Simples Nacional é regime tributário que unifica tributos federais, estaduais e municipais para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões
- Pauta Blog
- em 28/jan/2025
- , às 13:00 pm
Os microempreendedores individuais (MEIs) e as pequenas empresas excluídos do Simples Nacional têm até a próxima sexta-feira (31.janeiro) para optar novamente e continuar com os benefícios do regime simplificado.
O Simples Nacional é um regime tributário que unifica tributos federais, estaduais e municipais para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Segundo a Receita Federal, a opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024 e que desejam retornar ao regime, incluindo os que não regularizaram débitos vinculados aos Termos de Exclusão enviados entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro. No total, 1,5 milhão de contribuintes que não regularizaram a situação começaram a ser excluídos do regime desde o dia 1º de janeiro.
Atualmente, 23,4 milhões de contribuintes são abrangidos pelo Simples Nacional, sendo 16 milhões microempreendedores individuais (MEI). A Receita projeta, até 31 de janeiro, um número de pedidos formulados compatível com os anos anteriores, o que gira em torno de 1,2 milhão de contribuintes.
Criança estava em casa com a família quando se engasgou ao tomar mingau e comer pão
- Pauta Blog
- em 28/jan/2025
- , às 11:00 am
Uma criança de apenas três anos de idade, identificada como Esther Sophia, morreu depois de ficar engasgada enquanto tomava mingau e comia pão. O caso aconteceu na segunda-feira (27.janeiro) no Bairro São Vicente, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.
A criança estava em caso quando se engasgou. Ao perceberem que ela estava entalada, os familiares chamaram o Samu, mas, quando os socorristas chegaram, não conseguiram salvar a vida da garotinha mesmo após várias manobras de reanimação.
📷 Reprodução Redes Sociais
MP aponta que foram detectadas várias irregularidades no concurso
- Pauta Blog
- em 28/jan/2025
- , às 09:00 am
As irregularidades detectadas no concurso público realizado pela prefeitura de Conceição do Jacuípe levaram o Ministério Público estadual a recomendar a anulação do certame. Segundo o órgão, foram identificados indícios de fraude, irregularidades na contratação da banca, organização e na própria realização do concurso.
O MP também recomendou que a prefeitura providencie a devolução da taxa de inscrição aos candidatos comprovadamente inscritos no prazo de 60 dias. No documento, as promotoras de Justiça pontuaram que, apesar da legislação dispor que o recolhimento/arrecadação das taxas de inscrição não pode ficar sob responsabilidade da empresa contratada, os valores recebidos a título de inscrição foram integralmente e indevidamente arrecadados pelo Instituto Bahia.
As promotoras de Justiça ressaltam que também foram constatados indícios de favorecimento e direcionamento das vagas do concurso. Além disso, ausência de atuação efetiva da comissão organizadora do concurso; divulgação do local de provas errôneo; impressão de provas no momento do certame; empréstimo de provas de outras salas; questões fora do conteúdo programático; desatendimento do pedido de prova ampliada às pessoas com baixa visão e ausência de participação da OAB no concurso para o cargo de procurador.
Divulgação MPBA
Andrea Castro deve assumir secretaria recém-criada em breve para ter nome fortalecido para próximas eleições
- Matheus Vital
- em 27/jan/2025
- , às 18:30 pm
Informações apuradas por este Pauta Blog dão conta que a primeira-dama de Itabuna, Andrea Castro, está tentando alavancar a pré-candidatura a deputada estadual nas Eleições Gerais de 2026. Uma fonte confirmou que a advogada tem fé de que o ingresso na política é apenas uma questão de tempo.
Nos bastidores, comenta-se que Andrea Castro vai assumir, em breve, a titularidade de uma secretaria recém-criada pela gestão do marido e prefeito Augusto Castro (PSD). O objetivo é fortalecer a figura da primeira-dama e, claro, prepará-la para o retorno aos holofotes mirando uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Em 2022, houve intensa especulação sobre a candidatura da primeira-dama, mas o assunto esfriou após algumas articulações do próprio prefeito, que entendeu que o momento não era favorável. Com a histórica reeleição em 2024, o gestor ganhou força, mas, principalmente, prestígio para definir quem será o nome da base que vai concorrer.
