O ex-prefeito de Jaguaquara deverá pagar várias multas

Leia em: < 1 minuto

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Jaguaquara, da responsabilidade do ex-prefeito Giuliano de Andrade Martinelli, referentes ao exercício de 2019. O gestor, além de extrapolar o limite para gastos com pessoal, não comprovou o pagamento de multas imputadas pelo TCM em processos anteriores. O gestor recebeu uma multa de R$ 10 mil pelas irregularidades apontadas no relatório técnico.

Também foi imputada ao prefeito uma segunda multa, no valor de R$ 70.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução do índice de gastos com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, a Prefeitura não cumpriu as metas projetadas no Plano Nacional de Educação, já que nos anos iniciais do ensino fundamental (5º ano), o Ideb foi de 4,10, abaixo da meta de 4,40; enquanto que nos anos finais do ensino fundamental (9º ano), o índice foi de 3,20 ante uma meta de 3,90. Cabe recurso da decisão.

Cotações do dia 7 de abril de 2021

Leia em: < 1 minuto

🍫 Cotação do Cacau 
Ilhéus > R$ 227,00 (comum > arroba)
Nova York > R$ 2.378,00 (futuro > tonelada)

☕ Cotação do Café Conillon (60 kg) 
Café Tipo 7/8 > R$ 415,00
Café Tipo 7 > R$ 420,00

🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba 
Jequié > R$ 285,00
Barreiras > R$ 280,00
Feira de Santana > R$ 285,00
Santo Antônio de Jesus > R$ 295,00
Itapetinga > R$ 285,00
Salvador > R$ 286,00

//

Dados levantados pelo Sebrae junto ao Caged mostram que acumulado nos dois primeiros meses do ano foi de 21.271 postos de trabalho

Leia em: 2 minutos

Apesar da crise que se instalou no ano passado com a pandemia, as micro e pequenas empresas da Bahia conseguiram gerar um saldo positivo de empregos em fevereiro. Ao todo, foram 11.013 postos de trabalho no mês criados pelos donos de pequenos negócios. Os dados foram levantados pelo Sebrae junto ao Caged do Ministério da Economia.

O saldo acumulado entre janeiro e fevereiro foi de 21.271, superando os 12.714 registrados no mesmo período em 2020.

Os setores que mais geraram empregos foram comércio (4.042), serviços (4.013) e indústria de transformação (1.864). O setor da construção também registrou saldo positivo, com 705 postos, e a agropecuária criou 252 novas vagas em fevereiro.

O superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, avalia que os números do Caged reforçam a importância das micro e pequenas empresas para o processo de retomada. Ele lembrou que já é o 8º mês consecutivo que esses empreendimentos puxam a geração de emprego com carteira assinada.

“Mesmo em meio à crise, os pequenos vêm resistindo e demonstrando sua força na economia, que reflete na geração de emprego e renda para muitas famílias. Isso também reforça a necessidade de articulação de políticas públicas que atendam ao segmento em um período tão conturbado”, destaca Khoury.

CENÁRIO NACIONAL
Em fevereiro de 2021, as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela geração de 68,5% dos empregos criados no Brasil, o que corresponde a um pouco mais de 275 mil vagas, mais do que o dobro dos postos de trabalho gerados pelas empresas de médio e grande porte, que foi de 101,8 mil.

O decreto tem vigência até 12 de abril em Ilhéus

Leia em: 2 minutos

Com a publicação de um novo decreto municipal, o período do horário do toque de recolher foi flexibilizado e alterado, passando a ser das 21h às 5h do dia 7 de abril até 12 de abril de 2021, na cidade de Ilhéus.

Com vigência a partir de hoje, quarta-feira, a medida restringe a locomoção noturna, com proibição da permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, no período de horário citado.

O QUE PODE?
✅ As cabanas de praia vão poder funcionar no final de semana, mas sem a comercialização de bebidas alcoólicas.

✅ A restrição de circulação noturna não se aplica ao funcionamento dos terminais rodoviários, deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades; aos serviços de limpeza pública e manutenção urbana; de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos; e atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

✅ O decreto estabelece que o transporte coletivo municipal funcionará até às 21h.

