Adolfo Menezes, presidente da ALBA // Foto de Vaner Casaes/ALBA

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O deputado Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), testou positivo para a Covid-19. A informações foi confirmada ontem, 3ª feira (25.maio).

“O exame confirmou que fui infectado pelo coronavírus. Os sintomas, até agora, são muito leves e vou tratar de repousar e cumprir rigorosamente a quarentena, seguindo todos os protocolos. Já estou medicado, inclusive já conversei com o secretário Fábio Vilas-Boas, e agora é acreditar na ciência e nas bênçãos de Deus”, declarou Menezes. 

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130 mil beneficiários do Estado já receberão nesta 6ª feira (28.maio)

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O pagamento dos benefícios de aposentados e pensionistas do Estado será realizado antecipadamente no mês de maio. Esta é a décima quarta vez que o governo baiano antecipa a rotina. A medida visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das ações para contenção da disseminação do coronavírus no Estado.

Como em meses anteriores, os proventos foram antecipados em um dia e estarão disponíveis nas contas bancárias dos 130 mil beneficiários do Estado já nesta 6ª feira (28.maio).

Já a previsão de pagamento dos servidores ativos, de acordo com a portaria n° 001/2020, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), é para 31 de maio, último dia útil no mês.

A tabela pode ser consultada no Portal do Servidor. 

As aulas iniciam no dia 14 de junho

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Estudantes e egressos da rede estadual de ensino estão cheios de expectativas para a realização dos 44 cursos de qualificação (Formação Inicial e Continuada – FIC) do programa Educar para Trabalhar, que estão com inscrições abertas até 31 de maio, pelo Portal da Educação. Em dez eixos tecnológicos, os cursos representam uma nova oportunidade para adquirir novos conhecimentos, empreender ou se preparar para a inserção no mundo do trabalho.

Cíntia Gomes Ribas, de 19 anos, está otimista e já garantiu sua inscrição. Ela faz o curso técnico em Logística, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Gestão do Meio Ambiente, localizado em Brumado, e fará o curso de qualificação de Assistente de Logística. “Sou estudante de Logística e um dos meus objetivos é dar continuidade ao curso e me aperfeiçoar ainda mais nesta área. Como surgiu essa oportunidade, eu vou me dedicar ao máximo, não para ser só mais um curso, mas, sim, para eu me tornar uma ótima profissional no campo de trabalho”, afirmou.

Podem se inscrever, os estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021, além dos egressos do Ensino Médio ou de cursos técnicos de nível médio (Educação Profissional e Tecnológica) que concluíram entre os anos de 2016 e 2020. Dentre os cursos ofertados, destacam-se: Programador de Dispositivos Móveis; Operador de Tratamento de Águas e Afluentes; Operador em Petróleo e Gás; Confeiteiro; Assistente de Recursos Humanos; Auxiliar Agropecuário; e Organizador de Eventos. A relação completa dos cursos e demais informações podem ser acessadas no endereço.

O estudante que está matriculado regularmente no Ensino Médio poderá escolher qualquer curso do seu interesse para fazer a sua inscrição. Já o aluno matriculado em um curso técnico da rede estadual realizará a inscrição em um dos cursos FIC (qualificação profissional) do mesmo eixo tecnológico do seu curso técnico. A metodologia de ensino utilizada será de Educação à Distância (EAD), com atividades remotas realizadas com o apoio de monitores, tutores e equipe de apoio para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e de apoio ao estudante.

SELEÇÃO
O processo de seleção dos candidatos inscritos será feito por Sorteio Eletrônico, no dia 1º de junho. A listagem com o resultado parcial do processo de seleção com a indicação dos nomes dos classificados será divulgada na mesma data do sorteio e o resultado final, no dia 4 de junho, ambos no Portal da Educação. A matrícula será realizada no período de 5 a 13 de junho, de forma automática, sem a necessidade da presença do candidato. As aulas iniciam no dia 14 de junho. 

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O Senado aprovou ontem, 3ª feira (25.maio) o projeto de lei que qualifica a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente — com a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda língua.

