//Saúde
O número representa 81,88% da população com idade acima de 12 anos
- Redação
- em 7/fev/2022
- , às 06:07 am
O balanço parcial da vacinação contra a Covid-19 em Ilhéus aponta que 127.404 pessoas já receberam as duas doses do imunizante até o momento, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde. O número representa 81,88% da população com idade acima de 12 anos.
De acordo com a pasta, no período compreendido entre 1º e 31 de janeiro foram ministradas 21.624 unidades da vacina, das quais 2.158 correspondem ao primeiro ciclo (D1) e 4.993 referem-se ao segundo ciclo (D2), além da aplicação de 13.563 doses de reforço (terceira dose) e 910 doses pediátricas contra a Covid-19.
A estratégia mais recente contempla a aplicação da 1ª dose para crianças de 5 a 11 anos; adolescentes de 12 a 17 anos e repescagem para o público com idade igual ou superior a 18 anos, bem como oferta da 2ª dose, conforme data marcada para retorno. O serviço segue com aplicação da 3ª dose para pessoas com 18 anos ou mais que tomaram a 2ª dose há quatro meses e reforço da Janssen para as pessoas acima de 18 anos que completaram dois meses da dose única.
A Sesau reitera que mesmo com o avanço da vacinação é essencial manter as medidas de prevenção, com uso de máscara de proteção, higienização das mãos e distanciamento físico. Os dados também são divulgados no painel de acompanhamento da cobertura vacinal Covid-19 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. 
"Vereador é poder e eu fui eleito pelo povo. Eu não fui indicado nem nomeado pelo prefeito. Ser parceiro do governo é uma coisa, mas, ser puxa-saco de governo, nunca!", dispara Solon sobre fazer parte da base do governo municipal
- Redação
- em 4/fev/2022
- , às 18:07 pm
O Pauta Blog entrevistou o vereador de Itabuna, Solon Pinheiro (Solidariedade), para fazer um balanço do primeiro ano de gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) e da atual Câmara de Vereadores. De início, o edil já declarou que não há mais lugar para erros do Executivo nem cordialidade do Legislativo com o que não está caminhando bem no município.
Vereador pela segunda vez, Solon se declara um político experiente e relata que a principal função de alguém que é eleito democraticamente é servir ao povo: “O político tem que gostar de gente e gostar de servir, independentemente de você estar no mandato ou não. Eu estando no mandato ou não, eu não mudo o meu comportamento com as pessoas, eu não deixo de atender e servir as pessoas”.
Ao avaliar a atual formação da Casa Legislativa, o vereador ponderou que o primeiro ano foi de adaptações, mas é preciso ter um olhar mais crítico a partir de agora: “O primeiro ano de mandato foi um ano de muita observação pra mim que já fui vereador. Você tem que ter muito pé no chão primeiro e falar pouco. Em 2022, a Câmara vai ser muito mais ousada, corajosa e não vai ser a Câmara de 2021”. OUÇA 
Já sobre o Chefe do Executivo itabunense, Solon disse que, neste ano, a postura precisa ser diferente e não há motivos para a cidade continuar como está: “Em 2021, eu dei muita oportunidade para Augusto, eu acreditei muito nele. Pensei que, por ser o primeiro ano, vamos dar um tempo porque ele nunca foi prefeito. Eu percebi ele bem intencionado, mas, em alguns pontos do governo, ele errou muito. Meu sentimento é de que a tolerância acabou em relação ao governo. O que tinha que errar, já está no limite. Agora, é hora de acertar! A tolerância em relação a Augusto, em 2021, foi suficiente”. OUÇA
O edil citou, também, as críticas recebidas pela Câmara quando a reforma tributária proposta pelo prefeito em caráter emergencial foi aprovada. Segundo ele, o ato foi um voto de confiança, mas que precisa ser em prol da população: “A votação da reforma tributária foi uma oportunidade que nós tivemos de dar um crédito ao governo para que ele possa trabalhar. O problema não é você aumentar imposto, é esse imposto não ser convertido na melhoria do serviço público, na reforma de escola e do posto de saúde, na infraestrutura e em obras”. OUÇA
