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Rui Costa estará em Ilhéus e Itabuna ainda esta semana

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O governador Rui Costa (PT) estará em Ilhéus amanhã, quinta-feira (6.maio), às 9h, para fazer a vistoria final e entrega da recuperação, com duplicação de pistas, da BA-001, no trecho que vai até o entroncamento da BR-251, que tem extensão de 5,4 quilômetros e é resultado de um investimento de R$ 10,5 milhões.

O ato de entrega da estrada vai acontecer na Rotatória do Hotel Opaba. No mesmo local, Rui assinará ordem de serviço para construção de um prédio escolar com 25 salas para sediar os colégios estaduais Rotary Renato Leite da Silva e Paulo Américo.

Ainda em Ilhéus, o governador vai visitar o Instituto Municipal de Ensino, reformado pela Prefeitura, e a 70a Companhia Independente da Polícia Militar, situada no bairro do Iguape.

Já na sexta (7.maio), o governador estará em Itabuna para entregar a pavimentação da BR-101, no trecho do Semi-Anel Rodoviário de Itabuna.

Rui também assinará as ordens de serviços para a reforma da Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso e de construção de unidade escolar de tempo integral.

Zé Carlos de Jonas completaria 58 anos hoje

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Morreu ontem (4.maio) em decorrência Covid-19, o presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Zé Carlos de Jonas (PSB).

O vereador Zé Carlos faria 58 anos hoje (5.maio). Ele estava em seu quarto mandato de vereador e presidia a Câmara de Brumado pela primeira vez. Com informações de Agora Sudoeste.  

Intérpretes de Libras: Roberta Brandão e Manoel Messias

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Quais espaços em Itabuna atendem à determinação legal de garantir acessibilidade por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras)? Possíveis respostas para tal questionamento deverão surgir com a sessão especial na manhã de sexta-feira (07), a partir das 9h30min, na Câmara de Itabuna.

Proposto pelo presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), o evento, além de trazer reflexões sobre o tema, comemora os 19 anos de instituição da lei 10.436/02. Afinal, ela garante uma comunicação acessível ao público surdo. Para participar do debate, foram convidados representantes do Ministério Público; Executivo, através das secretarias de Promoção Social e Educação; Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), professores e a Associação de Surdos de Itabuna (ASSI).

O Legislativo itabunense, por exemplo, tem dois intérpretes de Libras (Manoel Messias e Roberta Brandão), que participam de todas as sessões e demais reuniões abertas ao público e transmitidas em tempo real pelo YouTube e Instagram. Além disso, ficam disponíveis para mediar o diálogo com pessoas surdas no local.

“É um momento de celebrar, mas é também de inquietação e provocação. Estamos convidando as instituições para pensarmos coletivamente: e aí, Itabuna? Como nós estamos frente à lei 10.436/02? Precisamos conversar institucionalmente sobre esta legislação, sobre a comunidade surda itabunense, sobre uma demanda surda na saúde, na educação, na cultura… em diversas áreas”, argumentou Roberta, graduada em História e ativista do movimento surdo há 15 anos. 

Ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta

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Em depoimento à CPI da Covid, ontem (4.maio), o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse que o presidente Jair Bolsonaro ignorou as orientações técnicas sobre a gravidade da pandemia e as ações de enfrentamento à crise sanitária.

Ao citar um assessoramento paralelo, ele revelou uma proposta de mudança na bula da cloroquina para prescrição de uso contra a covid-19. Os aliados do governo questionaram o ex-ministro sobre o não cancelamento do Carnaval, a não suspensão de voos internacionais e sobre a orientação de ficar em casa.  

Dr. Isaac Nery muda de partido e anuncia pré-candidatura a deputado federal

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Movido pelo desejo de mudança, de oferecer os meios necessários para que uma geração de itabunenses tenha sua vida transformada com oportunidades de crescimento pessoal e profissional, o médico e ex-candidato a prefeito de Itabuna, Isaac Nery, anuncia mudança de partido político e a sua pré-candidatura a deputado federal.

