//

42.500 pessoas em Itabuna, o que equivale a cerca de 20% da população, já foram vacinadas

Leia em: 2 minutos

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Rede de Frio da Secretaria de Saúde, vacinou até ontem, quinta-feira (22.abril), 42.500 pessoas em Itabuna, o que equivale a cerca de 20% da população. Entre os grupos, que já tomaram as duas do imunizante contra o coronavírus, estão, trabalhadores em saúde, idosos entre 70 e 90 anos.

A Rede de Frio recebeu 3.450 doses da vacina Oxford segue com a 1º dose em pessoas com 62 e 63 anos, nas Unidades Básicas de Saúde e na Fundação José Maria de Magalhães Neto, antigo Sesp, localizado na Avenida Inácio Tosta Filho.

De acordo com Camila Brito, coordenadora de Imunização de Itabuna, até a terça-feira, pouco mais de 11 mil idosos foram vacinados, e ainda restam cerca de 7 mil de pessoas com mais de 60 anos a serem vacinadas.

A Secretaria municipal de Saúde continua aplicando 2º dose do imunizante em pessoas, com idade acima dos 70 anos. Para receber a vacina, é obrigatória a apresentação do RG, cartão SUS, cartão de vacinação e comprovante de residência.

SINDROME DE DOWN
Portadores de Síndrome de Down também já estão recebendo a primeira dose do imunizante em Itabuna. O atendimento começou na segunda-feira, dia 19, na sede da Rede Frio.

A vacinação acontece das 8 às 11 e das 13 às 16 horas e até ontem 58 pessoas desse grupo já trinta sido vacinadas. “Estamos vacinando por demanda espontânea também e não só pessoas ligadas às instituições assistenciais”, alertou Camila Brito. 

Grupo investigado é especializado em furtos em terminais de autoatendimento e atua em diversos estados

Leia em: 2 minutos

Caxias do Sul-RS e Sorocaba-SP: a Polícia Federal deflagra, na manhã de hoje (23.abril), a operação Pesca Urbana, para desarticular organização criminosa especializada na prática de furtos em terminais de autoatendimento de agências bancárias da Caixa Econômica Federal em diversos estados do País.

A execução da operação tem o emprego de 60 policiais federais que cumprem seis mandados de prisão e 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo (SP) e Vitória da Conquista (BA), além de medidas cautelares para sequestro de bens da organização criminosa. O grupo é investigado pelas unidades da Polícia Federal em Caxias do Sul e Sorocaba e teria praticado ações criminosas em vários estados do Brasil, atuando de forma “nômade”, mas com base no estado de São Paulo.

As investigações em Caxias do Sul iniciaram em janeiro de 2021, a partir da ação da organização criminosa contra nove agências da Caixa Econômica Federal na Serra Gaúcha. Na sequência, o grupo prosseguiu no Rio Grande do Sul com ataques a agências da Caixa Econômica Federal nas regiões da Grande Porto Alegre e do litoral gaúcho, e, posteriormente, em outros estados.

Em Sorocaba, as investigações tiveram início a partir da prisão em flagrante de um homem, em agosto de 2020. Posteriormente, no decorrer da investigação, foram realizadas outras prisões em flagrante de quatro homens e duas mulheres em ataques contra a Caixa Econômica Federal nos municípios paulistas de Americana (21/11/2020), Alumínio (24/12/2021) e Sorocaba (18/03/2021).

Nos meses de março e abril de 2021, com o andamento das investigações, oito homens e três mulheres integrantes da organização foram presos em flagrante em Vitória da Conquista, na Bahia, e nas cidades de Igarassu e Recife, em Pernambuco.

A ação de hoje visa a prisão de membros da organização criminosa e a apreensão de novos elementos de provas, bens adquiridos com o produto dos crimes e outros a serem identificados com a análise do material arrecadado, para cobrir os prejuízos gerados pelas condutas ilícitas. A execução da Operação teve o apoio da DELEPAT da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo.

Os investigados responderão pela prática dos crimes de furto qualificado (pena de reclusão de 2 a 8 anos, e multa), organização criminosa (pena de reclusão de 3 a 8 anos, e multa) e outros que venham a ser identificados na sequência das investigações.  

