Pauta foi marcada pela apresentação de diversas demandas prioritárias para o município

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Uma comitiva de Uruçuca, comandada pela prefeita Magnólia Barreto (UB), esteve na sede da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), em Brasília, para uma importante reunião com o diretor executivo da instituição, José Vivaldo Souza de Mendonça.

Participaram do encontro o presidente da Câmara Municipal, José Pedro Castro, vereadores, o procurador-geral do município, Dr. Vandervelde Aguiar, e o ex-prefeito e administrador de Serra Grande, Moacyr Leite Júnior.

A pauta foi marcada pela apresentação de diversas demandas prioritárias para o município, com foco no desenvolvimento de ações que beneficiam diretamente a população. Durante a reunião, também foi possível atualizar o andamento de projetos já em curso, reforçando a necessidade de continuidade e apoio institucional por parte da Codevasf.

O diretor José Vivaldo se mostrou receptivo às solicitações e sinalizou positivamente para o atendimento das demandas apresentadas, fortalecendo a parceria entre a companhia e o município de Uruçuca. “A receptividade e o compromisso do diretor Vivaldo nos deixam confiantes na continuidade dessa parceria tão importante para o desenvolvimento de nossa amada Uruçuca”, destacou a prefeita Magnólia Barreto.

Entrega das barracas será feita de forma gradativa, atendendo ao cadastro feito previamente pela prefeitura

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A prefeita de Uruçuca, Magnólia Barreto (UB), iniciou ontem (16.maio) a entrega das novas barracas destinadas aos feirantes do Mercado Municipal. A ação representa uma importante conquista para o comércio local, fruto do empenho do deputado federal Paulo Azi (UB) em parceria com a CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

Durante o evento, a prefeita destacou a relevância do investimento para o fortalecimento da economia e valorização dos trabalhadores da feira: “As novas barracas trarão mais dignidade, conforto e melhores condições de trabalho para os feirantes, além de proporcionar mais organização e qualidade para todos que frequentam o mercado. Seguimos firmes, trabalhando por uma cidade mais justa, com mais oportunidades e respeito aos nossos trabalhadores!“.

A entrega das barracas será feita de forma gradativa, atendendo os feirantes conforme cadastro realizado previamente pela administração municipal.

Reunião serviu para tratar demandas como saúde, turismo, infraestrutura, segurança pública, educação e saneamento básico

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A prefeita de Uruçuca, Magnólia Barreto (UP), foi recebida pelo governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), para tratar sobre demandas como saúde, turismo, infraestrutura, segurança pública, educação e saneamento básico. A cidade tem a terceira maior biodiversidade do mundo.

Na ocasião, o Governo do Estado apresentou o projeto da construção da nova unidade escolar de tempo integral para sediar o Colégio Estadual do Campo de Serra Grande, no distrito de Serra Grande, com obras a serem iniciadas ainda neste mês e investimento de R$ 25 milhões. Durante a reunião, ainda foram entregues duas ambulâncias para a sede e o distrito de Serra Grande, além de um veículo de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e equipamentos de saúde.

Além de discutir estratégias e investimentos para o avanço do desenvolvimento da cidade, a prefeita pontuou outras questões ligadas a infraestrutura como a pavimentação da estrada que liga Uruçuca a Serra Grande: “É um prazer estar aqui, estreitando laços e contribuindo com o desenvolvimento do nosso município e de toda a região, especialmente no debate sobre as políticas públicas”.

📷 Feijão Almeida GovBA

Disputa vai começar às 15h no Estádio Ferreirão

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O Campeonato Municipal de Futebol Amador de Uruçuca já tem data marcada. A diretoria de Esportes se reuniu com os dirigentes dos times e toda a equipe organizadora para alinhar os detalhes do torneio que promete movimentar a cidade e valorizar os atletas.

A prefeita Magnólia Barreto (UB) destacou que o esporte é uma ferramenta fundamental de inclusão social, saúde e cidadania, e que a gestão segue firme no compromisso de apoiar e fortalecer iniciativas que unem a comunidade, despertam talentos e promovem qualidade de vida para todos.

O campeonato começará no próximo domingo (27.abril), a partir das 15h, no Estádio Ferreirão.

 

Evento marcou avanço na busca por um modelo de atuação mais integrado e próximo da sociedade

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O Ministério Público reafirmou o compromisso com a modernização e a eficiência na resolução de conflitos durante a palestra “A Nova Era da Consensualidade na Atuação do Ministério Público”. O evento marcou um importante avanço na busca por um modelo de atuação mais integrado e próximo da sociedade.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a prefeita de Uruçuca, Magnólia Barreto (UB), reforçando a importância do diálogo entre os gestores e o MP. A prefeita ressaltou a relevância do órgão no fortalecimento do Estado Democrático de Direito e na promoção da justiça social.

Magnólia também enfatizou que a prefeitura de Uruçuca segue empenhada em desenvolver políticas públicas eficientes e alinhadas às necessidades da população, sempre em cooperação com as instituições que promovem a justiça e o bem-estar social.