Ele que era do Partido Avante quando disputou as últimas eleições municipais e conquistou mais de sete mil votos, filiou-se recentemente ao Partido Republicanos. “Na eleição passada sentir que faltou apoio do presidente da legenda a nível estadual, mas o que me chamou a atenção foi a conversa que tive com Márcio Marinho e José de Arimateia, a sinceridade deles. Além disso, trata-se de um grupo grande com 33 deputados federais, dois senadores e um ministro”, justifica.

O médico Isaac Nery ainda argumenta lembrando que os representantes do Diretório Estadual do Republicanos reforçaram a importância do grupo da igreja em sua campanha, “principalmente no que se refere a sustentação espiritualmente. Diante disso não tive dúvidas de que este seria o meu caminho”.

Seu desejo, de acordo com Nery, é levar para Brasília mãos limpas e propostas reais em favor da população, como por exemplo, a defesa dos interesses dos Policiais Militares, dos enfermeiros e da saúde em geral, bem como a valorização do trabalho médico no setor público.

Quando fala em defender a população, a veia nata da política fica explícita ao dizer que desde que chegou a Itabuna, há mais de 30 anos, não viu até agora um prefeito que tenha mudado uma geração. “Sinto a necessidade de exercer o público para o povo, porque antes de cuidar de ruas, é preciso cuidar das pessoas, transformar a vida das pessoas possibilitando oportunidades de crescimento”.

Questionado sobre a sua preferência política nas próximas eleições, mostra convicção de que seu voto será destinado a João Roma, caso dispute as eleições para o Governo da Bahia, e repetirá seu voto para Jair Bolsonaro, presidente da República. “Se a eleição fosse hoje meu voto seria de Bolsonaro. Votei na eleição passada e votaria de novo”.

SAÚDE EM ITABUNA

Ao avaliar a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), em Itabuna, Dr. Isaac é enfático ao dizer que o prefeito mentiu para ganhar a eleição ao anunciar o retorno dos ônibus em janeiro, além de dizer que seriam veículos novos e com ar condicionado.

E cita a ausência de medicamentos e materiais para trabalhar no Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães, nos postos de saúde, entre outras denúncias. “A coisa mais triste é o que a gestão atual fez com os funcionários do HBLEM. Cortou adicional noturno e a comissão do setor alegando ilegalidade, mas não existe nada ilegal quando se fala em remunerar bem quem está trabalhando bem”.

A implantação do Hospital de Campanha também foi citada como uma vergonha, argumentando que foi desnecessária porque o Hospital de Base teria condições de atender a demanda. “A finalidade do Hospital de campanha é de extrema importância que é salvar vidas, mas desde que já tenha exaurido todo o sistema de saúde, o que não foi o caso de Itabuna”.

PERFIL

Ele que tem sua origem em escola pública, Dr. Isaac Nery é ex-soldado da PM, enfermeiro formado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Médico também pela Uesc. Tem ampla experiência no setor de saúde, com passagens pela coordenação de enfermagem da Santa Casa de Itabuna, Diretoria da Atenção Básica do Município, Coordenação da Policlínica Municipal 2 Julho, entre outros.

Trabalhou como médico no Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães e no extinto Hospital São Lucas. Decidiu ser candidato a prefeito de Itabuna movido pelo desejo de mudança. “Eu esperava até mais de 7 mil votos, porque muitos votaram em mim para tirar o prefeito da época, mas tive a oportunidade de mostrar aos itabunenses quem é Dr. Isaac Nery”.

Homem Cristão, Dr. Isaac Nery faz questão de encerrar citando que sempre busca seguir os passos de Jesus Cristo. “Busco sempre a simplicidade, decência no tratar com as coisas públicas, o desejo de ser sempre honesto e de honrar Cristo em todas as etapas da minha vida. Esse é o nosso papel de Cristão, imitar o Mestre”

O deputado ressaltou o quão significativa é a presença de 18 novos vereadores

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Em visita à Câmara de Itabuna na semana passada, o deputado federal Joseildo Ramos (PT) ressaltou o quão significativa é a presença de 18 novos vereadores na atual legislatura. Ao mesmo tempo, lembrou, a mudança vem na mesma medida da responsabilidade diante da expectativa que os eleitos geraram na população.

