//Bahia
O hospital contempla 200 leitos, sendo 100 de Terapia Intensiva (UTI) e 100 clínicos, que serão abertos progressivamente
- Redação
- em 26/fev/2021
- , às 16:36 pm
As Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) vão gerir o hospital de campanha na Arena Fonte Nova. A informação foi dada pelo governador nesta sexta-feira (26). Segundo Rui Costa, houve dificuldades em contratar organizações sociais para gerir a unidade. Elas alegaram não conseguir formar equipes de profissionais para realizar o serviço. “Ontem [quinta-feira,25] fiz apelo às Obras Sociais Irmã Dulce. Hoje [sexta,26], pela manhã, estiveram na Arena, também se reuniram com a Secretaria da Saúde e aceitaram assumir a gestão”, revelou Rui.
De acordo com o governador, o processo de contratação já está avançado e a Osid deve, nos próximos dias, assumir o hospital. “Nos comprometemos a fazer uma grande mobilização com eles para a contratação de pessoal. A grande dificuldade hoje em dia é montar equipe para fechar escalas de sete dias, 24 horas por dia. Está sendo difícil e por isso muitos relutaram em aceitar. Quero agradecer às Obras Sociais Irmã Dulce que se dispuseram nesse momento tão difícil para a Bahia, como nossa Santa Dulce sempre fez, a estender a mão ao povo baiano”.
Segundo o edital da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o hospital contempla 200 leitos, sendo 100 de Terapia Intensiva (UTI) e 100 clínicos, que serão abertos progressivamente. De imediato estarão disponíveis 50 leitos de UTI e 30 clínicos. As equipes já estão sendo formadas e a expectativa é que o hospital comece a funcionar o mais breve possível. “Estamos com os equipamentos já instalados, temos insumos no estoque, mas não podemos abrir sem fechar as escalas das equipes”. 
//Política
- Redação
- em 26/fev/2021
- , às 16:35 pm
Prefeitos, ex-prefeitos, presidentes, ex-presidentes de câmaras municipais e demais ordenadores de despesas devem apresentar ao Tribunal de Contas dos Municípios, dentro do prazo legal, as prestações de contas mensais relativas aos últimos meses do exercício de 2020.
A advertência foi feita no Edital nº 131/2021 publicado na edição desta sexta-feira (26/02) do Diário Oficial do TCM. O não cumprimento desta obrigação imposta pela legislação aos gestores municipais poderá acarretar aplicação de graves sanções administrativas aos responsáveis, e levar até mesmo à determinação de Tomada das Contas, por parte auditores do TCM, em caso de desobediência.
No edital foram relacionadas as entidades dos municípios com pendências de apresentação de contas dos últimos meses de 2020. Destaca-se que elas devem ser apresentadas exclusivamente pelo sistema e-TCM. E devem observar as respectivas competências mensais de entrega da UJ, inserindo-se cada documento na classificação correspondente. Também deve ser cumprido o dever de inserção dos dados no sistema SIGA.
//Brasil
Tribunal de Contas da União investiga conflito de interesses do ex-juiz Sergio Moro
- Redação
- em 26/fev/2021
- , às 16:07 pm
A pedido do Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União investiga conflito de interesses do ex-juiz Sergio Moro, que se tornou sócio-diretor da Alvarez & Marsal, empresa que faz a administração da recuperação judicial da Odebrecht. O requerimento foi feito pelo subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU. Outro pedido que está sendo analisado pelo tribunal é a suspensão de pagamentos da construtora à consultoria, até que o mérito da questão seja avaliado.
Em despacho desta quinta-feira (24/2), o ministro Bruno Dantas, do TCU, apontou que “são gravíssimos os fatos reportados pelo Subprocurador-geral”. Isso porque, além de possuir informações privilegiadas sobre o funcionamento das empresas do grupo Odebrecht, Moro teria proferido decisões judiciais e orientado as condições de celebração de acordos de leniência da construtora, o que contribuiu para que a empresa entrasse em recuperação judicial.
