//Brasil
Lei diz que abandonar idosos em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou congêneres pode dar até três anos de detenção
- Pauta Blog
- em 10/maio/2025
- , às 10:00 am
O Estatuto do Idoso reafirma o disposto na Constituição Federal fazendo menção de que a legislação se refere a pessoas com mais de 60 anos e define ser: “obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”.
A Lei 10.741/2003 dispõe que abandonar idosos em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou congêneres, ou ainda, não prover suas necessidades básicas quando obrigado por lei ou mandado, pode dar até três anos de detenção. Por ter caráter personalíssimo, a obrigação na prestação alimentar, baseando-se na presunção do binômio necessidade/possibilidade, torna-se possível buscar meios que garantam o sustento daqueles que não consigam provê-lo por si, consoante previsão disposta na legislação vigente.
Autorização do curso reafirma a missão da Afya de oferecer uma formação de excelência, alinhada às demandas da sociedade e aos valores institucionais
- Pauta Blog
- em 9/maio/2025
- , às 20:00 pm
A Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna comemora uma importante conquista: o curso de Enfermagem da unidade foi autorizado pelo Ministério da Educação (MEC) com nota 5, a pontuação máxima atribuída pelo órgão. Essa aprovação representa um marco significativo na trajetória da instituição e reflete o comprometimento, a competência e a dedicação de todo o corpo administrativo e docente que atuaram de forma integrada para alcançar esse resultado expressivo.
O diretor-geral da unidade, Professor Dr. Luciano Tourinho, celebrou o reconhecimento com entusiasmo e apontou os próximos passos: “Recebemos com imensa alegria e orgulho a autorização do nosso curso de Enfermagem com nota máxima pelo MEC. Esse resultado não é apenas um número, mas o reconhecimento do trabalho sério, competente e comprometido de toda a nossa equipe. É a confirmação de que estamos no caminho certo, construindo uma educação de excelência, com responsabilidade e dedicação. Agora, iniciamos uma nova fase: a implantação do curso, que será feita com o mesmo rigor e qualidade que nos trouxeram até aqui”.
Com a nota máxima atribuída pelo MEC, a autorização do curso de Enfermagem reafirma a missão da Afya de oferecer uma formação de excelência, alinhada às demandas da sociedade e aos valores institucionais que pautam sua atuação no ensino superior.
Reunião serviu para tratar demandas como saúde, turismo, infraestrutura, segurança pública, educação e saneamento básico
- Pauta Blog
- em 9/maio/2025
- , às 18:00 pm
A prefeita de Uruçuca, Magnólia Barreto (UP), foi recebida pelo governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), para tratar sobre demandas como saúde, turismo, infraestrutura, segurança pública, educação e saneamento básico. A cidade tem a terceira maior biodiversidade do mundo.
Na ocasião, o Governo do Estado apresentou o projeto da construção da nova unidade escolar de tempo integral para sediar o Colégio Estadual do Campo de Serra Grande, no distrito de Serra Grande, com obras a serem iniciadas ainda neste mês e investimento de R$ 25 milhões. Durante a reunião, ainda foram entregues duas ambulâncias para a sede e o distrito de Serra Grande, além de um veículo de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e equipamentos de saúde.
Além de discutir estratégias e investimentos para o avanço do desenvolvimento da cidade, a prefeita pontuou outras questões ligadas a infraestrutura como a pavimentação da estrada que liga Uruçuca a Serra Grande: “É um prazer estar aqui, estreitando laços e contribuindo com o desenvolvimento do nosso município e de toda a região, especialmente no debate sobre as políticas públicas”.
📷 Feijão Almeida GovBA
Nas redes sociais, Tassio agradeceu o apoio declarado de Porfírio
- Pauta Blog
- em 9/maio/2025
- , às 17:00 pm
O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), desistiu de concorrer a presidente do Partido dos Trabalhadores na Bahia. Nesta sexta-feira (9.maio), o político posou ao lado de Tassio Brito, reafirmando o apoio à candidatura do correligionário ao cargo.
A candidatura de Porfírio à presidência estadual da sigla foi lançada no dia 26 de abril. Dias antes, ele declarou, no plenário da Câmara itabunense, que antes mesmo de ser vereador, tinha o sonho de presidir a sigla na Bahia. Pelo visto, a realização do desejo foi adiada desta vez.
