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O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), informou que a taxa de ocupação de leitos de UTI está em 87%. Leia o que escreveu o prefeito no seu perfil no Twitter.

 

Vereador está na UTI de um hospital particular de Feira de Santana

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O vereador de Salvador, Irmão Lázaro (PL), está há mais de duas semanas internado com Covid-19 em Feira de Santana.

De acordo com o boletim médico divulgado pela assessoria de imprensa do vereador neste sábado (13.mar), Irmão Lázaro segue intubado na unidade de saúde devido a complicações causadas pela Covid-19. Ainda de acordo com a assessoria, o quadro clínico continua com evoluções pequenas, mas constantes.

Irmão Lázaro está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular de Feira de Santana desde 25 de fevereiro. Ele precisou ser intubado por causa das complicações causadas pela doença.

Ele seria transferido para outra unidade particular, só que em Salvador, ainda na quinta, mas teve agravamento do quadro de saúde e os médicos, por precaução, preferiram suspender a transferência devido ao estado de saúde delicado dele. No sábado (27), ele teve melhora no nível de oxigenação.

De acordo com familiares, Irmão Lázaro tinha sido diagnosticado com a Covid-19 no dia 15 de fevereiro e desde então fazia o tratamento em casa. No entanto, no dia 22 de fevereiro, ele sentiu desconforto, febre e procurou o médico. Ao chegar no hospital, foi comprovado que ele estava com metade dos pulmões comprometidos e ele ficou internado em um leito clínico. Três dias depois, ele precisou ser transferido para UTI. Do G1

BA-VI não acontecia há mais de um ano

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Pela 3ª rodada do Nordestão, o Vitória superou o Bahia por 1 a 0, neste sábado (13.mar), no Estádio Barradão. Com o resultado, o Leão chegou à vice-liderança do Grupo B, enquanto o Esquadrão de Aço estacionou no quarto lugar do Grupo A. As duas equipes jogaram pela última vez em primeiro de março de 2020 e vinham embaladas pela classificação, no meio da semana, para a segunda fase da Copa do Brasil. O Tricolor goleou o Campinense-PB por 7 a 1 e o Rubro-Negro passou por 1 a 0 pelo Águia Negra (MS). Na próxima quarta (17.mar), tem BA-Vi novamente, desta vez pelo Campeonato Baiano.

O primeiro tempo reservou poucas emoções. O Vitória teve mais iniciativa e posse de bola, mas não conseguiu traduzir este domínio em chances de gol. O Bahia mais recuado, apostou no contra-ataque e pouco incomodou o arquirrival.

Na etapa final, os donos da casa enfim foram efetivos. Aos 12, Samuel recebe a bola dentro da meia-lua e chuta forte no canto direito do goleiro Douglas. O gol muda a cara do jogo. Os visitantes saem pro ataque e o Vitória se defende como pode até o fim da partida para garantir preciosos três pontos.

Na próxima rodada, o Vitória vai até São Luís (MA) para encarar o Sampaio Corrêa no domingo (21.mar), às 18h, no Castelão. Já o Bahia recebe o Sport de Recife (PE), em Pituaçu, no sábado (20.mar) às 16h.

Hospital de Base sem vaga de UTI para Covid-19

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Foi divulgado ontem (12.mar) no Painel de Monitoramento da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) que em Itabuna não tem vaga de UTI Covid-19. Confirma os números de Itabuna e Ilhéus ⤵️

UTI EM ITABUNA
No Hospital de Base e o Hospital Calixto Midlej estão com todos os leitos de UTI’s 100% ocupados.

LEITOS CLÍNICOS EM ITABUNA
No Hospital Calixto Midlej está com 100% dos leitos clínicos ocupados e no Hospital de Base está 72%.

Não foi divulgado o Boletim Covid de Itabuna ontem, sexta-feira (12.mar), mas a Sesab confirma que em Itabuna tem 785 casos ativos de Covid-19.

UTI EM ILHÉUS
No Hospital de Ilhéus tem 82% das UTI’s ocupadas, o Hospital Vida Memorial está com 90%, o Costa do Cacau com 90% e o Centro de Convenções com 80% das UTI’s ocupadas.

