Leia em: < 1 minuto

Prefeito de Maracás, Uilson Venâncio, conhecido como Soya, do PDT, agradeceu o apoio que o município tem recebido do Governo do Estado nos últimos anos e declarou apoio à pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) a governador do Estado.

“Estamos com Jerônimo para o bem da Bahia. Podem ter a certeza que o que depender de Maracás estamos aí. O governador Rui Costa foi o deputado federal mais bem votado em Maracás e nas suas duas eleições para governador também. Quem é do povo, o povo nunca esquece. Vamos trabalhar!”, conclamou o gestor, nesta quinta-feira (2), durante visita de Jerônimo ao município, onde o governador Rui Costa realizou anúncios de novas obras e ações do Estado. Além de Soya, outros 21 prefeitos e prefeitas da região estiveram no ato oficial.

Maracás, no Vale do Jiquiriçá, é conhecida como a Cidade das Flores e é tida também como a Suíça baiana por conta das baixas temperaturas registradas durante o ano. O município está a mais de mil metros acima do mar, o que garante à cidade o título de maior produtora de flores da Bahia.

//

Pastor Hermes Júnior da Igreja Batista Alvorada, de Feira de Santana

Leia em: 2 minutos

Oferecendo 12 oficinas profissionalizantes e de capacitação aos participantes e mensagens voltada às famílias, tem início neste sábado (4.junho), o XI Congresso da Família, da Igreja Batista Teosópolis de Itabuna, que tem como tema “A Arte de Viver em Família”.

O evento começa ao meio-dia com a oficina de churrasco. Especialistas ensinarão as técnicas para fazer um bom churrasco desde a escolha da carne, o preparo, como preparar acompanhamentos e a como assar um dos pratos mais apreciados pelos brasileiros. Haverá palestra e degustação.

Logo depois, às 14 horas tem início as demais oficinas Bolo de pote, Bordado à Mão, Almofada Nozinho, Colher Decorada, Mesa Posta, Libras, Comunicação Assertiva, Mini Reparos Domésticos, Artesanato com pinus, Maquiagem, e Direção Defensiva, de acordo com Graça Guimarães, do Ministério da Família da Teosópolis e uma das coordenadoras do Congresso.

Com exceção da oficina de churrasco, que tem um custo de 20 reais, todas as demais oficinas são gratuitas. As vagas são limitadas e abertas a toda a comunidade. As inscrições poderão ser feitas pelos telefones (73) 98848-3638 (WhatsApp) e 3212-3012, através do link ou na secretaria da Igreja, localizada na Rua Duque de Caxias, 49, no bairro da Conceição, em Itabuna.

MENSAGENS
O Congresso terá como preletor o pastor Hermes Júnior, hoje atuando na Igreja Batista Alvorada, em Feira de Santana, e que por muitos anos foi o pastor de jovens e adolescentes da IBT. O religioso levará as mensagens às famílias nos cultos de sábado (4) às 19h30min e no domingo (5) às 10 horas da manhã e às 19h.

//

Município do sul baiano está em estado de emergência oficial desde final do ano passado

Leia em: 2 minutos

O Ministério Público da Bahia ajuizou ação civil pública para impedir a realização da XVI Festa da Banana, prevista para acontecer entre os dias 4 e 13 de junho na cidade de Teolândia, região sul do estado. Na ação, ajuizada ontem, dia 2, a promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti solicita à Justiça que proíba, em decisão liminar, o Município de realizar repasses a 11 produtoras de eventos já contratadas e a 28 atrações artísticas anunciadas na programação da festa. Além disso, pede proibição às empresas e artistas já contratadas ou anunciadas de promoverem e realizarem shows artísticos no período. Cinco atrações chegam ou superam a cifra de R$ 100 mil: Gusttavo Lima (R$ 704 mil), Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil).

