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Atualmente, os jornalistas já podem constituir microempresas ou pequenas empresas e se enquadrar no Simples Nacional

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O Senado aprovou o projeto que permite a jornalistas serem incluídos no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI). Foram 71 votos favoráveis e 3 contrários ao texto-base. Sem acordo entre as lideranças, a análise dos três destaques apresentados ao projeto foi adiada para a próxima sessão deliberativa. O Projeto de Lei Complementar é do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) teve parecer favorável do senador Carlos Viana (PSD-MG), com emenda de redação.

Atualmente, os jornalistas já podem constituir microempresas ou pequenas empresas e se enquadrar no Simples Nacional. Contudo, eles não fazem parte das categorias dos microempreendedores individuais, que têm acesso a regras mais benéficas do que as do Simples, como enquadramento simplificado e carga tributária reduzida.

O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar 123, de 2006.

No entanto, segundo Veneziano, a realidade do mercado de trabalho mostra que a maior parte dos jornalistas tem rendimentos equivalentes aos de microempreendedores individuais, com receita anual de até 81 mil reais. Os microempreendedores individuais fazem um recolhimento de impostos de forma simplificada, em valores fixos, hoje em torno de R$ 50. Também estão isentos de tributos federais, como Imposto sobre Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição para o PIS/Pasep. 

 

Suspeito do crime flagrado pela câmera de segurança ainda não foi localizado

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A Polícia Militar recuperou na noite desta quinta-feira (15) o carro roubado na Avenida Itajuípe em Itabuna. O Strada Branco de placa PJW 5909 foi localizado na Roça do Povo após denúncia anônima.

O veículo havia sido roubado na manhã de ontem (15) por um homem ainda não localizado pela polícia. A ação do criminoso foi registrada por uma câmera de segurança e foi amplamente divulgada pelos veículos de comunicação, bem como nas redes sociais. Não há informações se foram retiradas peças do carro ou o que foi feito com ele enquanto estava sob posse do bandido.  

➡️ Dê play e assista o momento do assalto.

Aos policiais, o motorista relatou que estava levando o veículo para fazer serviços de chaparia

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Uma situação inusitada chamou a atenção dos policiais rodoviários federais quando a equipe de plantão flagrou um motorista dirigindo um Toyota/Bandeirante ano 1981 sem os bancos. A ação foi registrada em Feira de Santana.

Os policiais patrulhavam a rodovia com foco na prevenção de acidentes quando visualizaram o veículo sem os requisitos de segurança viária e em situação completamente irregular para o tráfego.

Ao se aproximarem para os procedimentos de abordagem, a equipe ficou surpresa ao flagrar o condutor dirigindo o Bandeirante sentado em uma cadeira de bar. Além disso, o veículo estava sem as portas.

Diante do cenário apresentado, o motorista foi autuado pela infração de Conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança (inciso XVIII, do art 230 CTB). A multa é de natureza grave no valor de R$195,23, sendo este tipo de infração de responsabilidade do proprietário do veículo, além disso gera 5 pontos na carteira de habilitação.  

Casal foi conduzido para Jequié com 58 embalagens de maconha e 2 embalagens de cocaína

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Um casal foi preso pela Polícia Militar, do 3º Pelotão de Jequié, por estarem portando uma grande quantidade de droga. A prisão aconteceu na manhã desta quinta-feira (15), momento em que a dupla trafegava pela BA-130, KM-441, em Itajuru, em uma motocicleta CG 125 e foi parada pelo pelotão de policiais.

Com o casal foi encontrado 58 embalagens de maconha, 2 pequenas embalagens de cocaína, um celular e R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais) em espécie. A droga, que estava dentro de uma mochila, foi apresentada juntamente com os suspeitos à Delegacia Territorial de Jequié, onde a autoridade policial lavrou o flagrante.

Hidrante instalado no calçadão da Rui Barbosa

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Uma parceria entre a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) e o 4º Grupamento de Bombeiros Militares está possibilitando a instalação de novos hidrantes em Itabuna para auxiliar o socorro a incêndios. Foram adquiridas 15 unidades que serão colocados em pontos estratégicos pré-definidos pela corporação e Emasa.

Segundo o diretor técnico da Emasa, Bruno Mendonça, além da aquisição dos novos equipamentos, passaram por manutenção aqueles já existentes. “Os dez hidrantes que haviam na cidade, passaram por uma minuciosa vistoria e serviço de manutenção. Dentro da programação estabelecida com o comando do Corpo de Bombeiros, a cada mês vamos instalar dois novos hidrantes em pontos que foram definidos”, informa Mendonça.