LEITOS CLÍNICOS EM ILHÉUS
No Hospital Vida Memorial está com 20% dos leitos clínicos ocupados, no Hospital de Ilhéus está 64% e já no Hospital Costa do Cacau está com 100% dos leitos ocupados.

O município de Ilhéus também não divulgou o Boletim Covid-19 na sexta (12.mar), mas de acordo com a Sesab, Ilhéus tem 242 casos ativos de Covid-19.

BAHIA
O último boletim divulgado pela Sesab, a Bahia registrou 101 óbitos nas últimas 24 horas e tem 5.124 casos novos ativo da Covid-19.

O professor Evandro Sena Freire e o atual reitor da Uesc Dr. Alessandro Fernandes; "Estamos repletos de gratidão ao professor Evandro Sena Freire, um homem extraordinário, exemplo de perseverança, luta e determinação", disse Alessandro.

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O reitor Dr. Alessandro Fernandes de Santana e o Vice-reitor Dr. Maurício Santana Moreau, através de portaria nº 119/2021, decretam luto oficial, por três dias na Universidade Estadual de Santa Cruz, pelo falecimento do professor Evandro Sena Freire, ocorrido nesta sexta-feira (12.mar), em Itabuna.

O reitor Dr. Alessandro Fernandes de Santana lamentou o falecimento do “acadêmico proeminente, estamos repletos de gratidão ao professor Evandro Sena Freire, um homem extraordinário, exemplo de perseverança, luta e determinação para alcançar o ensino superior de qualidade para uma região. Um cidadão na acepção da palavra que difundiu valores”, disse o reitor.

A Universidade, através da Reitoria, decretou luto oficial por três dias à sua memória e em solidariedade aos seus familiares, manifestam as mais profundas e sentidas condolências da comunidade acadêmica e administrativa da Universidade Estadual de Santa Cruz.

O professor Evandro Sena Freire foi admitido como docente da Uesc em 18 de abril de 1996, era graduado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal de Viçosa, mestre em Processamento e Armazenamento de Produtos Tropicais pela Universidade de Cranfield – Inglaterra e doutor em Engenharia Agrícola e Biológica pela Universidade da Flórida. Era professor pleno da Uesc. Foi vice-reitor nas duas gestões da Reitora Adélia Pinheiro, de 02 de fevereiro de 2012 a abril de 2019 e esteve reitor da Uesc de 1 de maio de 2019 a 31 de janeiro de 2020.

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Aproximadamente 1,5 milhão de filhotes de caranguejo na segunda fase de desenvolvimento serão repovoados

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Os mangues do distrito de Acupe, em Santo Amaro da Purificação, terão mais vida a partir de hoje (13.mar). A Bahia Pesca realizará o repovoamento de aproximadamente 1,5 milhão de megalopas (filhotes de caranguejo na segunda fase de desenvolvimento) nos manguezais da região, a partir das 15h.

As megalopas foram cultivadas no laboratório da Bahia Pesca, na Fazenda Experimental Oruabo, em Santo Amaro, onde também são realizadas as principais atividades de pesquisa da empresa. As fêmeas utilizadas para a reprodução são capturadas no próprio manguezal e devolvidas ao habitat natural assim que as larvas nascem.

“Durante sua estada em nosso laboratório, as fêmeas foram nutridas com alimentos à base de peixes e camarão até a eclosão dos ovos. É neste momento que ‘nasce’, em forma de larva, a iguaria tão apreciada por baianos e turistas. As larvas então são colocadas em tanques onde se alimentam de microalgas e microcrustáceos e vão se desenvolvendo até atingir o estágio de megalopas”, explica a técnica da Bahia Pesca, Eliane Hollunder.

Osni Cardoso lembra que liberou emendas parlamentares para Itabuna

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O deputado estadual Osni Cardoso (PT) tem sido um parceiro do povo de Itabuna e não esconde o desejo de estreitar ainda mais os laços com o município. Em entrevista exclusiva ao Pauta.blog, ele que obteve 46.212 votos na Bahia, conta que já atuou bastante na Região Sul da Bahia.