📷 Reprodução Instagram
Iniciativa tem como objetivo combater a crescente inadimplência no pagamento das contas de água e esgoto de Itabuna
- Pauta Blog
- em 9/maio/2025
- , às 16:00 pm
A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) iniciou a implantação de um sistema de inclusão e exclusão de usuários inadimplentes ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e ao Serviços de Assessoria S.A (SERASA), conforme contrato celebrado com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A iniciativa tem como objetivo combater a crescente inadimplência no pagamento das contas de água e esgoto de Itabuna.
Com a iniciativa, consumidores pessoas físicas inadimplentes terão seus nomes incluídos nos cadastros de proteção ao crédito, o que pode restringir o acesso a compras parceladas, financiamentos, abertura de contas, cartões de crédito e outras operações comerciais. Já as empresas inadimplentes serão negativadas e terão seus débitos protestados em cartório, o que acarreta sérias implicações, como restrições em licitações, contratos públicos, crédito bancário, fornecimento e reputação no mercado.
A inclusão será feita por meio de uma plataforma digital integrada e segura, com processos automatizados que permitirão maior agilidade na notificação e exclusão dos registros. Os consumidores inadimplentes serão previamente informados e terão prazo legal para quitar ou negociar suas dívidas antes que seus nomes sejam negativados. O registro será removido automaticamente após a quitação do débito ou a formalização de um acordo.
A EMASA informa que a implantação está em fase final e que todos os procedimentos seguirão rigorosamente a legislação vigente, com respeito ao direito de defesa do consumidor e à proteção de dados. Os Canais de Atendimento estarão disponíveis para orientação individualizada e negociação com os usuários inadimplentes. Já a Ouvidoria continuará atuando exclusivamente para receber manifestações, esclarecer dúvidas e prestar orientações gerais aos usuários.
Ferlú preparou grande festa para celebrar aniversário: Ara Folia começa hoje e segue até domingo
- Pauta Blog
- em 9/maio/2025
- , às 15:00 pm
O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), celebrou os 40 anos de emancipação política do município, comemorados nesta sexta-feira (9.maio). Nas redes sociais, o gestor comemorou a oportunidade de viver na cidade e contribuir para o desenvolvimento da mesma.
“Eu quero agradecer a todos que contribuíram para o desenvolvimento de Arataca. A cidade, hoje, está em um patamar além, então eu agradeço a Deus. Agradeço, também, a toda comunidade arataquense que, realmente, está nesse momento de alegria e de festa”, disse Ferlú na rede social Instagram.
Uma grande festa foi preparada para marcar essa data tão especial. O Ara Folia começa hoje (9.maio) e segue até o próximo domingo (11.maio) com a participação de grandes artistas regionais. Entre as atrações, estão La Fúria, Toque Dez, Felipe Amorim e Tayrone.
Na próxima terça, instituto começará a notificar cerca de nove milhões de beneficiários que tiveram deduções relativas a mensalidades de filiação a associações
- Pauta Blog
- em 9/maio/2025
- , às 14:00 pm
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir do próximo dia 26, vai começar a restituir cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas lesados por descontos não autorizados de mensalidades associativas.
De acordo com o INSS, todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em abril, independentemente destes terem sido autorizados ou não, receberão os valores de volta até 6 de junho, junto com seus benefícios.
Na próxima terça-feira (13.maio), o instituto começará a notificar cerca de nove milhões de beneficiários que tiveram deduções relativas a mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais. As notificações serão feitas, exclusivamente, por meio do aplicativo Meu INSS e pela Central de Atendimento telefônico da autarquia.
Se a pessoa informar ao INSS que não autorizou os descontos, o instituto notificará a entidade para a qual repassou a quantia cobrada e esta terá 15 dias úteis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha. Apenas no fim deste processo de averiguação é que o INSS saberá quantos aposentados e pensionistas foram, de fato, lesados pelo esquema.
📷 Agência Brasil
Traficante entrou em confronto com as Forças da Segurança, acabou ferido, chegou a ser socorrido, mas não resistiu
- Pauta Blog
- em 9/maio/2025
- , às 12:00 pm
Equipes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia e das Polícias Militar e Civil alcançaram o líder de uma facção na manhã desta sexta-feira (9.maio). O traficante, que fugiu do presídio de Jequié em 2023, entrou em confronto com as Forças da Segurança, acabou ferido, chegou a ser socorrido, mas não resistiu.
