Em 2020, a PRF na Bahia realizou a apreensão de mais de 800,00 m³ de madeira nas rodovias federais que cortam o estado

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A PRF realizaram a apreensão de quase 30,00 m³ de madeira beneficiada que estava sem a devida documentação ambiental válida. Eles identificaram o crime ambiental, durante fiscalização em Barreiras.

O flagrante ocorreu na madrugada desta sexta-feira (26), ao abordarem o caminhão VW/26.390 acoplado a um semirreboque.

Foram solicitados os documentos de porte obrigatório e toda a documentação necessária para transporte de produtos de origem florestal. As cargas de madeira serrada beneficiada: peroba, timbori, cedro, marinheiro, cambara.

Por se tratar de transporte interestadual de madeira, há a necessidade de comprovação ambiental, que são a Nota Fiscal (NF), a Guia Florestal (GF) além, do Documento de Origem Florestal (DOF).

Após as averiguações necessárias nos sistemas informatizados e cubagem da carga, foi detectado que o tipo de madeira transportada apresentava divergências ao declarado nos documentos apresentados, o que tornou o DOF inválido.

Dada às circunstâncias, o vendedor, o transportador e o condutor foram enquadrados no Art. 46 da Lei Nº 9.605/98 de crimes ambientais.

Considerando o ocorrido, o condutor do caminhão, assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por meio do qual se comprometeu a comparecer perante o Juizado Especial Criminal, para responder pelas suas condutas com base na Lei de Crimes Ambientais e mais as infrações administrativas.

O veículo e a carga foram recolhidos ao pátio contratado e estão à disposição dos órgãos ambientais para os procedimentos administrativos.

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Os secretários municipais de Governo, Josué Brandão Júnior, e de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, em nome da Prefeitura, conversaram por videoconferência na tarde desta sexta-feira, dia 26, com pastores, apóstolos e líderes do segmento evangélico de Itabuna. Em discussão, a possibilidade de realização de cultos com reduzido número de fiéis e online.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, afirmou que a fiscalização das medidas será ampliada e ostensiva neste final de semana para que o decreto estadual tenha vigência plena e haja queda nos índices de contágio por Covid-19. Atualmente, o quadro em Itabuna é desconfortável, depois da diminuição dos casos em outubro, novembro e dezembro, mas com crescimento da curva em janeiro como decorrência das festas de final de ano.

“Agora, por conta das variantes que circulam na Bahia quadro é mais preocupante e drástico e o colapso é mais iminente”, expressou a secretária. A paralisação de 48 horas pode ter efeito muito positivo. A intenção é que a população siga os protocolos e as medidas preventivas para evitar a contaminação disse aos líderes protestantes.

“Sem isso, pode haver lockdown, com suspensão total das atividades, com prejuízos à economia do município e colapso na saúde”, destacou Lívia Aguiar. Ela explica que o paciente de Covid-19 permanecem mais que 20 dias num leito de UTI. “Portanto, não há quantidade de leitos suficientes porque o rodízio é pequeno. Por isso, as pessoas precisam entender que elas não estão imunes, podem não ter a forma branda e evoluir para óbito”.

A secretária recomendou que fiéis que vão aos cultos presenciais devem portar um documento da igreja. Quanto às transmissões online devem ser observadas as recomendações de distanciamento social, uso de máscaras e álcool gel. O encontro mereceu elogios dos pastores Melquisedec Santana, Paulo Barbosa de Jesus, Geraldo Meirelles, apóstolo Williams Pereira e do pastor e vereador Francisco Edes.

Presidente Emasa, Raymundo Mendes Filho se reúne com os vereadores Manoel Porfírio (PT), Líder do Governo, Cosme Resolve (PMN), Luiz Júnior da Saúde (DC) e Nem Bahia(PP)

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Um grupo de vereadores apresentou reivindicações de comunidades que representam no Legislativo ao presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Raymundo Mendes Filho. O encontro acontece na manhã de ontem, quinta-feira (25). As demandas foram trazidas pelos vereadores Manoel Porfírio (PT), Líder do Governo, Cosme Resolve (PMN), Luiz Júnior da Saúde (DC) e Nem Bahia (PP).

