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Projetos envolvem implantação do Trem Intercidades Eixo Norte e aquisição de trens para a Linha 2 do metrô

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O BNDES aprovou o finamento de dois projetos do Novo PAC, que totalizam R$ 10 bilhões, para o Estado de São Paulo. A assinatura do contrato com o governo do estado será feita na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o presidente se recuperar da operação no quadril, que deve realizar nos próximos dias.

Um dos projetos aprovados, no valor de R$ 6,4 bilhões, é para realização de aportes públicos no projeto de implantação do Trem Intercidades Eixo Norte (TIC Eixo Norte), que ligará São Paulo à Campinas. Os outros R$ 3,6 bilhões são para a aquisição de 44 trens (composições) no âmbito do projeto de extensão da Linha 2 (Verde) do metrô de São Paulo.

“As obras do Novo PAC são prioritárias para o BNDES e, conforme orientou o presidente Lula, todas as consultas estão sendo tratadas de forma republicana. Assim, em parceria com a iniciativa privada, contribuiremos para retomar os investimentos, gerando emprego e renda”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

TIC – O projeto consiste em uma PPP para implantação e operação de trem de média velocidade ligando São Paulo à Campinas, contando com: (i) serviço expresso entre as duas cidades com 101 km de extensão; (ii) serviço parador entre Francisco Morato e Jundiaí com 44 km de extensão, atravessando 8 municípios (TIM – Trem Intermetropolitano); e (iii) serviço parador metropolitano (Linha 7-Rubi) ligando São Paulo à Francisco Morato, hoje operado pela CPTM, com 57 km.

O TIC Eixo Norte foi concebido sob o regime de concessão patrocinada. O edital foi publicado no dia 25/03/2023 e o leilão está previsto para o dia 28/11/2023. O investimento do projeto está estimado em R$ 12,5 bilhões.

Linha 2 – A Linha 2 do Metrô de São Paulo, que atualmente liga a Vila Madalena à Vila Prudente, será prolongada por 8,2 km e ganhará 8 novas estações até a estação Penha, onde haverá integrações com a Linha 3 (Vermelha) e a Linha 11 (Coral). A extensão da Linha 2 gera uma necessidade operacional de 44 novos trens.

O financiamento aos 44 trens, no valor de R$ 3,6 bilhões, irá garantir que serão produzidos pela indústria nacional.

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Tese do marco temporal era contestada pelos indígenas que, desde o início, se manifestaram contra votação

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Nesta quinta (21.setembro), o Supremo Tribunal Federal formou maioria para invalidar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi retomado ontem (20.setembro) pela Corte e indígenas de várias etnias realizaram manifestações contrárias em todo o país.

O voto do ministro Luiz Fux consolidou a corrente que considera que fere a Constituição usar o marco temporal como critério na concessão de áreas aos povos originários. Além dele, votaram contra os ministros Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Barroso e Edson Fachin. Apenas André Mendonça e Kássio Nunes Marques foram favoráveis à tese.

A tese prevê que só podem ser demarcadas terras que já estavam sendo ocupadas por indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

📷 Fotos de Lohana Chaves e Matheus Araújo/Funai

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Declaração vai ser transmitida às 20h30 no Rádio e na TV // 📸 Foto de Ricardo Stuckert

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai fazer um pronunciamento em rede nacional na noite de hoje (6.setembro). A declaração do chefe do Executivo vai ser transmitida em emissoras de Rádio e TV.

A fala de Lula vai começar às 20h30 e terá duração de, aproximadamente, oito minutos. Na véspera do feriado de Independência do Brasil, o presidente vai falar sobre a importância dessa celebração para o país.

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Inscrições devem ser realizadas até o dia 11 de setembro

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A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) está com inscrições abertas para o concurso público que vai ofertar 27 vagas de níveis médio e superior. Os salários podem passar dos R$ 10 mil, além de R$ 1.334,95 de auxílio-alimentação para todos os cargos.