“Em Itabuna, por exemplo, entregamos duas ambulâncias para a saúde, em convênio com o deputado federal Joseildo Ramos (PT) doamos R$ 1 milhão, sendo R$ 700 mil para a infraestrutura e R$ 300 mil para a saúde. Em Buerarema, Ilhéus e Barro Preto, por exemplo, atuamos com o PAA Alimentos”, informa.

Ele que já foi prefeito de Serrinha, e é líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, se declara apaixonado pelo Estado da Bahia e que por isso quer continuar dando sua contribuição política.

“O projeto do nosso mandato passa pela renovação e nós vamos novamente entrar na disputa para deputado estadual porque posso contribuir muito com a Bahia, com todos os territórios”, comenta. E lembra que já conversou bastante com o vereador Manoel Porfírio, além de outros representantes do Legislativo Municipal.

“Fiquei apaixonado pela luta dessa turma, muita gente do povo, muita gente simples. Eu me identifiquei logo com o conjunto dessa turma. Como resultado dessa sintonia, me coloquei à disposição para o que estiver ao meu alcance. Já conversei inclusive com o prefeito Augusto Castro, pois encaminhei algumas emendas para Itabuna ainda esse ano, e também para o próximo ano”.

Questionado sobre o empenho do Governo Federal em relação à pandemia, ele foi enfático ao dizer que “não consigo enxergar nenhum tipo de empenho do Presidente Jair Bolsonaro na questão da pandemia. Pelo contrário, pregando o negacionismo confundiu a cabeça das pessoas, não organizou nada e nem comprou vacina. Eu não vi nenhum tipo de empenho para combater a Covid-19”.

As pessoas ficaram aglomeradas no ônibus da Rota

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Uma leitora do Pauta.blog enviou uma denúncia para nossa redação dando conta de aglomeração em um ônibus da rota que fazia a linha Olivença X Itabuna. O fato ocorreu no final da tarde de quinta-feira, 11, e segundo a denúncia, um ônibus que deveria ter passado às 16 horas e outro às 16h30min não cumpriram horário, deixando vários usuários a espera por horas no ponto de ônibus.

Quando finalmente chegou o ônibus, já por volta das 17h29min, dezenas de pessoas não tiveram outra alternativa a não ser viajar aglomeradas por conta de dois atrasos da empresa Rota Transportes. A justificativa para o usuário que paga pelo serviço e merece respeito, não foi dada, muito menos num período como este de pandemia.

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A população de Itabuna está ansiosa pela imunização

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Após o Pauta.blog divulgar e tal que o município de Itabuna corria o risco de não receber mais uma remessa de doses da vacina contra a covid-19 por não atingir me ta da Comissão de Intergestores Bipartite da Bahia (CIB), o município alcançou 88,6% de aplicação de doses da vacina e com isso garantiu o recebimento.

A Prefeitura de Itabuna emitiu nota em que informa que com base em dados do Boletim de Acompanhamento da Cobertura Vacinal Covid-19 da Secretaria de Saúde da Bahia, Itabuna já alcançou 88,6% de pessoas vacinadas na primeira dose contra o novo coronavírus. Isto significa que, dos 9.887 imunizantes recebidos, foram aplicados 8.767 doses pela Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde.

Já em relação a segunda dose, foram aplicados 67,7% dos imunizantes recebidos da Sesab, o representa afirma que das 4.197 vacinas que chegaram, 2.672 foram aplicadas nas pessoas. Com o percentual ultrapassando a meta de 85%, a Secretaria Municipal de Saúde espera receber mais doses nesta sexta-feira, dia 12.

Até ontem, Itabuna registrava 23.700 casos de pacientes curados; 24.615 casos confirmados, sendo 471 casos ativos; 25 internados em UTI, 30 em leitos clínicos e 444 óbitos. O Boletim divulgado pela Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, informa que 11 leitos clínicos estavam disponíveis e apenas quatro leitos de Unidade de Terapia Intensiva.

