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Medidas foram publicadas no Diário Oficial da União // Arquivo/Agência Brasil

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O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta-feira (12). Todas elas regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.823/2003).

Uma das mudanças, no Decreto 9.845/2019, permite que profissionais com direito a porte de armas, como Forças Armadas, polícias e membros da magistratura e do Ministério Público, possam adquirir até seis armas de uso restrito. Antes, esse limite era de quatro armas.

O Decreto 9.846/2019 foi atualizado para permitir que atiradores possam adquirir até 60 armas e caçadores, até 30, sendo exigida autorização do Exército somente quando essas quantidades forem superadas. A medida também eleva a quantidade de munições que podem ser adquiridas por essas categorias, que passam a ser 2.000 para armas de uso restrito e 5.000 para armas de uso permitido.

“A justificativa para este aumento é que os calibres restritos ainda são muito utilizados pelos atiradores e caçadores, nas competições com armas longas raiadas, assim como nas atividades de caça. Um competidor facilmente realiza 500 tiros por mês, somente em treinamentos, de modo que as 1.000 unidades de munição e insumos para recarga atualmente previstas não são suficientes nem para participar do Campeonato Brasileiro, que são 10 etapas ao longo do ano”, disse o Palácio do Planalto, em nota para divulgar as mudanças.

O decreto garante aos chamados CACs, que são caçadores, atiradores e colecionadores, o direito de transportar as armas utilizadas, por exemplo, em treinamentos, exposições e competições, por qualquer itinerário entre o local da guarda e o local da realização destes eventos.

O presidente também modificou o Decreto 9.847/2019, que regulamenta o porte de arma de fogo, para permitir, por exemplo, que profissionais com armas registradas no Exército possam usá-las na aplicação dos testes necessários à emissão de laudos de capacidade técnica. A medida também estabelece, entre outras mudanças, novos parâmetros para a análise do pedido de concessão de porte de armas, “cabendo à autoridade pública levar em consideração as circunstâncias fáticas do caso, as atividades exercidas e os critérios pessoais descritos pelo requerente, sobretudo aqueles que demonstrem risco à sua vida ou integridade física, e justificar eventual indeferimento”.

Por fim, Bolsonaro atualizou o Decreto 10.030/2019 para desclassificar alguns armamentos como Produtos Controlados pelo Exército (PCEs), dispensar da necessidade de registro no Exército para comerciantes de armas de pressão (como armas de chumbinho), a regulamentação da atividade dos praticantes de tiro recreativo e a possibilidade da Receita Federal e dos CACs solicitarem autorização para importação de armas de fogo e munição.

O decreto ainda estabelece atribuição clara da competência do Exército para regulamentar a atividade das escolas de tiro e do instrutor de tiro desportivo, e autoriza ainda o colecionamento de armas semiautomáticas de uso restrito e automáticas com mais de 40 anos de fabricação.

“Percebe-se, assim, que o pacote de alterações dos decretos de armas compreende um conjunto de medidas que, em última análise, visam materializar o direito que as pessoas autorizadas pela lei têm à aquisição e ao porte de armas de fogo e ao exercício da atividade de colecionador, atirador e caçador, nos espaços e limites permitidos pela lei”, enfatizou o Palácio do Planalto, em nota.

Na manhã deste sábado (13), o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para divulgar os decretos publicados no Diário Oficial da União e voltou a defender o direito de armamento das pessoas. “Em 2005, via referendo, o povo decidiu pelo direito às armas e pela legítima defesa”, escreveu.

Em nota, o Instituto Sou da Paz criticou as novas medidas. Para a entidade, os decretos devem piorar indicadores de violência.

O instituto acrescentou que já são mais de 30 atos normativos, nos últimos dois anos. “Dados preliminares de 2020 indicam que houve um aumento nos homicídios mesmo em ano de intenso isolamento social”.

