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Famílias de Ipiaú e Itabuna estão envolvidas na dolorosa situação

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Duas famílias enlutadas e vivendo a dor de não dar um enterro digno aos bebês que vieram a óbito no último sábado (15.janeiro) no Hospital Manoel Novaes, em Itabuna. Isso porque um erro dentro da unidade hospitalar fez com que a família de Itabuna enterrasse o bebê que, na verdade, pertencia à família de Ipiaú.

O casal natural de Ipiaú estava com o bebê internado no hospital há 45 dias. No sábado, receberam um telefonema informando que a criança, infelizmente, havia falecido, porém, chegando ao hospital, a mãe não reconheceu o corpo da criança que foi entregue a ela. Além disso, ele estava com uma etiqueta no braço em que outro nome estava escrito.

A partir daí, os dois se dirigiram ao Complexo Policial de Itabuna para registrar um boletim de ocorrência sobre o caso. Chegando lá, eles se depararam com outro casal que também alegava que havia recebido um bebê que não era deles, porém o sepultamento já havia ocorrido.

Agora, as duas famílias se uniram para solicitar que o corpo do bebê enterrado seja exumado. Além disso, o corpo da outra criança continua no necrotério da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna porque a certidão de óbito precisa ser corrigida para que, então, o enterro aconteça.

Em entrevista concedida à Record TV Cabrália, o provedor da Santa Casa, Francisco Valdece, reconheceu o erro e afirmou que uma investigação interna já foi iniciada para que o responsável ou os responsáveis pelo erro sejam identificados e penalizados. A instituição declarou, ainda, que está auxiliando as famílias durante todo o processo.

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A Prefeitura de Itabuna publica hoje (17.janeiro), na edição eletrônica do Diário Oficial, no Decreto nº 14.792, estabelecendo o Calendário Fiscal de 2022, definindo procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais.

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) poderá ser pago, em parcela única, com redução de 20% ao contribuinte que efetuar o pagamento do imposto de uma só vez, até a data de vencimento da cota única e não possua dívida com o erário Municipal ou esteja com exigibilidade suspensa.

De 10% ao contribuinte que efetuar o pagamento do imposto de uma só vez, desde que adimplente com o exercício anterior ou em até 10 parcelas, sem descontos, com vencimento da parcela única ou da primeira parcela, em 31 de março, e as parcelas restantes no último dia útil dos meses subsequentes. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 150,00.

O Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) será recolhido em parcela única, nos termos dos Artigos 126 a 147 da Lei n°. 2.173/2010 e alterações posteriores. Apurada a base de cálculo, o imposto será calculado mediante aplicação da alíquota de 2%, para pagamento a vista antes do registro no Cartório de Imóveis ou em até seis parcelas.

O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) será recolhido até o dia 10 do mês subsequente ao fato gerador. No que se refere às atividades sujeitas a valor fixo anual, o imposto será pago até o dia 31 de março, inclusive as atividades de Táxi, Mototáxi, Motofrete, carros de som e transporte escolar, cujo o imposto será pago até o dia 31 de março.

Quando se tratar de espetáculos artístico, musical, festival, recital e congêneres, o imposto será pago até 72 (setenta e duas) horas antes da realização do evento. Nos casos de atividades exercidas em caráter eventual no Município, o pagamento será efetivado antecipadamente à concessão da licença.

A Taxa de Licença e Localização (TLL) será recolhida de uma só vez, antes do licenciamento da atividade. A Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) poderá ser paga até o dia 31 de outubro em cota única ou dividida em até duas parcelas iguais para 30 de outubro e 30 de novembro.

Os contribuintes terão até o dia setembro de cada exercício financeiro para fornecerem, à Secretaria da Fazenda e Orçamento, os dados necessários para o cálculo do valor da TFF a ser lançada para pagamento.

Também foram definidos pelo Decreto, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), a Taxa de Vigilância Sanitária (TVS), a Taxa de Licença para Exploração de Atividades em Logradouros Públicos (TLE), a Taxa de Licença de Execução de Obras e Urbanização de Áreas Particulares (TLO), a Taxa de Promoção e Publicidade (TLP), inclusive no circuito do Carnaval e festas juninas, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e a Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos e de Utilidade Pública, delegados (TRFC).

