//Cidades
- Redação
- em 4/jan/2022
- , às 07:24 am
A Prefeitura de Ilhéus continua em campanha para arrecadar donativos e prestar apoio às pessoas afetadas pelas fortes chuvas registradas na cidade no mês de dezembro. Para ampliar a corrente de solidariedade, além do recebimento de materiais de higiene, roupas e alimentos, o Município abriu uma conta bancária para viabilizar recursos, que serão revertidos em itens destinados às famílias desalojadas. Conforme balanço parcial de doações realizado pela Secretaria da Fazenda e Orçamento, do dia 27 de dezembro de 2021 até o dia 3 de janeiro de 2022, o total arrecadado foi de R$ 24.914,16.
TRANSPARÊNCIA
A administração municipal frisa que os recursos serão convertidos em materiais necessários para a população afetada pelos temporais. A Prefeitura segue atuando em diversas frentes, através de uma força-tarefa formada por várias secretarias, com apoio dos governos estadual, federal e voluntários. Todo trabalho realizado visa reduzir o sofrimento das famílias e recuperar parte do que perderam.
DOAÇÕES
A entrega de donativo pode ser realizada na Central de Doações, na antiga sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, situada à Rua Mário Alfredo, s/n, próximo à Associação 19 de Março, na Conquista. A ajuda também pode ser dada via transferência bancária em nome da Prefeitura de Ilhéus, conforme os dados abaixo:
Chave Pix – CNPJ: 13.672.597/0001-62
Banco do Brasil
Agência: 19-1
Conta Corrente: 81998-0
Quer saber de outras notícias? Siga-nos no Instagram @pauta.blog.br.
//Educação
No primeiro semestre serão disponibilizadas 66.555 vagas e no segundo semestre 44.370 novas vagas
- Redação
- em 3/jan/2022
- , às 18:14 pm
O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) divulgou no fim da tarde da quarta-feira (29/12), a quantidade de vagas que serão disponibilizadas para o Fies em 2022. Ao todo serão disponibilizadas 110.925 vagas para o exercício de 2022, primeiro ano do Plano Trienal, período de 2022 a 2024, com aporte de 500 milhões de reais no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), provenientes do orçamento do Ministério da Educação (Mec). No primeiro semestre, os estudantes terão acesso a 66.555 vagas, 60%, e 44.370 vagas, no segundo semestre, 40% do total.
O Fies é um programa do Governo Federal destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Mec.
Para efetuar a inscrição, é necessário que o estudante tenha realizado alguma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre os anos de 2010 e 2020. Além disso, o participante precisa ter notas iguais ou acima de 450 pontos e nota diferente de zero na redação. Outro critério é o da renda familiar mensal, que tem que ser de até três salários mínimos por pessoa.
COMO SE INSCREVER
Para se inscrever no Fies é preciso ter uma conta no Portal gov.br, que possibilitará o acesso ao Portal Fies. As inscrições para o Fies ocorrem duas vezes por ano, antes do início das aulas em cada semestre. 
Quer saber de outras notícias? Siga-nos no Instagram @pauta.blog.br.
//Política
Atualmente, o valor do auxílio é de R$ 200
- Redação
- em 3/jan/2022
- , às 17:48 pm
O vereador e líder do governo municipal na Câmara de Vereadores de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), protocolou, nesta 2ª feira (3.janeiro), um pedido para que o valor do Auxílio Aluguel cedido pela prefeitura às famílias vítimas da enchente do Rio Cachoeira seja de R$ 600. Atualmente, o valor é de R$ 200.
Segundo o vereador, o objetivo é que, nesse momento de dor, as famílias desabrigadas sejam acolhidas pelo poder público para que tenham um amparo para recomeçar. Depois de ser analisado pelo plenário da Câmara, o projeto será enviado para o prefeito Augusto Castro (PSD).
Quer saber de outras notícias? Siga-nos no Instagram @pauta.blog.br.
//Bahia
Ministros João Roma, Marcelo Queiroga e Damares Alves concederam entrevista coletiva em Ilhéus
- Redação
- em 3/jan/2022
- , às 17:24 pm
Nesta 2ª feira (3.janeiro), os Ministros do Governo Federal, João Roma (Cidadania), Damares Alves (Mulher e Direitos Humanos) e Marcelo Queiroga (Saúde), estiveram em Ilhéus para trazer 23 profissionais de saúde do Programa Mais Médicos para atuar na região Sul do Estado. O objetivo é intensificar os atendimentos às pessoas vitimadas pelo temporal caiu sobre a Bahia.