A aquisição dos novos equipamentos de segurança, significa um aumento de 150% na rede de hidrantes de Itabuna. “Nos últimos anos não houve cidade na Bahia que tenha viabilizado uma ampliação desse tamanho em sua rede de hidrantes”, afirma o comandante do 4º Grupamento de Bombeiros Militares tenente-coronel Manfredo Silva Santana.

O comandante destaca que Itabuna é uma cidade extremamente verticalizada e uma rede de hidrantes bem planejada e bem instalada, com distribuição de água em sua maior parte do tempo, ajuda o trabalho dos bombeiros. “Uma boa rede minimiza a propagação maior e mais rápida do sinistro fazendo com que o tempo resposta em um eventual incêndio seja facilitado”, salienta Santana.

O tenente-coronel Manfredo cita como exemplos a rede hospitalar e o bairro Jardim Vitória que praticamente é verticalizado e outros mais periféricos como Califórnia e São Caetano, que contam com grandes comércios e fluxo de pessoas.

“Nesses locais não havia previsão de instalação de hidrantes públicos. Mas, agora passarão a contar com esses equipamentos de segurança”, garante o comandante do 4º GBM. Outro ponto importante é que o município conta com uma rede de hidrantes com plenas condições de uso.

A presença de um grupamento do Corpo de Bombeiros serve como atrativo para instalação de empresas. Uma vez que existe a redução no valor da apólice cobrada pelas companhias seguradoras, quando a cidade conta com esses recursos logísticos.

Os novos hidrantes de auxílio no combate a incêndio serão instalados nos seguintes locais: Avenida Juracy Magalhães (próximo ao colégio Ciso), no Fátima; cruzamento das ruas São José com a Benigno Alves (Califórnia); Avenida Félix Mendonça, esquina da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, no Conceição.

Na Rua Antônio Muniz, no Pontalzinho; cruzamento das ruas Campo Santo com União Operária, no Jardim Italamar; avenida Amélia Amado, em frente ao Terminal Rodoviário e entre o Hospital de Base e a Maternidade Ester Gomes; cruzamento das ruas Amazonas com Pernambuco, no Jardim Vitória; e avenida José Soares Pinheiro (próximo a Unime). O primeiro foi instalado no calçadão da Rui Barbosa, no centro.  

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Cotações de sexta-feira, 16 de abril de 2021

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🍫 Cotação do Cacau 
Ilhéus > R$ 228,00 (comum > arroba)
Nova York > R$ 2.466,50 (futuro > tonelada)

☕ Cotação do Café Conillon (60 kg) 
Café Tipo 7/8 > R$ 425,00
Café Tipo 7 > R$ 430,00

🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba 
Jequié > R$ 285,00
Barreiras > R$ 285,00
Feira de Santana > R$ 285,00
Santo Antônio de Jesus > R$ 295,00
Itapetinga > R$ 290,00
Salvador > R$ 286,00

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Mais 396 mil doses de vacinas contra a Covid-19 chegaram à Bahia nesta sexta-feira (16). Do total, 239 mil foram produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e 157 mil pelo Butantan/Sinovac. Com esta carga, que chegou ao aeroporto de Salvador por volta das 9h30, o estado totaliza 3.670.000 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa. Este é o décimo terceiro envio que chega à Bahia.

Segundo a coordenadora estadual de Imunização, Vânia Vanden Broucke, as vacinas serão imediatamente conferidas e separadas para todas as regionais de Saúde e também para todos os municípios da região metropolitana.

“Quando as vacinas chegam lá nas regionais de Saúde, elas também são distribuídas para todos os seus municípios de abrangência, completando assim a entrega para os 417 municípios do estado da Bahia”, afirmou Vânia. 

CEO da BAMIN, Eduardo Ledsham e o presidente da ACB e do Lide-BA, Mário Dantas

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O CEO da Bahia Mineração (BAMIN), Eduardo Ledsham, e empresários baianos estiveram reunidos em um evento online promovido pela Associação Comercial da Bahia (ACB) em parceria com o Grupo de Líderes do estado da Bahia (LIDE-BA), para discutir a atuação da empresa em importantes projetos do estado. As entidades se ofereceram para auxiliar a Bamin na integração com a economia local, especialmente na cadeia de fornecimento. A sugestão foi acolhida por Ledsham, que além de contar com este apoio, agradeceu pelo empenho dos dois grupos.