Ele foi convidado pelo correligionário, vereador Manoel Porfírio, para uma visita à Casa, com a presença de enfermeiros, sindicalistas, mais representantes políticos de Barro Preto, Itapé e Ilhéus. “Nós, vereadores, assumimos o desafio de legislarmos juntos, caminharmos juntos. Lutaremos por coisas que melhorem a vida da nossa população”, afirmou Porfírio.

APELO DA ENFERMAGEM
O parlamentar é um defensor veemente da política como instrumento para atender às demandas nas mais diversas áreas e disse fazer questão de manifestar-se toda vez que ouve comentários que depreciam a relevância do poder público. “Nós achamos em alguém apaixonado pela política como Manoel, alguém que está garimpando um minério; hoje são poucos, mas amanhã serão mais. A política é a atividade mais nobre do ser humano. Cabe a quem faz política gostar cada vez mais dela, pra demonstrar que hoje vivemos 90, 100 anos por conta das conquistas que tivemos na prevenção, na saúde pública. Tudo quem construiu foi a política, com os altos e baixos”, argumentou.  

Ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro

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Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios acataram, em parte, termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira, em razão de irregularidades na contratação de pessoal para o enfrentamento à pandemia do Covid-19. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, imputou ao gestor multa de R$2 mil. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (4.maio), realizada por meio eletrônico.

Foi determinado, ainda, a rescisão das contratações tidas como irregulares, exceto daqueles profissionais que atuam diretamente no combate a pandemia do Covid-19, desde que seja efetivada comprovação perante a área técnica do TCM.

De acordo com o termo de ocorrência, o gestor não encaminhou ao tribunal os atos das contratações temporárias para enfrentamento da pandemia do Covid-19, para o devido controle, bem como não inseriu esses dados no sistema SIGA, do TCM, o que impede a área técnica da corte de comprovar que se trata efetivamente de admissões feitas em decorrência da pandemia do Covid-19.

Para o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, o gestor tinha o dever de apresentar, no prazo legal, toda a documentação relativa às contratações, com destaque para relatório que contenha a “correlação dos cargos com o combate à pandemia, suas especificações e funções, bem assim as remunerações e jornadas de trabalho, prazo total do ajuste pactuado e comprovação da qualificação dos contratados para a finalidade específica da celebração dos contratos”. Cabe recurso da decisão. 

Depoimento estava anteriormente marcado para amanhã // Foto: Ministério da Saúde

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O depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia foi remarcado para o dia 19 de maio, que cairá em uma quarta-feira. O presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), sugeriu a data e a submeteu à votação simbólica dos membros.

Pazuello seria ouvido amanhã (5.maio) na CPI, mas um ofício da Secretaria-Geral do Exército informou que o ex-ministro teve contato com dois servidores do Poder Executivo que foram diagnosticados com covid-19. Com isso, a participação de Pazuello na CPI foi remarcada para daqui 15 dias, após a sua quarentena.

O ex-ministro chegou a sugerir a alternativa de manter o seu depoimento na data original, mas feita de maneira remota. Aziz, no entanto, fez questão da presença do ex-ministro no plenário da comissão.

Eduardo Pazuello, que comandou o Ministério da Saúde por dez meses durante a pandemia, deve ser questionado, entre outros assuntos, sobre o problema da falta de oxigênio em Manaus, o número de mortos e infectados pela doença e a demora na compra de vacinas. Da Agência Brasil

Os cursos são voltados para estudantes e egressos da rede estadual de ensino

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As inscrições para 44 cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), do Programa Educar para Trabalhar, se encerram nesta quarta (5.maio). Os cursos são voltados para estudantes e egressos da rede estadual de ensino e objetivam preparar os jovens e adultos promovendo a inserção e a reinserção no mundo do trabalho. Para se inscrever, acesse o endereço https://bityli.com/MgdKr.

