//Bahia
Universidade foi homenageada pela Loja Maçônica 28 de julho
- Redação
- em 20/ago/2021
- , às 08:57 am
Para comemorar o Dia do Maçom, celebrado em 20 de agosto, as seis lojas maçônicas de Itabuna decidiram presentear, com homenagens, instituições cujo serviço contempla toda a região. Com este objetivo a Câmara de Itabuna foi palco de uma sessão solene para comemorar a data, que foi inserida no calendário de eventos do município.
O presidente do Legislativo itabunense, vereador Erasmo Ávila (PSD), ressaltou a satisfação de reverenciar essa tradicional entidade, que prega a paz, amor e tolerância; uma referência para todos.
O venerável Rafael Gama, da Loja Maçônica 28 de julho, evidenciou as gerações de lojas maçônicas no município. “Estamos todos sintonizados com os desafios do novo tempo e os ideais da liberdade, igualdade e fraternidade”.
Com a anuência dos pares, ele homenageou a Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), representada pelo reitor Alessandro Fernandes de Santana. “Nós temos a oportunidade de mostrar à sociedade que em momentos tão difíceis, como os que estamos vivendo, é necessário atuarmos em rede, conjuntamente, pessoas e instituições”, assinalou o reitor. 
//Cidades
- Redação
- em 20/ago/2021
- , às 08:02 am
Vitória da Conquista tem três meses para exonerar os 15 procuradores e quatro assessores jurídicos comissionados atualmente em atuação no município e organizar a Procuradoria Geral do Município apenas com servidores concursados.
A decisão, da qual não cabe recurso, é do Tribunal de Justiça da Bahia, que acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Ministério Público estadual, proposta pelo promotor de Justiça Paulo Modesto. O MP pediu que fosse reconhecida a inconstitucionalidade do artigo 79 da Lei Orgânica do Município, no que toca aos procuradores, e do artigo 1º da Lei que organiza a Procuradoria Geral do Município. Os dispositivos, agora declarados inconstitucionais, previam a existência de 15 cargos de procurador e quatro de assessor por provimento em comissão, ou seja, sem concurso público.
O acórdão foi julgado por unanimidade pelo Tribunal Pleno, órgão máximo do TJ, e publicado no dia 9 de agosto. Os desembargadores entenderam que os cargos de procurador e assessor, por desenvolverem atividades exclusivamente técnicas, só podem ser providos por concurso público, conforme determina a Constituição Federal. Como não cabe mais recurso da decisão, ela deve ser cumprida imediatamente sob pena de configurar ato de improbidade administrativa
De acordo com a procuradora de Justiça Maria Alice Miranda da Silva, o município não sofrerá nenhum prejuízo com a exoneração dos servidores precários. “De fato, a PGM de Vitória da Conquista já conta com um qualificado corpo técnico composto de 12 advogados públicos efetivos que exercem a atribuição de representação judicial e extrajudicial do município e prestam consultoria aos mais diversos órgãos do executivo local”, salientou. A procuradora de Justiça acrescentou que “a exoneração representa, além de um grande avanço para a administração municipal, uma vitória histórica para a sociedade conquistense, pois ficará vedada a nefasta prática de indicações políticas para a ocupação da carreira de Estado de advogado público municipal”.
A partir de agora, o Município de Vitória da Conquista, terceiro maior da Bahia, deverá contar, pela primeira vez em sua história, com uma Procuradoria composta apenas por advogados públicos efetivos, “condição indispensável para uma atuação independente e, sobretudo, comprometida com a defesa da coisa pública e da probidade administrativa”, concluiu a procuradora.
//Covid-19
A distribuição dessas vacinas começaram a ser feita ainda nesta sexta
- Redação
- em 20/ago/2021
- , às 06:55 am
A Bahia receberá 714 mil doses de vacinas contra a Covid-19 hoje (20.agosto): 362.700 imunizantes da Pfizer/BioNTech e 351.300 doses de Coronavac. Exclusivamente para essas remessas, haverá uma mudança no critério de divisão.