Mesmo fazendo parte da base do governo municipal, o vereador afirmou que não tem problemas em criticar a gestão porque a parceria não deve ser responsável por não enxergar as decisões ruins: “A gente não pode ser cabresto. A gente não pode ter aquele tipo de comportamento de que, porque é base, não pode criticar ou votar contra. Não existe isso! A gente tem que ser base do governo e, por ser base do governo, a gente tem, ainda mais, a obrigação de alertar os erros e criticar. O vereador não pode ser capacho do Executivo. Vereador não é funcionário de prefeito! Vereador é poder e eu fui eleito pelo povo. Eu não fui indicado nem nomeado pelo prefeito. Ser parceiro do governo é uma coisa, mas, ser puxa-saco de governo, nunca!”. OUÇA
Questionado pelo Pauta sobre um atrito recente com o líder do governo durante uma sessão na Câmara, vereador Manoel Porfírio (PT), Solon reiterou que isso é normal e é preciso ter equilíbrio ao se posicionar: “Cabe ao líder ser equilibrado. Ser líder do governo, ele tem que ser o primeiro a equilibrar a base, não criar discórdia com a base. Se ele cria problemas, ele não está cumprindo a função de líder, que é promover a harmonia entre Legislativo e Executivo”. OUÇA
Sobre as eleições deste ano, Solon lembrou que isso não pode fazer com que os políticos esqueçam o compromisso com Itabuna: “Augusto tem que se preocupar com a cidade, não com as eleições de 2022. Ele tem que estar preocupado em harmonizar a base dele na Câmara, não discutir com vereador porque não apoia governador ou senador da chapa majoritária”.
Para finalizar, ele reiterou que já tem posicionamento em relação à sucessão estadual e vai marchar ao lado do ex-prefeito de Salvador: “Meu candidato ao governo vai ser ACM Neto. Não teria porque ser diferente porque já tenho uma relação política com ele há 20 anos. A gente sempre projetou isso, ACM Neto governador e, agora, chegou o momento. Neto governador, eu não tenho dúvida de que vai ser um dos melhores governadores da história dessa Bahia e do Brasil”.
COMO O VEREADOR AVALIA A GESTÃO DO PREFEITO AUGUSTO CASTRO. OUÇA
//Saúde
- Redação
- em 4/fev/2022
- , às 17:10 pm
A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Vigilância à Saúde, anunciou nesta 6ª feira (4.fevereiro), que vai instalar mais uma central de testagem contra o Covid – 19. A partir de segunda-feira, as coletas passam também a ser feitas na quadra do Colégio Ciso, situado à Rua Francisco Ferreira da Silva, no Bairro de Fátima, além do Caic Jorge Amado, no Jardim Primavera.
O funcionamento no Ciso será às segundas e quintas-feiras, das 8 às 15 horas. Além do Teste Rápido Antígeno, a Secretaria Municipal de Saúde também vai oferecer neste ponto fixo o teste RT-PCR.
A central de testagem do Centro de Atenção Integral à Criança (Caic), no Jardim Primavera, vai continuar com os atendimentos às segundas, terças e quintas-feiras, também das 8 às 15 horas.
No Caic, no período entre 30 de janeiro até hoje, foram realizados 1.330 testes, dos quais 1.096 foram positivados para Covid-19, por meio do Teste Rápido Antígeno e RT-PCR, e 234 deram negativo para os sintomas, por meio do RT-PCR.
Com o aumento de ocorrências de pessoas com sintomas gripais, a Vigilância em Saúde chegou a distribuir 500 senhas por dia no Caic Jorge Amado. As senhas visam regular o fluxo e organizar o atendimento das pessoas.
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//Bahia
TCM aplicou multa de R$ 8 mil ao prefeito e será formulada uma representação ao MPE
- Redação
- em 4/fev/2022
- , às 16:45 pm
Nessa quinta-feira (3.fevereiro), os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia votaram pela rejeição das contas da prefeitura de Coaraci referentes ao ano de 2020. De acordo com o TCM, as contas estão irregulares porque foi constatada a ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas no último ano do mandato do gestor, descumprindo, assim, o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além disso, os conselheiros votaram pela imputação de débito e propuseram a multa no valor de R$ 8 mil reais ao prefeito do município, Jadson Albano (PP). Foi determinada, também, a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) para que seja apurada a ocorrência de possível crime contra as finanças públicas, previsto no artigo 359-C do Código Penal.
De acordo com uma decisão do STF(Supremo Tribunal Federal), o parecer prévio emitido pelos conselheiros do TCM só deixa de prevalecer quando dois terços dos vereadores das Câmaras Municipais não concordam com a decisão. No entanto, ainda cabe recurso da decisão.
