//Cidades
Prefeito e secretários se reuniram com representante do governo estadual em Salvador
- Redação
- em 8/abr/2024
- , às 15:20 pm
O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), esteve em Salvador para se reunir com um representante do governo estadual e solicitar a requalificação da rede de energia do município. Ao lado do gestor, estavam o secretário de Governo, Renato Freitas, o secretário de Obras e Transportes, Hyan Victor, o secretário de Administração, Vítor Mansur, e o diretor municipal de Energia, Gilson Amado.
Entre as reivindicações, estão a extensão da rede para as casas populares e a sede da Polícia Militar, além da realocação de postes na estrada que liga a BR-101 ao distrito de Anurí e a iluminação pública no trecho que liga Arataca a BR-101.
“Tenho certeza de que, em breve, a gente vai ter uma resposta positiva do governo para mais uma melhoria na cidade de Arataca. Nossa parceria não é de hoje e quem ganha, como sempre, é a população”, declarou o prefeito Ferlú Mansur. 
//Bahia
Inscrições seguem até o dia 8 de maio
- Redação
- em 8/abr/2024
- , às 14:20 pm
Nesta segunda (8.abril), a secretaria estadual de Educação abriu as inscrições para o Programa Mais Futuro. A iniciativa beneficia, com auxílio-permanência, os estudantes em condições de vulnerabilidade e regularmente matriculados em cursos de graduação presencial que não tenham concluído qualquer outro curso de nível superior nas quatro universidades públicas estaduais (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb).
O Mais Futuro concede três tipos de auxílio-permanência: São R$ 300 para o Perfil Básico, direcionado a estudantes que moram nos mesmos locais onde estudam, e R$ 600 voltados ao Perfil Moradia, para aqueles que moram a uma distância superior a 100 km da universidade onde fazem a graduação. Há, ainda o Perfil Complementar, que contempla estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia.
O crédito do programa ocorrerá durante oito meses do ano para o estudante beneficiário do Perfil Básico e durante 12 meses do ano para o beneficiário enquadrado no Perfil Moradia. Para se inscrever, basta acessar ou www.educacao.ba.gov.br.
📷 Foto de Claudionor Jr
//Brasil
Proibição passa a valer no dia 30 de abril
- Redação
- em 8/abr/2024
- , às 11:50 am
A partir do próximo dia 30, estará proibida a venda do álcool 70% na forma líquida. A proibição foi feita pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), portanto, os estabelecimentos têm até o dia 29 para esgotar os estoques.
A comercialização do álcool 70% em outras formas, como em gel, continua sendo permitida. A Anvisa havia liberado a utilização do álcool líquido durante a pandemia da Covid-19, mas o produto é altamente inflamável e perigoso.
//Xilindró
Suspeito foi condenado por tentativa de feminicídio em 2021, mas respondia pelo crime em liberdade
- Redação
- em 8/abr/2024
- , às 09:10 am
Na madrugada de ontem (7.abril), uma mulher de 35 anos foi morta a facadas pelo ex-companheiro no município de Iuiu, no sudoeste baiano. Eliete dos Santos Silva ainda chegou a ser socorrida pelo Samu, mas morreu no local.
De acordo com a Polícia Civil, o principal suspeito de cometer o crime é Adão Lima da Silva, que fugiu a bordo de uma motocicleta logo após golpear a vítima. Até o momento, ele não foi localizado.
Ainda segundo a polícia, o suspeito já havia tentado tirar a vida de Eliete em 2019, quando foi preso e alegou que teria sido traído pela vítima. Em 2021, ele foi condenado a mais de nove anos de prisão pelo crime, mas, em março deste ano, passou a responder em liberdade.
//Política
Israel Cardoso deixa a base do prefeito Augusto Castro (à direita) para se aliar ao deputado Pancadinha (à esquerda)
- Matheus Vital
- em 6/abr/2024
- , às 12:50 pm
O vereador Israel Cardoso deu adeus à base do prefeito Augusto Castro (PSD) para se filiar ao PMN, partido aliado ao deputado estadual Pancadinha (Solidariedade). O deputado foi eleito pela sigla durante seu mandato como vereador, em 2020.
Até a última quinta-feira (4 de abril), durante a sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, Israel havia afirmado ao Pauta Blog que buscaria a reeleição pelo Partido Podemos.
De acordo com informações apuradas pelo Pauta Blog, o edil precisou fazer alguns cálculos políticos, o que resultou nessa mudança aos 45 minutos do segundo tempo da janela partidária.
Pitaco do Pauta Blog: A prioridade é buscar a reeleição. Alinhamento político pode ficar para outra ocasião.