//

A lei prevê o encerramento de todos os lixões do Brasil até 2024

Leia em: 2 minutos

A Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) divulgou um marco inédito alcançado pelo Brasil: em menos de um ano, foram desativados mais de 600 lixões pelo País. O encerramento de lixões é objetivo prioritário do programa Lixão Zero, lançado em 2019 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Em julho de 2020, foi sancionada a lei que aprova o Marco do Saneamento, que representou um grande passo para a melhoria da gestão de resíduos sólidos nas cidades e municípios em todo o País. Além de estabelecer normas para aprimorar os serviços de saneamento, visando aumentar a disponibilidade de água potável e coleta de esgoto para a população brasileira, a lei prevê o encerramento de todos os lixões do Brasil até 2024.

O programa Lixão Zero, implantado pelo MMA, potencializa o alcance dessas metas, contribuindo com o fechamento de lixões e garantindo a disposição final ambientalmente adequada de resíduos. Essas iniciativas evitam inúmeros danos ao meio ambiente e trazem mais qualidade de vida e saúde para os brasileiros.

Após a desativação dos lixões, que deixam de receber resíduos, pode ser necessária a descontaminação desses espaços para concluir o saneamento da área. Nesse âmbito, o MMA lançou o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas, um dos eixos da Agenda Ambiental Urbana, que tem como um de seus objetivos o mapeamento e a gestão desses locais por todo o País.

LIXÃO ZERO
O programa foi criado pelo MMA para desenvolver ações que contribuam com a gestão apropriada de resíduos sólidos nos municípios brasileiros, gerando benefícios ambientais e trazendo mais qualidade de vida para os brasileiros vivendo nas cidades, que totalizam mais de 85% da população.

Nesta quinta-feira (22.abril), o programa Repórter Record Investigação exibiu a situação degradante em que vivem centenas de famílias nos lixões de Itabuna e Ilhéus expostas a todos os tipos de riscos, em condições de miséria extrema. 

Fique atento: veja o que pode e o que não pode...

Leia em: 2 minutos

Até a próxima segunda-feira (26.abril), continua em vigor em Itabuna a restrição de circulação noturna das 21h às 5 horas, tendo como fundamentação o Decreto Municipal n° 14.374. Com a medida, a Prefeitura segue similar ao decreto estadual.

❌ Os estabelecimentos comerciais e de serviços na cidade, incluindo bares, restaurantes e congêneres, deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência do período estipulado. Portanto, às 20h30min, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências.

❌ Até às 5 horas do dia 26 (final de semana), fica proibida a comercialização de bebida alcoólica, a partir das 19h30min, em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). Bares, restaurantes e congêneres deverão encerrar as atividades, com atendimento presencial, às 19h30min.

❌ Está proibida a realização ou execução de atividades desportivas, aulas de dança e ginástica ou demais atividades físicas que promovam contato físico. Também ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, parques, eventos científicos, cinema, passeatas e afins, durante o período.

❌ Fica suspensa a realização de shows, festas (públicas ou privadas), e afins, independentemente do número de participantes.

✅ Os serviços de entrega de alimentos em domicílio (delivery) poderão funcionar até a meia-noite. Só será permitido o deslocamento de pessoas nas vias públicas para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência.

✅ As academias, centros de treinamento, estúdios e demais estabelecimentos voltados a atividades físicas, poderão funcionar, respeitando todos os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de máscaras, a manutenção da circulação de ar natural dos ambientes, bem como a capacidade máxima de lotação de 50%.

✅ Excepcionalmente, fica autorizada a realização de atos solenes de formatura, especificamente, cultos ecumênicos e outorga de grau acadêmico, desde que atendidos todos os critérios estipulados no protocolo de prevenção e segurança, em especial.

✅ Os responsáveis pelos atos solenes, deverão encaminhar ofício para a Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), informando a realização do ato, com antecedência de, no mínimo de cinco dias.

✅ Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, de forma presencial, atendendo ao horário para a restrição de locomoção noturna, atendendo aos seguintes requisitos: respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras; instalações físicas amplas, que permitam circulação de ar natural em todo o ambiente; limitação da ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local.

