Veículos de comunicação devem seguir diretrizes de restrição de publicidade estabelecidas pelo TSE

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A partir de hoje (6.agosto), a programação dos veículos de comunicação seguirá as diretrizes de restrição de publicidade estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 e pela Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na programação normal ou nos noticiários, será vedada a transmissão de imagens que mostrem a realização de pesquisa ou consulta eleitoral na qual o entrevistado possa ser identificado ou apresente dados manipulados. Há, também, o impedimento de veicular propaganda política e privilegiar na programação candidatos e candidatas, partidos políticos, federações ou coligações.

As emissoras não poderão, ainda, disponibilizar conteúdo cinematográfico ou qualquer outro programa com referência ou crítica direcionada aos candidatos e candidatas, partidos, federações e coligações, exceto em programas jornalísticos ou debates políticos. Além disso, a legislação veda a divulgação de nomes de programas, mesmo já existentes, que se refiram a candidatos e candidatas, escolhidos em convenção partidária.

Em caso de descumprimento das vedações dispostas na legislação eleitoral, as emissoras de rádio e televisão ficam sujeitas ao pagamento de multa de R$ 21.282,00 a R$ 106.410,00, valor que será duplicado em caso de reincidência.

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Justiça determina pagamento de R$ 200 mil, que serão revertidos para entidades filantrópicas

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A Justiça, que já havia condenado a prefeitura de Feira de Santana a cumprir uma série de normas, determinou, agora, o pagamento de R$ 200 mil a serem revertidos a entidades filantrópicas a serem definidas pelo Ministério Público do Trabalho. A decisão ainda cabe recurso.

A ação, que tramita na 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana (TRT5), foi movida após uma investigação que constatou uma série de atos ilegais envolvendo a coação de trabalhadores a votar, nas eleições de 2022, em determinado candidato ao governo do estado. Foi identificada a circulação de conversas, em aplicativos de mensagens, convocando os terceirizados do município para reuniões de partido político.

O MPT já havia conseguido, em 2022, uma decisão provisória favorável que determinava o cumprimento de diversos itens para assegurar o estado democrático de direito, a liberdade de consciência e expressão, bem como o pluralismo político e o direito de livre escolha nas eleições. A sentença reafirmou os efeitos da liminar e, consequentemente, reconheceu os danos morais em virtude de assédio eleitoral contra os prestadores de serviços.

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Partidos têm até o dia 15 de agosto para protocolar o registro de todas as candidaturas

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Termina hoje (5.agosto) o prazo que todos os partidos e federações realizem as convenções para a escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais deste ano. Em anos eleitorais, a convenção partidária é etapa obrigatória para o registro de candidatos, que precisam ter os nomes oficializados pelas siglas.

Cada sigla, coligação ou federação partidária pode ter somente um candidato a prefeito e vice em cada município. No caso de vereadores, cada partido pode ter como candidatos até o número total de cadeiras a serem ocupadas, mais um.

Após as convenções, os partidos têm até o dia 15 de agosto para protocolar o registro de todas as candidaturas. Até o momento, já foram pedidos registros de quase 45 mil candidaturas para as eleições deste ano.

📷 Foto de Antonio Augusto

Gel da Farmácia é vice-prefeito de Buerarema e vai concorrer a prefeito nas eleições de outubro

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O vice-prefeito e candidato a prefeito de Buerarema, Gel da Farmácia (União Brasil), dobrou o próprio patrimônio nos últimos quatro anos. De acordo com dados repassados para o Tribunal Superior Eleitoral, os bens do vice-prefeito em 2020 totalizavam R$ 477.775,00 e, em 2024, aumentaram para R$ 884.885,76.

Gel da Farmácia é aliado ao atual prefeito Vinícius Ibrann (União Brasil), que já está cumprindo o segundo mandato e, por isso, não pode concorrer no pleito de outubro.

Polícia Civil informa que 26 mulheres já registraram queixas contra Dr. Mangabeira

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Nesta segunda-feira (5.agosto), a Polícia Civil de Itabuna cumpriu um mandado de busca e apreensão na clínica Oncosul, onde atua o médico oncologista e hematologista, Dr. Mangabeira. De acordo com a polícia, 26 denúncias já foram registradas contra o profissional, que é suspeito de abuso e importunação sexual.

