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Alguns bairros ficarão sem receber água até às 18h desta terça

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A Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) está realizando mais uma etapa do serviço de higienização de reservatório e, por esse motivo, o abastecimento de água foi interrompido, parcialmente, em algumas localidades de Vitória da Conquista, região sudoeste do estado.

Nesta 3ª feira (21.setembro), até às 18h, os bairros Nova Cidade, Alto dos Carvalhos, Vivenda da Serra, Vivenda do Bosque, Santa Cecília, Panorama, Alto da Colina e Pedrinhas estão sem receber água tratada. Ao longo das próximas 24 horas, o serviço será normalizado.

A Embasa solicita a compreensão dos moradores e uso criterioso da água armazenada nos tanques das residências para que, dessa forma, não haja desperdício nem escassez.

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O cacau utilizado pela ganhadora é oriundo do assentamento Tuerê que também já foi destaque de outras premiações internacionais sendo acompanhado pela Sedap // Fotos de Mateus Costa

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O chocolate artesanal feito com a amêndoa de cacau produzida no município de Novo Repartimento, no estado do Pará, localizado na Região de Integração do Lago Tucuruí, ganhou o primeiro lugar no Prêmio CNA Brasil Artesanal 2021/Chocolate. A chocolateira premiada, Priscila França Rosendo, de São Paulo, adquiriu o cacau cultivado no assentamento Tuerê pelo produtor Francisco Cruz, de 34 anos, que é mais conhecido na comunidade como “Edvaldo”.

O anúncio dos vencedores foi feito na última semana, no dia 14 de setembro, através de uma transmissão virtual. Além do chocolate fabricado a partir da amêndoa de Tuerê, o Pará também esteve representado entre os melhores chocolates artesanais do Brasil através da Cacauway, da chocolateira Hélia de Moura, que ficou com o sétimo lugar. Todos os finalistas receberam certificado de participação.

TRADIÇÃO
Apesar de não ter participado diretamente da competição, o cacaueiro de Novo Repartimento diz que se sente honrado em ter processado uma amêndoa de qualidade. O agricultor ressalta que o feito é resultado de muito trabalho que realiza diariamente na sua propriedade de 10 hectares onde planta o fruto que garante o seu sustento e da família.

Desde os 13 anos de idade, como contou “Edvaldo”, aprendeu os primeiros passos no cultivo de cacau. O ensinamento foi repassado pelo pai. O produtor diz que para chegar ao nível de produção atual, foi muito importante o apoio que recebeu do Governo do Estado, através da cessão de estandes para participar do Festival Internacional de Chocolate e Flor Amazônia, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap).

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A Sesab (Secretaria da Saúde do Estado) distribui hoje, 3ª feira (21.setembro), mais 625.100 doses de imunizantes dos fabricantes Pfizer/BioNtech, Oxford/ AstraZeneca e Janssen.

Os lotes contendo 168.000 doses de AstraZeneca e 800 doses de Janssen chegaram ontem (20), em Salvador. No domingo (19), foi recebida uma remessa do imunizante da Pfizer, com mais 456.300 doses.

Com estas novas cargas, a Bahia chegará ao total de 18.856.608 doses de vacinas recebidas, sendo 6.793.918 da Sinovac/Coronavac; 7.014.830 da Oxford/AstraZeneca; 4.785.960 da Pfizer e 261.900 da Janssen.

📷 Foto de Mateus Pereira/GOVBA

Eleições suplementarem acontecem no dia 03 de outubro

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) definiu que a auditoria da urna eletrônica das eleições suplementares de Firmino Alves será realizada na Câmara Municipal de Vereadores, que fica na Praça Pompílio Ceo, centro da cidade, no dia 02 de outubro. A urna eletrônica que vai passar pela auditoria vai ser sorteada em uma audiência pública na Câmara de Vereadores.