O criminoso e mais dois comparsas foram interceptados no bairro do Imbuí, em Salvador. Durante tentativa do cumprimento de mandado, o trio atacou os policiais com disparos de arma de fogo.
Além do líder da organização criminosa que acabou não resistindo ao confronto, outro integrante da facção acabou preso e o terceiro componente do bando conseguiu escapar e está sendo procurado.
Com o trio, foram apreendidos pistolas, carregadores e munições. Em 2025, ações de inteligência resultaram na localização de 22 líderes de facções.
Evento acontecerá no Centro de Cultura Adonias Filho, de 8h às 18h
- Pauta Blog
- em 9/maio/2025
- , às 10:00 am
A Coordenação da Atenção Especializada em Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Itabuna vai realizar, na próxima segunda-feira (12.maio), de 8h às 18h, no Centro de Cultura Adonias Filho, o 1º Seminário de Saúde Mental: Arte, Cuidado e Liberdade. O evento terá como público-alvo profissionais de saúde da região Litoral Sul, familiares e usuários das Unidades de Saúde Mental.
Um dos principais objetivos do evento é sensibilizar a comunidade sobre a importância do cuidado em saúde mental em liberdade. A programação inclui apresentações artísticas de música, dança, exposição de artes, pinturas e outras obras produzidas por usuários das unidades de saúde mental.
📷 Divulgação Prefeitura Itabuna
Provas objetivas e de redação serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro
- Pauta Blog
- em 9/maio/2025
- , às 08:00 am
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), anunciou as datas para as inscrições e a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, principal porta de entrada para as instituições de ensino superior no país. Os candidatos terão de 26 de maio a 6 de junho para realizarem as inscrições.
As provas objetivas e de redação serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro. Outros detalhes, como o valor da taxa de inscrição e as formas de pagamento, deverão ser publicados em breve no edital que regulamentará a seleção.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, a ferramenta se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Donos de automóveis de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 possuem prazos terminando neste mês
- Pauta Blog
- em 8/maio/2025
- , às 20:00 pm
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em maio. Os donos de automóveis de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 possuem prazos terminando neste mês.
Os proprietários de veículos com placas de finais 5 e 6 podem quitar o imposto em cota única com 8% de desconto até os dias 28 e 29 de maio, respectivamente. Outra opção é pagar nestes mesmos prazos a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto. Já os donos de automóveis com placas 3 e 4 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota até 28 e 29 de maio, respectivamente. Por fim, vence neste mês a terceira cota para os proprietários de veículos com placas de final 1 e 2, também nos dias 28 e 29 de maio, respectivamente.
Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.
Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).
Ao todo, foram seis medalhas de ouro e duas de prata
- Pauta Blog
- em 8/maio/2025
- , às 18:00 pm
A delegação baiana é a grande campeã do Campeonato Brasileiro de Boxe Elite Masculino e Feminino 2025, que aconteceu em Foz do Iguaçu, no Paraná. Ao todo, foram seis medalhas de ouro e duas de prata.
A delegação da Bahia chegou às finais com a missão de ultrapassar o time de São Paulo, que liderava a competição por seis pontos e busca desbancar a hegemonia do estado no cenário nacional. Cada vitória na final equivale a três pontos e o trunfo para o sucesso baiano foi a vitória nos confrontos diretos contra os paulistas em três ocasiões.
As vitórias de Bárbara Santos sobre Braga Queila, na -70 kg; de Kaian Reis diante de Thauan Silva, na -70 kg; e de Joel Silva perante Abner Junior, na +90 kg possibilitaram que a delegação baiana pontuasse e assumisse a primeira posição, enquanto impediu a conquista de pontos pelos paulistas.
O notório pugilista Keno Marley conquistou a medalha de prata na competição, tal qual Haziel Santos, que não pôde disputar a final, após uma fratura na mão. Na parte técnica, a Bahia também ganhou prêmio, com Joilson, eleito melhor treinador do evento.