Segundo o documento, considerando os extratos contratuais localizados no Diário Oficial do Município e estimativa de custo para atrações anunciadas, as despesas para realização da festividade ultrapassariam R$ 2 milhões. A promotora de Justiça destaca que o custo da festa se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões recebidos pela Prefeitura, vindos do Governo Federal, desde quando foi decretado, em 26 de dezembro de 2021, estado de emergência para fazer frente às consequências das fortes chuvas que castigaram o município, por meio da promoção de ações humanitárias e de saúde. O decreto municipal ainda está em vigência, com prazo de validade de 180 dias. Rita de Cássia Pires ressaltou ainda que as despesas para o evento seriam superiores a 40% de todo o gasto com saúde realizado em Teolândia em todo o ano de 2021.

“Não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”, afirmou a promotora.

Confira a ação na íntegra.

//

Instituição assegura que medidas sanitárias de combate ao coronavírus vão continuar sendo adotadas

Leia em: < 1 minuto

A UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia) vai retomar as aulas de forma presencial no dia 27 de junho. A decisão foi tomada durante uma reunião do Conselho Superior da Universidade que, dentre outros motivos, priorizou a atual situação dos casos de Covid-19.

De acordo com a instituição, as medidas sanitárias de combate ao coronavírus vão continuar sendo adotadas com o objetivo de impedir a disseminação da doença. Caso o cenário epidemiológico mude, novas reuniões devem acontecer para definir os próximos passos.

//

Encontro abordou exigências da legislação eleitoral e atuação da comunicação

Leia em: 2 minutos

A Secretaria de Comunicação Social da Bahia (Secom) promoveu na manhã desta quinta (2.junho) um encontro com profissionais de imprensa de Ilhéus e Itabuna. Durante o evento foram discutidas temas ligados às eleições de 2022 como as exigências e ações para o cumprimento da legislação.

Para Emílio Gusmão do Blog do Gusmão, “Encontros como esses promovidos pela Secom, são de grande importância, principalmente por reunir os profissionais de imprensa”.

Segundo Luc Rei, da rádio Santa Cruz AM, “Esse evento não poderia existir se não tivesse a marca da Secom, um encontro que deixa todos os profissionais satisfeitos”.

COMBATE ÀS FAKE NEWS
Para o jornalista Ricky Mascarenhas do site Ipolítica, “mais encontros como este são bem-vindos porque trazem informações que contribuem muito para o aprimoramento de nossa atividade”.

Segundo Celina Santos, do site e jornal Diário Bahia, o encontro que também debateu produção de conteúdo e responsabilidade com a divulgação da notícia, traz “uma nova perspectiva da importância e engajamento da imprensa no combate às Fake News”.

A Secom distribuiu um Manual com as regras que foram discutidas e apresentadas pela Procuradoria Geral do Estado, para que os profissionais tenham conhecimento do que pode ser veiculado e as proibições sobre veiculação publicitária. Também foram distribuídos exemplares da Revista Terra Mãe, com as ações do Governo da Bahia nos últimos oito anos.

//

Veículo desgovernado atingiu a cantora e ela ficou presa embaixo do carro

Leia em: < 1 minuto

Na tarde de hoje (2.junho), uma verdadeira tragédia tirou a vida da jovem cantora itabunense Tâmara Matos. Ela foi atropelada por um veículo que, aparentemente, estava desgovernado e a atingiu em cheio na região do Centro Comercial de Itabuna.

Após o atropelamento, Tâmara ficou presa embaixo do carro e o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado para socorrê-la. A jovem foi levada às pressas para o Hospital Calixto Midlej Filho, mas, infelizmente, não resistiu.

Tâmara costumava cantar à noite em alguns barzinhos da cidade e sempre teve o sonho de ser reconhecida como artista. Recentemente, havia começado a ser chamada para tocar nos festejos juninos de algumas prefeituras locais e estava bastante empolgada com as oportunidades.

Nossos sentimentos aos amigos e familiares.

//

A festa será realizada de 30 de junho a 3 de julho

Leia em: 2 minutos

O lançamento do “ItaPedro – Melhor São Pedro de Todos os Tempos” foi ontem (1º.junho). A festa junina vai reunir 24 atrações locais, regionais e nacionais, a exemplo Cacau com Leite, L/ordão, Sinho Ferrari, Cris Mel e Trio da Huana, João Gomes, Tarcísio do Acordeon, Kaio Oliveira e Neto LX e Kart Love, Solange Almeida, Batista Lima, Harmonia do Samba e Bell Marques. Além das bandas A Tarraxada, Marcynho Sensação, La Fúria, 2 Amores MC Rogerinho, Eber Lima e Miguel, Norberto Curvelo, dentre outros.

