//Cidades
A previsão para entrega da obra é de aproximadamente 10 dias
- Redação
- em 24/fev/2021
- , às 17:27 pm
O município de Nazaré, localizada no Recôncavo Baiano, inicia operação de alta complexidade para troca de Passarela: equipamento é um dos 3 meios de ligação entre os dois lados da cidade.
A obra, que é uma solicitação antiga dos moradores da região, iniciou-se no último sábado (20), com a interdição da antiga passarela deteriorada. Há mais de 20 anos, desde a sua instalação, apenas recebia manutenções de pintura e pequenas soldagens, chegando a causar acidentes aos usuários.
A nova passarela, que chegou ao município em novembro de 2020. Passou por preparação, pintura e já está sendo içada para o posicionamento na estrutura que se loocaliza nas margens do Rio Jaguaripe, entre os bairros da Muritiba e Camamu.
Durante a operação, que conta com guindastes e automóveis de apoio, além, da guarda municipal, a travessia entre os bairros que são ligados pela passarela está sendo realizada por barco disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Nazaré. 
//Saúde
Trinta cidades receberão as vacinas ainda hoje noite
- Redação
- em 24/fev/2021
- , às 16:52 pm
Seis aeronaves da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador retomaram, na tarde de hoje, quarta-feira (24), o transporte de vacinas contra a covid-19. Trinta cidades receberão os imunizantes até o início da noite.
Assim que os quatro aviões e dois helicopteros pousarem com as doses nos municípios, a Polícia Militar realizará escoltas até locais determinados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Com apoio da Polícia Civil, os pontos de armazenamento contarão com reforço das patrulhas ostensivas e de ações de inteligência.
“Vamos novamente com força total para garantir que as vacinas contra o novo coronavírus cheguem de forma rápida e segura a todas as cidades baianas”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.
//Cidades
Secretário de Governo de Arataca, Renato Freitas; prefeito de Arataca, Ferlú Mansur; secretário Davidson Magalhães e o Luiz Brantes, Sudesb
- Redação
- em 24/fev/2021
- , às 16:39 pm
O prefeito de Arataca, Fernando Mansur (PSD), ou Ferlú como é mais conhecido, viajou em busca de mais obras para o município, e colhe bons frutos.
Desta vez, ele se reuniu com Davidson Magalhães, secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), quando na oportunidade foi assinada a ordem de serviço para o Estádio de Futebol de Arataca.
“Precisamos valorizar o esporte e inserir nossos jovens nesse meio. Para isso, estamos contando com o apoio do Governo do Estado”, disse o prefeito Ferlú.
As obras do Estádio Municipal de Futebol de Arataca, vinha há mais de dez anos se alongando sem execução, onde a origem desta obra é parte de uma emenda do deputado Federal Valmir Assunção e com a complementação do estado com mais 50% do valor por conta do tempo que durou essa emenda de ser executada, e hoje será realizada no valor de R$ 890.735,31.
Ato da assinatura do prefeito Ferlú Mansur e o secretário Davidson Magalhães
A previsão de entrega do novo estádio de Arataca será ainda para este ano.
Também se reuniu com o coordenador de Obras da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Luiz Brantes. O secretário de Governo de Arataca, Renato Freitas, acompanhou Ferlú nessa passagem pela capital baiana.
▶️ Assista o vídeo com mais detalhes:
//Política
A Republicana Tia Eron assume a vaga do deputado João Roma
- Redação
- em 24/fev/2021
- , às 11:15 am
//Economia
As apostas podem ser feitas até as 19h, no horário de Brasília
- Redação
- em 24/fev/2021
- , às 11:02 am
As seis dezenas do concurso 2.347 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá no primeiro mês um rendimento de R$ 48,6 mil.
//Política
Por indicação do Republicanos, o novo ministro toma posse em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, às 18h
- Redação
- em 24/fev/2021
- , às 10:50 am
O republicano João Roma toma posse, nesta quarta-feira (24), como novo ministro da Cidadania. A cerimônia está marcada para às 18h, no segundo andar do Palácio do Planalto, em Brasília.
