Deputado diz que estado não teve responsabilidade com a verba pública e colocou população em má situação

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O deputado estadual e relator das contas na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), Samuel Júnior (Republicanos), emitiu um parecer pela rejeição das contas do exercício de 2019 do governador do Estado, Rui Costa (PT). De acordo com o comunicado enviado pelo deputado à imprensa, “não foram cumpridas as metas fiscais e foram observadas inconsistências de cunho financeiro, demonstrando o descaso com a verba pública”.

As contas são do ano de 2019, ou seja, um ano antes da deflagração da emergência sanitária causada pela pandemia da Covid-19. Segundo Samuel Júnior, a falta de transparência nas contas impactou de forma muito negativa a gestão estadual e, se a condução dos gastos tivesse acontecido de forma diferente, a população baiana teria enfrentado a fase da pandemia de forma mais tranquila e digna.

O deputado disse, também, que o orçamento precisaria contemplar as emendas dos deputados que geram benefícios para os municípios, a exemplo da compra de ambulâncias e construção de equipamentos públicos, o que não aconteceu. Em outras palavras, o parlamentar diz que não houve responsabilidade com as contas e que a população baiana não foi priorizada pelo atual chefe do Executivo estadual.

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ABSURDO❗ Paciente de Feira de Santana diagnosticado com hemorragia intestinal aguarda transferência há 17 dias

Procurador-geral da Câmara vai ter que ser afastado e ações de combate à prática vão ter que ser realizadas

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Por meio de uma decisão judicial, a Câmara de Vereadores de Salvador está obrigada a adotar várias medidas para prevenir e combater o assédio moral contra servidores, terceirizados e estagiários. A liminar concedida pela Justiça atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho, que está movendo uma ação civil pública contra a Casa Legislativa depois que um grupo de servidores apresentou várias denúncias relacionadas ao tema.

Na época em que as denúncias chegaram até o MPT, foi enviada uma recomendação à direção da Câmara solicitando a adoção de protocolos de prevenção e abertura de canais de denúncias. Na época, também foi determinado o afastamento do procurador-geral da Câmara já que ele também era alvo das denúncias.

A direção da Casa Legislativa não concordou, no entanto, em assinar o termo de ajuste de conduta enviado pelo MPT, então foi necessário que o órgão acionasse a Justiça. Agora, a instituição precisa apurar denúncias, coibir práticas abusivas e manter uma vigilância constante para que novos casos não aconteçam.

Além disso, a Câmara vai ter que afastar, preventivamente, o procurador-geral Marcus Vinícius Leal Gonçalves e promover ações de conscientização entre os servidores para orientar possíveis novas vítimas de assédio. Em caso de descumprimento de alguma das cláusulas, multas individuais podem ser aplicadas no valor de R$ 30 mil cada uma.

📷 Foto de Reprodução/Google Maps

Programação de ofertas especiais na Loja da Buriti de Itacaré

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A Buriti, em Itacaré, comemora dois anos de loja neste mês de Novembro, com uma programação de ofertas especiais para toda cidade. Na promoção de aniversário, haverá pisos a partir de R$ 26,00/² e muitas ofertas.

Segundo o diretor-geral, Luiz Ribeiro, a existência da loja em Itacaré é muito importante para o grupo, pois a cidade é um polo turístico com grande potencial econômico. “Ao longo desses dois anos, o setor da construção tem crescido muito em Itacaré e na região, é gratificante contribuir com o desenvolvimento da região gerando empregos, levando um gama de produtos ao mercado e contribuindo com o pagamento de impostos, que retorna ao município e faz a economia girar”, ressaltou o empresário Luiz.

A loja oferece diversas vantagens para os clientes durante todo processo de compra: “Além do atendimento personalizado e condições de pagamento diferenciadas com parcelamento em até 12x, a Buriti tem um serviço exclusivo de entrega grátis. As mercadorias chegam à casa do cliente de forma rápida e segura para a cidade de Itacaré e toda região”, afirma a diretora de operações, Laurizete Matos.

REFERÊNCIA NA REGIÃO
BURITI É LÍDER DE VAREJO NA REGIÃO SUL DA BAHIA. O Ranking é elaborado pela Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco) e traz a rede de Lojas Buriti na liderança do varejo entre as empresas de material de construção e acabamento no sul da Bahia desde o ano de 2018.

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Projeto "Laço de Família" é realizado pela Defensoria Pública do Estado

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Na última 2ª feira (7.novembro), 56 casais de baixa renda de Vitória da Conquista realizaram o sonho do casamento. A cerimônia foi realizada pela Defensoria Pública da Bahia em parceria com o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito da Universidade Estadual do Oeste.

