//Xilindró
"O governo não recebe e não tem a sensibilidade de entender que precisa fortalecer a Polícia Civil pra gente combater a criminalidade na Bahia", declara presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes
- Redação
- em 7/jun/2022
- , às 10:51 am
No último sábado (4.junho), policiais civis compareceram ao Programa de Governo Participativo (PGP) Litoral Sul, em Itabuna, para protestar por melhores condições de trabalho da categoria em todo o estado. Segundo os policiais, há sucateamento das delegacias, más condições de trabalho e desvalorização dos profissionais com a não aprovação da Lei 11.370/2009.
O Pauta Blog conversou com Eustácio Lopes, presidente do Sindicato de Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), e ele explicou os motivos da manifestação e a dificuldade em dialogar com o governador Rui Costa (PT): “Estamos aqui buscando junto ao governador e a Jerônimo que o governador valorize a Polícia Civil e tire desse sucateamento extremo e regulamente a Lei 11.370/2009, que muda o padrão remuneratório de investigadores, escrivães e peritos técnicos de nível médio para nível superior. Essa é uma Lei aprovada no governo Wagner e faz 13 anos que o governo é omisso e não cumpre a Lei. Esse é o motivo da manifestação dos policiais civis do estado da Bahia, a estrutura, valorização e condições de trabalho. Já tentamos diversas vezes, o governo não recebe e não tem a sensibilidade de entender que precisa fortalecer a Polícia Civil, a inteligência e a investigação, pra gente combater a criminalidade na Bahia que, pelo terceiro ano consecutivo, é tricampeã de homicídios no Brasil”. 
//Esportes
Itabuna Esporte Clube voltou a participar da Série B do Baianão após 7 anos
- Redação
- em 7/jun/2022
- , às 10:22 am
O time do Itabuna Esporte Clube permanece invicto na Série B do Campeonato Baiano e, mesmo estando na terceira colocação na tabela com duas vitórias e dois empates, precisa de ajuda para se reerguer financeiramente e arcar com os custos de participar do campeonato. O time tem grandes chances de chegar à Série A, mas a diretoria está preocupada com os prejuízos financeiros acumulados a cada jogo.
O clube tem se deslocado para disputar partidas em outras cidades a exemplo de Vitória da Conquista já que os estádios da região foram considerados inadequados por equipes do Corpo de Bombeiros Militar, mas isso tem gerado custos. De acordo com o boletim financeiro apresentado pela diretoria, os gastos já chegam a R$ 45 mil, além das despesas com a folha de pagamento dos atletas.
Segundo o presidente do time, Rodrigo Xavier, existe a possibilidade do time não ir até o final por falta de dinheiro: “Sem apoio, corremos o risco de não conseguir chegar ao final do campeonato. Mandando os nossos jogos em Vitória da Conquista, temos uma série de despesas que não estavam em nosso planejamento. O planejamento inicial era mandar os jogos em nossa casa no Itabunão. O nosso time está invicto na competição, montamos um time para brigar pelo acesso à Série A, mas precisamos de apoio”.
Vale lembrar que, após 7 anos, o Itabunão voltou a jogar pela Série B do Baianão e é considerado o time de maior torcida na cidade, mas sem apoio dos torcedores e do poder público, vai ficar difícil ir mais longe na competição. Quem puder ajudar o clube com qualquer quantia, pode doar pelo PIX itabunaesporteclube@hotmail.com.
//Política
Projeto vai ser votado durante sessão ordinária na próxima quarta-feira
- Redação
- em 7/jun/2022
- , às 08:47 am
Nesta 2ª feira (6.junho), o relatório enviado pela prefeitura de Itabuna à Câmara de Vereadores solicitando autorização para contrair um empréstimo de até 30 milhões de dólares foi aprovado pelas Comissões de Legislação (tem como presidente o vereador Manoel Porfírio) e Finanças (tem como presidente o vereador Cosme Resolve). Já na próxima 4ª feira (8.junho), o projeto vai ser votado durante sessão ordinária na Casa Legislativa.
Dos vereadores presentes na sessão, os únicos que votaram contra o relatório foram Dando Leone (PDT), Fabrício Pancadinha (Solidariedade) e Danilo da Nova Itabuna (União Brasil). Até o momento, a grande queixa dos edis é que não foi apresentado nenhum projeto concreto sobre como e onde esse valor vai ser aplicado caso seja autorizado o repasse da quantia.