“Tem que elevar o nome da doutora” é a máxima que norteia a gestão municipal, ou seja, o objetivo principal é criar condições para que a primeira-dama “nade de braçada” no próximo ano. A conferir! 
📷 Foto de Reprodução/Instagram
Aulas estão previstas para começarem no dia 10 de fevereiro
- Pauta Blog
- em 27/jan/2025
- , às 17:30 pm
Os contemplados no sorteio eletrônico de vagas para os cursos técnicos gratuitos ofertados pela Secretaria de Educação da Bahia devem realizar a matrícula presencialmente, na unidade escolar para a qual foram selecionados, até amanhã (28.janeiro). Ao todo, 54.435 candidatos concorreram a uma das 13.545 vagas distribuídas em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia.
Para garantir a matrícula, os contemplados devem apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência, Carteira de Vacinação atualizada e Histórico Escolar. As vagas que não forem preenchidas, sejam por desistência ou ausência, serão redistribuídas, no período de 29 a 31 de janeiro, entre os inscritos classificados do cadastro reserva.
Dúvidas sobre o processo de matrícula podem ser esclarecidas por meio do e-mail sorteioeletronico.suprot@enova.educacao.ba.gov.br.
Interno do Conjunto Penal de Itabuna será transferido para o presídio de Serrinha
- Pauta Blog
- em 27/jan/2025
- , às 16:30 pm
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Territorial de Barro Preto, elucidou um quádruplo homicídio ocorrido na zona rural em abril de 2024. Investigações presididas pela unidade policial, com o apoio da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), identificaram um interno do Conjunto Penal de Itabuna como mandante dos crimes.
Mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva foram cumpridos no sistema prisional contra o suspeito, que também é apontado como líder de uma organização criminosa com forte atuação na região de Itabuna. Na mesma ação, foi efetuada busca e apreensão na cela de outra interna, onde foram apreendidos anotações de documentos manuscritos e um pendrive de armazenamento de dados.
Simultaneamente, também foram determinados cumprimentos de mandados de busca e apreensão e de prisão contra internos do sistema prisional do Rio de Janeiro e de São Paulo. Foi determinada a inserção de todos os alvos no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). O interno do Conjunto Penal de Itabuna será transferido para o presídio de Serrinha.
📷 Divulgação Ascom PCBA
//Itabuna
Alan José tinha 61 anos de idade e trabalhava na Emasa há 30
- Pauta Blog
- em 27/jan/2025
- , às 11:00 am
Um funcionário da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) morreu ontem (26.janeiro) depois de se afogar enquanto nadava em uma represa localizada em Olivença, na zona sul de Ilhéus. Alan José Pereira Santos tinha 61 anos de idade e trabalhava há 30 na empresa itabunense.
Alan José era morador do Bairro Conceição, em Itabuna, e bastante querido na comunidade. Ele deixou a esposa e uma filha.
Nossos sentimentos à família, aos amigos e aos colegas de trabalho.
Robério considerou relatórios apresentados que apontam falta de equipamentos, insumos e equipes na unidade de saúde
- Pauta Blog
- em 27/jan/2025
- , às 10:00 am
O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), decretou situação de emergência no Hospital Regional por falta de equipamentos, equipes e insumos. O decreto autoriza ações administrativas para garantir o funcionamento da unidade, como a dispensa de licitações e iniciativas específicas à manutenção dos serviços essenciais.
A medida anunciada na última sexta-feira (24.janeiro) considerou os relatórios apresentados pela Comissão de Transição de Governo e pela Vigilância Sanitária, que apontaram gravidade nas condições do hospital. Uma recomendação feita pelo Ministério Público estadual deu um prazo de 90 dias para que a prefeitura resolva os problemas.
📷 Reprodução Instagram
Jasiane Teixeira, mais conhecida como Dona Maria, foi capturada em São Paulo na última sexta-feira
- Pauta Blog
- em 27/jan/2025
- , às 09:00 am
A pedido do Ministério Público da Bahia, a Justiça determinou hoje (27.janeiro) a prisão temporária de uma mulher conhecida como uma das maiores traficantes da Bahia. A prisão temporária de Jasiane Teixeira, conhecida como Dona Maria, foi resultado de ações conjuntas entre o Gaeco, a Força Tarefa de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).
O mandado de prisão foi expedido pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Capitais. Jasiane Teixeira é ré em quatro ações penais por tráfico de drogas e uma por homicídio. Ela foi capturada na última sexta-feira (24.janeiro) em São Paulo, ocasião em que também foi presa por ter sido condenada por outros crimes.
