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Festa vai acontecer de 27 a 30 de junho na Arena Zé Cachoeira, no Banco Raso

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Hoje (11.junho), as secretarias municipais da Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER) e Segurança e Ordem Pública (SESOP) vão iniciar o cadastramento dos vendedores ambulantes que vão atuar na comercialização de bebidas e comidas durante o Ita Pedro 2024.

Todo o procedimento será realizado até quarta-feira (12.junho), de 9h às 14h, na União dos Servidores Municipais de Itabuna (USEMI), localizada na Avenida Manoel Chaves, no Bairro São Caetano. Para fazer o cadastro, o vendedor precisa apresentar RG, CPF e comprovante de residência originais e fotocópia.

As barracas serão destinadas à comercialização de alimentos e bebidas durante os três dias de festa. Os ambulantes estarão livres para poder comprar produtos nos fornecedores que escolherem, obedecendo ao edital de exclusividade das marcas patrocinadoras.

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Contas são relativas ao ano de 2022

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Em sessão plenária realizada ontem (9.maio), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiram aprovar as contas da prefeitura de Uruçuca, de responsabilidade do prefeito Moacyr Leite (UB). As contas são relativas ao ano de 2022.

Para Moacyr, a decisão do TCM é resultado da transparência e do comprometimento da gestão: “É gratificante, é resultado do trabalho da nossa equipe. Buscamos aplicar cada centavo de forma correta e benéfica para o município e a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas vem coroar esse trabalho”.

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Danilo referiu-se à primeira-dama como "Lassie"

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O vereador de Itabuna, Danilo da Nova Itabuna (UB), foi condenado a pagar uma indenização por danos morais à primeira-dama do município, Andrea Castro. A decisão judicial foi divulgada nesta segunda-feira (6.maio) e diz respeito ao dia em que o político se referiu de forma ofensiva à primeira-dama.

Anteriormente, Danilo havia sido punido pelo Conselho de Ética da Câmara e ficou 90 dias sem poder se pronunciar no plenário Raymundo Lima. Na época, o edil também chegou a se desculpar publicamente pelo ocorrido.

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35 novos veículos vão ser integrados aos principais itinerários

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Nos próximos dias, a empresa Atlântico Transportes – responsável por operar o transporte público de Itabuna – vai renovar 60% da frota que circula na cidade. A renovação faz parte de uma das normas do contrato firmado entre a empresa e a prefeitura.

Ao todo, são 35 novos ônibus que vão ser integrados aos principais itinerários do sistema municipal. Eles contam com três portas, acessibilidade, aparelhos de ar-condicionado, carregador de celular e sistema WiFi.

A empresa Atlântico está operando em Itabuna desde janeiro de 2021 mediante um contrato emergencial. Em maio do ano passado, por meio de um processo licitatório, venceu a Concorrência Pública aberta pelo poder público e ganhou o direito de continuar fornecendo o serviço à população.

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Emasa ficou 90 dias sem pagar as contas da Coelba

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Depois que a Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) ficou em débito com a Neoenergia Coelba por 90 dias, o serviço de fornecimento de energia foi interrompido na Estação de Tratamento de Água do Bairro Nova Ferradas. A empresa municipal, prontamente, acionou a Justiça e conseguiu uma liminar favorável que determina que a Coelba restabeleça o fornecimento em, no máximo, 24 horas.

Em nota, a Emasa reconheceu o débito com a Coelba e disse que a situação não foi resolvida completamente ainda porque a Neoenergia se nega a negociar nos mesmos parâmetros que contratos anteriores. Ainda segundo a Emasa, o fornecimento de água na cidade não será afetado porque a ETA está operando com o auxílio de geradores para não prejudicar a população.

A Emasa declarou, também, que existe uma discussão sobre a possível redução do custo de energia no horário de maior consumo já que a empresa municipal vem sendo afetada pelas constantes interrupções no fornecimento de energia.

Na decisão favorável à Emasa, o juiz afirmou que “o fornecimento de energia é um serviço essencial à vida digna”, principalmente quando o fornecimento de água é afetado diretamente por esse serviço. O juiz proibiu a Neoenergia Coelba de suspender o fornecimento até a constituição dos débitos, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, limitada a R$ 400 mil.

