Ao todo, 916 lotes estão disponíveis para visitação em 13 cidades baianas

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O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) está com três leilões de veículos e sucatas aproveitáveis abertos neste início de ano. Ao todo, 916 lotes estão disponíveis para visitação em 13 cidades baianas e as datas finais para dar os lances on-line são 7, 8 e 9 de janeiro.

As cidades onde os lotes podem ser visitados são Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Itaberaba, Itabuna, Irecê, Jequié, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Os endereços, datas e horários das visitações constam nos três editais, que estão anexados na aba “leilões” do site www.detran.ba.gov.br

Pessoas físicas e também jurídicas podem participar do certame, obedecendo aos requisitos que constam nos editais. Para ofertar um lance, o primeiro passo é o cadastro nos portais dos leiloeiros: www.cravoleiloes.com.br, www.kcleiloes.com.br e www.patiorochaleiloes.com.br (edital 26).

Os lotes classificados como veículos conservados são entregues aos vencedores dos leilões livres e desembaraçados de qualquer débito ou ônus anterior, mas precisam arcar com o licenciamento do veículo e com o IPVA, além das taxas para regularização e transferência de propriedade.

📷 Divulgação Detran Bahia

Levantamento foi divulgado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea)

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A venda de veículos aumentou 21,6% em outubro deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2023. No mês passado, foram licenciadas 264,9 mil unidades no país, incluindo automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus.

O levantamento divulgado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) aponta que, no acumulado do ano, as vendas cresceram 15% em relação ao mesmo período de 2023, com um total de 2,124 milhões de unidades.

A exportação de veículos também aumentou no mês passado. A alta foi de 39,2% ante outubro de 2023, chegando a 43,5 mil unidades exportadas. No acumulado de 2024, a exportação somou R$ 327,8 mil, o que representa queda de 7,4% em relação ao mesmo período do ano anterior.

PEC já foi aprovada pelo Senado e, agora, está em análise na Câmara dos Deputados

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A Proposta de Emenda à Constituição 72/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres de passageiros, caminhonetes e mistos com 20 anos ou mais de fabricação. A PEC já foi aprovada pelo Senado e, agora, está em análise na Câmara dos Deputados.

A regra não valerá para micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques e vai atingir, principalmente, os estados onde ainda não existe a isenção, que são Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. A PEC amplia a isenção pela via da imunidade tributária, que é matéria de índole constitucional.

Se for admitida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a proposta será analisada por uma comissão especial a ser criada e, em seguida, votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara. Se aprovada, será promulgada pelo presidente do Congresso Nacional.

 

Número representa o melhor mês no ano em média diária de vendas, com 10,8 mil unidades comercializadas

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A venda de veículos no mês de agosto, em todo o Brasil, apresentou uma alta de 14,3% em relação ao mesmo período do ano passado. O número representa o melhor mês no ano em média diária de vendas, com 10,8 mil unidades comercializadas.

No acumulado do ano, a produção de veículos até agosto ficou em 259.613 unidades, um crescimento de 5,2% em relação a julho e de 14,4% na comparação com agosto de 2023. Considerando o período acumulado, é o melhor resultado desde outubro de 2019.

Em agosto, o setor manteve a recuperação em relação ao volume de exportações, registrando 38,2 mil unidades vendidas. O resultado se deve ao fato de agosto ter tido um dia útil a menos, o que impactou nas vendas. No mesmo mês do ano passado, o resultado ficou em 34,5 mil unidades.

Apesar da retração das exportações, em razão da diminuição do mercado interno de alguns países, os embarques em agosto tiveram o segundo maior volume do ano. O resultado se deve ao fato de que a Argentina, Chile, Colômbia e México registraram crescimento em seus respectivos mercados.

Os números ainda mostram que foram importadas 41 mil unidades em agosto. A participação acumulada no ano dos veículos importados continua elevada, representando 17,2% do mercado interno. Essa participação é impulsionada, sobretudo, por produtos de origem chinesa, especialmente veículos elétricos.

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Para automóveis com placa final 0, prazo termina na quarta, dia 31

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Termina amanhã (30.julho) o prazo para os donos de automóveis com placas de final 9 quitarem a cota única do IPVA com desconto de 8%. Já para os automóveis com placas de final 0, o desconto é válido até a próxima quarta-feira (31.julho).

Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, incluindo o licenciamento, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras (Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob).

Existe, ainda, a opção de quitar o IPVA em cinco vezes. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 8%, que é no dia 30 julho para placas de final 9. Caso o contribuinte prefira quitar o imposto em cota única, sem desconto, o prazo para a placa 9 é até 28 de novembro. Já para os automóveis com placas de final 0, a primeira parcela deve ser paga no dia 31 de julho e a cota única sem desconto é até 29 de novembro.