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Rui Costa (PT) disse que a Bahia corre risco de ter colapso no sistema de saúde

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Durante a entrega de obras no município de Entre Rios, neste sábado (13), o governador Rui Costa (PT) fez um alerta sobre a situação da pandemia do coronavírus na Bahia. Ele afirmou que o momento é muito grave e disse que vários hospitais estão com 100% de ocupação dos leitos.

O governador pediu, mais uma vez, para que as pessoas respeitem as medidas contra o vírus e usem máscaras e frisou que “se continuar esse ritmo de crescimento da doença na Bahia, em duas ou três semanas nós podemos estar pior do que estávamos em julho do ano passado e corremos o risco de ter colapso no sistema de saúde”.

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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na última sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador, que determinou a retomada das aulas no sistema de educação, público e privado, no estado da Bahia até o dia 01/03/2021.

No pedido, dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça, a PGE sustenta que a decisão é manifestamente ilegítima, por não ter observado as razões científicas que fundamentam a suspensão da atividade letiva. Além disso, foi demonstrado que a decisão impõe grave ofensa à saúde e ordem públicas, especialmente porque determina o retorno das aulas no momento em que se constata aumento vertiginoso de contaminação e óbitos em razão da Covid-19

Em sua argumentação, a Procuradoria Geral do Estado reconhece que “o desejo de todos, na Bahia, é que os alunos retornem às suas atividades presenciais, ao convívio e ao amparo das escolas. Hoje, entretanto, esse retorno é tecnicamente inviável, e acarretará uma crescente, exponencial e dramática contaminação do vírus e expansão da Covid-19 no estado”.

Ressalta também que, por esta razão, é de fundamental importância o isolamento social, já que o estado apresentou um crescimento, nos últimos cinco dias, de 1,99%, e encontra-se em terceiro lugar com maior número de casos no país, conforme os dados do Painel CONASS- Conselho Nacional de Secretários de Saúde. E alerta ainda que, informações técnico-científicas de órgãos estaduais da saúde confirmam a chegada de uma nova cepa do vírus, muito mais infecciosa, inclusive, sobre as crianças.

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Bebeto Galvão (PSB) recebeu João Leão (PP) e uma delegação de empresários italianos

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O vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão (PSB), recebeu na manhã deste sábado (13), junto com o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), uma delegação de empresários italianos que vieram conhecer a infraestrutura do Porto Sul.

“Fomos na Zona de Processamento e Exportação (ZPE) e observamos como ela pode se conectar também com BR 415. Os empresários ficaram particularmente encantados com a nossa cidade, a nossa malha viária e com a infraestrutura disponível, vindo a manifestar o interesse de conhecer mais detalhadamente as oportunidades de negócios oferecidos por Ilhéus e pelo Estado da Bahia”, explicou o vice-prefeito, Bebeto Galvão.

O município de Ilhéus é hoje o um importante destino de investimentos, considerado o Porto Sul e o multimodal da ferrovia, também pelo espaço da logística trazida pela infraestrutura que a cidade oferece.

“Nosso governo é extremamente importante, dando esse plus com mais esse passo que estamos selando para receber aqueles que desejam investir na cidade para melhorar a qualidade de vida, combater a desigualdades sociais e gerar emprego e renda, melhorando o ambiente de negócios da nossa cidade”, destacou Bebeto.

O sistema de Reconhecimento Facial da SSP-Bahia é pioneiro no Brasil. Foi lançado em dezembro de 2018 e, com este flagrante, acumula 203 foragidos da Justiça localizados

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Um traficante foragido de Camaçari, foi capturado, na manhã deste sábado (13), através do sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria de Segurança Pública (SSP). O criminoso foi flagrado andando em uma avenida da capital baiana.

As equipes da Superintendência de Telecomunicações (Stelecom), no Centro de Operações e Inteligência (COI), receberam o alerta da ferramenta tecnológica, que apontou 97% de semelhança.