São 200 mil vagas distribuídas em 11 Eixos Tecnológicos, em um total de 3.567 turmas. Dentre os cursos ofertados destacam-se: Programador de Dispositivos Móveis; Programador Web; Desenhista de Produtos Gráficos Web; Auxiliar de Laboratório de Microbiologia; Agente de Informações Turísticas; Assistente Administrativo; Desenhista da Construção Civil; Operador de Processos Químicos Industriais, Agricultor Agroflorestal; Confeiteiro; Padeiro; e outros. A relação completa dos cursos pode ser conferida no endereço https://bityli.com/j7OjQ.

REQUISITOS
Entre os requisitos para a inscrição, o candidato deve ser residente e domiciliado no Estado da Bahia; possuir registro de matrícula junto à SEC; possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) válido; ser estudante regularmente matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021 e possuir frequência neste ano letivo; ser egresso de curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual, no período de 2017 a 2019; e possuir documentação pessoal.

SELEÇÃO
O processo de seleção dos candidatos inscritos será feito por Sorteio Eletrônico, no dia 6 de maio. A listagem com o resultado parcial do processo de seleção com a indicação dos nomes dos classificados será divulgada na mesma data do sorteio e o resultado final, no dia 9 de maio, ambos no Portal da Educação. A matrícula será realizada no período de 10 a 16 de maio. Os cursos terão duração média de três meses e serão distribuídos em três entradas. As aulas da primeira entrada serão iniciadas no dia 17 de maio; as da segunda entrada, no dia 5 de julho; e as da terceira entrada, no dia 30 de agosto. 

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Cotações de terça-feira, 4 de maio de 2021

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🍫 Cotação do Cacau 
Ilhéus > R$ 209,00 (comum > arroba)
Nova York > R$ 2.353,50 (futuro > tonelada)

☕ Cotação do Café Conillon (60 kg) 
Eunápolis > Café Tipo 7/8 > R$ 430,00
Eunápolis > Café Tipo 7 > R$ 435,00

🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba 
Jequié > R$ 290,00
Barreiras > R$ 290,00
Feira de Santana > R$ 300,00
Santo Antônio de Jesus > R$ 300,00
Itapetinga > R$ 292,00
Salvador > R$ 301,00

Objetos foram encontrados a partir de uma operação conjunta entre a Cipe Cacaueira, Esquadrão de Polícia Montada e Secretaria de Administração Penitenciária

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Uma operação policial apreendeu mais de 50 celulares e 30 facas de diferentes modelos, dentro do Conjunto Penal de Itabuna, no sul do estado, na segunda-feira (3). Os objetos estavam nos Pavilhões 1 e 2, área que abriga cerca de 450 encarcerados.

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), foram apreendidas 21 facas grandes do tipo peixeira, oito facas industriais, um canivete, algumas bainhas e celulares.

Os objetos foram encontrados a partir de uma operação conjunta entre equipes das Companhias Independentes de Policiamento de Guardas e Especializado (Cipe) Cacaueira, Esquadrão de Polícia Montada e Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

A SSP detalhou que a operação foi iniciada na sexta-feira (30), quando foram localizados seis celulares, um chip e duas facas. A partir disso, policiais começaram a busca por mais objetos que são proibidos entre os detentos.

Para evitar que mais aparelhos sejam contrabandeados para dentro do presídio, a unidade realiza um policiamento montado na área externa durante o dia e patrulhamento motorizado nos bairros adjacentes e no entorno do conjunto à noite. Do G1

João Leão e Nelson Leal

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O governador Rui Costa anunciou mudanças no secretariado da gestão estadual, na noite desta terça-feira (4.maio), durante transmissão do Papo Correria por meio das redes sociais.

A Secretaria de Planejamento do Estado será comandada pelo vice-governador João Leão, já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico passa a ser chefiada pelo deputado estadual Nelson Leal.

As nomeações serão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5.maio). Outras mudanças serão publicadas no Diário Oficial ainda esta semana. 

