//Bahia
Prefeito Romerinho decretou situação de emergência no município, no entanto, pretendia realizar festa mesmo com recomendação contrária do MP
- Pauta Blog
- em 17/jan/2025
- , às 16:00 pm
A Festa de São Sebastião, prevista para acontecer nos próximos dias 21 e 22 em Quijngue, foi suspensa liminarmente pela Justiça depois de uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Na ação, o MP registrou o estado de emergência financeira decretado pela prefeitura e a desproporcionalidade entre o cenário atual e a realização do evento, que tinha custo estimado em mais de R$ 1 milhão.
A Justiça também determinou que o prefeito Romerinho (Avante) não efetue qualquer despesa com a contratação de artistas, estruturas e demais itens para a festa. Além disso, que não promova despesas para a realização do evento com recursos destinados à cultura ou educação, excluindo o aspecto religioso da festa do padroeiro, sejam as verbas próprias indicadas no orçamento ou derivadas de transferências.
Segundo o MP, a manutenção da festa poderia comprometer o atendimento das necessidades primárias de grande parte da população já que a própria prefeitura assinalou a situação de emergência e indicou a expressiva perda da capacidade de manter a continuidade da prestação de serviços públicos. No decreto, foi dito que a nova gestão encontrou pendências de ordem administrava e financeira, como ausência de pagamento de salários dos servidores municipais, de fornecedores de serviços e produtos, paralisando a continuidade de serviços públicos essenciais.
O Ministério Público chegou a promover uma reunião com a prefeitura para debater o assunto e enviar recomendação para que fossem revistos os gastos com a festa, mas os representantes do poder público municipal recusaram qualquer tipo de acordo.
📷 Reprodução Instagram
Material ilícito foi encontrado em área de mata
- Pauta Blog
- em 17/jan/2025
- , às 15:00 pm
Nesta sexta-feira (17.janeiro), durante a Operação Garra de Arquimedes, policiais militares do 15º Batalhão apreenderam drogas no Bairro Zizo, em Itabuna. Os militares localizaram 12,6 quilos de maconha e recipientes para acondicionar cocaína em uma área de mata.
Segundo a polícia, ninguém foi encontrado no local e todo o material apreendido foi encaminhado ao plantão central da Polícia Civil. Buscas estão sendo realizadas para tentar localizar os responsáveis pelo material ilícito.
Com esta apreensão, o 15º Batalhão totaliza 195 quilos de drogas apreendidas, o que corresponde a 40% de aumento da produtividade se comparado ao mesmo período do ano anterior. Em apenas 17 dias, foram retiradas de circulação 11 armas de fogo, um aumento de 83% das apreensões, ultrapassando a produtividade de todo o mês de janeiro de 2024.
📷 Divulgação Polícia Militar
Reajuste de 3,2% foi anunciado pela empresa que administra a Refinaria de Mataripe
- Pauta Blog
- em 17/jan/2025
- , às 13:00 pm
A Acelen, proprietária da Refinaria Landulpho Alves, anunciou um reajuste de 3,2% nos valores da gasolina distribuída na Bahia. Em nota, a companhia informou que o aumento foi praticado por uma readequação do mercado.
O preço do litro da gasolina para as distribuidoras subiu de R$ 3,138 para R$ 3,237. O valor praticado nas bombas, em média, chega a R$ 6,13.
//Brasil
Obrigação de comprovar que beneficiário está vivo é do próprio INSS desde 2023
- Pauta Blog
- em 17/jan/2025
- , às 12:00 pm
O Ministério da Previdência Social publicou hoje (17.janeiro) uma portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não tiveram a prova de vida realizada. A prova de vida é o procedimento para comprovar que o beneficiário continua vivo para poder receber o recurso.
A portaria suspende os bloqueios por seis meses, a contar a partir de 1º de janeiro de 2025, podendo ainda essa suspensão ser prorrogada por igual período. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), responsável pelos pagamentos, informou que uma onda de notícias falsas afirma, erroneamente, que a exigência da prova de vida obrigatória por parte do beneficiário seria retomada.