Pelo Decreto, também ficam atualizados monetariamente, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE), acumulado no período de janeiro a dezembro de 2021, no percentual de 10,42%, a partir de 1° de Janeiro de 2022, os valores definidos em Lei de composição das bases de cálculo dos tributos municipais, preços públicos, rendas, penalidades acessórias, créditos tributários ou não, em favor da municipalidade, bem como a Planta Genérica de Valores do IPTU – PGV – e outros acréscimos legais estabelecidos em quantias fixas.

Aplica-se a atualização os valores referentes a tributos, rendas, jetons, multas, e seus acréscimos legais, bem como a outros valores também estabelecidos em quantias fixas. A Unidade Fiscal Municipal – UFM -, para o Exercício de 2022, terá no valor de R$ 140,64.

Por meio de Portaria, a Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, regulamenta a documentação referente aos processos de ITIV. Os contribuintes ficam obrigados a apresentar cópia simples da seguinte documentação: RG e CPF do comprador e do vendedor; da procuração devidamente registrada, se houver; Certidão Negativa de Débitos do Imóvel; Certidão de Inteiro Teor caso o imóvel seja próprio; Em caso de terreno aforado, apresentar o contrato de compra e venda mais o aforamento. As guias de ITIV devidamente preenchida e assinada pelas partes, igual consta no documento de identificação apresentado. 

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As fortes chuvas que atingiram a região sul da Bahia em dezembro deixaram centenas de famílias desabrigadas, sobretudo em comunidades próximas à fábrica da Avatim, empresa brasileira de cosméticos e perfumaria com sede em Ilhéus. A Avatim agiu rapidamente disponibilizando uma equipe para resgate de pessoas ilhadas e seus pertences, além de distribuição de itens essenciais como alimento, água, roupas, colchões, material de limpeza e medicamentos.

“Percebendo a extensão dos danos e quantidade das pessoas afetadas, decidimos mobilizar nossos clientes e parceiros numa corrente do bem para socorrer a população local. Assim, criamos uma conta bancária específica para receber doações, que são administradas e distribuídas pela nossa equipe de auxílio às comunidades”, relata Mônica Burgos, sócia-fundadora da Avatim.

As ações foram amplamente divulgadas nas redes sociais oficiais da empresa, bem como nas páginas das mais de 200 franquias distribuídas pelo Brasil. Até o momento, foram entregues 100 colchões, 700 cestas básicas, 400 fardos de água mineral, 250 quilos de carne, 220 pacotes de fraldas, além de roupas e ração animal para os pets.

Entre as comunidades atendidas, estão Vila Cachoeira, Japu, Banco da Vitória, Salobrinho, Apault e Porto Seco, além do município de Itabuna.

FAÇA A SUA DOAÇÃO
Banco Brasil
Agência 0019-1
C/c: 23526-1
Dimari Indústria
CNPJ: 05.776.105.0001/50
Chave PIX: [email protected]

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Unidade funciona nas instalações do Diagnosul Laboratório // Foto de Lucas França

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A partir desta 2ª feira (17.janeiro), a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna retomará os serviços de exames laboratoriais para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município. Os serviços eram executados anteriormente no Hospital Manoel Novaes. A nova unidade passa a funcionar em parceria com o Diagnosul Laboratório, localizado na Rua Mariá Ferreira, Nº 245, em horário comercial.

A unidade permitirá que os usuários do SUS tenham acesso aos exames relacionados na tabela SUS em contrato com a Santa Casa. O laboratório é dotado de máquinas de última geração, que possibilitam a interface de todos os processos, a partir da integração entre os equipamentos de automação laboratorial.

Além de ótima localização, o equipamento possui pisos com cobertura antiderrapante e rampas de acesso, importantes para a segurança de pacientes que transitam com cadeira de rodas ou até carrinhos de bebê. Importante lembrar que, com o avanço das síndromes gripais no município, a unidade realizou, na última semana, os serviços de sanitização e limpeza em todo o prédio.

