//Cidades
O prefeito de Curaçá, Pedro Alves de Oliveira (PSC); a ex-prefeita de Capim Grosso, Dra. Lydia (PSD); e a ex-prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Alves (PP)
- Redação
- em 11/mar/2021
- , às 15:12 pm
Na sessão desta quinta-feira (11.mar), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra o atual prefeito de Curaçá, Pedro Alves de Oliveira (PSC); da ex-prefeita de Capim Grosso, Lídia Pinheiro (PSD) ou Dra. Lydia como é conhedida; e da ex-prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Alves Santos (PP), pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019. Os gestores também foram punidos com multa no valor de R$1,5 mil cada.
Os conselheiros determinaram, ainda, a restituição aos cofres municipais, com recursos pessoais, dos valores gastos indevidamente. Assim, o prefeito de Curaçá terá que devolver o montante de R$83.622,51, enquanto a prefeita de Capim Grosso devolverá a quantia de R$4.571,61. Já à gestora de Malhada de Pedras foi determinado o ressarcimento de R$24.277,05.
O relator dos processos, conselheiro Fernando Vita, afirmou que o não cumprimento dos prazos e formalidades exigidas pela legislação previdenciária, implica no prejuízo – injustificável – ao erário, impondo aos responsáveis pelo ato a obrigação de ressarcir o dano causado. Cabe recurso das decisões. 
//Bahia
Cocos situa-se na divisa da Bahia com os estados de Minas Gerais e Goiás
- Redação
- em 11/mar/2021
- , às 15:00 pm
O aeródromo do município de Cocos, na região Oeste da Bahia, teve sua classificação mudada de público para privado, através da portaria nº 4.240 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com 1.200 metros de comprimento de pista asfaltada e 12 metros de largura, o equipamento é uma importante via de acesso à região, que, além do agronegócio, pretende investir no turismo como base da economia.
O processo que culminou com a classificação do aeródromo como equipamento privado contou com a intermediação do secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco, que já havia contribuído para a recategorização do aeródromo de Una, no sul da Bahia, junto à agência reguladora. A participação do secretário foi importante também para que o aeródromo retomasse suas operações já na última terça-feira (9.mar), interrompidas desde o início de fevereiro, num momento em que são imprescindíveis por causa da pandemia e da vacinação, já que o município fica distante dos grandes centros.
“A região de Cocos possui grande potencial turístico, mas requer um plano de ações para que os visitantes possam conhecer com mais comodidade suas belezas naturais, parque e rios”, afirma o secretário.
Segundo o prefeito do município, Marcelo de Souza Emereciano, há um projeto para a realização de obras de melhoria de infraestrutura no aeródromo que deverá ser colocado em prática assim que a fase crítica da pandemia passar. “Serão construídos um pátio para estacionamento de aeronaves e um receptivo com banheiros. Também recebi propostas de empresários para a construção de hangares, no futuro”, anuncia.
ATRATIVOS
Distante 878 km de Salvador, Cocos situa-se na divisa da Bahia com os estados de Minas Gerais e Goiás e abriga em sua região parte do Parque Nacional Grande Sertão Veredas. A vegetação é de cerrado e caatinga e a hidrografia inclui rios como Itaguari, Carinhanha, de Cocos e Riacho do Meio, além de córregos.
Um dos projetos turísticos para o município, segundo Marcelo Emereciano, é a criação de um portal para o Parque Nacional Grande Sertão Veredas, já que o acesso encontra-se no vizinho município de Chapada Gaúcha, situado no estado de Minas Gerais. O turismo regional e interestadual é forte em Cocos que, segundo o prefeito, recebe muitos visitantes mineiros.
//Cidades
- Redação
- em 11/mar/2021
- , às 14:59 pm
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Apuarema, da responsabilidade do ex-prefeito Raival Pinheiro de Oliveira, relativas ao exercício de 2019. Além de extrapolar o limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o gestor também não reconduziu a Dívida Consolidada Líquida do município ao limite legal e também não pagou multas que lhe foram imputadas. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (11.mar), realizada por meio eletrônico.
Os conselheiros do TCM aprovaram, ainda, multa no valor de R$46.800,00 – que corresponde a 30% dos subsídios anuais da prefeita –, pela não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na LRF. Também foi imputada uma segunda multa, no valor de R$30 mil, pelas demais irregularidades apontadas no relatório técnico.
