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Conclusões são utilizadas pela PF em inquérito criminal sobre o caso

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A Marinha informou ontem (7.maio) que três navios são suspeitos pelo derramamento de óleo no litoral brasileiro em 2019. As informações foram divulgadas após a retirada do sigilo do relatório da investigação, que foi entregue à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) em agosto do ano passado. As conclusões são utilizadas pela PF em um inquérito criminal sobre o caso.

“Com o apoio de instituições técnicas e científicas, públicas e privadas, brasileiras e estrangeiras, três navios foram apontados como principais suspeitos: Navio-Tanque (NT) BOUBOULINA; NT VL NICHIOH (em maio de 2020, o navio alterou seu nome para NT CITY OF TOKYO); e NT AMORE MIO (em março de 2020, o navio alterou seu nome para NT GODAM)”, informou a Marinha.

Na época dos fatos, as manchas iniciais de óleo apareceram a 700 km da costa brasileira (em águas internacionais) e atingiram mais de 250 praias do Nordeste.

No comunicado, a Marinha também defendeu investimentos no monitoramento de navios. “Esse evento, inédito e sem precedentes na nossa história, traz ensinamentos, como a necessidade de se investir no aprimoramento do monitoramento dos navios que transitam nas águas jurisdicionais brasileiras e nas suas proximidades, destacando o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)”. Da Agência Brasil

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Além de representantes de fabricantes de vacinas, os senadores da CPI da Pandemia irão ouvir na próxima semana o diretor da Anvisa e o ex-secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten

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Na próxima semana, a CPI da Pandemia fará audiências que voltam as atenções para o tema da chegada de vacinas ao Brasil. A comissão ouvirá a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela autorização para uso de imunizantes no país, e a Pfizer, empresa americana cujas vacinas foram rejeitadas pelo governo federal em 2020.

Na terça-feira (11.maio), a comissão recebe Antônio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa. A agência deu início às aprovações de vacinas em janeiro, com autorização emergencial para a chinesa CoronaVac, e até agora já liberou o uso de quatro imunizantes: além da CoronaVac, as vacinas da Janssen, da Oxford/Astrazeneca e da Pfizer. Apenas as duas últimas têm registro definitivo, enquanto as outras se baseiam em autorização emergencial.

Recentemente, a Anvisa foi criticada por impedir a distribuição da vacina russa Sputnik V, alegando falhas no processo de produção. A CPI requisitou que a agência apresentasse atas e registros em vídeo das suas reuniões em que se tratou da Sputnik V.

Antônio Barra Torres é oficial de reserva da Marinha, onde alcançou o posto de contra-almirante. Ele é formado em medicina, foi diretor do Centro de Perícias Médicas e do Centro Médico Assistencial da Marinha e instrutor na Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro (RJ). Atua como diretor-presidente da Anvisa desde o início de 2020, mas já integrava a diretoria da agência desde 2019.

PFIZER
Na quinta-feira (13) a CPI receberá Marta Díez, presidente da subsidiária brasileira da Pfizer. A empresa farmacêutica recentemente entregou cerca de 1 milhão de doses ao Brasil, mas já negociava com o governo brasileiro desde o ano passado. Segundo relatos da companhia, o governo rejeitou as primeiras ofertas. A vacina da Pfizer foi a primeira a obter registro definitivo na Anvisa, no final de fevereiro.

Também sobre as negociações com a Pfizer, a CPI ouvirá na quarta-feira (12.maio) o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República Fábio Wajngarten, que deixou o cargo no início de março. Em entrevista concedida algumas semanas depois, Wajngarten atribuiu ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a responsabilidade pelo encerramento das negociações com a farmacêutica.

Pazuello será ouvido pela CPI no próximo dia 19. Seu depoimento seria na semana passada, mas foi adiado após ele informar que teve contato com casos confirmados de covid-19.

REQUERIMENTOS
A CPI continuará votando requerimentos durante a semana. O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou pedido de convocação de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde. O documento atribui a ela a defesa de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19. Na última quinta-feira (6), o chefe da pasta, ministro Marcelo Queiroga, afirmou que sua gestão não participou da distribuição desses remédios.