Guarnições da Polícia Militar foram acionadas e localizaram o suspeito, que acabou apresentado na Central de Flagrantes. Na unidade da Polícia Civil, a identificação humana confirmou que se tratava do traficante com mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Crime de Camaçari. Após exames e depoimento, o criminoso seguirá para o Sistema Prisional.

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Os policiais encerraram aglomerações, na madrugada deste sábado (13). Cerca de 400 pessoas e 21 estabelecimentos foram abordados, pelas guarnições das 52ª, de Lauro de Freitas; pela 81ª, de Itinga; Companhias Independentes da Polícia Militar; e da Rondesp.

As guarnições dispersaram aglomerações, no Centro de Lauro de Freitas, e nas localidades de Portão, Caji e Vida Nova. Os militares também conscientizaram as pessoas encontradas se aglomerando sobre o risco de contaminação com o novo coronavírus.

 

“Infelizmente uma parcela da sociedade ainda não entendeu o significado da palavra pandemia. Continuaremos com esse trabalho para impedir aglomerações e a poluição sonora”, destacou o comandante da 52ª CIPM, major Éverton Monteiro.

 

Os militares apresentaram os criminosos na Central de Flagrantes de Feira de Santana

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Com uma ação rápida da guarnição da Polícia Militar, em Feira de Santana, resultou na interceptação de três homicidas, minutos após matarem um rival, na tarde de ontem, sexta-feira (12).

Os militares foram informados do crime, que aconteceu no bairro de Tomba, e iniciaram as varreduras no perímetro. Minutos depois, na Rua Tabatinga, os PMs encontraram o carro modelo Prisma usado pelos homicidas.

O trio tentou fugir, mas foi cercado e preso em flagrante. Uma pistola calibre 40, um revólver calibre 38, carregador e munições foram apreendidos.

O Departamento de Policia Técnica (DPT) foi acionado para os demais procedimentos

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Na manhã deste sábado (13), os Bombeiros do 19°GBM, retiraram uma vítima que estava presa às ferragens após acidente veicular na BR-101, próximo ao Posto Capebi, em Esplanada.

Quando os bombeiros chegaram a equipe do Samu já tinha constatado o óbito da vítima. Os militares utilizaram técnicas de desencarceramento apropriada para a retirada. Outra vítima também em óbito, não ficou presa nas ferragens e já estava sob os cuidados do Samu.

Ministro se manifestou em redes sociais após divulgação em jornais // Foto de Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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O Ministério da Educação (MEC) informou ontem, sexta-feira (12), que possíveis irregularidades no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) são investigadas desde novembro do ano passado. Segundo a pasta, imediatamente após ter apurado suspeitas de fraudes, foi solicitada abertura de investigação pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF).

A manifestação do ministério foi divulgada após uma matéria jornalística informar que a investigação, que corre em segredo de Justiça, apura o suposto repasse de recursos para faculdades que não poderiam participar do programa em função de dívidas tributárias.

Pelo Twitter, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que o o Fies é primordial para o futuro do país e tem como um de seus pilares a transparência para os estudantes e para a sociedade.

“A transparência e lisura na utilização de recursos públicos são premissas do Governo Federal, tornando a medida, que investigações dessa natureza, um dever e uma resposta ao cidadão brasileiro”, disse o ministro.

Ex-prefeito ainda deverá cumprir medidas cautelares // Foto de Tânia Rêgo /Agência Brasil

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, revogou ontem, sexta-feira (12), a decisão que concedeu, em dezembro do ano passado, prisão domiciliar ao ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella.

Com a decisão, Crivella não precisará mais permanecer em casa, mas deverá cumprir medidas cautelares como comparecimento periódico à Justiça, proibição de sair do país, de manter contato com outros investigados, além de entregar o passaporte em até 48 horas.

No ano passado, o ex-prefeito foi preso em ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil, como desdobramento da Operação Hades, que apura corrupção na prefeitura da cidade e tem como base a delação do doleiro Sergio Mizrahy.