João Roma foi indicado pela bancada do Republicanos na Câmara dos Deputados. A nomeação já foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União no último dia 12.
“A missão maior é não deixar ninguém para trás e garantir direitos e benefícios para aqueles que mais precisam. Agradeço ao presidente Jair Messias Bolsonaro pela confiança e ao meu partido, Republicanos, na pessoa do presidente Marcos Pereira, pelo total apoio e incentivo”, frisou Roma.
Na pasta, Roma será responsável pela gestão do Bolsa Família, programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.
Deputado federal em seu primeiro mandato pelo estado da Bahia, João Inácio Roma Neto é Bacharel em Direito, possui vasta experiência na administração pública, é conhecido como um gestor do consenso e que prioriza sempre as boas relações no ambiente político.
Quem assume a vaga deixada pelo deputado é a republicana Tia Eron (BA), que reforça a bancada feminina do Republicanos na Câmara. Com isso, o partido contará com quatro deputadas federais – Aline Gurgel (AP), Rosangela Gomes (RJ) e Maria Rosas (SP).
//Xilindró
A operação foi batizada de Mão dupla e tem o apoio da Coordenação de combate à corrupção e Lavagem de Dinheiro e do Centro de Operações Especiais, ambos da Polícia Civil
- Redação
- em 24/fev/2021
- , às 10:18 am
A Polícia Civil cumpriu hoje, quarta-feira (24), 11 mandados de busca e apreensão em uma operação contra fraudes em licitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em Salvador.
O esquema criminoso envolvia a Escola Pública de Trânsito (Eptran). A polícia investiga fraudes em licitações para contratar uma fundação prestadora de serviço para a Eptran. A estimativa é de que essas fraudes geraram prejuízo de cerca de R$ 19 milhões aos cofres públicos.
Em nota, Detran-BA informou que colabora com a investigação da Polícia Civil. Disse ainda que suspendeu o funcionamento da Eptran em março de 2019, “após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que se manifestaram contrários à realização dos cursos oferecidos pela escola, para a formação e capacitação de condutores”.
São investigados ex-dirigentes do Detran, que seriam os responsáveis pelas fraudes nos processos licitatórios. Também são investigados empresários, funcionários do Detran e duas fundações de direito privado que teriam participado do esquema criminoso.
Os mandados estão sendo cumpridos na própria sede do Detran, em empresas privadas e nas duas fundações envolvidas. Os nomes dos suspeitos e das empresas não foram divulgados pela polícia. Do G1
//Saúde
Cintia Alves perdeu o bebê no Hospital Geral de Coaraci // Foto reprodução da Rede Portal
- Redação
- em 24/fev/2021
- , às 09:36 am
Mais uma grávida perdeu o bebê por falta de bom atendimento no Hospital Geral de Coaraci, município no sul da Bahia. Na quarta-feira (17 de fevereiro), Cintia Alves perdeu o filho durante um parto de risco, após agentes de saúde informarem que não havia vaga em hospital especializado para gravidez de alto risco, em Itabuna.
De acordo com a gestante Cintia Alves, horas antes de sentir as contrações ela teria ido a Itabuna marcar a cirurgia de cesárea. Ao retornar para Coaraci, onde reside, começou a sentir dores, dando início ao trabalho de parto.
Após ser levada ao Hospital Geral de Coaraci, enfermeiros tentaram uma vaga de emergência em um Hospital de Itabuna, via regulação, mas sem sucesso. Ainda segundo a mulher, os médicos informaram que não se tratava de uma gravidez de risco e que o parto poderia ser feito em Coaraci.
O pai da criança relatou ter ficado extremamente chocado ao ver o corpo do bebê, que nasceu com cerca 4kg. Pais, amigos e familiares se encontram em estado de choque.
O OUTRO LADO
De acordo com a Secretária de Saúde de Coaraci, Maria Luísa, a paciente apresentava histórico de dois partos feitos por meio de cesárea, e 42 anos, o que foi suficiente para considerar gravidez de risco.