O São Pedro será promovido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Ficc (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania), será realizada de 30 de junho a 3 de julho na Avenida Princesa Isabela, com o apoio do Governo do Estado, através da Bahiatursa.

Durante coletiva de imprensa, o prefeito Augusto destacou o apoio do governador Rui Costa para a realização do ItaPedro: “Estou cumprindo um compromisso com a cidade”, afirmou.

O prefeito acredita, que o ItaPedro também será um marco no calendário de festas local e regional. “Vai ser a maior festa popular do nosso governo. Serão criados mais de 600 empregos diretos, o que inclui movimento de barraqueiros, distribuidoras de bebidas, restaurantes, bares, além de taxistas e motoristas de aplicativos e no shopping pela maior circulação de pessoas por fomentar a economia”, disse o Augusto Castro.

O presidente da Ficc, Aldo Rebouças, realçou o local da festa que, além de acessível de qualquer ponto da cidade, vai contar com um grande palco, iluminação cênica e praça de alimentação e uma moderna decoração com elementos típicos do período junino e das tradições nordestinas. “Inauguramos um novo ciclo de festas, depois da modernização da decoração da área central da cidade ano passado. Neste ano vai ser ainda melhor”, declarou.

//

Substituição do documento não é obrigatória e vai acontecer de forma gradual

Leia em: < 1 minuto

A nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação) começa a ser emitida a partir de hoje (1º de junho) em um formato mais moderno e cumprindo determinações legais, como o uso do nome social e filiação afetiva do condutor. Além disso, foi incorporado um código internacional que é utilizado em passaportes e permite que o motorista embarque em terminais de autoatendimento dos aeroportos brasileiros.

Apesar da novidade, a substituição da CNH não é obrigatória já que ela vai ser implementada de forma gradual nas novas habilitações quando os condutores solicitarem a segunda via do documento. A partir de agora, além da cor verde, o documento vai ter a cor amarela e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e as fraudes.

//

Medida vale até o próximo dia 22, quando será feita uma nova avaliação

Leia em: < 1 minuto

Hoje (1º.junho), o STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a recomendar o uso das máscaras de proteção facial contra a Covid-19 dentro das dependências da Corte, em Brasília. A decisão foi tomada por causa do aumento dos casos da doença registrado no Distrito Federal e vale até o próximo dia 22.

Além da máscara, o STF recomenda outros cuidados como a utilização do álcool em gel, incentivo à vacinação, evitar aglomerações e respeitar o distanciamento social. Em abril, a obrigatoriedade do uso de máscaras havia sido derrubada pelo ministro Luiz Fux, mas, agora, o cenário, segundo o STF, voltou a inspirar cuidados.

Prefeito Elmo Vaz foi multado em R$ 15 mil e prática de improbidade administrativa vai ser investigada

Leia em: < 1 minuto

Na sessão de ontem (31.maio), os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia decidiram aceitar uma denúncia formulada contra o prefeito de Irecê, Elmo Vaz (PSB). Segundo o TCM, foram identificadas irregularidades na contratação de empresas para prestação de serviços de contabilidade e jurídico nos anos de 2017 e 2018.

Após acatar a denúncia, o TCM determinou que seja formulada uma representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de improbidade administrativa. Além disso, o gestor foi multado no valor de R$ 15 mil.

A denúncia foi apresentada ao TCM por dois vereadores que alegaram que não houve clareza na prestação dos serviços contratados, além de notória especialização das empresas, de modo a inviabilizar a possibilidade de competição e, consequentemente, o regular procedimento licitatório. Os contratos apontados como irregulares somam R$1.158.190,00.

O Ministério Público de Contas se manifestou pela procedência parcial da denúncia, com a correspondente aplicação de multa ao gestor, mas ainda cabe recurso das decisões.

//

Cristal é especialista na detecção de corpos

Leia em: < 1 minuto

Ontem (31.maio), três corpos foram encontrados na Vila de Milagres, em Recife, com o auxílio da cadela farejadora do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. As buscas por pessoas desaparecidas após as fortes chuvas que assolaram o estado de Pernambuco continuam e tem sido imprescindível contar com o apoio dos militares baianos e da cadela farejadora Cristal.