A população, inclusive, também não recebeu nenhum tipo de justificativa sobre a utilização desse dinheiro. Na verdade, as pessoas nem sabem do que se trata essa solicitação e o Poder Executivo não tem dado sinais de que pretende se explicar. É coisa, viu?
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//Política
Jonga Bacelar dispara contra Moacyr Leite: "Eu quero saber por que você está me exigindo colocar 14 milhões para o município e eu quero saber quantos votos você vai dar a ela?"
- Redação
- em 7/jun/2022
- , às 08:10 am
O deputado federal João Bacelar (PL), mais conhecido como Jonga Bacelar, revelou o porquê do prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite (União Brasil), ter trocado o apoio da irmã dele, Kátia Bacelar (PL), por outra pré-candidata a deputada estadual. Segundo Jonga, ele conseguiu direcionar quase 13 milhões de investimentos para o município de Uruçuca para, em troca, ter o apoio do prefeito à Kátia, porém Moacyr a trocou por uma patrol de 600 mil dada pela deputada estadual Kátia Oliveira (MDB).
Em entrevista concedida ao radialista Binho Shalom na Rádio Interativa, Jonga subiu o tom e acusou Moacyr de covardia: “Não venha colocar faca no meu pescoço, não, meu amigo, que eu não aceito de você nem de ninguém. Se você não está contente com o desempenho, você vai ter que explicar à população de Uruçuca que você declinou duas escolas de 13 milhões de reais. Se você não explicar, eu vou dizer! Devolver é coisa de gente medíocre e gente covarde! Homem que é homem encara o problema e resolve no voto!”.
Ainda segundo Jonga, essa não é a primeira vez que há um desentendimento dessa natureza com o prefeito de Uruçuca. Ainda na entrevista, Jonga deixou claro que, com o investimento, esperava receber “votos” para Kátia Bacelar: “Há 4 anos, nós colocamos o recurso e você mandou devolver para Kátia. Kátia perdeu a eleição por 6 mil votos e você deve ter ficado com dor na consciência. Então, eu quero saber por que você está me exigindo colocar 14 milhões para o município e eu quero saber quantos votos você vai dar a ela? Você acha que isso é pouco para uma pré-candidata a deputada estadual você dividir votos? Tenha vergonha, Moacyr! Seja coerente com sua fala! Para eu te dar 14 milhões de investimentos, você tem que dar, no mínimo, 20 mil votos a ela!”.
Indignado com a mudança de posicionamento de Moacyr, Jonga disparou: “Você trocar Kátia por uma patrol? Quem é a patrol, rapaz? De 600 mil ou 700 mil reais? Você está trocando 13 milhões por um investimento de 600 mil! O povo quer saber essa diferença!”.
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//Bahia
- Redação
- em 7/jun/2022
- , às 07:13 am
A coleta de lixo sustentável que está sendo realizada pela Associação de Catadores de Itabuna foi uma das pautas da reunião itinerante da ACI (Associação Comercial de Itabuna), realizada nesta 2ª feira (6.junho), no auditório da loja do Revendedor de O Boticário, em Itabuna.
O encontro reuniu empresários e representantes da Associação de Catadores de Itabuna, a exemplo do diretor Ricardo Ferreira, que falou sobre a coleta seletiva que está sendo feita nos bairros da cidade, através do projeto Recicla Itabuna, da Prefeitura Municipal.
Priscilla Costa, assessora técnica da Associação, falou da necessidade de parceria com o comércio local para garantir que esse material cheguem até a equipe específica que trabalha com o destino desses resíduos.
A Associação é uma prestadora de serviço para a prefeitura. Atualmente, possuem 10 ecopontos instaladas na cidade e há 3 semanas iniciou uma arrecadação “porta a porta” com o apoio caminhão do projeto Recicla. Mais informações, pelo telefone da Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis: (73) 98181-1136.
O presidente da ACI, Mauro Ribeiro, parabenizou a iniciativa em prol do meio ambiente e destacou que o comércio estará contribuindo para o desenvolvimento das ações do projeto Recicla Itabuna.
//Itabuna
- Redação
- em 7/jun/2022
- , às 06:15 am
Termina hoje (7.junho), o prazo para os contribuintes de Itabuna que optaram por pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2022 em cota única. Nesta modalidade, o pagamento em condições especiais pode ser com 20% de desconto à vista para aqueles sem dívidas com o município e de 10% para quem possuem alguma pendência financeira com o município.