“Na madrugada do último dia 17 essa gestante de 42 anos e com 39 semanas de gestação deu entrada no Hospital Geral de Coaraci, se queixando de dor lombar e contrações. Ela foi avaliada pela equipe plantonista, que verificou o seu vínculo para parto de alto risco com a unidade pactuada no vizinho município de Itabuna”.
E completa: “Após avaliação a médica plantonista solicitou que a paciente fosse inserida no Sistema de Regulação de Vagas de Urgência e Emergência, SUREM, disparando o pleito para todas as instituições vinculadas aptas a proceder com a demanda, sendo que essas negaram vaga para a paciente”.
E esclarece que já no dia 18 de fevereiro, a equipe local assim como os profissionais de plantão na Central Estadual de Regulação mantiveram o empenho na busca por solução e acolhimento ideal para a mulher, naquele momento já em evolução para o parto. “Infelizmente o trabalho de parto normal evoluiu sem que tivesse sido alcançado a autorização para a transferência da paciente e o bebê veio a óbito”.
E finaliza salientando que o HGC é uma unidade de pequeno porte, sem suporte para a realização de partos cesarianos. “Por essa condição a Atenção Básica do município prioriza o acompanhamento pré-natal de suas gestantes que são devidamente vinculadas a unidade pactuada, sempre que há o entendimento da necessidade do acolhimento de alto risco”.
▶️ ASSISTA O VÍDEO
O vídeo foi exibido no Programa Revista da Cidade, da Rede Portal de Coaraci.
//Artigo
- Marco Wense
- em 24/fev/2021
- , às 09:10 am
A situação em relação à pandemia do novo coronavírus caminha a passos largos para ficar incontrolável se nada for feito para conter o avanço devastador da covid-19.
O amanhã é hoje, é agora pela manhã. Não há mais tempo para indefinições, de deixar para o outro dia, sob pena do caos, das pessoas infectadas, por falta de vagas nos hospitais, ficarem “internadas” em casa e, como consequência, só Deus na causa, como dizem os religiosos.
O prefeito Augusto Castro sabe – e como sabe, já que quase foi para outra vida em decorrência do cruel vírus – da gravidade da doença, do sofrimento que ela provoca. Castro, salvo engano, passou mais de 45 dias de agonia, muitos deles na UTI.
O alcaide não pode é se deixar levar por pressões de quem quer que seja ou de qualquer segmento da sociedade. Esses que hoje pressionam para que o chefe do Executivo não tomem medidas duras para combater a proliferação da covid-19, serão os primeiros a criticá-los lá na frente. Vão dizer que o prefeito foi irresponsável, que cruzou os braços diante do avanço da maldita enfermidade.
Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário, deu aos estados e municípios autonomia para tomar decisões de acordo com suas peculiaridades no tocante ao avanço do vírus, até mesmo uma medida extrema como a decretação de lockdown.
“O lockdown é mais ou menos como desligar a chave geral. Quando você afasta as pessoas por, pelo menos, duas semanas, que é o período médio de incubação da doença, você tem uma calma na doença. Com isso, consegue se planejar e ganhar um fôlego”, diz Evaldo Stanislau, infectologista do Hospital das Clínicas, em São Paulo.
Concluo dizendo que são nos momentos difíceis, cuja tomada de posição tem que ser urgente, que se conhece o verdadeiro “homem público”, que não fica na indecisão em decorrência de pressões, mais especificamente de setores organizados da sociedade.
Sei que não vai ser fácil. Mas alguma coisa precisa ser feita. Não dar para fechar os olhos como se nada estivesse acontecendo, com vidas humanas sendo ceifadas pelo maldito vírus.
O prefeito Augusto Castro já começa a viver seu pior momento no comando do centro administrativo Firmino Alves.