A dupla composta pela soldado BM Catharina Bomfim e pela cadela Cristal faz parte da equipe de 12 militares enviada a Pernambuco desde o último domingo (30.maio) para auxiliar nos resgates. Cristal é especialista na detecção de pessoas em óbito e a participação dela na operação é considerada essencial, pois consegue localizar corpos de forma bastante precisa, mesmo quando enterrados.

Reuniões periódicas vão acontecer para traçar planejamento de apoio à pré-campanha de Neto

Leia em: < 1 minuto

Ontem (31.maio), alguns pré-candidatos a deputados estadual e federal se reuniram para discutir qual vai ser a estratégia regional adotada na pré-campanha de ACM Neto (União Brasil) a governador do estado. Esse foi o primeiro encontro das lideranças e, a partir de agora, o grupo vai manter um calendário regular de reuniões para definir ações de incentivo ao pré-candidato.

No encontro, marcaram presença Cacá Colchões (PP), Diran Filho (PSDB), Jailson Nascimento (Solidariedade), Professor Reinaldo Soares (Republicanos), Rogério Gomes (Solidariedade), Dr Tandick Resende (Cidadania), Alemão da Barbearia (UB), Luciano Sampaio (UB), Nal Araújo (UB), Roland Lavigne (UB) e Valderico Junior (UB).

O período de pré-campanha já está a todo vapor e Neto tem visitado, com frequências, vários municípios da região Sul do estado. Agora, os pré-candidatos a deputados pretendem marchar ao lado do ex-prefeito de Salvador que, inclusive, tem aparecido como líder nas pesquisas de intenção de voto.

//

Político se recupera em casa e apresenta apenas sintomas leves da doença

Leia em: < 1 minuto

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), foi diagnosticado com a Covid-19 hoje (1º.junho). O político, que tomou todas as doses do imunizante, está se recuperando em casa e apresenta apenas sintomas leves da doença.

O presidente Jerbson Moraes e o novo vereador Sérgio do Amparo

Leia em: < 1 minuto

Ontem (31.maio), Sérgio do Amparo assumiu o mandato como vereador suplente pelo Partido Podemos, em Ilhéus. O vereador assumiu a vaga deixada por Evilásio Lima Valverde Filho, o Nino Valverde, que assumiu a titularidade da Secretaria Especial de Agricultura, Pesca e Interior do Município.

Esta é a segunda vez que Sérgio assume como vereador nestes últimos dois anos. Da primeira vez, Sérgio assumiu a vaga do vereador Kaíque Souza (Podemos), que se afastou para assumir a titularidade da secretaria municipal a Juventude, Esporte e Lazer.

Formado em Serviço Social, Sérgio do Amparo é também facilitador de projetos, corretor de imóveis e técnico em administração. Ao longo de quase duas décadas de trabalho, projetos desenvolvidos pelo novo vereador mudaram a realidade de diversas famílias carentes, a partir de ações cidadãs.

Leia em: 2 minutos

A Câmara de Vereadores de Ilhéus abriu nesta 4ª feira (1º.junho), as inscrições para o Processo Seletivo de estágio remunerado de nível Médio/Técnico e Superior. O edital nº 001/2022 foi divulgado no Diário Oficial do Legislativo, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 em seu artigo 30, no qual estão estabelecidas as diretrizes para o Programa de Estágio de nível médio/técnico e superior, no intuito de atender a demanda de atividades do ente legislativo de Ilhéus.

Poderão participar do processo seletivo estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino público ou privado reconhecidas pelo Ministério da Educação, estudantes com frequência efetiva nos cursos de ensino médio, técnico ou superior, e que declarem ao CIEE, por meio de Termo de Convênio devidamente assinado; Brasileiros ou estrangeiros com visto de permanência no país; Que estejam quites com as obrigações eleitorais, quando maiores de 18 anos, e com as obrigações militares, quando do sexo masculino e maiores de 18 anos; Com idade mínima de 16 anos completos na data de início do estágio.