Com 537 quilômetros de extensão entre as cidades de Ilhéus e Caetité, o trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL, adquirido pela BAMIN, é um importante corredor de escoamento de minério de ferro do sudoeste da Bahia. Nele, foram depositados mais de três bilhões de reais em investimentos, e a obra será responsável por uma alta formação de mão de obra local.

O Presidente da ACB e do Lide-BA, Mário Dantas, analisou o momento como muito positivo para os presentes, por permitir a avaliação dos investimentos previstos para a Bahia. “O associativismo empresarial é fundamental. Empresário precisa ajudar empresário. A força de circulação da economia e a cadeia produtiva são extremamente importantes para o desenvolvimento do nosso estado”, aponta Dantas.

Um dos pontos levantados por Ledsham é a questão da transparência, sobretudo com os 20 municípios que serão cruzados pela Ferrovia e o cuidado com as questões ambientais. “A FIOL consegue maximizar a nossa operação e vamos chegar rapidamente aos 60 milhões de volume que está desenhado para a ferrovia. Nesse primeiro momento, onde ainda acontecerá a assinatura de contrato, analisaremos toda necessidade de investimentos”, detalha.

Manoel Chaves Neto, diretor do Shopping Jequitibá participou da live, buscando conhecer e entender quais oportunidades de investimentos, perspectivas geração de empregos e renda para Ilhéus e Sul da Bahia, Neto destacou o aumento da atratividade para investimentos da cidade e região, incentivados pela implantação da FIOL e Porto Sul.  

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Proposta aprovada ontem (15.abril) inclui doadores de sangue entre as pessoas com direito a atendimento preferencial, assim como já previsto para as pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, indivíduos com crianças de colo e obesos.

Pelo projeto, os doadores de sangue também terão direito a atendimento prioritário nas filas em repartições públicas, bancos, rodoviárias, hospitais, correios, entre outros locais.  

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Policiais entre 45 e 49 anos serão imunizados

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O governador Rui Costa anunciou nas suas redes sociais que está garantida a prioridade para a vacinação contra a Covid-19 dos trabalhadores da área da Educação com 55 anos ou mais. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem (15.abril).

Rui também informou que será ampliada a imunização dos policiais e trabalhadores de segurança e salvamento, que passa a incluir quem tem entre 45 e 49 anos. “Estamos trabalhando para que a vacina chegue a todos”, afirmou o governador.

Ele destacou, no entanto, que a vacinação realizada pelos municípios depende da chegada dos imunizantes. “Por isso tenho cobrado celeridade do Governo Federal. Garantimos a Sputnik V e estamos lutando para que a Anvisa autorize a importação da vacina russa. Queremos salvar vidas”, ressaltou Rui. 

Colégio João XXlll terá sistema de ensino dos Colégios da Polícia Militar

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O Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel PM Ferreira Lopez, fez uma visita ontem (15.abril) ao Colégio João XXlll, no município de Itapitanga. A visita técnica tinha como objetivo implantar o sistema de ensino dos Colégios da Polícia Militar da Bahia na instituição, conhecido como Vetor Disciplinar.

Estavam presentes na visita técnica do Comandante do 15º Batalhão, o prefeito, vice-prefeito, secretário de educação e professores de Itapitanga.

Ainda não há data para início do Vetor Disciplinar no Colégio João XXlll. 

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O Hospital Costa do Cacau receberá capacetes

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A Secretaria da Saúde da Bahia adquiriu 400 unidades de capacetes do tipo Helmet – um equipamento de ventilação mecânica não-invasiva (VNI) que pode ser utilizado associado a um ventilador mecânico, de forma que não haja necessidade de intubar o paciente com diagnóstico de Covid-19. Até o momento, 270 unidades estão sendo encaminhadas para 13 hospitais da rede referenciada para o tratamento da doença em toda a Bahia.

A utilização do capacete tipo Helmet pode reduzir de forma significativa tanto a inflamação pulmonar quanto o esforço do paciente para respirar, prevenindo a intubação e evitando a ventilação mecânica invasiva com alto risco. Por se tratar de um dispositivo vedado, o capacete pode diminuir drasticamente as chances de contaminação dos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19.