O prefeito Herzem Gusmão está internado em São Paulo

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O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), precisou ser intubado nesta sexta-feira (12.mar), após ter um agravamento do seu quadro de saúde. Ele havia sido transferido para a UTI do Hospital Sírio Libanês no último sábado (06), mas o seu quadro clínico piorou nas últimas 12 horas.

Os filhos seguem em viagem a São Paulo na tarde desta sexta-feira para acompanhar o tratamento do pai que, no momento, está na companhia da primeira dama Luci Freire Gusmão.

A família agradece as orações de todos e pede que a população continue intercedendo pela recuperação do prefeito.

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A Prefeitura de Itabuna fez reedição do decreto de restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 5h, de 12 de março a 1° de abril, no Município de Itabuna, conforme estabelecido no Decreto Estadual n° 20.260 de 2 de março de 2021.

Ficam excetuadas da vedação, as hipóteses de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência. Ainda, servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência do período estipulado para garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores até suas residências.

Estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 19h30min, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery), somente de alimentação até meia-noite, sendo proibida a comercialização de bebidas alcoólicas após 19h30min.

Fica vedada, em todo o território do Município, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Caberá ao Poder Público promover o fechamento dos espaços públicos destinados à finalidade constante do caput e promover a fiscalização e a repressão de eventos nos espaços privados.

Excepcionalmente, ficam autorizados, durante os períodos de restrição, os serviços necessários ao funcionamento de toda e qualquer atividade industrial, do setor eletroenergético, das centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de 24h e dos Centros de Distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores.

Ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, parques, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de máscaras, a manutenção da circulação de ar natural dos ambientes, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

As academias, centros de treinamento e estúdios, poderão funcionar durante o período, respeitando os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de máscaras, a manutenção da circulação de ar natural dos ambientes, bem como a capacidade máxima de lotação de 30%. Mas, está proibida a realização/execução de atividades desportivas, aulas de dança e ginástica, que promovam contato físico.

A Guarda Civil Municipal apoiará as medidas necessárias tendo em vista o disposto neste Decreto, em conjunto com Polícia Militar da Bahia. O decreto municipal está sendo publicado no Diário Oficial eletrônico.

Cotações do dia 12 de março de 2021

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🍫 Cotação do Cacau 
Ilhéus > R$ 253,00 (comum > arroba)

☕ Cotação do Café Conillon (60 kg) 
Café Tipo 7/8 > R$ 425,00
Café Tipo 7 > R$ 430,00

🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba 
Jequié > R$ 280,00
Barreiras > R$ 280,00
Feira de Santana > R$ 285,00
Santo Antônio de Jesus > R$ 295,00
Itapetinga > R$ 285,00
Salvador > R$ 286,00

O Sinebahia é uma oportunidade para quem estar desempregado

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A unidade do Sinebahia que funciona em Itabuna informa que os candidatos interessados em uma vaga de trabalho devem enviar e-mail para [email protected] com o nome completo, números de CPF, PIS, telefone, currículo e o nome da vaga pretendida.

A orientação é que o horário de atendimento ocorre das 8h às 17h, e que é imprescindível enviar toda documentação solicitada.

AS VAGAS DISPONÍVEIS SÃO:

📌 AUXILIAR ADMINSTRATIVO (ESTÁGIO): cursando Ensino Superior em Administração, Contábeis ou Economia. Não exige experiência e tem que residir em Itabuna. 03 VAGAS

📌 AUXILIAR DE PRODUÇÃO (PCD), EXCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Ensino Fundamental Completo, com experiência mínima de 3 meses na carteira. 10 VAGAS

📌 AUXILIAR DE ALMOXARIFADO: Ensino Médio Completo, com noção de Excel e experiência mínima de 6 meses na função. 01 VAGA

📌 TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Ensino Médio Completo com Técnico de Enfermagem e atuar como HOME CARE. 01 VAGA

📌 SOLDADOR: Ensino Médio Completo, com curso de Solda e experiência mínima de 3 meses na carteira. 01 VAGA