O estudante deverá conhecer o edital e preencher todos os requisitos. As inscrições e análise de informações serão recebidas somente via internet, através do link, no período de 01.06.2022 até 23h59m de 03.06.2022, não sendo aceitas outras formas de envio. São ofertadas 10 vagas para o nível superior, com remuneração de R$ 630,00, e 10 vagas para o nível técnico e médio, com remuneração de R$ 410,00, ambas já incluem taxa de transporte e carga horária 20 horas semanais.

O resultado do processo seletivo será divulgado no Diário Oficial do Legislativo e a convocação ocorrerá conforme necessidade do órgão.

Áudio em que delegado afirma que pode apoiar os dois candidatos está gravado pelo Pauta Blog

Leia em: 2 minutos

Parece que bateu arrependimento no delegado de Polícia Civil e atual secretário de Segurança e Ordem Pública de Itabuna, Humberto Mattos (PSD), a respeito da declaração dada ao Pauta Blog sobre o cenário de sucessão estadual. Na semana passada, nós divulgamos uma entrevista em que ele disse claramente que apoia ACM Neto (União Brasil) em Itapé e, em Itabuna, está disposto a apoiar Jerônimo Rodrigues (PT) se o prefeito Augusto Castro (PSD) solicitar.

Talvez os aliados políticos não tenham ficado felizes com o posicionamento do pré-candidato a prefeito de Itapé e, por isso, ele soltou o seguinte comentário na rede social do Pauta: “Não há dois posicionamentos! Eu tenho lado e todos sabem. Há um só! O resto é sensacionalismo”. Interpretações à parte, não há porquê criarmos uma hipótese a partir de uma entrevista que, inclusive, está gravada.

É claro que a afirmação do secretário é, no mínimo, curiosa. Como pode apoiar dois rivais políticos em duas cidades? Enfim, o Pauta fez uma enquete na rede social Instagram e os leitores pediram para escutar o áudio em que o delegado faz a afirmação. Vamos atender ao pedido e mostrar que não houve nenhum sensacionalismo e, sim, a transcrição da verdade.

DÊ PLAY E ESCUTE O ÁUDIO ⬇️

//

Cidade registrou 20 casos da doença em apenas 1 semana

Leia em: < 1 minuto

A partir de hoje (31.maio), volta a ser obrigatório o uso de máscaras faciais de proteção contra a Covid-19 em ambientes fechados em Guanambi, no sudoeste baiano. Segundo a prefeitura, a medida foi adotada porque os casos da doença voltaram a crescer no município.

O decreto determina, também, que haja controle de público em eventos, sejam shows musicais ou eventos esportivos, religiosos, escolas e faculdades. Em ambientes abertos, no entanto, continua sendo facultativo o uso da proteção.

Ainda de acordo com a prefeitura, a cidade registrou 20 casos ativos da doença em apenas 1 semana e o cenário inspira cuidados. Em caso de descumprimento das medidas, podem ser adotadas medidas de polícia administrativa, como advertência, suspensão temporária ou interdição do estabelecimento e, até mesmo, cassação do alvará de funcionamento.

Afinal, quanto custou a obra que modernizou o Plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna?

Leia em: < 1 minuto

Amanhã (1º de junho), às 14h, finalmente, vão ser inauguradas as novas instalações do Plenário Raymundo Lima, na Câmara de Vereadores de Itabuna. Já faz quase seis meses que o local está passando por reformas e, ultimamente, as sessões estavam acontecendo na sala de Comissões ou nas dependências da Biblioteca Municipal.

A sessão de inauguração do novo espaço vai ser presidida pelo presidente da Casa, vereador Erasmo Ávila (PSD). Inclusive, está previsto que ele aproveite o ensejo para prestar contas à população a respeito do valor investido na obra já que o local, a partir de agora, vai ter painel eletrônico, cobertura do piso com carpete, revestimento nas paredes em madeira, mesa em formato de U e novos microfones.

O que a população espera, de fato, é que o novo espaço completamente modernizado sirva de inspiração para que os vereadores passem a cobrar melhorias para a cidade de Itabuna. O que se vê, após quase 1 ano e meio de mandato, é muito “oba, oba” com discurso bonito, mas poucas cobranças em relação ao Poder Executivo.