O prefeito Raival de Oliveira terá, ainda, que devolver aos cofres municipais a quantia de R$220.800,00, com recursos pessoais, em razão da apresentação de seis processos de pagamento sem documentos que comprovem a regularidade.
A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$15.538.408,36, equivalente a 69,42% da Receita Corrente Líquida de R$22.383.841,40, superando, assim, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O município de Apuarema apresentou no ano uma receita de R$22.543.245,28 e uma despesa de R$23.688.477,87, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$1.145.232,59, o que indica a existência de desequilíbrio nas contas públicas.
O conselheiro Paolo Marconi considerou que, em mais um exercício, a cobrança da dívida ativa pela administração municipal foi praticamente inexiste, tendo sido arrecadados apenas R$81,35, que correspondem a 0,002% do estoque de créditos de R$3.340.784,97 de 2018. Já a Dívida Consolidada Líquida do município representou, no 3º quadrimestre de 2019, 143,43% da Receita Corrente Líquida – pelo terceiro ano – acima do limite de 120% estabelecido na Resolução 40 do Senado Federal.
O relatório técnico também registrou, como irregularidades, a reincidência na indisponibilidade financeira ao final do exercício para pagamento de todas as obrigações pactuadas de curto prazo; realização de oito aditivos contratuais sem a comprovação da obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração; aquisição de bens sem a demonstração da técnica utilizada para quantificação; irrazoabilidade nos gastos com festejos juninos; e falhas na inserção de dados no sistema SIGA, do TCM.
O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino Gomes da Silva, também se manifestou pela rejeição das contas, considerando a inexpressiva arrecadação da Dívida Ativa, e descumprimentos dos limites legais da Dívida Consolidada Líquida e do total das despesas com pessoal. Opinou, ainda, pela aplicação de multa pelas irregularidades remanescentes. Cabe recurso da decisão.
//Saúde
É indispensável a apresentação do RG; cartão de vacinação; cartão do SUS e comprovante de residência
- Redação
- em 11/mar/2021
- , às 14:54 pm
A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informa que montará até amanhã (12.mar) pontos de vacinação no sistema drive-thru para aplicar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em idosos com mais de 78 anos. O drive-thru funcionará a partir das 8h, na Avenida Soares Lopes, próximo ao Centro de Convenções; e na Avenida Lomanto Júnior, no Pontal, próximo à lanchonete Larica’s. É indispensável a apresentação do RG; cartão de vacinação; cartão do SUS e comprovante de residência.
A Sesau reforça que dá continuidade à imunização desse grupo prioritário e as doses serão ofertadas conforme o quantitativo repassado ao município. Portanto, o serviço será interrompido quando chegar ao limite de vacinas disponíveis.
À medida que novas doses forem entregues, um novo cronograma será divulgado. Segundo ficou definido durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB-BA), a nova remessa será repassada apenas aos municípios que já aplicaram 85% das doses recebidas até o momento. Visto que as doses não podem ficar retidas, a CIB recomenda a aplicação imediata, após o recebimento do imunizante.
Drive-thru de vacinação contra a Covid-19 (1ª dose)
Público-alvo: idosos acima de 78 anos
Data: 12.03.2021
Horário: A partir das 8h
Local: Avenida Soares Lopes – próximo ao Centro de Convenções
Avenida Lomanto Júnior, Pontal – próximo à lanchonete Larica’s
//Economia
seguem R$ 32,3 milhões para novas secretarias, a exemplo de Esportes, Ordem Pública, Gestão e Inovação
- Redação
- em 11/mar/2021
- , às 14:46 pm
A sessão desta quarta-feira (10) comunicou a chegada do projeto em que o Executivo pede à Câmara autorização para confirmar protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros para adquirir a tão esperada vacina contra o coronavírus, além de outros medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
Presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), disse que a matéria terá tramitação célere, dada a urgência de conter o avanço da Covid-19. “Sabemos que a única forma de dar o pontapé inicial para o fim dessa pandemia é a vacina; esse projeto é para Itabuna ser a primeira a vacinar por conta própria”, vibrou o vereador.
