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Um grupo de servidores representando o Samu 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi recebido pela prefeita Sheila Lemos, nesta 4ª feira (22), em seu gabinete, para falar sobre o trabalho e informar as suas demandas existentes. O serviço completou 17 anos de atuação em Vitória da Conquista, atendendo os casos de urgência e emergência pré-hospitalar no município. Além de Vitória da Conquista, o Samu 192 atende 11 cidades vizinhas, atendendo, em média, 500 ligações e realizando 65 atendimentos e 25 orientações médicas por dia.

A prefeita exaltou a importância do serviço para a cidade e região e reforçou o compromisso do Governo para Pessoas de dialogar com todas as categorias profissionais para alcançar as melhorias necessárias. “Reconhecemos a importância do atendimento do Samu 192 para a nossa população e analisaremos com todo cuidado e carinho as demandas apresentadas”, assegurou.

Condutor socorrista do Samu 192 há uma década, Ildeval Gomes, avaliou como positiva a reunião. “Há mais de dez anos buscamos ser recebidos aqui na Prefeitura e a prefeita foi a primeira a fazer isso. Conseguimos mostrar para ela um pouco do que fazemos, solicitar melhorias e, por essa razão, o sentimento maior com o qual saímos é de agradecimento e esperança. Acreditamos que, agora, vai dar certo”, afirmou.

A secretária municipal de Saúde, Ramona Cerqueira, que também participou da reunião, juntamente com o secretário Chefe do Gabinete Civil, Lucas Dias, convidou a prefeita conhecer o tradicional simulado do Samu 192.

Também estiveram na reunião, com os pais, as meninas Yohanna, de seis anos, filha de Anderson Galvão, vestida com uma roupa semelhante à do Samu 192, e Ayumi Louise, de quatro anos, filha de Zé Mack. A presença delas deixou o ambiente ainda mais suave e agradável, segundo a prefeita Sheila Lemos.

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O prefeito da capital mineira diz que vai esperar a decisão da ciência sobre a eventual desobrigação do uso de proteção facial em espaços públicos. “Chega de empilhar caixões”, disse

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O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), vai seguir as diretrizes de especialistas para definir o momento em que o uso de máscaras de proteção contra a covid-19 poderá ser flexibilizado nos espaços públicos. “Temos obrigação de proteger o povo, o povo que me elegeu”, disse em entrevista ao jornal Estado de Minas.

A decisão se baseia na experiência dos países europeus, disse, lembrando que muitos relaxaram restrições para conter a covid-19, mas logo precisaram endurecê-las novamente. “Para quê esperar uma nova onda, ir gente para o hospital, fazer acontecer para voltar com máscara? Vão empilhar mais caixão? Chega de empilhar caixão”, disse Kalil.

Em Belo Horizonte, a lei que estabelece uso obrigatório da proteção facial em espaços abertos vale desde 22 de abril do ano passado. Depois, em julho, passou a vigorar aditivo que estabelece multa de R$ 100 aos descumpridores da norma.

O mais recente boletim do coronavírus na capital mineira aponta que a ocupação de leitos de enfermaria subiu ao nível de alerta. As vagas preenchidas são 50,4%. A ocupação de leitos de terapia intensiva está em 43,5%. Sob controle, a taxa de transmissão da doença permaneceu em 0,95% pelo terceiro dia seguido, o que significa que 100 pessoas podem transmitir o vírus da covid-19 para outras 95 pessoas.

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Diante de profissionais da imprensa, o presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), fez uma detalhada explanação sobre o trabalho desenvolvido nos primeiros 350 dias da “Gestão em Foco”. Acompanhado de integrantes da mesa-diretora e demais vereadores, ele informou sobre a tramitação de projetos, bem como a aplicação dos recursos recebidos.

Segundo o presidente, a Câmara conta em 2021 com um saldo bancário de R$2.410.454,42 dos quais há R$354.566,50 como restos a pagar, relativos a contratos . até 2020. Quanto aos valores recebidos via duodécimo até o último dia 15, somam R$14.178.461,058.