✅ Serviços de entrega em domicílio (delivery) estão permitidos até meia noite.

✅ Academias, centros de treinamento, estúdios e demais estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, têm funcionamento permitido, desde que com 50% da capacidade e respeito aos protocolos sanitários. Ainda está proibida a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras e a execução de atividades coletivas que promovam contato físico. Porém, as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações, estão autorizadas.

✅ Os atos religiosos litúrgicos também são permitidos, mas com o distanciamento social, uso de máscaras, limitação da ocupação ao máximo de 30% da capacidade do local e instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada.

✅ Também estão permitidos os serviços necessários ao funcionamento de toda e qualquer atividade industrial, do setor eletroenergético, das centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de 24h, dos centros de distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores.

O QUE NÃO PODE!
❌ Estabelecimentos comerciais, de serviços, restaurantes, bares e congêneres, deverão encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência ao horário de início do toque de recolher, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências.

❌ Das 21h do dia 9 de abril, até às 5h de 12 de abril, está proibida a venda de bebidas alcoólicas em qualquer tipo de estabelecimento, inclusive por delivery.

❌ Estão suspensos eventos e atividades, em todo o território do Município, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, parques, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins durante o período de 07 de abril até 12 de abril de 2021.

Foram aplicados 35 testes rápidos nos jogadores do Grapiúna Atlético Clube

Leia em: < 1 minuto

Os jogadores do Grapiúna Atlético Clube passaram por uma testagem para detectar a Covid-19 na manhã dessa quarta-feira (7.abril), no Estádio Luiz Viana Filho. Eles participaram do cumprimento de um dos protocolos de segurança que marca o início das atividades do time que tem participação garantida na Série B do Campeonato Baiano de 2021.

Foram aplicados 35 testes rápidos nos jogadores, comissão técnica e diretoria do clube. De acordo com técnicos da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, os testes rápidos foram aplicados como forma de fazer a triagem, uma pesquisa de anticorpos. Caso fosse detectado algum positivo, a equipe foi preparada para também fazer o teste tipo RT-PCR.

O presidente do Grapiúna, Álvaro Castro, destacou o ânimo da equipe jovem e que é integrada em 100% por atletas locais. “É tradição do clube valorizar a ‘prata da casa’. Agora não seria diferente. Estamos muito satisfeitos com essa retomada e o apoio fundamental da Prefeitura de Itabuna”, disse.

O jogador Luiz Felipe, 21 anos, que atua no futebol profissional há dois anos, está muito otimista com essa retomada e feliz com o cumprimento dos protocolos de segurança. Já Igor Souza Alves, 22 anos, que atua na área profissional há três anos compartilhou da mesma ideia. “Estamos muito otimistas. Essa testagem, vem dar um novo ânimo por sabermos que vamos trabalhar em segurança”, concluiu.

//

Leia em: 3 minutos

A nós, militantes sociais, cabe continuarmos no caminho da construção de um mundo mais justo e saudável.

Esse é o tema da campanha da OMS/OPAS – Organização Mundial da Saúde representada, aqui na região das Américas, pela Organização Panamericana de Saúde.

Não podemos continuar na situação em que algumas pessoas tenham melhor “acesso aos serviços de saúde do que outras – devido às desigualdades em sua posição, status e voz na sociedade e as condições em que nascem, crescem, vivem, trabalho e idade”. (OMS, 2021)

No Brasil, nosso SUS, cujos princípios de universalidade, equidade e integralidade, é a garantia dos brasileiros, especialmente os mais vulnerabilizados, para o acesso a serviços e ações de saúde, como agora na pandemia, onde todos, indistintamente, tem no SUS em grande parte a assistência e a imunização nesse grave momento de pandemia.

Por isso devemos reforçar a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) como política pública inclusiva e de qualidade. Que o Conselho Nacional de Saúde trás em debate hoje.