___________
Marco Wense é Analista Político
*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br
//Saúde
Tanto no Calixto Midlej Filho quanto no Hospital Manoel Novaes, estão todos ocupados e com fila de espera
- Redação
- em 24/fev/2021
- , às 08:25 am
A Santa Casa de Itabuna já contabiliza, neste mês de fevereiro, o maior número de atendimentos a pacientes com suspeitas e positivados para o novo coronavírus nas unidades do Hospital Calixto Midlej Filho (HCMF), desde o início da pandemia. O mês ainda não acabou e 1.029 pacientes com os sintomas ou com diagnóstico confirmado da doença passaram pela unidade hospitalar. Uma quantidade muito maior que no pico da pandemia ano passado, quando cerca de 900 pessoas buscaram atendimento em outubro.
Para os médicos e diretores da SCMI, a situação hoje é muito mais preocupante por causa do número maior de pessoas infectadas com a Covid-19 e que têm evoluído para o estado grave. Para os especialistas, o comportamento da população será fundamental para vencer essa fase delicada da pandemia.
O diretor administrativo da SCMI, Wagner Alves, alerta que corre-se o risco de se chegar a um momento em que o município não terá condições de ofertar atendimento para população local, principalmente porque os leitos são regulados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), o que significa que pacientes de todas as regiões são enviados para os hospitais de Itabuna. “Não temos estrutura para atender tanta gente ao mesmo, pois os leitos existentes não são somente para o novo coronavírus, mas também para pacientes com outras enfermidades”, ressalta.
OCUPAÇÃO DE 100%
Wagner Alves destaca que hoje os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), tanto no Calixto Midlej Filho quanto no Hospital Manoel Novaes, estão todos ocupados e com fila de espera. São 15 leitos de UTI exclusivos para Covid-19 nas duas unidades hospitalares e 31 leitos clínicos, distribuídos entre particulares e SUS. “Hoje há, pelo menos, três pacientes em estado grave precisando de uma vaga de UTI e não temos”, reforça.
A diretora técnica do HCMF, a médica Maria Carolina Reis, lembra que o colapso no sistema de saúde está ocorrendo em quase todo o país. A médica esclarece que, embora muitas vagas exclusivas para pacientes Covid-19 estejam sendo abertas no estado, há limitação nesse processo porque faltam médicos, enfermeiros e fisioterapeutas intensivistas no país. “Não é um processo tão simples como boa parte da população imagina”, observa.
Diante do quadro de grande procura pelos serviços (particular/convênios) no Pronto Atendimento do Calixto Midlej, a médica apela à população para somente comparecer à unidade se realmente precisar de atendimento com urgência. “A orientação é para que os pacientes assintomáticos ou com os sintomas leves da doença utilizem outros meios de atendimento. Como a rede ambulatorial para realização de consultas e exames ou teleatendimento, além de acionarem o Departamento de Vigilância Epidemiológica”.
Maria Carolina Reis ressalta que o PA, neste momento de grande fluxo, deve ser procurado pelas pessoas em situação com estado de saúde que demande atendimento de urgência como os pacientes que estão sofrendo com uma tosse persistente, desconforto respiratório, febre e dor torácica.
“Isso deve ser feito para que o atendimento seja assegurado às pessoas que realmente necessitem de assistência intra-hospitalar. Assim será mantida a qualidade no atendimento e evita-se, inclusive, aglomeração na unidade e o risco dos assintomáticos contaminarem quem não está infectado”.
//Saúde
Itabuna abre edital para novos serviços funerários
- Redação
- em 23/fev/2021
- , às 19:25 pm
A cidade Itabuna deu abertura para aquisições de mais urnas funerárias, ou seja, caixões, e também serviços funerários para o município. O edital foi publicado na edição de ontem, segunda-feira (22). As propostas de preços e negociações devem ser enviadas até o dia 5 de março, às 8h55min.
A abertura deste edital revela a preocupação do município com o aumento do número óbitos por Covid-19, em Itabuna. Com isso, a quantidade de caixões podem não ser suficientes nas próximas semanas.