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Josias Gomes, deputado federal licenciado, hoje secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, deixou nas entrelinhas, na sua entrevista ao site soteropolitano Política Livre, que o governador Rui Costa dificilmente será o candidato do PT na sucessão presidencial de 2022.

Josias, que já foi dirigente-mor estadual do Partido dos Trabalhadores, disse que a legenda “não deve descartar a possibilidade do governador Rui Costa se lançar candidato à presidência da República”. Essa declaração é a prova inconteste de que o chefe do Palácio de Ondina vem sendo preterido pela cúpula do lulopetismo.

Ora, se vem sendo isolado, escanteado pelo alto comando do PT, sob a batuta de Gleisi Hofmann, é sinal de que o ex-presidente Lula não quer Rui Costa como candidato na sucessão de Bolsonaro, que continua apostando em Fernando Haddad. Quem manda no PT é Lula e ponto final.

Josias também cita Camilo Santana e Wellington Dias, os outros dois governadores do PT, respectivamente do Ceará e Piauí, como opções da sigla para a disputa do maior e mais cobiçado cargo do Poder Executivo.

Josias lembra de Santana e Dias só por uma questão de companheirismo e educação política. Ora, até as freiras do convento das Carmelitas sabem que os governadores do Ceará e do Piauí são cartas que não se encontram mais no baralho do lulopetismo, já excluídas do jogo pelo poder. A chance de um deles ser o candidato é zero.

Santana é ligado a Ciro Gomes, que é presidenciável pelo PDT. Só esse bom relacionamento político entre ele e Ciro já é motivo para o lulopetismo defenestrá-lo. Wellington Dias é de um Estado pequeno, que não tem força política suficiente para enfrentar adversários de outros entes federativos mais poderosos.

Outro ponto é que Josias, ao defender o nome do governador Rui Costa, faz referência a sua boa gestão. O que nos leva a uma pertinente pergunta: Por que Fernando Haddad é o queridinho de Lula? E aí não tem como deixar de lembrar que o preferido de Lula foi considerado o pior prefeito da cidade de São Paulo. Politicamente falando, sequer passou para o segundo turno na tentativa de se reeleger. E mais: perdeu em todas as urnas para o tucano João Doria.

Só tem um argumento para justificar esse chega pra lá do ex-presidente no governador Rui Costa: Lula não esqueceu da opinião de Rui de que o PT não poderia condicionar as alianças partidárias à defesa do então movimento “Lula Livre”. A polêmica declaração, que provocou muito alvoroço nas hostes do petismo, foi dada assim que Lula deixou a prisão, sua “moradia” por longos 580 dias.

Josias sabe que se depender da cúpula do lulopetismo, obviamente sob às ordens de Lula, Rui Costa não será candidato ao Palácio do Planalto. Com efeito, tem até gente graúda na legenda defendendo sua permanência no governo até o último dia do mandato.

Concluo dizendo que Fernando Haddad tem um invejável cabo eleitoral, que torce efusivamente para que seja o nome do PT no pleito de 2022 : Jair Messias Bolsonaro.

PS – O melhor caminho para o governador Rui Costa é, sem nenhuma dúvida, disputar o Senado da República. Qualquer outro rumo, até mesmo ser o candidato do PT na sucessão de Bolsonaro, é desaconselhável. A certeza de uma eleição para o Congresso Nacional não pode ser trocada por uma aventura que nem Tarzan toparia.

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Marco Wense
Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

Em janeiro, foram mais de 200 milhões de transações pela ferramenta // Foto de Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Mais de 159 milhões de chaves de acesso da nova ferramenta de transferência de pagamento instantâneo, o PIX, já foram cadastradas desde que entrou em funcionamento, em novembro do ano passado. A maior parte delas, mais 152 milhões, são de pessoas físicas; e o restante, de empresas.