A equipe de redação do Pauta Blog tentou falar com o prefeito Jadson Albano para que ele comentasse a decisão, mas, até o fechamento dessa matéria, ele não havia retornado nossas ligações.
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//Xilindró
Crianças de 7 e 11 anos foram abusadas pelo professor
- Redação
- em 4/fev/2022
- , às 16:05 pm
Policiais civis da Delegacia Territorial de Euclides da Cunha cumpriram um mandado de prisão em aberto ontem (3.fevereiro) contra um professor que, segundo as investigações, praticava abusos sexuais contra os próprios alunos.
Ainda de acordo com a polícia, os abusos contra os menores de idade aconteceram entre os anos de 2019 e 2021. A polícia informou, também, que ao menos cinco crianças entre 7 e 11 anos foram abusadas pelo homem.
Depois de um longo processo de investigação, foi pedida a prisão preventiva do suspeito e, no dia seguinte, ele foi capturado. Após a prisão, ele foi submetido a exames de corpo de delito e permanece à disposição da justiça.
//Bahia
Agentes seguiam para Salvador transportando detentos quando a tragédia aconteceu
- Redação
- em 4/fev/2022
- , às 15:23 pm
Na manhã de hoje (4.fevereiro), dois policiais civis morreram em um grave acidente na BA-233, trecho entre as cidades de Itaberaba e Ipirá, na região da Chapada Diamantina. Os agentes mortos foram identificados como Kleber Correia Cardoso, de 42 anos, e Matheus Guedes Malta Argolo, de 31.
Na viatura, estavam os dois policiais mortos, além de um investigador, que foi socorrido em estado grave e levado para o hospital. Além disso, quatro detentos que eram transportados também ficaram feridos e foram socorrido até a unidade de saúde.
De acordo com informações da polícia, os agentes eram lotados na 13º Coordenadoria de Polícia do Interior, com sede em Seabra, e seguiam para Salvador transportando os presos quando a tragédia aconteceu. Ainda não se sabe o que provocou o acidente, mas a viatura teve o eixo traseiro e a roda dianteira arrancados com o impacto da batida.
A Delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Campos de Brito, emitiu uma nota de pesar: “Toda a Polícia Civil está absolutamente consternada neste momento. Eles foram meus alunos na Acadepol, onde pude acompanhar de perto o desempenho de cada um. A perda de colegas tão jovens, com futuro promissor na nossa polícia, e de maneira tão trágica, deixa toda a instituição em luto”.
📷 Reprodução Redes Sociais
//Saúde
- Redação
- em 4/fev/2022
- , às 14:20 pm
Mais de 500 pacientes com sintomas gripais há quatro dias, em média, ou com a suspeita de infecção pela Covid-19 devem passar por exames no Centro de Testagem do Centro de Integração da Criança e do Adolescente (Caic) Jorge Amado, implantado pela Prefeitura de Itabuna, ontem (3). Técnicos da Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde orientavam as pessoas a ter tranquilidade, depois da distribuição de 400 senhas até as 11 horas.
A diretora de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes, confirmou que há muita gente indo ao Caic Jorge Amado, na zona sudoeste da cidade. Ela reforçou que as pessoas devem usar máscaras, permanecer calmas, seguir a orientação dos atendentes e manterem distanciamento social para que a testagem com antígeno ou RT-PCR. Segundo ela, o quantitativo é suficiente para o atendimento diário, entre as 8 e 15 horas, tendo justificado a distribuição de senhas para melhor organizar o fluxo de pessoas.
A mudança do Centro de Testagem do saguão do Espaço Cultural Josué Brandão, no Bairro Conceição, como decorrente da retomada das atividades pela Câmara Municipal de Vereadores que funciona no local.
//Política
MP aponta que município beneficiou pessoas ligadas a políticos, empresários e parentes de agentes públicos
- Redação
- em 4/fev/2022
- , às 13:09 pm
Na última terça-feira (1º.fevereiro), o Ministério Público da Bahia recomendou que a prefeitura de Guanambi, no sudoeste baiano, anule todas as etapas e todos os atos de estudantes para o programa “Bolsa Universitária” por causa das ilegalidades e inconstitucionalidades constatadas no processo seletivo.