Abatendo os gastos previstos, inclusive com impostos, folha de pagamento e medidas de segurança (como sistema de porteiro eletrônico, por exemplo), o valor restante, informou Ávila, será devolvido, mas já existe um destino definido.

“Com esses recursos, vamos montar o sistema de painel eletrônico na Casa. Quando a gente retornar, vão ter sido feitas algumas transformações neste plenário, que já está nesta conta. São esses recursos que não foram utilizados”, esclareceu, adiantando que o Executivo comprometeu-se a ser parceiro numa futura reforma mais ampla.

Questionado se há previsão de a Câmara mudar de local ou buscar construir uma sede própria, ele afirmou não considerar adequado investir recursos neste sentido num tempo de tantas dificuldades para o itabunense. “Não é prudente pedir para a Câmara, mas sim para postos, escolas, para as necessidades da população”, observou.

ATIVIDADES E APROVAÇÕES
Ao longo do ano, os 21 vereadores encaminharam ao Executivo 815 pedidos de providências – instrumentos pelos quais buscam soluções para demandas da comunidade.

Entre 1º de janeiro e 14 de dezembro, tramitaram 66 anteprojetos (somando matérias do Executivo e do Legislativo); quatro de resolução; 76 moções e nove requerimentos. Tudo ao longo de 62 sessões (ordinárias e extraordinárias), 33 sessões especiais e quatro audiências. Além disso, a mesa-diretora assinou 78 decretos e o suporte jurídico garantiu 106 pareceres para respaldar a tramitação das propostas.

O presidente da Câmara lembrou, por fim, que os dados citados estarão disponíveis no Portal da Transparência a partir desta 5ª feira (23.dezembro) e já passaram pelo aval do Tribunal de Contas dos Municípios. Outra novidade é a preparação para a “Câmara Itinerante”, prevista para o início de 2022.

Atualização às 12h38min.

Baronesas paralisam captação de água da Emasa

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As chuvas nos afluentes do Rio Cachoeira ontem (22.dezembro), aumentaram o nível das águas do rio, arrastando detritos e muitas baronesas, planta aquática de nome científico Eichornia cressipes. Com isso, as bombas que auxiliam na captação de água na estação de Nova Ferradas sofreram entupimento e tiveram que ser paralisadas para o processo de limpeza.

O trabalho nos equipamentos, terminou por comprometer o abastecimento de água em alguns bairros da zona sudoeste da cidade de Itabuna, principalmente Ferradas, Nova Ferradas e os condomínios residenciais Jubiabá e Gabriela.

De acordo com o gerente técnico da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), João Bitencourt, uma equipe atuou durante todo o dia para eliminar as plantas aquáticas das bombas, principalmente as que se enroscaram.

A equipe da Gerência Técnica vem monitorando as condições climáticas através dos institutos de meteorologia, já que existe a probabilidade de que o nível do Rio Cachoeira volte ao normal e o atraso no abastecimento de água nos bairros da zona sudoeste da cidade seja normalizado no decorrer desta 5ª feira (23).

"O nosso desejo é que ele seja candidato a governador", declara Jabes sobre atuação do atual vice-governador em 2022

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De acordo com informações do site Política Livre, o secretário-geral do PP na Bahia e ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, afirmou que não está nos planos do partido apontar outro candidato a vice-governador na chapa de Jaques Wagner (PT), mas sim trabalhar para que João Leão seja o concorrente ao Palácio de Ondina em 2022.

Jabes disse que a negociação com os aliados está em andamento para que Leão seja o nome escolhido: “O único plano do partido, por decisão unânime, é a presença de Leão na chapa. O nosso desejo é que ele seja o candidato a governador e, para isso, estamos trabalhando junto aos nossos aliados. Temos a convicção de que o entendimento prevalecerá e marcharemos unidos por mais uma vitória”.