Tudo começou no mês passado quando uma agente de saúde denunciou ter sido vítima de abuso durante uma consulta. Depois disso, outras mulheres se manifestaram e registraram boletins de ocorrência contra Dr. Mangabeira.

A polícia disse, ainda, que está ouvindo todas as vítimas para que, depois, o médico seja intimado. Já a defesa de Dr. Mangabeira disse que está contribuindo com as investigações.

Ferlú Mansur e Elton de Anuri lotaram convenção nesse domingo

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Ontem (4.agosto), aconteceu a convenção municipal que oficializou a candidatura do prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), à reeleição. O enfermeiro Elton de Anuri (PV) foi confirmado como candidato a vice-prefeito na chapa.

Em discurso emocionado durante a convenção, Ferlú destacou a importância de continuar trabalhando por Arataca: “Chegou a hora de Arataca decidir se vai continuar se desenvolvendo ou vai retroceder. O meu desejo é que a gente tenha a oportunidade desse voto de confiança para fazer a diferença”.

A convenção reuniu apoiadores, líderes políticos, autoridades e a população, que marcou presença como forma de sacramentar a candidatura da dupla.

ACM Neto disse a Pancadinha que, se for necessário, ele panfletará santinhos em Itabuna para ajudar nas eleições. No palanque estavam o vice Diego Pitanga e o ex-prefeito Geraldo Simões, petista de carteirinha

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O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, participou neste sábado (3.agosto), em Itabuna, da convenção que oficializou a candidatura a prefeito do deputado estadual Fabrício Pancadinha (Solidariedade). A chapa também conta com Diego Pitanga (MDB) como vice-prefeito.

O ex-prefeito de Salvador criticou o atual prefeito de Itabuna, Augusto Castro, e relembrou um momento que passou o gestor municipal durante a pandemia do coronavírus. Na época, Castro ficou na UTI após ter contraído a doença, permanecendo mais de um mês internado. Augusto Castro foi levado, inicialmente, para o Hospital Calixto Midlej Filho.

“O mínimo que se poderia esperar dele é que desde o primeiro dia do seu mandato ele trabalhasse para cuidar da saúde do povo de Itabuna. Hoje, quando a gente olha o fracasso da atual gestão, a primeira coisa que a gente enxerga é o serviço precário da saúde pública de Itabuna, que foi deixado de lado por alguém que deveria ter a obrigação e o compromisso de cuidar das pessoas que mais precisam”, pontuou Neto.

Durante a convenção, ACM Neto enfatizou a dedicação contínua de Pancadinha à comunidade. “Pancadinha nenhum dia sequer deixou de estar nas comunidades, andando por Itabuna, conversando com as pessoas, ouvindo as pessoas. Pancadinha não é aquele político que só trabalha na véspera da eleição. Pancadinha, ao contrário, jamais deu as costas às suas origens. Pancadinha continuou com a mesma firmeza e a mesma coragem. E hoje, se aqui estamos, juntos, para apresentar e oficializar o nome de Pancadinha, é porque ele merece ser o nosso candidato e está preparado para ser o próximo prefeito de Itabuna”, afirmou.

ACM Neto e Adélia Pinheiro

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O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, participou neste sábado (3.agosto), em Ilhéus, da convenção que oficializou a candidatura a prefeito do empresário Valderico Reis (UB). Na ocasião, Wanessa Gedeon (Novo) foi anunciado como candidata a vice na chapa.

O vice-presidente do União Brasil aproveitou para criticar a candidata do PT na cidade, a ex-secretária de Educação da Bahia, Adélia Pinheiro: “Quer representar essa mudança, mas ela é farinha do mesmo saco do que está acontecendo na Prefeitura de Ilhéus”, disse.

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Estreia da turnê é segunda, a partir de 19h, na Catedral São Sebastião; em Itabuna, apresentação será na terça no Teatro Candinha Doria

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O violinista francês David Grimal e o pianista baiano Ricardo Castro viajarão pela Bahia em uma turnê inédita, acompanhados pelos talentosos jovens da Camerata NEOJIBA. O concerto de abertura será realizado em Ilhéus, na próxima segunda (5.agosto), na Catedral São Sebastião, a partir das 19h. Em Itabuna, a apresentação será na terça (6.agosto), também às 19h, no Teatro Candinha Doria.