Segundo o MP, o órgão recebeu uma notificação de que o município ofertou bolsas estudantis para o curso de Medicina da Faculdade FIP Guanambi, por meio do Programa Social de Bolsas Universitárias, tendo como beneficiários pessoas vinculadas a políticos da região, empresários e parentes de agentes públicos municipais. Ainda de acordo com o MP, o processo durou apenas seis dias úteis desde a publicação de edital, inscrições, seleção e entrevista.
No documento enviado à prefeitura, o MP recomendou que o município promova, no prazo máximo de 20 dias, todas as providências necessárias para solucionar os erros apontados no edital nº 001/2022 e publique outra convocação, que obedeça à transparência e à publicidade que devem nortear todos os atos da administração pública.
//Política
Presidente do TSE, ministro Barroso, vai agendar uma data para julgar o registro
- Redação
- em 4/fev/2022
- , às 12:29 pm
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou para julgamento o processo de registro do partido União Brasil, que surge a partir da fusão entre o PSL e o DEM. Segundo o Valor Econômico, agora, cabe ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, agendar a data do procedimento.
A nova sigla precisa do registro para conseguir disputar de forma unificada as eleições de outubro deste ano. Assim que criado, o União Brasil vai ter 82 deputados federais, mas esse número deve ser alterado com a saída e a chegada de vários nomes.
//Bahia
Comandante do 4º GBM completa 48 anos nesta sexta-feira
- Redação
- em 4/fev/2022
- , às 11:41 am
Nesta 6ª feira (4.fevereiro), é dia de festa para o comandante do 4º Grupamento de Bombeiros Militar, tenente-coronel Manfredo Santana. Isso porque o experiente servidor público completa 48 anos de idade com muita saúde e sucesso na carreira.
Nas redes sociais, o comandante fez questão de registrar a data, mas lembrar que, hoje, também é celebrado o Dia Mundial do Câncer. Segundo o comandante, ele passou pelo processo de quimioterapia quando adolescente para tratar um câncer no sistema linfático e, felizmente, venceu a luta contra a doença.
Saúde, comandante. Deus abençoe o seu caminho!
//Bahia
Inscrições podem ser realizadas na Base Comunitária do Monte Cristo e no 15º Batalhão da Polícia Militar
- Redação
- em 4/fev/2022
- , às 09:17 am
Já estão abertas as inscrições para o curso gratuito de instrumentos musicais na cidade de Itabuna. Na oportunidade, o maestro Antônio Bispo vai ministrar aulas de violão, violino e violoncelo na sede da Base Comunitária de Segurança (BCS) do Bairro Monte Cristo.
Até o dia 14 de fevereiro, os interessados, que devem ter entre 8 e 18 anos, podem se dirigir à BCS para efetuar as inscrições. O início das aulas está previsto para o dia 21 de fevereiro.
➡️ Atenção! As vagas são limitadas, então aproveite logo a chance de se qualificar de forma gratuita.
//Xilindró
Drogas, armas, munições, dinheiro e um veículo também foram apreendidos durante operação de combate ao narcotráfico
- Redação
- em 3/fev/2022
- , às 22:56 pm
Nesta 5ª feira (3.fevereiro), a Polícia Civil de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, realizou uma operação de combate ao narcotráfico e conseguiu prender, em flagrante, um suspeito de tráfico de drogas e posse ilegal de armas de fogo. De acordo com os policiais, a prisão do homem de 26 anos aconteceu após um intenso trabalho de investigações das unidades especializadas.
Ainda segundo a polícia, o suspeito foi encontrado no Bairro Morumbi, próximo ao Centro Industrial. Nesse mesmo local, também foram encontradas porções de maconha, crack e cocaína, além de dois revólveres calibre 38, cartuchos do mesmo calibre, celulares, embalagens, balanças de precisão, dinheiro e um veículo.
As investigações apontam, inclusive, que o homem é integrante de uma facção criminosa especializada em tráfico de entorpecentes, roubo e homicídios na cidade. Ele já possuía passagens pela delegacia pelo crime de roubo e, hoje, foi autuado em flagrante e encaminhado ao presídio, onde vai ficar à disposição da justiça.
//Bahia
Comerciante vai realizar sorteio de brinde para moradores que ajudarem a comprar a bomba d'água
- Redação
- em 3/fev/2022
- , às 20:26 pm
Os moradores do Condomínio São José, no Bairro Ferradas, em Itabuna, resolveram fazer uma “vaquinha” para conseguir comprar uma bomba d’agua. Isso porque, segundo eles, a Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) não libera água por tempo nem força suficientes para que os tanques de toda a área sejam abastecidos.
