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Propaganda havia sido extinta em 2017, mas, com a aprovação da Câmara Federal, texto segue para sanção presidencial

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Ontem (8.dezembro), o Senado Federal aprovou o retorno da propaganda eleitoral gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão. A propaganda havia sido extinta em 2017, mas, com a aprovação da Câmara Federal pelo retorno, o texto segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A propaganda partidária, que é diferente do horário eleitoral, é uma transmissão anual a que têm direito todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo texto aprovado, a transmissão dos programas renderá compensação fiscal às emissoras de rádio e TV e o valor será calculado pela média do faturamento dos comerciais dos anunciantes no horário das 19h30 às 22h30.

Entre as mudanças aprovadas pelos deputados e confirmadas pelos senadores está a destinação mínima das inserções anuais a que têm direito os partidos para promover e difundir a participação política feminina. Enquanto o texto original do Senado estabelecia participação mínima de 50%, o substitutivo da Câmara determina o mínimo de 30%.

Da mesma forma como era em 2017, não poderá haver propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses estritamente pessoais ou de outros partidos políticos. Aqueles partidos que descumprirem essas restrições receberão punição, no semestre seguinte, de cassação do tempo equivalente a dois a cinco vezes o da inserção ilícita.

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Condições do tempo adia evento com o senador Otto Alencar em Itabuna

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Inicialmente programada para acontecer na 6ª feira (10.dezembro), às 14h30min, na Fasa (Faculdade Santo Agostinho), a palestra do senador e do presidente estadual do Partido da Social Democracia, Otto Alencar (PSD), foi adiada em decorrência das previsões meteorológicas adversas para o final de semana. Sob o título: “Momento Político e Econômico do Brasil”, a explanação do parlamentar baiano abordaria a atual conjuntura político-econômica do país.

O presidente regional do PSD, José Alcântara Pellegrini, lamentou o adiamento, uma vez que a vinda do senador Otto Alencar estava sendo aguardada com muita expectativa na região sul do Estado. “Conseguimos mobilizar os 43 presidentes de diretórios municipais, 13 prefeitos e 72 vereadores que estão em nossa zona de atuação. Mas, infelizmente as condições meteorológicas previstas para os próximos dias não são boas”, acrescenta.

Nova data para a realização do evento será programada e antes dos festejos de final de ano, a palestra do senador baiano e presidente estadual do PSD será confirmada. “Vamos manter nossos filiados e militantes mobilizados. Depois de ajustes na agenda do senador Otto, realizaremos este tão esperado encontro”, garante Alcântara Pellegrini.

Segundo a polícia, as investigações apontam crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraude à licitação

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Nesta 5ª feira (9.dezembro), a Receita Federal, em ação integrada com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação Strike com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por desviar milhões de reais da verba da saúde. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas.

Ao todo, 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências e em empresas ligadas ao esquema. A Justiça Federal decretou, também, o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos envolvidos.

Segundo informações da Receita Federal, as investigações identificaram indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. A estimativa é de um lançamento tributário de R$ 500 milhões apenas para os anos 2017 e 2018.

Durante as fiscalizações, os auditores da Receita Federal identificaram um instituto que estava usando “laranjas” para disfarçar o repasse de dinheiro em benefício dos dirigentes, o que resultou na representação pela suspensão da imunidade tributária no período fiscalizado.

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Por causa das chuvas, o trânsito havia sido interrompido próximo à localidade de Canta Galo

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As ações emergenciais nas BA-290, BA-284 e BR-489, localizadas no Extremo Sul baiano, permanecem sendo realizadas pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia nesta 5ª feira (9.dezembro). A equipe técnica do órgão está dando o apoio necessário ao Governo do Estado para atender a população da região afetada com as fortes chuvas. Os serviços de manutenção em diferentes trechos das rodovias continuam em execução para a melhoria das condições de trafegabilidade.