Segundo o CNS, “em 2021, a regra do orçamento emergencial para enfrentamento à pandemia não existirá mais. Ou seja, voltamos ao sufocamento da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos em saúde e demais áreas sociais até 2036.

O CNS já demonstrou que houve perda de R$ 22,5 bilhões a partir de 2018 até 2020, quando as novas regras de cálculo do piso da EC 95/2016 passaram a valer”.

O SUS é conquista do povo brasileiro forjado na histórica Conferência Nacional de Saúde de 1986 que fomentou o capítulo de saúde e tornou possível a materialização do direito à saúde descrito e garantido pela Constituição de 1988 como um direito de todos e dever do Estado.

Então, mais do que nunca, precisamos reforçar a campanha de defesa do SUS e recomposição do seu orçamento, que passa pela revogação da EC 95/2016. Além disso, pasmem, na proposta de orçamento apresentada semana passada pelo governo federal e aprovada pela bancada de apoio, a saúde do Brasil sofre um corte de 22% em relação ao empenhado no ano passado, segundo a bancada de oposição no Congresso Nacional.

Outro ponto importante é defender a estrutura de gestão pactuada que garante o controle social a nível nacional, estadual e municipal. Em Itabuna o Conselho Municipal de Saúde exerce seu papel fundamental de defesa do SUS, de fiscalizador e propositor das ações de saúde pública e se estabeleceu como fórum importante de debates, especialmente na reestruturação do nosso sistema a partir da atenção básica, além de estar desde o princípio da pandemia participando ativamente dos comitês de combate a covid 19.

Este dia também é dedicado, com muita justiça, aos Trabalhadores da Saúde, nossos heróis e heroínas, que tem demonstrado coragem, profissionalismo e, acima de tudo, lealdade a profissão e amor pelo que fazem, mais evidenciado ainda nesta pandemia. A todos vocês minha gratidão, respeito e minhas mais sinceras homenagens.

Deixo meu repúdio ao comportamento absolutamente condenável do Presidente da República na condução da crise sanitária. É extremamente grave o fato de termos atingido no dia de ontem a triste marca recorde de 4.195 mortes por Covid-19 em 24 horas de acordo com levantamento do Conass (Conselho Nacional de Secretários da Saúde) e, ao todo, 336.947 brasileiros que perderam a vida. Mais triste ainda saber que essa situação poderia ser evitada se as autoridades sanitárias e médicas fossem ouvidas, se a ciência não fosse negada e o apreço pela vida fosse o imperativo.

Meu apoio e admiração a coragem e determinação de governadores, prefeitos, gestores, universidades, institutos de pesquisa, cientistas e professores que estão nos comitês universitários, que, com base em evidências, em verdades factuais, estatísticas, científicas e imbuídos da firmeza necessária não cedem a pressões de extremistas e exercem o verdadeiro combate a este mal.

Por fim, minha mais profunda solidariedade as famílias enlutadas. Meu sentimento de profundo pesar, mas sobretudo, minha participação e luta por um mundo mais justo e saudável.

___________
Paulinho Silva é Conselheiro Municipal de Saúde de Itabuna.

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

Uesc oferece 1.323 vagas através do SiSU e alerta aos candidatos atenção ao Edital nº 038

Leia em: 2 minutos

O Sistema de Seleção Unificada (SiSU) de 2021 abriu, na madrugada de terça-feira (6.abril), as inscrições para vagas em universidades e instituições de ensino superior públicas de todo o país. O prazo se encerra na próxima sexta-feira (9.abril) e o resultado será divulgado em 13 de abril.

A Universidade Estadual de Santa Cruz está oferecendo 1.323 vagas nos cursos de graduação. Conforme o Edital nº 038/2021, publicado no site da Universidade, o ingresso para quaisquer dos cursos utilizará o SiSU.

O Termo de Adesão, também, está disponibilizado na página eletrônica desta Instituição e contém as informações necessárias aos candidatos.