Com investimento em equipamentos de alta tecnologia que melhoram consideravelmente a exatidão dos resultados, a Diagnosul possui sistema operacional informatizado que incorpora a emissão de código de barras para os tubos de amostras, visando identificação segura; assinatura e impressão automática dos resultados; resultados online; acesso a resultados online pelos médicos da instituição.

A ampliação da parceria significa mais uma unidade laboratorial da Santa Casa de Itabuna na cidade e amplia a oferta e acesso de todos para a realização dos exames. 

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Prefeito Augusto Castro disse ontem (13.janeiro) que ainda estava aguardando um posicionamento do Governo Federal

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O Ministro da Cidadania e pré-candidato ao governo da Bahia, João Roma (Republicanos), esteve em Ilhéus hoje (14.janeiro) para acompanhar a entrega das doações arrecadadas pela Federação de Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) à população vitimada pelas chuvas. Na ocasião, dialogou com prefeitos de vários municípios e assegurou que o governo federal vai enviar recursos para que as cidades comecem a reestruturação após a enchente do mês de dezembro.

Em relação à Itabuna, o Ministro limitou-se a dizer que uma parte do recurso foi enviada ainda em dezembro e, neste mês, outra quantia será liberada: “Itabuna recebeu R$ 1.658.000,00 em dezembro e vai receber mais R$ 3.717.000,00 agora em janeiro”.

Ontem, o Pauta Blog reproduziu aqui a fala do prefeito Augusto Castro (PSD) de que ainda estava aguardando uma sinalização por parte do governo federal em relação ao auxílio financeiro aos moradores das áreas atingidas: “Eu aguardo a sinalização e vou marcar uma audiência com o Ministro João Roma e outros dois Ministros, para contar com o apoio do Governo Federal no auxílio financeiro a essas famílias, mas estamos aqui aguardando. Não dá para aguardar muito a decisão do Governo Federal”.

Pelo visto, a resposta que Augusto aguardava veio pouco mais de 24 horas depois. Ainda em Ilhéus, Roma, salientou que a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) não tem medido esforços para ajudar a região Sul da Bahia: “O Governo Federal tem sido decisivo nessas ações para minimizar o sofrimento da população e acolher pessoas que perderam tudo o que conseguiram juntar durante uma vida inteira sofrida. Nós estamos buscando somar esforços de todas as entidades e voluntários para atenuar o sofrimento para que todos nós consigamos superar essas necessidades”. 

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O engenheiro da Defesa Civil Nacional, Bráulio Eduardo da Silva Maia, está em Itabuna. Ele veio para ver de perto e confirmar as informações do Plano de Trabalho para a reconstrução da cidade, após a enchente ocorrida em dezembro passado, repassadas pela Diretoria da Defesa Civil da Secretaria de Segurança e Ordem Pública. Um relatório fotográfico sobre as áreas com inundações, deslizamento de terras e a avaliação técnica completa feita por especialistas também foi encaminhada.

Acompanhado pelo coordenador interino da Defesa Civil Municipal, Yuri Bandeira, o engenheiro Bráulio Maia visitou na tarde de ontem e na manhã de hoje (14.janeiro), o Bairro da Bananeira. Em seguida os bairros Maria Matos (Rua de Palha) e a Beira Rio do Nova Itabuna, áreas consideradas mais críticas no pós-enchente onde casas foram inteiramente destruídas.

Além da construção de moradias para as famílias desabrigadas, a Prefeitura solicitou a recuperação de 12 quilômetros de asfalto destruídos pelas cheias, limpeza de canais e bueiros e construção de muros de arrimo em locais onde houve deslizamento de terras.

“Não temos dúvida do apoio que teremos da Defesa Civil Nacional diante do quadro em que o município se encontra, com centenas de famílias desabrigadas, que atualmente dependem da ajuda da Administração municipal e do trabalho de voluntários que continuam prestando solidariedade para a sobrevivência destas vítimas. Além disso, parte da cidade foi destruída pelas águas e precisam de reconstrução”, destacou Yuri.