Para ter acesso aos boletos, a Prefeitura disponibilizou link no site oficial na internet, bastando escolher a opção a partir do CPF, CNPJ ou Inscrição Municipal. Também há entrega dos carnês em domicílio via Correios.
Mas, o contribuinte também pode retirar o boleto por mensagem de WhatsApp pelos números (73) 98102-7288 e 98135-6540, mesmo após o fim do expediente. Além disso, há a opção de retirar o carnê presencialmente no anexo do Centro Administrativo Firmino Alves, no Bairro São Caetano, de segunda a sexta-feira, entre 8 e 14 horas.
//Artigo
- Wagner Ayres
- em 6/jun/2022
- , às 21:40 pm
A perda de mandato por infidelidade partidária só se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema proporcional. A partir do julgamento da Ação Direta 5.081, pessoas eleitas pelo sistema majoritário, ou seja, Presidente da República, Governadores, Senadores e Prefeitos, não perdem o cargo por infidelidade partidária caso se desfiliem sem justa causa do partido onde foram eleitos.
Nesse ponto, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chegou a elaborar a súmula 67, que diz exatamente isso: “Só ocorre a perda de mandato por infidelidade partidária para aquelas pessoas eleitas pelo sistema proporcional. Os eleitos no sistema majoritário não perdem o cargo caso se desfiliem sem justa causa da legenda na qual eles foram eleitos”.
As possibilidades que podem levar um Vereador, por exemplo, a perder o mandato por infidelidade partidária são:
a) O partido mudar o programa e o edil não se identificar mais com o partido;
b) Na janela partidária que se abre 7 meses antes das eleições e que se fecha 6 meses antes (ou seja, 1 mês);
c) Perseguição do partido de forma sistemática contra o legislador.
Para que ocorra a perda do mandato desse “legislador infiel”, que faz parte de um grande debate de doutrinadores e dos Tribunais Regionais e Superiores, existem alguns requisitos. É preciso ser público e notório que existe um pré-candidato a Presidente e esse vereador vem fazendo campanha para o candidato rival do partido e o mesmo, explicitamente, age com desdém diante desse quadro político. Nesse caso, para entrar com essa Ação de Infidelidade com o pedido de perda do mandato, é preciso que haja manifestação do partido cobrando dele uma postura de acordo com as diretrizes políticas do mesmo.
Além disso, é preciso juntar todas as provas cabíveis como, por exemplo, publicação em redes sociais, manifestações públicas, apoios fechados ao candidato adversário do partido de origem, além de vídeos, cards e posts desse apoio. Deve haver, também, a recomendação informando que o legislador faça campanha para o candidato da majoritária do partido, que pode ser um oficio geral (com A.R) por e-mail oficial ou mesmo em reunião reduzido à ata. 
Dr. Wagner Ayres é economista e advogado com especialização em Direito Público e Administração Pública.
*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br
//Bahia
Instrutor Júnior Miranda ministrou aulas teóricas e práticas para 12 alunos
- Redação
- em 6/jun/2022
- , às 20:28 pm
No último fim de semana (4 e 5 de junho), o piloto profissional de drones, Júnior Miranda, ministrou o 1º curso para pilotos de drones em Itabuna. Ao todo, 12 alunos participaram das aulas teóricas e práticas e receberam um certificado de conclusão.
Entre os temas, estiveram legislação, uso e pilotagem do equipamento que pode proporcionar ao profissional um verdadeiro diferencial na hora de encarar o mercado de trabalho. As aulas foram ministradas na Faculdade Santo Agostinho e no Estádio Luiz Viana Filho.
Se você ficou interessado, não perca a oportunidade de se qualificar e descobrir uma nova forma de ver o mundo. As inscrições para a 2º turma já estão abertas por meio do link.
//Política
Juntos, esses 18 municípios cujos prefeitos apoiam Neto possuem mais de 5,7 milhões de habitantes, quase 40% da população baiana
- Redação
- em 6/jun/2022
- , às 19:49 pm
O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) já conta com o apoio de 18 prefeitos entre as 30 maiores cidades da Bahia. O número é o dobro do conquistado pelo pré-candidato à sucessão do grupo governista, que tem nove prefeitos ao seu lado. Juntos, esses 18 municípios cujos prefeitos apoiam Neto possuem mais de 5,7 milhões de habitantes, quase 40% da população baiana.