Os candidatos devem estar atentos ao procedimento de matrícula na Uesc através da única chamada regular do Processo Seletivo via SiSU 1º/2021 que vai acontecer em quatro etapas: Solicitação de Matrícula; Homologação dos documentos de Matrícula; Divulgação e Confirmação de Matrícula que será realizada exclusivamente durante a primeira semana de aula do semestre de ingresso do candidato selecionado, por meio de formulário eletrônico próprio enviado pelo respectivo Colegiado do Curso para o e-mail informado no Formulário de Solicitação de Matrícula, conforme cronograma disponível na página da Uesc.

Compete exclusivamente ao candidato se certificar de que cumpre os requisitos estabelecidos pela Instituição para concorrer às vagas destinadas às políticas de ações afirmativas, sob pena de perder o direito à vaga, caso não sejam comprovados.

É, igualmente, de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nas normas que regulamentam o SiSU, bem como a verificação dos documentos exigidos para a matrícula e os horários estabelecidos no edital nº 038/2021.

A Uesc não vai enviar mensagem eletrônica ou qualquer outra comunicação direta com os candidatos, em qualquer momento do processo seletivo. O candidato precisa estar atento para eventuais correções que sejam necessárias à efetivação da sua matrícula num dos cursos, com vagas disponíveis na Universidade.

//

Quanto antes regularizar a situação do seu título será melhor

Leia em: < 1 minuto

Ainda que os eleitores que não votaram nas últimas três eleições estejam, temporariamente, eximidos do cancelamento de seus títulos conforme a Resolução TSE nº 23.637/2021, é importante manter a documentação regular, a fim de evitar problemas futuros.

A Resolução suspendeu o cancelamento de títulos desde janeiro deste ano, após o agravamento da pandemia da Covid-19, uma vez que a restrição no atendimento dificulta a justificativa eleitoral ou o pagamento da multa por parte dos eleitores que não compareceram às urnas, sobretudo daqueles em situação de maior vulnerabilidade e com acesso limitado à internet.

De acordo com o texto, os eleitores em situação irregular não podem sofrer consequências como os impedimentos de: obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concursos públicos; e renovar matrícula em instituições oficiais ou fiscalizadas pelo governo.

REDES SOCIAIS
Com o objetivo de esclarecer e facilitar o acesso do cidadão às formas de regularização disponíveis, o TSE, por meio de suas redes sociais, preparou uma série de postagens sobre o tema. Instagram, Facebook, Twitter, LinkedIn, TikTok e YouTube estão sempre atualizados. Confira!

//

Leia em: 2 minutos

O governador Rui Costa (PT) ainda não tomou uma posição, pelo menos de público, sobre o pleito de 2022, se vai disputar um cargo eletivo ou permanecer no Palácio de Ondina até o último dia de governo.

Se dependesse exclusivamente da sua vontade, o mandatário maior da Bahia faria parte da majoritária governista como candidato a senador, obviamente com Jaques Wagner encabeçando a chapa. O problema é o lulopetismo, que quer o governador cumprindo a integralidade do mandato.

A cúpula nacional do PT, sob a orientação do ex-presidente Lula, no manda quem pode, obedece quem tem juízo, tem como argumento para que o governador fique fora da eleição de 2022, a falta de confiança no vice-governador João Leão, que, com a desincompatibilização de Rui, passaria a ser seu substituto imediato.

O fato de João Leão ser do PP, inclusive presidente estadual da legenda, faz a desconfiança aumentar ainda mais. Vale lembrar que PP, PL e PTB são as legendas mais importantes da base de sustentação política do governo bolsonariano. É dado como favas contadas o apoio dessas três siglas à reeleição de Bolsonaro.

Leão, que não é nenhum “leão” bobo, desdentado, sem força e em constante estado de sonolência, sabe de tudo. A possibilidade do Progressista ficar com Wagner na sucessão estadual é zero. E ficar do lado de Lula, na eleição presidencial, é de dois zeros.

Todo esse, digamos, teatro pré-eleitoral, com muito cinismo e tapeação, tem um prazo limite. O teatro vai continuar em 2021. Em 2022, começa a desmoronar. Os traídos, quase sempre apunhalados pelas costas, vão conhecer os traidores.