O juiz Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, publicou um edital para convocar os interessados em acompanhar o sorteio da urna e a auditoria. Para participar, deve ser feito um credenciamento que deve ser preenchido e entregue à Comissão de Votação Paralela até a próxima 6ª feira (24.setembro). O requerimento deve ser enviado para o e-mail: [email protected]

As eleições, que acontecem no dia 03 de outubro, foram convocadas depois que o prefeito eleito em novembro do ano passado, Padre Agnaldo (PDT), teve a candidatura indeferida e foi impedido de assumir o mandato. Agora, dois candidatos disputam a preferência popular: Fabiano Sampaio (PDT) e Samuel Pereira (PSD).

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Segundo Roma, até o momento, análise mostra acerto em 99,9% dos pagamentos em 2020 // Foto de Reila Maria/Câmara dos Deputados

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O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou hoje (21.setembro) à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que o governo federal aprimorou os mecanismos de verificação dos candidatos ao auxílio emergencial. “Temos hoje, de maneira ativa, o processamento mensal de mais de 34 fontes de dados diferentes. Assim, mês a mês, nós conseguimos aprimorar [o cadastro] e estar atualizados em relação às pessoas que, de fato, são elegíveis para receber o auxilio emergencial”, disse Roma.

“Buscamos, para cada pessoa, identificar se ela não tem renda acima de meio salário mínimo [R$ 550] e se a renda familiar não excede a três salários mínimos [R$ 3.300]. E isso tem sido feito mês a mês, com o cruzamento de mais 34 diferentes fontes de dados”, acrescentou o ministro.

Roma destacou ainda que, até o momento, o governo já analisou cerca de 85% dos pagamentos identificados como suspeitos pela Controladoria-Geral da União (CGU). “Em 2020, a CGU apontou possíveis desconformidades da ordem de R$ 10 bilhões. Dos valores analisados até o momento, que representam 85% do total, mais de 99,9% estão de acordo com a legislação”, destacou Roma.

A audiência pública foi proposta pelo presidente da comissão, Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), e pelo deputado Jorge Solla (PT-BA).

VALORES
O deputado Aureo Ribeiro questionou o ministro sobre a redução do auxílio emergencial, que tinha os valores de R$ 600 e R$ 300 em 2020 e, em 2021, tem três faixas: R$ 150 para pessoas que vivem sozinhas, R$ 250 para famílias com mais de uma pessoa e R$ 275 para mulheres chefes de família.

“A diminuição do valor piorou ainda mais a situação de milhares de famílias, até porque a pandemia ainda não acabou e muitos empregos ainda não foram retomados”, observou Ribeiro. “Como viver com um auxílio de R$ 150? Por que o governo não teve a sensibilidade, com base em estudo técnico do Ministério da Economia e na situação financeira dos brasileiros, de trabalhar tecnicamente um valor superior, para que a economia não sofresse tanto neste momento?”, indagou Ribeiro.

Em resposta ao deputado, Roma disse que o valor do auxílio emergencial é uma decisão do Estado brasileiro que envolve o Orçamento, o governo e o Congresso. Ele destacou que, no momento, o Executivo trabalha pela aprovação da PEC dos Precatórios como meio de garantir recursos extras e de viabilizar o Programa Auxílio Brasil. Segundo o ministro, a ideia é incluir no novo programa de distribuição de renda os 14,6 milhões de cadastrados no Bolsa Família e os 25 milhões que foram identificados como vulneráveis durante a pandemia de Covid-19.

Senador Otto Alencar e prefeito Augusto Castro

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O senador Otto Alencar (PSD-BA) destacou a gestão do prefeito Augusto Castro pelo trabalho que vem realizando na cidade de Itabuna. “Em saber dessa visão de futuro, em trabalhar não só na infraestrutura, mas também na área social”.