Também foi aprovado, em 1ª votação, o projeto (004/2021), assinado pelo edil Israel Cardoso (PTC) e subscrito por Ávila, reconhecendo como essencial a prática de exercícios físicos, sob orientação e respeito às medidas sanitárias. À plateia, em número reduzido e com o devido distanciamento, estavam profissionais de educação física, ávidos defensores dos exercícios como uma questão de saúde.
A decisão abrange academias, escolas de natação, artes marciais, entre outras modalidades. “Hoje foi um dia no qual reafirmamos o compromisso desta Casa com a população, ao garantir a possibilidade da prática de exercícios por quem entende que atividade física também é saúde. Fico feliz, porque além de tudo vai garantir o funcionamento de academias, preservando inúmeros empregos”, argumentou Israel.
ABERTURA DE CRÉDITO
Vereadores referendaram, ainda, a 1ª votação da proposta do Executivo (001/2021) para remanejamento de R$ 37 milhões da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para custos decorrentes da Reforma Administrativa. Do total, seguem R$ 32,3 milhões para novas secretarias, a exemplo de Esportes, Ordem Pública, Gestão e Inovação.
Tratando da abertura de crédito especial no orçamento, outro projeto (002/2021) reserva R$ 2,7 milhões para suprir demandas do enfrentamento à Covid-19. Como lembrado pela vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB), vale lembrar que o município dá sequência à montagem de um hospital de campanha, junto a tantas demandas impostas pela pandemia.
//Xilindró
A suspeita responde por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de fogo e impossibilidade de defesa da vítima
- Redação
- em 11/mar/2021
- , às 14:34 pm
A 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Barreiras, cumpriu, na última quarta-feira (10), mandado de prisão preventiva contra uma mulher suspeita de ter ateado fogo em seu companheiro em 3 de outubro do ano passado. José Gabriel de Oliveira morreu em decorrência das queimaduras sofridas.
De acordo com as investigações, a mulher discutiu com o companheiro e, em seguida, jogou álcool e ateou fogo nele. O homem chegou a ser socorrido ao Hospital do Oeste, em Barreiras, mas não resistiu. Na diligência da última quarta-feira, os policiais a encontraram no povoado de Derocal, na zona rural de São Desidério.
//Bahia
A subsecretária também acredita que a taxa de ocupação deve diminuir a partir da próxima semana
- Redação
- em 11/mar/2021
- , às 14:10 pm
As novas cepas do coronavírus possuem um poder de espalhamento maior e estão sendo mais agressivas com pessoas jovens, que estão sendo direcionados para leitos de UTI por conta do quadro clínico. A observação é da subsecretária da saúde da Bahia, Tereza Paim. Ela relata que tem se notado uma mudança no perfil dos pacientes acometidos pelo vírus.
A subsecretária afirma que o Governo da Bahia tem feito uma reorganização da rede de saúde para absorver os pacientes, inclusive em unidades de emergência que não são gripários.
Ela também volta a destacar que o momento é crítico, com regiões que registram 100% de ocupação dos leitos, mas ressalta que “vai continuar trabalhando e sem medir esforços”.
//Saúde
Dos 417 municípios baianos, até as 17h desta terça-feira, 223 apresentavam taxas com 85% ou mais, se tornando elegíveis para receberem nova remessa de vacinas. O outros 194 estavam abaixo do estabelecido para que pudessem receber novo quantitativo de vacinas
- Redação
- em 11/mar/2021
- , às 13:07 pm
Foi definido em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa que reúne representantes de todas as secretarias municipais de saúde e da secretaria da saúde do Estado da Bahia, que apenas os municípios que tivessem utilizado 85% ou mais das primeiras doses da vacina contra a Covid-19 receberiam os imunizantes vindos na remessa que chegou ao Estado na noite de terça-feira (9.mar).
Na decisão, tomada de forma colegiada, ficou pactuado que 50% das doses desses munícipios não elegíveis serão encaminhadas para as secretarias municipais de saúde que administraram 90% ou mais, para evitar interrupção da vacinação, e 50% serão direcionados para o Centro Estadual de Armazenamento e Distribuição – CEADI – para envio aos municípios à medida em que forem atingindo a meta de 85%.
A medida tem o objetivo de evitar que o estado fique com doses ociosas, acelerando a estratégia de imunização na Bahia.
