Erasmo Ávila afirmou que é dever do município garantir segurança à Câmara de Itabuna para justificar contratação de empresa de vigilância desarmada

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Recentemente, o Pauta Blog divulgou que o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), havia contratado uma empresa de vigilância desarmada para tomar conta das dependências da Casa Legislativa. Na ocasião, inclusive, nós chegamos a questionar ao vereador se a Guarda Civil Municipal não poderia realizar esse serviço, mas ele disse que era preciso contratar uma empresa especializada no assunto.

Pois bem! Assim foi feito e a empresa Menezes Transportes, com sede em Serrinha, firmou contrato com o órgão pela bagatela de R$ 238.515,98 ao ano para manter a ordem na Câmara de Itabuna. Inicialmente, o contrato é válido até o dia 12 de junho de 2023, mas pode ser renovado daqui até lá. O documento tem a “digital” do presidente Erasmo Ávila (PSD).

Realmente, existem algumas prioridades dentro da Câmara que são difíceis de entender. Enquanto o povo clama por qualidade de vida, melhorias no transporte coletivo, pavimentação das ruas e o mínimo de dignidade no serviço público, o que se vê é uma Casa Legislativa que olha apenas para os próprios interesses.

Cadê o Ministério Público para fiscalizar essa situação? O grande consolo do povo de Itabuna é que 2024 “é logo ali”.

A reportagem não conseguiu manter contato com Erasmo Ávila. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

Empresa Menezes Transportes é de Serrinha e firmou contrato para prestar serviços à Câmara itabunense.

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UAUUUUUUUUUU❗ Câmara de Itabuna vai contratar empresa de segurança particular para vigiar repartição; Bagatela de 179 mil reais

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Causa da morte não foi informada pela família

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Ontem (27.junho), a ex-vereadora de Mascote, Edionete Garcez, mais conhecida como Neneta, faleceu aos 48 anos de idade. A causa da morte não foi informada pela família.

A prefeitura da cidade, assim como a Câmara de Vereadores, emitiu uma nota de pesar pelo falecimento da ex-vereadora. Neneta era natural do município de Camacã, mas atuou no Poder Legislativo de Mascote.

Nossos sentimentos aos familiares e amigos.

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Moacyr Leite comemorou a alta médica e disse que vai repousar na casa da mãe

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O prefeito reeleito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (União Brasil), recebeu alta hoje (28.junho) após passar por um procedimento de cateterismo em um hospital particular de Salvador. O gestor havia sido internado em Ilhéus, mas, após ser constatado o problema cardíaco, ele foi transferido para a capital do estado.

Nas redes sociais, Moacyr comemorou a saída do hospital: “Muito feliz em anunciar a todos que acabo de receber alta médica aqui em Salvador e estou a caminho do melhor lugar do mundo: a casa de mamãe! Lá, terei o repouso que preciso para descansar e recarregar as energias para estar com todos vocês outra vez”.

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Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas lideram a lista

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Dados divulgados hoje (27.junho) pela Juceb (Junta Comercial do Estado da Bahia) mostram quais foram os municípios baianos que mais abriram empresas no mês de maio deste ano. As cidades de Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Vitória da Conquista, Porto Seguro, Camaçari e Simões Filho são as que lideram a lista.

Infelizmente, não há nenhum município representante do Sul da Bahia nessa lista. A cidade de Itabuna, por exemplo, considerada um importante polo econômico da região, não figura entre as que mais criaram empregos, ou seja, não houve atrativos suficientes para que os empreendimentos fincassem raízes em terras grapiúnas.

Segundo a lista, Salvador aparece em 1ª lugar porque abriu 475 empreendimentos. Em 2º, aparece Feira de Santana com 86 e, em 3º, Lauro de Freitas com 78. Em 4º lugar, surge Luís Eduardo Magalhães com 66 e, em 5º, Vitória da Conquista com 53 novas empresas operando na cidade. Em 6º, aparece Porto Seguro com 36, seguido de Camaçari em 7º com 35 e, por último, Simões Filho no 8º lugar com 24. 

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Prazo para se inscrever termina na próxima sexta-feira

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A partir de amanhã (28.junho), começam as inscrições para o segundo processo seletivo 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo segue até a próxima sexta-feira (1º de julho).

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) em que as instituições públicas de educação superior oferecem vagas para candidatos inscritos em cada edição da seleção. Para participar do processo seletivo, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido nota superior a zero na redação.

O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 6 de julho e a matrícula ou registro acadêmico devem ser feitos entre os dias 13 e 18 de julho. Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem.

Fabrício Pancadinha agradeceu prefeito Augusto Castro durante realização de festejos juninos no Bairro São Pedro

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O vereador Fabrício Pancadinha (Solidariedade) realizou dois dias de festejos juninos no Bairro São Pedro, em Itabuna. O que chamou a atenção de alguns moradores da localidade, no entanto, não foi a festa, mas sim a postura do vereador em agradecer em público e nas redes sociais ao prefeito da cidade, Augusto Castro (PSD).

Isso porque, até então, Pancadinha sempre fez questão de criticar as atitudes do gestor e se posicionar contra a atual administração. Após os agradecimentos ao prefeito, o grupo político ligado a Augusto fez questão de produzir um card e comentar que o edil esteve na casa do líder do Executivo municipal na véspera de São João. Será que foi selada a paz entre a dupla ou Pancadinha caiu na “esteira” política do grupo da base?

Além de “bajular” o prefeito em cima do trio, Pancadinha fez questão de postar uma foto ao lado do presidente da Câmara, Erasmo Ávila, que, diga-se de passagem, é do PSD e emissário de primeira ordem do prefeito. Aí tem, hein?