A declaração do senador foi feita ontem (20.setembro), em Salvador, depois de receber o prefeito em uma visita à sede do partido. “Recebo o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, um dos melhores quadros do partido na Bahia. Quero agradecer, porque ele trabalha na direção de resolver problemas antigos, que sei que vai fazer, inclusive com uma gestão  eficiente que consegue compatibilizar a receita com a despesa”, ressaltou

O senador também se disse satisfeito em saber que a Prefeitura vai iniciar um pacote de obras com recursos próprios e do Governo do Estado, com a ajuda do governador Rui Costa, para obras importantes e estruturantes para Itabuna.

Otto disse ainda que “o trabalho na área social que o prefeito está fazendo com seu secretariado tem repercutido muito a favor das pessoas que precisam da assistência nessas áreas da educação, da saúde e dos programas de compensação para as pessoas economicamente mais frágeis. Portanto, no Senado Federal, no Governo do Estado e no PSD estaremos sempre abertos a ajudá-lo para que possa trabalhar e fazer muito mais”.

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Erivaldo Benevides, Prof. Hércules Vander e Prof. Luciano Bastos

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O Dia da Contabilidade, 22 de setembro, será comemorado com uma série de três palestras na Faculdade de Ilhéus, a partir das 19 horas. A iniciativa é do colegiado do curso de Ciências Contábeis, mantido na Instituição de Ensino Superior há 19 anos. As palestras serão transmitidas pela Plataforma Teams e podem ser acessadas por toda a comunidade acadêmica da instituição.

A palestra “Contabilidade é para poucos” acontece às 19h10min, e será apresentada pelo professor Hércules Vander de Lima Freire, que também é contador, advogado e doutorando em Administração. Em seguida, às 19h50min, o professor Luciano Bastos de Carvalho, doutorando em Controladoria e Contabilidade, fala sobre o tema “O poder de se desenformar”.

ÀS 20h40min, ocorre a palestra do presidente do Sindicontasul, Erivaldo Pereira Benevides, que é contador, advogado e empresário contábil. Ele vai abordar o tema “O profissional da Contabilidade e o Código de Ética”.

Na opinião do coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ilhéus, professor Almir Milanesi, a contabilidade desponta como um dos segmentos que mais se desenvolveu no cenário da gestão organizacional. “Cada vez mais procurados pelas empresas, os bacharéis em Ciências Contábeis projetam, com muita competência, essa profissão no Brasil”, afirma.

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Hospital de Campanha dotado de equipamentos de alta tecnologia // Fotos de Pedro Augusto

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Seis meses depois de atender mais de 400 pacientes acometidos por complicações do Covid-19, o Hospital de Campanha de Itabuna será fechado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. A decisão tem como parâmetro os baixos índices de ocupação de leitos UTI Covid.

A unidade que conta com 40 leitos, sendo 20 clínicos e 20 para Unidades de Terapia Intensiva (UTI), terá seus leitos desmobilizados em razão do progresso da vacinação e da melhora nos casos graves do novo coronavírus no município. Também, pelo fim do contrato com a empresa.

O Hospital de Campanha de Itabuna (HCI) foi inaugurado em 29 de março pelo prefeito Augusto Castro (PSD) quando a cidade vivia uma situação grave com relação ao Covid-19, iniciado com a segunda onda de casos.

Diretor-médico do Hospital de Campanha, Eric Ettinger Junior

Naquele período, as ocupações de leitos UTI  variavam de 70% a 100% de ocupação no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM) e no Hospital Calixto Midlej Filho (HCMF), acumulando filas de espera por uma vaga de leito. Nestes seis meses, 257 pacientes foram internados na enfermaria e 176 nos leitos de UTI.

Nos últimos 20 dias, o Censo de ocupação dos leitos UTI Covid-19 em Itabuna aponta uma média de 36% a 20% em todas as unidades. Deste percentual, apenas quatro ocupações são no Hospital de Campanha. Além disso, os custos com a manutenção da estrutura chegaram a R$ 400 mil mensais, a locação de equipamentos em torno de R$ 390 mil, enquanto  a gestão da unidade demandou investimentos de R$ 1,4 milhão.