“Em uma situação como essa (…), é elevadíssimo o risco de conflito de interesse na atuação desse profissional. Em um primeiro momento, contribui para a situação econômico-financeira atualmente vivenciada pela empresa. Na sequência, passa a auferir renda junto à administradora judicial nomeada na recuperação judicial”, afirmou o ministro. A própria Lei 11.101/2005 estipula situações de impedimento e de destituição de administrador judicial.
Dantas considerou que Moro, ao atuar “dos dois lados do balcão”, teve evidentemente acesso a assuntos sigilosos e a informações com repercussões econômico-financeiras que não são de amplo conhecimento público.
Em seu despacho, o ministro questiona inclusive se os pagamentos atualmente recebidos por Moro não se referem, na verdade, a remuneração indireta por serviços anteriormente prestados, enquanto era juiz. Ou mesmo a compra de informações privilegiadas.
Por isso, para que a consultoria tenha a oportunidade de esclarecer essa situação “no mínimo peculiar e constrangedora”, o ministro notificou a Alvarez & Marsal para que se manifeste em 48 horas sobre o caso. Por exemplo, fornecendo informações completas a respeito do processo de contratação do ex-juiz Moro.
Dantas também pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, o compartilhamento das mensagens trocadas entre os procuradores do Ministério Público e o ex-juiz Sergio Moro. Lewandowski é o relator da reclamação 43.007, em que decidiu franquear à defesa do ex-presidente Lula o acesso às conversas entre autoridades obtidas por hackers e apreendidas pela Polícia Federal.
Por fim, o ministro do TCU também oficiou 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, onde tramita a recuperação judicial da Odebrecht, para solicitar o compartilhamento de documentação sobre a contratação da administradora judicial da construtora.
//Saúde
Linha do tempo mostra enfrentamento da pandemia no país
- Redação
- em 26/fev/2021
- , às 16:06 pm
O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de covid-19. A declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença.
Em abril, em meio ao isolamento social, o governo adotou medidas para mitigar o efeito da doença na economia, como linhas de crédito para as empresas, e enviou ao Congresso Nacional proposta de criação de auxílio emergencial, direcionado à população mais vulnerável.
Ainda em 2020, estudos sobre a vacina contra covid-19 avançaram e tornaram real a possibilidade de imunizar a população. Em janeiro deste ano, o Brasil começa a vacinar grupos prioritários, após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford.
Com casos ainda em alta e vacinação em andamento, no início de 2021, vários estados decretam toque de recolher para tentar conter o avanço da doença. E o carnaval é cancelado para evitar aglomerações.
//Economia
É uma iniciativa independente e de atuação nacional que visa facilitar a interação
- Redação
- em 26/fev/2021
- , às 16:02 pm
Em janeiro, a Veracel Celulose, localizada na região da Costa do Descobrimento, passou a integrar o Conselho de Coordenação do Diálogo Florestal, iniciativa independente e de atuação nacional que visa facilitar a interação entre representantes de empresas do setor de base florestal, organizações da sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa, para a construção de um ambiente e agendas em comum entre esses setores.
Os representantes da Veracel que assumiram o compromisso com o Conselho foram Luiz Tapia, gerente de Meio Ambiente e Gestão Integrada, e Virgínia Londe de Camargos, coordenadora de Estratégia Ambiental.
“A participação da Veracel no conselho reforça a importância que a empresa dá aos processos de diálogo e transparência”, destaca Virginia. A Veracel tem uma longa história de apoio às atividades do Diálogo Florestal no Brasil e, atualmente, também integra o Fórum Florestal da Bahia.
Com mais de 100 participantes no Brasil, o grupo tem como objetivo promover ações efetivas associadas à produção florestal, ampliar a escala dos esforços de conservação e restauração do meio ambiente, gerando benefícios para os participantes do Diálogo e para a sociedade em geral. Sua criação foi inspirada no The Forests Dialogue, onde hoje integra o Steering Committee hospedado na Universidade de Yale.
De acordo com o previsto no regimento interno do Diálogo Florestal, anualmente uma nova empresa entra no Conselho de Coordenação, substituindo a empresa que há mais tempo ocupa uma vaga ou que deseje disponibilizar sua vaga. Ao entrar para o Conselho, a Veracel substitui a Stora Enso, empresa sueco-finlandesa que é acionista da própria Veracel.