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O Congresso Nacional aprovou ontem (21 de dezembro) o projeto de lei orçamentária para o próximo ano. O texto foi acolhido por 357 deputados contra 97 e duas abstenções. Já entre os senadores, o placar foi de 51 contra 20. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

O orçamento 2022 destina R$ 89 bilhões para o pagamento do Auxílio Brasil, no valor de R$ 400 mensais por família. Já as despesas com benefícios previdenciários foram aumentadas em cerca de R$ 40 bilhões, em parte por causa do reajuste do salário mínimo, que deve ser de R$ 1.210 no ano que vem. Já as despesas com Saúde tiveram um crescimento de R$ 15 bilhões em relação à proposta original encaminhada pelo Poder Executivo, chegando a mais de R$ 160 bilhões.

Para cobrir o aumento do Auxílio Brasil e outros gastos, o Congresso aprovou as emendas constitucionais 113 e 114, de 2021, que limitaram o pagamento de precatórios, as dívidas judiciais reconhecidas pelo governo, e mudaram o cálculo do teto de gastos. Isso abriu um espaço fiscal de R$ 110 bilhões no Orçamento do ano que vem.

Entre as despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado estão R$ 7,5 bilhões relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Já o teto de despesas primárias, que era de R$ 1,610 trilhão, passou a ser de R$ 1,666 trilhão.

Um dos pontos polêmicos é o Fundo Eleitoral, que terá R$ 4,9 bilhões no ano que vem. Na proposta original, o valor era de 2,1 bilhões. Em relação às emendas de relator, ficaram em R$ 16,5 bilhões e vão atender 30 programações diferentes. As principais são custeio dos serviços de atenção primária à saúde (R$ 4,68 bilhões) e serviços de assistência hospitalar e ambulatorial (R$ 2,6 bilhões).

Presidente do FNDE recepciona o prefeito Augusto Castro e assegura duas novas escolas e duas novas creches

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi recebido em audiência em Brasília, hoje (22.dezembro), pelo presidente Nacional do Fundo Nacional de Educação (FNDE), Marcelo Ponte. Em seguida, pelo diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Darcio Guedes.

Acompanhado do secretário da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, e do Procurador-Geral do Município, Álvaro Ferreira, o Chefe do Executivo itabunense foi em busca de novos convênios para a cidade nos ministérios da Educação e da Saúde.

No encontro com o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, foi apresentado pelo prefeito e aprovado o projeto para a construção de duas novas escolas e duas novas creches. Já a reunião com o diretor do FNS, Darcio Guedes, o prefeito de Itabuna conseguiu recursos no valor de R$ 4,8 milhões para custeio da Atenção Básica e Alta Complexidade da Saúde do município do Sul da Bahia. Além disso, também foi encaminhado para empenho o valor de R$ 1 milhão, que será destinado ao programa de reestruturação da saúde da cidade.

Augusto Castro destaca a importância de transitar nos gabinetes de Brasília e mesmo nos dias que antecedem as comemorações de final de ano, procurar recursos nas esferas federais para melhorar a vida da população de Itabuna. “Nossa luta em busca de meios para proporcionar melhor qualidade de vida para o nosso povo é incessante. Mesmo na semana do Natal, viemos a Brasília e conseguimos recursos que irão proporcionar mais bem-estar a nossa gente”, disse Castro.

Prefeito Augusto Castro e assessores são recebidos pelo diretor do FNS que destina mais de R$ 5 mi para Itabuna

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O secretário de Relações Institucionais e Comunicação, José Alcântara Pellegrini, reuniu hoje (22), os colaboradores para a confraternização de final de ano.

Na oportunidade agradeceu a participação de todos para o sucesso do primeiro ano de gestão do prefeito Augusto Castro, cujas realizações merecido aplausos da comunidade.