Os bairros problemas de abastecimento d’água dos bairros Lomanto e Novo Lomanto, principalmente nas ruas 28 de Julho e Monte Alto e problema relacionado ao esgotamento sanitário da Rua Neiva Oliveira foram apresentados pelo vereador Nem Bahia. Já o Líder do Governo na Câmara, Manoel Porfírio pediu informações sobre o abastecimento de água na cidade como um todo.

Por sua vez, o vereador Cosme Resolve pediu ao presidente da Emasa para solucionar em definitivo os empecilhos no abastecimento da Rua 8, no bairro Parque Boa Vista, onde é necessário substituir toda a tubulação. Mendes filho assegurou ao vereador que a direção técnica da empresa fará um orçamento para chegar ao custo do serviço. “assim que tiver os valores em mãos, vamos definir um prazo para a realização da obra”, assegurou o presidente.

Nem Bahia disse que ficou muito feliz com a reunião realizada com o presidente da Emasa. “foi ouvida com toda a atenção minhas reivindicações e dos colegas, em nome da comunidade. agradeço a atenção do presidente Raymundo mendes e toda assessoria da Emasa”, finalizou o edil.

Os edis foram recebidas pelo presidente da estatal municipal, que ficou de analisar cada solicitação e atender dentro das possibilidades da empresa.

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Suspensão do procedimento por mais 60 dias foi anunciada no dia 23

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje, sexta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de retomada do procedimento.

A medida de suspensão da obrigatoriedade já havia sido anunciada pelo presidente do órgão, Leonardo Rolim, na terça-feira (23).

O procedimento deve ser feito a cada ano para que o pagamento do benefício do INSS não seja bloqueado. Desde março de 2020, entretanto, os bloqueios foram suspensos em decorrência da pandemia de covid-19, que prejudicou a realização da prova de vida de modo presencial.

A suspensão da obrigatoriedade da prova de vida vem sendo postergada sucessivas vezes. Desde agosto, o governo tem investido em um projeto piloto para que o procedimento possa ser feito de modo remoto, pelo celular. Uma nova etapa do projeto, lançada na terça (23), disponibilizou o serviço digital para mais de 5 milhões de beneficiários do INSS.

Segundo dados apresentados por Rolim, a suspensão da obrigatoriedade levou 5,3 milhões de aposentados e pensionistas a não realizarem o procedimento. Esses beneficiários precisam agora regularizar a situação. Pela portaria publicada nesta sexta (26), os bloqueios de benefício para quem não fez a prova de vida no ano passado voltarão a ocorrer a partir de maio, de forma escalonada.

De acordo com a nova portaria, por exemplo, quem deveria ter feito a prova de vida até abril de 2020 e não realizou o procedimento, poderá ter o pagamento de seu benefício bloqueado a partir de maio deste ano, caso não se regularize até lá.

Confira abaixo o cronograma de bloqueio do pagamento de benefícios do INSS para os aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida:

Hotel Transamérica ganhou autorização da Agência Nacional de Aviação Civil

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O aeródromo do Hotel Transamérica, na ilha de Comandatuba, ganhou autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para receber voos comerciais. Com validade de 10 anos, a decisão foi divulgada nesta quinta-feira (25), por meio da Portaria 4.337, que determinou a mudança de classificação do equipamento de privado para público, ampliando as possibilidades de chegada ao município de Una por via aérea – antes a operação incluía apenas voos charters.

O processo de avaliação e inscrição do equipamento no cadastro da agência reguladora teve intermediação do secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco. “A chegada de voos comerciais à Comandatuba dará uma nova tônica ao turismo da região ao facilitar o acesso à ilha onde funciona o hotel resort Transamérica. O aeródromo também servirá de alternativa para voos que não puderem pousar em Ilhéus por problemas de teto”, comemora Fausto. A Ilha de Comandatuba está localizada no município de Una, na zona turística Costa do Cacau, sul da Bahia.

O prefeito Tiago Birschner recebeu a notícia com muito entusiasmo. “A expectativa é que nossa cidade se consolide como destino e consigamos gerar emprego e renda com a cadeia de serviços do próprio aeroporto e o aumento do número de visitantes”, afirma.