A Sesab está distribuindo 150 unidades de tamanho G e 120 de tamanho M para os seguintes hospitais: Espanhol, Metropolitano e Arena Fonte Nova, em Salvador; Hospital Regional da Chapada, Seabra; Hospital Geral Clériston Andrade, Feira de Santana; Hospital do Oeste, Barreiras; Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus; Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães, Porto Seguro; Hospital Regional de Jequié, Hospital Regional Prado Valadares, em Jequié; Hospital de Caetité; Costa do Cacau, Ilhéus.

A estrutura do capacete permite a formação de um ambiente com pressão positiva e enriquecido com oxigênio. A maior parte do material é feita com PVC atóxico, sendo a membrana de vedação do pescoço produzida com látex ou silicone, o que garante conforto e facilidade de ajuste para cada paciente. 

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, quinta,15, que tem carinho e respeito por Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à sucessão de 2022, na disputa pelo comando do Palácio do Planalto.

Ora, até as freiras do convento das Carmelitas sabem que o petista-mor, quando o jogo é a conquista do poder, passa por cima de tudo e de todos, até os “companheiros” são aniquilados sem dó e piedade. É o manda quem pode, obedece quem tem juízo.

Lula já ordenou que o governador Rui Costa esqueça o Senado e cumpra seu mandato até o último dia de governo. Não há espaço para o contraditório e, muito menos, para as lamentações.

Lula nunca teve carinho e respeito por ninguém, muito menos por Ciro. O que ele fez no pleito presidencial de 2018 é a prova inconteste do seu avermelhado maquiavelismo. Vale lembrar que toda malvadeza contra Ciro foi arquitetada de dentro da cadeia. Imagine agora com o Lula livre e elegível.

Depois que assoprou, Lula mordeu. Disse que Ciro “está fazendo uma inflexão política equivocada nas críticas à esquerda”. A intenção aí é jogar as legendas desse campo ideológico contra o ex-governador do Ceará, mais especificamente o PSB.

As críticas de Ciro sempre apontaram para a esquerda lulopetista, principalmente no item da roubalheira e dos vários escândalos do então governo Lula, sendo o mensalão e o petrolão como os mais assombrosos. E olhe que o PT não expulsou ninguém, sequer uma nota de repúdio contra os larápios dos cofres públicos.

Declarou também que Ciro não sabe perder, que deveria aprender com o “velho Brizola”, lembrando o que o fundador do PDT dizia quando perdia uma eleição : “Eu vou me recolher e lamber as minhas feridas”.

Ora, Lula esquece que o saudoso e inesquecível Leonel de Moura Brizola levou com ele a decepção com o “sapo barbudo”, que depois de usar o prestígio e a companhia do bom gaúcho para alavancar suas pretensões políticas, o apunhalou várias vezes pelas costas.

Sobre à gigantesca corrupção nos seus dois governos, que é o ponto que vai ser mais explorado na campanha presidencial, ficou bem claro que Lula não vai pedir desculpa ao povo brasileiro. Alegou que não vai fazer oposição a ele mesmo, que esse papel é do oposicionismo.

O engraçado é que algumas lideranças do lulopetismo têm cobrado do presidente Bolsonaro, cada vez mais longe de um segundo mandato via instituto da reeleição, uma reflexão sobre seus erros em relação à pandemia do novo coronavírus. Ora, a maior autoridade do Poder Executivo pode pegar carona no argumento de Lula, dizendo que não vai fazer oposição a ele mesmo.

Volto a dizer que o Brasil precisa sair dessa polarização do lulopetismo versus bolsonarismo, sob pena de termos um processo sucessório presidencial com uma disputa assentada no ódio e na troca de ofensas.

O Brasil merece um outro caminho, um novo rumo.

PS – O PT, sob à orientação de Lula, trabalhou contra a instalação da CPI da Covid-19. O lulopetismo é também adversário do impeachment. Lula sabe que o fim da polarização, com o surgimento de uma terceira via, fortalece o movimento “Nem Lula, Nem Bolsonaro”. A torcida do PT é para que Bolsonaro não saia muito enfraquecido nas investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito. 

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Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

Osni é líder da bancada do PT no legislativo baiano

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Em entrevista concedida ao programa Serrinha Hoje, na Rádio Continental AM 1330, Osni Cardoso confirmou a sua pré-candidatura à reeleição de deputado estadual em 2022. Líder da bancada do PT, o parlamentar se destaca pelo trabalho que desenvolve pela Bahia.