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Na manhã desta 4ª feira (22), na Câmara de Vereadores de Ilhéus, aconteceu mais uma reunião da CEI (Comissão Especial de Inquérito) do Transporte, com a presença do Presidente da Comissão, o vereador Fabrício Nascimento (PSB), Cláudio Magalhães (PCdoB) – relator, e Gurita (PSD) – membro. O encontro ocorreu para dar encaminhamento às atividades da Comissão que visa investigar irregularidades na prestação do serviço de transporte coletivo público urbano e rural de Ilhéus, pelas empresas Viametro e São Miguel, bem como na relação entre as empresas e o município.

Na oportunidade ficou decidida a convocação do Procurador-Geral do Município, Jefferson Domingues, da Procuradora do Município, Ana Carolina Tourinho, do servidor público lotado na Sutram, George Moreno, e do servidor público do Município de Ilhéus, Josivaldo Amaral Chaves, para que compareçam à Câmara Municipal, às 15h do dia 10 de janeiro, e às 9h do dia 11 de janeiro, para esclarecerem sobre as questões levantadas pela Comissão.

Na oportunidade, também foram analisados os documentos enviados tanto pelo Município de Ilhéus, quanto pelas empresas Concessionárias Viametro e São Miguel. Após a análise e discussão entre os membros da Comissão, ficou decidida a expedição de ofícios ao Ministério Público para colher opinião sobre pontos do acordo e solicitar audiência virtual ou presencial; ao Município de Ilhéus para que justifique a não abertura do processo administrativo que justificou a decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo em 29 de maio de 2020, Edição n. 112, Caderno I, proferida pelo Secretário de Gestão e Tecnologia, Bento Lima, bem como para que forneça o expediente juntado pelas empresas que desencadeou a decisão.

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Augusto Castro deve retornar para a cidade ainda nesta quarta-feira

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), está em Brasília em busca de um convênio que vai trazer recursos para a cidade. Segundo apurações do Pauta Blog, o prefeito está em uma reunião no Ministério da Saúde.

Também, de acordo com uma fonte, a viagem foi um bate e volta e ele deve retornar para Itabuna ainda nesta 4ª feira (22.dezembro).

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Parceria entre instituições já dura mais de 10 anos

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Um convênio de cooperação científica e tecnológica firmado entre a Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) e a Bamin (Bahia Mineração) garantiu que, pelos próximos quatro anos, pesquisas acadêmicas sejam desenvolvidas em parceria com projetos socioambientais em comunidades localizadas no entorno do Porto Sul, em Ilhéus.

O reitor da Uesc, Alessandro Fernandes de Santana, e o CEO da Bamin, Eduardo Ledsham, se reuniram para um ato simbólico de assinatura do convênio na semana passada. A celebração desse convênio permite o envolvimento de docentes e discentes na realização de estudos e pesquisas, especialmente aqueles relacionados com a execução das atividades do Porto Sul. Isso contribui para a formação de recursos humanos das duas instituições e as ações resultantes dessa parceria vão contribuir para a preservação e conservação do meio ambiente, a promoção do desenvolvimento econômico e social local e o fomento à inovação e empreendedorismo.

Cerca de mil alunos e professores devem ser atendidos pelo convênio, seja por meio de visitas técnicas em aulas práticas ou no desenvolvimento de projetos de pesquisa em trabalhos de graduação, mestrado ou doutorado. O convênio deve atender, principalmente, demandas acadêmicas dos cursos de Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Administração, Ciências Econômicas e Comunicação Social.

O primeiro convênio firmado entre a Bamin e a Uesc foi em maio de 2011 e vigorou por cinco anos. Nesse período, foram realizadas ações como o Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira na região de influência direta e indireta do Porto Sul, nos municípios de Ilhéus, Uruçuca e Itacaré.