Em entrevista coletiva concedida logo após a chegada à cidade, os ministros discursaram ao lado do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e a secretária de saúde do estado, Tereza Paim. Na ocasião, eles citaram a verdadeira força-tarefa que está sendo montada para atender a região e garantir que a população seja amparada pelas esferas municipal, estadual e federal.
Os ministros salientaram que a união entre os poderes, além dos ministérios, vai beneficiar os moradores das áreas afetadas, além de acelerar as ações que devem ser adotadas para minimizar os efeitos das chuvas. Além dos 23 médicos, ações ligadas ao setor social e diretamente aos direitos e à cidadania, vão ser ampliadas ao longo dos próximos dias.
DÊ PLAY E ASSISTA A COBERTURA COMPLETA⤵️
//Cidades
Projeto altera em até 50% valores dos imóveis comerciais e empresariais; para loteamentos e terrenos, valores podem ser alterados em até 70%
- Redação
- em 3/jan/2022
- , às 17:08 pm
Foi publicado no Diário Oficial do Município de Itabuna o projeto que revisa os valores referentes à Planta Genérica de Valores do Município (PGV), ou seja, altera os preços do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As novas diretrizes passaram a valer no dia 1º de janeiro.
Neste ano, a revisão dos valores se limitará em até 50% para imóveis comerciais e empresariais e 70% para loteamentos e terrenos.
O texto foi votado pela Câmara de Vereadores no dia 20 de dezembro e foi aprovado por 19 votos a favor e 2 contra. Os vereadores Danilo da Nova Itabuna (PSL) e Fabrício Pancadinha (PMN) foram os únicos que votaram contra o projeto.
//Brasil
Bolsonaro passava férias em Santa Catarina quando se sentiu mal e foi levado para um hospital em São Paulo
- Redação
- em 3/jan/2022
- , às 16:31 pm
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi hospitalizado na madrugada desta 2ª feira (3.janeiro) depois de se sentir mal. Ele estava passando férias em Santa Catarina e, após o mal-estar, foi levado às pressas para um hospital em São Paulo, onde foi diagnosticado com obstrução intestinal e precisou usar uma sonda nasogástrica.
Nas redes sociais, o presidente postou uma foto deitado na cama de hospital e relatou que vai permanecer internado para realizar mais exames médicos. Disse, ainda, que o médico que o acompanha, Dr. Macedo, chega ainda hoje à unidade hospitalar para avaliá-lo melhor.
A equipe médica não descarta a possibilidade de Bolsonaro passar por uma nova intervenção cirúrgica para corrigir o problema. Desde 2018, quando o Chefe do Executivo recebeu uma facada durante a campanha presidencial, ele já passou por quatro cirurgias.
Quer saber de outras notícias? Siga-nos no Instagram @pauta.blog.br.
//Política
Vereador Erasmo Ávila, prefeito Augusto Castro e secretário Davi Dultra se reúnem nessa terça-feira
- Redação
- em 3/jan/2022
- , às 15:54 pm
Nessa 3ª feira (4.janeiro), o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), e o prefeito da cidade, Augusto Castro (PSD), vão se reunir para discutir o pagamento do Auxílio Recomeço às famílias afetadas pela enchente do Rio Cachoeira. O encontro também vai contar com a participação do secretário municipal da Fazenda, Davi Dultra.
O objetivo da reunião é ajustar os últimos detalhes sobre o pagamento do benefício no valor de R$ 3 mil e dar total transparência às etapas do processo. Vale lembrar que o projeto foi aprovado pelos vereadores da Casa em caráter de urgência na semana passada durante uma sessão extraordinária e visa atender a população castigada pelas chuvas.
Quer saber de outras notícias? Siga-nos no Instagram @pauta.blog.br.