“Do total, 80% serão destinadas conforme critério populacional e 20% como fator de correção para aqueles municípios que ainda não conseguiram chegar à faixa abaixo dos 25 anos. A ideia é que todos os municípios possam avançar ainda mais com a cobertura vacinal de forma equitativa na faixa etária”, explica a diretora da vigilância epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro.
Conforme levantamento da coordenação estadual de imunização, até esta 5ª feira, 139 municípios ainda não tinham alcançado a vacinação de pessoas menores de 25 anos, enquanto que outros 128 já estavam imunizando as pessoas com 18 anos ou mais.
Márcia São Pedro ainda aponta que o Ministério da Saúde já autorizou a utilização da vacina Pfizer/BioNTech para o público de 12 a 17 anos com comorbidades.
Outra definição acordada na reunião da CIB é que os municípios que já estão concluindo a cobertura vacinal, e não necessitam de mais doses, façam a devolução dos imunizantes para que haja o remanejamento para os municípios em condição inversa.
MAIS DE 70% DA POPULAÇÃO COM PELO MENOS PRIMEIRA DOSE
A Bahia ultrapassou 70% da população vacinada contra a Covid-19 com a primeira dose ou com o imunizante de dose única. E ao todo, até às 12h de ontem (19.agosto), 7.912.326 baianos com 18 anos ou mais já haviam, ao menos, iniciado o esquema vacinal, o que representa 71,3% da população desta faixa etária, estimada em 11.087.169.
//Política
Augusto e Andrea Castro ao lado de vereadores do município de Baianópolis
- Matheus Vital
- em 19/ago/2021
- , às 17:26 pm
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), se reuniu hoje (19.agosto) com alguns vereadores de Baianópolis. O encontro aconteceu em seu gabinete e contou também com a presença do prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul, Antônio de Anízio (sem partido) (foto ⤵️).
A reunião fez parte da agenda do Consórcio. Vale lembrar que, em junho deste ano, Augusto encaminhou ao Legislativo uma solicitação para que Itabuna passe a integrar o Consórcio, que significa uma parceria para realização dos interesses comuns dos municípios.
Augusto também afirmou que Itabuna está “de portas abertas”. Isso significa que, independentemente de partidos e siglas, ele está preocupado em ver o desenvolvimento da cidade.
Dentre os vereadores de Baianópolis, estavam: Presidente da Câmara, Netinho do Sivaldo (PSD), Diva Palmeira (PSD), Humberto Silvério (PSD), Gil do Almiro (DEM) e Ima do João Balbino (DEM).
Uma fonte de alto calibre da política no oeste da Bahia informou ao Pauta Blog que todos estes vereadores irão apoiar a primeira-dama e secretária Andrea Castro, em 2022, na candidatura a deputada estatual.
Os movimentos por lá estão caminhando a passos largos por aquela região.
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//Cotações
Cotações desta 5ª feira, 19 de agosto de 2021
- Redação
- em 19/ago/2021
- , às 16:45 pm
🍫 Cotação do Cacau
Ilhéus > R$ 217,00 (comum > @ arroba)
Nova York > R$ 2.641,50 (futuro > tonelada)
🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba
R$ 290,00 > Jequié
R$ 295,00 > Barreiras
R$ 295,00 > Feira de Santana
R$ 305,00 > Santo Antônio de Jesus
R$ 298,00 > Itapetinga
R$ 296,00 > Salvador
☕ Cotação do Café Conillon (60 kg)
Café Tipo 7/8, em Eunápolis > R$ 605,00
Café Tipo 7, em Eunápolis > R$ 610,00
//Política
Aleluia disse estar honrado com o convite, mas afirma que ainda é cedo para decidir
- Redação
- em 19/ago/2021
- , às 15:00 pm
Alexandre Aleluia pode sair do Democratas. O vereador de Salvador foi convidado para se filiar ao partido MDB. O convite partiu de Geraldo Junior, presidente da Câmara de Vereadores da capital, e também do presidente estadual do MDB da Bahia, Alex Futuca.
O vereador tem 38 anos, é empresário e bacharel em Direito, já foi presidente estadual da Juventude do partido e é filho do ex-deputado federal José Carlos Aleluia.