Na BA-290, o tráfego de veículos no trecho entre Teixeira de Freitas e Alcobaça, nas proximidades de Canta Galo, foi retomado desde a última 4ª feira (8). O trânsito no local havia sido bloqueado devido ao deslizamento de terra e queda de árvores às margens da rodovia.

A circulação de automóveis no acesso ao distrito de São Paulino, na BA-284, entre Itamaraju e Jucuruçu, e na BR-489, do distrito de Guarani até a comunidade do Tombador, que liga Prado a Itamaraju, ainda está proibida por conta do período chuvoso. Os motoristas que usam essas rodovias devem permanecer atentos. O aterro do KM 17 da BA-284 e a pista próxima à localidade de Furado, na BR-489, cederam na última quarta (8) e a ponte na saída de Itamaraju permanece com risco de queda e não pode ser utilizada.

Os equipamentos necessários, a exemplo de escavadeiras, já estão sendo deslocados para a BA-284 e a BR-489 e tem a previsão de chegar nas rodovias na tarde desta quinta-feira. Os serviços emergenciais serão iniciados assim que houver a melhoria das condições climáticas na região.

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Graças à parceria de três empresas, Grupo Schmidt Agrícola, Tamafe Tecnologia, especializada em mudas de citricultura e a TFR Consultoria Agrícola, o Oeste baiano ganhou mais um projeto de cacauicultura

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A Bio Brasil, iniciado há dois anos com pesquisa e desenvolvimento de cacau em viveiro na Fazenda Solaris no município de Riachão das Neves, recebeu a visita do vice-governador e secretário do Planejamento João Leão, acompanhado de Almir Silva e Paulo Marrocos da Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) e pelo reitor da Universidade Federal do Oeste da Bahia, Jacques Antonio de Miranda. A região já abriga outros produtores da cultura, a exemplo do grupo Santa Colombo, que investe na produção de cacau no município de Cocos.

O Brasil é o sétimo produtor mundial de cacau. De acordo com dados do IBGE, a safra de 2020 atingiu 269 mil toneladas (t). A Bahia é o segundo produtor da cultura no país com 107 mil toneladas, já o Pará fica em primeiro lugar (144 mil t).

“Nós precisamos produzir. O Sul da Bahia tem uma produtividade média de 40 arrobas por hectare (ha). Aqui no Oeste, nas primeiras experiências que fizemos, chegamos a 200/250 arrobas/ha”, declara Leão.

“Há dois anos começamos com pesquisa e desenvolvimento de cacau, agora estamos iniciando o primeiro viveiro com 120 mil mudas de cacau, em um contexto de muita pesquisa e desenvolvimento tudo em cima da cacauicultura, tentando trazer a muda com rusticidade, adaptada ao cerrado, às novas áreas não tradicionais do cacau que o Brasil está almejando daqui para frente. Para nós é um sucesso poder mostrar esse estudo de dois anos atrás. Eu digo que isso é o cacau do futuro, esse é o cacau que o Brasil vai começar a enxergar daqui para frente”, afirma Moisés Schmidt, do Grupo Schmidt Agrícola, que já tem 35 ha de cacau plantado e está iniciando projeto de mais 400 há na Fazenda Solaris.

A comitiva esteve ainda no Distrito de Irrigação dos Perímetros Irrigados de Nupeba e Riacho Grande (DNR). O local tem 5mil hectares, sendo 1,5 mil ha implantados com projetos agrícolas, piscicultura e avicultura, com destaque para a produção intensiva de galinhas, são 500 galinhas que produzem em média 15 mil ovos por mês. Atualmente são gerados 1,5 mil empregos diretos, 2 mil indiretos, que devem quadruplicar quando os 5 mil ha forem implantados.

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Atividades 100% presenciais na Casa em 2022 serão repensadas

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Nesta terça (7.dezembro), o presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), anunciou que vai ser exigido o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para quem desejar ter acesso às dependências da Casa.