//Política
- Redação
- em 3/jan/2022
- , às 14:52 pm
O ex-vereador de Ituaçu, município baiano, filiou-se ao PDT. Ele é o reforço do partido que está se preparando para a disputa das eleições municipais de 2024. O ato de filiação foi realizado de forma muito simples com a presença de Chiquinho raposa (Presidente Municipal de Ituaçu), também estiveram presentes Manoel Gusmão (Presidente Municipal da cidade de Vitória da Conquista), e a presença de Silva Neto (membro da executiva do partido e pré candidato a deputado estadual), pelo qual Cocão teve o aval e sua filiação abonada, em Ituaçu.
Segundo Emanoel Cocão, a mudança de partido é uma necessidade diante da nova legislação que tirou da disputa partidos com baixa representatividade. O ex-vereador afirma que tem recebido pedidos de apoiadores para participar do processo eleitoral e que o PDT está estruturado com condições necessárias para poder participar do pleito legalmente. “Além disso, o partido tem ideais que eu venho defendendo ao longo de minha trajetória política, que é a busca do pleno desenvolvimento, onde há o cuidado com as pessoas com uma saúde pública e educação de qualidade para todos”, justificou.
Para Silva Neto, participar ativamente da política é uma forma importante de contribuir com projetos e soluções para resolver os problemas do município e que isso passa pelo processo eleitoral. “Quem governa decide quem vai ser beneficiado com o desenvolvimento, influenciando todos nós. O partido está bem estruturado e fortalecido com a presença do nosso amigo e vice prefeito Luiz e tantos outros membros que compõe o partido, por isso da nossa decisão em fortalecer o PDT e novamente participar das eleições municipais”, concluiu ele.
Emanoel Cocão é natural de Ituaçu, é servidor público, atuante na área da saúde e já foi vereador na cidade. Tem como bandeiras a saúde pública, educação de qualidade, meio ambiente, defesa da dignidade humana e da democracia.
“Manoel Gusmão, como presidente Municipal e articulador Regional eu que o fortalecimento do PDT vêm acontecendo de forma natural a cada dia, pois estamos tendo o apoio de Silva Neto e do nosso presidente estadual e Deputado Federal Félix Mendonça júnior, nós dando livre arbítrio em buscar pessoas sérias e que querem transformar, a nossa bahia e as nossas cidades com a nova política por meio do partido. Finalizou”.
Quer saber de outras notícias? Siga-nos no Instagram @pauta.blog.br.
//Bahia
- Redação
- em 3/jan/2022
- , às 13:38 pm
Contrariando as expectativas, o Ministério da Saúde enviou apenas 23 médicos à Bahia, do total de 119 prometidos pelo ministro Marcelo Queiroga, para atender a população atingida pela catástrofe ambiental que culminou em mais 90 mil pessoas desabrigadas e desalojadas e em 156 municípios em situação de emergência. Adicionalmente, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) remanejou oito médicos do quadro para atuar na região. Além de socorrer os feridos, os profissionais de saúde têm a missão de minimizar os efeitos do contato com as águas sujas das enchentes e combater doenças como cólera, leptospirose, hepatite, doenças diarreicas e febre tifoide, por exemplo.
Todos eles já desembarcaram em Ilhéus e estão em deslocamento para os seguintes municípios: Gandu, Itajuípe, Piraí do Norte, Dário Meira, Teolândia, Canavieiras, Apuarema, Nova Ibiá, Ibicaraí, Angical, Paratinga, Wanderley, Cotegipe, Jucuruçu, Itamaraju, Prado, Medeiros Neto, Ibicuí, Itarantim, Jiquiriçá, Ubaíra e Amargosa.
De acordo com a secretária estadual da Saúde da Bahia, Tereza Paim, a distribuição dos médicos foi feita pela Sesab em parceria com Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA). “Buscamos uma equidade com foco nos municípios muito afetados e com população desabrigada e desalojada. Periodicamente novas avaliações serão feitas, a fim de incluir novos municípios”, destaca a secretária
Vinda de São Paulo, a médica Rita Cândido fala da sensação de vir à Bahia nesse momento: “É muito gratificante e emocionante trabalhar para suprir as necessidades médicas de uma a população que tem sofrido muito. “Já o médico paraibano Gomes Machado tem uma motivação a mais porque “estou ajudando meu povo porque minha família também é baiana. A gente se formou pra isso, para salvar vidas e não há nem o que se discutir quanto a isso. Temos de estar onde se precisa de um médico” Para a sergipana Josefa Oliveira, o sentimento é de esperança: “Estar aqui, contribuindo, compartilhando o que estudamos e oferecendo o nosso trabalho para quem mais está precisando nesse momento nos faz acreditar na vida, mesmo após as piores tragédias”.