Segundo o diretor-geral do Transamérica, Rodrigo Galvão, a liberação de operações de voos regulares é um marco no desenvolvimento da Costa do Cacau, já que a região tem o potencial de atrair novos investimentos, impactando positivamente na geração de renda ao viabilizar novos negócios.

“O empreendimento será parceiro do Governo da Bahia no trabalho de captação de voos internacionais, sobretudo da América do Sul e Europa, tão logo as fronteiras estejam reabertas e a economia volte a girar. Acreditamos que 2022 será um ano de retomada gradual e sustentável”, explica Rodrigo Galvão.

Em janeiro, a taxa de ocupação do resort foi de 80%. Já o mês de fevereiro deve fechar em 50%. O meio de hospedagem tem 363 apartamentos e bangalôs, em 62 mil metros quadrados de área, proporcionando o contato com a natureza e o distanciamento social tão necessário neste momento. Atualmente, está em processo de renovação de suas instalações.

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O hospital contempla 200 leitos, sendo 100 de Terapia Intensiva (UTI) e 100 clínicos, que serão abertos progressivamente

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As Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) vão gerir o hospital de campanha na Arena Fonte Nova. A informação foi dada pelo governador nesta sexta-feira (26). Segundo Rui Costa, houve dificuldades em contratar organizações sociais para gerir a unidade. Elas alegaram não conseguir formar equipes de profissionais para realizar o serviço. “Ontem [quinta-feira,25] fiz apelo às Obras Sociais Irmã Dulce. Hoje [sexta,26], pela manhã, estiveram na Arena, também se reuniram com a Secretaria da Saúde e aceitaram assumir a gestão”, revelou Rui.

De acordo com o governador, o processo de contratação já está avançado e a Osid deve, nos próximos dias, assumir o hospital. “Nos comprometemos a fazer uma grande mobilização com eles para a contratação de pessoal. A grande dificuldade hoje em dia é montar equipe para fechar escalas de sete dias, 24 horas por dia. Está sendo difícil e por isso muitos relutaram em aceitar. Quero agradecer às Obras Sociais Irmã Dulce que se dispuseram nesse momento tão difícil para a Bahia, como nossa Santa Dulce sempre fez, a estender a mão ao povo baiano”.

Segundo o edital da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o hospital contempla 200 leitos, sendo 100 de Terapia Intensiva (UTI) e 100 clínicos, que serão abertos progressivamente. De imediato estarão disponíveis 50 leitos de UTI e 30 clínicos. As equipes já estão sendo formadas e a expectativa é que o hospital comece a funcionar o mais breve possível. “Estamos com os equipamentos já instalados, temos insumos no estoque, mas não podemos abrir sem fechar as escalas das equipes”.

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Prefeitos, ex-prefeitos, presidentes, ex-presidentes de câmaras municipais e demais ordenadores de despesas devem apresentar ao Tribunal de Contas dos Municípios, dentro do prazo legal, as prestações de contas mensais relativas aos últimos meses do exercício de 2020.

A advertência foi feita no Edital nº 131/2021 publicado na edição desta sexta-feira (26/02) do Diário Oficial do TCM. O não cumprimento desta obrigação imposta pela legislação aos gestores municipais poderá acarretar aplicação de graves sanções administrativas aos responsáveis, e levar até mesmo à determinação de Tomada das Contas, por parte auditores do TCM, em caso de desobediência.

No edital foram relacionadas as entidades dos municípios com pendências de apresentação de contas dos últimos meses de 2020. Destaca-se que elas devem ser apresentadas exclusivamente pelo sistema e-TCM. E devem observar as respectivas competências mensais de entrega da UJ, inserindo-se cada documento na classificação correspondente. Também deve ser cumprido o dever de inserção dos dados no sistema SIGA.

▶️ Leia mais sobre o edital.

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Tribunal de Contas da União investiga conflito de interesses do ex-juiz Sergio Moro

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A pedido do Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União investiga conflito de interesses do ex-juiz Sergio Moro, que se tornou sócio-diretor da Alvarez & Marsal, empresa que faz a administração da recuperação judicial da Odebrecht. O requerimento foi feito pelo subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU. Outro pedido que está sendo analisado pelo tribunal é a suspensão de pagamentos da construtora à consultoria, até que o mérito da questão seja avaliado.

