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O trabalho de recomposição de vias realizado pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia permitiu a passagem de veículos em mais uma rodovia afetada pelas chuvas.

O tráfego na BA-651, em Itapitanga, foi autorizado ontem (16.janeiro) com a construção de um desvio provisório próximo a ponte de acesso ao município, que havia sido interditada por conta de rompimento do muro de contenção.

Com a ação na BA-651, aumenta para 62 dos 74 trechos afetados pelas chuvas com o trânsito totalmente ou parcialmente liberado. 

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A Secretaria de Infraestrutura da Bahia irá restaurar ou pavimentar mais de 100 km de rodovias estaduais. Os avisos de licitação para a realização de obras em sete diferentes trechos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem (12.janeiro). Os serviços serão feitos nas regiões do Recôncavo, Piemonte Norte do Itapicuru, Médio Sudoeste, Sudoeste Baiano, Litoral Sul e Extremo Sul do estado. Os envelopes com as propostas das empresas interessadas serão abertos na primeira quinzena de março.

O secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, destaca as principais ações: “Começamos o ano licitando a recuperação de 135 quilômetros da ligação de Itambé com Floresta Azul. Agora, publicamos o aviso para a execução de obras em mais 106 km. São 241 km de rodovias estaduais que passarão por melhorias e facilitarão o deslocamento entre os municípios baianos”.

VEJA A LISTA COM OS TRECHOS QUE VÃO PASSAR OBRAS ⤵️

▶️ Recôncavo: Recuperação dos 32,4 km da BR-242, de Sapeaçu até Castro Alves.

▶️ Médio Sudoeste e Litoral Sul baiano: Restauração em 27 km da BA-667, de Itaju do Colônia até Santa Cruz da Vitória.

▶️ Sudoeste baiano: Recuperação dos 23,5 km da ligação entre o Anel Viário Leste de Vitória da Conquista e Barra do Choça, na BR-415; E a pavimentação de 6,1 km do acesso à Aracatu.

▶️ Piemonte Norte do Itapicuru: Pavimentação de um total de 13,5 km de dois acessos à BA-220, em Campo Formoso. A ligação em 4,5 km da sede municipal com o distrito de Curral da Ponta e os 9 km entre as localidades de Tuiutiba, Baixio e Puxadeira passarão por obras.

▶️ Extremo Sul baiano: Pavimentação dos 3,7 km do Anel Viário de Medeiros Neto, que liga os entroncamentos da BA-290 e da BA-690. 

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Portaria do órgão promove maior transparência ao processo de emplacamento e oportunidades para pequenas estampadoras

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Já está valendo a uniformização de preços cobrados pelas empresas de confecção de placa de identificação veicular (PIV), em todo estado da Bahia. A fixação sobre a remuneração dos serviços prestados pelas empresas, que entrou em vigor em 01 de janeiro de 2022, é uma normatização da Portaria 20/2020 do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) que aprovou o regulamento de credenciamento das estampadoras.

Com o objetivo de auxiliar o cidadão durante a realização do primeiro emplacamento, transferência de propriedade com alteração de domicílio, dentre outras situações, o Detran-BA passou a uniformizar os preços praticados em quase 300 empresas credenciadas através da Portaria 235/2021. A nota fiscal pelo serviço será exigida pelo Departamento como forma de acompanhar o cumprimento da nova Portaria. O documento será anexado por ocasião da abertura ou fechamento do serviço que demande estampagem de placas no órgão.

A normatização dos preços de estampagem de PIV para placas Mercosul varia entre valores mínimo e máximo para cada categoria veicular.

O valor unitário da placa para motocicletas e assemelhados está fixada entre R$126,50 e R$158,13, segundo a Portaria publicada no último mês de dezembro. E os valores estabelecidos para os demais veículos custam agora, por unidade, entre R$104,01 e R$ 130,01.

A uniformização nos preços das placas é uma das ações de planejamento que se torna realidade para o público que busca o serviço das credenciadas junto ao Detran-BA, após criterioso trabalho de estudo e pesquisa, com colaboração da ABEEP (Associação Baiana das Empresas Estampadoras). 