“Tem sido excelente fazer parte do legislativo baiano. Estou gostando da atividade que assumi, venho acumulando experiências positivas e, sem sombra de dúvidas, pretendo continuar neste caminho. Vou para a reeleição com todo prazer e seguindo a missão de trabalhar, junto às lideranças, para transformar a vida da nossa gente. Minha paixão pela boa política me motiva todos os dias a lutar pelos baianos e baianas”, afirmou.

Segundo o deputado, seu mandato seguirá na defesa pelo meio ambiente, agricultura familiar, agroecologia, educação e juventude. “Tenho feito um trabalho firme, coerente com o que acredito, e sempre com uma escuta ativa à comunidade. Para garantirmos um amparo efetivo, precisamos praticar o modelo participativo de mandato, onde as pessoas têm liberdade para opinar e contribuir”.

TRABALHO PELA BAHIA
Osni Cardoso foi eleito deputado estadual em 2018 com 46.212 votos. Atualmente é líder da bancada do PT na ALBA e compõe a Frente Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios Públicos da Bahia.

Através de seu mandato, realizou importantes ações por todo o estado, com destaque para a construção do Complexo Poliesportivo Educacional, Policlínica Regional do Sisal e ampliação da rede de abastecimento de água em Serrinha; extensão do sinal de telefonia móvel nas zonas rurais de Araci, Belmonte, Queimadas, Valença, Cairu, Conde, Laje, Dias D’Ávila, Feira de Santana, Cachoeira, Ibirataia, Ilhéus, Guaratinga, Ubaitaba e Euclides da Cunha; e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Lamarão, Amargosa, Anguera, Barro Preto, Conceição do Coité, Coração de Maria, Itapicuru, Retirolândia, Santanópolis, Serra Preta, Crisópolis, Queimadas, Adustina, Teolândia, Santanópolis, Coaraci, Euclides da Cunha, Itaetê, Mata de São João, Monte Santo, Nova Fátima, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Pombal, Santaluz, Seabra, Serrinha, Teofilândia e Várzea do Poço.  

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O secretário de Governo, Josué Brandão Junior, e vereadores de Itabuna

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O secretário de Governo, Josué Brandão Junior, protocolou na Secretaria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores, hoje (15.anril), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (LDO 2022). A novidade deste ano é o anexo contendo de 119 sugestões recolhidas da população, através de consulta virtual.

Com o encaminhamento do PLDO, se inicia o processo de planejamento orçamentário para o próximo ano, já que o projeto atende todos os requisitos legais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal que regulamenta a utilização de recursos públicos. “Os seus mecanismos buscam fazer com que os governantes controlem seus gastos, respeitando limites de despesas e cumprindo metas orçamentárias”, explica o secretário.

Junior Brandão destaca que o PLDO contém prioridades e metas fiscais da administração pública municipal, metas e riscos fiscais, a organização e estrutura dos orçamentos, as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos, as disposições referentes às transferências voluntárias e normas relativas ao controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.

Além disso, normatiza alterações na legislação tributária do município, as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais, as disposições sobre a dívida pública municipal e operações de crédito e disposições finais. Todos os requisitos legais estão contidos em anexos.

Como situa-se em uma posição intermediária entre as diretrizes, objetivos e metas definidas no Plano Plurianual (PPA) e a previsão da receita e fixação das despesas da Lei Orçamentária Anual (LOA), a LDO cumpre papel de balanceamento entre a estratégia traçada no início do Governo e as reais possibilidades que vão se apresentando ao longo dos anos de implementação do PPA.

O secretário de Governo afirma que Saúde e Infraestrutura Urbana concentraram o maior número de indicações na consulta virtual pelo site oficial da Prefeitura, quando as pessoas puderam responder a um questionário. “Foi a forma que a administração do prefeito Augusto Castro encontrou para o cumprimento do dispositivo legal referente à participação popular”, explica.

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Segundo Émerson, se 10 pessoas forem diagnosticadas com a Covid-19, atenderem a recomendação e se mantiveram isoladas, faz uma grande diferença, já que haverá menos pessoas infectadas nas ruas cidade

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A testagem de moradores, comerciantes e comerciários do Bairro Conceição, executada pela Prefeitura de Itabuna nesta quinta-feira (15.abril), detectou 87 pessoas infectadas pela Covid-19. Foram realizados 481 testes dos quais 82 positivos para o TR Anticorpo e cinco para TR Antígeno. Nas coletas RT-PCR os resultados são conhecidos depois de análise pelo Laboratório Central do Estado (Lacen).