Em despacho desta quinta-feira (24/2), o ministro Bruno Dantas, do TCU, apontou que “são gravíssimos os fatos reportados pelo Subprocurador-geral”. Isso porque, além de possuir informações privilegiadas sobre o funcionamento das empresas do grupo Odebrecht, Moro teria proferido decisões judiciais e orientado as condições de celebração de acordos de leniência da construtora, o que contribuiu para que a empresa entrasse em recuperação judicial.

“Em uma situação como essa (…), é elevadíssimo o risco de conflito de interesse na atuação desse profissional. Em um primeiro momento, contribui para a situação econômico-financeira atualmente vivenciada pela empresa. Na sequência, passa a auferir renda junto à administradora judicial nomeada na recuperação judicial”, afirmou o ministro. A própria Lei 11.101/2005 estipula situações de impedimento e de destituição de administrador judicial.

Dantas considerou que Moro, ao atuar “dos dois lados do balcão”, teve evidentemente acesso a assuntos sigilosos e a informações com repercussões econômico-financeiras que não são de amplo conhecimento público.

Em seu despacho, o ministro questiona inclusive se os pagamentos atualmente recebidos por Moro não se referem, na verdade, a remuneração indireta por serviços anteriormente prestados, enquanto era juiz. Ou mesmo a compra de informações privilegiadas.

Por isso, para que a consultoria tenha a oportunidade de esclarecer essa situação “no mínimo peculiar e constrangedora”, o ministro notificou a Alvarez & Marsal para que se manifeste em 48 horas sobre o caso. Por exemplo, fornecendo informações completas a respeito do processo de contratação do ex-juiz Moro.

Dantas também pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, o compartilhamento das mensagens trocadas entre os procuradores do Ministério Público e o ex-juiz Sergio Moro. Lewandowski é o relator da reclamação 43.007, em que decidiu franquear à defesa do ex-presidente Lula o acesso às conversas entre autoridades obtidas por hackers e apreendidas pela Polícia Federal.

Por fim, o ministro do TCU também oficiou 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, onde tramita a recuperação judicial da Odebrecht, para solicitar o compartilhamento de documentação sobre a contratação da administradora judicial da construtora.

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Linha do tempo mostra enfrentamento da pandemia no país

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O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de covid-19. A declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença.

Em abril, em meio ao isolamento social, o governo adotou medidas para mitigar o efeito da doença na economia, como linhas de crédito para as empresas, e enviou ao Congresso Nacional proposta de criação de auxílio emergencial, direcionado à população mais vulnerável.

Ainda em 2020, estudos sobre a vacina contra covid-19 avançaram e tornaram real a possibilidade de imunizar a população. Em janeiro deste ano, o Brasil começa a vacinar grupos prioritários, após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford.

Com casos ainda em alta e vacinação em andamento, no início de 2021, vários estados decretam toque de recolher para tentar conter o avanço da doença. E o carnaval é cancelado para evitar aglomerações.

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É uma iniciativa independente e de atuação nacional que visa facilitar a interação

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Em janeiro, a Veracel Celulose, localizada na região da Costa do Descobrimento, passou a integrar o Conselho de Coordenação do Diálogo Florestal, iniciativa independente e de atuação nacional que visa facilitar a interação entre representantes de empresas do setor de base florestal, organizações da sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa, para a construção de um ambiente e agendas em comum entre esses setores.

Os representantes da Veracel que assumiram o compromisso com o Conselho foram Luiz Tapia, gerente de Meio Ambiente e Gestão Integrada, e Virgínia Londe de Camargos, coordenadora de Estratégia Ambiental.

“A participação da Veracel no conselho reforça a importância que a empresa dá aos processos de diálogo e transparência”, destaca Virginia. A Veracel tem uma longa história de apoio às atividades do Diálogo Florestal no Brasil e, atualmente, também integra o Fórum Florestal da Bahia.

Com mais de 100 participantes no Brasil, o grupo tem como objetivo promover ações efetivas associadas à produção florestal, ampliar a escala dos esforços de conservação e restauração do meio ambiente, gerando benefícios para os participantes do Diálogo e para a sociedade em geral. Sua criação foi inspirada no The Forests Dialogue, onde hoje integra o Steering Committee hospedado na Universidade de Yale.