//Política
Lucas Costa acumula mais de 80 mil seguidores no Instagram
- Redação
- em 5/abr/2024
- , às 14:40 pm
O humorista itabunense, Lucas Costa, criador da página Hussein Mil Grau no Instagram, está filiado ao Podemos. Lucas posou ao lado do vereador Israel Cardoso (Podemos) segurando a ficha de filiação.
Questionado por este Pauta Blog se pretende ser candidato a algum cargo nas eleições deste ano, o humorista limitou-se a dizer que não possui nenhuma intenção nesse sentido.
Lucas acumula mais de 80 mil seguidores no Instagram e investe em postagens bem humoradas que retratam, principalmente, o dia a dia em Itabuna. É filho do saudoso Palhaço Cocada, falecido em 2021 vítima de um câncer no cérebro.
//Política
Nome de Bento foi anunciado durante coletiva de imprensa
- Redação
- em 4/abr/2024
- , às 14:50 pm
Na manhã desta quinta (4.abril), o prefeito de Ilhéus, Marão (PSD), anunciou o nome do secretário municipal de Gestão e Inovação, Bento Lima (PSD), como pré-candidato a prefeito de Ilhéus. O anúncio foi feito em uma coletiva de imprensa realizada no Hotel Jardim Atlântico.
Marão, que também é presidente do PSD de Ilhéus, já estava preparando o terreno para Bento há alguns meses. O secretário é considerado o braço direito do gestor e passou a acompanhá-lo, constantemente, em eventos e inaugurações.
Nas redes sociais, Marão falou sobre a escolha: “Todos aqui são testemunhas de que a nossa cidade, depois de oito anos, é um lugar muito melhor de se viver. Por isso, vão caminhar conosco junto de Bento Lima nesta pré-campanha”.
//Política
Gilson saiu do PL para liderar o Podemos na Câmara municipal
- Redação
- em 4/abr/2024
- , às 13:30 pm
//Política
Júnior Brandão e Augusto Castro podem se aliar para formar a chapa de reeleição
- Matheus Vital
- em 4/abr/2024
- , às 09:00 am
O educador, ex-vereador e atual secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, Júnior Brandão, está de volta ao Partido dos Trabalhadores após uma articulação do vereador Manoel Porfírio (foto) 👇. A dupla está confiante e aposta todas as fichas na ideia de que o PT vai apoiar a tentativa de reeleição do prefeito Augusto Castro (PSD).
Atualmente, o PT compõe a federação com o PCdoB e o PV. No próximo sábado (6.abril), o partido vai realizar uma plenária para decidir sobre a manutenção da candidatura própria do partido na figura do ex-prefeito Geraldo Simões ou o apoio a Augusto.
O nome de Júnior vem sendo ventilado como possível vice na chapa de Castro por ter bastante prestígio em todas as classes e ser influente no meio evangélico. Competente e articulador, também já atuou nas secretarias municipais de Governo e Educação.
Até então, só há duas possibilidades: Geraldo Simões sai vitorioso da convenção partidária e mantém a pré-candidatura ou Manoel Porfírio consegue articular e indicar o nome do vice na chapa de reeleição de Augusto.
Geraldo Simões VS Manoel Porfírio: Quem sai vitorioso nas eleições municipais deste ano?
//Brasil
Divórcios extrajudiciais podem ser feitos em cartórios
- Redação
- em 4/abr/2024
- , às 08:30 am
O Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de divórcios extrajudiciais, que são realizados por meio de serviços de cartórios e sem necessidade de um processo na Justiça. Dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB) apontam que, de 2007 até junho de 2023, o país somava 1.025.205 de processos dessa natureza.
A lei determina que podem se divorciar em cartório os casais sem filhos menores ou incapazes. Além disso, é necessário que não haja litígio entre os dois. Na escritura pública feita pelo cartório, o casal deverá estipular questões relativas à divisão dos bens, pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e alteração de sobrenome se um dos cônjuges tiver o nome do outro.
Em 2020, por causa do lockdown imposto pela pandemia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou que os cartórios fizessem os atos de forma online. Se o casal estiver com toda a documentação em ordem, inclusive referente à partilha de bens, o divórcio extrajudicial pode ser feito até no mesmo dia.
De acordo com o último relatório Estatísticas do Registro Civil, divulgado em fevereiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país teve, em 2021, 386.813 divórcios concedidos em primeira instância judicial ou realizados por escrituras extrajudiciais, o que representa um aumento de 16,8% em relação a 2020 (331.185).
Os divórcios judiciais concedidos em primeira instância somaram 299.846 (77,5% do total no país). Desses, quase a metade (48,5%) foi de cônjuges com filhos menores de idade, ou seja, inabilitados para a modalidade extrajudicial.