DÊ PLAY E ASSISTA A DRª DÉBORA LIMA ⤵️
//Cidades
- Redação
- em 3/jan/2022
- , às 09:49 am
A Gerência Técnica da Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) programou para hoje (3.janeiro), um novo cronograma de abastecimento de água para os bairros de Itabuna. Além das partes baixa e média do centro da cidade, também serão abastecidos as localidades da zona norte a exemplo do Pontalzinho, Parque São João, Castália, Novo Horizonte e condomínio Pedro Fontes I e II.
Também entra no cronograma os bairros da zona nordeste de Itabuna, como as partes baixa do Fátima, Califórnia, Parque Verde, Parque Boa Vista, Santa Inês e João Soares. Na zona noroeste, será contemplado o bairro Santo Antônio e na zona leste, as partes baixa do Conceição e Vila Zara,
Da zona oeste, integra a programação de fornecimento de água os bairros Manoel Leão, parte baixa do Zildolândia e partes baixa e média do Mangabinha. Na zona sul da cidade, será contemplada parte dos bairros São Caetano, Sarinha Alcântara, Jardim Primavera, Vila Anália, Núcleo Habitacional da Ceplac e Novo São Caetano.
Enquanto que na zona sudeste entra na programação os bairros Fonseca, Maria Pinheiro e parte do Pedro Jerônimo. Já os bairros da zona sudoeste a exemplo de Nova Ferradas (região do presídio), Ferradas, Jorge Amado, Nova Itabuna, Urbis IV, Fernando Gomes e Odilon, também serão abastecidos nesta segunda-feira.
Quer saber de outras notícias? Siga-nos no Instagram @pauta.blog.br.
//Bahia
- Redação
- em 3/jan/2022
- , às 08:06 am
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, continua recebendo, no QG instalado no Grapiúna Tênis Clube, doações para as famílias desabrigadas em decorrência da cheia do Rio Cachoeira e das fortes chuvas que devastaram a cidade. Até o momento já foram recebidos e repassados para a população um total aproximado de oito toneladas de alimentos que foram transformados em cestas básicas.
Além disso, a Semps também recebeu um total de 20 mil peças íntimas, mil caixas de produtos de limpeza (sabão em pedra, desinfetante, água sanitária e detergente). Também já foram doados 50 fardos de águas, 778 colchões, 43 pacotes de fraldas, toalhas, lençóis, roupas e calçados. As doações foram feitas pela população, instituições religiosas, órgãos públicos e também por empresas parceiras do município.
“Em meio a essa catástrofe, sem precedentes, que assolou o nosso município, vimos também surgir uma onda de solidariedade que também nunca fora vista em nossa região, e isso, fez com que a gente pudesse acolher e assistir as famílias desabrigadas e desalojadas. Estamos muito agradecidos por cada doação que chegou ao QG”, declarou a secretária titular da Semps, Andrea Castro.
As doações podem ser entregues no QG instalado no Grapiúna Tênis Clube, na Avenida Juca Leão, 315, centro (próximo ao SAF).
📷 Foto de Lucas Matos
//Cidades
- Redação
- em 3/jan/2022
- , às 07:24 am
A prefeitura de Ibicaraí, através da secretaria municipal de Infraestrutura, em parceria com o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), informa para os moradores de todas as ruas atingidas pela enchente entre os dias 24 e 26 de dezembro, que será iniciada hoje, segunda-feira, dia 3 de janeiro, a partir das 13h, a lavagem dessas ruas com água e produtos de limpeza.
A secretária municipal de Infraestrutura, Yanca Soares, avisa que os entulhos estão sendo recolhidos diariamente, mas é necessário lavar essas ruas. A secretária fez questão de informar que a água que será utilizada para a lavagem das ruas foi cedida pelo SAAE, na sua forma bruta, sem nenhum tratamento para o consumo humano. “O diretor Thallis Leal fez questão de informar que o Saae capta a água bruta e trata a mesma para o consumo humano. No caso específico dessa água, a autarquia irá fornecer no seu estado bruto, sem nenhum tratamento”, informou a secretária.