📌 CARREGADOR: Ensino Médio Completo com experiência mínima de 6 meses na carteira. 03 VAGAS

📌 ELETRICISTA INDUSTRIAL: Ensino Superior em Elétrica ou Eletrotécnica com experiência mínima de 3 meses na carteira. 01 VAGA

📌 GERENTE DE LOJA: Ensino Superior Completo em Administração ou áreas afins e com experiência mínima de 6 meses com varejo e gestão de equipe. 01 VAGA

📌 COORDENADOR DE RELACIONAMENTO: Ensino Superior Completo em Administração ou áreas afins e com experiência mínima de 6 meses na função e conhecimento intermediário em Excel. Possuir CNH ‘AB’ e carro próprio. 01 VAGA

📌 ELETRICISTA: Ensino fundamental completo com experiência com manutenção predial e experiência mínima de 06 meses na carteira. 01 VAGA

📌 ASSISTENTE DE ESTILO: Ensino Superior Completo de Moda e/ou afins com noções básicas de programação e desenho e com experiência mínima de 3 meses na carteira. 01 VAGA

📌 SUPERVISOR DE VENDAS: Ensino Superior Completo com experiência mínima de 6 meses na carteira e experiência com venda de bebidas. Possuir disponibilidade para viajar e ter CNH. 01 VAGA

📌 MOTORISTA DE CARRO FORTE: Ensino Médio Completo com experiência mínima de 6 meses na carteira. Possuir cursos atualizados de extensão a carro forte e transporte de valores e ter CNH ‘D’. 01 VAGA

📌 MONITOR DE CFTV: Ensino Médio Completo com experiência mínima de 6 meses na função. 01 VAGA

📌 DOMÉSTICA: Ensino Médio Completo com experiência de 06 meses. 01 VAGA

📌 GERENTE DE LOJA: Ensino Médio Completo com experiência com lojas de telefonia e ter experiência mínima 06 meses na carteira. 01 VAGA

📌 MONTADOR AUTOMOTIVO: Ensino Médio Completo com experiência mínima de 6 meses na função e ter experiência com instalação de para brisas, lanternas e faróis. Possuir CNH ‘AB’. 01 VAGA

📌 VENDEDOR PRACISTA: Ensino Médio Completo com experiência mínima de 6 meses na carteira. Possuir veículo próprio. Possuir CNH ‘B’, ter disponibilidade para viajar e ter experiência com gêneros alimentícios. 03 VAGA

📌 MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO (EM AR CONDICIONADO): Ensino Fundamental Completo com experiência mínima de 6 meses na função. Possuir CNH ‘B’ e ter disponibilidade para viajar. 01 VAGA

Raimundo Bomfim, Acássia Pinho, Neurivaldo Guzzi, Alessandro Santana e Luciano Veiga

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A oportunidade de ter núcleos técnicos da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) nos municípios do Litoral Sul, com o objetivo de capacitar profissionais da rede pública e a população local, foi debatida nesta quinta-feira, 11, em uma reunião entre o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD) e o reitor da universidade, Alessandro Santana.

A reunião ainda contou com a participação do Pró-reitor de Extensão, Neurivaldo Guzzi, o professor e fundador do AGIR-LS, Raimundo Bonfim, a assessora da reitoria, Acácia Pinho e o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga.

A proposta, segundo o reitor Alessandro, visa ampliar o espaço de atuação da Uesc na região, e, com isso, promover conhecimento e integração da comunidade, para que as pessoas sejam alcançadas com cursos técnicos de qualificação promovidos por profissionais da própria universidade.

Segundo Marcone, a iniciativa é de grande importância para o fortalecimento dos municípios da região e será apresentada aos prefeitos como uma oportunidade de qualificação do quadro de servidores e a população local com cursos técnicos. “Estou muito feliz com o projeto apresentado pela Uesc. Acredito que os municípios só têm a ganhar”, destacou o presidente da Amurc.