A taxa de divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais foi de 2,49%. Em média, os homens se divorciaram com 43,6 anos; enquanto as mulheres, 40,6 anos. O tempo médio entre a data do casamento e a da sentença ou escritura do divórcio foi de 13,6 anos.
//Política
Guinho está focado em dirigir o União Brasil em Itabuna
- Matheus Vital
- em 3/abr/2024
- , às 17:23 pm
O vice-prefeito de Itabuna e presidente municipal do União Brasil, Enderson Guinho, confirmou hoje (3.abril) que não será pré-candidato a prefeito nem a vice nas eleições deste ano. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio Morena FM.
Segundo informações apuradas por este Pauta Blog, Guinho também não vai ser candidato a vereador.
Ainda na entrevista, o vice-prefeito disse que pretende apenas dirigir o União Brasil na cidade. A atuação de Guinho inclui, também, uma série de articulações mirando o Centro Administrativo Firmino Alves. Com a recém-chegada de Capitão Azevedo ao partido, o vice-prefeito já começou a costurar os cenários mais favoráveis mirando o dia 6 de outubro.
✅ Pitacos do Pauta Blog:
1️⃣ As articulações apontam para uma possível união entre Pancadinha e Capitão Azevedo durante as convenções partidárias e registros de candidaturas, previstos para o período de 20 de julho a 5 de agosto;
2️⃣ ACM Neto pode sustentar a candidatura de Azevedo até o final porque Pancadinha é filiado ao Solidariedade e o partido está na base do governo estadual. Neto estaria pressionando para que o deputado saia de cima do muro!
//Bahia
Curso acontece no Hotel Praia do Sol de quinta a sábado
- Redação
- em 3/abr/2024
- , às 16:20 pm
A cidade de Ilhéus vai sediar o curso de imersão em Obras e Serviços de Engenharia na Nova Lei de Licitações e Contratos. A capacitação acontece no Hotel Praia do Sol, do dia 4 até o dia 6 de abril, com carga horária de 24 horas.
A capacitação será guiada pelos palestrantes Hamilton Bonatto e Rafael Costa. O objetivo é falar sobre a nova Lei nº 14.133/2021 e oferecer os recursos necessários para que os profissionais possam se adaptar aos novos padrões com eficiência e qualidade.
O curso é voltado para agentes de contratação, membros de comissão de contratação, gestores e fiscais de contrato, assessores e consultores jurídicos, procuradores, ordenadores de despesas, servidores de auditoria e controle interno, engenheiros e arquitetos.
Para mais informações, entre em contato pelo whatsapp 71 98489-0732. As vagas são limitadas.
//Política
Augustão saiu do PT após não receber apoio na pré-candidatura a prefeito
- Redação
- em 3/abr/2024
- , às 15:10 pm
O vereador de Ilhéus, Augustão, vai se filiar, oficialmente, ao PDT amanhã (4.abril). O ato de filiação está previsto para começar às 18h na Cabana Barra Sol, localizada na Avenida Litorânea Norte, no Malhado.
Apesar do card do evento estar sendo amplamente divulgado com as fotos do presidente estadual da sigla, Félix Mendonça Jr., e do ex-deputado federal, José Carlos Araújo, a dupla não vai comparecer à filiação.
Augustão era filiado ao PT, mas, após o partido não apoiar a pré-candidatura dele a prefeito de Ilhéus, o vereador deixou a sigla.
//Política
Jerbinho saiu do PSD e da base do prefeito Marão
- Redação
- em 3/abr/2024
- , às 14:40 pm
O vereador de Ilhéus, Jerbson Moraes, deixou o PSD e está se filiando ao Solidariedade nesta quarta-feira (4.abril). O edil pretende concorrer a prefeito nas eleições de outubro.
Jerbinho, como também é conhecido, fazia parte da base do atual prefeito Marão (PSD), porém houve uma ruptura e ele não recebeu apoio para concorrer à prefeitura. O jeito foi deixar o partido.
//Política
Agenda do dia da Câmara foi atualizada de uma hora para outra
- Redação
- em 3/abr/2024
- , às 13:50 pm
Após marcar uma sessão extraordinária para esta quarta-feira (3.abril), a Câmara de Vereadores de Itabuna voltou atrás e retirou o evento da agenda do dia. Não se sabe o motivo do cancelamento, mas ficou escancarada a desorganização da Casa.
Informações apuradas por este Pauta Blog dão conta que a sessão vai ser remanejada para amanhã (4.abril), às 15h.
//Política
Câmara vai realizar sessão extraordinária hoje após confusão de ontem
- Matheus Vital
- em 3/abr/2024
- , às 12:40 pm
Depois da confusão protagonizada pelos vereadores Danilo da Nova Itabuna (UB) e Manoel Porfírio (PT) durante a sessão ordinária na Câmara de Itabuna ontem (2.abril), o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), convocou uma sessão extraordinária para as 15h desta quarta-feira (3.abril).