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Mais de 690 mil baianos serão beneficiados com a recuperação da via de ligação entre Itambé e Floresta Azul. Os 135 quilômetros de três diferentes rodovias estaduais, nas BAs 263, 130 e 262, serão restaurados pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura. Os trechos da BA-263, entre Itambé, Itapetinga e Itororó, da BA-130, de Itororó até Firmino Alves, e da BA-262, de Firmino Alves até Floresta Azul, passarão por obras através do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais (Premar II). O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta 4ª feira (5.janeiro).

A via requalificada facilitará o deslocamento para quem sai do sudoeste baiano em direção ao Litoral Sul do estado, pela BR-415. Os municípios contemplados com a ação serão Itapetinga, Itororó, Firmino Alves, Vitória da Conquista e Itabuna, além de Itambé e Floresta Azul.

A empresa vencedora do edital será responsável pela realização de obras no trecho pelo prazo de cinco anos a partir da assinatura do contrato, de acordo com as regras do Premar. A próxima etapa do processo licitatório será a abertura dos envelopes, prevista para 15 de fevereiro, com as propostas das empresas interessadas na execução dos serviços.

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O ano novo chegou, e os proprietários de veículos baianos já podem se programar e aproveitar o desconto especial de 20% para pagar com antecedência, até 10 de fevereiro, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022. Em comparação com os exercícios anteriores, o Governo do Estado dobrou o percentual de abatimento para quem quitar logo o imposto: até 2021, o desconto para antecipação no início do ano era de 10%.

Dobrou também o desconto para quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo: o abatimento, que neste caso era de 5%, em 2022 será de 10%.

O parcelamento, que poderá ser feito a partir de março, traz outra boa notícia para o contribuinte: a opção de dividir o pagamento do imposto em cinco vezes, número também maior que as três vezes dos anos anteriores.

As medidas anunciadas em dezembro pelo governador Rui Costa têm o objetivo de atenuar os efeitos da inflação, que nos últimos meses voltaram a ser alvo de preocupação para os brasileiros, com impacto no mercado de carros.

COMO PAGAR
O pagamento do IPVA pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas informar o número do Renavam. No BB e no Bradesco, é possível também fazer o pagamento on-line. Mais informações estão disponíveis ou via 0800 071 0071.

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,2 milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

📷 Foto de Camila Souza/GOVBA
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Atendimentos presenciais em unidades do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) Bahia acontecerão exclusivamente mediante comprovação da vacinação contra a Covid-19. Candidatos a exames práticos e teóricos para a primeira habilitação ou renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) também deverão apresentar o documento antes das provas, em pátios da capital, Retrans e Ciretrans, instalados na Região Metropolitana de Salvador e interior.

A medida será extensiva às empresas credenciadas ao Detran, como autoescolas e clínicas de trânsito que deverão comunicar aos candidatos e exigir a comprovação antes da realização de aulas e exames médicos, respectivamente. As novas determinações do órgão atendem ao Decreto 20.894 publicado pelo governo do estado e passará a valer a partir do dia 1º dezembro.

O Departamento mantém os protocolos sanitários de distanciamento, dispenser de álcool em gel, além da exigência de utilização de máscaras nas unidades de atendimento ao público, como SACs, postos descentralizados e pátios abertos onde são realizados os exames práticos.

A comprovação da vacinação em duas doses ou dose única acontece por meio da apresentação de documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido através do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde.

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Os serviços ocorrem entre Ilhéus e Itabuna, incluindo ações de manutenção e de ampliação de capacidade

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O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) intensificou os trabalhos na BR-415, entre Ilhéus e Itabuna, para manutenção e implantação de faixas adicionais. As equipes da Autarquia realizam serviços de estaqueamento do trecho, limpeza da faixa de domínio, escavação para alargamento da plataforma da pista, sinalização horizontal e vertical e adequação da drenagem.

O objetivo é aumentar a capacidade do escoamento do tráfego de veículos com a construção de faixas adicionais, executadas a partir da incorporação dos acostamentos, que formarão segmentos com novas faixas de tráfego. Essa intervenção está prevista para pontos diversos entre os municípios de Ilhéus e Itabuna.

A rodovia BR-415, entre Ilhéus e Itabuna, apresenta um traçado sinuoso de pista simples, que acompanha o leito do rio Cachoeira e possui um fluxo médio acima de 15 mil veículos, com velocidade média de deslocamento muito baixa em razão dos veículos comerciais e pesados que causam retenção e aumento no tempo de deslocamento entre esses dois municípios.