Dr. Isaac Nery agora no Republicanos

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Entrevistamos o Dr. Isaac Nery, ex-candidato a prefeito de Itabuna e agora filiado ao Republicanos. Ele pretende ser candidato a deputado federal.

Não perca esta entrevista exclusiva ao Pauta.Blog onde o Dr. Isaac fala sobre vários assuntos e políticos, entre eles, João Roma, Jair Bolsonaro, e o motivo de decidir ser candidato a deputado federal.

Aguardem!

A corporação orienta os cidadãos a não seguirem por ambientes desconhecidos

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No último domingo (2.maio), os bombeiros do 5º GBM/Ilhéus, resgataram um homem que se perdeu numa região da Mata Atlântica, em Ilhéus. De acordo com informações de populares, o senhor estava desaparecido a cerca de 48 horas.

Após analisarem a área, montarem a operação e realizarem buscas, os militares localizaram a vítima que estava dentro de um buraco, inundado com águas de chuva, desorientado, em estado de hipotermia e desidratação.

Os bombeiros então estabilizaram o homem e realizaram a retirada de forma segura, utilizando técnicas de resgate vertical. Em seguida a vítima foi entregue a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para que pudesse ser avaliado de forma adequada e levado para uma unidade de saúde.

“Principalmente se for em área de mata, pois o risco de se perder é muito grande. Sem alimento e água, a pessoa pode ficar desidratada rapidamente. Animais também são perigosos, principalmente para quem está vulnerável”, explica tenente-coronel BM Ednei Factum. O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) pode ser acionado através do 193. 

Vereadores: Israel Cardoso (PTC), Pastor Francisco (Republicanos) e Wilma (PCdoB)

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Ampliar o número de membros no Conselho Municipal de Políticas contra Drogas em Itabuna, para aumentar a participação da comunidade e garantir a diversidade em sua composição. Este é o intuito do projeto nº 21/2021, que passou segunda-feira (3.maio) pela Comissão de Políticas e Defesa dos Direitos da Mulher, do Negro e das Minorias, Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda.

A proposta (alteração do artigo 9º da Lei Municipal 2.060/08) é assinada pelo vereador Israel Cardoso (PTC) e recebeu recente parecer do edil Pastor Francisco (Republicanos). “Os conselhos precisam ter maior participação de cidadãos e entidades, a fim de propiciar a inclusão; é necessária maior discussão do tema em nosso município, para buscar alternativas de combate e prevenção ao uso indevido de álcool e outras drogas”, justificou o relator.

Ele citou o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), para reforçar o poder dos conselhos municipais em diversos temas. E relacionou, inclusive, a importância na proximidade das Câmaras Municipais com tais órgãos voltados para o controle social.

RESULTADO DE POSICIONAMENTO
Por fim, a presidente da Comissão das Mulheres, Wilma (PCdoB), informou o resultado de uma ação do Legislativo em apoio ao caso Esther. Após a devida mediação da Casa com o Ministério Público, a jovem que denunciava anos de perseguição por um homem com quem não tinha relacionamento, conseguiu da Justiça uma medida protetiva.

“É importante dar esta devolutiva à sociedade. Depois de conversar com a vítima, fizemos contato com o MP e tivemos o retorno. Esse resultado foi também um fruto do posicionamento da Câmara”, frisou a vereadora, agradecendo o apoio dos colegas edis. 

Ilhéus não recebeu até o momento quantitativo suficiente do imunizante

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A Secretaria de Saúde de Ilhéus informa que a aplicação da 2ª dose da CoronaVac continua suspensa em Ilhéus. De acordo com a pasta, o município não recebeu até o momento quantitativo suficiente do imunizante, voltado ao reforço da vacinação. A Sesau reitera que a estratégia será retomada conforme a entrega de novas remessas. Os dias, horários e pontos de vacinação serão divulgados previamente, por meio dos canais oficiais da Prefeitura.