Sobre o senador Otto Alencar (PSD), iniciei o comentário de ontem, terça (6), fazendo três indagações: 1) E Otto Alencar, como fica diante da sabedoria do lulopetismo? 2) Vai aceitar ser vice de Wagner? 3) Otto seguiria os passos de Lídice da Mata (PSB), sempre dando ok ao PT? Finalizei dizendo que ser vice de Wagner é muito pequeno para Otto.

Voltando ao dilema de Rui Costa, tem até gente graúda do lulopetismo querendo que o governador saia candidato a deputado federal para eleger uma bancada forte e, como consequência, maior tempo no horário eleitoral e mais dinheiro público para a legenda, via fundo eleitoral, mais especificamente.

Para amenizar uma possível rebeldia de Rui, mesmo que só para si, conversando com seus próprios botões, o lulopetismo já começa a dizer que o governador da Bahia vai ocupar um importante ministério no já eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse “já eleito” é da ala do PT que considera o terceiro mandato de Lula como certo.

Ainda é muito cedo para qualquer opinião mais sólida sobre o futuro político de Rui Costa.

___________
Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

//

Itabuna segue vacinando os policiais da segurança pública

Leia em: < 1 minuto

A Secretaria de Saúde de Itabuna concluiu a vacinação dos policiais que estão na ativa e possuem mais de 50 anos. De acordo com relatório final do 15º Batalhão da Polícia Militar, ao todo foram vacinados 23 policiais militares, sete Bombeiros, 47 policiais civis e 13 da polícia rodoviária Federal.

Vale ressaltar que a aplicação desta primeira dose contemplou os policiais que são lotados em Itabuna, totalizando 90 profissionais da segurança pública.

O TCM está firme com as punições contra os gestores que cometem deslizes

Leia em: < 1 minuto

O Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de Antônio Gonçalves, Roberto Carlos Lima, e de Érico Cardoso, Érico Cardoso de Azevedo, pelo pagamento de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações com o INSS. A irregularidade foi cometida no exercício de 2019.

O prefeito de Antônio Gonçalves terá que devolver aos cofres municipais um total de R$12.298,70 que foram pagos em juros e multas, e pagar uma multa estipulada em R$1,5 mil. Já o prefeito de Érico Cardoso terá que devolver aos cofres municipais R$9.841,33 e pagar multa de R$1 mil.

Na mesma sessão, eles também determinaram a formulação de representação ao MP contra o ex-presidente da Câmara de Itapetinga, vereador Valdeir Chagas Nascimento, pelo não recolhimento ou recolhimento a menor de parcelas previdenciárias referentes aos exercícios de 2015 e 2016. O gestor terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$18.530,98, com recursos pessoais, além de pagar uma multa de R$3 mil. Cabe recurso das decisões.

A situação da pandemia em Itabuna ainda está descontrolada

Leia em: < 1 minuto

A saúde em Itabuna encontra-se em um verdadeiro estado de alerta quando se fala na ocupação dos leitos destinados aos pacientes com a Covid-19. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde atualizados nessa terça-feira, dia 06, a taxa geral (adultos e pediátricos) de ocupação de leitos clínicos e de UTIs chegou a 68%.

Quando se fala em leitos de UTIs para adultos, a taxa de ocupação no Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães e do Hospital de Campanha se encontra em 90%. Vale ressaltar que esses dois hospitais somam 40 leitos nesta modalidade. A taxa de ocupação para os leitos clínicos desses hospitais se encontra em 43%, sendo que também conta com 40 leitos. Quando se fala em atendimento infantil, no Hospital Manoel Novaes, a taxa de ocupação da UTI pediátrica está em 67%, e de leitos clínicos 60%.

A população precisa acordar e entender que não é a criação de novos leitos ou não, que mudará o cenário da pandemia. É preciso se cuidar, não aglomerar, evitar festas, e sempre usar máscara facial e álcool em gel 70%.