//Brasil
- Redação
- em 31/dez/2021
- , às 19:45 pm
As chuvas que castigam o sul e o sudeste do Estado da Bahia desde o início de dezembro já causaram R$ 1.325.033.989,00 em prejuízos. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou que liberou desde o início de dezembro R$ 19 milhões para ações de assistência, restabelecimento e reconstrução das áreas atingidas, o que corresponde a somente 1,4% do total desses mais de R$ 1,3 bilhão em prejuízos.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em solidariedade aos Municípios baianos e à União dos Municípios da Bahia (UPB), cobrou da União, por meio de ofício, o reconhecimento em rito sumário (urgente e sem burocracia) dos decretos municipais de calamidade, o que permitirá aos Municípios afetados o direito legal de solicitar recursos financeiros para ações de reabilitação e reconstrução das áreas atingidas. A entidade está acompanhando a situação decorrente do excesso de chuvas no Estado baiano.
Em atendimento ao pedido oficial da Confederação, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC/MDR) reconheceu em rito sumário 86 Municípios afetados, por meio da Portaria 3.345, de 27 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 28 de dezembro.
A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (SUDEC/BA) atualizou os dados da situação dos Municípios atingidos, que apontam 471.009 pessoas afetadas, 32.133 mil pessoas desabrigadas, 34.121 desalojadas e 20 vítimas fatais. Cerca de 100 Municípios da região afetada já decretaram situação de emergência em dezembro.
Quer saber de outras notícias? Siga-nos no Instagram @pauta.blog.br.
//Itabuna
- Redação
- em 31/dez/2021
- , às 15:24 pm
O prefeito Augusto Castro (PSD), nomeou na tarde desta 6ª feira (31.dezembro), o secretário Junior Brandão como interino da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) para auxiliar nas tarefas da pasta neste momento de calamidade após as fortes chuvas que devastou a cidade.
Júnior Brandão irá auxiliar nos processos de cadastramento das famílias afetadas pelas cheias para que o município consiga atender com celeridade à todos nesse momento.
“Nesse momento nós precisamos de todo o apoio possível para continuar assistindo às pessoas nesse momento em que a nossa cidade precisa retomar com brevidade a rotina e, por isso, contaremos agora com o apoio do secretário Júnior Brandão”, declarou a titular da Semps, Andrea Castro.
O secretário Júnior Brandão também reforçou a importância de colaborar com a pasta para atender a comunidade. “Nós estamos para contribuir com o governo e nesse momento a necessidade está sendo a Secretaria de Promoção Social, portanto iremos auxiliar para que a população continue sendo bem assistida e com bastante brevidade”, declarou.
O município de Itabuna soma mais de 30 mil pessoas afetadas com a maior enchente já registrada na cidade desde o ano de 1967.
Quer saber de outras notícias? Siga-nos no Instagram @pauta.blog.br.
//Bahia
Pancadinha diz que ACM Neto e a esposa doaram 6 toneladas de alimentos para Itabuna
- Redação
- em 31/dez/2021
- , às 14:20 pm
Em entrevista ao Galeguinho dos Áudios, o vereador Fabrício Pancadinha (PMN) criticou a falta de interesse do governador Rui Costa (PT) pela cidade de Itabuna.
Segundo Pancadinha, Rui “não pisou o pé na cidade ainda” para avaliar os transtornos causados pela enchente do Rio Cachoeira. “As ações que queremos são imediatas. Rui Costa, na verdade, nem colocou os pés em Itabuna. Quem veio foi Jaques Wagner, o senador. Não estou fazendo politicagem, mas tem que falar a verdade”.
DÊ PLAY E ESCUTE ⤵️
//Bahia
Credenciamento de servidores municipais junto ao Desenbahia começa na próxima semana para atendimento às pessoas atingidas pela calamidade e interessadas à acessar o crédito
- Redação
- em 31/dez/2021
- , às 13:05 pm
O financiamento é destinado à comerciantes e prestadores de serviços atingidos pelas fortes chuvas. O parcelamento é feito em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela, sem juros para financiamentos de até 150 mil reais.