//Educação
- Redação
- em 11/mar/2021
- , às 13:01 pm
A Justiça determinou que a Faculdade Estácio de Juazeiro reduza o valor das mensalidades em 15% enquanto estiverem suspensas as aulas presenciais por conta da pandemia do coronavírus. O percentual de redução das mensalidades foi redefinido para 15% após recurso interposto pela Sociedade de Ensino Superior, Médio, Fundamental (Irep), que mantém a Faculdade Estácio de Juazeiro, contra decisão proferida pela 3ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercias da Comarca de Juazeiro, em julho do ano passado.
A redução das mensalidades foi requerida em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Andréa Mendonça da Costa. “A pandemia provocou a necessidade de isolamento social e trouxe mudanças à vida acadêmica, como a suspensão das aulas presenciais.
Isso acarretou a redução dos custos estruturais da faculdade”, destacou a promotora de Justiça. Na decisão, que não tem efeito retroativo, o desembargador Raimundo Sérgio Sales argumentou que desde março de 2020, as aulas presenciais foram suspensas e, atualmente, estão sendo disponibilizadas de forma 100% online, o que de fato, “deve ocasionar em uma redução dos valores praticados no contrato, tendo em vista que, indubitavelmente, há descumprimento do originalmente pactuado e desequilíbrio entre o serviço prestado pela agravante e a obrigação de pagamento imposta contratualmente ao alunado”.
//Xilindró
- Redação
- em 11/mar/2021
- , às 11:26 am
A Polícia Federal deflagrou no dias ontem (10.mar) e hoje (11.mar), mais uma ação de combate a fraudes contra o Auxílio Emergencial na Bahia. Nesta operação, batizada 4.1, já que relacionada à Operação Quarta Parcela de âmbito nacional, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Federal de Eunápolis, sendo quatro em Porto Seguro, extremo sul do Estado, e um em Atibaia, São Paulo.
A partir da análise do banco de dados do Auxílio Emergencial e do cruzamento de informações, constatou-se que mais de 100 contas fraudulentas haviam sido criadas pelo aplicativo Caixa TEM a partir de um mesmo dispositivo eletrônico, e que os valores referentes aos benefícios recebidos através dessas contas foram desviados com a realização de pagamentos simulados a três empresas suspeitas de participação no esquema.
Apenas em relação às contas fraudulentas já identificadas, cujas vítimas apresentaram contestação junto à Caixa Econômica, os prejuízos chegaram a quase 70 mil reais. Esse valor, estima-se, deve ser muito maior, e será apurado a partir da análise dos documentos e objetos arrecadados durante as buscas.
Os autores das fraudes responderão pelos crimes de furto qualificado mediante fraude (art. 155, § 4º, II, Código Penal), com pena de 2 a 8 anos de reclusão.
//Bahia
Observação importante: imagens registradas antes da pandemia da Covid-19
- Redação
- em 11/mar/2021
- , às 06:35 am
Índices da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do mês de janeiro apontam que a Bahia tem registrado desempenho acima da média nacional nas atividades turísticas, apesar do cenário de retração econômica iniciado no ano passado, devido à pandemia da Covid-19. Em relação a dezembro de 2020, a Bahia teve crescimento de 3,2%, frente ao índice de apenas 0,7% no país – é a sexta alta seguida do turismo baiano no comparativo mês a mês.
Neste quesito, o estado fica na sexta posição, atrás apenas do Rio Grande do Sul (11,4%), Distrito Federal (10,4%), Rio de Janeiro (4,4%), Santa Catarina (4,3%) e Espírito Santo (3,8%). O sétimo colocado é o Ceará, com praticamente metade do crescimento notado na Bahia (1,8%). Já o último é Goiás (-7,4%).
Quando analisados os dados de janeiro nos anos de 2021 e 2020 (antes da pandemia), dentre os estados pesquisados, a Bahia teve menor queda no volume das atividades turísticas: -14%. O valor equivale a menos da metade do índice brasileiro (-29,1%). O Espírito Santo foi o segundo com menor queda no desempenho (-17,7%), enquanto São Paulo foi o estado com maior perda (-37,7%). Já as perdas acumuladas no volume do turismo baiano nos últimos 12 meses são de -38,8%, já a média nacional foi -39,5%.
“A pandemia desacelerou toda a economia do Brasil, bem como de outros países, e o turismo é uma das atividades mais atingidas neste processo. No entanto, além de o setor ter características que permitem uma rápida recuperação, a Bahia é um estado que se diferencia de outros destinos turísticos do país, o que proporciona a retomada”, comenta o secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco.