Neto, inclusive, conta com o apoio dos prefeitos de todas as cinco maiores cidades baianas: Bruno Reis (Salvador), Colbert Martins (Feira de Santana), Sheila Lemos (Vitória da Conquista), Elinaldo Araújo (Camaçari) e Suzana Ramos (Juazeiro). Na capital, Bruno Reis (União Brasil), apoiado por ACM Neto, foi o prefeito eleito no primeiro turno,com o maior percentual entre todas as capitais do Brasil: 64,20%.
Completam a lista Marcelo Belitardo (Teixeira de Freitas), Zé Cocá (Jequié), Zito Barbosa (Barreiras), Dinha Tolentino (Simões Filho), Cordélia Torres (Eunápolis), Genival Deolino (Santo Antônio de Jesus), Júnior Marabá (Luís Eduardo Magalhães), Dr. Pitágoras (Candeias), Nilo Coelho (Guanambi), Alberto Castro (Dias D’Ávila), Laércio Júnior (Senhor do Bonfim), Rodrigo Hagge (Itapetinga) e Elmo Nascimento (Campo Formoso).
//Saúde
- Redação
- em 6/jun/2022
- , às 18:24 pm
Em votação realizada no dia 31 de maio, o Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus definiu a diretoria para o exercício de 2022 a 2024. A eleição foi presidida pelo titular da Secretaria de Saúde, André Cezário.
“Os membros eleitos integram o controle social e contribuirão para fortalecer o processo de gestão em saúde, com foco em um trabalho transparente e democrático”, explicou Cezário. O CMSI é formado por 20 entidades e a nova composição foi eleita com 11 votos, de 17 votantes e três ausentes.
Além de uma política pública que visa ampliar o acesso e melhorar a qualidade do atendimento prestado à população, a atual gestão reestruturou a rede própria, com contratação de profissionais, reforma e modernização de unidades de saúde, entre outros avanços. “Temos muito a contribuir com a saúde no nosso município”, destacou Jacks Rodrigues, novo presidente da entidade. Confira os nomes dos novos membros da Mesa Diretora:
Jacks Rodrigues, presidente;
José Francisco, vice-presidente;
Antônio Ferreira, secretário;
Marleide Figueiredo, tesoureira
Os Conselhos Municipais de Saúde são órgãos permanentes, deliberativos e consultivos com representantes do governo, dos prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
//Política
Comunicadores foram convidados a participar de coletiva de imprensa dentro de ônibus
- Redação
- em 6/jun/2022
- , às 13:55 pm
No último sábado (4.junho), o pré-candidato a governador, Jerônimo Rodrigues (PT), juntamente com o vice da chapa, Geraldo Júnior (MDB), e o pré-candidato à reeleição no Senado, Otto Alencar (PSD), estiveram em Itabuna para o Programa de Governo Participativo (PGP) Litoral Sul. O evento, segundo fontes ligadas ao governo estadual, reuniu cerca de 8 mil pessoas em uma arena montada na Avenida Princesa Isabel.
Antes do ônibus com a caravana chegar ao local do evento, os comunicadores foram convidados para uma coletiva de imprensa. Quando o veículo chegou, todos foram chamados para dentro do carro e ficou “no ar” onde aconteceria a entrevista. Pois bem! Foi ali mesmo! Todo mundo “junto e misturado” dentro da lata de sardinha.
O senador Otto Alencar, que também é médico, ficou indignado com a situação e “soltou os cachorros” em cima de um dos organizadores do PGP: “Como é que convoca uma coletiva dentro de um ônibus?”. Sem graça, o dono da ideia justificou: “É porque não tinha local, senador”. Otto retrucou: “Com a Ômicron solta por aí?”. O humilde organizador finalizou dizendo que a situação não vai voltar a acontecer.
Parece que o lado da Medicina falou mais alto que o lado político e o senador fez questão de lembrar que a pandemia da Covid-19 não acabou. Em ano eleitoral, costuma-se dizer que “pode tudo”, mas é fato que o coronavírus ainda está entre nós e todo cuidado é pouco.