De acordo com o presidente, a exigência da vacinação não diz respeito à liberdade ou não das pessoas tomarem o imunizante, mas, sim, de não contaminar os outros com a falta de proteção.

Menezes afirmou, também, que o retorno das atividades de forma 100% presencial na Assembleia, a partir de 2022, serão repensadas devido o surgimento da variante ômicron do coronavírus.

Cema é psicopedagoga e professora da rede pública municipal de ensino de Salvador

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O PT elegeu a professora Iracema Moura, mais conhecida como Cema Mosil, como a nova presidente do partido em Salvador. Cema é psicopedagoga e professora da rede pública municipal de ensino, além de dirigente do Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS), integrante da Rede de Mulheres Cumeeiras, e integrante do Pólo Bahia da RedSolare Brasil e do Coletivo Mulheres de Todas as Lutas.

Durante a cerimônia de posse, a nova presidente salientou a importância de fortalecer as bases da sigla e garantir que, em 2022, Jacques Wagner seja eleito o novo governador da Bahia e o ex-presidente Lula seja reconduzido ao cargo de Chefe do Executivo Federal.

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O Plenário do Senado aprovou 4ª feira (8.dezembro) requerimento para realização de sessão especial para fim de comemorar o Dia da Bíblia (RQS 2.364/2021). A data da sessão ainda não foi definida.

De acordo com o senador Carlos Viana (PSD-MG), autor do requerimento, a data celebrada no segundo domingo de dezembro é um dia de celebrações “para agradecer a Deus pelo acesso à sua Palavra”.

O Dia da Bíblia foi criado em 1549, na Grã-Bretanha, pelo Bispo Cranmer e, no Brasil, a data começou a ser celebrada em 1850, quando os primeiros missionários cristãos evangélicos chegaram da Europa e dos EUA. Durante o período do Império, a liberdade religiosa era restrita e impedia as manifestações públicas dos protestantes, mas por volta de 1880, essa liberdade foi crescendo e o movimento evangélico, juntamente com o Dia da Bíblia, se popularizou entre os fiéis.

A comemoração passou a integrar o calendário oficial do país em dezembro de 2001, graças à Lei nº 10.335/2001, que instituiu a celebração do Dia da Bíblia em todo o território nacional.

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Menino, 49 centímetros, dois quilos e 705 gramas. Parto normal. João Lucas, nome que vai ganhar no registro civil, é a primeira criança a nascer no novo Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, inaugurado na última segunda-feira pelo governador Rui Costa. João Lucas nasceu às 20h13min desta quarta (8.dezembro). A mãe deu entrada na Emergência de Obstetrícia no final da tarde e foi acolhida pela equipe.

A criança é o primeiro filho de Ester Santos da Silva, 18 anos, e Ivanildo de Jesus, 22. Eles moram na Barra, em Ilhéus. Estudante do nono ano do Ensino Fundamental II, Ester deixou de frequentar as aulas durante a pandemia ao descobrir a gravidez. Pretende voltar quando ele estiver maiorzinho. Já Ivanildo, trabalha em uma empresa distribuidora de água. “Confesso que estava com muito medo”, disse Ester, após o parto. “Mas o acolhimento que recebi foi incrível e o tratamento maravilhoso. Estou impressionada”, reconheceu.

“O que quero agora é um futuro de paz para o meu filho”, disse uma emocionada Ester. Pelo telefone, a avó materna Marilene Mendes Santos comemorava a chegada do primeiro netinho. “Já tenho sete netinhas. João é o primeiro neto na família”, dizia emocionada. “Ester estava precisando de uma companhia. E nada melhor que a companhia de um filho para dar um novo rumo à sua vida”, completou a avó de João.