📷 Ascom Sudesb
Ações objetivaram a desarticulação do grupo responsável pelos crimes de homicídios, tráfico de drogas e extorsão mediante sequestro
- Pauta Blog
- em 8/maio/2025
- , às 16:00 pm
A Polícia Civil da Bahia cumpriu 12 mandados de prisão contra membros de uma organização criminosa, com ramificação no Rio de Janeiro, durante a Operação Bahamas, deflagrada nesta quinta-feira (8.maio). As ações objetivaram a desarticulação do grupo responsável pelos crimes de homicídios, tráfico de drogas e extorsão mediante sequestro.
Durante o cumprimento dos 26 mandados de busca e apreensão, foram apreendidos duas pistolas calibres 9 mm e dois revólveres calibres 38, aparelhos celulares, porções de cocaína, maconha com aditivos químicos e milhares de pinos e outros tipos de materiais para embalar entorpecentes. Mandados judiciais também foram cumpridos nos estados de São Paulo e Minas Gerais, onde um criminoso foi preso.
Dois acusados entraram em confronto com os policiais durante o cumprimento das medidas judiciais em Salvador. Eles foram feridos, socorridos para unidades de saúde, mas não resistiram. Identificados como Jean Rocha dos Santos, o “Cafetão” ou “Aristóteles”, que chefiava um grupo criminoso na região de Praia do Forte, e Henrique Conceição Santos, o “Tartaruga” ou “Itália”, gerente do tráfico em Brotas, os suspeitos também são responsáveis pelo sequestro de um argentino e um brasileiro.
Na Bahia, a Operação Bahamas aconteceu em Salvador, nos bairros de Canabrava, Parque Bela Vista, Brotas, Vila Laura, Pernambués, além de Praia do Forte, Camaçari e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana, e Feira de Santana, no interior do estado. As investigações têm continuidade para identificar e prender outros possíveis integrantes do grupo.
//Mundo
Robert Francis Prevost obteve dois terços dos votos no segundo dia de conclave
- Pauta Blog
- em 8/maio/2025
- , às 15:00 pm
O cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, de 69 anos, foi eleito Papa nesta quinta-feira (8.maio) durante o segundo dia de conclave. O novo pontífice é o 267º líder da Igreja Católica e escolheu usar o nome Leão XIV.
O lema episcopal do novo pontífice é In Illo uno unum (Em um só nós somos um), palavras que Santo Agostinho pronunciou em um sermão para explicar que, “embora nós, cristãos, sejamos muitos, no único Cristo, somos um”.
Robert Francis nasceu em 14 de setembro de 1955 em Chicago, no estado norte-americano de Illinois. Ele é filho de Louis Marius Prevost, de ascendência francesa e italiana, e de Mildred Martínez, de ascendência espanhola.
📷 REUTERS/Yara Nardi
Inscrições podem ser feitas até o dia 26 de maio
- Pauta Blog
- em 8/maio/2025
- , às 14:00 pm
O Senai Bahia abriu inscrições para o processo seletivo para cursos de aprendizagem industrial básica. Ao todo, estão disponíveis 929 vagas gratuitas neste ano, distribuídas entre 22 municípios do estado. Os interessados devem se inscrever pelo site https://cursosgratuitos.senaibahia.com.br/aprendizagem/ até o dia 26 de maio.
Os cursos oferecidos são Assistente Administrativo, Assistente de Análise de Dados, Assistente de produção, Assistente de logística, Auxiliar de obras de edificações, Eletricista de redes de distribuição, Eletricista industrial, Eletromecânico de manutenção industrial, Inspetor de análise da qualidade, Mecânico de manutenção de máquinas industriais e Operador de Processos Industriais.
Podem participar do processo seletivo jovens com idade entre 14 e 21 anos, que estejam cursando o 9º ano do Ensino Fundamental ou tenham concluído o Ensino Médio.
As aulas acontecerão presencialmente, de segunda a sexta, nos turnos matutino e vespertino. Os selecionados começarão a estudar entre 9 de junho e 19 de agosto, e terão uma carga horária que varia entre 476 e 600 horas, a depender do curso.
Último registro de crime contra a vida aconteceu em 24 de janeiro de 2024
- Pauta Blog
- em 8/maio/2025
- , às 12:00 pm
O município de Capela do Alto Alegre, localizado no nordeste baiano, alcançou a marca de 469 dias consecutivos sem registro de homicídio e demais Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). O último caso ocorreu em 24 de janeiro de 2024.