O Pauta Blog manteve contato com Aleluia, que afirmou: “Fiquei muito honrado com o convite, ainda mais vindo do Presidente Geraldo Júnior que admiro muito, mas ainda é cedo para bater esse martelo”.
Pelo DEM, Aleluia já foi candidato a deputado estadual em 2018 e teve 41.566 votos. Agora, novamente, está com cara que irá repetir a dose para concorrer mais uma vez a uma vaga na Alba.
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As vagas de empregos são exclusivas para Itabuna
- Redação
- em 19/ago/2021
- , às 14:28 pm
O SineBahia de Itabuna está com novas oportunidades de emprego para Itabuna e região. Os candidatos interessados devem agendar um atendimento para o dia e horário de atendimento disponíveis no site sacdigital.gov.br ou pelo Aplicativo Sac Digital.
O horário de funcionamento da SineBahia é de 8h às 17h. E é imprescindível levar para o atendimento documentos de RG, CTPS, CNH (se tiver), comprovante de residência e comprovante de escolaridade. Endereço: Avenida Aziz Maron, S/N, Shopping Jequitibá.
As vagas disponíveis em Itabuna são:
📌 ARQUITETO (ESTÁGIO): Cursando 5º semestre no Ensino Superior em Arquitetura. Não exige experiência, atuar na área de Manutenção e Obras, domínio de pacote Office intermediário e residir em Itabuna. 01 VAGA
📌 ENGENHEIRO (ESTÁGIO): Cursando 5º semestre no Ensino Superior em Engenharia. Não exige experiência. Atuar na área de Manutenção e Obras ter domínio de pacote Office intermediário e residir em Itabuna. 01 VAGA
📌 AUXILIAR ADMINISTRATIVO (ESTÁGIO): Cursando 5º semestre no Ensino Superior em Administração, Contábeis ou Economia. Não exige experiência, ter domínio de pacote Office intermediário e residir em Itabuna. 02 VAGAS
📌 ANALISTA ADIMINISTRATIVO (ESTÁGIO): Cursando 5º semestre no Ensino Superior em Administração, Contábeis ou Economia, Tec. Da Informação ou áreas afins. Não exige experiência, ter domínio de pacote Office intermediário e residir em Itabuna. 02 VAGAS
📌 ENGENHERIA DE PRODUÇÃO (ESTÁGIO): Cursando 5º semestre no Ensino Superior em Engenharia de Produção ou áreas afins. Não exige experiência, ter domínio de pacote Office intermediário e residir em Itabuna. 02 VAGAS
//Política
Sérgio Reis admitiu ter se arrependido da mensagem gravada no áudio para um "amigo da onça"
- Redação
- em 19/ago/2021
- , às 14:07 pm
Em um áudio que circulou recentemente pelas redes sociais, o cantor sertanejo e ex-deputado federal Sérgio Reis, de 81 anos, afirmou que: “se, em 30 dias, não tirar os caras, nós vamos invadir, quebrar tudo e tirar os caras na marra. Pronto. É assim que vai ser. E a coisa está séria”.
A declaração, é claro, pegou mal. “Os caras” a quem o cantor se referia seriam os ministros do Supremo Tribunal Federal. A mensagem de áudio teria sido enviada para um amigo por meio de um aplicativo de mensagens, mas vazado em outros grupos.
No entanto, em entrevista recente ao jornal O Globo, o cantor voltou atrás e disse que “era tudo brincadeira”. De acordo com o cantor, ele não tem intenção de praticar qualquer violência contra a Suprema Corte: “Não temos que quebrar nada. Tem que fazer uma passeata serena, sem briga. Sem nada. Eu me arrependo demais de ter falado com um amigo. Amigo da onça. Sabe como é”.
Mesmo demonstrando arrependimento sobre o que disse, principalmente porque muitas pessoas se voltaram contra o posicionamento do sertanejo, Sérgio afirma que não se acovardou com a situação e, muito menos, se escondeu, dando a entender que não tem medo das consequências do que disse. A esposa do ex-deputado chegou a fazer declarações dizendo que o marido estava péssimo com a repercussão e má interpretação do áudio.
Quem fala o que quer, ouve o que não quer.
