//Política
Neto tem viajado pelo estado na tentativa de conquistar votos de indecisos e intolerantes ao PT
- Redação
- em 8/nov/2021
- , às 14:58 pm
O ex-prefeito de Salvador e atual dirigente nacional do DEM, ACM Neto, vai lançar, oficialmente, a pré-candidatura ao Governo do Estado no dia 2 de novembro, a partir das 9h30, no novo Centro de Convenções de Salvador.
Neto tem viajado pelo estado há alguns meses, afinal, “quem não é visto, não é lembrado”. Há quem diga que a popularidade do ex-prefeito da capital do estado é grande e o carisma característico tem ajudado a conquistar uma fatia de eleitores que é indecisa ou intolerante ao governo petista.
A partir do lançamento da pré-candidatura, o cenário começa a se configurar e as alianças, ou o rompimento delas, acontecem. O certo é que a corrida eleitoral para 2022 já começou e as emoções prometem ficar à flor da pele logo logo. 
//Brasil
Oliveira assume o lugar de Leonardo José Rolim Guimarães
- Redação
- em 8/nov/2021
- , às 13:26 pm
José Carlos Oliveira foi nomeado como novo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pela Portaria 1.263 da Casa Civil. Oliveira estava ocupando o cargo de diretor de Benefícios desde maio deste ano e assume o lugar de Leonardo José Rolim Guimarães.
Rolim assumiu a presidência do INSS em janeiro de 2020 e assume, pela segunda vez, o cargo de secretário de Previdência no Ministério do Trabalho e Previdência.
Oliveira é servidor concursado e ingressou em julho de 1985 no INSS. Atuou como gerente executivo em Santo Amaro (atual GEX São Paulo-Sul), de 1998 a 2003, e como superintendente estadual do INSS em São Paulo de agosto de 2016 a maio de 2021.
José Carlos Oliveira é formado em Administração de Empresas pela Fundação Armando Álvares Penteado.
//Saúde
- Redação
- em 8/nov/2021
- , às 13:07 pm
Na tarde do sábado (6.novembro), aconteceu a vacinação contra o Covid-19, das 14 às 20 horas no segundo piso do Shopping Jequitibá. O objetivo foi garantir mais acessibilidade à aplicação das vacinas à população que trabalha em horário comercial.
A vacinação foi direcionada para pessoas que estavam em atraso para a segunda dose das vacinas Coronavac, Oxford e Pfizer. E também, a terceira dose aos idosos com idade a partir de 60 anos e trabalhadores da saúde que concluíram o ciclo vacinal no prazo de 6 meses.
Ao todo, foram aplicadas 466 doses, sendo 323 de segunda dose, 122 de terceira dose, e 21 pessoas conseguiram garantir a aplicação da primeira dose, mesmo tendo a ação sido destinada aos grupos para D2 e D3.
A jovem Maria Luísa Costa, 22 anos, compareceu na ação para se imunizar com a segunda dose e afirmou a acessibilidade em razão do horário especial. “Aqui, ficou bem melhor para o pessoal que trabalha no comércio e até mesmo para quem trabalha no shopping. O horário ficou ótimo, perfeito pra quem sai do trabalho, almoçou e veio pra cá”, sintetizou.
Jesuíno de Souza, 64 anos, também esteve presente para garantir sua terceira dose e aprovou a escolha do Shopping Jequitibá como local. “O atendimento está excelente, o horário está bom e o local adequado, pois, há muita circulação de pessoas, o que facilita bastante”, afirmou.
Já a enfermeira Maria D’ Ajuda, 39 anos, destacou a importância de garantir o ciclo vacinal e pontuou o bom atendimento da equipe. “É muito bom contribuirmos com essa parte da prevenção em saúde. O horário está bom e também, o atendimento da equipe está ótimo”, pontuou.
A coordenadora da Rede de Frio do Departamento de Vigilância em Saúde, Camila Brito, afirmou que houve boa adesão da população no sábado e que a proposta é a de fazer mais vezes. “A intenção é fazermos que seja possível uma ação sempre aos sábados aqui no Shopping Jequitibá, onde tivemos sucesso. Ficou acessível para a população e para a equipe trabalhar de forma organizada”, finalizou.