O Projeto “Laço de Família” realizou o evento pela terceira vez e garantiu a oficialização da união de pessoas que sempre sonharam em casar, mas não tinham recursos financeiros. O público-alvo do projeto é formado por pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e, principalmente, moradores da zona rural.

O casamento é uma forma de facilitar o acesso aos direitos patrimoniais, previdenciários e sucessórios. Para garantir os casamentos, a Defensoria atua em favor dos casais com a organização dos documentos exigidos para o matrimônio juntamente com o pedido de isenção das despesas cartorárias.

A oficialização dos casamentos contou com os 1º e 2º cartórios de registro civil de pessoas naturais e teve importantes parcerias que garantiram a gratuidade de serviços como fotografia, maquiagem, som e uso do espaço para o evento.

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Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo registram aumento de casos de Covid-19

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) emitiu hoje (10.novembro) um comunicado que fala sobre o aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) provocados pela Covid-19. No relatório, a Fiocruz aponta que os estados do Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo estão entre os que mais registraram casos entre a população adulta.

Os dados chamam a atenção sobre a disseminação rápida da doença e apontam que, nas próximas semanas, a atualização dos números deve apontar um panorama mais concreto sobre o cenário da pandemia. De acordo com os pesquisadores, ainda é cedo para dizer que o aumentos dos casos está diretamente ligado ao surgimento de novas cepas do coronavírus.

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Apenas um contrário e com 18 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, nesta 5ª feira (10.novembro), o nome do advogado Antônio Augusto Leal, conhecido como Guga Leal, como novo procurador-geral do Município.

Experiente na administração pública, ele já exerceu este cargo nos municípios de Anguera e Lamarão, além de ter atuado como procurador da Casa da Cidadania entre 2019 e 2020. Para a futura presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PSDB), a gestão de Guga Leal deve contribuir para “um maior entrosamento” entre a Câmara e a Prefeitura. Para isto, adverte que ele deve atuar “como procurador do Município e não como advogado do prefeito”.

MP se reuniu com prefeito da cidade e estabeleceu prazo para que mudanças sejam adotadas

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O Ministério Público da Bahia, após realizar inspeções e visitas, constatou que existem várias irregularidades na Escola Municipal Deijair Maria Pinheiro, localizada no município de Madre de Deus. De acordo com o MP, a unidade não tem infraestrutura adequada e existem problemas de conexão com a internet, além de não estar adaptada às normas de acessibilidade.

Atualmente, a escola tem 237 alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Após o relatório do MP, foi realizada uma reunião com o prefeito da cidade e com alguns membros da secretaria de Educação para falar sobre a oferta dos serviços de Psicologia e Serviço Social na rede municipal.

A fiscalização do MP faz parte do programa “Saúde + Educação: transformando o milênio”, que tem o objetivo de fiscalizar setores para efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e usuários do sistema de saúde para assegurar a prestação de serviços públicos de qualidade.

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Gestor está hospitalizado na capital baiana para tratar problema de saúde

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O prefeito da cidade de Aurelino Leal, Rodrigo Andrade (PP), foi submetido a uma cirurgia para corrigir uma arritmia cardíaca.

O gestor está hospitalizado na capital baiana há quase um mês para tratar o problema de saúde, mas ainda não tem previsão de alta. Com informações do Bahia Notícias

Homem dirigia carro de passeio e colidiu na parte traseira de motocicleta

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Na tarde desta 4ª feira (9.novembro), a Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem que fugiu sem prestar socorro à vítima após se envolver em um acidente na BR-415, trecho de Itabuna. De acordo com a PRF, o homem estava embriagado e conduzindo um carro de passeio quando colidiu na parte traseira de uma motocicleta.

Ainda segundo a polícia, logo após o acidente, o motorista fugiu do local e deixou a vítima, que teve lesões graves, agonizando. Após receber as informações, os policiais buscaram pelo homem e conseguiram localizá-lo.

Questionado, o homem de 42 anos disse que deixou o local onde ocorreu a batida porque estava com medo de ser linchado. Foi realizado o teste do bafômetro e constatado que ele estava sob efeito de álcool.

O homem foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de Itabuna para prestar os esclarecimentos necessários sobre o caso.

Foram entregues 50 certificados aos alunos do conjunto residencial São José

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Nesta 5ª feira (10.novembro) a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, entregou os certificados para os alunos do conjunto residencial São José que concluíram os cursos profissionalizantes da área de alimentos e construção.

