Fátima foi eleita com ampla maioria em votação realizada nessa terça-feira

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A deputada estadual pelo PT, Fátima Nunes, foi eleita vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A parlamentar foi eleita com ampla maioria nessa terça-feira (15.abril).

Pela primeira vez em 190 anos, a ALBA é conduzida por duas mulheres na presidência e vice-presidência, um marco para a democracia e para a representatividade feminina na política baiana.

A presidente Ivana Bastos (PSD) comemorou o fato de ocupar ao cargo ao lado de outra mulher: ”Hoje, vivemos mais um dia histórico na ALBA! Ao meu lado, na vice-presidência, tenho a honra de contar com Fátima Nunes, uma mulher simples, forte, do sertão, que carrega no olhar a força da luta e no coração o compromisso com a Bahia”.

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William recebeu 212 votos nas Eleições de 2024 e ficou como 1º suplente do MDB

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O prefeito de Itaju do Colônia, Elder Fontes (PSD), e o primeiro suplente de vereador pelo MDB, William Pacheco, podem estar ensaiando uma aproximação. Fontes ligadas a este Pauta Blog afirmam que a dupla já teria tido algumas conversas com esse objetivo.

William Pacheco é um jovem que ganhou destaque nas últimas eleições, quando obteve 212 votos e bateu na trave para ser vereador. Ele, que integra o grupo de oposição ao gestor municipal, parece estar reavaliando a rota e disposto a marchar ao lado do prefeito.

Governador de Goiás anunciou pré-candidatura antes de receber título de Cidadão Baiano e Comenda 2 de Julho

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O governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), anunciou hoje (4.abril) a pré-candidatura à presidência da República nas Eleições de 2026. O anúncio foi feito em Salvador, antes do político participar da cerimônia de recebimento do título de Cidadão Baiano e a Comenda 2 de Julho.

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), o senador e ex-ministro da Segurança Pública, Sérgio Moro (UB), e o atual gestor da capital baiana, Bruno Reis (UB), prestigiaram o evento e vibraram com o anúncio feito pelo governador.

Ronaldo Caiado tem 75 anos e, além de governador desde 2019, é formado em Medicina. Caiado já ocupou os cargos de senador e deputado federal por cinco mandatos. Ele nasceu em Goiás e faz parte de uma família tradicional de produtores rurais.

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Pancadinha foi candidato a prefeito de Itabuna com apoio de ACM Neto, mas tem dado sinais de aproximação com base do governador Jerônimo Rodrigues

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Tudo indica que o deputado estadual Fabrício Pancadinha (Solidariedade) está pavimentando a estrada para caminhar ao lado do governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), em 2026. As recentes reuniões do parlamentar com integrantes do governo estadual indicam que a aliança pode estar cada dia mais próxima.

O que chama a atenção é que, nas Eleições Municipais de 2024, Pancadinha candidatou-se a prefeito de Itabuna com o aval do ex-prefeito de Salvador e ex-candidato a governador, ACM Neto (UB). Inclusive, o deputado foi a razão da ruptura da aliança entre o mandachuva do União Brasil e o Capitão Azevedo.

Passadas as eleições, parece que o deputado ‘’acordou’’ e resolveu reagir, ou seja, dar um novo rumo em sua caminhada política mirando uma fusão com o governo do estado. O parlamentar já se reuniu algumas vezes com o presidente da Conder, José Trindade, e com o secretário de Relações Institucionais da Bahia, Adolpho Loyola, para discutir pautas ligadas a Itabuna.

Resta saber como ACM Neto e, principalmente, o eleitorado vai reagir a essa possível mudança de rota. Pancadinha pode estar tentando salvar a tentativa de reeleição, mas uma oscilação nesse sentido também pode significar uma grande derrota no pleito de 2026.

Pancadinha concorreu pela primeira vez pelo PCdoB; já em 2022, foi eleito deputado pelo Solidariedade

Operação Stall foi deflagrada com objetivo de desarticular organização criminosa envolvida em crimes de corrupção eleitoral, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro

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Nesta semana, a Polícia Federal deflagrou a Operação Stall com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida em crimes de corrupção eleitoral, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Tucuruí, no Pará, e em Brasília, no Distrito Federal.

A investigação teve início após a prisão em flagrante de um policial militar, encontrado dentro de uma aeronave transportando R$ 1.149.300,00 em espécie. De acordo com as apurações, o dinheiro, oriundo do estado de São Paulo, seria utilizado para a compra de votos nas Eleições de 2024.

A partir dessa prisão, a Polícia Federal aprofundou as investigações, identificando um esquema criminoso que envolvia agentes públicos e empresários em um complexo mecanismo de desvio de recursos e ocultação de valores ilícitos. A investigação segue em andamento e novas diligências serão realizadas para identificar outros envolvidos e aprofundar a análise dos materiais apreendidos.