Mesmo com o apelo do organizador, que pede a contribuição de apenas R$ 10,00 por cada residência, as pessoas não têm contribuído com a quantia para comprar a bomba que vai beneficiar a todos. Sendo assim, um comerciante da localidade resolveu incentivar a doação e vai promover o sorteio de um brinde no próximo sábado (5.fevereiro), às 19h, apenas para quem ajudar.
Segundo o organizador da “vaquinha”, até o momento, eles conseguiram arrecadar R$ 1.200,00, mas a bomba d’água custa quase R$ 5.000,00. Vale ressaltar que, durante o verão, a oferta de água fica ainda mais escassa e, de acordo com os moradores, o problema com a Emasa já existe há algum tempo.
Atenção: O sorteio vale apenas para os moradores do condomínio que estejam participando do grupo no aplicativo de mensagens e, claro, doarem a quantia de R$ 10 reais por meio do PIX 006.330.945-95. Participe!
//Brasil
De acordo com Sindigás, preço do botijão pode chegar a R$ 120,00 em algumas cidades do estado
- Redação
- em 3/fev/2022
- , às 19:58 pm
A partir de hoje (3 de fevereiro), o botijão de gás de 13kg fica mais caro no estado da Bahia. O anúncio do aumento foi feito pela Refinaria Mataripe, que foi privatizada pelo governo federal em novembro do ano passado e, agora, tem autonomia para reajustar os preços independentemente da Petrobras.
De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás (Sindigás), o repasse para o consumidor final vai ficar entre R$ 5,00 e R$ 7,00. Ainda segundo o Sindigás, o preço do botijão pode chegar a R$ 120,00 em algumas cidades do estado.
A Federação Nacional dos Petroleiros informou, recentemente, que a Refinaria Mataripe já pratica a gasolina mais cara do país. O reflexo, é claro, é sempre maior no bolso do consumidor final.
//Brasil
- Redação
- em 3/fev/2022
- , às 13:49 pm
Morreu ontem (2 de fevereiro) o ex-deputado federal e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Tilden Santiago. Ele tinha 81 anos de idade e não resistiu às complicações da infecção pelo coronavírus.
Tilden foi deputado pelo estado de Minas Gerais por três mandatos, além de ter sido embaixador do Brasil em Cuba entre os anos de 2003 e 2006.
Em nota, o PT lamentou a morte do ex-parlamentar: “O Partido dos Trabalhadores lamenta a morte de Tilden Santiago, vítima de Covid, ocorrida nesta quarta-feira, e se solidariza com seus familiares e amigos. Mineiro de Nova Era, Tilden Santiago foi padre-operário, administrador, filósofo, professor, jornalista, deputado federal e militante da causa ambiental. Tilden deixa uma grande contribuição para as lutas do povo brasileiro, a quem dedicou sua luta e sua vida’’.
//Cidades
Número de casos ativos da doença é o maior desde o início da pandemia
- Redação
- em 3/fev/2022
- , às 12:45 pm
A prefeitura de Maraú, no baixo sul baiano, suspendeu as atividades presenciais até o dia 15 de fevereiro porque há vários servidores infectados pela Covid-19. Além disso, a cidade atingiu o maior número de casos ativos da doença desde o início da pandemia: 290.
De acordo com a prefeitura, as localidades que registram mais casos são Barra Grande, Sede, Piabanha e Saquaíra. Durante toda a pandemia, o número de casos confirmados chegou a 2.304 e 21 pessoas perderam as vidas.
Além de suspender as atividades na prefeitura, uma série de restrições foram impostas pelo poder público, a exemplo da proibição de eventos e shows. Estabelecimentos que descumprirem as medidas podem ser multados em R$ 10 mil e ficar fechados por 15 dias. Caso continue descumprindo a decisão, a suspensão passa a ser de 30 dias e a multa de R$ 20 mil.
//Covid-19
Aras foi diagnosticado com a doença pela segunda vez
- Redação
- em 3/fev/2022
- , às 11:41 am
De acordo com informações divulgadas pela Procuradoria-Geral da República ontem (2.fevereiro), o procurador-geral da República, Augusto Aras, testou positivo para a Covid-19.
Essa é a segunda vez em que ele é diagnosticado com a doença, mas a Procuradoria divulgou que ele está assintomático. Aras vai ficar afastado do gabinete por recomendação médica, no entanto, vai continuar trabalhando de forma remota.