O projeto (PL 4.909/2020) tem como autor o senador Flávio Arns (Podemos-PR) e como relator o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

A proposta — que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — segue agora para e análise na Câmara dos Deputados. 

A agenda de Neto segue cheia e o próximo destino será Vitória da Conquista, dia 2 de junho

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O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), após passar dois na Região da Chapada Diamantina onde deu o ponta pé inicial do projeto #PelaBahia, terá como próximo destino Vitória da Conquista, no dia 2 de junho.

Neto foi convidado pela a prefeita Sheila Lemos, que também é do DEM, para participar da inauguração da Estação de Transbordo Herzem Gusmão, em homenagem ao ex-prefeito da cidade, que faleceu vítima de Covid-19.

Depois de Conquista, Neto ainda deverá ir no dia 11 de junho, para Guanambi, onde terá agenda com o prefeito Nilo Coelho (PSDB).

O democrata, pretende disputar o governo da Bahia e as viagens com projeto #PelaBahia só vão parar em 2022. 

Baianópolis: está entre os 24 municípios do oeste da Bahia funcionarão apenas com serviços essenciais

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Está mantida a restrição para o funcionamento de apenas serviços essenciais em 24 municípios do oeste da Bahia a partir desta 3ª feira (25.maio), conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

As restrições valem até o dia 30 de maio, nos municípios de Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Ipupiara, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.

Nesses 24 municípios, os restaurantes, bares e congêneres poderão operar somente de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até as 24h. A realização de feiras livres para comercialização de alimentos deverá ocorrer preferencialmente nos dias úteis nestes 24 municípios

Permanecem suspensas as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto, até 30 de maio. O decreto suspende ainda os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). 

O resultado da pesquisa será amplamente divulgado pela Prefeitura de Itabuna

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A Prefeitura de Itabuna, está realizando uma consulta pública, por meio de um formulário, para saber a opinião de pais, professores, alunos e a comunidade em geral sobre o retorno das aulas presenciais da Rede Pública Municipal e da Rede Particular de Ensino.

De acordo com a Secretária de Educação de Itabuna, Janaína Araújo, este será um dos mecanismo de avaliação sobre o retorno das aulas presenciais ou semipresenciais (híbridas). Além disso, de acordo com a Secretária, vai se respeitar o que determinam decretos dos governos do Estado e do Município em relação ao enfrentamento da Covid-19, além das diretrizes do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Um formulário estará disponível nos sites da Prefeitura e do Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM) até 4ª feira (26.maio). Para responder o formulário eletrônico, o participante terá que acessar o sistema e usar o e-mail, para garantir a validação e confiabilidade da pesquisa.

Segundo a secretária municipal da Educação, professora Janaína Araújo, as discussões sobre a possibilidade de retorno ou não das aulas presenciais ou em formato híbrido foram iniciadas pela equipe técnica da Secretaria da Educação, considerando a diminuição das taxas de internamentos nos leitos hospitalares e o início da vacinação dos profissionais das Redes Pública Municipal e Particular de Ensino.  

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O protesto terminou depois que os manifestantes receberam a garantia de reunião na próxima semana // Fotos de Reprodução/TV Cabrália

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Os moradores da Vila da Paz fecharam hoje (25.maio) a Rodovia Jorge Amado que liga Itabuna a Ilhéus como uma chamar a atenção dos governantes e cobrar uma apresentação do projeto que prevê a duplicação da referida rodovia e a consequente derrubada dos imóveis.

Com os dizeres “Quem não luta pelo que quer aceita o que vier”, eles fecharam os dois sentidos da rodovia por volta do meio-dia. O protesto só encerrou após a chegada do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna, Almir Melo Jr.

O temor, de acordo com os manifestantes, é de ficarem desabrigados, tendo em vista que a informação que chegou até eles é de que seriam indenizados pelos imóveis, e não pelo terreno. “Queremos saber o que vai ser feito. Só sabemos que vai ser destruído tudo”, disse um deles, afirmando que muitos moradores já receberam visita de representantes do município informando sobre esse assunto.