O coordenador interino da Defesa Civil se mostra otimista com o apoio que Itabuna vem recebendo, ao lembrar que a situação do município despertou a atenção de autoridades nacionais, trouxe ministros, secretários de estado, além do governador da Bahia, Rui Costa que se comprometeram na ajuda necessária para a reconstrução de Itabuna.

O coordenador interino da Defesa Civil adiantou que inicialmente foi solicitada à Defesa Civil Nacional recursos estimados em R$ 118 milhões para a construção de ao menos mil novas casas destinadas para as famílias ribeirinhas. Elas perderam suas casas completamente, móveis e utensílios domésticos e estão abrigadas em escolas públicas, galpões e no campus da UFSB.

“O prefeito Augusto Castro tem se movimentado em busca de ajuda junto aos governos estadual e federal visando atender todas as famílias em situação de vulnerabilidade social em função das cheias do Cachoeira e das fortes chuvas que devastaram Itabuna”, comentou.

SAQUE DO FGTS
Sobre o saque do FGTS que atende aos municípios afetados pelas enchentes, Yuri Bandeira disse que não há necessidade de nenhum atestado por parte da Defesa Civil Municipal para que as famílias façam o resgate do FGTS Calamidade liberado pela Caixa Econômica Federal. Ele explica que as pessoas devem usar o aplicativo FGTS para pedir o benefício ou os demais canais de atendimento da instituição financeira federal. 

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Balsa da Estação de Nova Ferradas passa por manutenção preventiva

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A balsa de sustentação do motor bomba da estação de captação de Nova Ferradas da Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) está passando por manutenção preventiva que vai proporcionar ao equipamento maior durabilidade. A balsa serve como base do motor que auxilia as bombas de sucção que captam água.

A estação de captação de água bruta de Nova Ferradas responde pelo abastecimento de parte dos bairros da zona oeste da cidade como: Urbis IV, Morumbi, Maria Matos (Rua de Palha), Ilha Verde, Fernando Gomes, Sinval Palmeira, Nova Esperança e Ferradas, condomínios São José, Jubiabá e Gabriela, além do próprio bairro. 

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O prefeito Augusto Castro (PDS) com os ministros do Governo Bolsonaro quando estiveram em Itabuna

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), concedeu entrevista ao radialista Mário Kertész hoje (13.janeiro) e falou sobre as medidas que têm sido adotadas para acolher a população atingida pela enchente do Rio Cachoeira. Também, o gestor comentou sobre as contribuições dos Governos Estadual e Federal nesse primeiro momento após o caos que se instalou na cidade.

Itabuna foi uma das cidades baianas mais atingidas pelas fortes chuvas que caíram sobre o estado no mês de dezembro do ano passado. Cerca de 30 mil pessoas foram afetadas, direta e indiretamente, pelo temporal que inundou ruas e avenidas, derrubou imóveis e comprometeu estruturas de equipamentos.

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga e o prefeito Augusto Castro

GOVERNO FEDERAL
Questionado sobre o posicionamento do Governo Federal até agora, Augusto ponderou que, após a vinda da comitiva de Ministros à cidade e envio de alguns médicos do Programa Mais Médicos, ele permanece aguardando outras atitudes: 📌“Estou aguardando a sinalização, eu acho que o Governo Federal vai sinalizar sim com o Sul. Levou, inclusive, o Ministro da Saúde, o Programa Mais Médicos porque, após a enchente, aumentaram os casos de gripe. Eu aguardo a sinalização e vou marcar uma audiência com o Ministro João Roma e outros dois Ministros, para contar com o apoio do Governo Federal no auxílio financeiro a essas famílias, mas estamos aqui aguardando. Não dá para aguardar muito a decisão do Governo Federal”.

GOVERNADOR DA BAHIA
Em contrapartida, o prefeito itabunense elogiou a atuação do governador Rui Costa (PT) desde o momento em que a tragédia aconteceu: 📌“O governador Rui, desde o início, montou uma base operacional no Sul da Bahia e, constantemente, visitou todos os municípios. O Estado está mais próximo”.