Procedimento de quitação pode ser feito pela internet ou presencialmente nas sedes do TRE-BA

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A eleitora ou eleitor que não compareceu às urnas nas Eleições Municipais de 2024 e perdeu o prazo para justificar a ausência, ainda pode regularizar a situação. Para isso, é necessário quitar a pendência eleitoral tanto on-line, pelo aplicativo e-Título e pelo site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), como também nos cartórios e postos de atendimento do TRE-BA.

Seja pelo atendimento presencial ou pela internet, as eleitoras e eleitores precisam apresentar um documento de identificação oficial com foto no momento do atendimento, como o e-Título (para eleitoras e eleitores com biometria cadastrada) ou a carteira de identidade.

Pelo aplicativo e-Título, basta consultar a situação eleitoral e clicar em “Pagar Multa Eleitoral”. Caso prefira utilizar o site do TRE-BA, entre na seção “Autoatendimento do Eleitor”, verifique sua situação em “Situação Eleitoral” e, se houver pendências, acesse “Débito Eleitoral” no endereço www.tre-ba.jus.br.

A eleitora ou eleitor que não justificar ou não pagar a multa eleitoral por três turnos consecutivos pode ter o título cancelado. Além disso, fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral, necessária para a emissão de passaporte, posse em concursos públicos e matrículas em instituições públicas de ensino.

Justificativa pode ser feita no cartório eleitoral ou online por meio do aplicativo para smartphones

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O prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência terminará na próxima terça-feira (7.janeiro). O segundo turno do pleito ocorreu em 27 de outubro.

A justificativa vale para quem tem a obrigação de votar, porém não compareceu às urnas. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e é facultativo para pessoas com idade entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e também para analfabetos.

A justificativa pós-eleição pode ser feita presencialmente, no cartório eleitoral, ou online por meio do aplicativo para smartphones, o e-Título da Justiça Eleitoral ou pela internet. O eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou o mesmo suspenso poderá justificar a falta pelo e-Título.

A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais. Entre elas, está o pagamento da multa de R$ 35,13 imposta pela Justiça Eleitoral.

Além da multa, quem não compareceu à seção eleitoral no segundo turno do pleito de 2024 e não justificou a ausência, ficará impedido de tirar o passaporte e a carteira de identidade; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público; receber remuneração em função pública, entre outras restrições.

Se o título estiver na situação de “cancelado”, devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, é necessário solicitar uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação.

Thiago Cruz é graduado pela UESC e atua na advocacia há 16 anos

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O advogado Thiago Cruz foi eleito hoje (19.novembro) para a presidência da OAB Subseção Itabuna. Anteriormente, já ocupou as funções de Secretário-Geral da OAB grapiúna e foi Presidente da Comissão de Prerrogativas Profissionais da instituição.

Thiago é graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e atua na advocacia há 16 anos. Ele derrotou as duas chapas encabeçadas pelo atual presidente Rui Carlos, que concorria à reeleição, e Ruy Nepomuceno.

Quando lançou a candidatura, Thiago listou uma plataforma com dez pontos, com destaque para a defesa das prerrogativas dos advogados e promoção da saúde física e mental dos colegas. Além disso, ele prevê uma atuação mais firme da subseção junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no sentido de preencher vagas de juízes titulares nas comarcas, em especial Buerarema e Camacã, e buscar a inserção do jovem advogado no mercado de trabalho.

 

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Três chapas concorrem à presidência da OAB em Itabuna

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As eleições para a presidência da OAB acontecem hoje (19.novembro) em 49 locais de votação espalhados por todo o estado baiano. Os advogados aptos a votar podem se dirigir às seções até as 17h.

Ao todo, 37.280 advogados estão aptos a ir às urnas para escolher a nova presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA). Também serão eleitas as diretorias das 37 subseções.

Para votar, o advogado precisa estar em dia com a anuidade da OAB.

ITABUNA

Em Itabuna, concorrem à presidência as chapas encabeçadas pelos advogados Rui Carlos (atual presidente e candidato à reeleição), Thiago Cruz e Rui Nepomuceno.

Caso o patrimônio utilizado tenha sido danificado em consequência da instalação das peças publicitárias, deverá ser restaurado+

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As candidatas, os candidatos, os partidos políticos, as federações e as coligações têm até o dia 26 de novembro para remover a propaganda eleitoral afixada em bens privados, referente ao segundo turno das Eleições Municipais 2024. As previsões legais estão contidas nas resoluções 23.610/2019 e 23.732/2024.

Caso o patrimônio utilizado tenha sido danificado em consequência da instalação das peças publicitárias, deverá ser restaurado. O descumprimento da determinação sujeitará as pessoas responsáveis às consequências previstas na legislação eleitoral.

A Resolução TSE 23.457/2015 proíbe a veiculação de propaganda de qualquer natureza nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público e nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus. A vedação também vale para pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas e cavaletes.

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