//Educação
- Redação
- em 3/fev/2022
- , às 09:33 am
A Faculdade de Ilhéus realizou solenidade de formatura de novos bacharéis em Direito, no sábado (29.janeiro), no espaço Terceira Via Hall, em Itabuna. Desde o início da Pandemia da Covid-19, esta foi a primeira cerimônia de colação de grau da instituição no modo presencial.
A solenidade foi realizada dentro das recomendações de protocolo de prevenção ao coronavírus, como o uso de máscaras e disponibilização de álcool em gel. O diretor-geral da Faculdade, professor Almir Milanesi, presidiu a sessão no modo virtual e delegou ao professor Leandro Alves Coelho, paraninfo da “Turma Professor Joilson Leopoldino Vasconcellos Júnior”, que procedesse, presencialmente, à colação de grau dos estudantes, ao lado da professora Lavínia Oliveira do Nascimento.
A formanda Lauryen Silva Santos Madureira foi a oradora da Turma 2021.2, do Curso de Direito. Natália Nascimento Câmara fez o requerimento de colação de grau e Anna Beatriz Rodrigues Leite conduziu o juramento da profissão. As formandas Letícia Mury Stroligo e Thaís Tayllor Santos Cardozo atuaram como mestres de cerimônia da turma no ato de atribuição de grau. Os professores Dartagnan Plínio Souza Santos e Gabriel Octacílio Bohn Edler compareceram para receber homenagens.
A Faculdade de Ilhéus dá continuidade à programação de formaturas no dia 4 de fevereiro, com a colação de grau da nova turma de formandos do curso de Odontologia. A solenidade será realizada no Teatro Municipal Candinha Dória, em Itabuna, a partir das 19 horas.
//Bahia
Em 2021, a Sala do Empreendedor realizou 980 formalizações de MEI?s e 2.100 declarações.
- Redação
- em 3/fev/2022
- , às 09:06 am
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus informa que o prazo para a Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) já foi aberto e esta pode ser realizada, em Ilhéus, na Sala do Empreendedor, situada no Prédio do Anexo administrativo, Rua Santos Dumont, s/n, Centro da cidade. A declaração anual, referente ao faturamento bruto do exercício anterior, é obrigatória para os MEI’s e deve ser realizada entre o período de 02/01 a 31/05.
De acordo com o balanço apurado pela pasta e divulgado no Boletim Informativo da SDE, em 2021, a Sala do Empreendedor recebeu em média 10 mil contribuintes; foram realizadas 980 formalizações de MEI’s; 2.100 declarações; 240 emissões de alvarás; 301 parcelamentos e R$ 30,5 mil de ISS arrecadados.
//Blog
- Redação
- em 3/fev/2022
- , às 08:20 am
Durante sessão ordinária realizada ontem (2.fevereiro), a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou o arquivamento da CEI (Comissão Especial de Inquérito) do Transporte. Por 13 votos a 7, a Casa emitiu parecer favorável pela extinção, visto que os edis concluíram que a nulidade do processo está pautada no artigo 5º da Lei Federal 1.579/52, respeitando a decisão de sua maioria.
Ressalta-se que por conta da crise sanitária e social causada pela Covid-19 e, consequentemente, suspensão da circulação dos ônibus, houve queda severa na demanda de usuários, o que afetou diretamente a receita dos operadores. Durante a paralisação e comprovados os prejuízos restou ao Município recompor as perdas acumuladas nos períodos de interrupção do serviço.
Os problemas enfrentados pelo setor de transportes podem ser identificados em diversas cidades brasileiras, a exemplo da capital baiana. A pandemia intensificou o déficit e deixou claro que o serviço não consegue mais se sustentar apenas com a tarifa paga pelos usuários. Vale lembrar que as empresas mantiveram o pagamento da folha salarial, com todos os benefícios destinados ao trabalhador.
Diante do exposto conclui-se que o subsídio atribuídos às concessionárias, prática recorrente em países como Espanha, Alemanha e Canadá, é uma das saídas encontradas para evitar o colapso do transporte público e minimizar os transtornos causados aos passageiros.
As cláusulas previstas no acordo homologado pelo Ministério Público podem ser revistas a qualquer momento, de modo que o Município não está obrigado a pagar qualquer subsídio de forma irreversível, pois foi garantido o poder da revisão, demonstrando o retorno da normalidade da prestação dos serviços e o fim dos impactos financeiros da pandemia.
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