Segundo comunicado do Ministério da Saúde (MS), o Brasil enfrenta dificuldades no recebimento de insumos destinados à fabricação do imunizante e consequente demora no fornecimento de vacinas para aplicação da 2ª dose da CoronaVac. Sendo assim, a continuidade da imunização é preocupante em todo o país, não apenas em Ilhéus.

2ª DOSE DA VACINA DE OXFORD
As pessoas que estão dentro do prazo de agendamento para aplicação da 2ª dose da vacina de Oxford/AstraZeneca, por sua vez, devem comparecer ao Centro Municipal de Atendimento Especializado (CMAE), no antigo Colégio Fênix, de segunda sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h. É indispensável a apresentação do CPF ou cartão do SUS e do cartão de vacinação constando a primeira dose. 

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O dispositivo abranda os limites da lei, ao suspender contagem de prazos, dispensar o cumprimento de metas fiscais, assim como limites e condições na contratação de operação de crédito e recebimento de transferências voluntárias de recursos de outros entes federativos

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A Assembleia Legislativa vai renovar o reconhecimento da ocorrência de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19 em mais 23 municípios baianos. São eles: Abaíra, Acajutiba, Adustina, Barro Alto, Cabaceiras do Paraguaçu, Cafarnaum, Canudos, Cordeiros, Filadélfia, Ibirapuã, Ibotirama, Itarantim, Lamarão, Mucugê, Muniz Ferreira, Muritiba, Ouriçangas, Piatã, Quijingue, Salinas da Margarida, Sítio do Quinto, Curaçá e Jaguarari.

O projeto de decreto legislativo é subscrito pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), e por todos os outros oito integrantes da Mesa Diretora. O reconhecimento de calamidade pública pelo Legislativo está previsto no Art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ao justificar a renovação do decreto de calamidade pública, os integrantes da Mesa Diretora pontuaram a pandemia efetivamente se alastrou por todo o Estado, infectando cerca de 870 mil pessoas e levando a mais de 17.570 óbitos.

“A despeito das medidas de enfrentamento e combate ao coronavírus adotadas pelo Governo do Estado e pelos prefeitos, a pandemia ganhou força, entrando em nova fase de recrudescimento, depositando todo o povo brasileiro suas esperanças no processo de vacinação que deve se iniciar em breve, ainda que com atraso em relação a outros países”, acrescentou o documento.

Dessa forma, acrescentam os parlamentares, o reconhecimento do estado de calamidade pública dos municípios faz-se necessário notadamente para a dispensa do atingimento das metas fiscais e limitações de empenho estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000).

“Cumpre, portanto, o Poder Legislativo, mais uma vez, o seu dever de prestar apoio aos municípios baianos e à população do Estado, para o enfrentamento a uma das mais graves crises deste século, seja com relação à saúde das pessoas e às dificuldades do sistema hospitalar, seja no que respeita à produção econômica e geração de emprego e renda”, concluíram eles.  

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As apostas podem ser feitas até as 19h, no horário de Brasília

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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (4) o prêmio acumulado de R$ 38 milhões. As seis dezenas do concurso 2.368 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília).

É a Mega-Semana das Mães, com sorteios também na quinta-feira (6) e no sábado (8).

A PMBA dispõe de 15 unidades do colégio em todo estado e 12.814 alunos

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Estão abertas as inscrições, até às 18h de sexta-feira (7), do processo seletivo para admissão de alunos nas 15 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e da Creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI para o ano letivo de 2021, por meio do site www.pm.ba.gov.br/cpm2020 e www.pm.ba.gov.br/creche2021. O ingresso do aluno é possível somente por meio desse sorteio.

O edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (30). Ao todo, serão sorteadas 2.203 vagas, sendo 2.169 para as 15 unidades do CPM na Bahia e 34 vagas para a CMEI.

Entre as vagas oferecidas na capital, 70% são destinadas para filhos de militares estaduais, professores e demais servidores públicos civis da PM e da Secretaria da Educação do Estado (SEC) colocados à disposição da unidade de ensino ou creche, e 30% para o público externo. Já no interior do estado, 50% das vagas serão destinadas para filhos de militares estaduais, professores e demais servidores públicos civis da PM e da SEC colocados à disposição da unidade de ensino ou creche, e 50% para o público externo.