De acordo com as investigações, há evidências de vínculos financeiros suspeitos entre Jasiane Teixeira e outras pessoas sem histórico criminal, as quais podem estar servindo para ocultar os recursos obtidos ilicitamente em um mecanismo de lavagem de capitais provenientes do tráfico de drogas e de outros delitos.
//Bahia
PM conduzia motocicleta que foi atingida por caminhão; ele morreu no local do acidente
- Pauta Blog
- em 26/jan/2025
- , às 20:00 pm
No fim da tarde deste domingo (26.janeiro), um policial militar da reserva morreu depois de se envolver em um grave acidente no Bairro Conveima I, em Vitória da Conquista. O PM identificado como Jorge Antônio Melquiades, de 60 anos, conduzia uma motocicleta que foi atingida por um caminhão que realizava uma manobra.
O condutor do caminhão contou para as forças de segurança que não viu Melquiades. Depois do acidente, ele acionou a política, foi submetido ao teste do etilômetro, que apontou que ele não havia ingerido bebida alcoólica.
Material estava sendo transportado em ônibus que passava pela BR-116
- Pauta Blog
- em 26/jan/2025
- , às 14:00 pm
Na manhã deste domingo (26.janeiro), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 250 quilos de ácido fluorídrico durante fiscalização na BR-116, em Feira de Santana. O material altamente nocivo era transportado irregularmente no bagageiro de um ônibus vazio, que seguia de São Paulo com destino à Bahia.
Ao abordar o veículo, que estava ocupado apenas pelos dois motoristas, a equipe verificou que, no bagageiro, havia, além de três geladeiras e cestas básicas, dez volumes de 25 quilos cada um de ácido fluorídrico com 70% de concentração.
A substância é extremamente prejudicial à saúde humana, podendo causar queimaduras severas ao contato com a pele e ser fatal em caso de inalação ou ingestão. O transporte inadequado no compartimento do ônibus agravava ainda mais os riscos, já que uma simples movimentação brusca poderia danificar as embalagens e provocar um vazamento com consequências graves.
Os dois condutores, junto com o material apreendido, foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis. A princípio, eles foram enquadrados nos delitos de descaminho e por produzir, comercializar, transportar ou ter em depósito produto ou substância tóxica.
📷 Divulgação Polícia Rodoviária Federal
Entorpecentes estavam escondidos no compartimento falso da carroceria de um caminhão
- Pauta Blog
- em 24/jan/2025
- , às 19:00 pm
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 166 kg de substância análoga a cloridrato de cocaína na tarde desta sexta-feira (24.janeiro) em Santo Antônio de Jesus. Os entorpecentes estavam escondidos no compartimento falso da carroceria de um caminhão.
Os policiais, durante procedimento de fiscalização, abordaram o veículo, que vinha do estado de São Paulo. Ao realizar uma vistoria detalhada, foi identificado um compartimento disfarçado na estrutura da carroceria e, dentro dele, os agentes encontraram os tabletes de cocaína, totalizando 166 kg do entorpecente.
O motorista foi preso em flagrante e conduzido à delegacia de Polícia Civil, juntamente com o caminhão e a droga apreendida. Ele responderá pelo crime de tráfico de drogas.
📷 Divulgação Polícia Rodoviária Federal
//Blog
Casal retornava com o filho de Camaçari quando tragédia aconteceu
- Pauta Blog
- em 24/jan/2025
- , às 15:00 pm
Um gravíssimo acidente envolvendo um automóvel e um caminhão tirou a vida de um casal e uma criança na BR-101, em Itamarati, distrito de Ibirapitanga. Luís Felipe e Thayne Reis retornavam com o filho de Camaçari quando a tragédia aconteceu.
O veículo em que a família viajava bateu na parte traseira do caminhão. Existe a suspeita de que os dois veículos tenham derrapado na pista antes da colisão por causa de um possível derramamento de óleo.
Os socorristas do SAMU foram acionados, mas, quando chegaram ao local, as três pessoas já estavam sem vida. Não há informações sobre o estado de saúde do motorista do caminhão.
A família era natural da cidade de Ubatã. Nossos sentimentos.