O beneficiário deve ainda ficar atento para não cair em golpes. O INSS informou que não manda servidores à casa das pessoas, nem envia mensagem por celular para realizar prova de vida. Golpistas tem abordado beneficiários por meios digitais ou mesmo presenciais para roubar dados que podem ser usados, por exemplo, para contrair empréstimos.
📷 Agência Brasil
//Ilhéus
82 profissionais estão envolvidos na operação que abrange 33 postos de atuação
- Pauta Blog
- em 17/jan/2025
- , às 09:00 am
A Operação Verão foi iniciada no dia 1º de janeiro nas praias de Ilhéus. O objetivo é fortalecer a segurança e o bem-estar de banhistas, de quarta a domingo, de 9h às 17h.
O projeto realizado pelo Corpo de Salva-vidas foi estruturado para atender à grande movimentação de turistas e moradores durante o verão. São 82 profissionais e 33 postos de atuação, responsáveis pela cobertura de uma área que se estende desde Mamoã, no litoral norte, até Olivença, no litoral sul.
Desde o início do ano, a operação já contabilizou 16 resgastes de grau 1, ou seja, sem necessidade de atendimento médico de urgência, além de localizar 11 crianças desaparecidas. A orientação para a população é evitar áreas sinalizadas com bandeiras vermelhas, tomar banho apenas até a linha da cintura e buscar orientações com os salva-vidas.
📷 Prefeitura de Ilhéus
Homem cometeu os crimes na Bahia na última segunda-feira e foi capturado hoje no Rio de Janeiro
- Pauta Blog
- em 16/jan/2025
- , às 20:00 pm
A união de esforços entre a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia, as Polícias Civil (9ª COORPIN), Militar (19° BPM) e Rodoviária Federal (PRF) culminou na captura do integrante de uma facção criminosa e autor de homicídios em Jequié. O homem foi alcançado na cidade de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.
Vítima foi executada a tiros durante discussão
Na última segunda-feira (13. janeiro), o homem assassinou Vitor Rubato Cardoso, de 34 anos, e tentou matar o pai dele no Bairro São José. De acordo com a polícia, o integrante da facção também responde pelo homicídio de um preso que dividia cela com ele na delegacia de Polícia Civil de Itagibá em 2012.
O criminoso, que possuía mandado de prisão em aberto, foi apresentado à delegacia de Duque de Caxias e será recambiado para a Bahia posteriormente.
MP alega que prefeitos das três cidades mantiveram funcionários no quadro mesmo após assinarem TACs se comprometendo a exonerá-los
- Pauta Blog
- em 16/jan/2025
- , às 19:00 pm
O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou à Justiça três ações de execução de acordos firmados, mas não cumpridos, pelas prefeituras de Poções, Bom Jesus da Serra e Caetanos. Nos documentos, o MP explica que os municípios mantiveram funcionários no quadro mesmo após assinarem Termos de Ajustamento de Conduta com o MP, nos quais se comprometeram a regularizar a situação por meio de concursos públicos.
O Ministério Público também apresentou representações contra os prefeitos das cidades ao Tribunal de Contas dos Municípios, e adotou providências no âmbito criminal. Nas ações, o MP solicita que as prefeituras sejam obrigadas a adotar uma série de medidas para dar fim às contratações de servidores de forma irregular.
O órgão quer que as prefeituras regularizarem a situação por meio de concursos públicos, exonerando ou substituindo todos os contratados e terceirizados irregulares por servidores aprovados nos concursos. Também deve ser determinado que os gestores não realizem novas contratações fora dos certames, exceto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
📷 Divulgação MPBA
Sorteio será realizado às 10h no Salão Nobre do IEP
- Pauta Blog
- em 16/jan/2025
- , às 17:00 pm
A Coordenação dos Colégios da Polícia Militar da Bahia (CCPM) sorteia, às 10 horas de amanhã (17.janeiro), 3.141 vagas para as 16 unidades do CPM e 50 vagas para a Creche da PM Nossa Senhora das Graças. O sorteio acontece no Salão Nobre do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP), na Vila Militar do Bonfim, e será acompanhado por representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública, associações de classe e responsáveis de alunos que inscritos no processo seletivo.