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A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna conquistou mais duas premiações no Benchmarking Saúde, que valoriza os melhores serviços ofertados nesta área no estado. Na edição deste ano, a instituição foi destaque nas categorias “Ação Social” e “Hospital Filantrópico do Interior da Bahia”, pelas ações desenvolvidas para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Uma das ações implantadas pela Santa Casa de Misericórdia Itabuna foi o “Projeto Visita Virtual”, desenvolvido para o fortalecimento de vínculo entre as famílias e as pessoas em tratamento contra o novo coronavírus. Por meio do projeto, usando um tablet, profissionais do Hospital Calixto Midlej Filho colocavam o paciente internado em contato com os familiares. “Foi uma maneira que encontramos para diminuir a angústia e saudade dos familiares”, explica o provedor Francisco Valdece.

Francisco Valdece destaca que os prêmios representam o reconhecimento de um trabalho que a Santa Casa de Itabuna presta à população em mais de 100 anos de existência. “Para atender às demandas dos últimos anos, tivemos de desenvolver ações de cuidado e para melhor comunicação do paciente com seus familiares”, explica o provedor. A cerimônia de premiação aos vencedores ocorreu na noite de 2ª feira (6), no Hotel Fasano, em Salvador.

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A Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil da Prefeitura de Ilhéus alerta que a previsão é de 105 mm de volume de chuva para os próximos cinco dias, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, órgão do governo federal.

As atenções devem ser redobradas quanto a alagamentos e deslizamentos de terra, principalmente em áreas de riscos como altos, morros e terrenos de encostas.

Contatos da Defesa Civil de Ilhéus: (73) 98178-2255 e (73) 98836-2753.

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Há uma semana, no dia 30, inaugurou em Itabuna o maior Natal do Sul da Bahia: o Natal de Luzes e Sonhos, promovido pela Prefeitura através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, na gestão de Augusto Castro. A decoração, que foi ornamentada nas Praças Olinto Leone e Beira Rio, tem emocionado as famílias da cidade e aumentado a auto estima da população com a beleza e alegria entregue.

Do dia da sua inauguração até o dia 05 de janeiro, os espaços seguirão com programações às quintas e aos domingos, abertas à população na Praça Beira Rio. Nesta semana, no dia 09 de dezembro, a casa do Papai Noel, construída na Praça Olinto Leone, segue aberta para visitação, de segunda a sábado, das 17h30min às 20h. Já no dia 12 de dezembro, haverá a apresentação da Banda da Guarda Municipal, às 18h, e a apresentação do Coral da Escola Adventista, às 18h30min.

COMÉRCIO ITABUNENSE
Com uma semana, já é possível ver o público empreendedor de Itabuna, que além de se divertir no local, têm encontrado oportunidades para movimentar os seus negócios. De um lado, os lojistas têm sentido o comércio aquecido durante essa etapa e já se organizam para o horário estendido do final de ano. Por outro lado, os profissionais autônomos realizam, de maneira segura, o retorno das suas atividades. Em ambas as praças, parques itinerantes foram montadas e empreendedores do setor alimentício tem se estabelecido nos locais, movimentando a economia da cidade.

“Pra gente, é muito importante esse momento. Como nosso trabalho é na rua, durante a pandemia ficamos parados. Aos poucos estamos voltando e com o Natal melhorou ainda mais esse retorno. Estamos muito felizes”, diz o pipoqueiro que conseguiu se instalar na Praça, e conseguiu retornar às suas atividades depois de 1 ano e meio parado.

Sem dúvidas, a ação promovida pelo Governo Augusto Castro tem trazido frutos positivos para a cidade. “Quando pensamos nesse projeto, ainda na época da campanha, sabíamos que o nosso principal desafio era construir em Itabuna um espaço para as famílias e um importante motor econômico. Nossa cidade funciona como um centro comercial da região sul baiana, e com o Natal de Luzes e Sonhos, geramos a oportunidade para que esse centro tenha ainda mais impacto para a população. Com apenas uma semana, vislumbramos um comércio aquecido e uma população feliz, contente. Estamos recuperando a auto estima da nossa cidade”, completa o prefeito.