AGIR-LS
Ainda no encontro, o professor Bomfim apresentou as ações realizadas pelo programa AGIR-LS, realizado desde 2011 entre a Amurc e a Uesc com o objetivo de capacitar servidores na atuação do serviço público municipal do Litoral Sul. A experiência bem sucedida nos últimos anos resultou na criação de 11 fóruns, onde secretários discutem a resolução de demandas nas áreas de saúde, educação, assistência social, agricultura e meio ambiente, administração, procuradoria, comunicação, cultura, entre outros.

Luciano Veiga, Alessandro Santana e Marcone Amaral

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O Departamento de Tributos da Secretaria de Fazenda e Orçamento de Itabuna comunica que terá o serviço de atendimento presencial e online suspenso temporariamente nos dias 12 e 15 de março, em razão de manutenção do sistema tributário. Na terça-feira, dia 16, todos os serviços estarão restabelecidos.

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Cantor e compositor de 78 anos publicou nesta sexta-feira (12), nas redes sociais, o momento em que foi aplicada nela a primeira dose do imunizante

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O cantor e compositor baiano Gilberto Gil, publicou nesta sexta-feira (12), nas redes sociais, o momento em que ele foi vacinado contra a Covid-19, em Salvador.

Gil, que tem 78 anos, foi imunizado no 5º centro de saúde Clementino Fraga, na capital baiana. Através da postagem, ele reforça que mesmo vacinadas, as pessoas devem continuar tomando os cuidados contra o coronavírus.

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Devem ser entregues 400 mil doses até abril

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O Ministério da Saúde anunciou a compra de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V, produzida pelo instituto russo Gamaleya em parceria com a farmacêutica brasileira União Química.

O contrato foi assinado e as doses deverão ser disponibilizadas no primeiro semestre. Devem ser entregues 400 mil doses até abril, 2 milhões até maio e 7,6 milhões em junho.

A vacina deve ser produzida em plantas em São Paulo e no Distrito Federal. De acordo com o Ministério da Saúde, ainda está em análise a celebração de um outro acordo comercial de aquisição de imunizantes.

Na ação foram recuperados vários pertences das vítimas como relógios de luxo, joias e aparelhos de telefone celular

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação conjunta com a Polícia Militar da Bahia (PMBA) prendeu ontem (11.mar), três homens apontados de furtar residências na região do Lago Norte de Brasília.

O trio estava sendo procurado em vários estados do Brasil e já responde a inquéritos policiais por diversos crimes.

Conforme investigações da polícia, os homens haviam fugido da capital federal em direção ao Nordeste e estavam a bordo de um Fiat/Pálio, de cor branca.

Prontamente, os policiais diligenciaram e visualizaram o veículo suspeito trafegando na BR-101, próximo ao município de Camacan, na região sul da Bahia.

Foi dada ordem de parada e os três ocupantes do carro foram consultados nos sistemas policiais utilizados pela PRF, e confirmado tratar-se das pessoas apontadas como autores dos crimes, registrados no Distrito Federal.

Dentro do carro, os policiais encontraram vários pertences das vítimas como relógios de luxo, perfumes, joias e aparelhos de telefone celular. Também foram apreendidos 2.764 reais e 7 dólares.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao trio e todos foram encaminhados à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil de Itabuna, para as providências cabíveis.

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O julgamento teve início hoje no plenário virtual do Supremo

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Da Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) pela inconstitucionalidade do decreto presidencial que ampliou as possibilidades da autorização para a posse de armas.

Na decisão, Fachin argumentou que “a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente, por razões profissionais ou pessoais, possuírem efetiva necessidade”.

O julgamento teve início nesta sexta-feira (12) no plenário virtual do Supremo, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral. Neste caso, o prazo para apresentação de votos se encerra em 19 de março, às 23h59. Até o momento, consta somente o voto do relator no processo.

Os ministros julgam uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em que o PSB contesta, entre outras normas, dispositivos do Decreto 9.845, de 25 de junho de 2019, segundo o qual a “efetiva necessidade” para a aquisição de armas pode ser atestada por uma declaração cuja veracidade deve ser presumida pelas autoridades.