Atualmente, Itabuna ainda conta com 28 leitos (8 enfermarias e 20 UTI) no HBLEM, 22 leitos (16 enfermarias e 6 UTI) no HCMF, duas Unidades de Referência para Pacientes com Síndromes Respiratórias Agudas (gripários) em Nova Ferradas e no antigo FSesp no Centro,  e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA -24 Horas), no Monte Cristo, com capacidade para atender pacientes com sintomas do Covid-19 ou com síndrome respiratória aguda grave.

O evento acontece na próxima terça-feira, dia 28 de setembro, às 19hs, no auditório da ACI

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O programa Empreender será retomado oficialmente no próximo dia 28, às 19 horas, no auditório da ACI, com uma palestra de sensibilização – Estratégias de Posicionamento Pós Pandemia, com o psicólogo Murilo Gomide. O projeto é uma realização da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, em parceria com a Federação das Associações Comerciais da Bahia – Faceb e o Sebrae.

O evento é gratuito, mas as inscrições são limitadas visando atender a capacidade de público estipulada pela vigilância sanitária. Os interessados já podem se inscrever através do link.

O objetivo do encontro é esclarecer aos micros e pequenos empreendedores como funciona o programa e de que forma eles podem participar, diante do novo cenário da pandemia. O projeto foi realizado no ano de 2019, com a duração de um ano na sede da entidade, onde os empresários foram contemplados com debates produtivos sobre problemas e soluções, cursos realizados a partir de demandas citadas nos núcleos, compras e vendas em conjunto, bem como a participação em feiras e missões.

Os segmentos de Padarias, Salão de Beleza, Mulheres e Jovens Empreendedores promoveram uma série de atividades e serão retomados. Já os novos grupos serão formados por empresários da rua Paulino Vieira, Bares e Restaurantes.

CURRÍCULO
Murilo Gomide é psicólogo com mais de 15 anos no estudo do comportamento humano; especialista em terapia cognitivo comportamental pela PUC- RS; especialista em gestão de pessoas com ênfase em consultoria; Business Coach pela sociedade Brasileira de Coaching – SP.

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A Bahia lidera a produção nacional de níquel, conforme dados obtidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM). De acordo com os números, a produção mineral comercializada (PMC) até agosto de 2021 já é superior em mais de 70%, em comparação a todo o ano passado, além de ter ultrapassado o estado de Goiás, que ocupava a liderança em 2020. Este ano, a produção de níquel na Bahia já ultrapassa 800 milhões de reais, enquanto em todo o ano 2020 foi de pouco mais de 480 milhões.

Já a produção goiana, até agosto deste ano, é de aproximadamente 540 milhões. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

O PIB do agronegócio baiano, calculado e divulgado dia 14 pela SEI, registrou crescimento de 8,5% no segundo trimestre de 2021 na comparação com o segundo trimestre de 2020. Mais uma vez os resultados mostram a importância do segmento para a economia baiana.

O crescimento do PIB do agronegócio foi superior ao crescimento observado para o conjunto da economia baiana que no mesmo período apontou crescimento de 6,7%. “O agronegócio é composto pelo setor de insumos para produção agrícola e pecuária, pela produção agropecuária, indústria de produtos agro e também transportes e comercialização dos produtos”, explica Armando de Castro, diretor de Estatísticas da SEI.

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A data de retorno de presença das torcidas nos estádios da Bahia ainda não está definida.

Nesta 2ª feira (20.setembro), o governador Rui Costa (PT) disse que segue monitorando a situação da pandemia da covid-19 no estado para tomar uma decisão.

Também destacou que, apesar de comemorar a queda dos números, é momento de ficar alerta porque os índices seguem estáveis por cerca de 15 dias.