De acordo com o previsto no regimento interno do Diálogo Florestal, anualmente uma nova empresa entra no Conselho de Coordenação, substituindo a empresa que há mais tempo ocupa uma vaga ou que deseje disponibilizar sua vaga. Ao entrar para o Conselho, a Veracel substitui a Stora Enso, empresa sueco-finlandesa que é acionista da própria Veracel.

SOBRE O DIÁLOGO FLORESTAL
O Diálogo Florestal é uma iniciativa pioneira e independente que há 15 anos facilita a interação entre representantes de empresas do setor de base florestal, organizações ambientalistas, movimentos sociais e instituições de ensino e pesquisa destinada a implementar uma nova maneira de dialogar entre estes setores historicamente antagônicos. Com participantes de todo o Brasil, a iniciativa foca na implantação de ações efetivas associadas à produção florestal, na ampliação da escala dos esforços de conservação e restauração do meio ambiente, gerando benefícios para os participantes do Diálogo e para a sociedade em geral. O foco do plano de ação para 2021 é a restauração florestal.

A VERACEL CELULOSE
Fundada em 1991, com início da produção de celulose em 2005, a Veracel Celulose é fruto da parceria entre duas grandes empresas do setor de celulose e papel em âmbito internacional: a brasileira Suzano e a sueco-finlandesa Stora Enso, que compartilham o controle acionário da companhia, detendo, cada uma, 50% das ações. Localizada em Eunápolis, no Sul da Bahia, a companhia integra operações florestais, industriais e de logística em 11 municípios da região. Com uma produção anual média de 1,1 milhão de toneladas, a empresa gera 3.191 empregos próprios e de terceiros.

A Veracel Celulose tem compromisso com as pessoas – colaboradores, parceiros e comunidades. A empresa busca sempre contribuir com a qualidade de vida regional, a partir do apoio e do desenvolvimento de ações culturais, sociais e econômicas que beneficiam a região. Além disso, a preocupação com a conservação ambiental faz parte da agenda de sustentabilidade da companhia.

O condutor do veículo foi preso em flagrante

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Policiais federais de Maringá (PR) e de Ponta Porã (MS) apreenderam na tarde de ontem (25) um caminhão com 154 quilos de crack. De acordo com os investigadores, a carga teria saído de Ponta Porã. Segundo a PF, trata-se de uma das maiores apreensões da droga, já feita pela Delegacia de Polícia Federal de Maringá.

“Foram recebidas informações de que um caminhão teria saído de Ponta Porã, com destino desconhecido, transportando carga de crack. Dessa maneira, na tarde desta quinta, policiais federais abordaram um caminhão com as características descritas na denúncia recebida, e durante revista foi encontrada grande quantidade de entorpecente escondida sob o forro do teto do veículo”, informou a PF.

Segundo os policiais, o condutor do caminhão foi preso em flagrante, e responderá pelos crimes de tráfico de drogas de caráter interestadual.

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Uma operação conjunta do Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (26), contra organização criminosa formada por policiais militares, suspeita de atividade de milícia. Ação é realizada nas cidades de Itabuna, Ilhéus, Ubatã, Uruçuca e Ipiaú, no sul da Bahia, além de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.

De acordo com o MP-BA, o grupo é investigado por diversos crimes de homicídio, com intimidação coletiva e possíveis recebimento de valores.

A Operação Fortuna cumpre oito mandados de prisão temporária contra policiais militares, além de 18 mandados de busca e apreensão.

Também atuaram na operação, promotores de Justiça que atuam na área criminal no Município de Itabuna.

A medida será das 20h desta sexta-feira (26) às 5h da próxima segunda-feira (01)

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A Polícia Militar da Bahia segue atuando para o cumprimento do toque de recolher e das medidas restritivas que determinam o fechamento dos estabelecimento e serviços não essenciais das 20h desta sexta-feira (26) às 5h da próxima segunda-feira (01), com o objetivo de reduzir a transmissão da covid-19 no estado.