//Política
Vereador Claudio Tinoco solicitou ao Governo do Estado valores arrecadados com o imposto sobre o combustível
- Redação
- em 19/ago/2021
- , às 13:49 pm
O vereador Claudio Tinoco (DEM) cobrou durante sessão ordinária que o governador Rui Costa (PT) “abra mão” de parte do valor arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para baixar o valor da gasolina no estado.
“De R$ 6,044 que pagamos hoje pela gasolina, cerca de R$1,70 vai para os cofres do Governo do Estado. É verdade que não houve aumento da alíquota do ICMS, mas houve sim um aumento significativo da receita do estado. E o governador pode abrir mão de parte deste valor e destinar a quantia para baixar o valor da gasolina”, defendeu o vereador.
Tinoco enviou ofício ao secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, solicitando dados, através da Lei de Acesso à Informação, acerca da política de cobrança do ICMS na Bahia e sobre os valores arrecadados com o imposto sobre o combustível nos últimos cinco anos.
O vereador fez uma enquete pelas redes sociais sobre o aumento de gasolina na Bahia e seus seguidores apontaram culpados diversos na política do combustível. Tinoco, então, se comprometeu a buscar respostas e maiores esclarecimentos quanto a essa questão.
//Política
Mesmo tendo proximidade com vários políticos, pastor Silas Malafaia nunca se candidatou a nenhum cargo público
- Redação
- em 19/ago/2021
- , às 13:03 pm
Alguns grupos evangélicos estariam sondando o pastor Silas Malafaia para ser candidato ao Senado Federal nas eleições do próximo ano representando o estado do Rio de Janeiro.
De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Correio da Manhã, a candidatura do pastor representaria a população evangélica fluminense, que já era maioria na Baixada e em outras regiões da capital do Rio, como indicado no Censo de 2010. Ou seja, a candidatura do pastor agregaria uma boa fatia desses votos logo de cara.
O irmão de Silas, Samuel Malafaia (DEM), é deputado estadual pelo Rio de Janeiro e membro da Executiva Estadual do partido. Apesar de nunca ter se candidatado a nenhum cargo, Silas Malafaia sempre demonstrou bastante familiaridade com a política e proximidade com vários políticos da velha guarda, muitos deles também ligados a grupos evangélicos.
Recentemente, Malafaia acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em uma visita a Manaus, acompanhado de outros dois pastores. O pastor estaria, ainda que timidamente, medindo a temperatura ambiente nesse período pré-campanha ou apenas se aproveitando da popularidade desses políticos para se promover?
//Política
Expulso do DEM após brigar com ACM Neto, presidente nacional da sigla, Rodrigo Maia ganha cargo no governo João Doria (PSDB) // Foto de Divulgação/Governo de SP
- Redação
- em 19/ago/2021
- , às 12:32 pm
João Doria (PSDB), governador de São Paulo, confirmou na hoje (19.agosto) que o deputado federal Rodrigo Maia (expulso do DEM e sem partido – RJ) será nomeado amanhã, 6ª feira (20.agosto) Secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Governo de São Paulo.
O ex-Presidente da Câmara dos Deputados será responsável por agilizar os projetos de desestatização, acelerando as parcerias público-privadas e as concessões em andamento do Governo de São Paulo.
“A experiência do Rodrigo Maia à frente da Câmara fortaleceu nele a capacidade de dialogar com governos, sociedade civil e setor produtivo, com eficiência e credibilidade. Todas as reformas que passaram sob sua liderança só foram possíveis por causa do diálogo, do senso de urgência e do olhar estratégico de quem sabe o que é verdadeiramente importante para o país”, disse Doria.
O Governador de São Paulo lembra que Maia, durante o seu mandato como presidente da Câmara, foi essencial para manter o equilíbrio do Estado Democrático de Direito e evitar rupturas institucionais.
Doria observou também que, sob a coordenação de Rodrigo Maia, no Congresso, os brasileiros assistiram projetos vitais ao desenvolvimento do país serem aprovados, como o Teto de Gastos, a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista, o Marco do Saneamento, a Lei da Terceirização, o Novo Ensino Médio e o novo Fundeb.