SOBRE O DIÁLOGO FLORESTAL
O Diálogo Florestal é uma iniciativa pioneira e independente que há 15 anos facilita a interação entre representantes de empresas do setor de base florestal, organizações ambientalistas, movimentos sociais e instituições de ensino e pesquisa destinada a implementar uma nova maneira de dialogar entre estes setores historicamente antagônicos. Com participantes de todo o Brasil, a iniciativa foca na implantação de ações efetivas associadas à produção florestal, na ampliação da escala dos esforços de conservação e restauração do meio ambiente, gerando benefícios para os participantes do Diálogo e para a sociedade em geral. O foco do plano de ação para 2021 é a restauração florestal.
A VERACEL CELULOSE
Fundada em 1991, com início da produção de celulose em 2005, a Veracel Celulose é fruto da parceria entre duas grandes empresas do setor de celulose e papel em âmbito internacional: a brasileira Suzano e a sueco-finlandesa Stora Enso, que compartilham o controle acionário da companhia, detendo, cada uma, 50% das ações. Localizada em Eunápolis, no Sul da Bahia, a companhia integra operações florestais, industriais e de logística em 11 municípios da região. Com uma produção anual média de 1,1 milhão de toneladas, a empresa gera 3.191 empregos próprios e de terceiros.
A Veracel Celulose tem compromisso com as pessoas – colaboradores, parceiros e comunidades. A empresa busca sempre contribuir com a qualidade de vida regional, a partir do apoio e do desenvolvimento de ações culturais, sociais e econômicas que beneficiam a região. Além disso, a preocupação com a conservação ambiental faz parte da agenda de sustentabilidade da companhia.
//Xilindró
O condutor do veículo foi preso em flagrante
- Redação
- em 26/fev/2021
- , às 15:58 pm
Policiais federais de Maringá (PR) e de Ponta Porã (MS) apreenderam na tarde de ontem (25) um caminhão com 154 quilos de crack. De acordo com os investigadores, a carga teria saído de Ponta Porã. Segundo a PF, trata-se de uma das maiores apreensões da droga, já feita pela Delegacia de Polícia Federal de Maringá.
“Foram recebidas informações de que um caminhão teria saído de Ponta Porã, com destino desconhecido, transportando carga de crack. Dessa maneira, na tarde desta quinta, policiais federais abordaram um caminhão com as características descritas na denúncia recebida, e durante revista foi encontrada grande quantidade de entorpecente escondida sob o forro do teto do veículo”, informou a PF.
Segundo os policiais, o condutor do caminhão foi preso em flagrante, e responderá pelos crimes de tráfico de drogas de caráter interestadual.
//Xilindró
- Redação
- em 26/fev/2021
- , às 15:57 pm
Uma operação conjunta do Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (26), contra organização criminosa formada por policiais militares, suspeita de atividade de milícia. Ação é realizada nas cidades de Itabuna, Ilhéus, Ubatã, Uruçuca e Ipiaú, no sul da Bahia, além de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.
De acordo com o MP-BA, o grupo é investigado por diversos crimes de homicídio, com intimidação coletiva e possíveis recebimento de valores.
A Operação Fortuna cumpre oito mandados de prisão temporária contra policiais militares, além de 18 mandados de busca e apreensão.
Também atuaram na operação, promotores de Justiça que atuam na área criminal no Município de Itabuna.
//Xilindró
A medida será das 20h desta sexta-feira (26) às 5h da próxima segunda-feira (01)
- Redação
- em 26/fev/2021
- , às 15:56 pm
A Polícia Militar da Bahia segue atuando para o cumprimento do toque de recolher e das medidas restritivas que determinam o fechamento dos estabelecimento e serviços não essenciais das 20h desta sexta-feira (26) às 5h da próxima segunda-feira (01), com o objetivo de reduzir a transmissão da covid-19 no estado.
A porta-voz da PM, major Flávia Barreto, pede que as pessoas tentem voltar para casa mais cedo e afirma que o trabalho da corporação, em conjunto com a Polícia Civil e órgãos municipais, é no sentido de orientar a população para o cumprimento do decreto. No entanto, quem desrespeitar as medidas será conduzido à delegacia pelos crimes de desobediência e contra a saúde pública.