Pancadinha (PMN), Silvaldo Reis (PL) e Manoel Porfírio (PT) garantiram lugar no pódio

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Em enquete realizada pelo Pauta Blog, os seguidores tiveram a oportunidade de responder o seguinte questionamento: “Qual é o vereador de Itabuna que mais trabalha em prol da população?”.

Se existisse um pódio, os três primeiros colocados seriam: Pancadinha (PMN) em 1º lugar com 44,44%, Sivaldo Reis (PL) em 2º com 14,81% e Manoel Porfírio (PT) em 3º com 11,85%. Na frente de todos os outros edis, 5,93% dos votantes responderam “nenhum”.

Seguindo a ordem, Israel Cardoso (PTC) recebeu 3,70% dos votos, Pastor Francisco (Republicanos), Marcelo Souza (Cidadania), Francisco Gomes (PSD), Erasmo Ávila (PSD) e Adão Lima (PSB) empataram com 2,22% cada.

Além deles, Ronaldão (PL) e Kaiá da Saúde (Avante) tiveram 1,48% de votos cada. Solon Pinheiro (Solidariedade), Nem Bahia (PP), Gilson da Oficina (PL), Danilo Freitas (PSL), Dando Leone (PT), Cosme Resolve (PMN) e Alex da Oficina (PTC) empataram com 0,74% cada um.

Já Wilma (PC do B), Piçarra (Solidariedade) e Luiz Alberto (DC) não foram mencionados por nenhum dos seguidores que respondeu a enquete.

O primeiro colocado, Fabrício Pancadinha (PMN), teve um percentual considerável de citações na enquete, o que faz jus aos 1.574 votos recebidos nas eleições de 2020 que o tornaram o vereador mais votado de Itabuna. Números conferidos às 10h36min. 

Obras de recuperação da BA-651 beneficiam Itapitanga, Coaraci e outros municípios do Sul da Bahia

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Nesta 5ª feira (23.setembro), às 9h, o governador Rui Costa (PT), chega ao sul da Bahia para assinar mais uma ordem de serviço autorizando a restauração da pavimentação na rodovia BA-651.

A obra que será coordenada pela Seinfra (Secretaria de Infraestrutura do Estado) vai promover a recuperação do trecho da rodovia que liga os municípios de Itapitanga a Coaraci, além de beneficiar muitos outros municípios vizinhos.

O governador vai ainda entregar uma motoniveladora para Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS Litoral Sul). O equipamento foi adquirido via Seagri (Secretaria de Agricultura do estado). Além disso, ele vai autorizar a Sudesb (Superintendência de Desportos do Estado da Bahia) a realizar licitação para construção de Areninha Campo Society.

Essa é uma demanda antiga que, finalmente, vai ser atendida pelo Governo da Bahia.

A região agradece!

Atualização às 11h13 de 22 de setembro de 2021.

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Bahia já registrou 14 casos da variante Delta

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A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou, nesta 2ª feira (20.setembro), mais um óbito causado por infecção pela variante Delta no Estado.

Segundo o Laboratório Central (Lacen), o paciente era um homem de 45 anos de idade da cidade de Senhor do Bonfim.

A vítima, segundo a Secretaria, já havia tomado, ao menos, a primeira dose do imunizante contra a doença, mas foi infectada e não resistiu à evolução dos sintomas. Esse já é o segundo óbito causado pela variante na Bahia já que o primeiro foi registrado na capital no mês de agosto.

Atualmente, a Bahia tem 14 casos da variante Delta, o que preocupa as autoridades médicas já que essa mutação do vírus é mais agressiva e pode levar à morte mais facilmente. Mesmo assim, ainda de acordo com a SESAB, os casos da variante proveniente de Manaus ainda são responsáveis por 80% das infecções causadas pelo vírus.

Manu (DEM) está em Salvador e conversou com o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB)

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Manuela Berbert é uma daquelas mulheres que sabe exatamente onde quer chegar! Além de empresária, jornalista, radialista e publicitária, a Manu, como é mais conhecida, também chegou à presidência do DEM Mulher de Itabuna e já se movimentou.