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O chef paulistano Lucas Corazza e a Chef baiana Tereza Paim estão entre os confirmados

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A 12ª edição do Festival Internacional do Chocolate e Cacau, edição Bahia, que acontece de 16 a 19 de dezembro, no estacionamento do Centro de Convenções da cidade de Ilhéus, na Bahia, já tem a confirmação de alguns dos grandes nomes que irão fazer parte do maior evento do chocolate no Brasil, numa edição especial de Natal. São eles: Abner Ivan, Nathalia Marinho, Lucas Corazza, Teresa Paim, Junior França, Laurent Resetti, Zilma Helena (IOS), André Cabral (IOS), Manoel Franklin (IOS), Clécio Campos (ITC) e Helice Hadassa (ITB), dentre outros.

Considerado um dos mais criativos e inovadores chefs patissier do momento, o paulistano Lucas Corazza é um dos nomes confirmados para o terceiro dia do evento, no sábado (18) e fará uma apresentação com o título – Cacau: da fruta a sobremesa, utilizando o mel do cacau, nibs, cacau em pó, chocolate com 70% e ao leite. Outra grande atração é a premiada chef baiana, Tereza Paim, do restaurante Casa de Tereza, que se apresentará no domingo (19), entre às 20h e 21h30 e irá preparar um Mignon de sal, em crosta de farofa duquesa com nibs, molho de chocolate com pimentas e musseline de batata doce. Tereza dedica seu trabalho e sua pesquisa aos ingredientes locais, desenvolvendo uma cozinha baiana legítima pelos saberes e sabores da sua terra, com influência da Espanha, Portugal e Itália.

Operários da Emasa atuam para reduzir tempo no abastecimento em ruas do Novo Lomanto

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Para resolver a demora no abastecimento de água em algumas ruas do Bairro Novo Lomanto, a exemplo da Monte Alto, Colina, Manoel Paulo e Travessa Manoel Paulo, a Emasa realizou mudanças. Houve o entroncamento da rede que atende essas ruas a uma que leva água ao Bairro Santa Catarina.

De acordo com o gerente técnico da Emasa, João Bitencourt, as ruas do Novo Lomanto contavam com a ajuda de um equipamento para bombear água (booster), mas havia dificuldade em alimentar o abastecimento de água com regularidade.

Outro ponto citado por João Bitencourt para o atraso está relacionado à falta de energia que sempre ocorre na região e acabava contribuindo para que o fornecimento de água às casas dessa localidade ficasse prejudicado. Com a mudança, as cerca de 500 residências dessas ruas do Novo Lomanto passaram a ser atendidas a cada oito dias.

Vereador e Líder do governo Augusto Castro, Manoel Porfírio, do PT

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O Pauta Blog conversou com o vereador e líder do governo Augusto Castro na Câmara de Vereadores de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), nesta quarta-feira (8.dezembro). Durante a conversa, o político falou sobre a possibilidade de sair do cargo de liderança a partir do próximo ano para priorizar as eleições estaduais e dar o suporte necessário ao partido ao qual pertence.

Questionado sobre o que teria motivado a possível saída, o edil deixou claro que esse é um momento de avaliação do que foi feito durante o ano: “Todo final de ano, é preciso fazer uma avaliação. O prefeito Augusto Castro vai fazer uma avaliação e eu aconselho aos meus amigos vereadores, também, fazer uma avaliação do ano. Eu quero conversar com o prefeito para avaliar essa questão da liderança do governo”.

Sobre o papel do líder do governo, Porfírio destacou que é de suma importância dentro do contexto da administração municipal: “É um ciclo e eu sou muito crítico aos cargos vitalícios. Eu topei ser líder do governo para ajudar a cidade e contribuir com o crescimento. Acredito no governo de Augusto, mas, chega um momento em que é preciso fazer uma reflexão da caminhada no ano que vem”.

Porfírio disse que tem um grande compromisso com o PT e com as eleições estaduais de 2022.