//Xilindró
- Redação
- em 8/nov/2021
- , às 12:15 pm
A precisão nas ações em campo e a preservação de vidas estão entre as táticas de atuação da Polícia Civil da Bahia. Para aperfeiçoar o uso progressivo da força nas atividades operacionais, equipes de diversos Departamentos e das Coordenações de Fiscalização de Produtos Controlados e de Operações Especiais participaram de uma exposição de produtos desenvolvidos para esta finalidade.
Gestores da Corregedoria da Polícia Civil, dos Departamentos de Polícia Metropolitana, de Repressão e Combate ao Crime Organizado, de Crimes Contra o Patrimônio e da Coordenação de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, participaram de uma apresentação de novas tecnologias não letais, ministrada por representantes da empresa SP Condor, na base da COE, em São Cristóvão.
A Polícia Civil já utiliza espargidores de gás, granadas de luz e de som, elastômero, gases de pimenta e lacrimogêneo em ações que necessitam do uso progressivo da força de forma tática. O gerente comercial da Condor, coronel Valter de Padulla, ministrou um seminário explicando o conceito e o foco da empresa, além de realizar apresentações práticas dos produtos.
Lançadores de granadas, espargidores e armas de choque foram alguns dos itens analisados pela Polícia Civil. O coordenador delegado Cleandro Pimenta, destacou a importância dos materiais. “Seguimos a orientação de fazer o uso progressivo da força. Para se chegar ao uso de uma arma de fogo, antes teremos a condição de utilizar a tecnologia não letal. Depois desta demonstração, será feito um estudo para a viabilidade da aquisição”, afirmou o coordenador.
//Política
- Redação
- em 8/nov/2021
- , às 11:35 am
O governador Rui Costa (PT), que está no sétimo ano à frente do Executivo baiano, é o político brasileiro mais popular da Bahia. A informação é da consultoria Atlas, que teve pesquisa divulgada, nesta 2ª feira (8.novembro), pelo jornal Valor Econômico. Líder em imagem positiva na Bahia, com 63%, Rui é seguido de perto pelo ex-presidente Lula, que marcou 60% nesse quesito.
Realizada entre 30 de outubro e 5 de novembro, a pesquisa provocou os eleitores baianos a responderem se tinham imagem positiva ou negativa das principais personalidades políticas do Brasil. O presidente Jair Bolsonaro é avaliado positivamente por apenas 17% dos baianos.
LULA LIDERA CORRIDA PRESIDENCIAL
A pesquisa divulgada pelo Valor Econômico também mostra a preferência dos baianos por Lula nas eleições presidenciais de 2022. O ex-presidente petista marca 63% das intenções de voto, mais que o triplo do desempenho do presidente Jair Bolsonaro, que atingiu 20%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tem 9% e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), marca apenas 1%.
No cenário em que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), substitui João Doria, Lula também lidera com 62%, contra 20% de Bolsonaro, 9% de Ciro e 3% de Leite.
//Artigo
- Redação
- em 8/nov/2021
- , às 09:33 am
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sabe que precisa fazer uma urgente mudança na sua equipe de governo, mais especificamente no primeiro escalão.
Tem secretários que parecem hibernados no cargo. Andam sonolentos. Só acordam quando recebem o “faz me rir”. Não há sequer um esboço de um projeto, uma iniciativa elogiável.
Castro sabe quem são os que nada produzem. Tem informações sobre o que passa nas secretarias e em outros cargos do segundo escalão.
O problema é que a urgente reforma administrativa se esbarra no aspecto político. Ou seja, promover as inadiáveis alterações sem prejudicar à pré-candidatura de Andrea Castro, esposa do alcaide, ao Parlamento estadual.
O que se comenta nos bastidores é que não haverá exonerações. A imprescindível reforma será assentada no remanejamento das “peças” para outras funções. Uma espécie de freio de arrumação.
Como não bastasse essa dormência de alguns secretários, esse marasmo que salta aos olhos, Augusto tem pela frente os partidos que apoiaram sua então candidatura ao cobiçado comando do centro administrativo Firmino Alves.
Algumas lideranças dessas siglas acham que suas nomeações para o governo são intocáveis, que o chefe do Executivo não terá coragem de tomar qualquer decisão que possa contrariar a legenda.
Tem até dirigente partidário que ousa insinuar que a autoridade do prefeito, diante da contrapartida pelo apoio recebido na sua caminhada rumo ao cargo mais poderoso do Poder Executivo municipal, perde força, como se a eleição do atual gestor se devesse exclusivamente aos partidos coligados.