Segundo os resultados da testagem divulgados nesta tarde, ao todo foram realizados 399 exames TR Anticorpo com 317 resultados negativos, 11 IgM positivo e 21 IgM e IgG positivos e 50 IgG. No TR Antígeno foram 35 exames que tiveram 29 negativos enquanto no RT-PCR foram 48 coletas.

Para saber se o paciente já teve contato com a Covid-19, a indicação é o teste rápido de Anticorpos IgM e IgG, que detecta a presença ou não de anticorpos no organismo, ou seja, se teve contato recente com o vírus (IgM) ou se já teve a doença (IgG).

A testagem é indicada para pacientes a partir do 8º dia de sintomas e o resultado sai em 15 minutos.

A partir das 8 horas, os profissionais de saúde da Prefeitura de Itabuna iniciaram o mutirão para testagem contra a covid-19. A ação aconteceu até as 13 horas, na Rua Bela Vista, na lateral da Igreja Nossa Senhora da Conceição, contando com a participação de mais de 40 servidores do Departamento de Vigilância da Saúde.

O pároco da igreja, Padre Adriano Fernandes Oliveira, além de elogiar a iniciativa da Prefeitura, aproveitou para fazer o teste rápido. Ele ressaltou a importância desse trabalho, ao destacar que a assistência e promoção à saúde levada para perto da comunidade, além de benéfica, garante a saúde e uma melhor qualidade de vida da população.

William Souza Santos, 36 anos, ao receber o resultado descobriu que já tinha sido infectado pela Covid-19, mas garantiu que não teve nenhum sintoma desde quando a doença surgiu em Itabuna. “Estou muito feliz porque não estou mais com a doença e ainda produzi anticorpos, segundo os profissionais”, comentou.

O gerente da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Émerson Oliveira, explicou que o mutirão faz a triagem, os testes rápidos e o RT-PCR, quando há coleta da secreção nasal. Neste último tipo de exame o material é encaminhado ao Laboratório Lacen, em Salvador.

“O mutirão é testagem em massa para detecção, prevenção e promoção à saúde da comunidade, numa demanda espontânea”, qualificou ele a ação.

Emerson informou que as pessoas que testaram positivo foram orientadas a permanecer em isolamento por pelo menos 10 dias e são monitoradas pelos profissionais da Unidade de Saúde do bairro onde acontece o mutirão.

 

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O desconto de 5% para os veículos com placas de final 3 e 4 têm até os dias 29 e 30 de abril

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Os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 têm até os dias 29 e 30 de abril, respectivamente, para aproveitar o desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única. Os prazos vencem nos próximos meses para as placas de final 5, 6, 7, 8, 9 e 0: as datas podem ser consultadas na tabela do IPVA 2021 do Estado da Bahia.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) orienta que, para realizar o pagamento, o contribuinte deve utilizar uma agência, um caixa eletrônico ou um aplicativo do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

O contribuinte pode optar ainda por dividir o IPVA em três parcelas, sem o desconto. Para isso, basta observar os vencimentos das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa do veículo. Vale ressaltar que quem perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes, devendo efetuar o pagamento integral do imposto até a data da última parcela.

No caso dos veículos com placas de final 1 e 2, os proprietários que perderam o prazo para quitar o imposto com abatimento e também para o parcelamento em três vezes ainda têm até o final de maio para quitar o imposto sem acréscimos.

Todas as informações poderão ser consultadas no site www.sefaz.ba.gov.br, Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA, ou pelo call center da Secretaria da Fazenda do Estado, no 0800 071 0071 (ligações de telefone fixo) e no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2021.

O Senado Rodrigo Pacheco já pode marcar uma data para a primeira reunião da CPI

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Os blocos partidários do Senado apresentaram os nomes dos senadores indicados para compor a CPI da Covid. As indicações ainda precisam ser lidas em Plenário para serem confirmadas (e podem ser alteradas até que seja feita a leitura).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já pode marcar uma data para a primeira reunião da CPI, quando serão escolhidos, entre os membros titulares, o presidente e o relator da comissão. Esse encontro será presencial, mas a partir daí a comissão poderá definir o formato dos seus trabalhos.

Os indicados são os seguintes senadores:

TITULARES
Eduardo Braga(MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC), Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

SUPLENTES
Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Angelo Coronel (PSD-BA), Marcos do Val (Podemos-ES), Zequinha Marinho (PSC-PA), Rogério Carvalho (PT-SE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

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