O edital para admissão de alunos para o ano letivo de 2025 foi publicado em 7 de janeiro e as inscrições foram realizadas entre os dias 8 e 12 de janeiro. Das 3.141 vagas que serão sorteadas, 50 são para a creche da PM e 3.094 estão distribuídas para o Ensino Fundamental (2.472) e Ensino Médio (619) dos CPMs na Bahia.
//Itabuna
Em sete dias, Itabuna recebeu 118 milímetros de chuva
- Pauta Blog
- em 16/jan/2025
- , às 15:00 pm
Dados divulgados pela Defesa Civil de Itabuna nesta quinta-feira (16.janeiro) apontam que a cidade está fora do alerta amarelo. Nos últimos sete dias, choveu cerca de 118 milímetros e o maior nível atingido pelo Rio Cachoeira foi de 2,3 metros acima da média.
Ainda de acordo com o órgão, a partir dessa sexta-feira (17.janeiro), o tempo voltará a ficar firme e sem chuvas volumosas.
📷 Divulgação Defesa Civil
//Bahia
Jerônimo será recepcionado pelo prefeito de Itajuípe, Léo da Capoeira
- Pauta Blog
- em 16/jan/2025
- , às 13:00 pm
O governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), vai visitar o sul da Bahia na tarde desta quinta-feira (16.janeiro) para conferir os estragos provocados pelas chuvas dos últimos dias. Rodrigues vai sobrevoar as áreas atingidas em Ubatã, Aurelino Leal e Itajuípe.
Por voltas das 17h, o governador vai atender a imprensa local em Itajuípe, onde será recepcionado pelo prefeito Léo da Capoeira (Avante). O município, inclusive, decretou situação de emergência por causa dos prejuízos causados pelo temporal.
Anailton Souza estava escondido em um imóvel localizado no Bairro Alecrim, mas resistiu à abordagem e trocou tiros com a PM
- Pauta Blog
- em 16/jan/2025
- , às 11:00 am
Um dos 16 detentos que fugiram do Conjunto Penal de Eunápolis em dezembro do ano passado morreu depois de trocar tiros com a polícia. Anailton Souza Santos, mais conhecido como “Nino”, estava escondido em uma casa no Bairro Alecrim, mas resistiu à abordagem policial.
Após ser baleado, Nino foi socorrido até o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a polícia, com o homem, foram apreendidos uma arma, drogas, um colete balístico, celulares e anotações.
Os outros 15 internos do presídio ainda não foram localizados pelas forças de segurança.
//Brasil
Provas foram aplicadas no dia 17 de dezembro em todos os estados e no Distrito Federal
- Pauta Blog
- em 16/jan/2025
- , às 09:00 am
Os resultados do concurso dos Correios serão divulgados amanhã (17.janeiro). Pouco mais de 1 milhão de candidatos, 59,85% do total de inscritos, compareceram para fazer as provas aplicadas no dia 15 de dezembro em todos os estados e no Distrito Federal.
Os Correios ofereceram 3.511 vagas, sendo 3.099 para nível médio e 412 para nível superior. As especialidades de nível superior são advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro e o salário inicial é de R$ 6.872,48, mas, para engenheiros e arquitetos, as remunerações serão ajustadas para atender ao piso legal das categorias. Já o salário inicial dos aprovados para as vagas de carteiro será de R$ 2.429,26.
📷 Agência Brasil
Motorista do veículo foi quem acionou a polícia após vítima relatar abusos sexuais e furto
- Pauta Blog
- em 15/jan/2025
- , às 19:00 pm
Um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal na BR-116, em Feira de Santana, após denúncias de importunação sexual e roubo dentro de um ônibus intermunicipal. De acordo com o motorista do veículo, o passageiro havia importunado sexualmente uma mulher, além de ameaçá-la de morte e subtrair fones de ouvido e óculos escuros.
Os policiais realizaram diligências no interior do ônibus e localizaram a vítima, que confirmou os fatos. Segundo ela, o suspeito tocou suas pernas e tórax de maneira forçada e exigiu que ela ficasse calada, configurando o crime de estupro, conforme previsto no Código Penal.