//

Leia em: < 1 minuto

O Governo do Estado da Bahia publicará na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6.abril) um novo decreto declarando estado de calamidade pública em todo o território em virtude da pandemia da Covid-19. Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências.

A publicação do decreto segue normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional e viabiliza a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.

//

Vale destacar que a imunidade natural (provocada por doença) não possui um tempo exato de permanência, logo é preciso fazer o esquema vacinal em duas doses

Leia em: < 1 minuto

Em vídeo que está sendo disseminado nas redes sociais, a médica e secretária de Saúde de Porto Seguro, Raissa Soares, orienta equivocadamente a população em relação à vacinação.

Em entrevista ao jornalista Fernando Beteti, a médica afirma que “quem já teve Covid só deve tomar uma dose da vacina”. Ela ainda acrescenta, também de forma falsa, que “a recomendação da Sesab, aqui da Bahia, tem orientado, e acredito que seja uma orientação federal, que quem já teve Covid já estimulou o sistema imunológico uma vez. Só toma uma dose da vacina, não toma duas”. Todas essas informações são completamente mentirosas.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) esclarece que todos os pacientes que tiveram o diagnóstico positivo para o coronavírus devem se vacinar com as duas doses do imunizante: a primeira dose deve ser aplicada após 30 dias a partir do início dos sintomas da Covid-19 ou da data de coleta da primeira amostra de RT-PCR positiva para Sars-CoV-2.

A Sesab destaca que esta é a orientação das autoridades sanitárias federal e estadual. Ou seja, a secretária de Saúde de Porto Seguro divulgou informações mentirosas sem nenhum respaldo técnico, o que pode colocar em risco a vida das pessoas.

//

Para Alexandre de Moraes, os documentos a que a defesa pretende ter acesso estão protegidos pelo sigilo dos delatores e dizem respeito a pessoas e fatos que não envolvem Witzel

Leia em: 2 minutos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao governador afastado do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pedido de suspensão do processo de impeachment que tramita contra ele no Tribunal Especial Misto do Estado do Rio de Janeiro.

A defesa questionava decisão do presidente do Tribunal Especial Misto que designou interrogatório de Witzel para a próxima quinta-feira (8.abril), antes do encerramento da instrução probatória, alegando desrespeito a precedente do STF.

Os advogados do governador afastado pediram a suspensão do processo de impeachment a fim de que o ex-secretário de Saúde do RJ, Edmar Santos, que é testemunha no processo, seja ouvido apenas depois que a defesa de Witzel tenha acesso à íntegra do acordo de colaboração feito com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

NEGATIVA
O relator, ministro Alexandre de Moraes, observou que a decisão questionada considerou que não houve acesso aos documentos remetidos pelo STJ aos autos do Tribunal Especial Misto em razão de dificuldades técnicas. “Tanto que parte da decisão cassada por esta Reclamação fixava a desconsideração do conteúdo de provas remetidas pelo STJ sem acesso pela defesa, o que traduziu, pelo conhecimento prévio pelo órgão julgador, nítida ofensa ao princípio da ampla defesa”, afirmou.

Para o relator, o objeto da reclamação não diz respeito aos documentos não remetidos por decisão de ministro do STJ, mas sim aos que foram enviados ao Tribunal Especial Misto, com acesso pelos julgadores e sem acesso garantido à defesa.

Assim, o ministro Alexandre considerou que não se pode ampliar o espectro da reclamação, atingindo outros documentos não referidos e estranhos aos fatos apurados no impeachment ou à imputação criminal.

Cotações do dia 6 de abril de 2021

Leia em: < 1 minuto

🍫 Cotação do Cacau 
Ilhéus > R$ 230,00 (comum > arroba)
Nova York > R$ 2.388,00 (futuro > tonelada)

☕ Cotação do Café Conillon (60 kg) 
Café Tipo 7/8 > R$ 415,00
Café Tipo 7 > R$ 420,00

🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba 
Jequié > R$ 285,00
Barreiras > R$ 280,00
Feira de Santana > R$ 285,00
Santo Antônio de Jesus > R$ 295,00
Itapetinga > R$ 285,00
Salvador > R$ 286,00

//

O expediente presencial foi iniciado ontem (5.abril)

Leia em: < 1 minuto

O trabalho presencial na Assembleia Legislativa da Bahia será realizado em regime de turnão, das 13h às 18h30, enquanto não ocorrer uma queda mais acentuada na taxa de ocupação de UTIs e leitos clínicos, bem como no padrão de disseminação da doença e de óbitos. O acesso do público externo continuará vedado.