Os senadores também querem convocar titulares de outros ministérios — como Economia, Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Justiça, Relações Exteriores e CGU — e governadores estaduais. Por enquanto, a CPI apenas requisitou informações dos órgãos e dos estados, mas não chamou nenhuma dessas autoridades para prestar depoimento.  

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Os Municípios partilham na próxima segunda-feira (10.maio), R$ 5,8 bilhões referentes ao primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a primeira transferência tende a ser a maior do mês e representa quase metade do valor esperado para maio.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7,2 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2021, quando comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 69,85% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% dos Entes locais) irão dividir R$ 1,4 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido.

Vale lembrar que – mesmo sendo coeficientes iguais – os valores transferidos aos Entes locais são diferentes. Por exemplo, uma cidade 0,6 de Roraima recebe parcela diferente de outra do Rio Grande do Sul com o mesmo coeficiente. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) ficarão com o valor de R$ 960,3 milhões, o que representa 13,17% do que será transferido.

ACUMULADO DO ANO
No acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios em 2021 apresenta crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. O percentual oscila, mas ainda é positivo em 18,89% quando incluída a inflação.

A CNM divulga periodicamente os decêndios para mostrar aos gestores a realidade do FPM ao longo de cada mês. O Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, é possível notar que o FPM apresenta dois ciclos distintos: no primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.

Diante disso, a Confederação alerta os gestores para que tenham prudência na administração local, principalmente no cenário de instabilidade agravado com a pandemia da Covid-19. Para auxiliar os gestores, a CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais. Na nota do FPM, elaborada pela Confederação com base nos dados da STN, também é possível acessar os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep. 

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O programa possui carteira com 1,3 milhões de clientes ativos

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O Banco do Nordeste lança, nesta segunda-feira, 10, às 16 horas, o AgroamigoNet e o WhatsApp Agroamigo em evento on-line. A live será transmitida pelo canal do Banco do Nordeste no YouTube.

O AgroamigoNet é uma estratégia de financiamento de kits de conectividade rural, com objetivo de impulsionar a inclusão digital dos agricultores familiares na Região.

Já o WhatsApp Agroamigo constitui uma solução automatizada destinada a potenciais clientes atendidos pelo programa de microfinanças rural do Banco, prestando, por exemplo, informações de forma automatizada aos microempreendedores do campo por meio de chabot.

Em 2020, o Agroamigo completou 15 anos de criação, computando, no total, R$ 20 bilhões aplicados. Somente no ano passado, foram 564,8 mil financiamentos, no valor de R$ 2,91 bilhões.  

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Primeira parcela será paga junto aos benefícios do mês de maio

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Foi publicada nesta quarta-feira (5.maio), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 10.695, que antecipa o pagamento do abono anual devido aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o secretário de Previdência, Narlon Nogueira, “a medida é muito relevante pois permite injetar na economia cerca de R$ 52,7 bilhões, favorecendo o processo de recuperação econômica, e, ao mesmo tempo, antecipar a renda aos beneficiários da Previdência Social neste momento de enfrentamento da pandemia”. A medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.

O pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido no mês de maio de 2021, será paga juntamente com os benefícios dessa competência – de 25 de maio a 8 de junho. A segunda parcela será paga junto com os benefícios da competência do mês de junho de 2021 – de 24 de junho a 7 de julho. Em geral, o pagamento ocorre nas competências agosto e novembro.

Aposentados e pensionistas, em maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do que os 50%. Nesse caso, a antecipação é calculada de acordo com o tempo de duração do benefício.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os segurados que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.

CALENDÁRIO
Quem ganha até um salário-mínimo terá o pagamento liberado no período de 25 de maio a 8 de junho, de acordo com o último número do benefício, desconsiderando o dígito. Já os segurados com benefícios de valores acima do mínimo, receberão de 1º a 8 de junho. A segunda parcela do abono anual será liberada junto com a folha de junho– paga de 24 de junho a 7 de julho. 

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Em tempos de rótulos e definições para tudo e todos, se tem uma frase que muita gente concorda é: não se explica fenômenos! Nem os produzidos pela natureza, nem os produzidos pela mente humana, como a paixão por celebridades etc. A gente até tenta decifrar, achar “a culpa” ou culpados, mas não passamos do campo das ideias e dos achismos. Sempre foi assim!