O sorteio eletrônico será realizado em 14 de maio, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), às 9h, no bairro de São Marcos, em Salvador. Para dar mais lisura ao processo, o sorteio será acompanhado por pais ou responsáveis de candidatos inscritos, representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Secretaria de Educação Municipal, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e associações de classe.

CPM NO ESTADO
Além dos cinco colégios na capital (Dendezeiros, Luiz Tarquínio, Ribeira, Lobato e Cajazeiras), os CPM estão distribuídos nas cidades de Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Candeias, Juazeiro, Jequié e Barreiras.  

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Para a maioria do colegiado, a medida está fundamentada, entre outros pontos, na necessidade de interromper a atuação da suposta organização criminosa no Judiciário baiano

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Edson Fachin que havia rejeitado habeas corpus impetrado pela defesa da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA),com pedido de revogação de sua prisão preventiva. Investigada na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões no TJ-BA para regularização fundiária na região oeste do estado, a magistrada está presa em núcleo de custódia da Polícia Militar do Distrito Federal.

Por maioria dos votos, na sessão virtual finalizada em (30.abril), o colegiado negou provimento a um recurso (agravo regimental) interposto contra a negativa de seguimento ao Habeas Corpus (HC) 196084.

PRISÃO DOMICILIAR NEGADA
No dia (5.janeiro), durante o recesso judiciário, a vice-presidente do STF, ministra Rosa Weber, havia negado o pedido de prisão domiciliar. Ela observou que o decreto prisional, expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), atribui a Lígia Lima comportamentos ostensivos de destruição de evidências e tentativas de intimidar pessoas ligadas à investigação. Sobre o estado de saúde da desembargadora, salientou que ela estava em isolamento e com exame físico sem alterações.

Em (4.fevereiro), o relator negou seguimento ao habeas corpus, por ter sido apresentado contra decisão monocrática de ministro do STJ, sem que a matéria tivesse sido submetida à análise de colegiado naquela corte.

ARGUMENTOS DA DEFESA
No recurso, a defesa alegava, entre outros pontos, que estariam ausentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, decretada por ministro do STJ, e que a imposição de medidas cautelares alternativas seriam suficientes para resguardar a instrução criminal e a ordem pública.

AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE
Ao votar pelo desprovimento do recurso, o ministro Edson Fachin lembrou que o Supremo tem entendimento firme de que não deve atuar sem o esgotamento da jurisdição anterior, sob pena de indevida supressão de instância, a não ser diante de flagrante ilegalidade ou anormalidade, situação que não verificou no caso.

Segundo Fachin, a custódia cautelar está fundamentada nas circunstâncias do caso concreto, que apontam para a gravidade concreta das condutas imputadas à magistrada e para a necessidade de interromper ou diminuir a atuação da suposta organização criminosa, bem como no risco de reiteração delitiva.

Permanece também, segundo seu entendimento, a necessidade da prisão preventiva para conveniência da instrução criminal, uma vez que a desembargadora teria descumprido ordem judicial de não manter comunicação com servidores do TJ-BA e há evidências de que ela teria orientado destruição e interferência na colheita de provas. “Tais fatos, a princípio, seriam suficientes para justificar a necessidade da medida constritiva”, avaliou.

BOAS INSTALAÇÕES
Por fim, o relator destacou que a magistrada está em local com boas instalações carcerárias, sem superlotação, sem casos recentes de infecção por coronavírus registrados na data em que as informações foram prestadas, além de apresentar exame físico sem alterações. Seu voto foi seguido pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes (com ressalvas) e pela ministra Cármen Lúcia.

Ficou vencido o ministro Ricardo Lewandowski, que votou pela revogação da prisão preventiva, com a adoção de medidas cautelares alternativas, por entender que não há mais elementos concretos que indiquem risco à ordem pública ou à colheita de provas. 

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