✅ Desde que respeitados os protocolos sanitários estabelecidos e observado o quanto disposto no Decreto, os eventos exclusivamente científicos e profissionais ocorrerão com público limitado a 50 pessoas.  

//

Os munícipios que conseguiram concluir a vacinação dos idosos podem também começar a aplicar as doses na população com comorbidades

Leia em: < 1 minuto

Uma nova remessa com 222.500 doses de vacinas contra a Covid-19 chegou a Bahia ontem, quinta-feira (22.abril). O avião que trouxe os imunizantes pousou no aeroporto de Salvador por volta das 17h. Do total, 180.500 foram produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e 42.000 pelo Butantan/Sinovac. Com esta nova carga, a Bahia chega ao total de 3.893.450 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas.

Os imunizantes que chegaram hoje começarão a ser enviados para os municípios em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.

Esta nova remessa dará possibilidade para que continuem sendo imunizados os idosos acima de 60 anos, de forma escalonada, profissionais de saúde, população quilombola, pessoas com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise, profissionais das forças de segurança e trabalhadores da educação com 55 anos ou mais.

Tags: , , ,
Leia em: < 1 minuto

A Locaweb informou nesta quinta-feira, 22, a aquisição da totalidade das ações da Organisys Software (Bling), por aproximadamente R$ 524,3 milhões.

O valor, no entanto, está sujeito, ainda, a determinados ajustes de dívida líquida e capital de giro, usuais neste tipo de transação.

Bruno Santos, suspeito de participar do crime, foi conduzido ao Complexo Policial de Itabuna

Leia em: 2 minutos

A Polícia Civil e a Polícia Militar avançam nas investigações do assassinato do taxista de Itabuna, o Amintas Moura, de 71 anos, mais conhecido como Seu Moura. Bruno Santos, suspeito de participar do crime, foi em preso em Itapitanga e conduzido ao Complexo Policial de Itabuna na noite desta quinta-feira (22.abril) e prestou depoimento sobre o ocorrido.

Segundo a Polícia, ele não é um dos dois criminosos que solicitaram a corrida para Seu Moura, na segunda-feira (19), e sim, um dos responsáveis em atear fogo no Fiat Grand Siena com placa PKP-5028, veículo que Seu Moura trabalhava como táxi.

Os pais de um dos homens que aparecem nas imagens da câmera de segurança no dia do sequestro compareceram ao Complexo Policial de Itabuna e confirmaram a identidade de um deles. Através dessas informações, a polícia agora procura pelos dois suspeitos de terem iniciado o crime.

⤵️ Assista a entrevista do coordenador da 6ª Coorpin/Itabuna, delegado André Aragão.

⤵️ Dê play também na entrevista do delegado de Itajuípe, Marlos Macedo, um dos responsáveis pelas investigações.

DENUNCIE
As denúncias serão fundamentais para facilitar o trabalho da polícia. Caso saiba de alguma informação, entre em contato com a Polícia Militar ligando para o 190 ou 197 para a Polícia Civil e denuncie de forma anônima.  

📌 ENTENDA O CASO

URGENTE❗ Taxista de Itabuna está desaparecido após atender corrida com dois homens

TAXISTA: SEU MOURA É ENCONTRADO MORTO

PROCURADOS❗ Polícia divulga imagem de suspeitos do assassinato do taxista Seu Moura

Polícia Militar prende em Itapitanga suspeito de assassinar o taxista Seu Moura

//

Enderson Guinho, vice-prefeito de Itabuna

Leia em: < 1 minuto

O ex-vereador Enderson Guinho, hoje vice-prefeito de Itabuna, eleito pelo Cidadania, está de malas prontas para outro abrigo partidário.

A legenda mais comentada para receber o novo filiado é o DEM de ACM Neto, ex-alcaide de Salvador e presidente nacional da sigla. Sua pretensão era ser candidato ao Parlamento estadual.

Recuou para não criar atrito com o prefeito Augusto Castro (PSD), que pretende lançar a primeira dama, Andréa Castro, à Assembleia Legislativa do Estado. O ex-edil será candidato à Câmara Federal. Se tiver uma boa votação pode disputar à sucessão municipal de 2024.

É o que se comenta nos bastidores da política, principalmente entre pessoas bem próximas do ex-edil. 