O artigo 12 do decreto estadual: “os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública (PM e Polícia Civil) observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto”.
O artigo 268 do CP aponta que “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” tem pena de detenção de um mês a um ano, além de multa. A pena é aumentada de um terço se o agente é funcionário da saúde pública.
Já o artigo 330 do CP determina que “desobedecer a ordem legal de funcionário público” é passível de levar punição de detenção, de quinze dias a seis, além de multa. Com informações do BNews
//Saúde
O empresário Tomé Rosa e o coordenador da UTI Covid-19, Dr. Eric Júnior
- Redação
- em 26/fev/2021
- , às 15:53 pm
Queixando-se um pouco de falta de ar, o empresário Tomé Rosa dos Santos, de 53 anos, chegou ao Hospital Calixto Midlej Filho caminhando e não esperava que o seu quadro de saúde fosse agravar-se. Diagnosticado com o novo coronavírus, ele foi internado em um leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Para evitar a intubação durante o tratamento, os médicos da unidade decidiram que Tomé Rosa seria mais um usuário do ventilador não invasivo em formato de capacete, denominado de helmet, que vem sendo fundamental na recuperação de vários pacientes no HCMF e em outros diversos hospitais pelo país.
O coordenador da UTI Covid-19, o médico intensivista Eric Júnior, explica que a Ventilação Mecânica não Invasiva (VMNI) torna-se uma importante opção para o tratamento da insuficiência respiratória aguda em pacientes da unidade. O capacete é composto do capuz, que cobre toda a cabeça do paciente, feito de material transparente e macio.
Usados pelos em pacientes com quadro grave da Covid-19, os helmets têm a função de fazer uma ventilação contínua não invasiva. “Normalmente, esse processo é feito por período, com sessões entre uma hora e uma hora e meia. Esse equipamento permite fazer uma ventilação invasiva prolongada por dois a três dias”, explica o médico.
O objetivo com a utilização do aparelho é evitar a intubação do paciente. “A intubação no paciente com Covid-19 aumenta muito a taxa de mortalidade. Por isso, o desafio é evitar o máximo esse procedimento. Com o uso do capacete, o objetivo também é proporcionar uma alta precoce do paciente. Esse foi o caso do paciente Tomé Rosa. Mas outros pacientes da nossa unidade estão também fazendo o uso do equipamento”, conta.
DRAMA DA FAMÍLIA
A esposa de Tomé Rosa, Bárbara Freitas conta que foram os 24 dias mais difíceis na vida da família e que o marido chegou aparentemente bem ao hospital. “Ele chegou aqui andando. Levei um susto enorme ao saber que teria de deixá-lo aqui, internado, mesmo sabendo que ele seria bem cuidado”.
Bárbara Freitas relata que a situação ficou ainda mais tensa nos dias seguintes, com agravamento do quadro de saúde do marido. “A partir do 16º ou 17º dia, quando passou a utilizar o capacete especial, que o quadro começou a evoluir para melhoras”, recorda-se.
Na noite de quinta-feira (24) Tomé Rosa deixou a UTI Covid-19 do Hospital Calixto Midlej Filho e foi recebido com festa pela família. Ele concluirá o tratamento em casa e será acompanhado pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica de Itabuna.
//Cidades
Cadeiras, mesas, armários e aparelhos de ar condicionado foram cedidos a órgãos do município
- Redação
- em 26/fev/2021
- , às 15:52 pm
A Câmara de Itabuna cedeu, recentemente, um conjunto de bens para a Guarda Municipal, Secretaria de Transporte e Trânsito, e para a Central de Regulação do SUS.
Seguiram cadeiras, mesas, armários e aparelhos de ar condicionado. Tal doação consta no Diário Oficial do dia 11 de fevereiro.
Segundo o diretor Felipe Eduardo Ramalho, são equipamentos em bom estado de conservação, que poderão ser utilizados pelos citados órgãos do município estando, consequentemente, a serviço da população. Ele detalhou, ainda, que em sequida o almoxarifado passará por uma minirreforma.