Na próxima semana, será iniciado o credenciamento de servidores municipais junto à Desenbahia para que, após, seja realizado o atendimento às pessoas atingidas pela calamidade e interessadas a acessar o crédito. O município de Ilhéus vai publicar nota informando como se efetivará o devido cadastro junto à secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Ilhéus, para requerer o recurso.
PASSO A PASSO PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO EMERGENCIAL ⤵️
1️⃣ Os empreendedores formais ou informais que foram atingidos pelas enchentes, poderão ser atendidos pelo crédito emergencial;
2️⃣ Para o empreendedor acessar o crédito emergencial, é necessário que o corpo de bombeiro ou a defesa civil faça um Boletim de Ocorrência, constatando as perdas;
3️⃣ O empreendedor deverá informar quais os prejuízos ocasionados devido a enchente;
4️⃣ Após a informação do número de empreendedores atingidos, a equipe da DESENBAHIA e SETRE, programarão o atendimento no município.
5️⃣ A Prefeitura deverá disponibilizar, o espaço para o atendimento dos empreendedores, impressoras, e funcionários para apoiar no atendimento e acompanhamento após a saída da DESENBAHIA e SETRE.
6️⃣ Após os empreendedor ser atendido, os recursos serão liberados no banco e conta indicado pelo empreendedor;
7️⃣ Os valores para pessoa física, MEI ou LTDA, levarão em conta, os prejuízos e o faturamento comprovado antes da Pandemia;
8️⃣ Para pessoa física, será solicitado avalista podendo ser, pai, mãe, esposa e esposo, no tocante a pessoa jurídica, o proprietário poderá ser avalista.
//Economia
Prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD)
- Redação
- em 31/dez/2021
- , às 11:34 am
O prefeito Augusto Castro (PSD) sancionou as Leis nº 2.569 e 2.575, que instituem o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022 – 2025 e estima a receita e fixa as despesas de Itabuna para o exercício financeiro de 2022. As duas legislações foram publicadas na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, depois de sancionadas pelo Chefe do Executivo. Ambas foram votadas pela Câmara Municipal de Vereadores.
O PPA é instrumento de planejamento governamental que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração pública e dos demais Poderes do Município para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Constituem eixos estruturantes da Administração e do PPA 2022 – 2025: Ação Legislativa – Representação e Controle Social; Cuidar bem do dinheiro público e modernização da gestão pública; Enfrentar as injustiças, com ênfase à população mais vulnerável; e Desenvolvimento participativo e sustentável.
Com a estimativa financeira para 2022 no valor de R$ 698.011.460,00 a Lei Orçamentária Anual (LOA) permite ao município fazer o planejamento das ações da Administração municipal, alocando recursos para diversas áreas com o objetivo de levar qualidade de vida para a população local.
O Orçamento – Programa do Município de Itabuna para o exercício financeiro de 2022, compreende: o orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Municipal e o orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados.
Quer saber de outras notícias? Siga-nos no Instagram @pauta.blog.br.
//Bahia
Feira de Santana está entre os municípios que decretaram situação de emergência
- Redação
- em 31/dez/2021
- , às 11:03 am
Os moradores de Feira de Santana que têm saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem retirar um valor de até R$ 6.220,00 por meio do Saque Calamidade. Isso porque a cidade está entre os 86 municípios em situação de emergência por conta das fortes chuvas que atingiram o estado da Bahia.
O valor do saque acontecerá de acordo com o saldo disponível na conta do FGTS, limitado à quantia correspondente para cada evento caracterizado como desastre natural, desde que o intervalo entre um saque e o outro não seja inferior a doze meses.
É possível solicitar o saque pelo aplicativo FGTS acessando a opção “Meus Saques” e “Outras Situações de Saques”. Em seguida, selecione o motivo “Calamidade Pública”, informe o município de residência e clique em continuar. Por fim, basta escolher uma das opções para receber o saldo, seja crédito em conta bancária de qualquer instituição ou saque presencial.
O prefeito da cidade, Colbert Filho (MDB), decretou situação de emergência em Feira de Santana decorrente do volume elevado de chuva que afetou o município desde o último dia 23.
Quer saber de outras notícias? Siga-nos no Instagram @pauta.blog.br.