Entre em contato com LeoSant: 73 98836-5151

Leia em: 3 minutos

O contador e diretor da LeoSant Assessoria Contábil, Helionardo Santana, está alertando empresários e empreendedores sobre a importância da assessoria contábil na manutenção da saúde financeira de uma empresa. Com experiência no mercado há mais de 20 anos, o contador que herdou a profissão do pai fala com orgulho da marca que imprimiu no mercado: “LeoSant é um nome que pegou. É um apelido carinhoso que as pessoas me chamam desde anos atrás. É uma marca registrada no Brasil!”.

O serviço ofertado pela LeoSant é amplo e bastante reconhecido na região: “Fazemos contabilidade das empresas privadas e públicas. Trabalhamos também, com cálculos revisionais, trabalhistas e assessoria financeira. Todo empreendedor precisa do profissional habilitado para acompanhar a contabilidade e organização financeira da empresa. Utilizamos sistemas de gerenciamento de informações, onde os documentos são captados de maneira informatizada, evitando muitos documentos físicos”.

“Todo empresário, quando abre a empresa, precisa procurar um profissional habilitado”.

O alerta é, principalmente, para quem pretende abrir o próprio negócio, mas não sabe por onde começar. A ajuda de um profissional da área contábil faz toda a diferença: “Todo empresário, quando abre a empresa, precisa procurar um profissional habilitado. Às vezes, ele abre a empresa e larga de mão, aí surgem as multas por falta de obrigações em relação às declarações. O profissional habilitado é quem vai dar a assistência contábil mensalmente mesmo a empresa sem movimento. É preciso a contabilidade, registrar os fatos que aconteceram na empresa todo mês”.

Por falar em obrigações, termina no próximo dia 31 de maio ás 23h59 o prazo para enviar as declarações do imposto de renda 2022 à Receita Federal e, quem não fizer, vai sofrer as sanções do governo: “A declaração do imposto de renda é uma obrigação anual de todas as pessoas que recebem acima de R$ 28.554,70. Essa declaração é para pessoa física . Quem é obrigado a declarar e não faz, poderá ter o CPF suspenso, bem como pagar multa no valor de R$ 165,74. Para pessoa jurídica, a partir do porte da empresa, tem as multas por falta de omissão de declarações”.

“Estou lançando uma campanha para quem precisa abrir uma empresa. A partir de hoje, em primeira mão, vou dar assessoria a custo zero!”

Os leitores do Pauta Blog que estiverem interessados em abrir o próprio negócio não podem perder a oportunidade de contar com uma assessoria de qualidade. Aproveitem a oferta incrível de LeoSant Assessoria Contábil: “Estou lançando uma campanha para quem precisa abrir uma empresa. A partir de hoje, em primeira mão, vou dar assessoria a custo zero! A pessoa que quiser empreender, porque muitos têm esse sonho, não vou cobrar honorários da abertura da empresa. Meu contato é 73 98836-5151. Estou à disposição 24 horas! Nós somos os médicos das empresas porque cuidamos da saúde financeira, então estou sempre à disposição dos clientes”.

//

Prefeito Milton Cerqueira foi multado em R$ 4 mil

Leia em: < 1 minuto

Na sessão de hoje (31.maio), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiram rejeitar as contas da prefeitura de Almadina referentes ao ano de 2020, que são de responsabilidade do prefeito Milton Cerqueira (Podemos). De acordo com o TCM, as contas foram reprovadas porque não havia recursos em caixa para pagamento dos restos a pagar, o que viola o Artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os conselheiros determinaram, também, a formulação de representação do Ministério Público Estadual para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas. Além disso, Milton Cerqueira foi multado em R$ 4 mil pelas demais irregularidades encontradas durante a análise dos relatórios técnicos, mas ainda cabe recurso das decisões.

Ainda na sessão de hoje, os conselheiros rejeitaram as contas de 2020 da prefeitura de Tanhaçu, de responsabilidade do prefeito Jorge Teixeira da Rocha. Também foi aplicada a multa de R$ 3 mil por outras irregularidades encontradas nas contas.  Cabe recurso da decisão.

Notícias mais lidas

Outros assuntos