A porta-voz da PM, major Flávia Barreto, pede que as pessoas tentem voltar para casa mais cedo e afirma que o trabalho da corporação, em conjunto com a Polícia Civil e órgãos municipais, é no sentido de orientar a população para o cumprimento do decreto. No entanto, quem desrespeitar as medidas será conduzido à delegacia pelos crimes de desobediência e contra a saúde pública.

O artigo 12 do decreto estadual: “os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública (PM e Polícia Civil) observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto”.

O artigo 268 do CP aponta que “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” tem pena de detenção de um mês a um ano, além de multa. A pena é aumentada de um terço se o agente é funcionário da saúde pública.

Já o artigo 330 do CP determina que “desobedecer a ordem legal de funcionário público” é passível de levar punição de detenção, de quinze dias a seis, além de multa. Com informações do BNews

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O empresário Tomé Rosa e o coordenador da UTI Covid-19, Dr. Eric Júnior

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Queixando-se um pouco de falta de ar, o empresário Tomé Rosa dos Santos, de 53 anos, chegou ao Hospital Calixto Midlej Filho caminhando e não esperava que o seu quadro de saúde fosse agravar-se. Diagnosticado com o novo coronavírus, ele foi internado em um leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Para evitar a intubação durante o tratamento, os médicos da unidade decidiram que Tomé Rosa seria mais um usuário do ventilador não invasivo em formato de capacete, denominado de helmet, que vem sendo fundamental na recuperação de vários pacientes no HCMF e em outros diversos hospitais pelo país.

O coordenador da UTI Covid-19, o médico intensivista Eric Júnior, explica que a Ventilação Mecânica não Invasiva (VMNI) torna-se uma importante opção para o tratamento da insuficiência respiratória aguda em pacientes da unidade. O capacete é composto do capuz, que cobre toda a cabeça do paciente, feito de material transparente e macio.

Usados pelos em pacientes com quadro grave da Covid-19, os helmets têm a função de fazer uma ventilação contínua não invasiva. “Normalmente, esse processo é feito por período, com sessões entre uma hora e uma hora e meia. Esse equipamento permite fazer uma ventilação invasiva prolongada por dois a três dias”, explica o médico.

O objetivo com a utilização do aparelho é evitar a intubação do paciente. “A intubação no paciente com Covid-19 aumenta muito a taxa de mortalidade. Por isso, o desafio é evitar o máximo esse procedimento. Com o uso do capacete, o objetivo também é proporcionar uma alta precoce do paciente. Esse foi o caso do paciente Tomé Rosa. Mas outros pacientes da nossa unidade estão também fazendo o uso do equipamento”, conta.

DRAMA DA FAMÍLIA
A esposa de Tomé Rosa, Bárbara Freitas conta que foram os 24 dias mais difíceis na vida da família e que o marido chegou aparentemente bem ao hospital. “Ele chegou aqui andando. Levei um susto enorme ao saber que teria de deixá-lo aqui, internado, mesmo sabendo que ele seria bem cuidado”.

Bárbara Freitas relata que a situação ficou ainda mais tensa nos dias seguintes, com agravamento do quadro de saúde do marido. “A partir do 16º ou 17º dia, quando passou a utilizar o capacete especial, que o quadro começou a evoluir para melhoras”, recorda-se.

Na noite de quinta-feira (24) Tomé Rosa deixou a UTI Covid-19 do Hospital Calixto Midlej Filho e foi recebido com festa pela família. Ele concluirá o tratamento em casa e será acompanhado pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica de Itabuna.

Cadeiras, mesas, armários e aparelhos de ar condicionado foram cedidos a órgãos do município

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A Câmara de Itabuna cedeu, recentemente, um conjunto de bens para a Guarda Municipal, Secretaria de Transporte e Trânsito, e para a Central de Regulação do SUS.

Seguiram cadeiras, mesas, armários e aparelhos de ar condicionado. Tal doação consta no Diário Oficial do dia 11 de fevereiro.

Segundo o diretor Felipe Eduardo Ramalho, são equipamentos em bom estado de conservação, que poderão ser utilizados pelos citados órgãos do município estando, consequentemente, a serviço da população. Ele detalhou, ainda, que em sequida o almoxarifado passará por uma minirreforma.