A reforma administrativa, que tem como viga principal o elemento coragem, é de uma urgência urgentíssima, sob pena de Augusto Castro, que sente na pele a diferença de ser prefeito e deputado estadual, perder o controle da situação.
Quem acompanha tudo de perto, além dos conhecidos adversários na sucessão de 2024, com destaque para o médico Isaac Nery (Republicanos), o vice-prefeito Enderson Guinho (DEM) e Capitão Azevedo (PL), é o fantasma da reeleição, já que nenhum prefeito na história política do município conseguiu o segundo mandato consecutivo.
Que o prefeito Augusto Castro faça uma reflexão sobre a importância de promover mudanças no governo. E já. Sem pestanejar.
No mais, torcer para que a gestão AC tenha sucesso. Os adeptos da famigerada política do quanto pior, melhor, são figuras “non gratas” a Itabuna.
Marco Wense é Analista Político
*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br
//Educação
- Redação
- em 7/nov/2021
- , às 12:01 pm
“Foi uma atividade muito boa, gostei de tudo, da escola e das brincadeiras, foi muito divertido!”, disse Rayala Rebouças, de 10 anos, presente no “Dia D de Diversão” do Colégio Batista de Itabuna, ocorrido neste sábado (6.novembro). Ela que é aluna de outra escola foi conhecer o Colégio.
O encontro reuniu cerca de 100 crianças na escola itabunense. Além de animações com brincadeiras com participação de palhaços o “Dia D de Diversão” ofereceu oficinas de culinária, pinturas e escultura de balões.
Morador do bairro São Caetano, Robson Felipe de 10 anos, disse que gostou muito do dia: “Muito divertido, gostei das brincadeiras e das oficinas”, disse ele. Tiago Araújo contou que gostou muito da escola. Isaque Mendes de 8 anos disse que “achou o dia muito divertido, brinquei bastante”, ele contou.
A pequena Sophia Santos Freitas, de 7 anos, disse “amei o dia, gostei de verdade, tudo maravilhoso”, disse. Já Pedro Henrique disse que “adorou as brincadeiras e a escola”.
“Estamos satisfeitos com o evento, nosso compromisso como instituição de ensino é oferecer educação de qualidade e acreditamos que a ludicidade é importante na promoção da aprendizagem”, salientou Graça Guimarães, diretora do Batista.
//Brasil
Brizola Neto pretende se candidatar ao cargo de deputado estadual no próximo ano
- Redação
- em 6/nov/2021
- , às 09:08 am
O ex-vereador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola Neto, anunciou que saiu do PSOL para se filiar ao PT e, possivelmente, concorrer ao cargo de deputado estadual no próximo ano. A cerimônia foi realizada em São Paulo, onde Neto posou ao lado do ex-presidente Lula (PT) e outros dirigentes da sigla.
Nas redes sociais, o político afirmou acreditar que Lula pode mudar a realidade atual do país caso seja eleito presidente outra vez: “Não é possível aceitarmos a humilhação do povo brasileiro, que está passando fome. O único que tem condições de enfrentar o dragão da maldade é o Lula. Principalmente, retornar a sua imagem internacional que está prejudicada pelo atual governo”.
Leonel Brizola Neto convive com a política desde criança. Isso porque o avô dele, Leonel Brizola, foi o fundador do PDT e considerado um grande líder da esquerda. Inclusive, Neto relembrou que o avô esteve ao lado do ex-presidente Lula em vários momentos: “Nos momentos cruciais de nossa história, meu avô Leonel Brizola sempre esteve ao lado de Lula. A reconquista dos direitos trabalhistas, a defesa da soberania nacional e a luta contra o imperialismo exige a união das esquerdas”.
//Bahia
- Redação
- em 6/nov/2021
- , às 07:43 am
Nos fins de semana os PSF não funcionam e a equipe médica do hospital fica reduzida e o médico se divide entre internação e emergência. A máquina pública tem que ser atualizada se informatizando e facilitando a vida da população.
O vereador Professor Vitor Fábio foi chamado ao hospital no último fim de semana pois os pacientes que dependeram do atendimento emergencial tiveram que esperar até seis horas para passar pelos cuidados médicos.
Vitor Fábio verificou que a longa espera foi porque o médico estava com uma grande demanda de trabalho e tinha que se dividir entre os cuidados aos internados e atendimento de emergência.