Prefeita Rose tem até 30 dias para atender à recomendação do MP

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O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou que a prefeita de Muritiba, Rose Reis (PSD), anule, em até 30 dias, todas as nomeações de ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou contratações temporárias que sejam cônjuges, companheiros ou parentes, até o terceiro grau, da gestora ou de outros servidores da mesma administração pública.

A recomendação também orienta que a prefeitura não realize novas nomeações em situações que violem os princípios constitucionais, especialmente a Súmula Vinculante nº 13, que proíbe o nepotismo no serviço público. Além disso, exige que os futuros nomeados assinem declarações confirmando que não possuem vínculos familiares que configurem nepotismo.

Outra medida solicitada é o encaminhamento, no prazo de 45 dias, de um projeto de lei à Câmara Municipal. O objetivo é instituir, de forma expressa, a proibição de nomeações para cargos políticos não eletivos, reforçando os critérios de impessoalidade e moralidade administrativa.

📷 Divulgação Instagram

Ministério Público denunciou suspeito e solicitou indenização em favor da prefeita pelos danos causados

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O Ministério Público da Bahia denunciou Laurêncio Damazio de Oliveira Neto pelos crimes de importunação sexual e assédio cometidos contra a prefeita reeleita de Morro do Chapéu, Juliana Araújo Leal (PDT). Segundo o MP, a violência política de gênero foi cometida contra a prefeita em agosto do ano passado com o objetivo de dificultar a campanha de reeleição.

O inquérito policial apurou que o agressor teria abraçado a vítima por trás, tocando-lhe o seio de forma inadequada, causando constrangimento e humilhação à vítima. O MP requereu à Justiça uma indenização em favor da prefeita como forma de reparação pelos danos causados no valor mínimo de R$ 10 mil.

📷 Reprodução Instagram

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TCM multou a gestora em R$ 1 mil e determinou que ela exonere o irmão do cargo de secretário de Finanças

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Na sessão realizada hoje (22.dezembro) no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia, os conselheiros decidiram acatar uma representação formulada contra a prefeita do município de Ibirataia, Ana Cléia dos Santos Leal (PSD), por causa da nomeação do irmão da gestora para o cargo de secretário de Finanças. Dois vereadores da cidade denunciaram que o nomeado não tem qualificação técnica para ocupar o cargo e, portanto, há crime de nepotismo.

Além do irmão de Ana Cléia, os vereadores alegaram que outras 8 pessoas com relação de parentesco direta com a prefeita e o vice-prefeito da cidade teriam sido nomeados para cargos comissionados, mas o TCM não aceitou porque provas não foram apresentadas em relação aos outros servidores. Dessa forma, a gestora foi multada no valor de R$ 1 mil e vai ter que exonerar o irmão dentro do prazo de 10 dias.

O Ministério Público de Contas opinou pelo conhecimento e procedência parcial da representação, com recomendação de aplicação de sanção de multa à prefeita pela nomeação de Admilson Joaquim dos Santos Júnior, mas ainda cabe recurso da decisão.

Prefeita foi multada no valor de R$ 30 mil, que devem ser pagos com recursos próprios

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Na sessão realizada hoje (20.dezembro) no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia, os conselheiros decidiram suspender o processo licitatório do município de Santo Amaro que tinha o objetivo de contratar empresa para prestar serviços de iluminação pública. Além disso, a gestora da cidade, Alessandra Gomes (PSD), e o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Leonardo de Oliveira, foram multados no valor de R$ 30 mil cada um.

A denúncia foi apresentada ao TCM pela empresa S.A. Luz – Montagem e Instalação de Equipamentos de Iluminação porque os serviços licitados na Tomada de Preço número 004/2022 eram idênticas ao Contrato de Concessão número 039/2020, firmado pela prefeitura pelo prazo de 25 anos em 2020. Ainda de acordo com a denúncia, o contrato foi suspenso por vontade da prefeita que, em seguida, cessou os pagamentos à empresa.

Havia uma medida cautelar, mas, mesmo assim, a prefeita Alessandra descumpriu a decisão proferida e deu seguimento à Tomada de Preços número 004/2022 com custo estimado de R$ 2.249.449,964. O descumprimento da decisão se torna ainda mais grave pelo fato de que os denunciados, além de notificados pelo TCM, foram oficiados pela empresa S.A. LUZ – Montagem e Instalação de Equipamentos de Iluminação sobre a decisão que determinou a suspensão do certame no dia em que ele seria realizado, em 25/11/2022, e obtiveram cópia integral dos autos em 28/11/2022, inclusive do Relatório Técnico que, dentre os apontamentos, questionou “a necessidade da contratação de particular para prestação de serviço público, através da Tomada de Preços no 004/2022”.

Diante de todos os fatos, o processo licitatório foi suspenso “cabendo aos denunciados fazer comprovação dos feitos, no prazo de 15 dias, junto à Inspetoria Regional Responsável, sob pena de ocasionar a nulidade do contrato, caso seja celebrado”.

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