Oferecidos gratuitamente, através do Programa Casa Verde e Amarela, os cursos executados pela Secretaria, por meio da Divisão de Melhoria Habitacional do Departamento de Combate à Pobreza, depois da contratação do Senai.

Foram entregues 50 certificados para os alunos concluintes dos cursos de pedreiro, panificação, pizzaiolo, produção de salgados e folhados. Os cursos fizeram parte do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial, atendendo ao eixo de Desenvolvimento Socioeconômico.

“É o segundo grupo que formamos nos habitacionais, já finalizamos uma turma no Itabuna Park e agora aqui no São José. Temos a grata satisfação de ver que esses alunos estão em condições de ingressar imediatamente no mercado de trabalho. É uma oportunidade de melhorarem sua condição de vida, gerar a própria renda e, se desejarem iniciar o próprio negócio”, celebrou à secretária Andrea Castro.

Vídeo mostra momento em que senhora é obrigada a entregar celular para assaltante

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Na manhã desta 4ª feira (9.novembro), por volta das 9h45, o motorista de um veículo branco abordou uma senhora que estava em um ponto de ônibus na região do Pontal, em Ilhéus, e levou o celular da vítima. No vídeo que circula nas redes sociais, dá pra ver que ele também tenta levar os pertences de uma estudante, mas a menina corre ao ser abordada.

De acordo com informações obtidas em um aplicativo de mensagens, não é a primeira vez que o motorista desse carro comete assaltos naquela região. Ainda segundo a população, o bandido age com violência e ameaça atirar contra as pessoas caso elas não entreguem o que ele pede.

Se alguém tiver mais informações sobre o carro ou sobre o assaltante, favor entrar em contato com a polícia por meio do 190. 

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Obras na Escola Milton Rodolfo Machado

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A Secretaria Municipal da Educação está requalificando mais 15 unidades escolares. O trabalho inclui revisões hidráulica e elétrica e telhados, além de pintura geral e revestimento.

Até agora, pelo menos 80% das escolas já foram concluídas e a expectativa é que todos os prédios fiquem prontos até o dia 30. Nas escolas, cujas obras estão em andamento em cinco, os alunos ainda seguem com blocos de atividades e uso reduzido do espaço para a aulas presenciais.

Entre as escolas estão: José Nunes Nascimento, Imeam (Instituto Municipal de Educação Aziz Maron), Ana Francisca Messias, Gil Nunesmaia, Otaciana Pinto, Betel, Caic Jorge Amado, Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, Antônio Menezes, 28 de julho, João Mangabinha FIlno, Milton Rodolfo de Souza Machado e anexo do Roberto Santos.

Na Escola Ação e Cidadania, que atende 80 alunos da Pré-escola ao 4º ano do Ensino Fundamental I, na Rua da Bananeira, a Comtech Engenharia, empresa vencedora do processo licitatório, já concluiu as adequações nos forros de salas de aula e segue trabalhando para concluir a parte elétrica. A unidade foi alvo de dois arrombamentos, tendo sido  furtados fios e causado danos à tubulação.

Escola José Nunes.

Já na Escola Municipal José Nunes do Nascimento, no Bairro Fonseca, está passando pelo processo de requalificação em seu espaço físico, uma necessidade de muitos anos, de acordo com diretores e professores. A escola atende 197 alunos, com idades entre 6 e 12 anos, do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano).

Por último, na Escola Municipal Milton Rodolfo de Souza Machado, no Bairro Santa Clara, as obras para reforma completa do espaço físico da unidade escolar estão adiantadas. A unidade escolar atende 191 alunos, da Educação Infantil, Fundamental I e do segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Durante o período de reforma, a Secretaria escolar está funcionando em  espaço anexo.

Logo, Itabuna terá mais uma escola municipal 100% apta, segura e confortável para que alunos e profissionais da educação possam retornar às aulas presenciais.

A Secretaria de Educação já requalificaram mais de 80% das unidades escolares pertencentes ao município e seguem trabalhando para proporcionar uma educação pública de qualidade, em Itabuna.

Desde o ano passado, a gestão de Itabuna vem investindo mais de R$ 10 milhões na requalificação das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e outros R$ 5 milhões na aquisição e substituição do mobiliário escolar. O secretário da Educação, Júnior Brandão, destaca os investimentos da Prefeitura para que todas as escolas municipais estejam aptas a receber os alunos da Rede Municipal de Ensino.

A Secretaria conta com uma frota de 12 ônibus e duas vans escolares, passou por vistoria nos pneus, motores parte elétrica e estão aptos a fazer o transporte dos alunos.