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Fique em casa e cuide do seu próximo

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A situação é séria! Os hospitais permanecem lotados, o número de casos ativos continua crescendo e as famílias seguem desesperadas com parentes internados em estado grave. Neste momento, mais de 19 mil baianos sentem na pele a dor de enfrentar a Covid-19.

Somente a sua colaboração pode ajudar a mudar esse cenário. Evite aglomerações, higienize as mãos, use máscara, proteja-se!

Essas medidas ainda são as mais eficazes contra a doença.

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O Ministério Público estadual denunciou ontem, quinta-feira (25), quatro pessoas apontadas pela Operação Cartel Forte como operadores de esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba). Adriano Muniz Decia, Catiucia de Souza Dias, Rafael Ângelo Eloi Decia e Ivan Carlos Castro do Carmo foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) por cometer crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. A operação foi deflagrada no último dia 10 de fevereiro.

O MP pediu a Justiça que mantenha a prisão preventiva dos denunciados, “diante da necessidade de se interromper a atuação criminosa” e pela “vinculação com pessoas de forte influência na sociedade baiana”. Foi solicitada também a decretação da indisponibilidade de ativos (imóveis, aplicações financeiras, depósitos bancários, entre outros), deles e das empresas que formavam o cartel, no valor de R$ 4,5 milhões.

INVESTIGAÇÕES
Segundo as investigações, esse é o total dos repasses recebidos pelas empresas envolvidas no esquema em apenas um ano. Na denúncia, o Gaeco apontou que o cartel era liderado pelo presidente da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares e Similares (ABEPV), Adriano Decia, que utilizava a entidade como fachada. Catiucia Dias foi apontada como a gerente operacional da associação criminosa e Rafael Decia, filho de Adriano, e Ivan Castro aparecem como “laranjas conscientes” de algumas empresas do cartel.

Conforme o documento, “os membros da associação criminosa se ajustaram em divisão de mercado e preço para o serviço de estampamento de placas automotivas em Salvador, valendo-se da constituição da ABEPV. A própria Associação comercializava o serviço de estampamento de placas automotivas e, posteriormente, dividia os lucros obtidos entre as empresas integrantes do esquema”.

Segundo o Gaeco, os crimes apurados são complexos, com “vasta gama” de provas colhidas no cumprimento dos mandados de busca, e as investigações continuam para confirmar a existência de outros fatos criminosos e autores.

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A medida mais rígida visa diminuir a taxa de transmissão da Covid-19 no estado

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A Prefeitura de Ilhéus vai seguir todas as determinações publicadas pelo Governo da Bahia no decreto nº 20.254, que restringe as atividades e serviços que não estejam relacionados à saúde pública, alimentação e segurança a partir das 17h desta sexta (26) até às 5h de segunda-feira (1º).

Conforme o documento, fica restrita a circulação de pessoas em vias públicas, das 20h às 5h, de 26 de fevereiro até 1º de março de 2021, com exceção de deslocamentos para serviços de saúde ou em que fique comprovada a urgência. Nesta sexta-feira (26), o comércio de rua deve encerrar as atividades às 17h; atendimento presencial em bares e restaurante às 18h e galerias de lojas e centros comerciais às 19h.

Os estabelecimentos deverão encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência. Já os serviços de alimentação na modalidade delivery poderão funcionar até meia-noite. A venda de bebida alcóolica em quaisquer estabelecimentos, mesmo com entrega em domicílio, fica proibida das 18h de 26 de fevereiro até às 5h do dia 1º de março.

Serviços de limpeza pública e manutenção urbana; delivery de farmácia e atividades profissionais de transporte de privado de passageiros; além do funcionamento do terminal rodoviário e aeroporto; bem como o deslocamento dos profissionais que atuam nestas atividades fins estão excetuados das restrições estabelecidas.

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TV Educa Bahia terá uma programação 24 horas por dia

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Os estudantes da Bahia terão uma nova ferramenta de apoio ao processo de aprendizagem. O Educa Bahia é um canal de televisão aberto, com sinal digital, que entra no ar a partir desta segunda-feira, 1° de março. A emissora estará disponível em diversos municípios de todos os 27 Territórios de Identidade.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, explicou que a iniciativa da Secretaria da Educação da Bahia (SEC), através da TVE, faz parte de um conjunto de ações complementares implementadas para o início do ano letivo 2020/2021, que terá ensino 100% remoto nesta primeira fase. “A TVE já nos oferece uma programação vasta e rica e, agora, teremos também o Canal Educa Bahia, com conteúdos exclusivos para a Educação, durante as 24 horas por dia, em todos os dias da semana, para que os estudantes possam assistir a uma programação qualificada, que contempla os componentes curriculares do Ensino Médio referenciados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, afirmou.