PMS – Realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa Mensal de Serviços contempla o desempenho do setor turístico na Bahia e em outros 11 estados (Ceará, Pernambuco, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal), considerando dados de 10 segmentos, a exemplo de alojamento e alimentação; transporte aéreo; agências de viagem e operadoras turísticas; locação de automóveis; e atividades culturais e de recreação e lazer.
//Artigo
ACM Neto (DEM) vs Jaques Wagner (PT)
- Marco Wense
- em 10/mar/2021
- , às 18:54 pm
A elegibilidade do ex-presidente Lula, em decorrência da atuação desastrosa do ex-juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato, jogando na lata do lixo a imprescindível imparcialidade que deve ter o julgador, mudou o cenário da sucessão do governador Rui Costa (PT). Aí uma afirmação que não tem opinião contrária, que não pode ser contestada. Ninguém, pelo menos em sã consciência, vai de encontro ao óbvio ululante.
O senador Jaques Wagner, cuja pré-candidatura ao Palácio de Ondina estava sendo questionada na própria base aliada, agora vive a certeza de que sua postulação a governar a Bahia pela terceira vez é intocável. O protagonismo das articulações passa a ser de Wagner. O governador Rui Costa, em que pese ser a maior autoridade do Poder Executivo estadual, fica como coadjuvante.
Vale lembrar que a missão do lulopetismo, como já comentei na coluna de ontem, é convencer Rui Costa a permanecer como governador até o último dia do mandato, desistindo da sua pretensão de buscar uma vaga no Senado. A intenção é facilitar o entendimento em torno da composição da chapa majoritária. Como contrapartida pela desistência, a promessa de assumir um ministério em caso de vitória de Lula.
A rebeldia na base aliada, assentada no forte argumento de que o PT está caminhando para 16 anos no poder, e que agora seria aconselhável apoiar um nome de outra legenda, obviamente da base de sustentação política do governo Rui Costa, começa a dar os primeiros sinais de fraqueza, fica politicamente desnutrida.
Com Lula na disputa presidencial, com as pesquisas de intenções de voto mostrando que sua votação no eleitorado baiano pode chegar perto dos 60%, o discurso da renovação vai para o congelador. O senador Otto Alencar, presidente estadual do PSD, já sabe que sua pretensão de sair candidato ao governo do Estado foi defenestrada com a irreversível candidatura de Lula na sucessão de Bolsonaro.
Toda essa euforia, esse alvoroço com a reviravolta, que surpreendeu o lulopetismo, que já não tinha nenhuma esperança que Lula ficasse elegível para o pleito de 2022, é a prova inconteste de que a então pré-candidatura de Fernando Haddad não era levada a sério. Até os próprios companheiros, em conversas reservadas, diziam que o “poste” de Lula estava tendo dificuldades em consolidar seu nome como presidenciável.
E ACM Neto? O democrata, presidente nacional do DEM, ex-prefeito de Salvador, com uma invejável aprovação, com mais de 70% dos soteropolitanos satisfeitos com suas duas gestões no comando do Palácio Thomé de Souza, vive o dilema do isolamento político.
O ex-alcaide pensou que sua condição de comandante do DEM nacional iria contribuir para o fortalecimento de sua pré-candidatura ao governo da Bahia. O tiro terminou saindo pela culatra. Neto só arrumou problemas. Entre eles a perda do apoio do MDB em decorrência de sua posição na eleição da Câmara dos Deputados. Os irmãos Vieira Lima, Geddel e Lúcio, que ainda exercem forte influência no emedebismo baiano, estão a um passo de apoiar Jaques Wagner. Lúcio até comemorou a declaração do deputado Rosemberg Pinto, líder do governo Rui Costa na Assembleia Legislativa, de que a legenda é bem vinda. “Não somos mais leprosos”, disse o irreverente e polêmico Lúcio Vieira Lima.
Como não bastasse o “Lula Livre”, ACM Neto, além de se afastar do bolsonsarismo, não deu continuidade nas conversas com o PDT em relação a Ciro Gomes, pré-candidato da sigla na sucessão do Palácio do Planalto. Neto não tem palanque nacional. Sua tábua de salvação passa a ser a filiação de Luciano Huck ao DEM e, como consequência, o nome da legenda na disputa pela presidência da República.