Secretário de Educação, professor Junior Brandão, saúda os participantes do Seminário

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A participação ativa do  negro na sociedade e  o debate  das questões étnico-raciais na grade curricular foram temáticas do 1º eminário Integrador da Consciência Negra. O evento é coordenado pela Secretaria Municipal da Educação, movimentos negros e universidades públicas e tem o apoio da Ficc (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania).

“É um tema essencial, já que o racismo ainda é combatido de forma lenta. Já são de mais de 130 anos  da abolição da escravatura no Brasil e a população negra está abaixo das políticas públicas”, disse Maria Domingas de Jesus, representante do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

No segundo dia do Seminário: “Avanços, Caminhos e Perspectivas da População Negra” será tratada a implantação da Lei Federal nº 10.639, que determina o conteúdo relacionado à cultura afrodescendente nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

“É preciso que haja a inclusão desse conteúdo, que ocorra de forma positiva e com o fortalecimento da identidade dos alunos. Durante o seminário vamos falar sobre práticas anti-racistas na educação”, reforça Maria Domingas de Jesus.

“Depois  dos debates desse Seminário, vamos constituir um Grupo de Trabalho, através de Portaria, para  fazer essa inserção de conteúdo”, afirma o secretário de Educação, Júnior Brandão.

📷 Foto de Pedro Augusto

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O trabalho realizado pela Asdita (Associação dos Diabéticos de Itabuna) foi destacado em sessão especial com a presença de fundadores, voluntários e pacientes. Primeira presidente da entidade, a médica endocrinologista Marluce Leão trouxe uma retrospectiva da trajetória que completará 37 anos em dezembro.

Entre as atividades antes oferecidas ao longo da semana, educação física para diabéticos, palestras, além do atendimento com endocrinologista, nutricionista e exame do pé diabético. “Mudamos a realidade da assistência ao diabético em Itabuna; mostramos as necessidades do diabético à sociedade e modificamos a visão”, avaliou.

Com a pandemia e a falta de recursos, porém, parte das atividades foi interrompida e o cenário é de apreensão. “No momento, a gente não tem ajuda de ninguém. Estamos precisando de novas parcerias, de ajuda para manter a Asdita em condições de trabalho”, afirmou a atual presidente, Regina Brito.

O bioquímico Ary Paranhos completa o time de fundadores junto com Dr. Carlos Mattedi (in memoriam) e a nutricionista Maria Lúcia Azevedo. “Vemos a Asdita com dificuldade, porque depende de recursos humanos e recursos financeiros. Se deixa de existir, a falta vai ser muito grande, porque ela faz um trabalho diário”, conclamou.

A bioquímica e farmacêutica Kellen Veruska Santana, que já foi presidente da Associação, lembra que ter aderido à causa desde quando a filha dela foi diagnosticada com diabetes quando tinha apenas um ano de idade. Hoje, ela tem 26. “Aprendi na Asdita a como lidar com o diabetes; é necessário que o poder público entenda a importância. Doença não escolhe classe social nem idade”, acrescentou.

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O Ministério da Defesa informa que o relatório produzido pela equipe técnica das Forças Armadas acerca da fiscalização do sistema eletrônico de votação foi encaminhado, nesta 4ª feira (9.novembro), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Cabe destacar que o documento foi produzido por uma equipe composta por oficiais de carreira especialistas em gestão e operação de sistemas de tecnologia da informação; em engenharia de computação e de telecomunicações; em defesa cibernética; entre outras; e seguiu rigorosamente os parâmetros estabelecidos na Resolução nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021, do TSE.

O relatório apresenta observações, conclusões e sugestões relacionadas, especificamente, ao sistema eletrônico de votação, conforme as atribuições definidas pelo Tribunal às entidades fiscalizadoras.

É importante ressaltar que o trabalho dos militares se norteou pela estrita observância da legalidade, pela elevada capacidade técnica e pela colaboração com a Justiça Eleitoral.

O Ministério da Defesa e as Forças Armadas reforçam o compromisso com o Povo brasileiro, com a democracia, com a defesa da Pátria e com a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem.

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Fernanda Ludgero é enfermeira e presidiu o Hospital de Base de Itabuna, mas saiu para assumir secretaria de Governo

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Como o Pauta Blog já adiantou anteriormente, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), pode estar avaliando trocar algumas peças do tabuleiro do secretariado. Alguns nomes não atenderam às expectativas do gestor e da população enquanto outros só estão ocupando cargos para retribuir certos favores.