//Saúde
Fique em casa e cuide do seu próximo
- Redação
- em 26/fev/2021
- , às 11:43 am
A situação é séria! Os hospitais permanecem lotados, o número de casos ativos continua crescendo e as famílias seguem desesperadas com parentes internados em estado grave. Neste momento, mais de 19 mil baianos sentem na pele a dor de enfrentar a Covid-19.
Somente a sua colaboração pode ajudar a mudar esse cenário. Evite aglomerações, higienize as mãos, use máscara, proteja-se!
Essas medidas ainda são as mais eficazes contra a doença.
//Bahia
- Redação
- em 26/fev/2021
- , às 11:22 am
O Ministério Público estadual denunciou ontem, quinta-feira (25), quatro pessoas apontadas pela Operação Cartel Forte como operadores de esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba). Adriano Muniz Decia, Catiucia de Souza Dias, Rafael Ângelo Eloi Decia e Ivan Carlos Castro do Carmo foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) por cometer crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. A operação foi deflagrada no último dia 10 de fevereiro.
O MP pediu a Justiça que mantenha a prisão preventiva dos denunciados, “diante da necessidade de se interromper a atuação criminosa” e pela “vinculação com pessoas de forte influência na sociedade baiana”. Foi solicitada também a decretação da indisponibilidade de ativos (imóveis, aplicações financeiras, depósitos bancários, entre outros), deles e das empresas que formavam o cartel, no valor de R$ 4,5 milhões.
INVESTIGAÇÕES
Segundo as investigações, esse é o total dos repasses recebidos pelas empresas envolvidas no esquema em apenas um ano. Na denúncia, o Gaeco apontou que o cartel era liderado pelo presidente da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares e Similares (ABEPV), Adriano Decia, que utilizava a entidade como fachada. Catiucia Dias foi apontada como a gerente operacional da associação criminosa e Rafael Decia, filho de Adriano, e Ivan Castro aparecem como “laranjas conscientes” de algumas empresas do cartel.
Conforme o documento, “os membros da associação criminosa se ajustaram em divisão de mercado e preço para o serviço de estampamento de placas automotivas em Salvador, valendo-se da constituição da ABEPV. A própria Associação comercializava o serviço de estampamento de placas automotivas e, posteriormente, dividia os lucros obtidos entre as empresas integrantes do esquema”.
Segundo o Gaeco, os crimes apurados são complexos, com “vasta gama” de provas colhidas no cumprimento dos mandados de busca, e as investigações continuam para confirmar a existência de outros fatos criminosos e autores.
//Saúde
A medida mais rígida visa diminuir a taxa de transmissão da Covid-19 no estado
- Redação
- em 26/fev/2021
- , às 11:09 am
A Prefeitura de Ilhéus vai seguir todas as determinações publicadas pelo Governo da Bahia no decreto nº 20.254, que restringe as atividades e serviços que não estejam relacionados à saúde pública, alimentação e segurança a partir das 17h desta sexta (26) até às 5h de segunda-feira (1º).
Conforme o documento, fica restrita a circulação de pessoas em vias públicas, das 20h às 5h, de 26 de fevereiro até 1º de março de 2021, com exceção de deslocamentos para serviços de saúde ou em que fique comprovada a urgência. Nesta sexta-feira (26), o comércio de rua deve encerrar as atividades às 17h; atendimento presencial em bares e restaurante às 18h e galerias de lojas e centros comerciais às 19h.
Os estabelecimentos deverão encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência. Já os serviços de alimentação na modalidade delivery poderão funcionar até meia-noite. A venda de bebida alcóolica em quaisquer estabelecimentos, mesmo com entrega em domicílio, fica proibida das 18h de 26 de fevereiro até às 5h do dia 1º de março.
Serviços de limpeza pública e manutenção urbana; delivery de farmácia e atividades profissionais de transporte de privado de passageiros; além do funcionamento do terminal rodoviário e aeroporto; bem como o deslocamento dos profissionais que atuam nestas atividades fins estão excetuados das restrições estabelecidas.