A Uesc celebra 30 anos de estadualização pelo governo da Bahia através da lei 6.344. Ao longo desse período, a Universidade se consolidou como um polo de desenvolvimento do Sul da Bahia e atingiu a marca de mais de 20 mil profissionais graduados. Já a Bamin está presente no Brasil há 16 anos, investindo continuamente em seus negócios, que incluem a Mina Pedra de Ferro, na região de Caetité, o Porto Sul, em Ilhéus, e agora com o trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL.

Presidente da Casa anunciou que sessões itinerantes vão acontecer a partir de fevereiro

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Nesta 4ª feira (22.dezembro), o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), recebeu representantes da imprensa para apresentar o balanço do primeiro ano de gestão à frente da Casa Legislativa. De acordo com Erasmo, os números foram positivos e os vereadores encerram 2021 com a sensação de dever cumprido, mas reconhecendo que ainda há muito trabalho a ser feito.

Ainda segundo o presidente, a meta é que, a partir do próximo ano, os edis se aproximem ainda mais das comunidades: “A partir de fevereiro, vamos começar a fazer nossas sessões itinerantes para que as pessoas se aproximem da Câmara de Vereadores. Hoje, todo mundo conhece quem é cada vereador em sua comunidade e, agora, a gente vai para os bairros junto com a Câmara. É importante que as pessoas entendam que a Câmara está ali!”.

O presidente disse que, a partir de 2022, a Câmara vai atuar de acordo com as necessidades da população itabunense. A ideia surgiu a partir de uma pesquisa realizada com os moradores da cidade: “Na Expofenita, os servidores desta Casa, durante quatro dias, fizeram uma pesquisa com quase 600 pessoas. Essa pesquisa foi exatamente para a gente ouvir as pessoas de todos os bairros o que eles estavam pensando da Câmara e dos vereadores. Desse relatório, é como a gente vai conduzir a nossa gestão a partir de 2022”.

Erasmo ressaltou, ainda, a incessante atuação da Casa Legislativa durante a pandemia e o desafio de não interromper os trabalhos presenciais para garantir mais celeridade nos trabalhos: “Vale lembrar que, no momento da pandemia, nós fomos a única Câmara que fez sessão presencial. Enquanto todas as Câmaras do Brasil estavam online, nós tivemos apenas uma online e, logo depois, eu reuni os vereadores e conversei porque o plenário é grande”.

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A documentação deve ser enviada para o e-mail

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), abriu o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, conforme o Edital nº 01/2021. Os interessados em participar do processo deverão enviar o formulário preenchido e demais documentos previstos no edital e nos anexos para o e-mail: comissaopjsesau@gmail.com .

De acordo com a Sesau, a contratação dos profissionais visa fortalecer a rede própria, com ampliação do atendimento nas comunidades rurais do município e cobertura dos serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Conquista, no Pronto Atendimento (PA) da Zona Sul e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), bem como no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu) e nas Estratégias Saúde da Família (ESFs).

Nesta 4ª feira (22.dezembro), o titular da Sesau, André Cezário, se reuniu com lideranças para dialogar sobre a oferta da assistência médica nas localidades rurais e anunciar a abertura do credenciamento, que será responsável por diminuir o deslocamento da população.

A análise será feita pela Comissão Especial de Credenciamento Público, em até 72 horas após a entrega dos documentos. Depois de cumpridos os requisitos do edital, será feita a celebração de contrato de prestação de serviços. O credenciamento poderá ser requerido a qualquer tempo durante a vigência do edital, que é de um ano.

O edital completo pode ser conferido clicando aqui. 

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Com 14 anos de Emasa Nilzete Franco afirma que o pagamento do solário em dia permite planejar o amanhã

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Os pouco mais de 300 funcionários da Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento), concessionária dos serviços de água e esgoto de Itabuna, já sentiram na pele e no bolso os reflexos de atrasos de salários e a falta de políticas de valorização. Em gestões passadas, eram comuns o atraso no pagamento dos proventos, 13º salário e até a suspensão do repasse do FGTS e INSS.