O secretário disse que a TVE estabeleceu parcerias com o Canal Futura, o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e, também, oferecerá conteúdos produzidos pelos professores das escolas estaduais através da Rede Anísio Teixeira, além de aulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC).

O diretor-geral do IRDEB, Flávio Gonçalves, acrescentou que o Canal Educa Bahia continuará disponível continuamente, mesmo após a vacinação da população baiana, e passa a integrar o conjunto de programas estratégicos da SEC, órgão ao qual o IRDEB está vinculado. Ele também falou sobre o alcance da programação.

PROGRAMAÇÃO
A Secretaria da Educação da Bahia tem promovido, desde o início da pandemia, um conjunto de lives no Youtube/educacaobahia1 para os estudantes e profissionais da rede. A partir desta segunda-feira, esses conteúdos também passam a ser exibidos no canal de TV digital aberto, democratizando informações para os que não têm acesso à Internet. Será possível também assistir a emissora pelo site www.educabahia.ba.gov.br

A parceria com o Canal Futura da Fundação Roberto Marinho permitirá, a partir desta segunda-feira, acesso a um novo conjunto de vídeoaulas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Química, Física, Artes, Língua Inglesa, Educação Física, Literatura, Sociologia, Biologia, Redação, Ciências e Língua Espanhola. E ainda a outros programas da emissora que é referência em todo o país.

Já o Vamos Aprender, um projeto do CONSED e UNDIME, em parceria técnica com organizações da sociedade civil e parceria de conteúdo com várias instituições de aprendizagem remota, disponibiliza outros conteúdos que também estarão no Educa Bahia.

A TVE continuará oferecendo uma programação educativa complementar ao Canal Educa Bahia para crianças e jovens em diversas faixas etárias. Desde o início da pandemia a emissora manteve todos os dias pela manhã uma programação com desenhos animados educativos para as crianças em idade pré-escolar, da Educação Infantil e Fundamental que estiveram sem aulas em 2020.

Para os estudantes do Ensino Médio, desde 30 de março de 2020, imediatamente após o início da pandemia e a suspensão das aulas presenciais na Bahia, a TVE passou a exibir, diariamente, a programação “Estude em Casa”, das 13h às 15h, em parceria com o Canal Futura. De segunda a sábado, a TVE também continua com o programa “Caiu no Vestibular”, às 7h. E de segunda a sexta-feira, a partir de 18h, a TVE exibe o programa “Hora do ENEM” para os estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio. Em 2020, a TVE exibiu cinco 5h30 de programação educativa diária, totalizando 1.100 horas de conteúdo, em 200 dias.

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Benefício, segundo o presidente, deve ser pago por quatro meses

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O presidente Jair Bolsonaro (SEM PARTIDO) afirmou nesta quinta-feira (25), durante sua live semanal nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. O benefício, segundo ele, deve começar a ser pago ainda em março, por um período total de quatro meses.

“A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)]. Porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto”.

A expectativa, segundo o presidente, é que os quatros meses complementares de auxílio possam fazer a “economia pegar de vez”. “Nossa capacidade de endividamento está, acredito, no limite. Mais quatro meses pra ver se a economia pega de vez, pega pra valer”, afirmou.

O novo auxílio emergencial deve substituir o auxílio pago ao longo do ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais.

Inicialmente, o auxílio emergencial, em 2020, contou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso de mães chefes de família), por mês, para cada beneficiário. Projetado para durar três meses, o benefício foi estendido para um total de cinco parcelas.

Em setembro do ano passado, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão, de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o pagamento de quatro parcelas mensais. O último pagamento do benefício ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa.

A renovação do benefício ainda precisa ser proposta pelo governo ao Congresso Nacional e, em seguida, aprovada pelos parlamentares.

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