A informação é do superintendente de Recursos Humanos da ALBA, Francisco Raposo, que reafirma a disposição do Legislativo em adotar todas as providências necessárias para salvaguardar a saúde dos servidores, assessores e dos próprios parlamentares.

A retomada gradual do expediente presencial, iniciada ontem (5.abril), seguirá os mesmos rígidos protocolos de distanciamento social e proteção aos segmentos mais vulneráveis já adotados, como exige o combate à disseminação da Covid-19. Para ele, uma redução nesse quadro de restrições acontecerá com mais acentuada queda desses índices – o que só ocorrerá com aumento do número de pessoas vacinadas – e a Bahia é proporcionalmente o Estado que mais vacina seus cidadãos –, aliado a persistência das providências de higiene pessoal.

Tags: , , ,

Operação é feita na cidade de Umuarama, no Paraná

Leia em: < 1 minuto

Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6.abril) a Operação Checker, que visa desmantelar uma organização criminosa que fraudava o auxílio emergencial. Policiais federais estão cumprindo dois mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão no município paranaense de Umuarama.

De acordo com a PF, os suspeitos teriam usado programas de computador que, por meio de algoritmos, geram números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e softwares chamados checkers, que indicavam titulares aptos a receber o auxílio emergencial.

“Os saques eram realizados diretamente no caixa eletrônico, na agência bancária, ou então, quando em valores maiores, por meio de transferência através do sistema Pix”, informa a PF.

Levantamentos iniciais apontam que o prejuízo estimado, tanto a cofres públicos como às vítimas donas de CPFs usados, esteja na faixa de R$ 1 milhão – valor que não considera outros potenciais envolvidos que só poderão ser contabilizados após a análise dos materiais apreendidos.

“Com a atuação dos investigados, além do enorme prejuízo ao erário, centenas de pessoas foram privadas do recebimento do benefício, justamente no momento mais agudo da pandemia”, informou a Polícia Federal.

A PF acrescentou que o líder do esquema já foi investigado por crimes similares, coordenando golpes anteriores na região de Umuarama. Entre os crimes praticados por ele está o de falsificação de documentos usados para saques fraudulentos do auxílio emergencial, com a utilização de softwares desenvolvidos por hackers.

//

São 11 modalidades de grupos terapêuticos, oferecidas aos estudantes, profissionais das redes SUS e SUAS e ao público em geral

Leia em: < 1 minuto

Com o objetivo de contribuir para reduzir o sofrimento e o estresse decorrentes da pandemia do novo coronavirus, causador da Covid-19 e promover o bem estar e melhoria da vida das pessoas, a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) reabre as inscrições do projeto “e-Terapias psicossociais”.

As inscrições podem ser feitas até o dia a 22 de abril através do site ou através do Instagram. São 11 modalidades de grupos terapêuticos, oferecidas aos estudantes, profissionais das redes SUS e SUAS e ao público em geral.

O projeto funciona com a oferta de terapias on-line, conduzidas por professores da Universidade de Brasília (UnB) e da Uesc, com o apoio da Fapesb, do Núcleo Regional de Saúde Sul, das Secretarias de Saúde de Ilhéus e Itabuna e da Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus, envolvendo psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, nutricionista, educador físico. Todas as práticas são gratuitas e abertas à participação da comunidade externa.

De acordo com a professora Rozemere Cardoso de Souza, coordenadora do Projeto, “integração, escuta e acolhimento esperam por você em todos os movimentos produzidos por nossos moderadores de grupos terapêuticos virtuais.”

Notícias mais lidas

Outros assuntos