Vale lembrar: nos últimos 7 dias, o número de mortes por Covid-19 em Itabuna, passou de 386 para 399, ou seja, 13 vidas perdidas em decorrência do vírus.
Conferir o edital através do link.
Segundo a secretaria de Relações Institucionais e Comunicação:
1. Não há correlação entre as mortes por Covid-19 e a aquisição de urnas funerárias.
2. O procedimento é recorrente, acontece todos os anos.
3. As urnas se destinam à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. São usadas por famílias de baixa renda, cujo parente tenha falecido e não tenham condições de custear o funeral.
4. A morte pode ser em quaisquer circunstâncias ou enfermidades.
Atualizada às 21h57, de 23/fev/2021
//Cotações
Cotações do dia 23 de fevereiro de 2021
- Redação
- em 23/fev/2021
- , às 19:20 pm
🍫 Cotação do Cacau
Ilhéus > R$ 244,00 (comum > arroba)
☕ Cotação do Café Conillon (60 kg)
Café Tipo 7/8 > R$ 392,00
Café Tipo 7 > R$ 397,00
🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba
Jequié > R$ 280,00
Barreiras > R$ 280,00
Feira de Santana > R$ 280,00
Santo Antônio de Jesus > R$ 295,00
Itapetinga > R$ 285,00
Salvador > R$ 291,00
//Itabuna
Marcos Maurício é assessor de comunicação da UESC
- Redação
- em 23/fev/2021
- , às 18:15 pm
Nesta terça-feira (23) o assessor de comunicação da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Marcos Maurício, agradeceu pela recuperação após duas cirurgias de catarata. Os procedimentos foram extremamente invasivos, mas foram feitos pelas equipes médica do Hospital DayHorc, em Itabuna, dr. Rodrigo e dr. José Fabrício.
“Onde mesmo pelo SUS, fazem um trabalho de primeiro mundo com atendimento personalizado com estrutura nota 10”, declarou Marcos Maurício, que também é cartunista e chargista.
Marcos também deixou registrado a sua gratidão aos seus familiares: “incluindo no início da fila, minha esposa Susi, os amigos que costumo a dizer que todos são meus “melhores amigos” porque são bem escolhidos, também aos colegas da UESC, onde sou lotado na ASCOM nos meus últimos 26 anos, bem como aos acadêmicos e colegas na área de Filosofia. Também a Igreja Cristã Maranata da qual sou parte integrante, pelas orações e apoio.”
Marcos Maurício disse ainda estar enxergando perfeitamente e ansioso para poder voltar ao trabalho. “Devo retornar o mais breve para minhas atividades, em especial, aos desenhos e textos das minhas publicações carreira solo infanto-juvenil, bem como desejo retornar aos desenhos realistas em grafite e digital em parceria com minha linda filha Sinthia e ajudar no empreendimento do meu filhote Sillas. Além disso tenho que finalizar alguns desenhos e diagramação para alguns livros em parceria com escritores regionais, como Sherney Pereira e cartilhas de combate a Dengue, outra sobre os cuidados com a reciclagem do lixo. E, claro, o preparo para retornar às atividades do PROLER/UESC nas minhas oficinas de desenho, literatura infantil e capacitação de coordenadores pedagógicos e professores.”
//Cidades
O prefeito Marival Fraga (PP) foi multado em R$ 61.200,00
- Redação
- em 23/fev/2021
- , às 17:57 pm
Na sessão de hoje, terça-feira (23), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de 2019 do prefeito de Nova Canaã, Marival Neuton Fraga (PP).
A relatoria identificou irregularidades na contratação de pessoal temporário, em burla ao concurso público. Além disso, o prefeito de Nova Canaã também extrapolou o limite de 54% para gastos com pessoal.
O prefeito Marival Neuton Fraga foi multado em R$ 61.200,00, valor que representa 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido esses gastos ao limite definido em lei e em R$10 mil pelas demais irregularidades praticadas.
Cabe recurso a decisão.