O tucano é pré-candidato à Presidência da República em 2022 e corre em campanha no PSDB para receber a indicação do partido para disputar as eleições no ano que vem, Doria enxerga em Maia um nome que agrada os campos político e econômico. Além disso, o deputado deixou a Presidência da Câmara como um dos principais opositores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), desafeto também de Doria.
Rodrigo Maia tem 51 anos e está em seu sexto mandato como deputado federal. E já foi Secretário de Governo da Prefeitura do Rio de Janeiro de 1997 a 1998.
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//Política
Deputado federal Ricardo Barros (PP-PR)
- Redação
- em 19/ago/2021
- , às 11:44 am
A CPI da Pandemia aprovou 187 requerimentos. Entre eles, a quebra de sigilo do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, e de usuários de redes sociais que podem estar disseminando fake news.
Os senadores aprovaram ainda mais pedidos de informações sobre o Instituto Força Brasil, presidido pelo coronel da reserva Helcio Bruno, e a transferência de sigilo, pela Receita Federal do advogado Frederico Wassef, que teria recebido recursos da Precisa Medicamentos.
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//Covid-19
- Redação
- em 19/ago/2021
- , às 11:40 am
O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, Mauro Ribeiro, comemorou a vacinação da primeira dose, contra a Covid-19 para os trabalhadores do comércio, acima de 20 anos de idade, na FTC. A ação fortalece a principal economia da cidade e renova as esperanças da população.
“Isso dá uma segurança muito grande para o consumidor da nossa cidade e de fora, que vem para Itabuna, sabe que vai ser bem atendido e de forma segura, onde todos os trabalhadores do comércio estão imunizados contra a Covid-19”, destacou Mauro.
O presidente ainda ressaltou a importância da parceria com a Secretaria de Saúde e a Rede de Frios, que disponibilizou um horário alternativo para a vacinação, permitindo que o trabalhador possa se vacinar sem sair do horário de trabalho.
O calendário de imunização segue sendo organizado pela Secretaria de Saúde, que vai anunciar em breve os próximos dias de vacinação. A documentação necessária é Carteira de Identidade (RG), CPF ou cartão do SUS e comprovante nominal de residência, fotocópia do contracheque ou registro da Carteira de Trabalho.
//Política
- Redação
- em 19/ago/2021
- , às 11:31 am
O líder do bloco PSDB/Republicanos na Assembleia Legislativa, Tiago Correia (PSDB), repudiou hoje (19.agosto) as declarações do governador Rui Costa sugerindo que o deputado Paulo Câmara seja levado ao Conselho de Ética pelas críticas feitas ao ICMS cobrado sobre os combustíveis.
“O governador Rui Costa precisa parar de se intrometer em assuntos da Assembleia e ficar atento às questões administrativas. Ele (Rui Costa) parece que esqueceu que não faz parte do Legislativo”, afirmou Tiago Correia.
O deputado afirmou que seu colega Paulo Câmara tem denunciado a “voracidade do Estado em arrochar cada vez mais o contribuinte que, no caso específico dos combustíveis, a cada aumento, tira mais dinheiro da população em forma de impostos”.
De acordo com Tiago Correia, com os constantes aumentos no preço dos combustíveis (desde o começo do ano já foram autorizados nove reajustes), seria possível o governo manter o mesmo valor de arrecadação, reduzindo a alíquota do imposto, sem prejuízo para o Estado. “Mas o governo só pensa em arrecadar mais e mais. É exatamente este o foco das denúncias do deputado Paulo Câmara”, afirmou Correia.
//Itabuna
Guarnições da Cipe Cacaueira, TOR, Rondesp Sul e 15º BPM participaram da ação
- Redação
- em 19/ago/2021
- , às 11:22 am
Na noite de ontem 5ª feira (18.agosto), após receber uma denúncia sobre homens que estariam descarregando a carga de um caminhão nas proximidades da região do semi-anel rodoviário de Itabuna, a Polícia Militar foi até o local e constatou que o veículo transportava uma grande quantidade de drogas, logo os bandidos atiraram contra a guarnição e os polícias revidaram.