As nuvens da sucessão estadual, antes cinzentas para o senador Jaques Wagner, caminham em direção a ACM Neto. Mas ainda é cedo para o “já ganhou” que começa a tomar conta do staff petista.
“Política é como a nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou”, dizia o já falecido José de Magalhães Pinto, ex-governador de Minas e figura de destaque do movimento conspiratório que culminou com o golpe militar de 1964.
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Marco Wense é Analista Político
*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br
//Economia
Programa tem como objetivo engajar a gestão municipal para a melhoria do ambiente de negócios
- Redação
- em 10/mar/2021
- , às 18:52 pm
Itabuna foi a primeira cidade baiana a assinar o termo de parceria para o programa Cidade Empreendedora ciclo 2021. O prefeito Augusto Castro recebeu em seu gabinete o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, que participou do evento de forma remota, e, presencialmente, os representantes do Sebrae que atuam na região Sul, a gerente Claudiana Figueiredo e o gerente adjunto, Michelangelo Lima, para assinatura do termo de adesão.
O ato de assinatura do convênio contou, ainda, com a participação da gestora estadual do programa Cidade Empreendedora, Cecília Miranda, através de vídeochamada, das secretárias municipais de Planejamento, Sônia Fontes e de Educação, Janaína Araújo, do coordenador geral de Comunicação, Afonso Dantas e do diretor de fomento à Indústria e Comércio, Othon Dantas.
Em sua fala, Khoury destacou a importância da atuação dos municípios para a economia do estado, além de reforçar o compromisso da entidade no apoio através das ações do programa. Na oportunidade, também foram apresentados os desafios do projeto para este ano, com base nos eixos temáticos de Educação Empreendedora, Desburocratização, Compras Públicas, Inovação e Sustentabilidade e Gestão Municipal.
Já o prefeito Augusto Castro afirmou que vai unir forças com o Sebrae para desenvolver o ambiente de negócios na cidade. “Foi promessa de campanha, transformar Itabuna em um lugar para empreender, e vamos cumprir”, finalizou.
O PROGRAMA
O Cidade Empreendedora tem como objetivo engajar a gestão municipal e as lideranças locais na melhoria do ambiente de negócios, promovendo políticas públicas que beneficiem as pequenas empresas e contribuam para o desenvolvimento econômico local, com a intenção de tornar o município um melhor lugar para empreender.
O programa sugere alguns caminhos e propostas para que, juntos, Sebrae e municípios, possamos transformar a Bahia em um lugar melhor para viver porque, quando temos um ambiente melhor para fazer negócios, temos mais geração de renda e oportunidades. Desde o início do programa, em 2018, 149 cidades baianas já implementaram o programa e capacitou mais de três mil gestores públicos, com mais de seis mil horas de consultoria gratuita para os representantes das prefeituras participantes. Neste ano, 53 municípios foram selecionados para formalizar a parceria com o Sebrae Bahia no programa Cidade Empreendedora.
//Artigo
- Arnold Coelho
- em 10/mar/2021
- , às 17:56 pm
A imagem de apoiadores do presidente Jair ‘Messias’ Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo – principal centro financeiro do país – protestando contra o uso de máscaras só mostra a que ponto o ser humano pode chegar para adorar, idolatrar e seguir cegamente um ‘líder’.
O atual presidente conquistou milhões de fiéis seguidores com o seu discurso fascista, de extrema direita, ao ponto de convencer boa parte dos que o acompanham a não usarem máscaras e duvidarem da vacina. As consequências das falas esdrúxulas do ‘Messias’ foram vistas no protesto da Paulista, com a negação do uso da máscara e da doença.
Vendo esse cenário de tragédia e cegueira coletiva anunciada no Brasil eu lembrei do ‘pastor’ Jim Jones, do Templo Popular, uma seita pentecostal cristã, que em novembro de 1979 convenceu 918 pessoas a morreram em um misto de suicídio coletivo e assassinatos em Jonestown, na Floresta Amazônica, no território da Guiana. Eu particularmente tenho medo dos extremos, independente do lado, o extremismo é perigoso.
Essa semana vi a notícia de uma enfermeira que morreu de Covid por se negar a tomar a vacina e seguir os protocolos exigidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Ano passado, um médico ilheense do Hospital Costa do Cacau morreu tentando curar a Covid com o coquetel (Cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina) indicado pelo presidente. O médico era hipertenso e não resistiu. São muitos casos de seguidores morrendo cegamente, negando seguir o protocolo, enquanto a mãe do presidente já foi vacinada com a vacina chinesa.