A Turnê “Camerata NEOJIBA na Bahia” levará um repertório inspirador, com peças de compositores europeus e brasileiros de diferentes épocas. O público poderá apreciar o “Concerto para violino, cordas e contínuo em ré menor”, de Bach, a “Sinfonia de câmara para orquestras de cordas”, de Shostakovich, o prelúdio das “Bachianas Brasileiras n.4”, de Villa-Lobos, além de composições contemporâneas do baiano Elomar Figueira Mello, natural de Vitória da Conquista.

O prefeito Tiago Birschner sinaliza apoio ao governador Jerônimo Rodrigues // 📷 Foto de Taiana Belmonte

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O prefeito de Una, Tiago Birschner (PP), declarou apoio ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) durante o discurso de comemoração do centenário do município. Na oportunidade, Birschner afirmou: “Conte comigo para as próximas batalhas e estarei ao seu lado”.

Nas eleições de 2022, Tiago apoiou ACM Neto para o governo do Estado. No entanto, nesta sexta-feira (2 de agosto), o prefeito concluiu: “E quando eu digo que estarei ao seu lado, governador [Jerônimo Rodrigues], não tenha um pingo de dúvida: estarei ao seu lado, colado”.

O governador assinou o início da pavimentação de um trecho da BA 676, que liga o distrito de Colônia à sede de Una.

Tiago Birschner em 2022 ao declarar apoio a ACM Neto.

Ao lado do senador Wagner, a professora Adélia Pinheiro foi oficializada como candidata do PT à prefeitura de Ilhéus // 📷 Foto de Marcelo Cafuringa

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Nesta sexta-feira (2.agosto), aconteceu a convenção municipal do PT, e a professora Adélia Pinheiro foi oficializada como candidata a prefeita de Ilhéus. No evento, o vereador de Ilhéus, Augustão (PDT), foi anunciado como candidato a vice.

Além do senador Jaques Wagner (PT), estavam presentes três secretários da Bahia: Rowenna Brito (Educação), Roberta Silva (Saúde) e Bruno Monteiro (Cultura).

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) não estava presente, para alívio do prefeito Marão (PSD), mas a sinalização é de que o staff do governo da Bahia vai trabalhar pelo nome de Adélia.

O presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, prestigiou a convenção, assim como os deputados Josias Gomes (federal) e Rosemberg Pinto (estadual), ambos do PT.

Dinailton é sobrinho do ex-prefeito Fernando Gomes, grande incentivador de Pancadinha na política

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O advogado e ex-presidente da OAB Bahia, Dinailton Oliveira (Rede), anunciou o apoio à candidatura do deputado estadual Pancadinha (Solidariedade) à prefeitura de Itabuna. Dinailton é sobrinho do ex-prefeito Fernando Gomes, que foi um grande incentivador de Pancadinha na política.

Até pouco tempo, Dinailton colocou-se como pré-candidato a prefeito pela Rede Sustentabilidade, mas a pré-candidatura não se sustentou. Agora, o advogado decidiu marchar ao lado do deputado estadual para tentar derrotar o prefeito e candidato à reeleição, Augusto Castro (PSD).

Pancadinha vem surpreendendo politicamente ao mostrar que sabe articular para conseguir aliados importantes na caminhada rumo ao Centro Administrativo Firmino Alves. O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), é o principal medalhão que apostou todas as fichas na candidatura do jovem político.

Dinailton disse que acredita na capacidade de Pancadinha melhorar a vida do povo itabunense: “Queremos inovar! Vou apoiar Pancadinha para prefeito de Itabuna. Dentre todos os candidatos, é o melhor candidato para representar e ajudar o nosso povo. O prefeito tem que conhecer os problemas do povo para poder cuidar do povo, por isso estou com Pancadinha”.

Pancadinha agradeceu o apoio do advogado: “Eu agradeço de coração pela confiança e pela esperança de ter uma Itabuna melhor. Como eu sempre falo, Itabuna precisa voltar a ser a locomotiva do Sul da Bahia. Vamos à luta!”.

Dr. Isaac e Kaká da Federal devem formar chapa puro-sangue para concorrer à prefeitura de Itabuna

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Uma fonte deste Pauta Blog confirmou que o policial rodoviário federal, Kaká da Federal, é o mais cotado para concorrer a vice-prefeito na chapa de Dr. Isaac Nery (PDT). Será uma chapa puro-sangue na disputa pela prefeitura de Itabuna.

