Após a Presidência da República anunciar o adiamento da viagem do presidente Lula à China, por motivos de saúde, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) cancelou a missão da comitiva baiana que seria comandada por ele no país.
Brevemente outra agenda será retomada para prosseguir com a discussão dos investimentos chineses na Bahia. 
Até o final deste ano, serão 28 mil profissionais fixados em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.
Esse primeiro atendimento, realizado nas Unidades Básicas de Saúde, é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, pontuou que o programa representa o empenho em atender à população brasileira e garantir o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Das novas vagas previstas para este ano, 5 mil serão abertas por meio de edital já neste mês. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades. O investimento por parte do Governo Federal, neste ano, será de R$ 712 milhões.
Poderão participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção.
Uma pesquisa feita pela consultoria Trilhas de Impacto aponta que 86% das mulheres negras já sofreram casos de racismo nas empresas em que trabalham. A pesquisa inédita ‘’Mulheres negras no mercado de trabalho’’, realizada por meio da rede social Linkedin, contou com a participação de 155 mulheres na faixa etária de 19 e 55 anos.
Do total das participantes, 50,3% possuem nível superior e pós-graduação ou especialização; 13,5% mestrado e doutorado; e 24,5%, ensino superior completo. Suas áreas de trabalho são educação, recursos humanos, tecnologia da informação (TI) e análise de sistemas, telemarketing, relações-públicas, administração e comércio.
Mais de 70% das mulheres relataram que, durante a jornada profissional, precisavam explicar porque o cabelo estava alisado, era black, ou a razão de terem colocado lace nos cabelos (prótese feita fio a fio em uma tela de microtule). Outro dado que chamou a atenção foi que 68% das profissionais disseram ter sido confundidas, em algum momento, com a faxineira ou moça da limpeza da empresa.
A pesquisa revela que mais de 50% das consultadas disseram que a cor da pele e o lugar onde moravam foi perguntado durante as entrevistas online no recrutamento. Chamou a atenção, também, o fato de, apesar de mais de 70% das respondentes terem pós-graduação, isso não faz com que elas subam na empresa.
Mulheres que estão em cargos de coordenação e gerência afirmaram que, quando descobriam que um colega branco desempenhava a mesma função mas tinha salário maior, e elas pleiteavam aumento, as empresas criavam um cargo para justificar que a outra pessoa, na mesma posição, ganhava mais. Todas, sem exceção, falaram de exaustão no trabalho, tendo que dar provas de competência o tempo todo e, ao mesmo tempo, não ganhar o suficiente para sobreviver.
Os candidatos pré-selecionados na chamada única de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem complementar as informações do ato de inscrição até hoje (17.março). Essa é uma das etapas do processo seletivo de estudantes para a contratação do financiamento público da mensalidade, em instituições privadas de Ensino Superior.
Os dados dos estudantes devem ser inseridos, exclusivamente, pelo portal de Acesso Único do Ensino Superior. Após formalizar a inscrição no portal, é necessário validar as informações declaradas no ato da inscrição e o candidato deve procurar diretamente a instituição de ensino superior onde foi pré-selecionado.
A Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da própria instituição vai informar ao estudante sobre como quer receber a documentação exigida para validar as informações. Após essa fase, o estudante deve comparecer ao banco para contratação de financiamento, observando os prazos definidos no edital do Fies.
As inscrições para os interessados em participar da 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) terminam na próxima sexta-feira (17.março). Podem participar da competição estudantes do 6º ano do ensino fundamental até o último ano do ensino médio, tanto de escolas públicas como privadas.
Para se inscrever ou obter informações mais detalhadas sobre o certame, os interessados podem acessar o site da OBMEP. A inscrição é gratuita para escolas públicas.
A olimpíada se divide em duas fases. A primeira, prevista para o dia 30 de maio, consiste em uma prova objetiva de 20 questões, e, a segunda, é uma prova discursiva composta por seis questões, a ser aplicada no dia 7 de outubro.
Criada em 2005, a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas tem abrangência nacional e é organizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). Os recursos são do MEC e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
A Receita Federal do Brasil começou a receber hoje (15.março) a declaração do Imposto de Renda 2023. O órgão espera receber entre 38,5 milhões e 39,50 milhões de declarações até o fim do prazo, no dia 31 de maio.