Os interessados devem se inscrever até o dia 11 de setembro pelo site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br). As provas são objetiva e discursiva, e vão ser aplicadas no dia 19 de novembro, em Salvador.

A Codeba administra os portos de Salvador, Ilhéus e Aratu. A companhia é uma empresa pública vinculada à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos.

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Aneel informou que as condições de geração de energia estão favoráveis

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que vai manter a bandeira tarifária verde nas contas do mês de setembro. A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

Segundo a Aneel, a bandeira verde foi escolhida por causa das condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios atingiu 87% no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos e nas indústrias.

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Texto do projeto vai seguir para avaliação do Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que destina computadores, tablets e celulares apreendidos em presídios ou confiscados para escolas da rede pública. Agora, o texto segue para apreciação do Senado.

O relator do projeto é o deputado federal Bacelar (PV). A iniciativa prevê o uso desses aparelhos no desenvolvimento educacional e dá preferência aos estudantes em situação de vulnerabilidade social.

O texto aprovado prevê que a destinação dos aparelhos às escolas será precedida da triagem, para identificar os que estejam em bom funcionamento e os que possuam apenas pequenos danos. Se houver necessidade de reparos, o serviço será custeado por recursos oriundos de condenações.

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Carla Zambelli sacou arma e perseguiu jornalista pelas ruas de São Paulo no ano passado

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Nesta 6ª feira (18.agosto), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. O tribunal aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República após o episódio em que ela sacou uma arma e perseguiu um jornalista pelas ruas de São Paulo.

Até agora, votaram pela aceitação da denúncia o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. André Mendonça votou pelo envio das acusações para a primeira instância da Justiça.

📷 Foto de Reprodução/Twitter

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Proposta segue para sanção do presidente Lula

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O Senado Federal aprovou a proposta que concede auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto altera a Lei Maria da Penha e coloca esse direito entre as medidas protetivas, que consiste no pagamento, por até seis meses, para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica e que precisam se afastar de casa.

O texto não fala em valores, mas define que ele seja concedido por um juiz e pode ser financiado a partir de recursos da assistência social destinado aos estados e municípios. A proposta, agora, vai para sanção do presidente Lula (PT).

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Amêndoas produzidas no norte do Espírito Santo são reconhecidas internacionalmente

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Agricultores de Linhares, no norte do Espírito Santo, considerado o maior produtor de cacau com uma média de 8 mil toneladas por ano, estão animados com a valorização do preço da amêndoa do fruto. O preço da saca atingiu o maior patamar em quase 50 anos na Bolsa de Londres, na Inglaterra.

O valor mais alto do produto se deve à queda na oferta depois que os países Costa do Marfim e Gana, maiores produtores do mundo, sofreram com inundações nos campos, que acabaram prejudicando o processo da colheita e secagem dos grãos.

Plantações na Bahia e no Espírito Santo também foram afetadas e a estimativa é que a colheita seja menor este ano, mas, por outro lado, com menos produto no mercado, os preços sobem. As amêndoas produzidas em Linhares são reconhecidas internacionalmente. Com informações do G1.

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Sarney presidiu o Brasil entre 1985 e 1990

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O ex-presidente da República, José Sarney (MDB), de 93 anos, precisou ser internado após cair dentro de casa, em São Luís, no Maranhão. De acordo com familiares do político, ele já foi avaliado na unidade de saúde e passa bem.

Por meio de nota, a equipe médica informou que, por causa da queda, o ex-presidente apresentava uma “pequena área de isquemia cerebral” e, por isso, permaneceu internado, mas está em “boas condições clínicas”.

Sarney presidiu o Brasil entre 1985 e 1990. Ele foi eleito, inicialmente, como vice na chapa do presidente eleito, Tancredo Neves. Com a morte de Tancredo antes mesmo de ser empossado no cargo, ele assumiu a presidência.

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