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Dois veículos com suspeita de clonagem foram apreendidos durante operação

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A FICCO Ilhéus deflagrou a Operação Jade na última sexta-feira (26.julho) para combater as quadrilhas especializadas em roubo, furto e clonagem de veículos no município de Santa Luzia. Segundo as forças de segurança, muitos desses veículos são usados como moeda de troca por drogas e armas.

Durante a operação, foram localizados dois veículos com suspeita de clonagem. Foi após as técnicas de identificação veicular que a polícia conseguiu identificar a placa original dos carros que foram apreendidos. Foi dada voz de prisão em flagrante para os proprietários.

A FICCO Ilhéus é uma força-tarefa integrada pelas polícias Federal, Civil, Militar e Polícia Rodoviária Federal.

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Descumprimento da Lei acarreta advertência e multa

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Entre as leis promulgadas pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em 2023, a Lei 14.578/2023 dispõe sobre a afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre isenções tributárias específicas que são concedidas às pessoas com deficiência e portadoras de enfermidade de caráter irreversível.

Entre os tributos que esse público tem direito à isenção, estão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

De acordo com a lei, o cartaz a ser afixado em local visível ao público deverá ter a medida mínima de uma folha A3 (297 mm x 420 mm) com a seguinte informação: “Este estabelecimento respeita e cumpre a lei: o consumidor com deficiência ou portador de enfermidade de caráter irreversível tem direito à isenção de tributos previstos em lei. Solicite ao vendedor”.

O descumprimento da Lei acarretará desde advertência, com notificação, até multa em caso de não regularização dentro do prazo estipulado.

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Sem burocracia, com agilidade e economia. O primeiro emplacamento de veículo online projetado pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) da Bahia figura entre os novos serviços do órgão que investe em inovação tecnológica e avança no processo de atendimento digital ao cidadão.

Para o novo serviço, o valor total do desembolso é composto pelo valor da alíquota do IPVA, a taxa de licenciamento e a cobrança da estampadora selecionada.

O Detran tem orientado as concessionárias a seguir os requisitos necessários para validação eletrônica, com informações de saída do estoque, conforme o Projeto Renave 0 Km, e campo de restrição preenchido para o caso de veículo financiado (alienação fiduciária).

Para realizar o serviço online, acesse o site do Detran na aba Serviços, clique em Portal de Serviços, insira a identificação do usuário, siga em serviços para veículos e, na sequência, primeiro emplacamento online.

Acesse o website do Detran clicando aqui! 

📷 Foto de Itailuan/Detran-BA

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Quem perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes, devendo efetuar o pagamento integral do imposto até a data da última parcela

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Vence nessa semana o prazo para os proprietários de veículos com placas de final 9 e 0 aproveitarem o desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021, em cota única.

Os prazos se encerram nos próximos dias 29 e 30 de julho, respectivamente. As datas podem ser consultadas na tabela do IPVA 2021 do Estado da Bahia, disponível no Canal Inspetoria Eletrônica.

O contribuinte pode fazer o pagamento em uma agência, um caixa eletrônico ou um aplicativo do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Para quem estiver elegível, o desconto de 5% no IPVA é calculado automaticamente no momento da transação.

PARCELAMENTO
Os proprietários de veículos com placas terminadas em 9 e 0 podem optar ainda por dividir o IPVA em três parcelas, sem o desconto. Para isso, basta observar os vencimentos das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa do veículo.

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Os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 têm também até os dias 29 e 30 de junho, respectivamente, para pagar o IPVA em cota única e sem desconto // Foto de Camila Souza/GOVBA

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Os proprietários de veículos com placas de final 7, 8, 9 e 0 ainda podem pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. No caso das placas de final 7 e 8, o prazo se encerra nos próximos dias 29 e 30 de junho, respectivamente. Já para as placas de final 9 e 0, o abatimento é válido até o final do próximo mês: dias 29 e 30 de julho. As datas podem ser consultadas na tabela do IPVA 2021 do Estado da Bahia.

O contribuinte pode fazer o pagamento em uma agência, um caixa eletrônico ou um aplicativo do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Para quem estiver elegível, o desconto de 5% no IPVA é calculado automaticamente no momento da transação.

PARCELAMENTO
Os proprietários de veículos com placas terminadas em 7, 8, 9 e 0 podem optar ainda por dividir o IPVA em três parcelas, sem o desconto. Para isso, basta observar os vencimentos das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa do veículo. Quem perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes, devendo efetuar o pagamento integral do imposto até a data da última parcela.

Todas as informações poderão ser consultadas neste site, Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA, ou pelo call center da Secretaria da Fazenda do Estado, no 0800 071 0071 (ligações de telefone fixo) e no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento.

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