//Política
Wyllys vai ter que pagar R$ 5 mil ao parlamentar e se retratar publicamente
- Redação
- em 3/jun/2022
- , às 17:15 pm
O professor e ex-deputado federal Jean Wyllys vai ter que indenizar o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) em R$ 5 mil por associação ao nazismo. Jean utilizou as redes sociais para fazer comentários sobre a postura do parlamentar depois que ele declarou que achava errado a Alemanha ter criminalizado o nazismo.
Após a repercussão negativa, o parlamentar pediu desculpas e assumiu que errou a fazer tal declaração. Mesmo assim, ele processou Jean Wyllys e outras 16 pessoas por imputação de apologia ao nazismo e a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios entendeu que as declarações feitas pelo professor ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.
Além da multa de R$ 5 mil, Wyllys vai precisar fazer uma retratação nas redes sociais, mas ainda cabe recurso das decisões.
//Política
Legenda: Anna Valéria tem quase 40 anos de carreira no Jornalismo
- Redação
- em 3/jun/2022
- , às 16:19 pm
A jornalista baiana Anna Valéria Colares decidiu se candidatar ao cargo de deputada federal nas eleições de outubro pelo PP. Com quase 40 anos de carreira na televisão, Anna foi convidada pelo deputado estadual Eduardo Salles, líder do PP na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), para ser pré-candidata pela legenda.
Nas redes sociais, Anna divulgou um vídeo em que declara que, depois de muito tempo, resolveu aceitar o grande desafio: “Uma das coisas que me motivou foi a baixa representatividade feminina na política e, claro, a minha grande paixão e o meu grande amor pela Bahia”.
//Política
A impressão é que, na Câmara de Itabuna, pode tudo!
- Redação
- em 3/jun/2022
- , às 14:55 pm
O Pauta Blog flagrou o carro do vereador Francisco Gomes (PSD) parado em um vaga destinada a idosos no estacionamento da Câmara de Vereadores de Itabuna. Dá pra ver que o forte do edil não é respeitar as leis de trânsito nem dar exemplo para os demais condutores da cidade.
Uma vez que há uma placa indicando que a vaga é para idosos, não seria de bom tom que o vereador seguisse a determinação e não fizesse esse papelão? A impressão é que, em Itabuna, pode tudo! Na Câmara de Vereadores, então, nem se fala!
Só para constar, o vereador Francisco tem apenas 40 anos de idade. É idoso?
//Política
Diretório municipal é composto por Enderson Guinho, Luiz Ribeiro, Murilo Ribeiro, Rodrigo Xavier e Nilmecy Santos
- Matheus Vital
- em 3/jun/2022
- , às 14:14 pm
O vice-prefeito de Itabuna, Enderson Guinho, assumiu, oficialmente, a presidência do partido União Brasil na cidade. A certidão de composição foi expedida pela Justiça Eleitoral hoje (3.junho).
Além de Guinho na presidência, compõem o diretório municipal da legenda os seguintes nomes: Luiz Ribeiro como vice-presidente, Murilo Ribeiro vai atuar como tesoureiro, Rodrigo Xavier é o secretário-geral, Nilmecy Santos é a secretária adjunta, Manuela Berbert na direção das Mulheres e Alessio Lessa na juventude.
Enderson Guinho se afastou do cargo de secretário de Esportes e Lazer de Itabuna para ser pré-candidato a deputado federal. O jovem político tem demonstrado força mesmo com muitos rivais tentando fazer com que ele desistisse da ideia de conseguir uma cadeira na Câmara Federal. Todas as decisões, até o momento, foram tomadas em comum acordo com a postura do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil).
Procurado pelo Pauta Blog, Guinho reafirmou o compromisso com a pré-campanha de ACM Neto ao governo do Estado: “Fico grato ao nosso futuro governador ACM Neto pela confiança em poder conduzir o partido em nossa cidade e me dedicarei para que o União Brasil seja forte. Vamos unir forças com os novos membros, com os que já fizeram parte do Democratas e do PSL para que, juntos, alcancemos o nosso objetivo, que é ajudar a Bahia crescer!”.
//Política
- Redação
- em 3/jun/2022
- , às 13:36 pm
Prefeito de Maracás, Uilson Venâncio, conhecido como Soya, do PDT, agradeceu o apoio que o município tem recebido do Governo do Estado nos últimos anos e declarou apoio à pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) a governador do Estado.