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Objetivo da medida é diminuir fila de espera pela perícia médica

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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai liberar benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e BPC (Benefício de Prestação Continuada) com o uso da telemedicina, sistema que institui perícias médicas por consulta online. O objetivo da medida é tentar diminuir a fila de espera pela perícia médica.

As consultas online serão implantadas em agências da Previdência Social, onde o atendimento presencial é considerado como de difícil provimento de peritos médicos, onde há tempo de espera elevado e nos postos onde a tecnologia permita as consultas online.

O novo sistema, em fase de implantação após sanção da lei de enfrentamento à fila, poderá ser utilizado como um complemento à análise de documentos enviados pelo Atestmed.

O Atestmed, no entanto, é limitado. Por se tratar do envio do atestado médico pela internet, não permite a liberação de benefícios como a aposentadoria por invalidez e o BPC, por exemplo, que exigem perícia presencial.

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Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos

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A Polícia Federal deflagrou, na última (6.março), a “Operação Códigos Ilícitos”, para apurar o recebimento fraudulento de benefícios sociais do Programa Auxílio Brasil, atualmente chamado de Bolsa Família, em Ilhéus.

A investigação começou no final de 2022, quando a PF tomou conhecimento de que funcionários de uma casa lotérica foram contratados por criminosos para auxiliarem na liberação de benefícios sociais. Durante a investigação, foi identificado que os benefícios estavam sendo solicitados, de forma fraudulenta, em nomes de terceiros, que não tinham conhecimento da fraude.

Em seguida, com a ajuda dos funcionários da lotérica, era realizada a ativação indevida do aplicativo Caixa Tem e os benefícios eram sacados pelos grupo mediante saque emergencial, sem a utilização de cartão e com uso de códigos de saques.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, além da adoção de outras medidas judiciais expedidas pela Justiça Federal de Ilhéus. A investigação segue com as análises dos materiais apreendidos e com as oitivas dos envolvidos.

O crime investigado é o de peculato furto, que prevê pena de até 12 anos de reclusão e multa.

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Kaká Bavil era filho do empresário Carlinhos Bavil

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Nesta segunda-feira (26.fevereiro), o empresário Kaká Bavil, de 44 anos, faleceu em Itabuna. Kaká estava lutando pela vida há algum tempo, mas, infelizmente, não conseguiu se recuperar.

Kaká era filho do também empresário Carlinhos Bavil, morto em 2019 após sofrer um ataque do coração. A família era bastante conhecida na cidade por ter atuado no ramo de postos de combustíveis.

Nossos sentimentos à família.

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Onze pessoas ficaram desabrigadas

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Nesse final de semana, o município de Itororó foi castigado pelas fortes chuvas. De acordo com a prefeitura, choveu 106 milímetros em apenas 50 minutos no último sábado (17.fevereiro) e a situação é de alerta.

Ruas da área central e dos bairros ficaram completamente alagadas. Ao todo, onze pessoas ficaram desabrigadas e 2.054 desalojadas. Uma escola de ensino profissionalizante do governo estadual foi preparada para receber, provisoriamente, a população que precisou sair de casa.

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Medida deve ser adotada antes do início do ano letivo de 2024

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O Ministério Público estadual acionou a prefeitura de Santo Antônio de Jesus para que o órgão forneça, imediatamente, o transporte escolar integral, gratuito e contínuo às crianças e adolescentes com deficiências. O objetivo é que os alunos tenham acesso ao ensino regular, às salas multifucionais e ao Centro de Apoio Pedagógico Aurélio Pires.

Além disso, o MP requer que a prefeitura apresente um plano de gestão que assegure a oferta do transporte de forma contínua, de modo a evitar qualquer desassistência a alunos com deficiência, neurodivergentes e atípicos.

O ano letivo de 2024 está prestes a ser iniciado, de modo que “a ausência das informações requisitadas pelo Ministério Público vai representar um indicativo de que o problema não foi resolvido, situação que, em nenhuma hipótese, poderá ser tolerada, por violar os princípios da acessibilidade e universalidade da educação”, disse o órgão.

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