A empresária está na capital baiana desde a última 6ª feira (17.setembro) em busca de novos ares para alguns empreendimentos pessoais e encontrou tempo na agenda para confabular com o ex-deputado federal e líder do MDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima.

Fontes ligadas ao Blog dizem que o encontro foi bastante satisfatório e as discussões sobre as próximas eleições entraram em pauta.

Manu já demostra que chegou para somar, correr atrás e movimentar o cenário político itabunense.

Quem escaramuça, abre portas, ou melhor: “ninguém segura uma mulher segura!”.

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Os leitores e seguidores do Pauta Blog, no Instagram, avaliaram a gestão do prefeito Augusto Castro (PDS) como boa gestão

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O Pauta Blog no Instagram realizou uma enquete e questionou aos seguidores o que eles pensavam sobre a gestão do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). As opções eram “boa gestão” e “gestão ruim”.

Após 24 horas, 71% dos que votaram avaliaram que Castro está fazendo uma boa gestão desde que assumiu a cadeira em janeiro deste ano. Já para 29% dos que responderam à enquete, o prefeito está tendo uma atuação ruim.

Em uma análise criteriosa: Se fosse uma avaliação escolar, Augusto teria passado na prova dentro da média!

AVALIAÇÕES
A partir de agora, os leitores do Pauta Blog vão poder avaliar os políticos regionais mensalmente por meio de enquetes. Esse espaço foi criado para que a população dê suas opiniões sobre a administração pública e escancare as necessidades do dia a dia, exercendo livre e plenamente a democracia.

Cotações desta 2ª feira, 20 de setembro de 2021

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🍫 Cotação do Cacau 
Ilhéus > R$ 215,00 (comum > @ arroba)
Nova York > R$ 2.639,50 (futuro > tonelada)

🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba 
R$ 290,00 > Jequié
R$ 290,00 > Barreiras
R$ 300,00 > Feira de Santana
R$ 310,00 > Santo Antônio de Jesus
R$ 295,00 > Itapetinga 
R$ 296,00 > Salvador

☕ Cotação do Café Conillon (60 kg) 
Café Tipo 7/8, em Eunápolis > R$ 720,00
Café Tipo 7, em Eunápolis > R$ 725,00

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União dê prosseguimento a um processo que permite ao Estado da Bahia obter crédito internacional de aproximadamente R$ 211 milhões. A ação foi movida pela procuradoria geral do Estado, para assegurar o direito à continuidade de tramitação do processo de análise de operação de crédito internacional.

O procedimento foi encaminhado pelo Poder Executivo ao Senado Federal, para apresentar garantia ao Estado pela União. Segundo a ação, o Estado da Bahia, através da Lei Estadual nº 14.120/19 autorizou o Poder Executivo a contratar empréstimo externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até U$ 40 milhões para o Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia – Profisco II.

Segundo o pedido, apesar de cumprir todos os requisitos legais pelo Estado da Bahia para realização da operação de crédito internacional e concessão de garantia pela União, o ministro da Economia, Paulo Guedes, editou a Portaria n. 9.365, de 04 de agosto de 2021 que, a pretexto de estabelecer “processo de consulta pública para substituição da metodologia de análise de Capacidade de Pagamento da Portaria do nº 501, de 23 de novembro de 2017, do extinto Ministério da Fazenda”, acabou por determinar a suspensão das concessões de garantias da União a operações de crédito de interesse de Estado, Distrito Federal ou Município por prazo indeterminado, até publicação de nova portaria.