“Estamos com Jerônimo para o bem da Bahia. Podem ter a certeza que o que depender de Maracás estamos aí. O governador Rui Costa foi o deputado federal mais bem votado em Maracás e nas suas duas eleições para governador também. Quem é do povo, o povo nunca esquece. Vamos trabalhar!”, conclamou o gestor, nesta quinta-feira (2), durante visita de Jerônimo ao município, onde o governador Rui Costa realizou anúncios de novas obras e ações do Estado. Além de Soya, outros 21 prefeitos e prefeitas da região estiveram no ato oficial.
Maracás, no Vale do Jiquiriçá, é conhecida como a Cidade das Flores e é tida também como a Suíça baiana por conta das baixas temperaturas registradas durante o ano. O município está a mais de mil metros acima do mar, o que garante à cidade o título de maior produtora de flores da Bahia.
//Reino
Pastor Hermes Júnior da Igreja Batista Alvorada, de Feira de Santana
- Redação
- em 3/jun/2022
- , às 12:40 pm
Oferecendo 12 oficinas profissionalizantes e de capacitação aos participantes e mensagens voltada às famílias, tem início neste sábado (4.junho), o XI Congresso da Família, da Igreja Batista Teosópolis de Itabuna, que tem como tema “A Arte de Viver em Família”.
O evento começa ao meio-dia com a oficina de churrasco. Especialistas ensinarão as técnicas para fazer um bom churrasco desde a escolha da carne, o preparo, como preparar acompanhamentos e a como assar um dos pratos mais apreciados pelos brasileiros. Haverá palestra e degustação.
Logo depois, às 14 horas tem início as demais oficinas Bolo de pote, Bordado à Mão, Almofada Nozinho, Colher Decorada, Mesa Posta, Libras, Comunicação Assertiva, Mini Reparos Domésticos, Artesanato com pinus, Maquiagem, e Direção Defensiva, de acordo com Graça Guimarães, do Ministério da Família da Teosópolis e uma das coordenadoras do Congresso.
Com exceção da oficina de churrasco, que tem um custo de 20 reais, todas as demais oficinas são gratuitas. As vagas são limitadas e abertas a toda a comunidade. As inscrições poderão ser feitas pelos telefones (73) 98848-3638 (WhatsApp) e 3212-3012, através do link ou na secretaria da Igreja, localizada na Rua Duque de Caxias, 49, no bairro da Conceição, em Itabuna.
MENSAGENS
O Congresso terá como preletor o pastor Hermes Júnior, hoje atuando na Igreja Batista Alvorada, em Feira de Santana, e que por muitos anos foi o pastor de jovens e adolescentes da IBT. O religioso levará as mensagens às famílias nos cultos de sábado (4) às 19h30min e no domingo (5) às 10 horas da manhã e às 19h.
//Bahia
Município do sul baiano está em estado de emergência oficial desde final do ano passado
- Redação
- em 3/jun/2022
- , às 10:45 am
O Ministério Público da Bahia ajuizou ação civil pública para impedir a realização da XVI Festa da Banana, prevista para acontecer entre os dias 4 e 13 de junho na cidade de Teolândia, região sul do estado. Na ação, ajuizada ontem, dia 2, a promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti solicita à Justiça que proíba, em decisão liminar, o Município de realizar repasses a 11 produtoras de eventos já contratadas e a 28 atrações artísticas anunciadas na programação da festa. Além disso, pede proibição às empresas e artistas já contratadas ou anunciadas de promoverem e realizarem shows artísticos no período. Cinco atrações chegam ou superam a cifra de R$ 100 mil: Gusttavo Lima (R$ 704 mil), Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil).
Segundo o documento, considerando os extratos contratuais localizados no Diário Oficial do Município e estimativa de custo para atrações anunciadas, as despesas para realização da festividade ultrapassariam R$ 2 milhões. A promotora de Justiça destaca que o custo da festa se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões recebidos pela Prefeitura, vindos do Governo Federal, desde quando foi decretado, em 26 de dezembro de 2021, estado de emergência para fazer frente às consequências das fortes chuvas que castigaram o município, por meio da promoção de ações humanitárias e de saúde. O decreto municipal ainda está em vigência, com prazo de validade de 180 dias. Rita de Cássia Pires ressaltou ainda que as despesas para o evento seriam superiores a 40% de todo o gasto com saúde realizado em Teolândia em todo o ano de 2021.
“Não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”, afirmou a promotora.
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