O Pauta Blog quis saber se algum desgaste entre o vereador e a gestão pública municipal teria motivado a decisão, mas ele negou: “É preciso avaliar as tarefas porque eu não gosto de fazer nada mal feito. Quando eu topei ser líder do governo, eu topei para ser o porta-voz do prefeito na Câmara e a linha de articulação do prefeito na Câmara. Nós precisamos definir os papéis direitinho para ver se não prejudica a articulação política do governo”.

Manoel Porfírio fez questão de ressaltar que o compromisso com o PT exige dedicação total da parte dele em 2022: “Minha preocupação é o canal de diálogo com o Governo do Estado e com o Governo Federal. Neste ano, nós já estamos chegando na marca de R$ 2,5 milhões para Itabuna”.

O vereador ressaltou que a decisão sobre a saída ainda será tomada, mas elogiou o prefeito de Itabuna: “O governo Augusto Castro tem pontos positivos até demais. Se comparar o governo atual com o governo anterior no mesmo período, nós veremos que a balança desequilibra. A articulação política é visceral porque você recebe os ataques dos adversários naturais, que são aqueles que perderam as eleições”.

A entrevista foi concedida no gabinete do vereador e por lá estavam com ele: Tainã da Silva, Angelica Borges e Tainara Santos, todas lideranças do Condomínio Pedro Fontes 1.

Lançamento da pré-candidatura ocorreu em Brasília nesta quarta-feira

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Nesta 4ª feira (8.dezembro), a senadora Simone Tebet foi oficializada como pré-candidata à Presidência da República pelo partido MDB. O ato de lançamento da pré-candidatura aconteceu na capital federal e contou com a participação do presidente nacional da sigla, o deputado federal Baleia Rossi.

A senadora, eleita em 2014 para o cargo, ocupa uma cadeira na Câmara Federal pela primeira vez. Agora, pretende concorrer à Presidência com a proposta de ser uma terceira via entre o ex-presidente Lula (PT) e o atual presidente Bolsonaro (PL).

Simone Tebet já foi deputada estadual, vice-governadora do Mato Grosso do Sul e prefeita da cidade de Três Lagoas, também no MS.

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O governador Rui Costa determinou o envio de equipes do 18º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, localizado em Teixeira de Freitas, e da Sudec, Superintendência de Defesa Civil do Estado, aos municípios do extremo sul atingidos pelos temporais.

O objetivo é auxiliar no resgate às vítimas e fazer uma avaliação dos estragos provocados pelas chuvas que caíram na região. Duas aeronaves do Graer (Grupamento Aéreo da Polícia Militar) também foram acionadas.

Em agenda em Rio do Pires e Caturama, neste sábado (8.dezembro), o governador garantiu que o estado prestará a assistência necessária às cidades.

“Assim que soube das tragédias provocadas pelos temporais, determinei que os órgãos do estado façam os levantamentos necessários e deem todo o apoio possível aos municípios atingidos. Me solidarizo com familiares e amigos das vítimas”, declarou.

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O vereador Cosme Resolve (PMN) está participando da sessão ordinária na Câmara de Vereadores na tarde desta quarta-feira (8.dezembro). Muito se especulou sobre a presença ou não do edil já que, na última segunda-feira (6.dezembro), ele se envolveu em um acidente de trânsito no Bairro de Fátima.

Ontem (7.dezembro), o partido PMN emitiu uma nota falando que tudo não passou de um fato isolado que não reflete a conduta do vereador dentro da Casa Legislativa. Reforçando essa hipótese, o político está cumprindo a agenda política normalmente hoje quando fez questão de participar das discussões na Câmara.

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Prefeito de Ilhéus Marão e o senador Otto Alencar

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A pedido do prefeito Marão, parlamentares que integram a bancada do PSD estão votando a favor da Proposta de Emenda à Constituição nº 010/2021 (PEC 10/21), que visa manter incentivos e benefícios tributários para empresas de tecnologia da informação e de comunicação. Atento à importância da aprovação do documento, Marão mobilizou o senador Otto Alencar e o deputado federal Paulo Magalhães para ampliar apoio ao texto, que precisa ser votado no Senado ainda neste ano.