O nome de Kaká ganhou força, mas os últimos ajustes ainda estão sendo averiguados e tudo vai depender de uma reunião prevista para este sábado (3.agosto). Caso Kaká não seja o escolhido para ser vice, deve concorrer ao cargo de vereador.

Dr. Isaac vai ter a candidatura oficializada na próxima segunda-feira (5.agosto). A convenção vai ser realizada na Câmara de Vereadores, às 16h, com a presença do deputado federal e presidente do PDT na Bahia, Félix Mendonça Jr.

Deputado Félix Mendonça Jr. é um dos grandes incentivadores da pré-candidatura de Dr. Isaac a prefeito de Itabuna.

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ADESÃO❗ Advogado Dinailton Oliveira anuncia apoio à candidatura do deputado Pancadinha; Assista ao vídeo!

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Ação acontece na Alameda da Juventude, de 8h30 às 16h

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Amanhã (3.agosto), tem Dia D da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Raiva na Alameda da Juventude, em Itabuna, de 8h30 às 16h. Além de imunizar cães e gatos, haverá doação de animais pelo Centro de Controle de Zoonoses e recreação para as crianças com pula-pula e apresentação de grupos de dança.

Até o momento, mais de 20 mil animais já foram imunizados contra a doença, ou seja, mais de 50% da meta de imunizar 37 mil cães e gatos já foi alcançada. A campanha segue até o dia 6 de setembro.

Também haverá vacinação de cães e gatos ao longo da rodovia BR-101 Norte, envolvendo os bairros São Lourenço, Vila Paloma e as proximidades do Posto da Polícia Rodoviária Federal, além de Itamaracá e Vila de Mutuns.

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Dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos hoje em Itabuna e Uruçuca

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Sete policiais militares foram alvo da Operação Modus Operandi na manhã desta sexta-feira (2.agosto). Os militares são investigados por execução sumária do jovem Hebert Oliveira dos Santos, ocorrida em 9 de janeiro de 2023 em Itabuna.

Durante a operação do Ministério Público, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão nos municípios de Itabuna e Uruçuca. Um policial foi conduzido à Coordenadoria da Polícia Civil de Ilhéus por posse ilegal de arma de fogo.

As buscas foram realizadas em residências, em uma loja e na sede do 15º Batalhão da Polícia Militar, mais precisamente nos armários pertencentes aos investigados. Foram apreendidos aparelhos de telefone celular, pen drives, armas, munições e documentos, cujas análises contribuirão para uma completa apuração das responsabilidades.

📷 Divulgação Ministério Público

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1.067 lotes de veículos conservados e sucatas aproveitáveis estão disponíveis em 15 cidades do estado

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O Detran Bahia está com três leilões abertos com 1.067 lotes de veículos conservados e sucatas aproveitáveis disponíveis em 15 cidades do estado. Os interessados devem estar atentos às regras contidas nos três últimos editais, que estão na aba “leilões” no site www.detran.ba.gov.br.

Os lotes estão custodiados nos municípios de Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Simões Filho, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Itaberaba, Itabuna, Senhor do Bonfim, Serrinha e Teixeira de Freitas. Os licitantes podem fazer a visita presencial e os lances serão online nos dias 16, 22 e 23 de agosto dos editais 17, 18 e 19/2024, respectivamente.

As informações completas sobre as condições dos veículos e sucatas, além dos requisitos que devem ser atendidos, constam de forma detalhada nos sites dos leiloeiros oficiais:  www.patiorochaleiloes.com.br,  www.rjleiloes.com.br e www.danielgarcialeiloes.com.br

Vale ressaltar que os veículos disponíveis nas hastas são entregues aos arrematantes livres e desembaraçados de quaisquer ônus, mas o novo dono do veículo ficará responsável pelo pagamento do licenciamento do ano, do IPVA proporcional e do SPVAT. Além disso, só podem participar dos leilões de sucatas aproveitáveis pessoas jurídicas do ramo do desmonte de veículos credenciadas ao departamento.

📷 Divulgação Detran/Ba

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No interior do estado, início é a partir de 15 de agosto nos postos SAC Feira I e II, Conquista I e II, Ilhéus, Irecê, Itabuna e Barreiras

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O SAC e o Instituto de Identificação Pedro Mello iniciaram ontem (1º.agosto) o projeto de expansão do atendimento do novo RG. A ampliação da Carteira de Identificação Nacional (CIN) começa por cinco postos na capital e dois na Região Metropolitana de Salvador: SAC Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia, Comércio e Uruguai, na capital; e Camaçari e Lauro de Freitas, na RMS.