A Delegacia Territorial de Capela do Alto Alegre, vinculada à 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (15ª Coorpin/Serrinha), vem intensificando operações contra o tráfico de drogas e crimes patrimoniais, além da ampliação da proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Todas essas ações contribuíram para o combate à criminalidade na região.
Entre os meses de janeiro e abril de 2025, 19 inquéritos policiais foram instaurados, dos quais 17 já foram remetidos ao Judiciário pela DT/Capela de Alto Alegre. No mesmo período, a delegacia instaurou 23 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), com 21 já encaminhados ao Poder Judiciário.
📷 Divulgação Prefeitura Capela do Alto Alegre
//Bahia
Atendimentos vão acontecer entre os dias 13 e 16 de maio
- Pauta Blog
- em 8/maio/2025
- , às 10:00 am
O Ministério Público do Estado da Bahia prestará atendimento à população de Itacaré e Olivença, distrito de Ilhéus, entre os dias 13 e 16, durante a Caravana de Direitos Humanos, realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH). Na última edição, em Madre de Deus, o MP realizou 117 atendimentos à população por meio dos projetos Viver com Cidadania e Paternidade Responsável.
Promotores de Justiça e servidores do MP realizaram encaminhamentos de segundas vias de certidões de nascimento e casamento para os Cartórios de Registro Civil de Madre de Deus e outras cidades baianas e estados brasileiros; promoveram exames de DNA para comprovação de vínculo genético; e orientações sobre reconhecimentos de paternidade.
📷 Divulgação Ministério Público
Polícia descobriu que cada arara iria ser vendida pelo valor de R$ 1.800 e o macaco por R$ 3.000
- Pauta Blog
- em 7/maio/2025
- , às 17:00 pm
A Polícia Federal e a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental prenderam um homem que transportava ilegalmente três araras-canindé e um macaco mão-de-ouro. Os policiais realizaram a abordagem de um caminhão em um posto de gasolina localizado em Feira de Santana e encontraram os animais silvestres sendo transportados com sinais de maus-tratos.
A polícia descobriu que cada arara iria ser vendida pelo valor de R$ 1.800 e o macaco por R$ 3.000. O investigado irá responder pelos crimes de comercialização ilegal e maus-tratos de animal silvestre, além de receptação.
Durante operação, PF apreendeu 60 mil euros e cinco carros de luxo
- Pauta Blog
- em 7/maio/2025
- , às 16:00 pm
A Polícia Federal apreendeu 60 mil euros e cinco carros de luxo nesta quarta-feira (7.maio) durante a Operação Virulência, que apura fraudes e desvio de recursos públicos relacionados à dispensa de licitação na prefeitura de Camaçari. Segundo a PF, a dispensa da licitação aconteceu para a reforma de uma unidade de saúde com implantação de hospital de campanha, assim como a contratação de profissionais e fornecimento de insumos médicos para o enfrentamento da Covid-19.
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e o sequestro de bens nas cidades de Camaçari e Salvador. Além dos veículos e do dinheiro, foram apreendidos uma obra de arte e três relógios.
As investigações apontaram que foram utilizadas propostas fraudulentas em nome de duas entidades, sendo favorecida uma terceira, contratada para a execução tanto dos serviços de reforma, quanto pela execução dos serviços médico-hospitalares. A investigação apontou que, tanto as reformas quanto a prestação de serviços, foram realizadas por meio de empresas terceirizadas.
A execução dos serviços gerou desembolsos para a entidade vencedora, no montante que supera R$ 5,6 milhões, sendo que foi apurado superfaturamento na ordem de R$ 1,4 milhão, em 2020, equivalente a 26% do total contratado e pago.
//Itabuna
Medida faz parte do processo de modernização dos serviços da empresa
- Pauta Blog
- em 7/maio/2025
- , às 14:00 pm
A partir do mês de junho, os clientes da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) contarão com uma nova facilidade: o pagamento das contas de água e esgoto via Pix. A medida faz parte do processo de modernização dos serviços da empresa e tem como objetivo oferecer mais agilidade, comodidade e segurança aos consumidores.
O pagamento por Pix estará disponível por meio do QR Code impresso nas contas e também pelo código “Copia e Cola”. A funcionalidade permitirá que os clientes paguem suas contas diretamente pelo aplicativo do banco de sua preferência, com reconhecimento quase instantâneo no sistema da empresa.
📷 Divulgação ASCOM Emasa
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