___________
Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

//

A campanha é uma importante medida também no combate à pandemia de coronavírus (Covid-19). A vacinação contra a influenza prevenirá o surgimento de complicações decorrentes da doença, óbitos, internações e consequente sobrecarga nos serviços de saúde, além de reduzir os sintomas que podem ser confundidos com os da Covid-19

Leia em: 2 minutos

Dez dias após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza, a Bahia contabiliza 126.430 imunizados até hoje (22.abril). O número corresponde a 2,5% do público-alvo de aproximadamente 5,1 milhões de pessoas. No estado, a meta é vacinar 90% deste total.

Entre os grupos priorizados nesta primeira fase, que vai até 10 de maio, a maior cobertura vacinal é registrada entre crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (8,7%), seguida de gestantes (8,1%), puérperas (8%), trabalhadores de saúde (3,8%) e povos indígenas (2,6%).

É necessário haver um intervalo mínimo de 14 dias entre as vacinas de gripe e Covid-19. Orienta-se que seja priorizada a data de imunização contra o coronavírus e, posteriormente, a pessoa busque a vacina da gripe. De acordo com estratégia definida pelo Ministério da Saúde, a vacinação contra influenza acontecerá de forma escalonada:

📌 Primeira etapa (12/04 a 10/05) – crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, trabalhadores de saúde e povos indígenas;
📌 Segunda etapa (11/05 a 08/06) – idosos com 60 anos ou mais e professores das escolas públicas e privadas;
📌 Terceira etapa (09/06 a 09/07) – pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade. 

Bruno Santos foi preso nesta manhã pela Polícia Militar, guarnição de Itapitanga

Leia em: 2 minutos

Foi preso pela Polícia Militar, guarnição de Itapitanga, na manhã desta quinta-feira (22.abril), em Itapitanga, um dos suspeitos de ter sequestrado e assassinado o taxista de Itabuna Amintas Moura, de 71 anos, mais conhecido como Seu Moura. Bruno Santos foi preso junto com outras duas pessoas na rua do cemitério por estar portando uma certa quantidade de maconha, dentre outras drogas.

Bruno deve ser conduzido para a delegacia de Itabuna ainda na tarde de hoje (22.abril) e será interrogado em inquérito policial. Se for comprovada a participação dele no crime, os policiais devem chegar ao segundo criminoso responsável pela morte do taxista.

Seu Moura desapareceu por volta das 11h30min de segunda-feira (19.abril), quando atendeu uma corrida com dois homens. Somente nesta quarta-feira (21.abril) o corpo do taxista foi encontrado com os pés e as mãos amarradas em uma árvore, que posteriormente foi reconhecido pela família. De acordo com a polícia, Seu Moura morreu asfixiado. O Pauta.blog está em busca de mais informações. 

Ajude a polícia a achar o outro suspeito de ter cometido, brutalmente, o assassinato de Seu Moura. Denuncie, de forma anônima, ligando 190 para Polícia.

Empresário tinha 76 anos e não resistiu às complicações da doença

Leia em: < 1 minuto

Morreu nesta quarta-feira (21.abril), em Vitória da Conquista, o empresário Neidivaldo dos Santos, conhecido como Nei Madeireira. Internado há alguns dias no Hospital Samur devido a Covid-19, Nei não resistiu às complicações e faleceu aos 76 anos.

O empresário era natural do Município de Meetinga, sendo considerado um dos maiores empreendedores de Vitória da Conquista. Além de atuar no ramo de madeireira, sendo um dos mais antigos empresários da Avenida Brumado (Zona Oeste de Conquista), ele também era proprietário do Opium Motel, situado no Bairro Remanso.

Técnicos da Emasa observam serviço de manutenção da lagoa

Leia em: < 1 minuto

A lagoa de decantação de esgoto da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), no Bairro São Judas Tadeu está passando por um completo trabalho de manutenção com o recolhimento de plantas aquática popularmente conhecidas como baronesa (Eichornia crassipes).

Há muitos anos, a lagoa que ocupa área total de 3,77 hectares não passava por um processo de conservação tão completo.