De acordo com o Secretário Almir Melo Júnior, o Governo da Bahia está fazendo um levantamento cadastral de todos os moradores da localidade com o intuito de mensurar o impacto, para só então dialogar com os moradores. “Depois de concluído esse estudo realizado pelo Governo do Estado, mas que estamos dando apoio para sua realização, nós vamos chamar a comunidade para conversar”, explica.

E completa assegurando que nada será feito de maneira arbitrária. “Será de forma consensual. Essa é a primeira etapa para duplicação da rodovia, que é de extrema importância para o desenvolvimento de Itabuna. Como diz o prefeito Augusto Castro, nós precisamos evoluir, Itabuna precisa avançar”, finalizou, informando que num prazo máximo de 10 dias esse estudo deverá ser concluído. 

Cotações desta 3ª feira, 25 de maio de 2021

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🍫 Cotação do Cacau 
Ilhéus > R$ 197,00 (comum > arroba)
Nova York > R$ 2.373,50 (futuro > tonelada)

☕ Cotação do Café Conillon (60 kg) 
Eunápolis > Café Tipo 7/8 > R$ 435,00
Eunápolis > Café Tipo 7 > R$ 440,00

🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba 
Jequié > sem contação
Barreiras > R$ 292,00
Feira de Santana > R$ 300,00
Santo Antônio de Jesus > R$ 300,00
Itapetinga > R$ 290,00
Salvador > R$ 301,00

Durante a matrícula é fundamental seguir os protocolos contra o Covid-19 // Foto de Eduardo Lessa

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O Colégio da Polícia Militar – BA, divulgou a lista dos candidatos suplentes do sorteio para as vagas na diversas unidades dos Colégios da Polícia Militar da Bahia. A lista está disponível neste endereço, clique.

Vale ressaltar que para a matrícula os pais ou o responsável legal pelo candidato contemplado deverão (á) dirigir-se à unidade CPM escolhida no ato da inscrição, entre os dias 25/05 e 28/05/21, das 08h00min às 17h00min. 

Uma boa oportunidade para quem está fora do mercado

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Jornalistas com mais de 60 anos e que tem grande habilidade com a comunicação oral, escrita e bom relacionamento interpessoal.

Este é o perfil profissional que a RT360 procurndo – empresa responsável por uma revista voltada para o segmento de tecnologia.

O trabalho é remoto, como freelance, e o diferencial contratar jornalistas que não estão no mercado de trabalho e trazê-los de volta à ativa. “A ideia é movimentar quem está parado. Dar oportunidade para quem gosta de escrever!”, reforça o anúncio da empresa que pode ser conhecida no site www.RT360.com.br.

Quem tiver interesse, podem enviar contato para [email protected], WhatsApp (11) 98825-9170 ou pelo LinkedIn da RT360. 

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Cerca de 50 marisqueiras de Ilhéus terão a oportunidade de diversificar suas áreas de atuação. É que a Bahia Pesca realizará, nos dias 26 e 27 de maio, um curso de produção de linguiças de peixe, que visa permitir a essas profissionais a geração de uma renda extra mensal. A ação é uma parceria com a Humana Brasil.

Serão beneficiadas as marisqueiras atendidas pelo programa de assistência técnica da Bahia Pesca nas comunidades de Lagoa Encantada, no dia 26; e Juerana, no dia 27.

As aulas começam sempre às 9h. “Nem sempre o fruto da pesca e da mariscagem é suficiente para garantir uma renda mínima para as famílias das marisqueiras. Por isso investir em uma capacitação que permita a geração de uma renda a mais é muito importante. Diversificar é sempre um ótimo investimento”, afirma o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira. 

A vacinação acontece nas Unidades Básicas de Saúde

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A Secretaria de Saúde de Itabuna divulgou o calendário de vacinação contra a Covid-19 e contra o vírus Influenza (gripe) correspondente à semana de 24 a 28 desse mês. Nesta fase, estarão incluídos os rodoviários, além dos profissionais de Educação das redes pública e privada e também da saúde.