//Bahia
TV Educa Bahia terá uma programação 24 horas por dia
- Redação
- em 26/fev/2021
- , às 10:47 am
Os estudantes da Bahia terão uma nova ferramenta de apoio ao processo de aprendizagem. O Educa Bahia é um canal de televisão aberto, com sinal digital, que entra no ar a partir desta segunda-feira, 1° de março. A emissora estará disponível em diversos municípios de todos os 27 Territórios de Identidade.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, explicou que a iniciativa da Secretaria da Educação da Bahia (SEC), através da TVE, faz parte de um conjunto de ações complementares implementadas para o início do ano letivo 2020/2021, que terá ensino 100% remoto nesta primeira fase. “A TVE já nos oferece uma programação vasta e rica e, agora, teremos também o Canal Educa Bahia, com conteúdos exclusivos para a Educação, durante as 24 horas por dia, em todos os dias da semana, para que os estudantes possam assistir a uma programação qualificada, que contempla os componentes curriculares do Ensino Médio referenciados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, afirmou.
O secretário disse que a TVE estabeleceu parcerias com o Canal Futura, o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e, também, oferecerá conteúdos produzidos pelos professores das escolas estaduais através da Rede Anísio Teixeira, além de aulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC).
O diretor-geral do IRDEB, Flávio Gonçalves, acrescentou que o Canal Educa Bahia continuará disponível continuamente, mesmo após a vacinação da população baiana, e passa a integrar o conjunto de programas estratégicos da SEC, órgão ao qual o IRDEB está vinculado. Ele também falou sobre o alcance da programação.
PROGRAMAÇÃO
A Secretaria da Educação da Bahia tem promovido, desde o início da pandemia, um conjunto de lives no Youtube/educacaobahia1 para os estudantes e profissionais da rede. A partir desta segunda-feira, esses conteúdos também passam a ser exibidos no canal de TV digital aberto, democratizando informações para os que não têm acesso à Internet. Será possível também assistir a emissora pelo site www.educabahia.ba.gov.br
A parceria com o Canal Futura da Fundação Roberto Marinho permitirá, a partir desta segunda-feira, acesso a um novo conjunto de vídeoaulas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Química, Física, Artes, Língua Inglesa, Educação Física, Literatura, Sociologia, Biologia, Redação, Ciências e Língua Espanhola. E ainda a outros programas da emissora que é referência em todo o país.
Já o Vamos Aprender, um projeto do CONSED e UNDIME, em parceria técnica com organizações da sociedade civil e parceria de conteúdo com várias instituições de aprendizagem remota, disponibiliza outros conteúdos que também estarão no Educa Bahia.
A TVE continuará oferecendo uma programação educativa complementar ao Canal Educa Bahia para crianças e jovens em diversas faixas etárias. Desde o início da pandemia a emissora manteve todos os dias pela manhã uma programação com desenhos animados educativos para as crianças em idade pré-escolar, da Educação Infantil e Fundamental que estiveram sem aulas em 2020.
Para os estudantes do Ensino Médio, desde 30 de março de 2020, imediatamente após o início da pandemia e a suspensão das aulas presenciais na Bahia, a TVE passou a exibir, diariamente, a programação “Estude em Casa”, das 13h às 15h, em parceria com o Canal Futura. De segunda a sábado, a TVE também continua com o programa “Caiu no Vestibular”, às 7h. E de segunda a sexta-feira, a partir de 18h, a TVE exibe o programa “Hora do ENEM” para os estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio. Em 2020, a TVE exibiu cinco 5h30 de programação educativa diária, totalizando 1.100 horas de conteúdo, em 200 dias.
//Brasil
Benefício, segundo o presidente, deve ser pago por quatro meses
- Redação
- em 26/fev/2021
- , às 09:51 am
O presidente Jair Bolsonaro (SEM PARTIDO) afirmou nesta quinta-feira (25), durante sua live semanal nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. O benefício, segundo ele, deve começar a ser pago ainda em março, por um período total de quatro meses.
“A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)]. Porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto”.
A expectativa, segundo o presidente, é que os quatros meses complementares de auxílio possam fazer a “economia pegar de vez”. “Nossa capacidade de endividamento está, acredito, no limite. Mais quatro meses pra ver se a economia pega de vez, pega pra valer”, afirmou.