A discussão começou depois que Danilo criticou a qualidade dos peixes que foram distribuídos à população pelo prefeito Augusto Castro (PSD) durante a Semana Santa. Porfírio não gostou da postura do colega de Casa e pediu questão de ordem ao vereador Sivaldo Reis (PL), que presidia a sessão.
Essa não foi a primeira vez que a Câmara Municipal se transformou em um “ringue político”. Pelo visto, os edis estão mais preocupados em “causar” que resolver as questões relacionadas às melhorias na vida da população. Abre o olho, Legislativo!
Até as eleições de outubro, tem muita água para jorrar na Casa do Povo. A conferir!
Danilo da Nova Itabuna e Manoel Porfírio protagonizaram confusão dentro do plenário.
BARRIGADA❗ Câmara de Itabuna desiste de realizar sessão extraordinária nesta quarta, dia 3
//Economia
Iniciativa é para pessoas físicas e jurídicas com dívidas de até R$ 50 milhões
- Redação
- em 3/abr/2024
- , às 11:50 am
Começou a valer de segunda (1°.abril) o Programa Litígio Zero, voltado pessoas físicas e jurídicas com dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal de até R$ 50 milhões. Entre as possibilidades de negociação, está a redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais para os créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação.
Segundo a Receita Federal, o novo sistema de renegociação tem diferentes modalidades, conforme o nível de risco do débito. Em alguns casos, será observado o limite de até 65% sobre o valor total da dívida, com entrada de 10% do valor consolidado, pagos em até cinco parcelas, e saldo devedor em até 115 parcelas.
As dívidas de microempresas, pessoas físicas ou empresas de pequeno porte também poderão ser negociadas. Nesses casos, é necessária uma entrada de 5% do valor consolidado dos créditos transacionados em até cinco parcelas e o restante pago em 12, 24, 36 ou até 55 meses.
A Receita informou ainda que se houver utilização de créditos decorrentes de Prejuízo Fiscal (PF) ou Base de Cálculo Negativa (BCN) nas renegociações dos casos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação, a entrada será de, no mínimo, 10% do saldo devedor, parcelado em até cinco vezes, e o restante com o uso desses créditos, apurados até 31 de dezembro de 2023, limitados a 70% da dívida após a entrada, e o saldo residual dividido em até 36 parcelas.
//Brasil
Mudança passa a valer a partir de abril
- Redação
- em 3/abr/2024
- , às 10:20 am
A partir do mês de abril, os mais de 142 mil aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual, Ministério Público e Tribunal de Justiça não precisarão mais, anualmente, provar à Previdência Estadual que estão vivos. A prova de vida estadual passará a ser realizada, de forma automatizada, por meio do cruzamento de bancos de dados com informações cadastrais dos diversos serviços acessados pelos beneficiários.
A mudança permite a conexão entre dados e serviços de múltiplos canais e deverá gerar uma economia de, aproximadamente, R$ 10 milhões para os cofres públicos estaduais. A redução é consequência do ganho de agilidade no acesso a informações sobre eventuais óbitos, o que deverá ajudar a prevenir pagamentos indevidos.
Em alguns casos excepcionais, quando a análise via cruzamento de banco de dados não for conclusiva, a Suprev poderá entrar em contato com os beneficiários para solicitar que ele se submeta à prova de vida.
//Saúde
HPV é sexualmente transmissível e principal causador do câncer de colo de útero
- Redação
- em 3/abr/2024
- , às 07:10 am
O Ministério da Saúde anunciou que a vacinação contra o vírus HPV vai passar a ser feita em dose única. Até então, o Brasil utilizava um esquema de duas doses para combater a infecção, principal causadora do câncer de colo de útero.
O MS recomendou que estados e municípios façam uma busca ativa por jovens com até 19 anos que não receberam nenhuma dose da vacina. A imunização é indicada para meninos e meninas de 9 a 14 anos; vítimas de abuso sexual de 15 a 45 anos (homens e mulheres) que não tenham sido imunizadas previamente; pessoas que vivem com HIV; transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea; e pacientes oncológicos na faixa etária de 9 a 45 anos.
O HPV é considerado, atualmente, a infecção sexualmente transmissível mais comum em todo o mundo e o principal causador do câncer de colo de útero. A estimativa do ministério é que cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com a doença todos os anos.
Apesar de se tratar de uma enfermidade que pode ser prevenida, ela segue como o quarto tipo de câncer mais comum e a quarta causa de morte por câncer em mulheres, principalmente negras, pobres e com baixos níveis de educação formal.
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