A cegueira dessa ‘legião’ de seguidores é algo preocupante. A mudança é compreensível, pois o povo queria algo novo. A população queria o combate à corrupção e uma nova política sem conchavos, sem as famosas compras de votos no ‘Centrão’. Depois de 15 meses de governo o que conseguimos ver é uma grande crise econômica, desemprego em larga escala, inflação e um aumento monstruoso na no valor da cesta básica e nos derivados de petróleo.
O Brasil hoje é motivo de preocupação mundial. Entramos no terceiro mês de 2021, com muita falácia e pouca ação – por parte do presidente e sua equipe – no combate à pandemia. Segundo o comandante dessa Nau chamada Brasil é preciso “diminuir a frescura, com menos mimimi”.
Vale ressaltar que enquanto tem país vacinando milhões de pessoas a cada dia, o Brasil segue a passo de tartaruga, vacinando a ‘conta-gotas’, em um ritmo que levará alguns anos para imunizar toda a população. Com isso os números só crescem. Precisamos de mais ação concreta e menos falácia!
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Arnold Coelho
Distante dos extremos
*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br
//Cotações
Cotações do dia 10 de março de 2021
- Redação
- em 10/mar/2021
- , às 17:42 pm
🍫 Cotação do Cacau
Ilhéus > R$ 259,00 (comum > arroba)
☕ Cotação do Café Conillon (60 kg)
Café Tipo 7/8 > R$ 425,00
Café Tipo 7 > R$ 430,00
🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba
Jequié > R$ 280,00
Barreiras > R$ 280,00
Feira de Santana > R$ 285,00
Santo Antônio de Jesus > R$ 295,00
Itapetinga > R$ 285,00
Salvador > R$ 286,00
//Xilindró
19 pés de maconha foram encontrados em uma residência
- Redação
- em 10/mar/2021
- , às 17:35 pm
Policiais da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Irecê apreenderam no povoado de Gameleira, 19 pés de maconha, 670 gramas da droga e duas balanças de precisão. Um homem foi preso em flagrante por tráfico.
A apreensão ocorreu numa casa, onde os policiais também localizaram estufa, ventiladores e lâmpadas, utilizados para o cultivo da droga. Investigadores da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e das Delegacias Territoriais (DTs) de Irecê e João Dourado participaram da ação.
//Xilindró
Segundo a polícia, Carlos Samuel Freitas Costa Filho estava solto desde 24 de fevereiro e teria ameaçado outra ex-companheira, no mesmo dia que saiu da prisão. Ele está sendo investigado por outros quatro casos de violência contra a mulher // Foto: Reprodução/TV Santa Cruz
- Redação
- em 10/mar/2021
- , às 15:11 pm
O homem flagrado em vídeo agredindo uma mulher com 11 socos no rosto, em 2020, foi preso novamente na manhã desta quarta-feira (10) em Ilhéus, sul da Bahia, suspeito de ameaçar uma ex-companheira, com quem teve um relacionamento em 2018.
De acordo com a polícia, Carlos Samuel Freitas Costa Filho havia sido preso em 21 de outubro de 2020, mas foi liberado em 24 de fevereiro deste ano. Ele foi preso no condomínio Morada do Porto, no bairro Banco da Vitória, em Ilhéus.
Ainda conforme a polícia, ele encontrou a mulher no mesmo dia que saiu da prisão e passou a ameaçá-la, exigindo o retorno do relacionamento.
Carlos Samuel passou exame de corpo delito e foi levado para o Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, onde permanece à disposição da Justiça aguardando audiência de custódia.
A previsão é de que a Polícia Civil leve 10 dias para finalizar o inquérito. De acordo com o delegado Evy Paternostro, estão em investigação outras quatro denúncias de mulheres que teriam sido agredidas por Carlos Samuel.
//Cidades
Dr. Almeida (PROS), prefeito de Canavieiras
- Redação
- em 10/mar/2021
- , às 15:07 pm
Na sessão de ontem (9.mar), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 da prefeitura do município de Canavieiras de responsabilidade do prefeito Clóvis Roberto Almeida de Souza ou Dr. Almeida (PROS) como é mais conhecido.