//Política
Iniciativa dará maior controle e transparência, afirma o presidente da Câmara de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD)
- Redação
- em 23/fev/2021
- , às 17:23 pm
A Câmara de Ilhéus passou a dar eficiência e mais transparência ao processo de controle à solicitação, concessão e prestação de contas de passagens e diárias dos vereadores e servidores da Casa para prestação de serviços fora do município. O presidente Jerbson Moraes (PSD), assinou ontem, segunda-feira (22), uma Instrução Normativa que regulamenta o procedimento, uma ação inédita na Câmara. Um estudo feito pela Unidade de Controle Interno da Casa verificou que não existia esta regulamentação.
De acordo com a medida, estão sendo implantados mecanismos de controle mais eficazes acerca das comprovações, para além da implementação das boas práticas de governança na utilização de recursos públicos. A partir de agora as solicitações de diárias e passagens serão realizadas através de formulário próprio, com antecedência mínima de 10 (dez) dias para a data de início do deslocamento, resguardadas as situações excepcionais, devidamente justificadas. O número de diárias atribuído aos agentes públicos não poderá exceder a 30 (trinta) dias por ano.
Os atos de autorização do deslocamento deverão ser publicados no Diário Oficial Eletrônico durante a viagem ou até dois dias úteis após a data de retorno do agente. Quando o período de afastamento se estender até o exercício seguinte, a despesa recairá no exercício em que se iniciou, no caso de pagamento antecipado de diárias. A concessão de diárias, por mês e por agente público, está condicionada ao limite máximo de 50% (cinquenta por cento) de sua remuneração mensal.
“O que defendemos e estamos fazendo na prática é que a população saiba o que foi gasto e para que foi gasto o recurso da diária. Além de acabar com possíveis excessos, estamos dando transparência sobre o uso destes recursos”, afirmou Moraes.
Ainda de acordo com a medida, o agente público deverá prestar contas dos valores recebidos a título de diárias perante o Setor de Controle Interno, mediante a apresentação dos documentos exigidos, em até 10 (dez) dias após a data de retorno. A Controladoria deverá emitir manifestação quanto à regularidade ou não da prestação de contas quanto aos aspectos de legalidade, legitimidade e economicidade da despesa. Caso não ocorra a prestação de contas das diárias recebidas ou esta seja considerada irregular pelo Setor de Controle Interno, ficam os agentes públicos impedidos de realizar outras viagens, até que reste sanada a pendência.
Os agentes públicos que receberem diárias e não se afastarem por qualquer motivo, retornarem antes do prazo previsto ou ainda não apresentarem comprovação da viagem no prazo estabelecido, ficam obrigados a restituí-las integralmente ou o seu excesso. A Controladoria comunicará o fato à Presidência para que determine o desconto do valor percebido irregularmente em folha de pagamento do mês subsequente, observados os limites legais.
//Política
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), está em Brasília
- Redação
- em 23/fev/2021
- , às 17:12 pm
O prefeito Mário Alexandre (PSD), foi hoje (23) a Brasília, realizar visitas aos Ministérios e gabinetes de senadores e deputados, votados na região, em busca de recursos e emendas parlamentares para o município e para destravar obras. Entre as pautas, estão melhorias para a zona norte, como a requalificação de toda a extensão da orla norte.
“Estou mais uma vez buscando as melhorias para nossa querida terra de Ilhéus, no congresso nacional junto aos deputados e senadores e nos ministérios do governo federal, para que a gente possa trazer as benfeitorias daqueles que foram votados na cidade. Estaremos buscando as melhorias e emendas impositivas para cuidar do nosso povo. Um grande abraço e vamos continuar trabalhando, porque para os novos tempos, temos a força do trabalho”, declarou o prefeito.
O gestor ilheense realizou um itinerário em diversos gabinetes do maior centro administrativo do país, percorrendo os Ministérios da Integração, do Turismo, da Infraestrutura, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e os gabinetes dos Senadores Otto Alencar, Jacques Wagner, Ângelo Coronel, e dos deputados federais Paulo Magalhães, Pastor Sargento Isidório, Valmir Assunção, Alex Santana, Cláudio Cajado, Jorge Solla, Bispo Márcio Marinho, Dayanne Pimentel e João Bacelar.