//Itabuna
O “Auxílio Recomeço” ajudará para compra de móveis, eletrodomésticos e materiais de construção
- Redação
- em 31/dez/2021
- , às 10:45 am
O Legislativo de Itabuna aprovou em sessão extraordinária na noite de ontem, 30/12, o “Auxílio Recomeço”. O projeto de lei do Executivo concede R$ 3 mil, via cartão magnético, para famílias que tiveram a moradia invadida pela água das chuvas e danos patrimoniais. O dinheiro é para compra de móveis, eletrodomésticos e materiais de construção. O texto foi entregue mais cedo, pessoalmente, pelo prefeito Augusto Castro (PSD).
Para garantir rapidez na tramitação, os vereadores evitaram emendas ao projeto nas comissões técnicas, mas, em Plenário, questionaram pontos como quantitativo de beneficiários e investimento total. O texto diz apenas que “a quantidade será limitada ao orçamento disponível”. Diante disso, os vereadores endossaram que vão acompanhar de perto a implantação da política pública. O Auxílio poderá ser regulamentado pelo Executivo.
Conforme o projeto, a concessão do benefício estará condicionada à obtenção do laudo de vistoria domiciliar, no qual serão comprovados o estado de vulnerabilidade e a real necessidade da família requerente.
R$ 1,5 MI PARA AJUDAR VÍTIMAS DA ENCHENTE
Os vereadores aprovaram o decreto que possibilitou a destinação de R$ 1,5 milhão do Orçamento Anual da Casa para amenizar os prejuízos causados pela enchente do Rio Cachoeira.
Em recado direto ao Executivo, o decreto legislativo recorda as funções de fiscalização e de controle externo incumbidos à Câmara. Citando dispositivos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, o documento destaca que os vereadores poderão requisitar documentos, ter livre acesso e permanência em órgãos públicos e tomar conhecimento da aplicação de recursos públicos e privados recebidos pelo Governo itabunense. O normativo ainda ressalta que a Câmara tem poder de solicitar esclarecimentos de secretários e do Gabinete de Gestão de Crise (GGC)
Por fim, os vereadores recomendaram no decreto que, no trabalho de reconstrução de Itabuna, o Executivo avalie a possibilidade de utilizar os instrumentos financeiros e de crédito do Banco do Povo – instituição comunitária de crédito criada em 2001.
Quer saber de outras notícias? Siga-nos no Instagram @pauta.blog.br.
//Bahia
Jonga Bacelar (Deputado Federal), Kátia Bacelar (Pré-candidata à deputada estadual), Fernando Netto (Presidente do PL em Itabuna) e João Roma (Ministro da Cidadania),
- Redação
- em 31/dez/2021
- , às 09:51 am
Na Bahia, muitas cidades foram atingidas pelas enchentes da última semana, principalmente nas regiões Sul, Extremo Sul e Sudoeste. No entanto, várias lideranças políticas têm trabalhado para destinar recursos ao estado na tentativa de minimizar os efeitos das cheias nas vidas das pessoas.
Para a pré-candidata à deputada estadual Kátia Bacelar, os esforços precisam ser concentrados nos municípios mais afetados e o trabalho não pode parar. Segundo ela, as cidades de Itabuna, Ilhéus, Canavieiras e Uruçuca foram as primeiras beneficiadas, mas outras também vão receber os recursos e o grupo pretende estar atento às necessidades da região.
Kátia tem caminhado ao lado do deputado federal Jonga Bacelar (PL) dialogando com prefeituras e entendendo as necessidades de cada uma. Ainda de acordo com a pré-candidata, essa aliança é essencial para garantir que o povo seja priorizado: “Estamos de plantão para ajudar os municípios de toda a Bahia. Continuamos de plantão para conseguir mais recursos para as cidades atingidas”.
De acordo com o presidente do PL em Itabuna, Fernando Netto, essa é uma obrigação dos políticos uma vez que as pessoas têm sofrido com os transtornos causados pelas chuvas: “Nossa obrigação é, através do nosso partido, que é ligado ao governo federal, viabilizar essas ações para os municípios atingidos. Nosso partido é o que mais colocou recurso em Itabuna nos últimos 5 anos, disso eu não tenho dúvida”.
Notícias mais lidas