O prefeito Augusto Castro (PSD) elogiou o governador da Bahia, Rui Costa (PT)

DIFICULDADE
Augusto voltou a falar sobre a dificuldade em resolver tudo apenas com recursos próprios, mas disse que espera uma boa notícia por parte da esfera federal: 📌“Eu aguardo, claro, a sinalização do Governo Federal porque, uma chuva como essa, são muitos danos e não dá para a gente, aqui, bancar sozinho. O Governo Federal, eu tenho certeza que vai ajudar, mas o governador Rui tem tido uma preocupação diariamente”. 

CONFIRA A ENTREVISTA COMPLETA AQUI ⤵️

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Novo presidente do PDT de Itabuna, o médico Edson Dantas afirmou hoje (13) que vai trabalhar pela candidatura do pedetista Ciro Gomes à Presidência da República. “Votei em Ciro duas vezes já, nas últimas eleições. E estarei com ele novamente, articulando para essa candidatura crescer na região sul. Não só porque ele é do PDT, mas também porque é o melhor nome e tem propostas para melhorar a nossa economia”, declarou.

Edson Dantas citou a situação da lavoura cacaueira para defender a candidatura de Ciro. “O governo atual e os passados nada fizeram pelos produtores de cacau de nossa região, que até hoje estão endividados por conta da vassoura-de-bruxa. Pegaram empréstimos no Banco do Brasil a partir de orientações equivocadas da Ceplac, órgão do governo federal. Temos que ter um presidente que ajude o setor na Bahia a voltar a ser pujante, que não favoreça apenas banqueiro aumentando juros”, declarou.

O médico defendeu a proposta do presidente do PDT da Bahia, Félix Mendonça Júnior, de que o governo federal perdoe as dívidas históricas dos cacauicultores e abra novas linhas de crédito em função dos prejuízos causados pelas chuvas. “Esperamos que essa pressão política, que também deve ser dos cacauicultores, convença as autoridades federais a fazer o que é certo. A maioria dos produtores atingidos são pequenos e médios, que precisam de ajuda neste momento”. 

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Júnior Brandão, secretário interino de Promoção Social e Combate à Pobreza; e Yuri Bandeira, coordenador da Defesa Civil, afirma que esses bairros foram afetados pela enchente do Rio Cachoeira

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O engenheiro civil e atual coordenador da Defesa Civil de Itabuna, Yuri Bandeira, encaminhou um ofício ao secretário de Governo e secretário interino de Promoção Social e Combate à Pobreza, Júnior Brandão, nesta quinta-feira (13.janeiro), solicitando a inclusão de mais bairros da cidade como afetados pela enchente do Rio Cachoeira.

No documento, Bandeira argumenta que as localidades listadas no ofício foram afetadas pelo temporal e, por esse motivo, devem ser incluídas na lista que beneficia os moradores dessas áreas e libera o acesso ao saque de parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

CONFIRA A LISTA DOS BAIRROS QUE PODEM SER INCLUÍDOS NA LISTA ⤵️
➡️ ALTO MIRANTE
➡️ BANCO RASO
➡️ CENTRO
➡️ CENTRO INDUSTRIAL
➡️ CONCEIÇÃO
➡️ FERRADAS
➡️ JAÇANÃ
➡️ JARDIM VITÓRIA
➡️ JORGE AMADO
➡️ LOMANTO
➡️ MANGABINHA
➡️ NOVA ESPERANÇA
➡️ NOVA FERRADAS
➡️ NOVA ITABUNA
➡️ NOVA MANGABINHA
➡️ NOVO LOMANTO
➡️ ODILON
➡️ SÃO CAETANO
➡️ SÃO PEDRO
➡️ SÃO ROQUE
➡️ SARINHA ALCÂNTARA
➡️ URBIS IV
➡️ VILA ANÁLIA

Em conversa com o Pauta Blog, Yuri Bandeira afirmou que um dos engenheiros nacionais da Defesa Civil está em Itabuna e vai visitar as áreas consideradas de risco, entender a problemática dos locais onde imóveis foram afetados para, então, definir o planejamento de reconstrução.

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