Para o Estado da Bahia, a portaria de Paulo Guedes, na prática, impediu a realização de todas as operações de crédito de Estados e Municípios, “comprometendo as finanças públicas e os orçamentos dos entes públicos subnacionais, diante da abrupta, inconstitucional e ilegal suspensão de concessão de garantia pela União para Estados e Municípios, por tempo indeterminado e sem motivação, vulnerando por completo o dever de cooperação entre os entes políticos decorrente do pacto federativo”. Por isso, a ação pede que, em caráter liminar, a União seja obrigada a dar prosseguimento ao processo, com envio de Mensagem ao Senado Federal a fim de apreciar a concessão de garantia da União, no prazo de 48 horas, e ainda para que não crie embaraço para formalização e assinatura dos contratos de garantia e contragarantia na operação de crédito internacional com o BID.

Segundo Fachin, há riscos para o Estado da Bahia se o pedido não for analisado devido à proximidade do prazo de validade da verificação dos limites e condições para concessão da garantia pela União, que se esgota em 28 de setembro deste ano. Fachin destaca que a ilegalidade da Portaria do Ministério da Economia já foi questionada no STF, em ação relatada pelo ministro Dias Toffoli. O relator pontua que a portaria não salvaguardou instrumentos já celebrados ou em curso, como o caso do Estado da Bahia. “Ademais, a suspensão das análises de capacidade de pagamento, bem como as concessões de garantias da União a operações de crédito de interesse de Estado, Distrito Federal ou Município, ficou condicionada a eventos futuros e de contornos imprecisos, como se verifica dos incisos I e II do art. 3º da mencionada Portaria”, salienta o ministro do STF na decisão.

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Em oito meses e meio de trabalho, a atual Câmara de Vereadores de Ilhéus já registrou uma produção recorde de atividades legislativas. Foram protocolados na Secretaria da Casa, quase 800 requerimentos, 2 mil e 200 indicações, 105 Projetos de Lei, 60 Projetos Legislativos e 18 Projetos de Resolução, entre outros documentos. Esta quantidade de procedimentos administrativos, se comparada à média mensal de legislaturas que antecederam a esta, só seria atingida em 48 meses de trabalho. Esse atual recorde de produção traz, entretanto, uma preocupação administrativa para a Casa: como acompanhar uma produção parlamentar tão intensa com um sistema de funcionamento administrativo ultrapassado, ainda à base de muito papel, carimbo – e mais carimbo – e burocracia?

Modernizar o funcionamento da Câmara tem sido um foco permanente do presidente Jerbson Moraes (PSD). Em breve, um passo importante e decisivo para chegar à esta modernidade será colocado em prática para dinamizar os trabalhos. Mais que isso: o Poder Legislativo de Ilhéus oferecerá mais transparência em suas ações, mais rapidez em suas respostas, muita tecnologia e será uma das primeiras instituições públicas da cidade a se alinhar a um valioso programa de preservação ambiental e de sustentabilidade.

Através de um acordo assinado com o senado Federal, a Câmara aderiu ao USAPL, um sistema de apoio ao processo legislativo fornecido para casas legislativas de todo o Brasil. Mas ainda hoje utilizada por poucas. O sistema consiste em substituir tudo que é feito de forma física, protocolados na secretaria, pelo formato digital. Assessorias, gabinetes de vereadores e até algumas instâncias administrativas poderão tramitar documentos desta forma. E todos os encaminhamentos passarão a ser acompanhados pela população em tempo real. A medida, entre inúmeros outros benefícios, facilita o trabalho da secretaria, muda a rotina da Casa e economiza papel. Somente na Secretaria Legislativa deixarão de ser gastos, semanalmente, 2 mil folhas de papel atualmente usadas para produzir respostas através ofício e construir textos de redação final e atas.

“Iniciamos este processo de transformação em julho”, explica Jerbson Moraes, presidente da Câmara. Para além de firmar o convênio com o Senado, servidores da Câmara de Ilhéus foram conhecer o funcionamento do sistema em Vitória da Conquista, cidade-referência na Bahia. Neste tempo, servidores do setor de Tecnologia e Informática da Câmara montaram toda a estrutura de base do sistema, que já está pronta. Além da organização, todo o conteúdo da documental da Câmara passará a ser armazenado em nuvens onde, além de ficar salvo, ficará à disposição do público, desde conteúdo à produtividade do vereador. “Além disso, cada vereador ampliará seu conhecimento sobre a vida legislativa passando a ter acesso a todo o conteúdo dos colegas”, destaca Bruno. O sistema está, agora, na fase de alimentação e funcionando em caráter experimental.