Durante a abordagem, o suspeito foi retirado do veículo e, ao ser revistado, foram encontrados uma faca, os fones de ouvido da vítima e os óculos roubados. Foi dada voz de prisão ao homem, que foi conduzido à delegacia da Polícia Civil.
📷 Divulgação Polícia Rodoviária Federal
Procedimento de quitação pode ser feito pela internet ou presencialmente nas sedes do TRE-BA
- Pauta Blog
- em 15/jan/2025
- , às 17:00 pm
A eleitora ou eleitor que não compareceu às urnas nas Eleições Municipais de 2024 e perdeu o prazo para justificar a ausência, ainda pode regularizar a situação. Para isso, é necessário quitar a pendência eleitoral tanto on-line, pelo aplicativo e-Título e pelo site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), como também nos cartórios e postos de atendimento do TRE-BA.
Seja pelo atendimento presencial ou pela internet, as eleitoras e eleitores precisam apresentar um documento de identificação oficial com foto no momento do atendimento, como o e-Título (para eleitoras e eleitores com biometria cadastrada) ou a carteira de identidade.
Pelo aplicativo e-Título, basta consultar a situação eleitoral e clicar em “Pagar Multa Eleitoral”. Caso prefira utilizar o site do TRE-BA, entre na seção “Autoatendimento do Eleitor”, verifique sua situação em “Situação Eleitoral” e, se houver pendências, acesse “Débito Eleitoral” no endereço www.tre-ba.jus.br.
A eleitora ou eleitor que não justificar ou não pagar a multa eleitoral por três turnos consecutivos pode ter o título cancelado. Além disso, fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral, necessária para a emissão de passaporte, posse em concursos públicos e matrículas em instituições públicas de ensino.
Decisão foi anunciada nesta quarta-feira após reunião entre presidente Lula e membros do primeiro escalão do governo
- Pauta Blog
- em 15/jan/2025
- , às 16:00 pm
Nesta quarta-feira (15.janeiro), o Governo Federal anunciou que voltou atrás e decidiu revogar a norma da Receita Federal sobre o monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o Pix. A decisão foi adotada após a repercussão negativa desde o anúncio da medida, além da onda de fake news que tomou conta das redes sociais.
Após a reunião entre o presidente Lula (PT) e membros do primeiro escalão do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou uma Medida Provisória que vai reforçar os princípios da gratuidade e de todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do Pix. Recentemente, várias notícias sobre a taxação da ferramenta foram veiculadas, o que sempre foi negado pela alta cúpula do governo.
A mudança nas regras determinava que o Fisco iria acompanhar quem movimenta mais de R$ 5 mil por mês pelo meio de pagamento digital. A ideia era ter uma fiscalização maior, o que facilita a identificação de quem não paga tributos e pode trazer mais custos na declaração do Imposto de Renda ou em uma facilidade para cair na “malha-fina”.
Dados foram divulgados nesta semana pelo INEP
- Pauta Blog
- em 15/jan/2025
- , às 14:00 pm
Os estudantes da rede pública da Bahia ficaram entre os quatro melhores colocados, com notas entre 980 e 1000, na Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os estudantes baianos da rede pública também se destacam no ranking das notas que vão de 950 a 980, conquistando o 5º lugar no ranking nacional. Neste ano, o número de inscritos bateu recorde no estado, com cerca de 376 mil pessoas, alcançando 100% dos estudantes concluintes do Ensino Médio, sendo mais 140 mil oriundos da rede estadual de ensino.
Na relação geral de notas entre 980 e 1000, estudantes do ensino público e privado baiano ficaram atrás apenas de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará, alcançando a 5ª colocação.
📷 Memo Soul
//Ilhéus
Polícia investiga se mulher foi vítima de tentativa de assalto
- Pauta Blog
- em 15/jan/2025
- , às 12:00 pm
Nas primeiras horas desta quarta-feira (15.janeiro), uma mulher foi assassinada a facadas enquanto realizava uma caminhada na zona sul de Ilhéus. Eurides Monteiro Nascimento, de 58 anos, estava na companhia de um amigo quando foi abordada pela dupla criminosa.
