. Mais informações estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br.

PARCELAMENTOS DE OUTRAS PLACAS
Para as placas com finais 5 e 6, que dividiram o tributo em cinco vezes, precisam quitar a segunda cota até 29 e 30 de junho, respectivamente.

Além disso, os proprietários de veículos com final de placas 3 e 4 que parcelaram o imposto, precisam pagar a terceira cota até dias 29 e 30 de junho, respectivamente. Por fim, os donos de automóveis de placas 1 e 2 devem quitar a quarta cota até 29 e 30 de junho.

Pauta Blog flagrou sinalização horizontal precária nas Avenidas Aziz Maron e Mário Padre

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Parece que as faixas de pedestres do centro de Itabuna foram pintadas com tinta guache ou o material foi adquirido em alguma promoção questionável. O Pauta Blog passou rapidamente pelas Avenidas Aziz Maron e Mário Padre e constatou que as faixas já estão completamente apagadas, ou seja, o motorista precisa parar por conta própria para dar vez ao pedestre e não porque a sinalização exige.

O local foi sinalizado recentemente, mas que material é esse que desbota com tanta facilidade? Sendo assim, o local vai precisar ser pintado outra vez e, a cada leva, mais dinheiro vai para o ralo. Quem paga a conta? O contribuinte, é claro.

Abre o olho, secretaria de Transporte e Trânsito!

Danilo da Nova Itabuna criticou serviço prestado pela empresa Atlântico Transportes; Erasmo Ávila disse que irá reafirmar o convite ao diretor da empresa

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Na sessão ordinária de hoje (25.maio) na Câmara de Vereadores de Itabuna, o vereador Danilo da Nova Itabuna (União Brasil) voltou a criticar o serviço prestado pela empresa Atlântico Transportes, responsável por operar o transporte público coletivo no município. Além disso, Danilo cobrou o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), que prometeu que levaria o representante da empresa até a Câmara para prestar esclarecimentos à população.

Segundo Danilo, até o momento, a promessa não foi cumprida e o povo continua sofrendo as consequências: “O presidente dessa Casa se comprometeu a trazer a empresa para aqui. Eu acho que o presidente deve ter esquecido de trazer o representante da empresa. Estou esperando até hoje! O senhor falou que a empresa viria aqui tem 15 dias e, até agora, nada! O povo nos cobra e nós esperamos que o senhor venha a manter a palavra de que a empresa estaria aqui”.

Por outro lado, Erasmo Ávila (PSD) disse que fez o convite ao dirigente da empresa, mas ele não compareceu ainda porque sempre alega que está fora da cidade. Dessa forma, Ávila disse que esse não é um problema da Câmara, mas do representante da Atlântico.

Ainda segundo Erasmo, o convite vai ser refeito, mas o próprio vereador Danilo pode se dirigir à empresa e investigar o serviço: “É interessante que o vereador se dirija â Câmara para entender o que está acontecendo. Vamos reafirmar o nosso convite ao diretor da Atlântico, mas o vereador pode ir lá porque tem livre acesso a qualquer lugar”.

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Uma novidade tecnológica já começa a oferecer resultados interessantes ao processo de modernização do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) da Bahia. É o cartão de avaliação eletrônico que passou a ser utilizado durante as avaliações de exames práticos para a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e efetivado durante a programação do Maio Amarelo, movimento internacional pela redução de acidentes no trânsito.

A inovação utilizada pela banca examinadora em Salvador, através do desenvolvimento de um aplicativo e celulares com configuração especial, já reduz à metade o tempo de espera pelos resultados. A previsão é que nos próximos meses o serviço esteja disponível em todo o território baiano, progressivamente, tendo como critério de prioridade as cidades com o maior número de exames.

O novo sistema segue um fluxo totalmente virtual através da identificação facial substituindo a biometria digital. Desde o agendamento, passando pela avaliação e disponibilização do acesso à informação pelo candidato, o envio para o Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados), até a confecção da CNH.

É válido ressaltar que o acesso ao aplicativo só está disponível para os examinadores cadastrados ao Renach.

📷 Foto de Itailuan dos Anjos/Ascom Detran-BA

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A ViaBahia divulgou hoje (13.maio) um parecer do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que autoriza o aumento nos valores dos pedágios das BRs 116 e 324. De acordo com a concessionária que administra as rodovias, os valores vão passar de R$ 4,30 para R$ 5,10 e de R$ 2,40 para R$ 2,90, respectivamente.

A partir de agora, a empresa aguarda o cumprimento da decisão por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que os reajustes entrem em vigor. A ANTT, por sua vez, informou que vai analisar o teor da decisão quando for notificada e vai se manifestar perante o Tribunal.

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Marão, em caráter de urgência, melhoria do sistema e do atendimento aos usuários

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A Prefeitura de Ilhéus convocou na última 5ª feira (14.abril) reunião com representantes do setor de transporte coletivo para discutir a situação do serviço na cidade. Na oportunidade, o prefeito Mário Alexandre cobrou, em caráter de urgência, melhoria do sistema e do atendimento aos usuários. O encontro também contou com as presenças dos secretários Bento Lima e Gabriel Bittencourt, do diretor-geral da Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram), Valci Serpa, e do procurador-geral do Município, Jefferson Domingues.