Dessa vez, um nome de peso, anteriormente ligado à administração da saúde e que foi remanejado para assumir a secretaria de Governo, pode estar de malas prontas para voltar ao cargo anterior. O Pauta Blog apurou que a experiência da enfermeira Fernanda Ludgero estaria sendo necessária, novamente, na presidência do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

Desde que anunciou algumas mudanças no time de secretários, no início deste ano, Castro evita falar sobre o assunto e prefere ser discreto no quesito mudanças.

De fato, as mudanças que estão por vir são mais que necessárias uma vez que, passadas as eleições gerais, Castro precisa focar na tentativa de reeleição em 2024 e nada melhor que ficar “bem na fita” com o eleitorado.

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Itabuna: Prefeitura altera data do feriado do Dia do Servidor Público

Di Rusciolelli é líder do governo de Tiago Birscher na Câmara municipal

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O vereador de Una, Di Rusciolelli (PP), declarou, recentemente, que vai ser pré-candidato a prefeito nas eleições de 2024. O edil é aliado ao atual gestor da cidade, Tiago Birscher (PP), mas ainda não foi apoiado oficialmente pelo líder do Executivo municipal.

Questionado pelo Pauta Blog sobre o motivo de lançar a pré-candidatura, o vereador disse que acredita na continuidade de um projeto que já está em andamento: “Tiago sai agora em 2024 deixando um importante legado. Sempre sou questionado pelo povo nas ruas sobre essa possibilidade, então eu conversei com algumas pessoas do grupo e decidi. Com fé em Deus, vou ser apoiado pelo prefeito. Eu e Tiago somos muito próximos. Sou o líder do governo na Câmara e sou o vereador que mais defende o legado de transformação de Una”.

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Ponte do São Caetano, em Itabuna

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Por meio do Decreto Nº 15.183, publicado na edição eletrônica desta quarta-feira, dia 9, a Prefeitura de Itabuna alterou a redação original do Decreto anterior, que havia mudado de 28 de outubro para o dia 11 de novembro o feriado do Dia do Servidor Público. Com isso, a data comemorativa agora acontecerá na próxima 2ª feira (14.novembro), e o expediente nas repartições municipais será normal na sexta-feira, depois de amanhã.

O secretário de Gestão e Inovação, Moisés de Carvalho, afirmou que o ajuste no calendário levou em conta pedidos apresentados pela classe empresarial, por Itabuna ser polo de comércio e serviços que atende a todos os municípios regionais.

“As atividades comerciais da cidade na segunda-feira ficariam prejudicadas. Agora, as pessoas poderão se programar melhor e o servidor público esticar a comemoração de sua data com um dia a mais, já que 15 de novembro também será feriado, dia dedicado à Proclamação da República”, justificou. A mudança havida, não altera os serviços considerados essenciais, cuja prestação não podem ocorrer interruipções.

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Criminosos chegaram ao imóvel e atiraram várias vezes contra a vítima; mãe e filhas presenciaram o crime

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Na noite de ontem (8.novembro), um jovem de apenas 21 anos de idade identificado como Ailton Francisco dos Santos Neto foi assassinado dentro de casa no Bairro Malhado, em Ilhéus. De acordo com informações repassadas pela polícia, dois homens a bordo de uma motocicleta já chegaram ao imóvel atirando várias vezes contra a vítima.

Ainda segundo a polícia, a mãe e duas filhas da vítima estavam na casa no momento e presenciaram o crime. Ailton foi alvejado com ao menos 14 disparos de arma de fogo e não teve chance de defesa.

O Samu ainda chegou a ser acionado para prestar socorro ao jovem, mas, quando chegou ao local, ele já estava sem sinais vitais. O Departamento de Polícia Técnica esteve no local para realizar a perícia e recolheu várias cápsulas de calibre 380 e 40.

A Polícia Civil, por meio do Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa, já instaurou um inquérito para apurar o caso e determinar autoria e motivação desse assassinato.

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Acelen disse que serviço de manutenção interrompeu retomada da produção e não há prazo para regularizar situação

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A Associação de Revendedores de Gás denunciou o desabastecimento de gás de cozinha em algumas cidades do estado da Bahia. De acordo com informações catalogadas pelo site G1 Bahia, 60% das revendedoras localizadas na capital baiana já estão sem o produto.

Municípios como Feira de Santana e Itabuna, no interior do estado, também estão relatando a falta do produto. Os consumidores temem que, com a baixa oferta, os preços subam ainda mais e a média de preço do botijão que, atualmente, é R$ 120, aumente.

Por meio de nota, a Acelen, que administra a Refinaria Mataripe, informou que as unidades da refinaria estão passando por uma manutenção programada ou reativação e, por isso, foi necessário ajustar os prazos para retomada da produção por questões de segurança. A empresa ainda não apresentou um prazo para regularizar a situação.

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