As contas de Canavieiras foram reprovadas em razão da extrapolação do limite para gastos com pessoal, violando o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e também pela contratação irregular de servidores temporários no expressivo montante de R$13.626.008,70.
Para o conselheiro Paolo Marconi, relator das contas de Canavieiras, os gastos com pessoal alcançaram, em 2019, o montante de R$43.702.987,34, o que equivale a 61,82% da receita corrente líquida do município, superando o percentual de 54% previsto na LRF. O prefeito Clóvis Roberto de Souza, por não ter reconduzido essas despesas aos limites legais, sofreu uma multa no valor de R$54.696,63, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais. O gestor ainda foi punido com uma segunda multa, no valor de R$13 mil, por erros e ilegalidades encontradas durante a análise técnica das contas.
A relatoria também constatou que o município de Canavieiras gastou um total de R$13.926.008,70 na contratação de pessoal temporário só no exercício de 2019. Foi determinada, por esse motivo, a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito, para que se apura a prática de ato de improbidade administrativa, diante da burla ao concurso público.
O município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$71.052.875,89, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$70.589.696,17, revelando um superávit orçamentário da ordem de R$463.179,72. Os recursos deixados em caixa – no montante de R$7.453.584,88 –, ao final do exercício, não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar, o que pode comprometer às contas do gestor no último ano do mandato.
Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 25,09% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 17,80% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 65,74% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.
O relatório técnico apontou diversas irregularidades, como a reincidência na baixa cobrança da dívida ativa; omissão na cobrança de sete multas e 22 ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; grau de transparência pública da administração considerado precário; contratação direta de assessorias e consultorias sem comprovação da singularidade do objeto, no valor total de R$414.000,00; falhas na contabilização de processos de pagamentos; e falhas na inserção de dados no sistema SIGA, do TCM. Cabe recurso da decisão.
//Economia
- Redação
- em 10/mar/2021
- , às 14:56 pm
A Mendoá Chocolates lança o kit Fábrica Encantada, que complementa o portfólio de Páscoa da marca, ao lado do ovo 55% cacau Orgânico com Laranja, do 70% Clássico, do 70% Zero Açúcar e do 40% ao Leite.
O combo infantil tem um ovo 70% cacau (60g) e um 40% ao leite (60g), além de um livro para colorir que conta a transformação do cacau em chocolate no conceito tree-to-bar (árvore à barra). “A historinha mostra todo nosso cuidado no processo que vai desde a plantação da amêndoa do cacau até a gôndola. Falamos sobre a nossa inspiração na natureza, da escolha dos ingredientes às cores das embalagens, que têm ligação com a Mata Atlântica e seus animais, flores e frutos”, afirma Alexandre Soeiro, gerente de operações da empresa.
O tom amarelo vibrante do tucano, o vermelho do mico-leão-dourado e o azul da arara são cores do giz de cera que acompanha o kit (R$ 90, 120g),que tem um caça-palavras e ajuda a descobrir o melhor caminho para levar o garotinho da história até a barra de chocolate. “Essa é a primeira iniciativa da Mendoá para o público infantil, para apresentá-lo ao chocolate de origem e fortalecer a nossa ligação com a família brasileira”, diz Soeiro.
//Itabuna
Cerca de 70 pessoas são beneficiadas diretamente com o Auxílio. Ao todo são três parcelas de R$ 600,00
- Redação
- em 10/mar/2021
- , às 12:41 pm
Permissionários do serviço remunerado de transporte escolar de Itabuna (vans escolares) deverão receber nos próximos dias o pagamento da terceira e última parcela do Auxílio Emergencial concedido através da Lei Municipal de nº 2.519, 29/10/2020.
De acordo com o Secretário Municipal da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, o benefício começou a ser pago na gestão passada, mas não foi concluído. Cerca de 70 pessoas são beneficiadas diretamente com o Auxílio. Ao todo são três parcelas de R$ 600,00.
“Este é mais um compromisso que está sendo cumprido pelo prefeito Augusto Castro. Pagamos a segunda parcela há cerca de um mês. A terceira será paga ainda nesta semana”, informa. O secretário ressalta que o objetivo do Auxílio Emergencial é garantir condições mínimas de sobrevivência àqueles que estão em situação de vulnerabilidade por conta da pandemia da covid-19.
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