“Eu sei que é um problema nacional, mas o cidadão não pode ser prejudicado. A Prefeitura tem se empenhado ao máximo para mitigar as dificuldades. Mas essa parceria tem que ser de mão dupla, ou seja, a outra parte também precisa atender as necessidades do nosso povo. Eu exigi 100% do funcionamento da frota, o projeto da zona rural aos domingos e feriados e uma resposta imediata às demandas apresentadas”, ressaltou Mário Alexandre.

O gestor pontuou que as viações São Miguel e Viametro, concessionárias do transporte urbano, devem realizar adequações para que o sistema não se torne inoperante na cidade. “Notificaremos as empresas judicialmente de modo que busquem alternativas, cumpram as exigências e apresentem soluções. Vamos aguardar e acompanhar de perto. Chegamos ao limite da paciência e não vou admitir a continuidade do serviço da forma como se encontra. Trabalhamos para oferecer um transporte público de qualidade e para que o nosso povo seja sempre muito bem atendido”.

Dentre as propostas apresentadas pelo Executivo está a ampliação das linhas, especialmente aos finais de semana e em horários de pico para evitar superlotação. “Agradeço à Câmara de Vereadores, que tem solicitado, entendido e apoiado a gestão municipal frente a esse problema crônico. Estamos buscando alternativas para atender os locais mais distantes e toda a comunidade estudantil. O transporte ajuda a evoluir a educação, o comércio, gera emprego, renda e desenvolve a economia da nossa cidade”, finalizou o prefeito.

Com a pandemia, o setor foi diretamente prejudicado. Os municípios tiveram que adotar medidas para combater a transmissão da Covid-19 e ao mesmo tempo evitar a sobrecarga dos serviços públicos de saúde, ocasionando a interrupção/suspensão do transporte coletivo em todo o país durante o período de vigência das restrições.

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Sem burocracia, com agilidade e economia. O primeiro emplacamento de veículo online projetado pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) da Bahia figura entre os novos serviços do órgão que investe em inovação tecnológica e avança no processo de atendimento digital ao cidadão.

Para o novo serviço, o valor total do desembolso é composto pelo valor da alíquota do IPVA, a taxa de licenciamento e a cobrança da estampadora selecionada.

O Detran tem orientado as concessionárias a seguir os requisitos necessários para validação eletrônica, com informações de saída do estoque, conforme o Projeto Renave 0 Km, e campo de restrição preenchido para o caso de veículo financiado (alienação fiduciária).

Para realizar o serviço online, acesse o site do Detran na aba Serviços, clique em Portal de Serviços, insira a identificação do usuário, siga em serviços para veículos e, na sequência, primeiro emplacamento online.

Acesse o website do Detran clicando aqui! 

📷 Foto de Itailuan/Detran-BA

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Grupo já teve isenção do IPVA reconhecida em 2020 e 2021

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A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) está analisando a possibilidade de isenção do pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) 2022 de veículo pertencente à pessoa com deficiência ou transtorno do espectro do autismo. Os beneficiados são os mesmos que tiveram isenção reconhecida ou concedida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento em 2020 e 2021.

A indicação tem o objetivo de articular e integrar as ações de inclusão que beneficiem pessoas com necessidades especiais até porque cabe ao Poder Público assegurar direitos básicos a esse grupo. O pedido apresentado à Alba é de autoria do deputado estadual Capitão Alden (PSL).

 

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O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) para Categoria Aluguel e Subcategoria Táxi registrado no Município de Itabuna em nome do permissionário com exercício atualizado e ano de fabricação igual ou superior a 2014

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A Settran (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito) realizará nos próximos dias 9 e 10 de março, na Faculdade Santo Agostinho de Itabuna, no bairro Nova Itabuna, o Encontro Educativo Anual voltado aos permissionários e condutores auxiliares de táxi. O curso é uma preparação obrigatória que antecede à verificação documental e vistoria veicular que acontecerão no período de 28 de março e 14 de abril na sede da Settran, Bairro Lomanto.

De acordo com Portaria nº 11/2021, publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Município do dia 8 de dezembro passado, os permissionários ou condutores que se ausentarem da inspeção anual ou do Encontro Educativo sofrerão penalidades legais previstas para situações específicas de cada modalidade de serviço veicular. Importante lembrar que o cumprimento destas etapas garantirão a renovação do alvará veicular referente ao Ano 2022 pela Prefeitura.

Para a fase documental, deverão ser apresentados os originais da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B ou superior, com exercício de atividade remunerada; e certificado de Curso de Condutor de Táxi emitido pelo órgão competente, além de ter idade superior a 21 anos.

Também devem ser apresentados: Alvará de Funcionamento do exercício de 2022, emitido pelo Departamento de Tributos da Prefeitura; comprovante de residência no Município de Itabuna e em nome do permissionário, pai, mãe ou cônjuge. Ainda, deverão ser apresentadas certidões: Criminal Negativa, emitida pela Polícia Civil; e Negativa de Débitos ou Positiva Negativa (caso de débitos parcelados) emitida pelo Departamento de Tributos.

Será necessário apresentar atestado de Saúde Ocupacional, emitido por Médico do Trabalho credenciado; certidão de condutor, emitida pela 5ª Ciretran; certidão do Encontro Educativo, emitido pelo Departamento de Educação para o Trânsito da Settran; GNV, se houver; e certidão de registro metrológico do taxímetro.

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