📷 Reprodução Redes Sociais
Homem é suspeito de ter participação na fuga de 16 detentos em dezembro do ano passado
- Pauta Blog
- em 24/jan/2025
- , às 13:00 pm
Equipes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Ilhéus e da Polícia Militar capturaram hoje (24.janeiro) o ex-coordenador de segurança do presídio de Eunápolis. O homem foi alcançado na BR-101, em Governador Mangabeira.
Segundo a polícia, um veículo e um celular que estavam com o homem foram apreendidos. Ele foi afastado do cargo após a fuga de 16 detentos em dezembro do ano passado e possuía mandado de prisão em aberto.
Nesta semana, a ex-diretora do Conjunto Penal também foi presa por suspeita de facilitar a fuga dos internos. As investigações continuam com o objetivo de identificar outros possível envolvidos no caso.
📷 Divulgação ASCOM SSP BA
//Itabuna
Vítima estava pilotando motocicleta quando foi atingida pelos disparos
- Pauta Blog
- em 24/jan/2025
- , às 11:00 am
Na manhã desta sexta-feira (24.janeiro), por volta das 8h, um guarda civil municipal identificado como Jefferson Alves de Jesus, de 63 anos, foi assassinado a tiros na Rua B, entre os bairros Góes Calmon e São Pedro, em Itabuna. A vítima estava pilotando uma motocicleta com a esposa na garupa quando foi atingida pelos disparos.
Apesar de alguns pertences do guarda terem sido levados pelos atiradores, a família acredita que ele tenha sido vítima de uma execução e não latrocínio. Até o momento, ninguém foi preso, mas a delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa já instaurou um inquérito para investigar o caso.
PM deflagrou ontem a 39ª edição da Operação Força Total em toda a Bahia
- Pauta Blog
- em 24/jan/2025
- , às 10:00 am
A Polícia Militar da Bahia finalizou, na noite de ontem (23.janeiro), a primeira edição da Operação Força Total em 2025. A operação resultou na apreensão de 36 armas de fogo e na prisão de 28 pessoas em flagrante, além da recuperação de 20 veículos com restrição de furto ou roubo e 40 ocorrências envolvendo a retirada de drogas de circulação.
Ao longo das 39 edições da Operação Força Total realizadas até hoje em toda a Bahia, a Polícia Militar conseguiu apreender 845 armas de fogo, prender 1.373 criminosos em flagrante e recuperar 616 veículos.
Investigações apontam que ex-diretora facilitou a invasão e a fuga no presídio em dezembro do ano passado
- Pauta Blog
- em 24/jan/2025
- , às 08:00 am
A ex-diretora do presídio de Eunápolis, Joneuma Silva Neres, de 33 anos, foi presa na noite de ontem (23.janeiro) em decorrência de investigações relacionadas à fuga de 16 presos da unidade em dezembro do ano passado. A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, que solicitou a prisão preventiva da investigada.
De acordo com as investigações, Joneuma teria facilitado a ação dos criminosos que promoveram a invasão e a fuga no presídio. Além disso, foi identificada a ligação da ex-diretora com uma organização criminosa.
A prisão ocorreu na Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades de uma agência bancária. Durante a abordagem, a polícia apreendeu com diversos itens com a suspeita, incluindo aparelhos celulares, chips telefônicos, um caderno de anotações e R$ 8 mil em dinheiro.
Após ser conduzida à unidade policial, Joneuma foi submetida a exame pericial para ser transferida para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. A investigação segue em andamento.
Divulgação SEAP
Entorpecentes foram apreendidos durante 39ª edição da operação Força Total
- Pauta Blog
- em 23/jan/2025
- , às 19:00 pm
Nesta quinta-feira (23.janeiro), durante a 39ª edição da operação Força Total, agentes do 15º Batalhão de Polícia Militar apreenderam drogas no Bairro Monte Cristo, em Itabuna.
A ação policial resultou na apreensão de 3,2kg de maconha, 500g de cocaína, 100g de crack, 100g de haxixe, 66g de ecstasy, cinco cartuchos de calibre 9mm, dois aparelhos celulares e três balanças de precisão.
Todo o material apreendido foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis.