O novo auxílio emergencial deve substituir o auxílio pago ao longo do ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais.
Inicialmente, o auxílio emergencial, em 2020, contou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso de mães chefes de família), por mês, para cada beneficiário. Projetado para durar três meses, o benefício foi estendido para um total de cinco parcelas.
Em setembro do ano passado, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão, de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o pagamento de quatro parcelas mensais. O último pagamento do benefício ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa.
A renovação do benefício ainda precisa ser proposta pelo governo ao Congresso Nacional e, em seguida, aprovada pelos parlamentares.
//Brasil
Capital e entorno terão restrições de 20h às 5h // Foto de Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
- Redação
- em 26/fev/2021
- , às 09:48 am
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou em redes sociais que decretará lockdown em virtude da elevada taxa de ocupação de unidades de terapia intensiva (UTIs) na região.
Atendendo a recomendação dos técnicos da @secsaudedf, vou decretar lockdown de 20h às 05h da manhã a partir de segunda-feira. Queria muito evitar essa decisão, mas não temos outra opção a não ser tomar medidas mais fortes. Nossa taxa de ocupação dos leitos já está em 92%.
— Ibaneis Oficial (@IbaneisOficial) February 26, 2021
Segundo Ibaneis, o lockdown será aplicado das 20h às 05h. Ainda não há detalhes sobre a data de vigência das restrições, apenas que a decisão foi fundamentada em uma recomendação técnica da Secretaria de Saúde do DF. O Distrito Federal ainda não identificou casos de infecção por variantes do novo coronavírus.
Será que esta decisão agradou o presidente Jair Bolsonaro?
//Bahia
O Tribunal imputou débito de R$ 746.946,00 e aplicou multa de R$19.666,85 ao diretor-geral do Detran à época, Lúcio Gomes Barros Pereira
- Redação
- em 26/fev/2021
- , às 09:39 am
A divulgação, nos últimos dias, da operação policial contra fraudes em licitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/Ba) trouxe à tona um contrato que já tinha sido objeto de auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e que resultou na desaprovação à unanimidade das contas do órgão estadual de trânsito relativa ao exercício de 2018, relacionada à implantação da Escola Pública de Trânsito (Eptran). Na ocasião, além de desaprovar a prestação de contas, a Corte de Contas imputou débito de R$ 746.946,00 e aplicou multa de R$19.666,85 ao diretor-geral do Detran à época, Lúcio Gomes Barros Pereira.
A auditoria do contrato foi concluída em 11 de setembro de 2019 e, após a instrução do processo de prestação de contas do Detran, quando os gestores tiveram oportunidade para a ampla defesa, o julgamento foi concluído na sessão de 19 de novembro de 2020, tendo como decisão a desaprovação das contas do Diretor Geral, a aplicação das sanções e a expedição de determinações para a correção dos fatos apurados. No julgamento, o Plenário do TCE/BA também decidiu pelo encaminhamento de cópia dos autos do processo ao Ministério Público do Estado da Bahia e à Auditoria Geral do Estado, em razão dos indícios da prática de crimes contra a administração pública e de atos de improbidade administrativa.
A auditoria apontou a existência de 87 falhas nas contas do Detran do exercício de 2018, dentre elas as graves irregularidades no Contrato 016/2016, celebrado entre o Detran e a Fundação Instituto Miguel Calmon de Estudos Sociais (IMIC) para a implantação da Escola Pública de Trânsito (Eptran), firmado em 1° de julho de 2016, no valor mensal de R$ 605.252,13, totalizando, ao final, o montante de R$ 18.157.563,90. A maior parte das irregularidades apontadas na auditoria foi decorrente de pagamentos a maior por repetição de itens da planilha de custo com a celebração de aditivos na contratação para a implantação da Escola Pública de Trânsito (Eptran), abrangendo despesas com recursos humanos, material didático e de divulgação, entre outras despesas.
Também foram verificados pagamentos para a implantação de Escritórios de Coordenações Regionais que não haviam sido instalados, discrepâncias entre os serviços previstos no edital e os efetivamente realizados, e a realização de subcontratações não autorizadas, além do descumprimento do objeto previsto em contrato.