Conforme o prefeito de Ilhéus, a PEC é de importância incontestável para fortalecer e expandir a atuação das empresas sediadas no Polo de Informática do município.

“Com o apoio do nosso senador Otto, do nosso deputado Paulo Magalhães e de parlamentares que aqui foram votados vamos garantir a aprovação da PEC, que representa um passo fundamental para o processo de retomada do crescimento econômico de Ilhéus. Então, todo esse trabalho será somado às medidas que estabelecemos para atrair um número cada vez maior de negócios. Isso gera emprego, renda e eu não tenho dúvida de quem ganha é o nosso povo”, destacou Marão.

O prefeito já sancionou a Lei nº 4.090/2020, que concede incentivos fiscais e econômicos a empreendimentos industriais, centros de distribuição e unidades de logística, de produtos ou serviços que venham a se instalar ou já instalados na cidade. Também foi sancionada a Lei 4.097/2020, responsável por estabelecer a Política de Incentivo e Apoio à Inovação, com foco no fomento ao desenvolvimento tecnológico.

A aprovação da PEC restabelece o equilíbrio que existe há 30 anos entre a lei de informática de Manaus e a lei de informática dos demais estados do país. Com isso, as empresas do ramo de informática e tecnologia sediadas em Ilhéus poderão ampliar a sua atuação e assegurar a pujança do setor, que gera retorno positivo aos cofres públicos, com a arrecadação de impostos e demais receitas.

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O Projeto de Lei nº 119/2021 de autoria do Presidente da Câmara de vereadores Jerbson Moraes (PSD), que institui o Programa de Incentivo a Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Ilhéus, foi aprovado em Sessão Extraordinária nesta 4ª feira (8.dezembro), na Câmara Municipal de Ilhéus.

Segundo o vereador, autor do projeto, o objetivo é estimular a contratação de mulheres em situação de violência doméstica, objetivando apoiar a autonomia financeira, por meio de sua inserção no mercado de trabalho. “O programa consiste em mobilizar as empresas e estabelecimentos comerciais, localizados no Município de Ilhéus, a disponibilizarem vagas de emprego com prioridade a essas vítimas de violência doméstica e familiar, por meio da criação do “banco de empregos”, onde as empresas interessadas em participar do programa farão cadastro junto ao Poder Executivo Municipal”, explicou o edil.

A assistência especificada nesta Lei se restringe às mulheres domiciliadas no Município de Ilhéus, na Bahia. Uma das exigências é que o Poder Executivo disponha de departamento específico para o acolhimento das mulheres beneficiadas por esta Lei, cadastro e direcionamento para as empresas previamente cadastradas no programa.

Jerbson explicou que a violência contra a mulher existe em diversas formas – desde assédio moral até homicídio – que se manifesta contra ela simplesmente pelo fato de ser mulher. É uma forma de violência de gênero e esse crime é a maior maneira de violar os direitos humanos da mulher, sua integridade física, psicológica e moral. “Importante frisar, que na maioria das vezes, a violência aqui tratada não é realizada em público – como acontece com os homens, que agem de maneira violenta entre si publicamente, mas sim em âmbito privado. E é uma realidade na nossa cidade”, justificou o parlamentar.

Pesquisas comprovam que grande parte das mulheres vítimas de violência doméstica não procuram ajuda, e as que conseguem romper essa barreira, desistem da ação. Sendo uma das principais razões, o medo de não conseguir sustentar a familia por conta própria, já que muitas vezes a mulher depende economicamente do agressor, inclusive no sustento dos seus filhos. Para interromper esse ciclo vicioso é importante reconhecer que essas mulheres estão em situação de vulnerabilidade fumaceira, sendo necessário que as deem empoderamento por meio da oportunidade do emprego com encaminhamento prioritário, que deverá ocorrer com extrema discrição para que essas mulheres nao cheguem no local de trabalho rotuladas.

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