VOTO
Fachin concordou com os argumentos do partido e considerou que o decreto amplia indevidamente o alcance da expressão “efetiva necessidade”, que consta no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) como condição para a aquisição de armas. “O decreto extrapola a lei que adjetiva a ‘efetiva’ necessidade, transformando-a em uma necessidade apenas presumida, sem lastro sólido na realidade dos fatos”, escreveu o ministro. “A necessidade de uso de arma de fogo deve ser sempre concretamente verificada e não presumida”, acrescentou.

O relator também rebateu argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) em favor do decreto. O órgão sustentou, por exemplo, que a norma buscou dar mais clareza e objetividade ao processo de autorização para a posse de armas, e que a norma anterior sobre o assunto continha “restrições excessivas” e “subjetivas”.

A AGU sustentou ainda que o decreto “se justifica diante de razões de interesse público, concernentes aos alarmantes índices de violência aferidos nos últimos anos e à necessidade de combater, com urgência, os problemas relacionados à segurança pública e ao crescimento da criminalidade no território nacional”.

Para Fachin, a União não conseguiu comprovar que facilitar o acesso a armas garante maior segurança à população. Ele escreveu que “as melhores práticas científicas atestam que o aumento do número de pessoas possuidoras de armas de fogo tende a diminuir, e jamais aumentar a segurança dos cidadãos”.

A AGU pediu ainda que a ação fosse rejeitada por perda de objeto, pois o decreto original, que primeiro foi questionado pelo PSB, acabou sendo revogado e substituído. Fachin também rebateu o argumento, afirmando que o ponto questionado persistiu no decreto mais recente e ainda vigente, motivo pelo qual o Supremo deve se pronunciar.

“Isso resultará na circulação maior de pessoas. Pessoas que dependem exclusivamente do transporte público”, assegura a vereadora Enilda

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Uma situação preocupa a vereadora Enilda Mendonça (PT) caso não haja uma urgente intervenção da Prefeitura de Ilhéus para que as empresas de transporte público voltem a funcionar imediatamente com 100 por cento da frota. Se a situação já está complicada para a população que reside na área urbana, com registro de ônibus circulando lotados em plena pandemia, o quadro tende a piorar a partir desta segunda-feira (17.mar), especialmente na zona rural. O município iniciará o ano letivo.

A vereadora Enilda explica que apesar de, neste primeiro momento, as aulas não ocorrerem de forma presencial, o modelo de ensino formatado pela Secretaria Municipal de Educação implica em, a cada 15 dias, os professores disponibilizarem aos pais de alunos o material impresso para que, de casa, eles possam estudar e responder as atividades que serão devolvidas para acompanhamento dos professores. “Isso resultará na circulação maior de pessoas. Pessoas que dependem exclusivamente do transporte público”, assegura.

A parlamentar lembra que na maioria da zona rural de Ilhéus há apenas um ônibus circulando no turnos de 24 horas. “Imagina o caos”, alerta, sobre o perigo de proliferação do vírus por conta da grande procura dos usuários. “São mais de 21 mil alunos matriculados na rede municipal e se o transporte público não estiver funcionando com 100 por cento da frota e, em especial no campo, a família terá dificuldade de ter acesso às escolas”, completa.

Solicitada pelo líder do PT na Câmara, o vereador Augusto Cardoso, a instituição realizará no próximo quarta-feira (17.mar), às 16 horas, uma Audiência Pública Remota para debater a regularização do funcionamento das linhas de ônibus, serviço seriamente afetado durante a pandemia, mas que não voltou à funcionar na sua totalidade mesmo diante do decreto municipal determinando que 100 por cento da frota estivesse, nesse momento, nas ruas.

Para a audiência pública foram convidadas representações da Justiça, do Ministério Público, da Superintendência de Trânsito, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Mobilidade Urbana, dentre outras autoridades. A audiência será transmitida pelas redes sociais da Câmara de Ilhéus, através da TV Câmara, em full HD, e a população poderá interagir com o Poder Legislativo, durante a transmissão.

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