A execução dessas obras pelo Dnit vai permitir um deslocamento com mais segurança e comodidade de todos os usuários que utilizam essa rodovia. Além disso, vai permitir que, em pontos mais difíceis, os veículos de carga utilizem a faixa da direita. A melhoria também viabiliza a redução do tempo de viagem.

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O servidor Paulo César, mais conhecido como Kilta Man, faleceu de câncer. Ele fazia parte do quadro da Sutram (Autarquia de Superintendência, Transporte e Trânsito de Ilhéus).

O prefeito Mário Alexandre lamentou o falecimento: “Você cumpriu com sua missão aqui, descanse em paz. Que Deus possa confortar o coração de toda família e amigos”.

Paulo César tinha 50 anos, era casado e deixa três filhos.

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Após utilizar prerrogativa de requisição junto à ATRANSPI, DPE/BA obteve respostas positivas no sentido da confecção e entrega do cartão de passe

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Pessoas com mais de 60 anos têm procurado a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) em Ilhéus para ver garantido o cumprimento da legislação municipal que, após emenda legislativa de dezembro de 2020, instituiu o passe livre no sistema de transporte municipal a partir desta faixa etária.

No mês passado, quatro casos deste tipo chegaram à Defensoria. Responsável por emitir o cartão do passe livre, a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus (ATRANSPI) não vinha oferecendo de modo imediato e sem embaraços o documento para acesso gratuito destas pessoas aos ônibus.

Após utilizar do instrumento da prerrogativa de requisição junto à ATRANSPI, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei municipal (nº 3.975/2018) nestes casos, a DPE/BA obteve respostas positivas no sentido da confecção e entrega efetiva do cartão de passe aos requerentes que encontraram dificuldades.

“A concessão do passe livre para as pessoas maiores de 60 anos é hoje um direito na cidade de Ilhéus. Essa alteração da legislação mostrou-se de grande importância, pois, muitas vezes, após certa idade, acontece da pessoa ter uma redução na renda familiar. Uma das principais dificuldades com a chegada da terceira idade é a mobilidade, assim o passe livre para idosos, acima de 60 anos, é um importante benefício para garantir o efetivo direito de ir e vir”, comentou o defensor público Leonardo de Couto Salles.

Autor de alguns dos requerimentos com solicitação de informações e também coordenador da 3ª Regional da DPE/BA, com sede em Ilhéus, Leonardo Salles explica que a Defensoria avalia ingressar com uma ação coletiva para cumprimento da gratuidade assegurada pela lei municipal caso o problema permaneça recorrente.

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Por causa das chuvas, o trânsito havia sido interrompido próximo à localidade de Canta Galo

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As ações emergenciais nas BA-290, BA-284 e BR-489, localizadas no Extremo Sul baiano, permanecem sendo realizadas pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia nesta 5ª feira (9.dezembro). A equipe técnica do órgão está dando o apoio necessário ao Governo do Estado para atender a população da região afetada com as fortes chuvas. Os serviços de manutenção em diferentes trechos das rodovias continuam em execução para a melhoria das condições de trafegabilidade.

Na BA-290, o tráfego de veículos no trecho entre Teixeira de Freitas e Alcobaça, nas proximidades de Canta Galo, foi retomado desde a última 4ª feira (8). O trânsito no local havia sido bloqueado devido ao deslizamento de terra e queda de árvores às margens da rodovia.

A circulação de automóveis no acesso ao distrito de São Paulino, na BA-284, entre Itamaraju e Jucuruçu, e na BR-489, do distrito de Guarani até a comunidade do Tombador, que liga Prado a Itamaraju, ainda está proibida por conta do período chuvoso. Os motoristas que usam essas rodovias devem permanecer atentos. O aterro do KM 17 da BA-284 e a pista próxima à localidade de Furado, na BR-489, cederam na última quarta (8) e a ponte na saída de Itamaraju permanece com risco de queda e não pode ser utilizada.

Os equipamentos necessários, a exemplo de escavadeiras, já estão sendo deslocados para a BA-284 e a BR-489 e tem a previsão de chegar nas rodovias na tarde desta quinta-feira. Os serviços emergenciais serão iniciados assim que houver a melhoria das condições climáticas na região.

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