Nesta semana, das 8h às 11 horas, prossegue a vacinação contra o vírus Influenza para idosos acima de 60 anos, criança de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e puérperas. Além de professores, profissionais de saúde da rede pública ou particular, sendo necessária a apresentação da Carteira Profissional ou crachá. A vacinação acontece nas Unidades Básicas de Saúde.

A vacinação das primeiras e segundas doses contra a Covid-19 vai acontecer no período vespertino, entre às 13h e 16 horas, nas Unidades Básicas e de Saúde da Família.

📌 Hoje 3ª feira (25.maio), a vacinação será para as pessoas com idade a partir de 59 anos, nascidas entre maio a agosto. Também, para pessoas a partir de 30 anos com comorbidades, que devem apresentar laudo médico, contendo a CID.

📌 Na 4ª feira (26.maio), a vacinação contra a Covid-19 é para pessoas com idade a partir de 59 anos, nascidas entre setembro a dezembro. Para quem tem idade a partir de 30 anos com comorbidades, que devem apresentar laudo médico, contendo a CID.

📌 Na 5ª feira (27.maio), a vacinação contra a covid é destinada às pessoas com idade a partir de 58 anos nascidas entre janeiro a abril. Atendendo também, quem tem idade a partir de 30 anos com comorbidades.

📌 Na 6ª feira (28.maio), a vacinação se destina às pessoas com idade a partir de 58 anos nascidas entre, maio a agosto. Além das pessoas a partir de 30 anos com comorbidades, que devem apresentar laudo médico, contendo a CID.

Em todos as datas é necessária apresentação da Carteira de Identidade (RG); CPF ou Cartão do SUS e comprovante de residência. Para pessoas com comorbidades é sempre necessário relatório médico atualizado (seis meses) com CID.

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
📌 Na 4ª feira (26.maio), a vacinação contra a Covid-19 será realizada no IMEAM, destinada aos trabalhadores da Educação da Rede Municipal, de 30 a 44 anos. A 1ª dose Oxford/Astrazenica/Fiocruz acontece das 8h30min às 14 horas.

📌 Na 6ª feira (28.maio), a vacinação no CEEP será para trabalhadores da Educação da Rede Estadual e UFSB, de 30 a 44 anos, entre 8h30min e 14 horas.

Aos profissionais de Educação de todas as redes e da UFSB será exigida a apresentação dos documentos necessários: Carteira de Identidade (RG); CPF ou Cartão do SUS e Contracheque impresso.

RODOVIÁRIOS
📌 Na 5ª feira (27.maio), a vacinação contra Covid-19, acontece no SEST/SENAT, no Bairro Lomanto, é destinada aos trabalhadores dos transportes rodoviários municipal e intermunicipal. É necessária a apresentação da Carteira de Identidade, CPF ou Cartão do SUS, Contracheque impresso ou fotocópia da Carteira de Trabalho (parte do contrato e da identificação civil).

REPESCAGEM 2ª DOSE
📌  Na 3ª feira (25.maio), as segundas doses contra Covid-19 das respectivas primeiras aplicações de Coronavac e Oxford são destinadas às pessoas com Síndrome de Down e Trabalhadores da Saúde. O local da aplicação será na Rede de Frio, fundos do Centro de Saúde José Maria de Magalhães (antigo Sesp).

JORNALISTA
A aplicação da vacina contra o coronavírus para os profissionais do jornalismo, ainda não tem data definida. A Secretaria Saúde solicita que os veículos enviem planilha com dados dos seus colaboradores da comunicação, para que o banco de dados da rede seja atualizado.

Ressaltando que a prioridade da vacinação é para idosos e portadores de comorbidades. Sendo que para a categoria dos jornalistas a vacinação será destinada aos profissionais a partir dos 40 anos e com registro DRT. 