Agora a atual direção da empresa, seguindo a mesma linha adotada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) junto aos servidores da Prefeitura, honra seus compromissos com os funcionários rigorosamente em dia. “Adotamos uma política de valorização e respeito aos colaboradores da Emasa. Além do pagamento dos salários dentro do mês, conseguimos no último acordo coletivo conceder um pequeno reajuste, mesmo diante das adversidades econômicas impostas pela pandemia da Covid 19”, afirma o presidente da empresa Raymundo Mendes Filho.

Ele lembra que a primeira parcela do 13º salário é paga no mês de aniversário do servidor e esse ano a segunda parcela foi quitada na segunda semana de dezembro. “Essa iniciativa de pagar no mês de aniversário a primeira parcela do 13º, ameniza nossos custos no mês de dezembro”, diz.

Para a funcionária Nilzete Franco, que tem 14 de empresa, o pagamento em dia significa a garantia de poder planejar as despesas de casa. “É de fundamental importância receber em dia, às vezes até com a antecipação do pagamento do salário em datas especiais, como São João e Dia do Funcionário Público, nos traz segurança e a certeza de projetar o amanhã”, garante a servidora.

Além de manter em dia os salários, reconhecer e valorizar seu quadro de pessoal, a direção da Emasa vem honrando com os pagamentos de encargos sociais e o também o ticket alimentação. “Essa política vai continuar porque o capital da empresa também envolve os recursos humanos”, afirma o presidente.

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Graer já realizou 23 resgates durante Operação SOS Extremo Sul

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Um idoso de 71 anos de idade que estava ilhado em Água Limpa, distrito de Jucuruçu, região extremo sul do estado, foi resgatado por uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar por meio do Grupamento Aéreo (Graer). O resgate aconteceu na manhã de ontem (21.dezembro) e foi de extrema importância porque o homem precisava fazer hemodiálise.

Uma médica do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) acompanhou a busca e foi responsável por estabilizar o paciente antes que ele embarcasse na aeronave. Esse foi o 23º resgate realizado por equipes do Graer durante as operações na região baiana mais afetada pelas chuvas.

Cento e quinze bombeiros militares permanecem participando da Operação SOS Extremo Sul. Os homens e mulheres são responsáveis pela distribuição de donativos como roupas e alimentos, mas também levam medicamentos e atendimento médico para moradores.

Empreendimento quer implantar fábrica e estima gerar cerca de 40 novos empregos diretos e indiretos no município

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Na manhã desta 3ª feira (21.dezembro), o prefeito de Catu, Pequeno Sales, secretário de Agricultura e assessores, receberam no Gabinete do Prefeito o empresário gaúcho Michael Benildo Boni da Silva, presidente da Fabriktec Brasil, com o objetivo da implantação de uma indústria, que é considerada uma das maiores referência em projeção e desenvolvimento na fabricação de máquinas de compactação e trituração de resíduos recicláveis e Sucatas em geral, utilizando de novas tecnologias aplicadas em máquinas para alta produção de trituradores, pressa, esteiras, enfardadeiras e outros equipamentos voltados para a reciclagem do lixo.

UMA MAQUETE DA FÁBRICA
Para o prefeito Pequeno Sales, esse novo empreendimento chegará para marcar um novo momento em que vive o país e os municípios “contribuímos efetivamente para vencer esse obstáculo, que é a pandemia da Covid, e a chegada dessa indústria será de grande importância para nossa cidade e região”, ressaltou o prefeito.

Na oportunidade o empresário Michael Boni, sempre acompanhado dos técnicos, Vinicius Valadares, e de Cássia Magalhães, visitaram algumas áreas onde poderá funcionar as instalações da futura da indústria. e conheceu o Lixão da cidade, que fica localizado na zona rural do município.

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Atividades retornam no dia 31 de janeiro, garante Jerbson Moraes

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O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), anunciou o recesso nas atividades da Casa Legislativa hoje (22.dezembro) até o dia 30 de janeiro de 2022.