//Saúde
Em entrevista à CNN, Rui Costa (PT) avaliou a situação do estado em meio à pandemia e falou sobre a busca por vacinas na Rússia e China
- Redação
- em 26/fev/2021
- , às 09:26 am
Impactada pela pandemia de Covid-19, a Bahia vive o endurecimento de regras de distanciamento social. Em entrevista à CNN nesta quinta-feira (25), o governador Rui Costa (PT) falou sobre a situação da Covid-19 no estado, e disse que o fator limitante para abrir UTIs não é infraestrutura, mas pessoal.
“Esse final de semana vamos abrir os últimos leitos possíveis no estado. Temos equipamentos e hospitais, mas não conseguimos abrir todos os leitos, porque temos perdido equipes médicas, que estão sendo contaminadas pela Covid-19”, disse o governador à CNN.
//Bahia
O governador informou que a Polícia Militar atuará em conjunto com a Guarda Civil Municipal e fiscais das prefeituras para conter aglomerações e desrespeito às medidas de restrição
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 20:43 pm
A partir das 17h de sexta-feira (26) até as 5h da segunda-feira (1º), ficam suspensas todas as atividades que não estejam relacionadas à saúde pública, alimentação e segurança em toda a Bahia. A medida terá início gradual às 17h de sexta, com o fechamento do comércio de rua. Às 18h, bares e restaurantes com atendimento presencial devem fechar e, às 19h, os shoppings, galerias e demais centros comerciais.
Essa diferença de horário serve para escalonar o uso do transporte público e evitar aglomerações nos veículos. Os estabelecimentos deverão encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento de seus funcionários às suas residências.
Serviços de alimentação por delivery poderão funcionar até meia-noite. Mercados e padarias poderão funcionar até as 20h. As feiras livres também poderão funcionar, desde que em local aberto e com distanciamento entre as barracas. Já a venda de bebidas alcoólicas está proibida em qualquer estabelecimento comercial, inclusive supermercados e delivery, a partir das 18h de sexta-feira.
Está restrita também a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, de sexta-feira (26) a segunda (1º). A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência.
As medidas, que têm como objetivo conter o acelerado avanço da pandemia de Covid-19, foram anunciadas nesta quinta-feira (25) pelo governador Rui Costa em coletiva de imprensa virtual com o prefeito da capital baiana, Bruno Reis, e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro. As novas determinações serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26).
Seguem suspensos também, até segunda-feira (1º), eventos e atividades, independentemente do número de participantes e horário, que envolvam aglomeração, como: cerimônias de casamento, atividades religiosas, solenidades de formatura, bem como aulas em academias de dança e ginástica. Também estão proibidas atividades esportivas coletivas amadoras, já as práticas individuais estão permitidas desde que não gerem aglomerações.
Ainda segundo o decreto, podem funcionar normalmente os terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários; os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; delivery de farmácia e atividades profissionais de transporte de privado de passageiros.
TRANSPORTE
Ônibus metropolitanos e o metrô deverão encerrar suas operações das 20h30 às 5h, de sexta (26) a segunda (1º). Já o transporte aquaviário metropolitano (ferry-boat e lanchinhas) funciona até a sexta (26), às 20h30, e retoma a operação somente na segunda (1º) a partir das 5h; portanto, não funciona no sábado (27) e domingo (28). Os ônibus intermunicipais poderão circular normalmente.
Estão autorizados os serviços necessários ao funcionamento de indústrias, do setor eletroenergético e dos centros de distribuição, bem como o deslocamento dos seus trabalhadores.
O novo decreto que será publicado nesta sexta (26) determina ainda a suspensão, por sete dias, dos procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades de saúde públicas e privadas de todo o estado.
“Apesar de toda ampliação de leitos que já fizemos e ainda vamos fazer, o número de casos continua aumentando e colocando pressão nas UPAs e hospitais. Se não contermos o crescimento do vírus, irão faltar vagas para quem precisa, inclusive nos hospitais particulares. Por isso nós decidimos conjuntamente fechar as atividades não essenciais de qualquer natureza”, declarou Rui.
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