De acordo com informações obtidas pela Polícia Militar, dois responsáveis pelo transporte do entorpecente ainda tentaram fugir, mas foram capturados e conduzidos à delegacia. Ao todo, 426 tabletes de maconha pesando.
Além da droga, outros 2 veículos e uma carreta, quase 5 mil reais em dinheiro, 03 aparelhos celulares, 01 máquina de cartão de crédito e 01 balança foram apreendidos pelos policiais.
//Itabuna
Mais de 600 servidores serão contemplados
- Redação
- em 19/ago/2021
- , às 11:12 am
Os cerca de 600 servidores que atuam como agente comunitário de saúde e agente de endemias (ACS/ACE) em Itabuna tiveram aprovado nesta 4ª feira (18.agosto), em duas votações, o ticket-alimentação. A categoria foi contemplada graças a alteração que o Legislativo trouxe, por meio de emenda, à Lei Municipal nº 2.458, de 29 de agosto de 2019.
Conforme a propositura enviada à Casa pelo Executivo, será concedido acréscimo de R$ 425,00 (para quem recebe até R$ 2.500,00) ou R$ 300,00 (para aqueles com remuneração acima de R$ 2.500,00). Atuaram como relatores da matéria os edis Sivaldo Reis (PL) e Wilma de Oliveira (PCdoB), que destacaram o reconhecimento ao trabalho dos agentes.
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//Itabuna
Operários da Emasa implantam rede de esgotamento sanitário no prolongamento da Avenida Manoel Chaves
- Redação
- em 19/ago/2021
- , às 11:07 am
Operários de campo da Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) deram início ontem (18.agosto), à execução das obras de implantação da rede de esgotamento sanitário no prolongamento da Avenida Manoel Chaves. A via liga as avenidas Princesa Isabel, no São Caetano a Roberto Santos, nas imediações do Bairro Pedro Jerônimo.
Estão sendo implantados 650 metros de extensão de rede para atender com o saneamento básico todos os imóveis residenciais e comerciais ao longo do trecho que serão interligados à nova rede coletora de esgotamento sanitário. Além disso, a administração do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), atende à demanda antiga e soluciona problemas relativos à contaminação do meio ambiente.
O presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, lembra que a cobrança por melhorias nessa área era antiga.
Já o prefeito Augusto Castro afirma que a Avenida Manoel Chaves serve de ligação importante para os bairros das zonas sul e leste da cidade. Sendo que, a obra vai beneficiar não só os moradores dos bairros São Caetano e Pedro Jerônimo, mas os bairros Fonseca, Daniel Gomes e São Pedro, se constituindo em nova via urbana.
//Cidades
Ubaitaba será contemplada com hidrantes deste modelo
- Redação
- em 19/ago/2021
- , às 10:37 am
Ubaitaba adquire dois hidrantes e sai na frente dos 26 municípios que estão sob o comando do 4º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) de Itabuna.
Em maio o comandante do 4º GBM, tenente-coronel Manfredo, esteve em Ubaitaba para discutir juntamente com o prefeito Bêda (MDB) sobre a aquisição dos hidrantes.
Com isso, a Prefeitura de Ubaitaba irá instalar em locais estratégicos com a finalidade de facilitar a ação do Corpo de Bombeiros diante da necessidade de combater eventuais incêndios.
O município de Ubaitaba será a primeira a instalar os hidratantes, com exceção de Itabuna onde é a sede do Corpo de Bombeiros.
Mais segurança na política preventiva já que os hidrantes garante eficiência em caso de incêndio e pânico, otimizando o tempo resposta das viaturas.
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//Ilhéus
Jerbson Moraes (PSD), presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus
- Redação
- em 19/ago/2021
- , às 09:36 am
A Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada ontem pela Câmara de Vereadores de Ilhéus traz importantes emendas que foram apresentadas pelo vereador e presidente da Casa, Jerbson Moraes (PSD). Trata-se da recuperação da estrada e da ponte da localidade de Sapucaeira, zona rural de Ilhéus; o fomento à realização de oficinas e seminários para organizar e sistematizar as ações de saúde publica com foco na saúde dos povos indígenas; apoio às organizações do movimento indígena para o exercício do controle social em saúde; e a construção de uma escola municipal indígena em Sapucaeira, observando as características da cultural local.