Estas fotos são da Campanha de 2019, antes da Pandemia

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Já deu pra sentir que o friozinho chegou em Itabuna, principalmente nas madrugadas. Muitas pessoas acham essa queda na temperatura bem agradável, mas, para quem não tem um cobertor ou um agasalho, ela significa noites sem dormir, sofrimento e doenças. Para ajudar a amenizar o frio de centenas de pessoas, mais uma vez o Rotary Club de Itabuna Sul realiza a tradicional Campanha do Agasalho.

Os interessados podem colaborar doando roupas, calçados e roupas de cama, que serão repassadas pelo Rotary para seis instituições itabunenses: Albergue Bezerra de Menezes, Núcleo Cuidar, Abrigo São Francisco de Assis, Fundação Dr. Baldoíno, Comunidade Filhos de Israel e Lar Fabiano de Cristo. Para Kátia Azevedo, diretora da Fundação Dr. Baldoíno, “os itens doados irão contribuir muito para aquecer nossos idosos. Somos muito gratos à equipe do Rotary por essa ajuda para os nossos 67 acolhidos.”

COMO DOAR
As peças podem ser novas ou usadas, desde que estejam em bom estado. As doações podem ser entregues na sede do Rotary Club de Itabuna Sul, que fica na rua Lafaiete Borborema, n. 18, 1° andar, Centro. O doador também pode ligar para a entidade e solicitar que a doação seja recolhida em domicílio.

O telefone de contato do Rotary é 73 3212-4524 (falar com a secretária Eunice). As doações podem ser feitas até o dia 30 de junho.

De acordo com Paulo Carvalho, presidente do Rotary, a campanha já acontece há 23 anos.“É uma das nossas principais ações e esperamos que mais uma vez a comunidade abrace essa causa nobre. O que não serve mais pra você pode ser muito útil para outras pessoas”, explicou. 

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“E este não podemos em hipótese alguma conceder. Porque efetivamente, se concedermos, não haverá Judiciário amanhã. Haverá uma autoridade judiciária servil ao poder de ocasião. E certamente nós não nascemos para vivenciar ou admitir isso”.

Disse o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Fachin presidirá o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2022.

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Mangabeira, duas vezes candidato a prefeito de Itabuna e suplente de deputado federal do próprio Félix, é realmente o que declara a liderança maior do pedetismo da Boa Terra

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O deputado federal Félix Mendonça Júnior, presidente estadual do PDT, pediu a Mangabeira que continue no comando da legenda em Itabuna.

A reunião do médico com o dirigente partidário aconteceu ontem, segunda, 24, em Salvador. “No encontro, reafirmei a minha admiração e confiança em Mangabeira e pedi que ele continuasse à frente do PDT em Itabuna, pois goza da nossa total confiança. É uma pessoa altamente qualificada para ficar na política”, disse o parlamentar ao conceituado blog Pimenta, do amigo Davidson Samuel, figura respeitada e admirada em qualquer dos mundos, mais especificamente no da comunicação.

Mangabeira, duas vezes candidato a prefeito de Itabuna e suplente de deputado federal do próprio Félix, é realmente o que declara a liderança maior do pedetismo da Boa Terra.

Mangabeira é uma pessoa espetacular, de uma personalidade forte, gigantesco caráter e um amigo de verdade. A política, no entanto, para quem é sincero, não engana ninguém, para quem respeita o eleitor, não é demagogo, tapeador e mentiroso, que não aceita a descaracão, o toma lá, dá cá, o dançar de acordo com a música, passa a ser difícil.

É como você estivesse falando, pregando suas ideias no deserto, como costuma dizer a sabedoria popular. Quem perde é Itabuna, que deixou de ter um prefeito honesto e que seria, sem nenhuma dúvida, um bom gestor, entrando na lista dos melhores que passou pelo centro administrativo Firmino Alves, como José Oduque Teixeira e Ubaldo Porto Dantas.
Infelizmente, Mangabeira vai dizer não ao pedido de Félix. Em relação ao partido, a nefrologista Célia Kalil, esposa de Mangabeira, tem toda razão quando diz que “quem deveria assumir seria alguém que realmente entenda o que seja um partido e não queira fazer barganha, como fazem, com raras exceções, quase todos que estão na linha de frente das agremiações partidárias”.