Entre as novidades previstas para este ano, está a prioridade a contribuintes que optarem por receber a restituição por meio da chave Pix. Também vai ter prioridade o contribuinte que optar por utilizar a declaração pré-preenchida.
Deve declarar o Imposto de Renda neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano, ou cerca de R$ 2.380 por mês, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis. Quem recebeu rendimento isento, não tributável ou tributado exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil e que obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, também deve prestar contas.
Além disso, anteriormente, qualquer operação em bolsa, tanto de compra quanto de venda, era obrigada a ser declarada no IR. Agora, devem declarar somente aqueles com operações em que o total das vendas for superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto.
Quase metade de todo o café produzido no Brasil sai de propriedades de agricultura familiar, segundo aponta o último Censo Agropecuário do país. O levantamento, realizado em 2017, indica que 48% das sementes partem de pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária, que compõem o setor.
Além do café, a agricultura familiar se destaca pela produção de milho, mandioca, pecuária leiteira, gado de corte, ovinos, caprinos, feijão, cana, arroz, suínos, aves, trigo, mamona, fruticulturas e hortaliças, conforme aponta a pesquisa divulgada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
Editada em 2006, uma lei federal define as diretrizes para formulação da “Política Nacional da Agricultura Familiar” e os critérios para identificação dos trabalhadores que fazem parte do setor. Segundo ela, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural “aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família”.
A Agricultura Familiar está entre os setores representados na 2ª edição do “Origem Week – Feira de Negócios”, o maior festival de produtos gourmet e de origem do estado. O evento acontece entre os dias 30 de março e 2 de abril de 2023, no Centro de Convenções de Salvador.
Durante quatro dias, a agricultura familiar, produtores de pequeno, médio e grande porte, representantes do poder público, privado e da sociedade civil organizada poderão compartilhar experiências e divulgar as melhores práticas para a entrega de produtos cada vez mais sustentáveis e rentáveis, promovendo as comunidades que dependem diretamente destas atividades.
Entrou em vigor no domingo (5.março) a Lei 14.443 de 2022, que modifica as exigências para a realização de laqueaduras e vasectomias. A partir de agora, não é mais necessário o aval do cônjuge para a realização dos procedimentos, além da diminuição da idade mínima de 25 para 21 anos.
A Lei prevê, também, que a laqueadura possa ocorrer no momento seguinte à cesárea, evitando que a mulher passe por duas cirurgias. O novo texto também garante que, independentemente da idade, o procedimento pode ser realizado caso o homem ou a mulher possua, no mínimo, dois filhos vivos.
Para as mulheres que desejam realizar a laqueadura já no momento posterior à cesárea, é necessário manifestar o interesse, no mínimo, 60 dias antes do procedimento. Interessados em fazer laqueadura ou vasectomia pelo SUS devem procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência e expressar a vontade de utilizar o método. Não é mais necessário ter aval do cônjuge para realizar procedimento.
O deputado Adolfo Menezes (PSD) afirmou que o Movimento dos Sem Terra (MST) está criando um problema para o governo do presidente Lula (PT) ao invadir propriedades produtivas na Bahia e em outros estados do país: “É muito importante a discussão da questão agrária, mas a ação do MST atinge diretamente o governo do presidente Lula porque dá razão ao discurso do ex-presidente Bolsonaro de que a volta do PT ao poder representaria risco à propriedade privada’’.
Para Menezes, é imprescindível discutir a reforma agrária, mas sem prejudicar proprietários de terras: “Sou totalmente a favor da reforma agrária para terras improdutivas, mas ela precisa ser feita segundo os ditames da lei e da Justiça. Invadir terras produtivas é um ato de barbárie para quem defende a civilização”.
Nesta 4ª feira (1º.março), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial contra a Covid-19 em aeroportos e aviões de todo o Brasil. A decisão foi tomada, por unanimidade, pelos cinco diretores do órgão.
As máscaras foram utilizadas como uma das medidas de proteção contra o coronavírus entre 2020 e agosto de 2022, quando a medida foi suspensa. Em novembro do ano passado, a obrigatoriedade havia sido retomada por causa do aumento no número de casos da doença. Outras medidas permanecem como o desembarque por fileiras, a limpeza das aeronaves e avisos sonoros.