“A doença, acidentes e fatalidades não escolhem dia da semana e horário para acontecer, nosso sistema de saúde deve estar com uma equipe que atenda a população e turistas que visitam nossa cidade”, afirma indignado o Professor Vitor Fábio.
O professor que logo depois de presenciar os problemas vividos pelos pacientes foi conversar com a secretária municipal de saúde e também verificou como estava o andamento do seu pedido de informatização da saúde e implantação do e-SUS. A secretária afirmou que toda as unidades de saúde e o hospital serão informatizados neste mês de novembro e a plataforma do e-Sus instalada imediatamente.
“A máquina pública deve ser modernizada, a educação precisa urgente que os alunos sejam incluídos no digital para acompanhar as aulas, o nosso arquivo público deve ser digitalizado para que a nossa história não se deteriore pela ação do tempo e clima, sem falar nos benefícios que os pacientes e médicos terão com a implantação da plataforma do e-SUS que contará com todas as informações de histórico de vacinas, pressão arterial, medicamento prescrito entre outros”.
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//Bahia
- Redação
- em 5/nov/2021
- , às 19:44 pm
O prefeito de Ubaitaba, no sul da Bahia, sofreu um acidente de trânsito, nesta 6ª feira (5.novembro), na BR-101 próximo à Pedra do Cavalo.
Asclepíades de Almeida Queiroz, conhecido como Bêda (MDB), apareceu em um vídeo pela redes sociais com ferimentos leves e passa bem. Ele estava indo para Salvador.
As informações são do Ubaitaba Urgente, de Jackson Cristiano.
//Brasil
Ministra do STF, Rosa Weber; Deputados afirmam que sessão burlou regimento por permitir que deputados licenciados votassem
- Redação
- em 5/nov/2021
- , às 19:02 pm
Nesta 6ª feira a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, foi escolhida como relatora da ação apresentada por deputados federais contra a votação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados.
A ação foi apresentada ontem (4.novembro) pelos deputados Alessandro Molon (PSB), Joice Hasselmann (PSDB), Fernanda Melchionna (PSOL), Kim Kataguiri (DEM), Marcelo Freixo (PSB) e Vanderlei Macris (PSDB).
No pedido, os deputados afirmam que a sessão burlou o regimento da Câmara ao permitir que deputados licenciados por viagens oficiais também votassem. Na madrugada do dia 4, a PEC dos Precatórios foi aprovada por 312 votos a 144 em primeiro turno. Agora, será votada pela segunda vez antes de ir para o Senado.
//Bahia
- Redação
- em 5/nov/2021
- , às 18:34 pm
A ação engloba a realização de mediações de conflitos que envolvam valores de até R$ 20 mil e a gratuidade será limitada a um procedimento por empresa
Durante todo o mês de novembro, a ACI de Itabuna em parceria com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), por intermédio da CBMAE (Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial) e o apoio do Sebrae, está realizando uma ação de atendimento de mediação online e gratuita para micro e pequenas empresas.
Esta é mais uma das iniciativas em homenagem ao Dia das MPE, celebrado em 05 de outubro. Para participar, basta acessar o portal de mediação online da CBMAE e iniciar o procedimento.
“Serão 30 dias para que empresários de todo o país possam resolver seus conflitos de forma rápida e gratuita, através da nossa plataforma online e com mediadores comprometidos em ajudar na resolução de cada caso”, explica Eduardo Vieira, superintendente da CACB e coordenador da CBMAE.
A ação é exclusiva para MPEs com conflitos empresariais que envolvam valores de até R$ 20 mil, e que não se enquadrem na esfera trabalhista. A gratuidade será limitada a um procedimento por empresa.
O presidente Mauro Ribeiro, apoia a iniciativa ressaltando que “a resolução de conflitos extrajudiciais é a melhor alternativa para as empresas tendo em vista a economicidade do processo, de tempo e dinheiro”.
//Bahia
- Redação
- em 5/nov/2021
- , às 16:42 pm
A redução nos números de novos casos e de ocupação de leitos clínicos e de UTI e o avanço da vacinação contra o Covid-19 levaram o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), a publicar na tarde desta 6ª feira (5.novembro), o Decreto n° 14.729, alternando o nº 14.712, de 22 de outubro. Agora, ficam autorizados eventos e atividades com a presença de até 2.200 pessoas.