O que a população de Itabuna, realmente, quer entender é se o vereador Pancadinha está ao lado do povo ou em defesa dos interesses pessoais?

Para alguns interlocutores, o vereador disse que tudo não passou de uma “jogada da oposição”. Então, tá! Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos, ou melhor, as próximas sessões ordinárias na Casa Legislativa itabunense.

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Vistoria acontece de segunda a sexta, das 8h às 14h, no pátio da Settran no Bairro Lomanto

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Desde a última segunda-feira (20.junho), a secretaria municipal de Transporte e Trânsito de Itabuna (Settran) iniciou a vistoria anual obrigatória dos quase 700 mototaxistas que atuam na cidade. O procedimento é realizado na sede da Settran, localizada no Bairro Lomanto, das 8h às 14h, até o dia 14 de julho.

Durante a vistoria, os critérios avaliados são os documentos do condutor e do veículo e as condições físicas da moto, que precisa ter placa, faróis e faixas refletivas em funcionamento. Além disso, o mototaxista precisa ter o colete que o identifica como profissional e o capacete amarelo contendo a numeração do alvará.

Atenção! Caso o mototaxista não compareça à vistoria até a data determinada pela secretaria, ele pode ter o alvará cassado e, com isso, fica impossibilitado de atuar na cidade.

Tharcisio Romeiro Aguiar se apresentou à delegacia dois dias depois do acidente, foi ouvido e liberado

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A Justiça de Ilhéus expediu um mandado de prisão preventiva contra o empresário Tharcisio Romeiro Aguiar, responsável por atropelar e matar a jovem cirurgiã-dentista Ranitla Bonella, de apenas 23 anos de idade, no último dia 11. O fato aconteceu na BA-001, trecho da zona sul de Ilhéus, quando Ranitla atravessava a faixa de pedestres.

Tharcisio foi acusado por testemunhas de não prestar socorro à vítima após o acidente e deixar o local após conferir se o veículo Mercedes que dirigia estava danificado. Ele se apresentou à delegacia de Polícia Civil de Ilhéus dois dias depois acompanhado de dois advogados e, na ocasião, foi ouvido e liberado em seguida.

Na semana passada, familiares e amigos de Ranitla realizaram uma grande manifestação nas ruas de Ilhéus e no local onde o acidente aconteceu. Com faixas e cartazes, o público pedia por justiça e pela prisão de Tharcisio.

Além do pedido de prisão preventiva, a Justiça determinou a suspensão do direito de dirigir do investigado. Na decisão, é dito que a medida é para evitar que Tharcisio provoque outros acidentes já que as investigações apontam que ele já se envolveu em outras situações dessa natureza anteriormente.

Milton Ribeiro havia sido preso durante Operação Acesso Pago, que investiga liberação de recursos do MEC para municípios mediante pagamento de propina

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O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso ontem (22.junho) durante uma operação da Polícia Federal, deixou a prisão hoje (23.junho) depois que o Tribunal Regional Federal da 1º Região ordenou a soltura dele. Além de Milton, estavam presos os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que também vão ser libertados após concessão de habeas corpus.

Os três são investigados no âmbito da Operação Acesso Pago, que investiga a existência de um ”balcão de negócios” para liberação de verbas do Ministério da Educação (MEC) para prefeitos de alguns municípios mediante o pagamento de propina. A defesa do ex-ministro chegou a pedir que a prisão fosse revogada ou transformada em domiciliar, mas a Justiça entendeu que ele deveria ser solto.

Na decisão de soltura, o desembargador Ney Bello justifica que não há por que o ex-ministro continuar preso já que os fatos narrados envolvem acontecimentos passados e ele não faz mais parte do governo. Ainda segundo o desembargador, Milton Ribeiro não oferece riscos à ordem pública e econômica que justifiquem a detenção do mesmo.

Renato do Boi foi multado em R$ 1,5 mil pelo TCM

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Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia acataram, parcialmente, uma representação contra o prefeito afastado do município de Central, Renato do Boi (PSB), pela prática de nepotismo no ano passado. A denúncia foi apresentada ao órgão pelo vereador Suesdras de Carvalho Dourado (União Brasil).

O TCM multou Renato em R$ 1,5 mil e determinou que ele regularize a situação das nomeações consideradas ilegais. O órgão ressaltou que é considerado nepotismo a nomeação de familiares, mas também de parentes de servidores da mesma pessoa jurídica, o que torna as nomeações ilegais.

No caso específico da nomeação do sobrinho de Renato, Reinilson Batista de Santana, para o cargo de secretário de Infraestrutura, o TCM considerou que ele possui qualificação técnica para exercer a função e, por isso, a nomeação foi considerada regular. Já no caso da esposa dele, Francisca Pereira Santana, a ausência de formação curricular a impede de continuar exercendo o cargo de secretária de Desenvolvimento Social.

Para os outros servidores, apesar de Renato do Boi afirmar serem profissionais com vasta experiência no setor público e, para alguns, que existe diploma em nível superior, não há qualquer comprovação dessa qualificação técnica, o que também torna as nomeações irregulares. Em relação a José Miranda de Souza, tio do vereador em exercício, os conselheiros disseram que, apesar de não existir, de antemão, a comprovação ou caracterização da prática de nepotismo cruzado, apenas a possibilidade de favorecimento, de vinculação indevida entre os Poderes Legislativo e Executivo já pode agredir o senso moral comum, sendo passível de reprovação social e jurídica e podendo ofender os princípios constitucionais da razoabilidade e da moralidade.

O Ministério Público de Contas se manifestou pela procedência parcial da denúncia, com aplicação de multa, bem como o afastamento dos servidores nas situações narradas no parecer que configuraram nepotismo. Em todas as situações, ainda cabe recurso da decisão.

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