O documento foi publicado ontem (20 de dezembro) no Diário Oficial do Legislativo de Ilhéus. As atividades voltam à normalidade no dia 31 de janeiro do próximo ano.

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A Câmara Municipal do Bonito aprovou na última semana um Projeto de Lei que obrigará os agressores a custear as despesas veterinárias e demais gastos com a assistência médica de animais que forem vítimas de agressão. O PL 23/2021, de autoria do vereador Paulinho de Devá, determina que o agressor deverá ressarcir aos proprietários ou mesmo à administração pública as despesas com veterinário e medicamentos usados no tratamento de animais vítimas de maus tratos.

De acordo com o PL, o ressarcimento se dará nos casos em que fique evidenciada a participação do agressor nos maus tratos. O Projeto de Lei determina ainda que outras punições de reparação também podem ser aplicadas nas esferas penal, cível e administrativa.

O Projeto de Lei foi colocado em tramitação após a ocorrência de uma chacina no distrito de Alto Bonito, no final do mês de setembro. Na ocasião, nove cachorros da comunidade foram mortos por envenenamento. Após a aprovação em dois turnos, o PL 23/2021 seguirá para ser sancionado pelo Poder Executivo.

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Pichar patrimônio público sem autorização do órgão competente é considerado crime previsto no Código Penal Brasileiro

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Um leitor do Pauta Blog entrou em contato conosco para sugerir que investigássemos a pichação feita em uma parte da pista de skate localizada no centro da cidade de Itabuna com a frase “14/01 serei uma piranha”.

Em busca da informação precisa, nós consultamos um especialista para entender se o ato de pichar o patrimônio público está correto. De acordo com o advogado e professor universitário Geraldo Calasans Jr., muita gente não sabe que a prática é crime: “Muitas pessoas pensam que não há nenhuma penalidade para quem destrói ou danifica patrimônio de terceiro, seja ele público ou privado, mas danificar patrimônio alheio é crime, tipificado no art. 163 do Código Penal, sendo agravado se envolver patrimônio público. Não apenas isso! O ato de pichar/grafitar patrimônio alheio também é crime, conforme o art. 65 da Lei 9.605/98”.

Dr. Calasans Jr (foto 👆). ressaltou, porém, que o ato não é considerado infração se o objetivo for valorizar o local mediante manifestação artística ou se houver autorização prévia dos responsáveis: “É importante destacar que não será considerado crime se a atitude de pichar/grafitar for realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado. Já no caso do bem público, tem que haver a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional. Caso não exista tal autorização, haverá a configuração de crime”.

O Pauta Blog entrou em contato com a Prefeitura de Itabuna e fomos informados que não houve nenhuma autorização para que a estrutura fosse pichada. Sendo assim, a atitude configura crime previsto no Código Penal Brasileiro..

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Livro conta com a contribuição do artista plástico baiano Bel Borba

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O próximo livro do escritor português Ricardo Ferreira, intitulado “A Portuguesa Maluca – O grande banquete”, será lançado no início do próximo ano pela Astrolábio Edições, do Grupo Atlântico. O lançamento acontecerá simultaneamente no Brasil e em Portugal.

A atividade profissional de Ricardo sempre objetivou estreitar relações públicas e diplomáticas entre os países lusófonos, principalmente Angola, Portugal e Brasil. Defensor da Lusofonia, ele tem o apoio e o aval de pessoas importantes do cenário político e artístico desses três países irmãos e donos de legados fundamentais.

Essa é a quarta obra do escritor e a terceira que conta com a participação do artista plástico baiano Bel Borba. Além disso, Bel foi responsável pelos desenhos e ilustrações que constam na edição.

O livro já está na fase de pré-venda nos sites das seguintes livrarias: Editora Atlântico, Livraria Cultura, Astrolábio Edições, Martins Fontes Paulista e Livraria Travessa.

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