Que o PDT cai em boas mãos. E aí não tem como não lembrar do saudoso, polêmico e inquieto jornalista Eduardo Anunciação, que também gostava de uma fina e inteligente ironia. Quando se deparava com uma situação parecida com essa, concluía seu comentário com os dizeres do sinal da cruz: “Em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, Amém”. 


Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

O presidente do Senado também ressaltou que foi discutida na reunião a necessidade de um novo Refis // Reprodução TV Senado

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta 2ª feira (24.maio) que o Legislativo e o Executivo concordam com a ideia de que a reforma tributária precisa sair ainda este ano. A avaliação foi feita após Pacheco se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“No encontro de hoje [segunda-feira] com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, tivemos um consenso de que a reforma tributária é fundamental, urgente, e de que precisamos simplificar o sistema de arrecadação, mas sem gerar aumento de carga tributária para os contribuintes brasileiros”, disse Pacheco.

O presidente do Senado registrou que a reforma tributária será votada na forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e projetos de lei, com sintonia entre Câmara e Senado. Ele ressaltou que no encontro também se discutiu a necessidade de um novo Refis (que é um programa de recuperação fiscal).

“Parte da reforma será da incumbência do Senado Federal, inclusive a discussão constitucional. Reforma constitucional em matéria tributária caberá ao Senado tramitar, assim como também o programa de regularização tributária, um novo Refis, para poder proteger pessoas físicas e jurídicas nessa regularização tributária. A Câmara dos Deputados ficará incumbida de uma série de projetos de iniciativa do Poder Executivo que discutam a base do imposto de renda, de IPI, Pis e Cofins”, acrescentou.

Para Pacheco, há consenso entre o Congresso e o governo federal de que a reforma tributária é urgente e precisa ser abrangente.

“Há uma comunhão de esforços entre as duas Casas, devidamente alinhadas com o Poder Executivo, para que possa haver a mais ampla possível reforma tributária no Brasil”, afirmou o presidente do Senado.

Em 12 de maio, a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária encerrou suas atividades com a aprovação do relatório final do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O presidente da comissão foi o senador Roberto Rocha (PSDB-MA).  

A iniciativa assinada por nove deputadas tem por objetivo combater e prevenir a violência doméstica contra a mulher

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A proposta de criação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho começou a tramitar na Assembleia Legislativa, conforme a Lei Maria da Penha, de 7 de agosto de 2006. A iniciativa assinada por nove deputadas tem por objetivo combater e prevenir a violência doméstica contra a mulher, por meio da sinalização de pedido de socorro e ajuda. As signatárias são: Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT), Ivana Bastos (PSD), Jusmari Oliveira (PSD), Maria del Carmen (PT), Mirela Macedo (PSD), Neusa Cadore (PT), Olivia Santana (PCdoB).

O programa normatiza o código “sinal vermelho”, em que a mulher poderá manifestar que está sob risco ao expor “a mão com uma marca em seu centro, na forma de um ‘x’, feita preferencialmente com batom vermelho e, em caso de impossibilidade, com caneta ou outro material acessível, se possível na cor vermelha, a ser mostrada com a mão aberta”, como está expresso no caput do Art. 1º.

O protocolo básico, expresso no Art. 2º, consiste “em que, ao identificar o pedido de socorro e ajuda, conforme descrito no parágrafo único do Art. 1º, o atendente de farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shopping center ou supermercados proceda a coleta do nome da vítima, seu endereço ou telefone, ligando imediatamente para o número 190 (Emergência – Polícia Militar)”.

A campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica foi idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em face do panorama de violência crescente contra as mulheres, segundo os dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020.

“Apesar das importantes alterações legais editadas pelo Poder Legislativo para promover o combate à violência contra a mulher, o cenário permanece alarmante”, diz a justificativa ao projeto em tramitação na Assembleia.

As parlamentares alertam que “o contexto da pandemia da Covid-19, no qual foram adotadas políticas de isolamento social para desacelerar a contaminação pela doença, apenas agravou esse cenário”. 

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