A principal suspeita da polícia é que, inicialmente, a dupla tenha anunciado o assalto e, após a reação do amigo da mulher, desferiu os golpes de faca em Eurides. O homem também foi atingido, mas conseguiu escapar dos outros golpes para pedir socorro. Eurides, infelizmente, foi atingida em várias partes do corpo e morreu ainda no local.
Agora, a polícia está à procura dos suspeitos de cometerem o crime. Quem tiver quaisquer informações que possam ajudar a polícia, deve entrar em contato pelo 190.
>>ATUALIZAÇÃO ÀS 14H30 DE 16/01:
Segundo a polícia, os autores do crime foram identificados como Ruan Rodolfo Miranda, de 20 anos, e Luís Fernando Oliveira, de 19 anos de idade. A dupla foi localizada, presa e conduzida à delegacia de Polícia Civil, onde permanece à disposição da Justiça. As duas armas utilizadas no crime foram apreendidas.
//Bahia
Matheus Ramos morava em São Paulo e estava passando as férias na Bahia
- Pauta Blog
- em 15/jan/2025
- , às 11:00 am
Uma criança de apenas oito anos de idade morreu depois de ser atingida por um caminhão enquanto andava de bicicleta. O acidente aconteceu na tarde de ontem (14.janeiro) em Itapé.
Matheus Ramos morava em São Paulo e estava no interior da Bahia curtindo o período de férias com a família. O garoto havia saído da casa dos avós para brincar na rua quando a tragédia aconteceu.
Câmeras de segurança registraram o momento em que o garoto foi atingido pelo veículo. O motorista foi conduzido à delegacia horas mais tarde e liberado após prestar depoimento. Ele foi submetido ao teste do etilômetro, que apresentou resultado negativo para o consumo de bebida alcoólica.
Sisu executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do ENEM
- Pauta Blog
- em 15/jan/2025
- , às 09:00 am
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam na próxima sexta-feira (17.janeiro) e seguem até 21 de janeiro. De acordo com o cronograma oficial, o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro, enquanto o período de matrículas acontece de 27 a 31 de janeiro.
O Sisu executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta de vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com a escolha dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico.
A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet. O acesso ao sistema de inscrição é realizado com as informações de login e senha para acesso aos serviços digitais do governo federal, mediante uma conta no Gov.br. Quando o candidato realiza o login, o sistema recupera, automaticamente, as notas obtidas na edição do Enem válida para o processo seletivo.
No ato da inscrição, o candidato preenche um questionário socioeconômico do perfil para Lei de Cotas e escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções, pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu.
📷 Agência Brasil
Ao todo, chuvas deixaram 236 desabrigados, 878 desalojados e dois feridos
- Pauta Blog
- em 14/jan/2025
- , às 13:00 pm
De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia, até as 18h de ontem (13.janeiro), houve registro de ocorrências em 65 cidades baianas, com um total de 236 desabrigados, 878 desalojados e dois feridos. Os municípios de Jaguaquara, Maiquinique, Itajuípe e Floresta Azul decretaram situação de emergência.
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado continua atuando junto às prefeituras, através de apoio técnico no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, além do cofinanciamento de ações, com recursos disponíveis na ordem de R$ 296 mil a serem repassados aos municípios em situação de emergência reconhecida pelo Governo do Estado. Os recursos podem viabilizar aluguel provisório, alojamento ou acolhimento emergencial para famílias, pagamento de auxílio aluguel e aquisição de cestas de alimentos, dentre outras iniciativas.
O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia foi acionado para fazer o resgate de uma pessoa com queimaduras no rosto e no corpo, na cidade de Tucano. A vítima foi resgatada pelo helicóptero do Grupamento de Operações Aéreas porque se encontrava em um local de difícil acesso, em decorrência da chuva que incide na região.
O Corpo de Bombeiros segue monitorando as situações ocasionadas pelas chuvas, na capital e no interior, para agir com rapidez. Em caso de emergência, os bombeiros devem ser acionados através do 193.
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia realiza o monitoramento das rodovias baianas diante das ocorrências das chuvas desde o dia 10 de janeiro. As Unidades de Operação do Interior estão em alerta permanente e monitorando a situação das rodovias estaduais. Até o momento, foram registradas 13 ocorrências.
📷 Ascom Gov BA
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