Também estão permitidos espetáculos e similares em logradouros públicos ou privados e a venda de ingressos, desde que cumpridas às normas sanitárias como uso de máscara, álcool gel 70%, higienização das mãos e distanciamento social. Ainda estão autorizados tanto nos espaços urbanos como rurais, circos, parques de exposições, passeatas e afins. Os demais itens do Decreto anterior, continuam em vigor.
Eventos festivos, tais como: confraternizações, aniversários, recepções e afins, somente poderão ocorrer atendendo às seguintes medidas: ocupação de 50% da capacidade do local, limitado a 200 pessoas; utilização de máscaras e álcool em gel 70%; aferição de temperatura na entrada do local; desinfecção e higienização de todo o ambiente.
Os espaços culturais como cinemas e teatros funcionarão obedecendo à limitação de 75% da capacidade do local, desde que atendidos todos os critérios estabelecidos no protocolo de prevenção e segurança, em especial como distanciamento adequado. Fica autorizada também a realização de atos solenes de formatura, especificamente, cultos ecumênicos e outorga de grau acadêmico, a partir de atendidos todos os critérios estipulados no protocolo de prevenção e segurança, desde que cumpridos protocolos de segurança.
Os responsáveis pelos atos solenes, discriminados deverão encaminhar ofício para a Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, informando a realização do evento, com antecedência de, no mínimo, de cinco dias.
- Redação
- em 5/nov/2021
- , às 15:30 pm
A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna em parceria com o Instituto Delney Lima estão com o Balcão de empregos, com quase 20 vagas (emprego e estágio) em aberto. Os interessados em participar do processo seletivo devem enviar currículo para o e-mail com o nome da vaga no assunto.
As vagas para estágio são para Engenharia de Produção (1) e para estudantes que estejam cursando o Ensino Superior em Administração, Contábeis, Economia, Engenharia de Produção, Tecnologia da Informação, Ciências da Computação e Análise de Sistemas (6).
Já as vagas de emprego são para Supervisor de Vendas (1), Assistente de Logística (1), Assistente de Mídias Sociais (1), Assistente Fiscal (2), Almoxarife (1), Designer (1) e Vendedor (2).
//Política
PT repudia deputados que votaram a favor da PEC dos Precatórios, mas PSD afirma que Rui Costa sabia de tudo
- Redação
- em 5/nov/2021
- , às 14:15 pm
O deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) usou as redes sociais hoje (5.novembro) para afirmar que a relação entre os partidos PSD e PT está abalada. Isso porque, nesta semana, Rui Costa (PT) classificou como “traíras” os deputados baianos que votaram a favor da PEC dos Precatórios.
Segundo o parlamentar, houve uma orientação do governador da Bahia, Rui Costa (PT), para que o senador Otto Alencar (PSD) se reunisse com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP), e, juntos, traçassem um relatório da PEC dos Precatórios. Então, ainda de acordo com Otto Filho, Rui estava ciente que os deputados votariam a favor da proposta.
Seguindo a mesma linha de defesa, o senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, declarou ao site Política Livre ontem (4.novembro) que houve um entendimento com Rui para que ele se reunisse com Arthur Lira. Além disso, Alencar disse que informou ao governador sobre a reunião e não foi, em momento algum, orientado sobre a necessidade do voto contra.
Agora, tudo indica que o caldo entornou de vez e os aliados fiéis parecem não estar falando a mesma língua. É preciso pensar que 2022 está chegando e as alianças precisam se solidificar a partir de agora se o objetivo é continuar no poder.
//Bahia
- Redação
- em 5/nov/2021
- , às 13:37 pm
“Tenho orgulho deste clube que fiz parte. O Rotary tem excelência em promover o bem, espalhar a honestidade e compreensão mundial para o bem-estar social”, estas foram as palavras do Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), durante a Sessão Especial no plenário da Casa Legislativa, em homenagem aos 80 anos do Rotary Club. Na oportunidade, o Presidente entregou uma placa comemorativa alusiva à data ao presidente da Instituição, o professor Josevandro Nascimento.
A homenagem foi fruto de um requerimento do vereador e atual secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Kaíque Souza (Podemos). Em justificativa, ele lembra importantes personalidades que passaram pelo Rotary Club. “Durante toda sua existência, o Rotary atuou prestando serviços relevantes no campo social. Por lá, passaram homens de bem como Sá Barreto, José Alves dos Santos, Dr. Moura Costa, Edmon Darwich, Laércio Damásio, entre outros”, explicou Kaíque.