📷 Divulgação Polícia Militar
Projeto segue para sanção do prefeito José Ronaldo; se aprovado, passará a valer a partir de 2 de fevereiro
- Pauta Blog
- em 23/jan/2025
- , às 18:00 pm
O projeto que prevê a redução de salários entre 5% e 20% de servidores não-efetivos da Câmara de Vereadores de Feira de Santana foi aprovado hoje (23.janeiro) por unanimidade. A medida, articulada pelo presidente Marcos Lima (UB), quer adequar as despesas de remuneração dos comissionados à realidade das condições econômicas atuais.
No projeto, foram redefinidas as atribuições e valores salariais relacionadas aos cargos de livre nomeação. Conforme a justificativa da proposta, são “medidas que visam não apenas a redução de custos, mas também alinham a estrutura funcional às demandas contemporâneas de forma a atender as necessidades da população de forma ágil e eficaz”.
O projeto reduz, ainda, o valor do vale-alimentação distribuídos aos mesmos servidores de provimento temporário. Com a nova lei, ele sai de R$ 1 mil para R$ 700.
O projeto segue, agora, para as mãos do prefeito José Ronaldo (UB), que tem a responsabilidade de sancioná-lo ou não. Uma vez sancionada, a lei produzirá efeitos a partir de 2 de fevereiro.
📷 Divulgação Câmara de Feira de Santana
Casa Legislativa itabunense tem 21 vereadores que ocupam vagas em sete comissões
- Pauta Blog
- em 23/jan/2025
- , às 17:00 pm
Foi publicada no Diário Oficial do Município de Itabuna a composição dos membros dos Órgãos Técnicos Permanentes da Câmara de Vereadores. As nomeações constam na edição do último dia 13 e são assinadas pelo presidente da Casa, Manoel Porfírio (PT).
>>Confira a composição das Comissões Técnicas:
1 – Comissão de Legislação, Justiça, Redação de Leis, Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e dos Direitos do Consumidor
Presidente: Zé Alberto (PSB)
Vice-Presidente: Silas Araújo (PSD)
Relatores: Adilson Pereira (Avante), Dr. Clodovil (PL), José Erivancio (PP), Luizinho da Saúde (PSDB), Sivaldo Reis (PSD), Thales Silva (Republicanos) e Wilma (PCdoB)
2 – Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Contas
Presidente: Luizinho da Saúde (PSDB)
Vice-Presidente: Adilson Pereira (Avante)
Relatores: Eldon Orea (Avante), Denilton de Jesus (Avante), Zé Alberto (PSB), José Carlos Silva (Solidariedade) e Ronaldão (Republicanos)
3 – Comissão de Agropecuária, Indústria, Comércio Interior e Desenvolvimento Econômico Sustentável
Presidente: Denilton de Jesus (Avante)
Vice-Presidente: Bruno Bileco (PSB)
Relatores: Danilo da Nova Itabuna (UB), Erasmo Ávila (PSD), Paulinho do Banco (PCdoB), Robson Rigaud (DC) e Thales Silva (Republicanos)
4 – Comissão de Urbanismo e Serviços Públicos Municipais
Presidente: Silas Araújo (PSD)
Vice-Presidente: Adilson Pereira (Avante)
Relatores: Eldon Orea (Avante), José Carlos Silva (Solidariedade), José Erivancio (PP), Ronaldão (Republicanos) e Sivaldo Reis (PSD)
5 – Comissão de Educação, Cultura e Desportos
Presidente: Wilma (PCdoB)
Vice-Presidente: Paulinho do Banco (PCdoB)
Relatores: Bruno Bileco (PSB), Dr. Clodovil (PL), Danilo da Nova Itabuna (UB), Sivaldo Reis (PSD) e Thales Silva (Republicanos)
6 – Comissão de Saúde Pública, Saneamento Básico, Seguridade e Previdência
Presidente: Paulinho do Banco (PCdoB)
Vice-Presidente: José Boaventura dos Santos (PP)
Relatores: Zé Alberto (PSB), José Carlos Silva (Solidariedade), Luizinho da Saúde (PSDB), Robson Rigaud (DC) e Silas Araújo (PSD)
7 – Comissão de Políticas e Defesa dos Direitos da Mulher, do Negro e das Minorias, Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
Presidente: Wilma (PCdoB)
Vice-Presidente: Eldon Orea (Avante)
Relatores: Bruno Bileco (PSB), Denilton de Jesus (Avante), Erasmo Ávila (PSD), José Erivancio (PP) e Ronaldão (Republicanos)
Notícias mais lidas