E é sustentando essa máxima que escrevo este texto, já que ninguém consegue explicar o que leva uma nação em peso a se apaixonar por uma determinada pessoa. No caso de Juliette em si, vencedora do BBB e recorde em engajamento nas redes sociais, vendas de produtos e rankings estrondosos em buscas por seu nome, nem ela mesma. “Por que?”, questionava. “Porque o Brasil te ama”, respondiam os apresentadores. E só isso!

Mas embora não se explique fenômenos, ouso escrever que o não fazer parte das cópias, nem vender a própria alma para fazer parte de um determinado grupo que sustenta o caráter. E ele chega antes da pessoa! Coisa para gente corajosa! Destemida! Forte! Ainda que custe lágrimas e uma boa dose de insanidade mental pelo caminho.

São tempos claros, onde ninguém mais se esconde nas esquinas. Uma hora ou outra, verdades vêm à tona. “Máscara pesa”, escutei um dia e nunca esqueci. E tem pesado na cara tanto de pessoas comuns quanto de artistas, políticos etc. Com o mundo real passando na palma das mãos de todos, através da tela do celular, quem é de verdade reconhece com muita sensatez quem é de mentira. E aí, nada produzido para agradar, vender ou convencer, ecoa mais! 


Manuela Berbert é publicitária

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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As apostas podem ser feitas até as 19h, no horário de Brasília

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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (4) o prêmio acumulado de R$ 38 milhões. As seis dezenas do concurso 2.368 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília).

É a Mega-Semana das Mães, com sorteios também na quinta-feira (6) e no sábado (8).

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Um homem de 52 anos foi detido

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã de ontem (3.maio), aproximadamente 15 mil maços de cigarros escondidos em carcaças de mesas de sinuca, em Japira.

Por volta das 6h30, policiais rodoviários federais abordaram um homem de 52 anos, que conduzia uma camionete. Em vistoria, numa carga de carcaças de mesas de sinuca, os policiais encontraram caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai, que totalizaram cerca de 15 mil maços, escondidos nas carcaças.

O homem, depois de detido, disse que transportaria a carga ilícita de Londrina (PR) com destino a Itapeva (SP). Diante dos fatos, ele encaminhado para a Polícia Federal em Londrina para o registro do crime de contrabando.

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O Itaú Unibanco, maior banco da América Latina, registrou lucro líquido recorrente de R$ 6,398 bilhões no primeiro trimestre deste ano, 63,6% mais que os R$ 3,9 bilhões reportados para igual período de 2020. Em relação aos três meses imediatamente anteriores, a cifra subiu 18,7%.

A carteira de crédito total do Itaú avançou 4,2% nos três primeiros meses deste ano ante o trimestre anterior, para R$ 906,354 bilhões. Em um ano, foi identificada alta de 15%. No caso da pessoa física, os empréstimos tiveram elevações de 2,2% e 9,8%, respectivamente. Informações de Estadão

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Tiago Batista Koch (PSD) tinha 39 anos

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Morreu neste domingo (2.maio), o vereador Tiago Batista Koch (PSD), 39 anos, em decorrência da Covid-19. Ele estava internado no Hospital de Marabá, desde 23 de abril, mas foi transferido e intubado no Hospital Regional Público do Sudeste.

Tiago Koch, engenheiro civil, era natural de Mafra (SC), trabalhou na Mineração Buritirama e, posteriormente, na Prefeitura de Marabá, no mandato do prefeito João Salame Neto, quando exerceu o cargo de secretário-adjunto de Obras, cujo titular era o também engenheiro Antônio de Pádua Andrade.

Em 2016, concorreu ao primeiro mandato de vereador à Câmara Municipal de Marabá, pelo MDB, e foi eleito com 1.891 votos. Com trabalho focado principalmente na zona rural, com mais ênfase na Região do Rio Preto, em 2020 concorreu a novo mandado e foi reeleito, desta vez pelo PSD, com 2.607 votos. Com informações do blog Zé Dudu.  

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