//Política
O parlamentar defende que a proposta pode ajudar a combater a desigualdade e promover o desenvolvimento econômico e social nas regiões periféricas
- Redação
- em 23/fev/2021
- , às 17:07 pm
O deputado federal Igor Kannário (DEM) apresentou uma indicação ao Ministério da Economia sugerindo a criação de um programa de créditos a residentes e empreendedores atuantes em favelas e periferias com baixa renda. O parlamentar defende que a proposta pode ajudar a combater a desigualdade e promover o desenvolvimento econômico e social nas regiões periféricas.
“Existem muitos empreendedores nas favelas, com ideias e capacidade de gerar renda familiar suficiente para romper a necessidade de programas de complementação de renda pelo Estado. Mais injusta do que a desigualdade social em si é a desigualdade de oportunidades. Acreditamos que o microcrédito é a arma mais poderosa para a transformação social da periferia, com uma inegável vantagem: baixíssimo custo”, defendeu o deputado.
Kannário argumentou que o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado fornece “volume financeiro muito baixo” em comparação com outras opções de empréstimo, ou fazem demasiadas exigências burocráticas, ou desconhecem o nível de risco dos potenciais clientes.
“Acreditamos que as condições singulares da periferia demandem soluções próprias para a efetivação do microcrédito, tais como a existência de um operador de crédito que conheça a realidade local para fazer a mediação entre a comunidade e o sistema financeiro, a constituição de um fundo garantidor e a interveniência da própria comunidade para a avaliação do risco de cada solicitante de recursos”, afirmou.
//Brasil
- Redação
- em 23/fev/2021
- , às 16:59 pm
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.
“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto.
As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, derivados e álcool etílico combustível.
Atualmente, a Cide está zerada para o óleo diesel. No caso do PIS/Pasep-Cofins, o governo federal anunciou que também pretender cortar temporariamente esses impostos sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. Na última semana, o preço dos combustíveis nas refinarias teve novo reajuste. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida dará ao consumidor a “noção sobre o real motivo na variação de preços” dos combustíveis. “Como a oscilação nos preços dos combustíveis está atrelada aos preços das commodities no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, diz a nota.
//Bahia
- Redação
- em 23/fev/2021
- , às 16:55 pm
Em mensagem direcionada à população baiana, o governador Rui Costa (PT) faz um apelo para que as medidas de combate ao coronavírus sejam mantidas para evitar um colapso no sistema de saúde.
Ele fala sobre o esforço para abertura de novos leitos, mas alerta que as ações não serão suficientes se não houver a colaboração de todos.
▶️ Dê play e escute o áudio:
//Brasil
Gilberto Kassab é o presidente nacional do PSD
- Redação
- em 23/fev/2021
- , às 12:03 pm
A Polícia Federal indiciou ontem, segunda-feira (22), o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, seu irmão Renato Kassab e o ex-tesoureiro do partido Flávio Castelli Chuery pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O indiciamento marca a conclusão, pela corporação, de investigação da Operação Lava Jato aberta com base nas delações premiadas de executivos do Grupo J&F, entre eles o empresário Wesley Batista. Os crimes pelos quais os suspeitos foram indiciados, cujas penas variam de 3 a 12 anos de prisão, teriam sido cometidos entre 2010 e 2016 por meio do pagamento de propinas e doações eleitorais com contrapartida de apoio político. A PF informou que o inquérito e o relatório foram entregues à 1ª Zona Eleitoral de São Paulo para as providências cabíveis.
“Além da colaboração premiada, foram realizadas diversas outras diligências, dentre elas: quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e das empresas por eles utilizadas, análise de material em sede de busca e apreensão, análise conversas por aplicativos de mensagens e a oitiva de testemunhas e de outras pessoas relacionadas aos fatos”, acrescenta a Polícia Federal.
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