Representando os rotarianos presentes na Sessão, Marcos Flávio usou a tribuna para lembrar um dos temas do Rotary, que é “dar de si, antes de pensar em si”, destacou. Ele falou ainda que a Instituição é uma rede global de líderes comunitários onde “amigos e vizinhos se unem e entram em ação para causar mudanças em si mesmo e no outro”.
Além do Presidente do Rotary Club de Ilhéus, Josevandro Nascimento, também se fizeram presentes o Governador do Distrito 4391, Jotta Alves; o Secretário do Distrito 4391, Jorge Carvalho; a Primeira Dama do Distrito 4391, Leda Alves; a Secretária do Rotary Club, Catiana Brito.
//Política
Mensagem foi interpretada como indireta para Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, que deixaram carreira para ingressar na política
- Redação
- em 5/nov/2021
- , às 13:06 pm
Nesta 6ª feira (5.novembro), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, se pronunciou nas redes sociais e deu uma suposta indireta para o Procurador da República, Deltan Dallagnol, que pediu exoneração do Ministério Público Federal ontem (4.novembro) para entrar na política.
Segundo o Ministro, faz tempo que ele está alertando a todos sobre os meios de investigar escândalos no país: “Alerto há alguns anos para a politização da persecução penal. A seletividade, os métodos de investigações e vazamentos: tudo convergia para um propósito claro – e político, como hoje se revela. Demonizou-se o poder para apoderar-se dele. A receita estava pronta”.
Assim como o ex-juiz federal Sérgio Moro, Deltan atuou na linha de frente nas investigações da Lava Jato. Agora, vai deixar a carreira para tentar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2022.
Alerto há alguns anos para a politização da persecução penal. A seletividade, os métodos de investigações e vazamentos: tudo convergia para um propósito claro – e político, como hoje se revela. Demonizou-se o poder para apoderar-se dele. A receita estava pronta.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) November 5, 2021
//Economia
- Redação
- em 5/nov/2021
- , às 12:07 pm
Decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edição desta 6ª feira (5.novembro) do Diário Oficial do Estado, oficializa na Bahia a decisão dos estados, anunciada na última semana pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, de congelar por 90 dias os valores de referência para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. De acordo com o decreto, os valores vigentes no último dia 1º de novembro permanecerão os mesmos até 31 de janeiro de 2022.
A Bahia, que não aumentou as alíquotas de ICMS para combustíveis nos últimos anos, com a iniciativa conjunta dos estados está congelando agora também os valores de referência levados em consideração para cálculo do imposto a ser cobrado. O ICMS, no entanto, não é o fator que tem levado às sucessivas altas de preços dos combustíveis.
A Petrobras vem reajustando seus preços com base na cotação do dólar e no mercado internacional do petróleo, enquanto os postos repassam estes aumentos de forma automática para o consumidor.
ALÍQUOTAS SEGUEM AS MESMAS
O Governo da Bahia mantém as mesmas alíquotas de ICMS para combustíveis há vários anos. A última alteração ocorreu em março de 2016, para as alíquotas de diesel e álcool. Já os valores de referência constituem apenas uma forma de adequar a cobrança do imposto aos preços em vigor. É este mecanismo que está sendo congelado agora pelos estados. O congelamento inclui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) e a Margem de Valor Agregado (MVA).
//Política
- Redação
- em 5/nov/2021
- , às 11:38 am
A primeira reunião da CEI (Comissão Especial de Inquérito) do transporte acabou a poucos instantes, nesta manhã de 6ª feira (5.novembro), na Câmara de Vereadores de Ilhéus.
A informação de bastidores é que o vereador Professor Gurita (PSD) foi destituído da relatoria da CEI e o vereador Cláudio Magalhães (PCdoB) que era apenas membro, agora passa a ser o novo relator da CPI dos Transportes, como é mais conhecida. O vereador Fabrício Nascimento (PSB) continua como Presidente da Comissão.
A CEI terá 120 dias, onde farão coleta de depoimentos e informações sobre as denúncias formuladas por sete vereadores e que resultaram na instauração da CEI.
O QUE É A CEI?
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) investiga um acordo feito entre a Prefeitura e as duas empresas concessionárias do serviço público de Transporte, que concede uma ajuda de 15 milhões de reais à Viametro e São Miguel, sob a justificativa de prejuízos causados às empresas durante a pandemia.
VEJA A ATA DA 1ª AUDIÊNCIA ⤵️
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