A partir de 8 de agosto, a ampliação envolve os postos SAC Cajazeiras, Liberdade, Pau da Lima e Periperi, na capital; e também Candeias e Simões Filho (Shopping Multicenter Empresarial), na RMS. No interior do estado, o início é a partir de 15 de agosto nos postos SAC Feira I e II, Conquista I e II, Ilhéus, Irecê, Itabuna e Barreiras.

O agendamento para emissão da CIN é feito através do aplicativo ou do portal GOVBA (www.ba.gov.br) em todos os postos da rede que disponibilizem o serviço. A primeira via é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação.

Para fazer o novo RG, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original, cópia autenticada ou em formato eletrônico). Caso a certidão original esteja plastificada, é preciso levar, também, uma cópia.

📷 Mateus Pereira/GOVBA

Caso Cosme desista de concorrer à reeleição, vai apoiar vereador Manoel Porfírio

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Este Pauta Blog conversou hoje (1º.agosto) com o vereador de Itabuna, Cosme Resolve (PSDB), que não confirmou nem descartou a reeleição no pleito de outubro. Nos últimos dias, surgiu a informação de que o político estaria disposto a desistir de concorrer ao segundo mandato.

Questionado se vai desistir da reeleição, Cosme saiu pela tangente, mas garantiu que vai se posicionar no momento oportuno: “Eu ainda sou vereador pelos próximos cinco meses. O povo fica ansioso para querer saber da política do vereador, mas, com certeza, na hora certa, eu vou resolver. Estou andando pelas ruas, a gente tem que dar um passo pra frente e dois para trás. Eu estou ficando feliz pelo meu carisma com a comunidade, mas fiquei pensando. Eu não tenho vaidade! Se eu achar que devo ir, são cinco passos pra frente. Se eu achar que não, são cinco pra trás”.

Caso Cosme decida deixar a Câmara Municipal após o primeiro mandato, sua campanha vai ser prol de outro colega de Casa: “Cosme não sendo candidato, meu candidato é Manoel Porfírio”.

Pitaco: nos bastidores da Câmara, comenta-se que o edil vai “resolver” desistir.

ATUALIZAÇÃO ÀS 19H40MIN DE 1 DE AGOSTO PARA INCLUIR NOTA DO PARTIDO ⤵️

O Vereador Cosme Resolve será candidato à reeleição a vereador pelo PSDB. É um quadro que nos orgulha, por sua trajetória política que é de luta, com atuação marcante em defesa do povo de Itabuna e da população mais carente e isso é um patrimônio político invejável. Tem muita gente querendo ocupar o lugar de Cosme, uma lugar que é seu, por merecimento. Quem pode decidir se Cosme Resolve será vereador ou não é o povo. E Deus. Nós, da Federação PSDB Cidadania, contamos com Cosme Resolve em nossa chapa vencedora de vereadores, apoiando o prefeito Augusto Castro.

Afonso Dantas, Presidente da Federação PSDB/Cidadania.

Cleonice Monteiro e Mestra Vanessa serão oficializadas como candidatas a prefeita e vice-prefeita, respectivamente

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Neste domingo (4.agosto), acontece a Convenção Municipal da Federação PSOL-Rede em Itabuna. O evento vai ser realizado na sede da Câmara de Vereadores, a partir das 8h.

A cerimônia vai apresentar e aprovar os candidatos(as) a prefeito(a), vice-prefeito(a) e a vereadores(as), além de contar com a presença de diversas lideranças estaduais e nacionais dos partidos que integram a federação.

Cleonice Monteiro e Mestra Vanessa serão oficializadas como candidatas a prefeita e vice-prefeita, respectivamente. Os nomes das duas foram oficializados pela federação após uma intervenção do diretório estadual, que destitui a direção municipal e compôs uma nova diretoria.

 

Reajuste de 10,16% foi anunciado pela Acelen ontem

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O gás de cozinha ficou mais caro hoje (1.agosto) após o novo reajuste anunciado pela Acelen. O aumento de 10,16% é válido para as distribuidoras de toda a Bahia.

A estimativa do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sinrevgas) é de que o valor ultrapasse a marca de R$ 140 em algumas cidades do estado.

Em nota, a empresa justificou que os produtos seguem critérios de mercado, considerando variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

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