“A remoção da vegetação superficial melhora a eficiência do tratamento aeróbico. A melhoria se dá com maior incidência de raios solares e, consequentemente, uma maior redução da carga orgânica presente no efluente sanitário”, explica o diretor técnico da Emasa, Bruno Mendonça.

A eficácia de tratamento em lagoas de estabilização é de aproximadamente 80% para os sistemas bem operados, com as devidas manutenções. A lagoa do bairro São Judas, por exemplo, tem capacidade de tratar até 48 litros de defluentes por segundo. A água remanescente é devolvida integralmente tratada ao Rio Cachoeira.

O trabalho está sendo realizado com o auxílio de uma escavadeira hidráulica e um barco, com dois canoeiros, que puxam as plantas para a borda da lagoa. A máquina faz o serviço de retirada. A previsão é que os serviços sejam concluídos nos próximos 20 dias.

Cotações de quinta-feira, 22 de abril de 2021

Leia em: < 1 minuto

🍫 Cotação do Cacau 
Ilhéus > R$ 217,00 (comum > arroba)
Nova York > R$ 2.429,00 (futuro > tonelada)

☕ Cotação do Café Conillon (60 kg) 
Café Tipo 7/8 > R$ 425,00
Café Tipo 7 > R$ 430,00

🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba 
Jequié > R$ 285,00
Barreiras > R$ 285,00
Feira de Santana > R$ 285,00
Santo Antônio de Jesus > R$ 295,00
Itapetinga > R$ 290,00
Salvador > R$ 286,00

Governador Rui Costa, secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho

Leia em: 2 minutos

O governador Rui Costa (PT) realizou a entrega de 50 novas viaturas, modelo S10, à Polícia Militar da Bahia (PMBA). O ato ocorreu na manhã desta quinta-feira (22.abril), no pátio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo. A ação representa um investimento de R$ 5,7 milhões na área de segurança do estado.

“São 50 viaturas. Todas de tamanho maior para reforçar, dar mais agilidade, segurança e rapidez à ação policial, aqui na capital e no interior do estado. Vamos seguir fazendo essa renovação. É um investimento bastante expressivo que nós temos feito na área da segurança pública e vamos continuar fazendo, apesar da adversidade do momento social e econômico que o Brasil atravessa. Vamos continuar apostando, acreditando e investindo na nossa Polícia Militar, na nossa Polícia Civil e no Corpo de Bombeiros”, afirmou Rui.

Dos veículos entregues, 24 viaturas servirão a unidades de policiamento da capital baiana e as outras 26 serão distribuídas entre os municípios de Alagoinhas, Almadina, Barreiras, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Guanambi, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Nova Fátima, Serrinha, Vitória da Conquista, Cândido Sales e Sapeaçu.

Também participaram da cerimônia de entrega das viaturas o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho.

//

O motorista de uma ambulância que passava na altura do pedágio em Simões Filho, BR-324, solicitou o apoio dos policiais

Leia em: < 1 minuto

A ambulância que seguia do município de Macajuba (BA) com destino a maternidade Tsylla Balbino, na capital baiana, apresentou um defeito mecânico e precisou ser imobilizada, momento em que os PRFs iniciaram a ação rápida de ajuda a parturiente.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou mais um auxílio ao usuário, reforçando seu compromisso inegociável com a sociedade de “polícia cidadã”. Desta vez, uma mulher em trabalho de parto foi conduzida com rapidez a maternidade e, graças à diligência dos policiais, mãe e bebê passam bem.

O motorista de uma ambulância que passava na altura do pedágio em Simões Filho, BR-324, solicitou o apoio dos policiais. Aflito, o motorista informou que estava transportando uma mulher em trabalho de parto e o veículo apresentou falha mecânica, fator que impossibilitaria sua chegada na maternidade.

Diante da situação, os PRFs colocaram a gestante no banco traseiro da viatura e com agilidade e precisão transportaram-na com segurança até a maternidade.

//

Benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375

Leia em: < 1 minuto

Trabalhadores informais nascidos em agosto começam a receber hoje (22.abril) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 4 poderão sacar o benefício.