A aprovação da LDO ocorre após a realização de duas Audiências Públicas na Câmara, quando foi possível estabelecer o diálogo entre sociedade civil e governo no sentido de definir todo o planejamento da elaboração do orçamento (LOA) do município para o ano seguinte. Esse debate é uma exigência da Lei Orgânica do Município. A LDO estabelece prioridades e metas a partir de um refinamento do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
Na defesa das emendas, Jerbson Moraes destacou que a recuperação da estrada e da ponte de Sapucaeira tem como objetivo facilitar acesso entre os povoados e assentamentos das comunidades rurais do entorno, principalmente na estação chuvosa, impedindo que os serviços essenciais de abastecimento, educação, saúde e lazer dos habitantes locais sejam prejudicados. Além disso, com essas melhorias, os pequenos agricultores terão maior facilidade para escoar sua produção.
Sobre as políticas de saúde para os povos indígenas, Jerbson lembrou que a progressão da relação dos povos indígenas com a sociedade nacional transformou em doenças endêmicas vários dos males de difícil controle. “Estas sociedades dispõem de sua própria maneira de entender e se organizar diante do mundo, que se manifesta nas suas diferentes formas de organização social, política, econômica e de relação com o meio ambiente e ocupação de seu território”, afirmou. O parlamentar destaca que problemas como hipertensão arterial, diabetes, câncer, alcoolismo, depressão e suicídio são cada vez mais frequentes nas comunidades indígenas. “Observa-se, assim, um quadro sanitário caracterizado pela ocorrência de agravos que podem ser significativamente reduzidos mediante a adoção de medidas sistemáticas e continuadas de atenção básica a saúde”, completou.
Sobre a construção da escola, o presidente da Câmara lembra que desde a Constituição de 1988, os povos indígenas têm direito a uma educação escolar intercultural, multilíngue e comunitária. “Isso quer dizer que a educação escolar indígena está inserida no sistema nacional, mas respeita a diversidade e as especificidades das culturas dos povos nativos, abrindo espago para o ensino nas línguas indígenas, além do português”, afirma o vereador. Para isso – explica – é necessário um calendário escolar adaptado às atividades rituais e cotidianas de cada contexto; a transmissão de conhecimentos tradicionais dentro da escola; a participação da comunidade nas decisões dos objetivos da escola. “Dessa forma, e assegurado o direito de os povos indígenas terem escolas que respeitem os seus modos de viver, deixando de impor uma educação ocidentalizada”, conclui.
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//Itabuna
Técnicos da Emasa e Bahiagás se reuniram para discutir
- Redação
- em 19/ago/2021
- , às 06:35 am
Técnicos da Bahigás (Companhia de Gás da Bahia) e diretores, técnicos, coordenadores e encarregados de campo da Emasa estiveram reunidos para discutir procedimentos de prevenção e segurança quando houver necessidade de escavação junto a rede de gasodutos, em Itabuna.
Segundo o diretor técnico da Emasa, Bruno Mendonça, o encontro serviu para alertar e redobrar a atenção das equipes nas escavações próximas a dutos de gás da companhia baiana. “Tivemos uma reunião muito proveitosa, quando nosso pessoal foi orientado a observar a sinalização dos dutos de gás e conhecer os canais de atendimento em caso de emergência”, disse.
Para o técnico de Processos Tecnológicos da Bahiagás, Leonardo Nascimento, a reunião serviu ainda para apresentar pontos de segurança da companhia e como proceder em caso de acidente.
“A ideia é evitar acidentes. A recomendação é que tenha sempre um preposto da Bahiagás durante escavações, pois, havendo algum imprevisto terá alguém habilitado que saberá como agir”, salientou.
Ao final do encontro, ficou definido que um canal de comunicação permanente será criado entre os técnicos das duas empresas, para que seja seguida à risca a prevenção de acidentes. Além de Leonardo Nascimento, o também técnico de Processos Tecnológicos Vinicius Paixão e Marcelo Silva, colaborador de uma terceirizada da Bahiagás, participaram do encontro.
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