O próximo passo será treinar os servidores administrativos, vereadores e assessores parlamentares. Como, além de passar a contar com a ferramenta, será preciso entender como ela funciona, estão previstas, também, oficinas para o público interessado. “Estamos falando de transparência, de como essa ferramenta pode ser importante para o controle social”, comemora Diego Danton, coordenador da Secretaria da Câmara. Ele considera a implantação do sistema como o maior avanço administrativo da Casa, que estará disponibilizando o que já aconteceu, o que está acontecendo e o que poderá ainda acontecer no Poder Legislativo de Ilhéus. “Teremos celeridade. Hoje perdemos muito tempo com a questão de protocolos, papel pra lá, papel pra cá, assinatura daqui e dali”, explica Danton, destacando que, a partir da implantação do novo sistema, “o vereador teve uma ideia faz na hora, domingo, feriado, em casa, na praia. E para protocolar não dependerá mais do funcionamento da Câmara em seu horário comercial”.

“Uma comissão, a de Justiça, por exemplo, o relator avaliou um projeto no feriado, ele pode mandar no domingo. Inclusive o Executivo pode fazer parte do processo e estar recepcionando o projeto do seu interesse dentro do sistema para posterior votação”, exemplificou. Danton explica que, para o público, haverá uma outra importante novidade. Ele não precisará ficar acessando todos os dias o site. O acompanhamento poderá ser feito de forma notificada. Por exemplo: o interessado em saber a movimentação de determinado projeto, ele vai disponibilizar o e-mail e receberá notificações em casa, a cada movimentação feita. “Hoje há segmentos que pedem cópia de projeto. Isso acabará. O acesso ao processo legislativo de um projeto estará à disposição, com anexos e encaminhamentos em tempo real”, assegura.

O presidente da Câmara destaca ainda que o sistema também permite que o novo site oficial do Legislativo Municipal seja mais dinâmico, mais fácil e muito mais transparente. Todos os gabinetes passarão a ter e-mail institucional com a nomenclatura “leg” (de legislativo). Ele também revela que o novo sistema permitirá que a própria votação de projetos de lei tenha as suas redações finais na hora. “Vamos conseguir dar respostas num tempo muito rápido para a população”, comemora.

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Após articulação conduzida pelo ministro da Cidadania, João Roma, o Cine Glauber Rocha terá sua operação continuada. O Itaú Cultural, que operava o espaço, anunciou o fechamento do cinema. Contudo, graças às negociações, todos os equipamentos e instalações foram cedidos para os atuais sócios do Glauber Rocha, o que garantirá o funcionamento.

“O Itaú sempre foi parceiro da cultura brasileira e, por anos, apoiador do Carnaval de Salvador. A pandemia afetou os cinemas, impôs mudanças na sua política de patrocínios culturais e o fechamento de alguns cinemas do Itaú pelo Brasil. Com a articulação, negociação, diálogo com o Itaú e a intermediação da Febraban, chegamos a uma solução que garantirá a continuidade da operação do espaço”, disse o ministro.

“Todos os equipamentos e instalações foram cedidos para os atuais sócios do Glauber Rocha que, após ajustes na comunicação visual, reabrirá, sempre destacando o cinema brasileiro e projetos especiais formadores de plateia”, complementou.

O anúncio de fechamento provocou grande repercussão no estado, uma vez que o Cine Glauber Rocha é o único cinema de rua de Salvador. Além do cinema, o espaço ainda conta com uma livraria, um café e restaurante, sem contar no terraço que garante uma vista privilegiada para a Baía de Todos-os-Santos.

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