De acordo com o último dado do Banco Central, o número de operações pelo PIX vem crescendo. Em janeiro deste ano, foram mais de 200 milhões de transações feitas, contra 144 milhões em dezembro e 27 milhões em novembro do ano passado.

NOVIDADES
E para atrair de vez o cidadão brasileiro, o PIX incorporará, este ano, novas funcionalidades, que incluem, por exemplo, saque no varejo, integração com conta salário e pagamento por aproximação.

PIX
O PIX é uma nova ferramenta de transferência de pagamento instantâneo que entrou em vigor no fim do ano passado para agilizar e facilitar a vida do brasileiro. Ou seja, é um jeito mais fácil de receber, pagar ou transferir o dinheiro. Você pode fazer um PIX utilizando um celular, um tablet ou um computador.

Diretor da Sudesb, Vicente Neto, esteve presente

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O plano de ação projetado pela Superintendência dos Desportos da Bahia para 2021 e 2022 foi apresentado na manhã de ontem, sexta-feira (12), durante 1º Encontro de Desportistas do Litoral Baixo Sul da Bahia, realizado na cidade de Itacaré.

Expostas pelo diretor da Sudesb, Vicente Neto, as políticas de esporte para estes dois anos integram o Plano Plurianual do Governo do Estado entre 2020 e 2021.

Além das políticas voltadas para o fortalecimento e expansão da infraestrutura esportiva no estado – somente em 2020 o investimento foi mais de 33 milhões de reais -, o gestor da Sudesb informou ações nas áreas de esporte e lazer, com lançamento de editais, ainda neste primeiro semestre, que somam mais de R$ 6 milhões, realização do Novo Censo Esportivo da Bahia, lançamento da 12ª edição da Copa 2 de Julho e da Copa Loreta Valadares (esta, formada por equipes femininas de futebol da Bahia), organização dos Jogos Escolares da Bahia, além do apoio e também execução própria de projetos sociais de iniciação esportiva nas mais diferentes modalidades, um dos carros chefe da Sudesb.

Organizado pela Prefeitura de Itacaré, por meio da Secretaria de Esporte, Mulher e Juventude, o 1º Encontro de Desportistas do Litoral Baixo Sul da Bahia reuniu dirigentes de entidades, secretários municipais e diretores de departamentos de esportes de Valença, Cairu, Taperoá, Nilo Peçanha, Itacaré, Igrapiúna, Ituberá, Camamu, Jaguariepe, Ubatã, Ubaitaba e Maraú.

Exemplar da art decó, o Palácio dos Esportes foi inaugurado em 1930, no lugar do Theatro São João (incendiado em 1923), e ocupa área de mais de 1,6 mil metros quadrados, numa das regiões mais visitadas da capital baiana

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Ao lado da estátua de Castro Alves, no Centro Histórico de Salvador, e de frente para a Baía de Todos-os-Santos, o Palácio dos Esportes, pertencente ao Estado da Bahia, será vendido para dar lugar a um novo empreendimento turístico.

O projeto de lei, que prevê a alienação do imóvel, foi aprovado na Assembleia Legislativa e segue para a sanção do governador Rui Costa.

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O cacaueiro é a árvore perenifólia que dá origem ao fruto chamado cacau. — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

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O cacau deve ter o maior crescimento em produção e área plantada em Rondônia em 2021. A previsão de 18,4% de incremento consta no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os destaques positivos também deve figurar o arroz — com aumento na produção mesmo com redução na área plantada — e o milho.

A soja segue sendo o principal produto agrícola do estado em volume, ou seja, a quantidade de toneladas produzidas. Já a mandioca deve registrar a maior queda na área plantada, com 11,7% a menos, levando à queda de 8,5% na produção.