O pagamento será feito ainda a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado na semana passada. Da Agência Brasil

O projeto é de autoria do presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD)

Leia em: 2 minutos

A Câmara Municipal de Ilhéus aprovou e instituiu a Escola do Legislativo, cuja finalidade é aproximar o Poder Legislativo da comunidade e aperfeiçoar o seu funcionamento interno, visando fortalecer os processos democráticos por meio de ações educativas e promoção da participação popular. “A partir da publicação do projeto, será possível criar parcerias com universidades, organizações científicas, estabelecer promoção de cursos e capacitação de funcionários”, destaca o autor do Projeto de Resolução, Jerbson Moraes (PSD), presidente da Câmara. A aprovação foi por unanimidade dos vereadores presentes à sessão da última terça-feira (20.abril).

A Escola do Legislativo será subordinada à presidência da Câmara com atribuições de desenvolver e oferecer suporte conceitual de finalidade técnico-administrativa, assim como planejar, orientar, coordenar, controlar, promover e executar ações educativas. São objetivos da escola, desenvolver atividades pedagógicas voltadas ao desenvolvimento cultural, político-institucional e técnico de agentes políticos e servidores públicos, oferecer programas de formação e especialização técnica ou politica aos servidores da Câmara Municipal, voltados ao aperfeiçoamento das atividades administrativas, parlamentares e legislativas e realizar cursos, palestras, debates e seminários, inclusive em parceria com instituições cientificas e/ou educacionais.

DIMINUIR DISTÂNCIAS
De acordo com o autor do projeto, a iniciativa também vai estimular ações que visem aproximar a Câmara e a comunidade, por meio de projetos de educação politica e de mecanismos de participação popular, além de estimular e dar suporte ao desenvolvimento de projetos, estudos e atividades de pesquisa técnico-cientifica, voltados a Câmara Municipal, estabelecendo inclusive cooperação com outras instituições de ensino. A escola ainda vai poder editar publicações sobre temas de relevância do Poder Legislativo, bem como as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

O projeto também reforça a promoção de intercâmbio de informações e experiências com instituições publicas e privadas, principalmente em torno dos campos temáticos das comissões permanentes, da atividade parlamentar e legislativa. Também integrará o Programa Interlegis, do Senado Federal, ou o que venha a substitui-lo, propiciando a participação de parlamentares, servidores e agentes políticos em videoconferências e treinamentos à distancia. A Escola Legislativa realizará projetos de visitação à Câmara Municipal e formação político-cidadã de jovens e adultos.

PROFESSORES
O Corpo Docente da Escola do Legislativo será integrado por professores visitantes e profissionais especializados, integrantes do Quadro de Pessoal do Legislativo ou de instituições parceiras. Os docentes deverão ter habilitação acadêmica ou profissional, com capacidade técnica e didática para a atividade do magistério. “A pretensão maior da Escola Legislativa é ser conhecida e, sobretudo, considerada, no cenário local e nacional, como uma competente instituição de ensino especializada em educação legislativa de excelência e direcionada à formação politica, cidadã e profissionalizante”, explica Jerbson Moraes.

Leia em: < 1 minuto

O Tribunal de Justiça negou recurso da empresa Expresso Brasileiro Transportes Ltda. e confirmou decisão liminar de primeiro grau que determinou, a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a concessão de gratuidade a idosos, a partir de 65 anos, nas linhas de transporte do percurso entre os municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. A solicitação do MP foi realizada em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Darrielle Aleixo. A liminar foi proferida em novembro do ano passado e a decisão do TJ publicada no último dia 7.

Na decisão, a juíza substituta de 2º grau Cassinelza Lopes, relatora do processo, refutou o argumento da empresa de que a gratuidade não poderia ser concedida por se tratar de linhas de ônibus intermunicipais, para as quais a lei não prevê obrigatoriedade de serviço gratuito a idosos. Segundo a magistrada, o MP demonstrou que, “embora entre municípios diferentes, as linhas de ônibus que ligam Porto Seguro à Santa Cruz Cabrália encaixam-se na modalidade urbana ou semiurbana, exatamente pelas características que compõem o serviço prestado”. Conforme a decisão, o MP apontou que as linhas em questão estão registradas como “transporte semiurbano”, “sistema de característica urbana” e “tipo de veículo: ônibus urbano convencional” no site da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba).

Notícias mais lidas

Outros assuntos