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A Prefeitura de Itabuna lançou a Operação Silêncio que tem como objetivo retirar de circulação nas ruas motocicletas com os escapamentos adulterados e conscientizar condutores.

Além disso, proporciona qualidade de vida e sossego à população. A ação integrada tem a participação da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal e também visa combater a poluição sonora provocada pelos ruídos de escapamentos de veículos.

A infração está caracterizada no artigo 230 (inciso XI) do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõe sobre conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante. A prática acarreta ao motorista infração de natureza grave, com perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa no valor de R$ 195,23.

Legenda: CNHs, RGs e passaportes são os campeões de "esquecimento" da população

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Um balanço divulgado pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) aponta que, em todo o estado baiano, existem mais de 87 mil documentos “esquecidos” nos postos pelos proprietários. São 47.477 carteiras de identidades (RG), 1.577 passaportes e 38.696 carteiras de habilitação (CNHs).

Caso os titulares não se dirijam aos postos para retirar os documentos, os mesmos vão ser destruídos após o prazo de validade. No interior do estado, quem lidera o ranking de documentos represados é o SAC Conquista II, localizado no Boulevard Shopping (4.871), seguido pelo SAC Feira II (3.009) e pelo SAC Irecê (2.503).

Esse montante, é claro, acarreta problemas de armazenamento nos postos porque é preciso criar espaços nas unidades para esses documentos, além de alocar funcionários para fazer a guarda e organizar. O ideal é que o proprietário do documento vá até a unidade SAC e retire sem necessidade de agendamento prévio.

📷 Foto de Itailuan dos Anjos
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Atendimentos presenciais em unidades do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) Bahia acontecerão exclusivamente mediante comprovação da vacinação contra a Covid-19. Candidatos a exames práticos e teóricos para a primeira habilitação ou renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) também deverão apresentar o documento antes das provas, em pátios da capital, Retrans e Ciretrans, instalados na Região Metropolitana de Salvador e interior.

A medida será extensiva às empresas credenciadas ao Detran, como autoescolas e clínicas de trânsito que deverão comunicar aos candidatos e exigir a comprovação antes da realização de aulas e exames médicos, respectivamente. As novas determinações do órgão atendem ao Decreto 20.894 publicado pelo governo do estado e passará a valer a partir do dia 1º dezembro.

O Departamento mantém os protocolos sanitários de distanciamento, dispenser de álcool em gel, além da exigência de utilização de máscaras nas unidades de atendimento ao público, como SACs, postos descentralizados e pátios abertos onde são realizados os exames práticos.

A comprovação da vacinação em duas doses ou dose única acontece por meio da apresentação de documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido através do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde.

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O prefeito Augusto Castro se reuniu hoje, 3ª feira (14.setembro), na Sala de Reuniões do Gabinete, com autoridades da segurança pública para avaliar a atual situação da violência em Itabuna onde houve registros incêndios a três veículos em diferentes pontos da cidade na 6ª feira passada depois de ataques de bandidos. Além disso, por ações de inteligência grande quantidade de drogas foi apreendida pela Polícia Militar o que pode ter sido a causa da retaliação.

Para o encontro, o segundo deste ano sobre o mesmo tema, foram convidados o comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Ferreira Lopes, o delegado regional André Aragão, titular da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia, o diretor do Conjunto Penal de Itabuna, Adriano Jácome, o comandante da CIPE Cacaueira, Major PM Fábio Rodrigo de Melo Oliveira, a comandante da Guarda Civil Municipal, Roseane Santos, a secretária municipal de Segurança e Ordem Pública, Mariana Alcântara, além de juízes das Varas Criminais e de Execução Penal.

Deixar de usar o capacete é infração gravíssima

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Um registro, no mínimo, intrigante, está circulando nas redes sociais desde ontem (1º.setembro). O flagra feito por um motorista da cidade de Ilhéus mostra dois agentes da Autarquia de Transporte e Trânsito a bordo de uma motocicleta passando pela Avenida Canavieiras, em pleno centro da cidade. Até aí, tudo bem!

O problema é que um dos agentes de trânsito não está utilizando o capacete, que é de uso obrigatório.

Depois que a foto viralizou, muita gente começou a questionar o comportamento do fiscal que, obviamente, está a serviço porque estava fardado. Alguém que deveria “dar o exemplo” tem licença para infringir a lei?

O capacete é um equipamento obrigatório que aumenta a segurança de quem pilota e de quem anda na garupa da motocicleta. Não utilizar o acessório é considerado uma infração gravíssima e está prevista no artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro.

O OUTRO LADO
De acordo com o diretor Autarquia de Transporte e Trânsito, tenente-coronel Valci Serpa, foram afastados os dois agentes para responderem o processo legal no prazo de 30 dias. “Trabalharão interno e passarão por uma requalificação”, declarou e lamentou o ocorrido, ao destacar que todos os servidores municipais devem dar o exemplo, e que o município por não coadunar com este tipo de prática, acompanhará com rigor a apuração do fato.

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Uma parceria entre a Secretaria da Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado vai beneficiar profissionais da segurança pública com a reserva de um espaço específico para a oferta de atendimento jurídico, em situações ocorridas em serviço.

O secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, o defensor Público Geral, Rafson Ximenes, entre outras autoridades, definiram os últimos ajustes da iniciativa na tarde desta 2ª feira (16), em reunião no COI (Centro de Operações e Inteligência).

“O objetivo é contribuir para a defesa dos profissionais da SSP, direito garantido por lei para todos. Para isso, vamos visitar alguns espaços essa semana para definirmos o local”, afirmou o secretário Ricardo Mandarino. Segundo ele, a iniciativa vai agilizar o atendimento a esse público, atualmente realizado juntamente com outras demandas da Defensoria Pública.

Já o defensor geral reforçou a celeridade que será promovida pela iniciativa, além de promover maior privacidade nos casos em que as partes envolvidas são ouvidas no mesmo dia. “Será mais uma iniciativa que deve apresentar bons frutos entre as instituições. A Defensoria Pública já oferece esse serviço e pretende com essa ação aprimorar ainda mais o serviço oferecido”, reforçou Ximenes.

Também participaram do encontro o subsecretário da SSP, Hélio Jorge Paixão, os comandante-gerais da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, e do Corpo de Bombeiros, Adson Marchesini, a delegada-geral Adjunta da Polícia Civil, Elaine Nogueira, representantes da Procuradoria Geral do Estado, entre outras autoridades.

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