Resumo das projeções em 2021
✔️ Cacau – Estabilidade na área plantada em 9 mil hectares e crescimento de 18,4% na produção (de 5 para 6 mil toneladas).
✔️ Milho – diminuição de 0,65% na área plantada, mas aumento de 1,5% na produção, passando de 1,03 milhão de toneladas para 1,05 milhão de toneladas.
✔️ Feijão – Queda de 3,4% na área plantada e de 2,6% na produção, que cai de 15.924 toneladas em 2020 para 15.515 neste ano.
✔️ Mandioca – a mandioca deve ter queda de 11,7% na área plantada refletindo em 44 mil toneladas a menos de produção.
✔️ Soja – Aumento de 1,6% em área plantada e queda de 2,4% na produção. A plantação chega a 399 mil hectares e a produção ficando em 1.316.319 toneladas.
✔️ Arroz – Queda de 7 mil hectares na área plantada e aumento de 124 mil toneladas em produção.
✔️ Café canephora – Previsão de um pequeno aumento de 0,3% em área plantada e redução de 2,1% na produção (de 144 mil toneladas para 141 mil toneladas).

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Com um mandado de prisão em aberto, um dos envolvidos no assalto a um banco instalado no mesmo prédio da Prefeitura de Vitória da Conquista, teve a ordem de prisão cumprida pela equipe da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, ontem, sexta-feira (12).

O delegado Ney Brito, titular da DRFR/Conquista, informou que dois homens armados assaltaram a agência, no dia oito de dezembro de 2020, ocasião em que subtraíram pertences dos funcionários e dinheiro dos caixas.

O criminoso, que teve o mandado cumprido, já estava no sistema prisional. As investigações da unidade especializada prosseguem com objetivo de identificar o paradeiro do segundo assaltante, que já está identificado e com a prisão decretada.

Guerra política entre ACM Neto e Rodrigo Maia

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O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (por enquanto no DEM-RJ) ‘detonou’, nesta sexta-feira (12), via Twitter: “ACM Neto mostrou hoje o seu caráter”.

Tudo isso por causa da nomeação do deputado federal João Roma (Republicanos-BA), aliado de ACM Neto, presidente do DEM, para o Ministério da Cidadania.

Aguardem os próximos capítulos desta “briguinha”.

Deputado federal João Roma é do Republicanos, da Bahia

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O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) será o novo ministro da Cidadania, sucedendo Onyx Lorenzoni. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, que também trouxe o deslocamento de Lorenzoni para a Secretaria-Geral da Presidência.

Roma é filiado ao Republicanos desde 2016. Antes, foi do PFL (atual DEM), entre 1993 e 2016. O deputado será o terceiro ministro da Cidadania do governo Jair Bolsonaro. Antes de Onyx Lorenzoni, a pasta foi dirigida por Osmar Terra.

Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD)

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A partir deste mês de fevereiro o salário dos vereadores e servidores comissionados de Ilhéus receberão 19% a menos no salário. Essa decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Câmara e dos demais vereadores do Poder Legislativo de Ilhéus devido a dois fatores.

O duodécimo para o Poder Legislativo em relação ao ano de 2020 tem uma redução projetada de R$ 695.000,00 em 2021. Somado à esta redução, a Câmara passou de 19 para 21 vereadores, com mais dois gabinetes. Além disso, despesas com assessoria e diretorias vinculadas a estes gabinetes também pesaram no orçamento do poder público.

Segundo o presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), este aumento operacional provocou uma projeção acima do limite permitido pela Constituição Federal, que é de até 70% da receita do duodécimo para aplicar em gastos com folha de pagamento. Os vereadores, que recebiam pouco mais de R$ 12.000,00, passarão a receber cerca de R$ 10.000,00 de subsídio.

Ainda de acordo com Jerbson Moraes (PSD), “É uma decisão inédita, histórica, que deve servir de exemplo para outras Câmaras que passam pela mesma situação em todo o Brasil”.

O presidente também justificou a redução, considerando que este momento de pandemia está difícil para toda a população e a Câmara tem que ser exemplo para uma sociedade que terá que se reconstruir diante desse novo período que estamos vivendo.

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